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Dilma Rousseff volta a definir processo de impeachment como “fraudulento” e “golpista”

 

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“No segundo dia de visita à Bahia, a presidenta afastada Dilma Rousseff voltou a dizer hoje (17) que o presidente interino Michel Temer, com esse programa de governo, não seria eleito nas urnas. Para ela, o processo de impeachment que enfrenta é uma tentativa da oposição de barrar as investigações da Lava Jato.

“Acredito que esse processo de impeachment é um golpe”, destacou. “Temos duas situações [que teriam motivado o impeachment]: fim das investigações sobre corrupção e aplicar, no Brasil, um plano e um programa de governo que não passou pelas urnas e, justamente, porque não passou pelas urnas, eles só podem aplicar utilizando esse mecanismo que é um impeachment fraudulento e golpista”, acrescentou.

A declaração foi feita durante uma visita ao Centro Pan-Americano de Judô, em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador. Segundo o governo estadual, o espaço é o maior das Américas e vai receber a seleção cubana de judô, entre 22 de julho e 5 de agosto, para preparação aos Jogos Olímpicos do Rio 2016. Em visita ao centro, Dilma Rousseff destacou a importância do esporte para a inclusão de crianças e adolescentes.

“Quando você vê esse avanço do judô e os meninos treinando, você percebe que o Brasil precisa de esportes e precisa ter condições de formar professores”, disse. “O esporte permite que as crianças sejam incluídas”, completou.

A presidenta foi perguntada sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de negarhabeas corpus de pedidos de cidadãos para anular o processo de impeachment. Dilma negou ter conhecimento da decisão, mas se disse confiante de que a Corte se posicionará no momento certo. “Estamos ainda na fase preliminar do julgamento do impeachment, [quando estão] sendo apresentadas testemunhas, perícias e, a partir de agora, é que o julgamento começa, propriamente. É necessário que ele [processo] transcorra para que o Supremo se posicione e eu acredito que ele vai se posicionar diante de outras interrogações por parte da defesa, no nosso caso”, ressaltou.”

(Agência Brasil)

Movimento Ceará de Paz nasce sob bençãos de Dom Edmilson da Cruz

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Surge o Movimento Ceará de Paz (MCP). A iniciativa envolve lideranças comunitárias, entidades populares e lideranças da Igreja Católica como Dom Edmilson da Cruz. Agnor Nunes Gurgel Júnior, secretário do MCP, manda para o Blog nota expondo os objetivos dessa articulação. Confira:

Caro jornalista Eliomar de Lima,

O Movimento Ceará de Paz foi criado num domingo, no antigo Seminário da Prainha, no dia 15.de abril deste ano, com participação de influentes lideranças de nossa Capital. É o seu principal articulador e animador Dom Edmilson da Cruz, bispo emérito de Limoeiro do Norte. O Movimento veio se somar a outros que buscam o caminho da Paz, no relacionamento humano, tão agressivo/possessivo em nossa sociedade moderna.

Logo, ganhou a parceria de outro Movimento, o de Articulação Popular, criado e coordenado até 2012, pelo seu Zequinha do Pirambu. As reuniões que acontecem no último domingo de cada mês, atendendo sempre a um convite de lideranças das Comunidades visitadas, têm a participação desses dois movimentos, gêmeos.

No dia 26 deste mês, faremos a 100ª reunião, oportunidade em que celebraremos o 9º aniversários dos dois Movimentos. Para tanto, estamos convidando os amigos, participantes e que de algum modo estiveram conosco ao longo dessa caminhada para agradecermos a Deus pelo que foi feito e pedir forças para continuar cada vez mais fortes nessa tarefa de ajudar a quem precisa. Assim, na data acima, haverá na Igreja de Nossa Senhora da Imaculada Conceição (Avenida Monsenhor Tabosa s/n) a celebração de uma missa, às 15 horas, seguindo-se o momento social.

Na oportunidade, não podemos esquecer a figura do Dr. Roberto Monteiro, Secretário de Segurança no primeiro governo Cid, que esteve conosco sempre, durante o tempo em que aqui residiu. Ele resolvia muito das questões ligadas à sua pasta, por ocasião das reuniões nas comunidades. Eram coisas simples, que dependiam de uma melhor atenção/dedicação.

O Movimento Ceará de Paz recebeu a feliz denominação de “Escola Itinerante de Cidadania”, esse título pretende honrá-lo, na simplicidade, discrição, com esforço, sem dispêndio financeiro, mas semeando a esperança da construção coletiva de uma cultura da PAZ!

Agnor Nunes Gurgel Junior,

Secretário do Movimento Ceará de Paz.

Músico Luciano Franco é atração no Dragão do Mar

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O projeto “Ceará Jazz Series”, que vem reunindo grandes públicos em shows em homenagem a lendas do jazz como Miles Davis, Dave Brubeck, Chet Baker e John Coltrane, retorna neste mês com dois novos shows no Teatro do Centro Dragão do Mar.

Nesta sexta-feira, a partir das 20 horas, estreia o show “Getz/Gilberto – Tributo a Stan, João e Tom”, com o multi-instrumentista cearense Luciano Franco (guitarra, violão, contrabaixo, teclados e arranjos) e grupo, além de participação especial da cantora Idilva Germano.

Já no dia 24 será a vez do também inédito show “Carmem Sings Monk – Tributo a Thelonious Monk e Carmem McRae”, com o guitarrista cearense Hermano Faltz e a cantora norte-americana Priscilla Odinmah.

Universitários prestarão serviços gratuitos no bairro Monte Castelo

Estudantes do Centro Universitário Estácio do Ceará realizarão, neste sábado, uma ação de cidadania na Praça João Pontes, no bairro Monte Castelo. Será das 7h30min às 11 horas.

Os acadêmicos de Fisioterapia, Nutrição, Enfermagem, Educação Física e Direito vão oferecer atendimento gratuito com avaliação de postura, massoterapia, orientação nutricional, aferição da pressão arterial, orientação jurídica e aulões de zumba e treinamento funcional.

A ação, que acontece em parceria com os líderes comunitários do bairro, tem como objetivo levar os alunos a exercerem a prática dos conteúdos discutidos em sala de aula, por meio da prestação de serviço à comunidade.

TJ do Ceará lamenta morte de Dona Yolanda

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A presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Iracema do Vale, manda nota lamentando a morte de Dona Yolanda Queiroz. Confira:

Chegar aos 87 anos com o vigor de dona Yolanda Queiroz é privilégio para poucos. Uma mulher de fibra, visionária e que até o último momento fez questão de acompanhar de perto a fortaleza do império que construiu durante toda uma vida ao lado do companheiro, o saudoso chanceler Edson Queiroz, e dos filhos.

Dona Yolanda Queiroz deixa para nós, mulheres, a lição de tomar as rédeas de nossos destinos com as nossas próprias mãos sem nunca esquecermos da família, a base para qualquer um ser o que é. O legado de dona Yolanda é o da força.

A morte dela deixa uma lacuna irreparável para o valor feminino, a Comunicação, o ensino superior e tantos outros setores nos quais ela atuou. Do Judiciário, dona Yolanda tem o respeito e reconhecimento. Aos amigos e familiares, a magistratura cearense presta condolências.

Desembargadora Iracema Vale
Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará

Assembleia aprova projeto que garante juiz exclusivo nas Turmas Recursais

A Assembleia Legislativa aprovou uma mensagem proposta pelo Tribunal de Justiça, que dispõe sobre a reestruturação das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dos Feitos da Fazenda Pública. O jrojeto de lei é resultado de estudo técnico realizado pelo TJ, que aponta que a atenção prioritária às Turmas Recursais aumentará a produtividade e dará mais celeridade aos trabalhos. A análise levou em consideração dados extraídos de sistemas de acompanhamento de processos, além de amplo diálogo com magistrados e servidores.

Com a reestruturação, os juízes deixarão de acumular funções de julgar recursos no âmbito da Justiça Comum e Juizados Especiais e atuarão exclusivamente no julgamento de processos integrantes das Turmas Recursais. A expectativa, após a nova composição, é de que no período de um ano, todo o acervo processual das unidades recursais seja baixado e os trabalhos aconteçam em tempo real.

O projeto seguirá para a sanção do governador Camilo Santana. Após sancionado, o TJ terá o prazo de 10 dias para publicar Edital para manifestação de interesse, por parte de magistrados.

Luizianne Lins comandará neste sábado encontro para debater plano de gestão

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O PT de Fortaleza realizará, a partir das 8 horas deste sábado, o I Encontro Intersetorial com o objetivo de discutir o programa de governo participativo que será apresentado pela pré-candidatura da deputada federal Luizianne Lins à Prefeitura.

O encontro ocorrerá no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, e congregará todos os setoriais municipais do partido – LGBT, Mulheres, Juventude, Negros e Negras, Assistência Social, Meio Ambiente, Mobilidade Urbana, entre outros – para “discutir e construir, de modo franco e plural, propostas para a cidade.

Governo decreta luto oficial pela morte de Dona Yolanda Queiroz

O Governo do Estado decretou luto oficial de três dias pela morte da empresária Yolanda Queiroz. É o que diz nota divulgadas pela Casa Civil. Confira:

O Governo do Estado do Ceará decreta luto oficial de três dias e manifesta profundo pesar pela morte da presidente do Grupo Edson Queiroz, Yolanda Queiroz, de 87 anos. Nascida em Fortaleza, Dona Yolanda, como era chamada por todos, foi casada com Edson Queiroz, fundador do grupo empresarial que levava o seu nome.

Após a morte do marido, D. Yolanda assumiu a presidência da holding, que inclui empresas nas áreas de comércio exterior, agronegócio, indústria, distribuição de gás domiciliar e comércio de água mineral; além da Universidade de Fortaleza (Unifor) e do Sistema Verdes Mares. Com a firmeza de princípios e a nobreza de caráter que sempre demonstrou, Yolanda Queiroz conduziu os rumos de um conglomerado empresarial que contribuiu decisivamente para o crescimento do Ceará. O Governo do Estado presta suas homenagens e sentimentos aos familiares e amigos.

*Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado
Casa Civil.

Gilberto Gil está internado

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“O ex-ministro da Cultura, cantor e compositor Gilberto Gil foi internado hoje (17) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, como parte de seu tratamento para combater uma insuficiência renal. A assessoria do hospital confirmou a internação, mas não forneceu mais detalhes.

Já a assessoria do cantor informou à Agência Brasil que Gil está bem e que a internação é parte do tratamento, uma rotina que deverá se repetir em outros meses. A expectativa é que ele passe hoje por exames e amanhã (18) receba alta.

Entre os dias 25 de fevereiro e 9 de março, Gilberto Gil ficou internado no mesmo hospital para controlar um quadro de hipertensão arterial.”

(Agência Brasil)

Fecomércio manda nota sobre Dona Yolanda

Do Sistema Fecomércio, recebemos nota acerca da morte de dona Yolanda Queiroz. Confira:

O Sistema Fecomércio/Sesc/Senac lamenta profundamente o falecimento da Dona Yolanda Vidal Queiroz, presidente do Grupo Edson Queiroz.

Diante de irreparável perda e em respeito à família e a todos os cearenses, comunicamos o adiamento ‘sine die’ da festa de entrega da Medalha Clóvis Arrais Maia a Dona Yolanda, que seria realizada nesta sexta-feira, 17 de junho.

Nossos votos de condolência aos familiares e amigos.

*Fecomércio/Sesc/Senac

Prefeito destaca legado de Dona Yolanda

Do prefeito Roberto Cláudio (PDT), recebemos nota sobre a morte de dona Yolanda Queiroz:

A vida de Dona Yolanda Queiroz sintetiza a fibra da mulher cearense, o amor da mãe e esposa dedicada e, sobretudo, a leveza e dignidade que inspiram a todos que privaram da sua convivência.

O seu legado será sempre a referência para todos quanto amam a nossa terra e aspiram por um mundo melhor e mais fraterno.

Nossos sentimentos à família tornam-se extensivos ao povo do nosso Estado, que viu na sua existência, ao lado do inesquecível Edson Queiroz, uma permanente e sóbria luta pelo nosso desenvolvimento.

Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
Prefeito de Fortaleza.

Caixa fará seleção e contratação do Minha Casa Minha Vida Entidades

“O Ministério das Cidades reeditou portaria da modalidade entidades do programa Minha Casa, Minha Vida. A nova Portaria n° 258, de 16 de junho de 2016, foi publicada na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União e estabelece que a Caixa Econômica Federal passa a ser a responsável pela seleção e contratação das propostas de financiamento da modalidade entidades do programa. A Secretaria Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades, era a responsável pela seleção.

De acordo com o Ministério das Cidades, a atribuição passa para a Caixa Econômica por ter contanto mais próximo com a realidade dos locais onde serão executados os empreendimentos.

Na nova portaria, ficou mantida a relação das entidades que constavam na portaria n° 173 de 10 de maio de 2016 que podem responder pela construção de até 6.250 moradias. A Portaria n° 173 foi publicada no governo da então presidenta Dilma Rousseff e revogada pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo. De acordo com o ministério, a portaria foi revogada para aprimoramento e elaboração de novos critérios técnicos para a seleção e contratação de propostas.

O texto informa ainda que a Secretaria Nacional de Habitação, do ministério, e a Caixa Econômica vão apresentar uma proposta para ampliar em até 5 mil o limite de contratações de unidades habitacionais para 2016.”

(Agência Brasil)

TCU constata que inserção da pessoa com deficiência é inefetiva

“O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou levantamento para verificar a efetividade da fiscalização do antigo Ministério do Trabalho e da Previdência Social (MTPS) sobre as cotas de pessoas com deficiências (PCD) empregadas em vários tipos de estabelecimentos. O sistema de cotas foi instituído em lei que dispôs sobre os planos de benefício da previdência social e definiu que as empresas com mais de cem empregados devem preencher, escalonadamente, de 2 a 5% dos seus cargos com PCD ou beneficiários da previdência social reabilitados.

Um dos aspectos abordados no levantamento foi quanto ao atingimento das metas do Plano Plurianual (PPA) de 2012-2015, relativas à quantidade anual de inserções de PCD. O tribunal concluiu que a meta de inserir 160 mil pessoas no mercado de trabalho nos quatro anos do plano foi alcançada, com a inserção de 160.882 PCD.

No entanto, o tribunal constatou que a política pública de inserção da PCD não é efetiva. Os trabalhos estimaram que cerca de 23,9% da população brasileira apresenta algum tipo de deficiência física, mental ou intelectual, sendo 9,3% consideradas leves, 6,3% no nível moderado e 8,3% no grau severo. Este último grupo é, em geral, atendido por políticas públicas de assistência social, como o Benefício de Prestação Continuada.

Os 6,3% dos brasileiros com deficiência moderada são os que mais se enquadram nos objetivos da política de cotas nas empresas. Isso representa mais de 12 milhões de pessoas, com base no censo de 2010. Desse total, cerca de 7 milhões tinha idade produtiva, mas apenas 365 mil (5%) estavam empregadas naquele ano.

O tribunal verificou que quase 90% das empresas que entregaram a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) em 2014 deixaram de preencher todas as vagas referentes à cota de PCD. Esse descumprimento foi mais forte nas grandes empresas (96%) e nas estatais regidas pela Consolidação das Leis Trabalhistas (98%). A falta de capacitação profissional adequada tem sido o principal argumento exposto por empregadores para a não integralização das cotas para PCD.

Quanto às empresas públicas e às sociedades de economia mista, a dificuldade no preenchimento das vagas refere-se, em parte, à exigência de aprovação em concurso público, mesmo com a previsão de cotas nesses certames.

O tribunal concluiu, assim, que é baixa a efetividade do dispositivo de cotas devido, principalmente, ao elevado déficit de vagas preenchidas por PCD. Para o relator do processo, ministro Vital do Rêgo, “é necessária a implementação de políticas públicas que insiram, de fato, as PCD em escolas inclusivas ou especializadas, da pré-escola à pós-graduação”.

(Site do TCU)

Festival de Quadrilhas Juninas anima Bairro Ellery

Festival de quadrilha Vila São João - José Walter Na foto: Quadrilha Raízes Sertanejas, Pirambu Foto: Deivyson Teixeira, em 11/06/2011 *** Local Caption *** Publicada em 14/06/2011 - VA 06 Publicada em 26/06/2012 - JL 01 Publicada em 21/06/2013 - BU 01 Publicada em 24/06/2014 - VA 04

Começa, a partir das 19 horas desta sexta-feira, o 21º Festival de Quadrilhas Juninas do Bairro Ellery, em Fortaleza. O evento, que se estenderá até sábado, contará com a apresentação de 14 grupos juninos, entre eles, “Raízes Sertanejas” e “Zé Testinha”.

O festival é uma iniciativa da Associação Comunitária dos Bairros Ellery e Monte Castelo e conta com o apoio do Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza. Segundo o organizador, Wescley Sacramento, esse momento está sendo muito aguardado pela comunidade e faz parte do projeto de ocupar as praças públicas e fomentar a cultura de paz na região.

O encerramento do festival, no sábado, com o anúncio das três melhores apresentações escolhidas pelos jurados da Federação Cearense de Quadrilhas.

Programação

*Dia 17/6 (sexta-feira)

Quadrilha Sementes do São João
Quadrilha Compadre Chico
Chama na Fogueira
Cangaço Nordestino
Império Junino
Zé Testinha
Tongil
Esperança

*Dia 18/06 (sábado)

Quadrilha Só o File
Quadrilha Balão Beijo
Quadrilha Raízes Sertaneja
Quadrilha Pé no Chão
Quadrilha Bairro Ellery
Quadrilha Encanta Ceará

SERVIÇO

*Praça do Bairro Ellery
*Mais Informações: 98755-4463 /Wescley Sacramento.

Nelson Barbosa – Proposta de Temer para limitar gastos confirma inocência de Dilma

“Em testemunho dado na manhã de hoje (17) na Comissão Processante do Impeachment no Senado, o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa afirmou que os decretos de crédito suplementar editados pela presidenta afastada Dilma Rousseff entre junho e agosto do ano passado não prejudicaram o cumprimento da meta fiscal aprovada pelo Congresso, no início de 2015.

Uma das principais acusações contra Dilma é a de que ela assinou decretos que autorizavam gastos ainda não aprovados pelos parlamentares, como determina a Lei Orçamentária.

A defesa alega que os decretos estipularam somente dotações orçamentárias e não autorizavam um empenho ou gasto financeiro, portanto não afetando o cumprimento da meta fiscal aprovada em janeiro de 2015. Para Barbosa, os decretos de contingenciamento de gastos editados por Dilma garantiram a observância da meta.

“Por se tratar de um crédito suplementar que não tem impacto sobre a meta – seja a meta vigente, seja a meta proposta –, não foi considerada a meta de resultado primário; foi considerado um crédito suplementar para dar mais liberdade para a alocação de um valor já disponibilizado, lembrando que, naquela época, esse decreto foi editado após um aumento do contingenciamento”, disse Barbosa.

Segundo Barbosa, o propósito seria apenas dar mais flexibilidade na utilização dos recursos disponíveis já aprovados. “Não houve aumento em despesa financeira total ou de empenho total até mudança da meta”, afirmou.

Para corroborar seu argumento, Barbosa mencionou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para limitar o aumento de gastos anual da União encaminhada pelo presidente da República interino, Michel Temer, nesta semana ao Congresso.

“Como é conhecido, a proposta de controle encaminhada nesta semana ao Congresso pelo vice-presidente em exercício Michel Temer elegeu, para seu limite de gastos, o gasto financeiro. Não foi nem o empenho, nem a dotação. Foi o gasto financeiro. Acho que isso, mais do que qualquer coisa, atesta a boa fé dos atos praticados pela Presidência da República”, disse Barbosa.”

(Agência Brasil)

OAB/CE promove debate sobre Caixa 2

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A Comissão de Ética na Política e Combate à Corrupção da OAB do Ceará promoverá nesta sexta-feira, a partir das 17 horas, no auditório da Fiec, o I Encontro de Debates Sobre a Corrupção. O evento faz parte do Ciclo “Eleições 2016 – Desafios e Mudanças”.

No encontro, serão debatidos dois painéis: “Financiamento de Campanha Eleitoral e Combate ao Caixa 2″ e ‘Ética na Política e Crise de Representatividade”.

SERVIÇO

*O evento é aberto ao público.

VAMOS NÓS – Está na hora da OAB repensar seus horários. Programar um evento desses para fim de tarde, é querer pouco espaço ou pouca repercussão na mídia.

Festa tradicional de Tauá vai entrar para o calendário oficial de eventos

 

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A tradicional festa de Santa Rita de Cássia, do distrito de Marruás, em Tauá (Região dos Inhamuns), deve entrar no calendário oficial de eventos do Estado. Os festejos, que sempre acontecem em maio, completaram 188 anos.

Um projeto de lei do deputado Audic Mota (PMDB) já tramita nesse sentido. O parlamentar justifica que a festa deixou de ser algo apenas religioso e se transformou num evento de peso turístico e que movimenta a economia de Tauá.