Blog do Eliomar

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Roberto Cláudio faz balanço e compara gestões

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Ao destacar os feitos na educação de Fortaleza, nos últimos três anos, o prefeito Roberto Cláudio compara as ações da atual administração com a gestão da petista Luizianne Lins.

Usa, inclusive, a cor vermelha em gráfico para identificar a administração passada.

Roberto Cláudio lembra as greves na última gestão, a escolha de diretores de escolas por critério político e o pior indicador no Estado da alfabetização de Fortaleza. Ou seja, a campanha 2016 começou mesmo.

VAMOS NÓS – Coincidência. O vídeo é divulgado na semana em que a ex-prefeita Luizianne Lins está aniversariando. Comemora 48 aninhos.

Valdemiro Barbosa é reeleito presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários. Há questionamentos

foto sindasp valdemiro

Com 383 votos, o atual presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE), Valdemiro Barbosa, foi reeleito, na noite dessa terça-feira (17), para mais quatro anos à frente do comando da entidade. A posse do segundo mandato será no dia 10 de dezembro próximo

A votação ocorreu durante quatro dias em Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral, além das itinerantes na Região Metropolitana.

DETALHE – A Chapa 2 entrou na Justiça pedindo a suspensão do processo eleitoral e diz que Barbosa fez o pleito na marra. O caso vai render.

Mais de 30 mortos em explosão na cidade nigeriana de Yola

Dias depois de o presidente nigeriano ter assegurado que o grupo extremista Boko Haram estava prestes a ser derrotado, e explosão de uma bomba matou mais de 30 pessoas, nessa terça-feira (17), no distrito de Jambutu, na cidade de Yola, no Nordeste da Nigéria.

“Contamos 32 mortos até agora e cerca de 80 feridos”, disse o coordenador da Agência Nacional de Emergência em Yola, Sa’ad Bello. A Cruz Vermelha indicou a existência de pelo menos 31 mortos e 72 feridos.

O grupo extremista pretende instaurar um califado no Norte da Nigéria, maioritariamente muçulmano, ao contrário do Sul, de maioria cristã.

A violência da insurreição do Boko Haram e da sua repressão pelas forças armadas nigerianas já causaram mais de 17 mil mortes desde 2009 e perto de 2,6 milhões de deslocados e refugiados nos Camarões, Chade e Níger.

(Agência Brasil)

Adail Carneiro agora pode assumir cargo no Governo Camilo Santana

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“O deputado federal Adail Carneiro (PHS) foi nomeado ontem como assessor especial do governador Camilo Santana (PT). Ele atuará em Brasília, na articulação de projetos de interesse do Governo do Ceará junto aos ministérios. Com a vacância no Legislativo, assumiu o suplente Paulo Henrique Lustosa (PP).

As mudanças são parte de articulação da base aliada do prefeito Roberto Cláudio (PDT) para fortalecer grupo político nas eleições de 2016. Menos de um ano após assumir vaga no Legislativo, Carneiro passa a integrar o primeiro escalão do Governo. O deputado foi empossado em assessoria especial com status de secretaria. A nomeação já foi publicada no Diário Oficial do Estado.

O novo secretário trabalhará diretamente em Brasília para tratar de projetos do Ceará junto à União. A função já existia, mas sem atuação diretamente na 

capital federal.

Articulações

A mudança de função estava prevista para quinta-feira, 12, mas, devido à suspensão da sessão ordinária na Câmara dos Deputados, só aconteceu ontem. Para que Lustosa assumisse como deputado federal, Adail teria de ser empossado em outra função.
A ida de Lustosa para o Legislativo acontece após articulação da base aliada do prefeito Roberto Cláudio. Com o objetivo de se reeleger no próximo ano e com cenário de disputa acirrada, o grupo político cuidou em garantir o apoio do PP.

Inicialmente, Roberto Cláudio teria oferecido a Secretaria Executiva Regional (SER) I ao deputado. Insatisfeito, o parlamentar teria exigido pasta de maior prestígio político. O prefeito chegou a enviar para a Câmara Municipal mensagem criando a Secretaria das Relações Institucionais, mas suspendeu a proposta. Logo depois, foi anunciada a ida do deputado para o Governo.

Adail nega que haja interesse político na mudança. Segundo ele, já havia conversa com Lustosa sobre a possibilidade de o suplente assumir o cargo devido à licença para assuntos pessoais de Adail. Ele afirma que manterá apoio ao prefeito de Fortaleza na reeleição, apesar de o presidente estadual do PHS, deputado estadual Tin Gomes, ser pré-candidato ao cargo. Acerto já teria sido feito entre os correligionários.”

(O POVO )

Congresso mantém veto presidencial ao reajuste do Judiciário

“O plenário do Congresso Nacional (Câmara e Senado) decidiu no fim da noite de hoje (17), em votação em separado, manter o veto da presidenta Dilma Rousseff ao reajuste de até 78% para servidores do Judiciário, previsto no Projeto de Lei 7.920/14. Segundo o governo, o reajuste causaria um impacto financeiro de R$ 27,5 bilhões aos cofres públicos nos próximos quatro anos.

Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros, preside sessão do Congresso no plenário da Câmara dos Deputados para analisar e votar vetos (Antonio Cruz/Agência Brasil)
O presidente do Senado, Renan Calheiros, preside sessão do Congresso no plenário da Câmara dos Deputados para analisar e votar vetosAntonio Cruz/ Agência Brasil

Para derrubar o veto eram necessários 257 votos sim, mas os deputados favoráveis à queda do despositivo só conseguiram 251, uma diferença de 6 votos, contra 132 dos que votaram a favor da manutenção do veto. Foram 11 abstenções. Com o resultado, a matéria não precisou ser analisada pelos Senadores.

Após o resultado, servidores do Judiciário que ocupavam as galerias se manifestaram contra a decisão do plenário. Eles gritaram palavras de ordem contra a manutenção do veto, como “sem reajuste não vai ter eleição”, uma referência a uma possível greve no Judiciário no próximo ano, de eleições municipais.

Ao colocar em votação, já no começo da madrugada, o veto do governo ao reajuste das aposentadorias da Previdência Social em valores acima do salário mínimo pelo mesmo índice aplicado ao salário mínimo, a oposição entrou em obstrução e o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), por falta de quórum encerrou a sessão, marcando outra para esta quarta-feira, às 11h30min.”

(Agência Brasil)

Comissão Mista do Orçamento aprova déficit primário de R$ 119,9 bilhões em 2015

“A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou agora há pouco o projeto (PLN 5/15) que autoriza o governo a fechar o ano de 2015 com déficit primário de até R$ 119,9 bilhões. Esse valor substituirá a meta inicial da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, de superávit primário de R$ 55,3 bilhões para a União e R$ 11 bilhões para os demais entes federados.

Solicitada pelo governo, a mudança decorreu da piora do cenário fiscal, com queda de receita e dificuldade para cortar despesas. O resultado primário da União até setembro foi deficitário em R$ 22,2 bilhões, o menor valor para o período, de acordo com série histórica iniciada em 1997. A votação na CMO foi nominal, por exigência da oposição.

O líder do governo na comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), informou que o Executivo quer negociar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a votação do texto na sessão de amanhã (17). Cabe a Renan definir a pauta de votações do Congresso.

Relatório

O projeto foi relatado pelo deputado Hugo Leal (Pros-RJ), que teve de fazer mudanças na redação original, de modo a acompanhar as flutuações da receita e da despesa desde que o texto chegou ao Congresso, em julho. Leal apresentou dois relatórios, ambos diferentes da proposta enviada pelo Executivo, que ainda apostava em superávit de R$ 5,8 bilhões para este ano.

O texto aprovado estabelece meta de déficit primário para a União de R$ 51,8 bilhões e superávit para os estados, Distrito Federal e municípios de R$ 2,9 bilhões, resultando em um déficit de R$ 48,9 bilhões para o setor público brasileiro.

Abatimento da meta

O relatório final permite que o Executivo reduza seu esforço fiscal para ampliar o déficit. De acordo com o texto, o governo poderá acrescentar à sua meta até R$ 68,1 bilhões, caso sejam frustradas as receitas com concessões de usinas hidroelétricas (R$ 11,05 bilhões), que serão leiloadas ainda neste ano, e sejam pagas dívidas do Tesouro Nacional com o BNDES, FGTS, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal (R$ 57,01 bilhões).

Com o acréscimo autorizado, o déficit de R$ 51,8 bilhões pode chegar a R$ 119,9 bilhões. Qualquer valor entre esse intervalo coloca o governo dentro da meta de resultado primário.”

(Agência Câmara)

MPF do Ceará denuncia ex-prefeito de Itaitinga por não cumprimento de convênio com a Funasa

SARA

“O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito do município de Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza), Abdias Patrício, conhecido como Dr. Abdias. A ação aponta irregularidades em convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a construção de sistema de esgoto no município. O convênio para as obras de saneamento foi firmado no ano de 2005 e teve vigência até 2010.

No total, a Prefeitura recebeu R$ 380 mil em verbas federais para a execução do projeto. Segundo a ação, movida pelo procurador regional da República, Francisco Macedo, embora a execução física do procedimento estivesse avançada, não havia funcionalidade na rede.

Dentre as metas não cumpridas, foi verificado que não havia grade de retenção de sólidos, bombas dosadoras e misturadores elétricos no tratamento de esgoto. Além disso, o layout da rede sanitária fora executado de forma diferente do projeto aprovado e não constava no processo administrativo a licença de instalação pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará.

Além da ação criminal movida pelo MPF, a Procuradoria Jurídica do Município de Itaitinga já ajuizou uma ação de improbidade administrativa na Justiça Federal contra o ex-prefeito pelas mesmas irregularidades. Na denúncia, o MPF pede a condenação de Abdias Patrício Oliveira por “empregar subvenções, auxílios, empréstimos ou recursos de qualquer natureza, em desacordo com os planos ou programas a que se destinam”; como consta no Decreto-Lei nº 201/1967.”

(Site do MPF/CE)

Feira do Empreendedor da Região do Cariri tem a participação do Sistema Fiec

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Com a presença do presidente da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), Beto Studart, será abertas às 18h30min do próximo dia 25, em Juazeiro do Norte, da VII Feira do Empreendedor do Cariri. O evento é uma promoção do Sebrae e estará acontecendo pela primeira vez no interior, e, até o dia 28 deste mês,  ocupando espaços no Palácio da Microempresa do Cariri.

A Feira do Empreendedor reunirá no mesmo espaço informações sobre abertura de empresas, tecnologia, cursos, treinamentos direcionados para o desenvolvimento e estímulo à cultura empreendedora. Trata-se de um evento que fomenta a geração de negócios por meio da exposição de oportunidades, produtos e serviços. Serão apresentadas novas oportunidades de negócios, com exposição de máquinas, equipamentos, insumos, serviços, startups e de empresas que buscam distribuidores e representação comercial. Os visitantes terão oportunidade de conhecer os produtos e serviços disponíveis no Sebrae e nos parceiros institucionais como o Sistema FIEC.

Participação do Sistema FIEC na Feira do Empreendedor do Cariri

Dia 25/11
16h30 – Palestra: O impacto da crise na panificação e como superá-la – Lauro Martins, presidente do Sindpan
18h30 – Abertura da Feira do Empreendedor – Beto Studart, presidente da FIEC
Dia 26/11
14h30 – Palestra: Como a gestão da inovação pode impactar no pequeno negócio – Mateus Paulino, FIEC
15h45 – Palestra: Impressão 3D – Uma nova perspectiva para os produtos do Futuro – SENAI
16h30 – Palestra: O Encadeamento Produtivo na Panificação do Cariri – Sebrae/Moinho Ancora/Sindpan

Dia 27/11
14h – Oficina: Congelamento na Panificação – Consultor Sindpan
14h30 – Palestra: Design estratégico para produzir marcas, produtos e serviços competitivos – Daniele Caldas/SENAI
16h15 – Workshop sobre Internacionalização – Marlene Albuquerque (Centro Internacional de Negócios), representante do BNB e Fernando Aragão (Unidade de Fomento FIEC)
16h30 – Palestra: Pães enriquecidos, agregando valor nutricional – Consultor Sindpan
17h30 – Lançamento da Publicação Inova Moda – Daniele Caldas/SENAI

Dia 28/11
14h30 – Palestra: Segurança comportamental – Como reduzir os acidentes do trabalho – SESI
15h45 – Palestra Entrada na era do e-commerce – José Emerson/SENAI
16h30 – Palestra: Controle de Qualidade: Manipulação x Higienização – Consultor Sindpan
17h – Oficina: Confeitaria Salgada – Consultor Sindpan.

Praga de muriçocas atinge o aeroporto de Fortaleza

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Funcionários das empresas aéreas e passageiros apelam à Infraero e à Prefeitura de Fortaleza por ações contra a praga de muriçocas que infesta o Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Os ataques ocorrem principalmente nos horários da noite e na madrugada. A Secretaria Executiva Regional IV já conhece bem o problema que, anualmente, insiste em se repetir nesse terminal. No entorno, há canais a céu aberto.

Valim sugere ida dos presos do PCC no Ceará para presídios federais

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O deputado federal Vitor Valim (PMDB-CE) sugeriu na noite desta terça-feira (17), em discurso no plenário da Câmara Federal, que detentos nos presídios do Ceará, integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), sejam transferidos para penitenciárias federais.

Segundo o deputado, o Ceará, principalmente Fortaleza, tem sofrido com ações que partiriam de dentro dos presídios, por meio da telefonia móvel.

Valim cobrou um posicionamento mais firme por parte do Governo do Estado, que estaria tentando passar um controle da situação, por meio de números favoráveis à segurança pública, que não se confirmariam nas ruas.

Novembro Azul – Tribunal de Justiça promove palestra sobre câncer de próstata

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“O Departamento de Gestão de Pessoas e Saúde Ocupacional do Tribunal de Justiça do Ceará promoverá, nesta quarta-feira, às 10 horas, palestra sobre câncer de próstata, no auditório do 2º andar do Palácio da Justiça, bairro Cambeba. O palestrante será o médico urologista George Araújo Magalhães, do Serviço de Urologia do Hospital Geral de Fortaleza (HGF).

O médico José Arnon dos Santos, da Divisão de Saúde Ocupacional, explica que a iniciativa faz parte da campanha nacional chamada Novembro Azul, “que visa conscientizar homens sobre a importância da prevenção e diagnóstico do câncer de próstata”. Este ano, a campanha foi lançada oficialmente em 1º de novembro, durante o 35º Congresso Brasileiro de Urologia, no Rio de Janeiro.

O movimento surgiu na Austrália, em 17 de novembro 2003, durante o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata. No Brasil, o evento foi lançado pelo Instituto Lado a Lado pela Vida, com o objetivo de quebrar o preconceito masculino de ir ao médico e, quando necessário, fazer o exame de toque.

Estatística da doença

O câncer de próstata é uma doença silenciosa que pode provocar infecção urinária e disfunção erétil. Atinge 80% dos homens acima de 50 anos. No Ceará, a Hiperplasia Prostática Benigna (HPB) afeta cerca de 440 mil cearenses. O aumento da glândula comprime a bexiga e obstrui parcial ou totalmente a uretra, prejudicando o fluxo normal da urina.

O HGF já adota a inovadora tecnologia a laser para tratar pacientes com patologias na próstata, especificamente, a hiperplasia, que é a doença mais comum da próstata.
O médico Arnon dos Santos adverte que os principais sintomas da HPB estão no aumento de idas ao banheiro, diminuição da pressão do jato de urina, dificuldade ou dor ao urinar e a sensação de que a bexiga não se esvazia.”

(Site do TJ/CE)

Cearense disputa cargo de defensor geral da União

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Entrou na lista tríplice da qual sairá o novo defensor-público geral da União (DPU) o cearense Carlos Eduardo Paz. A escolha, no entanto, só será feita pela presidente Dilma Roussef em janeiro próximo, quando chega ao fim o mandato do atual defensor geral. O escolhido pela presidente, no entanto, ainda terá que passar por sabatina no Senado Federal. Depois disso, o novo defensor-geral é nomeado para um mandato de dois anos.

De acordo com a apuração junto à categoria, em primeiro lugar, ficou o candidato Gabriel Faria Oliveira, com 455 votos. Em seguida, vieram Carlos Eduardo Paz, com 331 votos; Rômulo Plácido, com 184, e Heverton Gisclan Neves da Silva, com 102. Na sequência, Anginaldo Vieira, com 73 votos.

Esse processo de eleição está previsto na Lei Complementar 80/1994. Apenas defensores públicos federais com mais de 35 anos podem se candidatar ao cargo.

O atual ocupante do cargo é Haman Tabosa de Moraes e Córdova. Ele será o dirigente da DPU até o dia 15 de janeiro de 2016.

DETALHE – Carlos Paz está em Brasília articulando apoios para sua indicação.

Assembleia Legislativa debaterá carga horária dos policiais e bombeiros militares

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No próxima sexta-feira, às 15 horas, haverá audiência pública para apresentação e debate de projetos que dispõem sobre a regulamentação de carga horária para policiais e bombeiros militares. A iniciativa é do deputado estadual Capitão Wagner (PR).

“Como esperar que um ser humano, submetido a risco de vida durante jornadas de trabalho semanais exaustivas, possa agir sempre com perfeito equilíbrio e acurada capacidade de julgamento, com decisões a serem tomadas, algumas vezes, em tempo curto e sob condições extremas?”, questiona o deputado.

A audiência, de acordo com o parlamentar, será um importante momento de debate e construção coletiva, seja para criação ou alteração, de propostas relacionadas a regulamentação da carga horária dos militares.

TJ/CE abre inscrições para juiz suplente do TRE

O Tribunal de Justiça do Ceará recebe, até o próximo dia 26, inscrições de juízes para concorrer à vaga de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral, na classe de Juiz de Direito. A medida consta no Edital nº 141/2015, publicado no Diário da Justiça da última sexta-feira.

A vaga será aberta em decorrência do término do primeiro biênio do juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, que ocorre no dia 17 de dezembro deste ano.

O magistrado é titular da 2º Juizado Especial Cível e Criminal, no bairro Maraponga, e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal.”

(Site do TJ/CE)

Arrecadação federal é a menor para outubro desde 2009

“Com a atividade econômica fraca, a arrecadação de impostos e de contribuições federais continua a cair. Em outubro, a arrecadação ficou em R$ 103,53 bilhões, informou hoje (17) a Receita Federal. É o menor valor para o mês desde 2009. Na comparação com outubro de 2014, houve queda de 11,33%, descontada a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

No acumulado do ano, a arrecadação soma R$ 1,004 trilhão – uma redução real de 4,54% sobre igual período do ano passado. O número representa a menor arrecadação para o acumulado de janeiro a outubro desde 2010, de acordo com o Fisco.

Segundo a Receita Federal, a queda na arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) foi um dos principais fatores que explicam a baixa arrecadação.

O recolhimento com IRPJ e CSLL somou R$ 18,098 bilhões em outubro, recuando 14,79% sobre 2014. No acumulado do ano, o total recolhido com esses dois impostos somou R$ 159,581 bilhões – queda de 12,69% na mesma comparação.

Também houve redução na arrecadação do PIS/Cofins. Segundo a Receita, o recolhimento do imposto foi R$ 21,356 bilhões em outubro, 10,03% a menos que o ano passado. A receita previdenciária somou R$ 29,008 bilhões, com retração de 9,48%.”

(Agência Brasil)

Prefeito entrega avenida requalificada no Jangurussu

Nesta quarta-feira, às 17 horas, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai entregar a Avenida Gutemberg Braun (Bairro Jangurussu) toda requalificada. As obras foram iniciadas ainda neste mês de novembro e o investimento foi de R$ 190 mil. A via recebeu cerca de 20.000m² de pavimentação. ​Foram realizados serviços de terraplanagem, pavimentação e sinalização, garantindo mais conforto e melhor trafegabilidade.

Após os serviços de recapeamento, a avenida passa a garantir o acesso mais rápido dos moradores que trafegam com destino às avenidas Contorno Sul e Castelo de Castro, assim como a diversos equipamentos municipais localizados no bairro, como a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e ainda a Rede Cuca do Jangurussu.