Blog do Eliomar

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Jornalista da Globo diz que Dilma tem a capacidade de “aprontar besteiras”

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Três frases do jornalista William Waack, apresentador do Jornal da Globo, durante palestra, nessa noite de segunda-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), onde o mote foi a Conjuntura Política e Econômica do País:

“Subestimei a capacidade da Dilma de aprontar besteiras. A incapacidade dela de governar é extraordinária”.

“A incompetência dela em algumas das decisões que tomou são de tal maneira surpreendentes, que você se coloca na situação de um jogador de xadrez”.

“Apesar de tudo, acho injusto culpar somente o PT. Temos que levar a análise mais para trás.”

Antonio Balhmann – Futuro titular da Assessoria de Assuntos Internacionais priorizará ZPE

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O deputado federal Antônio Balhmann (Pros) já definiu uma meta à frente da Assessoria de Assuntos Internacionais do Governo: Priorizará contatos pró-Zona de Processamento das Exportações, situada no Complexo Portuário e Industrial do Pecém.

Ele diz que isso não bate de frente com as atividades da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE) e da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece).

Balhmann, inclusive, tomou a rota de temporada na Suécia. Volta no começo de agosto, quando assumirá oficialmente o cargo. Antes, tira licença da Câmara, abrindo vaga para Vicente Arruda (Pros).

Lojistas buscam linha de crédito do Banco do Brasil

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O Brasil registra hoje 57 milhões de pessoas na lista do SPC, segundo o presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), o cearense Honório Pinheiro.

O varejo, para amenizar quadro na área, tenta  uma linha de financiamento do Banco do Brasil. Nessa segunda-feira, em Brasília, Honórío e diretores da CNDL iniciaram as conversações nesse sentido.

A ordem é linha de crédito com juros menores do que os praticados no momento – não especificou percentuais, e em condições de dar ao varejo condições, por exemplo, de renovar e reforçar estoques.

PAC sem perspectivas em 2015

Sem balanço de fechamento da segunda etapa e nenhuma perspectiva de consolidação da próxima, uma das promessas eleitorais da presidente Dilma Rousseff, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não deve viver seus melhores dias em 2015.

Nem um dos mais promissores programas do governo petista, menino dos olhos do ex-presidente Lula, resistiu ao ajuste fiscal.

Levantamento detalhado produzido pelo Contas Abertas mostra que, passada metade do ano, 70% das iniciativas previstas não passaram sequer da primeira fase da execução, isto é, não houve sequer empenho orçamentário. Os 444 empreendimentos representam investimentos de R$ 17,8 bilhões.

(Com Site Contas Abertas)

Senador Paulo Paim traz debate sobre projeto das terceirizações para Fortaleza

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal e entidades sindicais realizarão em Fortaleza, a partir das 10 horas desta terça-feira, uma audiência pública sobre o Projeto de Lei nº30, de 2015, que prevê a terceirização de inúmeras atividades profissionais no País.

A audiência ocorrerá na Assembleia Legislativa e terá a presença do presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Paulo Paim (PT-RS). Ele é o relator da matéria das terceirizações e propôs amplo debate do tema, através de audiências públicas em todo o território nacional. Paim teme que direitos dos trabalhadores podem ser afetados pela aprovação do Projeto de Lei 4330 – da Terceirização (e agora no Senado PLC 030).

Depois de Fortaleza, o debate se estenderá às assembleias do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira, e Paraíba, na quinta-feira. Sete estados já realizaram plenárias por iniciativa do Fórum em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização e solicitação da CDH Senado.

Fortaleza ganha um Data Center Nacional

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

O prefeito Roberto Cláudio (Pros) acerta detalhes com uma grande empresa para a implantação de um data center de caráter nacional. Ele afirma que seria uma espécie de “hub tecnológico” na área de telecomunicações, que garantirá, na carona, o embrião de um parque tecnológico.

“Será um grande negócio para a cidade. A empresa parceira vai investir cerca de R$ 72 milhões para instalar esse hub e, quando estiver em operação, pagará salário três vezes maior do que o salário médio de Fortaleza”, adianta o prefeito para esta Vertical. Ele comemora a conquista do empreendimento, observando ser tento importante nestes tempos em que só se fala em crise.

Por falar em RC, ele deverá,  durante almoço que terá sexta-feira, na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), com o empresariado, dar mais detalhes sobre o investimento.

Dilma tem até amanhã para responder TCU sobre contas do governo

A presidente Dilma Rousseff tem até esta quarta-feira (22) para apresentar uma resposta ao Tribunal de Contas da União (TCU) na tentativa de evitar que as contas públicas de 2014 sejam reprovadas pelo órgão. No mês passado, o tribunal tomou uma decisão inédita ao adiar a análise das contas por 30 dias, para que o governo federal esclareça indícios de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Em acórdão aprovado no mês de abril, o TCU constatou irregularidades no atraso do repasse de verbas do Tesouro Nacional a bancos públicos para o pagamento de despesas com programas sociais do governo, como Bolsa Família, seguro-desemprego e abono salarial. O governo pretende responder aos questionamentos argumentando que as transferências de recursos são regulares e que a metodologia não é nova, pois vem sendo usada desde 2001, quando foi criada a LRF.

No entendimento dos ministros do tribunal, a atitude do governo foi considerada uma operação de crédito porque, na prática, os bancos públicos emprestavam valores à União. O procedimento é proibido pela LRF. Já o governo discorda dessa avaliação alegando que as práticas ocorreram durante períodos curtos, que acabam sendo compensados no momento em que os bancos recebem os recursos e ficam com saldos positivos.

O tribunal quer saber a real situação da contabilidade do governo. “Restou confirmado nos autos que: despesas concernentes ao Bolsa Família, ao seguro-desemprego e ao abono foram pagas pela Caixa; subsídios do Programa Minha Casa, Minha Vida vêm sendo financiados pelo FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço]; e subvenções econômicas, sob a modalidade de equalização de taxas de juros, vêm sendo bancadas pelo BNDES ou pelo Banco do Brasil”, escreveu o ministro do TCU José Múcio Monteiro, ao apreciar as operações.

(Agência Brasil)

Ceará embarca para Minas Gerais com time misto. Mas jogadores querem a vitória

O time do Ceará embarcou, nesta madrugada de terça-feira, para Minas Gerais. A equipe enfrentará, nesta noite de quarta-feira (19h30min), o Tupi pela Copa do Brasil. É o jogo da volta pela terceira fase do certame. Em Fortaleza, o Ceará ficou no empate sem gols com o clube mineiro. Mesmo com elenco misto, o alvinegro quer a vitória, segundo avisava, antes do embarque, um dos atacantes: Siloé.

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Entre os jogadores, o clima é de tranquilidade. Antes do embarque, hora de um café reforçado, ainda na Praça de Alimentação do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

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O provável time alvinegro contra o Tupi: Luis Carlos, Betinho, Charles, Carlão, Sanchez, João Marcos, Raul, Fernandinho e Wescley, Roger Gaúcho e Siloé.

Os Ferreira Gomes no governo Camilo

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Da Coluna Política, no O POVO desta terça-feira (21), pelo jornalista Érico Firmo:

O governo de Camilo Santana (PT) ficou, no último mês, com um pouco menos de aparência de Ferreira Gomes. Mas, ainda tem muito a cara do clã que levou o petista ao poder. A saída de Danilo Serpa (Pros) das Relações Institucionais, deslocado para a Cearáportos – estratégica, mas periférica – tirou o grupo do Pros não apenas do comando da articulação política. Os aliados mais diretos do Ferreira Gomes ficaram longe do núcleo decisório do Palácio da Abolição.

Com a saída de Ivo Gomes (Pros) das Cidades, a família mais poderosa do Ceará entregou o controle da secretaria cuja ação talvez seja mais capilarizada no Interior. Uma máquina de pequenas obras, de onde Camilo saiu para virar governador. E que ficou ainda mais poderosa com Ivo, ao incorporar o controle dos metrôs de Fortaleza, Cariri e Sobral e também a gestão do Detran. Ivo deu as costas a uma supersecretaria. Em poucas semanas, o grupo do Pros deixou espaços poderosíssimos, por certo. Mas mantém outros tantos.

O ciro-cidismo ainda controla, principalmente, o cofre do Estado. É o coração de qualquer administração, que dita o ritmo de todas as áreas e a tudo monitora. O secretário da Fazenda é Mauro Filho (Pros), integrante da chapa de Camilo na eleição passada e que conduz a economia estadual há oito anos e meio. Está embrenhado na máquina administrativo-financeira estadual lá se vão mais de 20 anos. Ou seja, a conhece por dentro como ninguém. E é ligadíssimo a Ciro Gomes já se vão uns 30 anos.

Outra presença forte do grupo– e do cirismo em particular – é Arialdo Pinho no Turismo. É o condutor de uma das maiores máquinas de investir, realizar obras e de atrair recursos externos.

Quem também se tornou bastante próximo ao grupo do ex-governador e de seus irmãos foi o ex-ministro da Integração Nacional e atual secretário dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira. Comanda o setor que, ao lado da Segurança Pública e da Saúde, mais preocupa a administração estadual, diante do cenário de seca prolongada. A pasta está também envolvida diretamente com uma das maiores obras da história do Estado – o Cinturão das Águas.

E, tal qual Cidades, a Secretaria dos Recursos Hídricos ficou mais encorpada na gestão de Camilo. Na reforma administrativa aprovada no início do ano, a Funceme passou ao comando da pasta, deixando a esfera da Secretaria da Ciência e Tecnologia.

Outra presença influente e ligada aos Ferreira Gomes no primeiríssimo escalão de Camilo é Izolda Cela (Pros). Além de vice-governadora, tem assumido papéis importantes, como na coordenação do Ceará Pacífico, que coordena o planejamento de ações na segurança. Além disso, é interlocutora de Camilo em decisões cruciais.

E há outros movimentos a serem ponderados. O lugar que era de Serpa na articulação política é hoje de Nelson Martins (PT). É um petista, de longa tradição no partido. Mas, ao longo de oito anos, primeiro como líder e depois como secretário do ex-governador, tornou-se também aliado fidelíssimo a Cid Gomes, embora sem jamais ter desfrutado do núcleo decisório central – algo do qual chega perto como nunca, agora com Camilo .

Portanto, se é fato que a presença dos Ferreira Gomes na administração está menor, ela ainda passa muito longe de ser pequena.

Caravana das Artes debate em Fortaleza propostas de políticas públicas à cultura

Em parceria com a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), a Fundação Nacional das Artes (Funarte) realizará nesta terça-feira (21), a partir das 10 horas, no Teatro do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, na Praia de Iracema, o primeiro encontro da Caravana das Artes no País. A ação envolve uma série de debates que o Ministério da Cultura (MinC) e a Funarte realizam nas 27 unidades da Federação, com o objetivo de coletar contribuições da sociedade civil para a construção da Política Nacional das Artes (PNA). Em Fortaleza, serão realizados ao longo dia encontros específicos para levantar e debater propostas de políticas públicas para as artes visuais, dança, circo, literatura, música e teatro.

A solenidade de abertura contará com a presença do presidente da Funarte, Francisco Bosco, do diretor do Centro de Artes Cênicas da Funarte, Leonardo Lessa, de representantes das secretarias estadual e municipal de Cultura e de outras autoridades locais. O artista plástico Yuri Firmeza foi convidado para fazer uma palestra sobre os desafios da política para as artes contemporâneas.

Francisco Bosco explicará como está sendo desenvolvido o processo participativo da elaboração da PNA, que parte dos estudos e discussões realizados nos últimos 10 anos pelos Colegiados Setoriais, formados por técnicos do Ministério da Cultura (MinC) e representantes da sociedade civil. A PNA deverá se constituir em um conjunto de políticas atualizadas, fundamentadas e duradouras para as artes no País.

No período da tarde, das 14 às 18h, serão realizadas seis reuniões separadas com artistas e produtores culturais, para debater propostas para as seis linguagens artísticas. As discussões serão conduzidas por um grupo de articuladores escolhidos pelo MinC pela competência e atuação profissional na articulação e no debate político no campo de suas respectivas linguagens. São eles: Cacá Machado (música), Jacqueline Medeiros (artes visuais), Júnior Perim (Circo), Marcelo Bones (Teatro), Rui Moreira (Dança) e Sérgio Cohn (Literatura).

Além das caravanas, a participação da sociedade civil se dará ainda nas contribuições via internet na plataforma www.culturadigital.br/pna, nos encontros setoriais e nos seminários temáticos que farão parte da construção da Política Nacional das Artes.

(Governo do Ceará / Secult)

Banco Central – Ainda sem luz no fim do túnel

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Entre os dias 6 e 7 de agosto de 2005, uma quadrilha levou R$ 164 milhões do cofre do Banco Central de Fortaleza, no maior assalto a banco da história do Brasil. Dez anos depois, a Polícia ainda tenta montar o “quebra-cabeça” que ainda nem chegou à metade para a sua conclusão. Apesar de uma década do ocorrido, o furto milionário ainda é contado em detalhes por todos que participaram do fato histórico, desde investigadores a vizinhos da casa da rua 25 de Março, que serviu de base para a quadrilha que escavou o túnel até o banco.

É o que contam as matérias do caderno especial do O POVO, nesta terça-feira (21), sobre os 10 anos do furto ao Banco Central de Fortaleza, com textos dos jornalistas Demitri Túlio, Cláudio Ribeiro e Ana Mary C. Cavalcante.

* Confira mais no O POVO aqui.

* Confira também no O POVO aqui e aqui.

Cunha explica o porquê de ter despachado 11 pedidos de impeachment contra Dilma Roussefff

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), explicou na noite dessa segunda-feira (20) que o despacho de 11 pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff aos seus autores foi para que eles adequem juridicamente os documentos antes de serem apreciados pela Mesa Diretora.

Na sexta-feira (17), após anunciar seu rompimento político com o governo, Cunha desengavetou os pedidos, segundo ele, para organizar os documentos que foram protocolados na Câmara nos últimos meses.

“Eu pedi a atualização deles porque o direito não preclui, ou seja, se eu simplesmente arquivo, no outro dia apresenta-se pedido igual, preenchendo os requisitos. Então, eu não preciso me ater aos procedimentos processuais. Para isso, dá-se um prazo e notifica-se para que eles cumpram ou não. Se não cumprirem, serão arquivados de pronto. Quem cumprir, vamos analisar o mérito”, disse.

Um dos requerimentos é de autoria do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Em ofício datado da última sexta-feira, Cunha abriu um prazo de dez dias para Bolsonaro “emendar a denúncia” que formulou contra a presidente da República, “adequando-a aos requisitos da Legislação e do regimento interno da Câmara dos Deputados”.

(Agência Brasil)

Receita Federal alerta empresários para falsa venda de publicação

A Receita Federal alertou nesta segunda-feira (20) para um golpe que envolve a venda de uma falsa publicação em nome do órgão. De acordo com a denúncia, empresários têm recebido a ligação de uma pessoa oferecendo a assinatura de uma suposta Revista dos Auditores. Quem não aceitasse contribuir, ficaria sujeito a uma fiscalização da Receita.

Segundo o alerta, os golpistas têm usado o nome verdadeiro de um auditor-fiscal e o endereço de uma unidade da Receita Federal. O órgão, no entanto, esclareceu que tanto o servidor como a Receita não têm relação com o telefonema e orientou as vítimas a procurarem a polícia. De acordo com o Fisco, os golpistas podem ser acusados de estelionato e falsidade ideológica, e terão de responder aos danos causados à instituição e ao servidor envolvido.

Em caso de dúvidas, a Receita orientou as vítimas do golpe a procurarem alguma unidade da Receita Federal. A relação das superintendências e das delegacias pode ser obtida na página da Receita na internet.

(Agência Brasil)

TJCE divulga lista de juízes que concorrem a uma vaga de desembargador

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, tornou pública a lista de juízes que vão concorrer a uma vaga de desembargador pelo critério de merecimento. A relação consta no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (20).

Ao todo, 17 magistrados estão na disputa. A vaga é decorrente da aposentadoria do desembargador Clécio Aguiar de Magalhães, ocorrida no dia 27 de maio deste ano.

De acordo com o Edital nº 99/2015, os interessados têm prazo de cinco dias úteis, a contar da data de publicação, para apresentarem impugnação às informações dos processos de inscrição junto à Secretaria Geral. Em caso de inexistência, a escolha do novo desembargador ocorrerá em sessão do Tribunal Pleno, prevista para o próximo mês de agosto.

No dia da eleição, cada desembargador do TJCE deverá declarar, individualmente, uma nota aos concorrentes. Para tanto, são analisados os critérios de desempenho (aspecto qualitativo da prestação jurisdicional); produtividade (aspecto quantitativo da prestação jurisdicional); presteza no exercício das funções; aperfeiçoamento técnico; e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional.

Nas duas últimas eleições, o juiz Heráclito Vieira de Sousa Neto, titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, figurou entre os três mais bem votados. Já o juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato, que está à frente da 21ª Vara Cível da Capital, esteve uma vez na lista tríplice.

O artigo 172, do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará, determina que é obrigatória a promoção do juiz que tenha figurado por três vezes consecutivas ou alternadas em lista de merecimento. O parágrafo primeiro estabelece que, em caso de empate, terá preferência: a) o mais antigo na entrância; b) o mais votado; c) o mais antigo no serviço público; d) o mais antigo na carreira.

Lista dos juízes

Antônio Pádua Silva (5ª Vara de Execuções Fiscais), Maria das Graças Almeida Quental (Vara de Penas Alternativas e Habeas Corpus), Nismar Belarmino Pereira (5ª Vara da Fazenda), José Lopes de Araújo Filho (5ª Vara da Família), Benedito Helder Afonso Ibiapina (16ª Vara Cível), Sérgio Luiz de Arruda Parente (4ª Vara da Família), Cleide Alves de Aguiar (1ª Vara de Sucessões), Aluísio Gurgel do Amaral Júnior (20ª Unidade do JECC), Paulo de Tarso Pires Nogueira (6ª Vara da Fazenda Pública), Mantovanni Colares Cavalcante (4ª Vara da Fazenda Pública), Henrique Jorge Holanda Silveira (2ª Vara do Juri), Cid Peixoto do Amaral Neto (3ª Vara Cível), Heráclito Vieira de Sousa Neto (1ª Unidade do JECC de Fortaleza), Francisco Mauro Ferreira Liberato (21ª Vara Cível), Maria Marleide Maciel Mendes (3ª Vara da Família), Shirley Maria Viana Crispino Leite (7ª Vara da Família) e José Krentel Ferreira Filho (2ª Vara de Sucessões).

(TJCE)

CNT divulgará nesta terça-feira nova pesquisa sobre governo da presidente Dilma Rousseff

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulga amanhã, às 10h30min, na sua sede, em Brasília (DF), os resultados da 128ª Pesquisa CNT/MDA, com a avaliação dos índices de popularidade do governo e pessoal da presidente Dilma Rousseff e sobre a expectativa da população em relação a emprego, renda, saúde, educação e segurança pública.

Os entrevistados também foram ouvidos a respeito de política, eleições, Operação Lava Jato e outros assuntos.

Foram entrevistadas 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 Unidades Federativas, das cinco regiões, entre os dias 12 e 16 de julho de 2015.

Número de empresas inadimplentes sobe 5,38% no primeiro semestre

O número de empresas com dívidas atrasadas subiu 5,38% no primeiro semestre, divulgaram nesta segunda-feira (20) o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Na comparação com maio, o indicador de junho ficou praticamente estável, subindo apenas 0,09%. No entanto, o total de empresas inadimplentes aumentou 8,05% em relação a junho do ano anterior, o segundo maior crescimento nessa comparação, desde agosto de 2013.

De acordo com a CNDL, a alta da inadimplência das empresas decorre da deterioração da economia. Segundo a entidade, a forte alta dos juros reduziu o faturamento das empresas e aumentou o custo do capital.

O setor com maior crescimento no número de empresas devedoras foi serviços, com alta de 12,56% em junho, em relação ao mesmo mês do ano passado. Em segundo lugar, ficou a indústria, com aumento de 8,71%. Em relação ao estoque das dívidas, as empresas de comércio concentram quase metade das empresas devedoras (49,39%). No setor de serviços, a proporção chega a 37,22%.

Segundo o levantamento, as dívidas mais antigas, com atrasos de três a cinco anos, subiu 13,82% no mês passado, em relação a junho de 2014. O número de devedores com pendências recentes, de até 90 dias de atraso, aumentou 2,3%.

A Região Sudeste puxou o crescimento do número de empresas inadimplentes, com alta de 11,38% em junho, na comparação com o mesmo mês de 2014. O Nordeste ficou em segundo lugar, com variação de 10,77%. As duas regiões concentram o maior número de dívidas não pagas: 44,84% e 19,53%, respectivamente.

(Agência Brasil)