Blog do Eliomar

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Educação debate aplicação da ideologia de gênero e orientação sexual no PNE

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (10) a inclusão da “ideologia de gênero e orientação sexual” entre as diretrizes da Conferência Nacional de Educação de 2014 para aplicação do Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/14). O debate foi solicitado pelos deputados Givaldo Carimbão (Pros-AL), Diego Garcia (PHS-PR), Flavinho (PSB-SP), Eros Biondini (PTB-MG) e Professor Victório Galli (PSC-MT).

Um dos autores do pedido para a audiência, o deputado Eros Biondini (PTB-MG) argumenta que, quando o Plano Nacional de Educação tramitou no Congresso, deputados e senadores concordaram em retirar a questão de gênero e orientação sexual do texto, por considerá-la inadequada ao ambiente escolar. Biondini reclama que, apesar disso, o Ministério da Educação (MEC) não interferiu para que o texto da lei fosse cumprido na elaboração do documento final da conferência.

“Não obstante tenhamos tido esse discernimento e essa decisão para elaborar o Plano Nacional de Educação, o MEC e também outros órgãos ligados ao governo acabaram por voltar com esse assunto, seja nos planos municipais ou estaduais de educação. Voltaram com essa terminologia de ideologia de gênero, enquanto nós tínhamos focado na luta contra todo tipo de discriminação, preconceito”.

Integrante da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a deputada Érika Kokay (PT-DF) critica.”O MEC segue a Constituição brasileira ao fazer isso. Todo fundamentalismo é intolerante, porque a liberdade da identidade de gênero é fundamental para a luta de direitos iguais para mulheres e homens”, pondera. Segundo ela, é necessário assegurar que aquele que nasce homem em corpo de mulher ou que nasce mulher em corpo de homem tenha direito de exercer sua identidade, para respeitar sua condição humana.

(Agência Câmara Notícias)

Macaé é derrotado e consolida reação do Ceará

A quatro rodadas para o final da Série B do Campeonato Brasileiro, Ceará e Macaé decidem qual das duas equipes irá se juntar ao ABC, Boa Esporte e Mogi Mirim na Série C do próximo ano. Nesse sábado (7), no estádio Moacyrzão, o Macaé foi derrotado pelo Vitória da Bahia, por 2 a 0, e consolidou a saída do Ceará da zona de rebaixamento, no complemento da 34ª rodada. O Ceará havia deixado a “zona do desespero” na sexta-feira (6), após golear o ABC, no estádio Presidente Vargas, por 3 a 0, mas dependia do resultado do Macaé para confirmar uma reação nunca antes ocorrida na Série B, a menos de 10 rodadas para o final da temporada.

Nas próximas três rodadas, o Ceará percorrerá o “vale da morte”, quando enfrentará equipes que disputam o acesso à Série A do próximo ano – Bragantino, Vitória e América Mineiro -, enquanto o Macaé terá pela frente o já rebaixado Boa Esporte, o Atlético Goianiense e o Náutico. Com adversários de menor nível técnico, o Macaé acredita que poderá decidir a sua salvação na Série B, na última rodada, diante do próprio Ceará, na Arena Castelão, pelo menos com a vantagem do empate.

Segundo o Departamento de Matemática da Universidade Federal de Minas Gerais, o Ceará possui 42,3% de cair para a Série C, contra 48,4% do Macaé. Oeste (4,2%) e Criciúma (3,1%) ainda não se livraram do fantasma do rebaixamento.

Incêndio em terreno na Parquelândia ameaça residências

foto incêndio 151107 parquelândia

Um incêndio de média proporção assusta moradores da Parquelândia, na noite deste sábado (7), depois que o fogo se alastrou por todo um terreno localizado no cruzamento das ruas Érico Mota com Dom Manuel de Medeiros.

O fogo ameaça residências e a fumaça invade condomínios nas proximidades. Os moradores da área já acionaram o Corpo de Bombeiros, mas nenhuma viatura ainda chegou ao local.

(Foto: Paulo MOska)

Deputado Carlos Felipe anuncia em reunião do PCdoB licença na Assembleia Legislativa

foto pcdob 151107 maranguape

O deputado Carlos Felipe (PCdoB) anunciou neste sábado (7), durante a Conferência do PCdoB em Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, que deverá se licenciar do cargo nos próximos meses. Em seu lugar, assumirá o mandato o ex-prefeito de Maranguape, George Valentim.

“Assumirei o compromisso com a defesa dos interesses do Estado e de Maranguape, fazendo valer cada um dos votos que me foram confiados”, declarou Valentim.

Açude da Viúva vira Parque Urbano de Fortaleza neste domingo

O prefeito Roberto Cláudio assina neste domingo (8), a partir das 9 horas, o decreto que cria o mais novo Parque Urbano de Fortaleza: o Açude da Viúva, no Conjunto Sumaré. O novo espaço significará uma área de mais de 39 hectares protegidos e reservados para educação ambiental e lazer.

A assinatura do decreto, na rua Valdemar de Albuquerque, 792, no Grande Bom Jardim, será para a preservação da área considerada Zona de Proteção Ambiental pelo Plano Diretor de Fortaleza e resultado da parceria entre a gestão municipal e os movimentos sociais Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza (CDVHS), Centro de Cidadania e Valorização Humana e Rede de Desenvolvimento Local e Integrado e Sustentável do Grande Bom Jardim (Rede DLIS).

‘Tenebrosas’ ganham minuto de fama em delegacia

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foto polícia internet crime jovens palhaças

Uma jovem e duas adolescentes foram detidas na delegacia do Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza, após se maquiarem de palhaças e ameaçarem pessoas e a própria Polícia em um vídeo nas redes sociais.

Segundo a delegada Ana Lúcia, as jovens confessaram o crime e foram liberadas após depoimento. De acordo com as declarações, elas teriam sido influenciadas por vídeos de outras pessoas com a mesma apologia ao crime e garantiram que não fariam mal a ninguém. Elas se intitularam “As Tenebrosas”.

OMS declara fim da transmissão do vírus ebola em Serra Leoa

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou neste sábado (7) o fim da transmissão do vírus ebola em Serra Leoa, após se passarem 42 dias desde que foi confirmado o teste negativo para presença do vírus na última pessoa infectada no país. Esse período corresponde a dois ciclos de incubação do vírus ebola.

“Desde que Serra Leoa registrou o primeiro caso de ebola, em maio de 2014, o número total de pessoas infectadas era de 8.704 e 3.589 pessoas morreram, 221 delas eram profissionais de saúde, todos dos quais nós nos lembramos neste dia”, disse o doutor Anders Nordströn, representante da OMS em Serra Leoa.

O país entra agora em um período de 90 dias de supervisão reforçada, que será mantido até 5 de fevereiro de 2016. A OMS continuará a apoiar Serra Leoa durante esse período. A nova fase é crítica para assegurar uma detecção precoce de novos casos da doença.

A OMS elogiou o governo e a população de Serra Leoa devido ao alcance desse marco significativo na luta do país contra a doença. Serra Leoa atingiu esse resultado por meio de um duro trabalho durante o maior surto da doença, sem precedentes na história da humanidade.

(Agência Brasil)

Retrocesso ambiental

Em artigo no O POVO deste sábado (7), o vereador Deodato Ramalho (PT) questiona mensagem da Prefeitura de Fortaleza, que beneficiaria construções em áreas ambientais. Confira:

Fortaleza vive um retrocesso nas questões ambientais. Afora a queda da vegetação adulta da Cidade, vive-se a desconstrução do conceito de sustentabilidade. Tudo para atender a um falso progresso. Neste ano, o prefeito encaminhou projeto de lei à Câmara que, pasmem, tornou obra de pequeno porte as de até 15.000m²; de médio, acima de 15.000m² e até 40.000m²; e de grande porte, apenas aquelas acima de 100.000m² (LC 208, de 15/7/2015 – Licenciamento Ambiental e Lei Ordinária nº 10391, de 7/7/2015 – Alvará de Construção).

Na contramão das melhores práticas, foi extinta a taxa de compensação ambiental, que era de 0,5% (meio por cento) sobre o valor do empreendimento e se destinava a ações ambientais na Cidade.

Na sociedade em que vivemos, a produção capitalista gera riquezas e impactos ambientais. Na esfera das construções, as normativas legais (União, Estados e municípios) garantem as condicionantes e as compensações a serem realizadas para minimizar os desequilíbrios que a ação humana causa ao ambiente.

É mais do que um aspecto meramente jurídico que os governos recebam e gerenciem recursos para ações de reposição da biodiversidade e de educação ambiental para reequilibrar ou compensar a mudança ocasionada por uma atividade que, apesar de gerar lucros e conforto para os cidadãos, gera também desgastes como: uso de energia elétrica, emissão de carbono, esgotamento sanitário, impacto no trânsito etc.

As empresas associadas ao Sinduscon, amparadas por uma liminar (precária), deixavam de pagar o valor da compensação ambiental, até aqui disciplinada por lei municipal. Mais cedo ou mais tarde essa liminar tende a cair, já que o julgamento do Supremo Tribunal Federal decidiu ser constitucional a cobrança (STF, Adin nº 3.378, DJE de 20/6/2008).

O que mais espanta não é que as empresas se insurjam contra a taxa, mas que a dirigente do órgão ambiental da Cidade adira a esse discurso, negando a autonomia municipal e, materialmente, subordinando os interesses coletivos de Fortaleza aos interesses privados.

A infeliz e agressiva medida antiambiental do prefeito Roberto Cláudio é mais um capítulo do abandono da pauta ambiental na Cidade. Lamentável retrocesso em Fortaleza.

Novo presidente dos Correios tem salário reduzido em 41%

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foto andre figueiredo

O ex-deputado paraense Geovane Queiroz assume na próxima semana a presidência dos Correios, com um salário 41% a menos que o antecessor. Ao invés dos R$ 46 mil, o novo dirigente passará a receber R$ 26 mil mensais.

A nomeação é do ministro das Comunicações, André Figueiredo, que nessa sexta-feira (6) esteve em Fortaleza, onde visitou o laboratório do grupo de pesquisas em telecomunicações sem fio, do Departamento de Teleinformática da UFC.

Tiroteio no Vicente Pinzón deixa três feridos

Um tiroteio no início da tarde deste sábado (7), no bairro Vicente Pinzón, resultou em três pessoas lesionadas. Segundo a Polícia, o tiroteio foi motivado por uma briga de gangues.

De acordo ainda com a Polícia, um dos feridos avistou uma ambulância do Corpo de Bombeiros, parada em frente ao quartel do Mucuripe, e foi pedir socorro. Ao chegar, encontrou dois rivais em atendimento.

Apesar da rivalidade, conforme a Polícia, os feridos receberam atendimento sem violência entre eles.

A tarefa de casa enquanto se espera a transposição

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (7), pelo jornalista Érico Firmo:

Desde o início do ano, o Governo do Estado alerta para o risco de a parte mais populosa do Ceará – a Capital e Região Metropolitana – ficar sem água no segundo semestre do ano que vem caso as águas da transposição do rio São Francisco não cheguem. Desde o primeiro dos quatro anos da atual seca, sempre que se cobra solução estrutural para a estiagem, os governantes locais e federais sempre acenam com a obra secularmente aguardada. Porém, a transposição não é a panaceia nem resolve tudo sozinha. Conforme O POVO mostrou na quinta-feira, em reportagem da jornalista Isabel Filgueiras, laudo do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que a falta de saneamento básico em 18 municípios do Ceará ameaça poluir as águas da transposição. Ou seja, o que está crítico pode ficar pior.

Seguidos relatórios já apontaram contaminação na água distribuída por carros-pipa. É a crueldade suprema. A população que padece com a estiagem, entrega-se, como alternativa de subsistência um recurso que pode provocar graves problemas de saúde. E, com a expectativa de conclusão da mais cara obra hídrica da história do Nordeste, a situação pode ser agravada, ao invés de resolvida.

O problema antecede a chegada da transposição. A falta de saneamento já coloca a qualidade dos mananciais em risco. E, independentemente do contágio da água, a própria falta dessa estrutura elementar configura-se por si só em problema – de saúde, moradia e ambiental.

Agentes da AMC são assaltados, após atenderem falsa ocorrência

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Dois agentes da AMC foram assaltados na avenida Domingos Olímpio, no fim da manhã deste sábado (7), depois que atenderam a uma falsa solicitação de dois homens.

Ao acreditarem que o aceno dos assaltantes se tratava de uma ocorrência de trânsito, os dois agentes pararam a viatura e foram surpreendidos pelo anúncio de assalto, de acordo com a Polícia.

Segundo a Polícia, os assaltantes levaram os aparelhos celulares das vítimas, inclusive os funcionais. A ocorrência foi conduzida para o 34º Distrito, no bairro Farias Brito.

‘Flanelinha’ dá dica para fugir do bafômetro: não dirija!

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Apesar da mistura álcool com direção ser tipificada como crime, motoristas continuam a conduzir seus veículos, mesmo após “umas e outras”. Para Dedé Flanelinha, personagem do jornalista e comediante cearense Glayco Salles, no canal Caco na Rede, no You Tube, a melhor maneira de fugir do bafômetro é não dirigir ao beber.

Fortaleza é sede do Circuito Rei e Rainha do Mar

foto biathlon

Cerca de 1,8 mil atletas estarão nas águas da Praia de Iracema, no dia 22 de novembro, para a etapa de Fortaleza do Circuito Rei e Rainha do Mar. As inscrições podem ser feitas até o dia 18 de novembro, por meio do site oficial da competição (reierainhadomar.com.br). A taxa é de R$ 16,50, além da taxa de conveniência no valor de R$ 3,50. A idade mínima é de 14 anos completados até o dia 31 de dezembro deste ano.

As provas de natação estão divididas nas modalidades Sprint (1 km), Classic (2 km) e a Challenge (4 km). A disputa de 1 km conta com nadadores que estão a menos tempo no esporte. A de 2 km reúne aqueles que estão mais confiantes e dispostos a aumentar seus desafios. Já a tradicional Challenge é a prova mais desafiadora para os nadadores, pois reúne atletas amadores e profissionais.

Cunha admite que não declarou recursos no exterior, mas nega ter mentido à CPI

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Em entrevista ao jornal O Globo, publicada neste sábado (7), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirma que não mentiu em seu depoimento à CPI da Petrobras, quando negou ter conta no exterior. O peemedebista alega que não é proprietário de empresas em paraísos fiscais (offshores), e que seus recursos no exterior eram geridos por trusts (fundos que administram quantias de terceiros) que detinham a titularidade de seus ativos.

Contudo, o presidente da Câmara assume que há um problema fiscal em relação ao dinheiro movimentado por sua mulher, a jornalista Cláudia Cruz, uma vez que os recursos – oriundos de atividades de comércio internacional, segundo o deputado – nunca foram declarados. “Se tinha obrigação de declarar isso na época, que é uma discussão que se pode fazer, ela já se exauriu no tempo”, argumenta Cunha. O deputado se defende ao dizer que na época das negociações ainda não era um homem público.

Quando disputou as eleições para deputado federal, em 2012, Cunha não declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os recursos que dispunha no exterior. O presidente da Câmara explica que nunca informou sobre os ativos porque no momento em que disputou as eleições eles já não estavam em seu nome. “Nunca soneguei informação à Justiça Eleitoral. O trust eu não tinha obrigação de declarar. A origem do patrimônio era minha, mas ele não estava sob a minha propriedade, nem titularidade, em nenhum momento”, disse na entrevista.

Questionado se teria usado laranjas para assumir suas contas no exterior antes passar a titularidade dos recursos para trusts, Cunha se esquiva: “Não tinha laranja. Laranja é alguém que você coloca e que não tem a mínima condição de deter (o bem). O que foi usado para poder aplicar (os ativos) foi alguém que tinha condição de deter. Era uma relação contratual privada, havia um instrumento particular de transação. Era uma instituição, uma pessoa jurídica”.

Por fim, o deputado afirma não ter medo de ser preso, pois confia no Supremo Tribunal Federal (STF), e não tem dúvidas de que permanecerá na Presidência da Câmara até o final de seu mandato, em janeiro de 2017.

(Congresso em Foco)

Câmara cria CPI para investigar atuação da Funai e do Incra

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A Câmara dos Deputados criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Agora, os líderes partidários precisam indicar os nomes dos integrantes do colegiado, para que seja realizada a instalação e a eleição da Mesa da comissão.

Segundo o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que solicitou a instalação da CPI, há uma série de denúncias, envolvendo os dois órgãos, que apontam para irregularidades nos processos de demarcação de áreas indígenas e quilombolas.

Para haver a demarcação de uma terra indígena, a Funai deve antes de tudo elaborar estudos de identificação e delimitação, que precisam obedecer critérios técnicos que levam em conta toda a história de ocupação daquela terra.

O parlamentar alega que, justamente nessa fase de estudos, o proprietário da terra nem fica sabendo que a sua terra pode ser demarcada. Ele explica que os processos de narrativas e de laudos antropológicos às vezes levam cinco anos até ficarem prontos, mas os proprietários de terras são notificados e têm 90 dias para se defenderem administrativamente.

“Esses processos todos, na minha visão, já apresentam erro de origem, ao não permitir que a outra parte tenha acesso a esses conteúdos desde o primeiro momento”, critica.

(Agência Câmara Notícias)