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Valim diz que transposição do São Francisco virou questão de ‘vida ou morte’ para municípios nordestinos

foto vitor valim deputado federal

Integrante da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras da transposição do rio São Francisco, o deputado federal Vitor Valim (PMDB-CE) diz que há muito as obras passaram a representar uma questão de “vida ou morte” para 12 milhões de pessoas de 390 municípios de quatro estados brasileiros. Valim observou que o Nordeste enfrenta pior seca dos últimos 50 anos, quando 46 milhões de nordestinos sofrem com as consequências da falta d’água, enquanto a economia na Região já acarreta um prejuízo de mais de R$ 4 bilhões.

O parlamentar, que prefere o termo “integração das águas” ao “transposição das águas”, participou na última semana do fórum de debates com prefeitos e vereadores das cidades que serão beneficiadas pelo projeto. O encontro contou com a presença de representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério das Cidades, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará (SEMA), Secretaria das Cidades do Ceará, Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), Caixa Econômica Federal, Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e União dos Vereadores do Ceará (UVC).

Vitor Valim chamou a atenção para que municípios providenciem o sistema de esgotamento sanitário, pois poderão colocar todo o projeto em risco, no caso de poluição das águas.

Movimentos fazem manifesto contra o ajuste fiscal e Eduardo Cunha

Cerca de 600 pessoas, segundo a Polícia Militar, compareceram na tarde deste domingo (8) ao ato de lançamento da Frente Povo Sem Medo, contra o ajuste fiscal e pela destituição de Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados, na Avenida Paulista, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp).

Representantes de 27 movimentos sociais fizeram discursos em cima de um trio elétrico, antes de iniciar uma marcha rumo ao Parque Ibirapuera, por volta das 15h40. Várias viaturas e motocicletas da PM estavam de prontidão nas proximidades, mas o ato seguiu pacífico.

“Somos contra o ajuste fiscal porque ele está cortando os direitos trabalhistas, está cortando os programas sociais e está fazendo o trabalhador pagar a conta pela crise [econômica brasileira]”, defendeu um dos organizadores, Guilherme Boulos. O líder social também justificou que o ato também defende a saída de Cunha por causa das medidas “antipopulares e conservadoras” tomadas pelo parlamentar.

Com faixas e cartazes de movimentos sociais, com participação, principalmente, de ativistas do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a marcha seguiu o carro do trio elétrico, provocando morosidade nas ruas próximas da avenida Paulista.

Em Brasília, cerca de 100 manifestantes ocupou parte do gramado em frente ao Congresso Nacional. Eles também reivindicam a saída de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados e protestam contra o ajuste fiscal do governo.

O grupo é o mesmo que há alguns dias entrou em confronto com outros manifestantes do Movimento Brasil Livre, que está acampado no mesmo gramado pedindo o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Para evitar novos confrontos, a Polícia Militar formou um cordão de isolamento entre as duas manifestações e escoltou a descida dos ativistas que compõem a Frente Povo Sem Medo.

Apesar de alguns relatos de provocações de ambas as partes, o protesto aconteceu sem confrontos entre os dois grupos.

(Agência Brasil)

Ala do PSOL aponta Roseno como pré-candidato em Fortaleza e Cecília Feitoza como presidente estadual

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foto psol roseno e cecília

Em nota enviada ao Blog, a corrente interna do PSOL, denominada Insurgência, que possui entre seus integrantes o vereador João Alfredo, o deputado Renato Roseno e a bióloga Cecília Feitoza, apresenta sua versão para o racha do partido no Ceará. Confira:

Após a realização de mais de 44 plenárias pré-congressuais, com a participação de quase 800 filiados/as de todas as regiões, foram eleitos (as) 168 delegados (as) para participar do mais importante fórum de discussão partidária do estado. Todas as plenárias foram fiscalizadas e, dada a lisura do processo, as atas delas foram enviadas pela Executiva Estadual para a Comissão Organizadora Nacional, seguindo o regimento nacional do V Congresso do PSOL. Os fatos relatados abaixo, contudo, resultaram na divisão do congresso.

A Comissão Organizadora (CO) nacional resolveu, em 21/10, invalidar sete plenárias: Pereiro, Cascavel, Alcântaras, Beberibe, Jijoca, Caucaia e Jaguaruana. A Executiva Estadual, em 28/10/2015, aprovou resolução em defesa do credenciamento de todos/as os/as delegados/as. No dia 29/10, a CO recusou essa decisão. Por defendermos a ampla participação da militância do partido e dada a legitimidade das etapas prévias, não concordamos com essa invalidação. Nessas plenárias, estiveram presentes delegados e delegadas identificados com diferentes teses, os/as quais fiscalizaram o processo e participaram do debate político.

Na última quarta-feira, 4/11, fomos surpreendidos com um segundo julgamento da Comissão Organizadora, que resolveu validar casuisticamente a plenária de Alcântaras. Fez isso com base num recurso fundamentado em uma cópia de ata grosseiramente adulterada. O que havia fundamentado a invalidação da plenária de Alcântaras na reunião da Comissão Organizadora Nacional de 29/10 era o fato da plenária ter iniciado a votação às 11h30, portanto antes dos 30 minutos regimentais entre o fim do credenciamento e o início da votação. Contudo, a ata usada para esse segundo julgamento da Comissão Organizadora Nacional, onde registrava-se 11h30, passou-se a ler 11h36.

Diante disso, a presidência do PSOL Ceará solicitou a análise de um perito grafotécnico, que atestou cabalmente a fraude em relatório bem fundamentado. Não aceitamos fraude nem transigimos com crimes. Não aceitamos nos render a quem não aceita o resultado das urnas e frauda. Essas práticas nunca foram vistas no PSOL do Ceará e não aceitaremos naturalizá-las.

O presidente nacional do PSOL, Luiz Araújo, esteve no Ceará e nos propôs o inaceitável: que seguíssemos o segundo julgamento da Comissão Organizadora Nacional (que revalidou a plenária de Alcântaras), que foi indiscutivelmente baseado numa fraude.

Assim, houve uma divisão do Congresso. Nós que não aceitamos fraudes propusemos a instalação do Congresso com o credenciamento de todos/as aqueles/as que foram legitimamente eleitos (inclusive dos sete municípios acima mencionados). Não houve acordo. Instalamos o Congresso com mais de 50% de delegados e delegadas eleitos no Ceará.

Repudiamos esse tipo de conduta e lamentamos que essas práticas tenham chegado aqui. Em meio a um enorme descrédito da política, ao ascenso conservador, aos ataques de Eduardo Cunha ao PSOL, à necessidade de resistir ao ajuste fiscal que retira direitos, é péssimo que tenhamos que viver essa divisão. Mas, reiteramos, em nome da coerência e da responsabilidade, não se pode transigir com fraudes de qualquer tipo.

Tendo em vista a coerência que tem nos guiado na construção do PSOL ao longo dos dez anos de vida, defendemos a construção democrática de um partido coerente, ecossocialista, libertário e que continue expressando os valores que queremos que guiem a construção de outra sociedade. Seguiremos nas instâncias partidárias e judiciais para garantir a lisura e legitimidade de nossa construção. Continuaremos nas ruas, nas lutas em todas as expressões, pois o PSOL é necessário para estar na luta e não para seguir o caminho de descrédito e falência que já acometeu outros partidos. É tempo de resistência!

Ásperos tempos

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Em artigo no O POVO deste domingo (8), o economista Cláudio Ferreira Lima avalia os aspectos da crise no Brasil. Confira:

A corrupção acha-se bem presente na propaganda antimonarquia dos republicanos, no discurso tenentista contra a República Velha e na acusação do “mar de lama” ao segundo governo Vargas; na preparação do golpe de 1964 e na derrocada, em 1985, da ditadura; no impeachment de Collor e, a partir de 2005, nas denúncias da oposição (ver Carvalho, José Murilo. Passado, presente e futuro da corrupção brasileira. In: Corrupção: Ensaios e críticas. BH: Editora UFMG, 2008, p. 237).

Feita essa retrospectiva histórica, três aspectos da crise atual merecem atenção.

O primeiro é que os governos do PT e de seus aliados realizaram um bem-sucedido esforço de combate à pobreza, promovendo ao mercado de consumo de massa mais de 30 milhões de pessoas. Mas tais avanços resultaram de programas sociais, da política de valorização do salário mínimo e de menor superávit primário, que desagradaram a importantes centros de poder e de formação de opinião no País.

Esses mesmos governos projetaram de forma mais afirmativa o Brasil no cenário internacional. Porém, o modo de exploração do pré-sal e a entrada do País no Brics e, em especial, o estreitamento de relações com a China contrariaram grandes interesses no sistema ocidental.

Mas o Brasil avançou muito. Só que, como nos governos passados, por conta de financiamento de campanha e construção de maioria parlamentar, abriram o flanco a escândalos de corrupção.

Surge e é julgada a Ação Penal nº 470 (2005-2006), movida pelo Ministério Público no Supremo Tribunal Federal, que expulsou da vida pública lideranças de proa do PT. E o cerco continua, principalmente com a Operação Lava Jato (há outras, como a Zelotes), deflagrada pela Polícia Federal (2014), que atinge a Petrobras. Esse é o segundo aspecto.

Pois bem: é inevitável que, com as empresas investigadas sem operar, sem acesso ao crédito nem às licitações, desorganize-se a cadeia de petróleo e gás. Segundo o estudo do Ministério da Fazenda, sob o título “Impacto da redução dos investimentos do setor de óleo e gás no PIB”, a FGV estima que o impacto negativo do plano de negócios da Petrobras seria de US$ 30 bilhões ou 1,7% do PIB, números nada desprezíveis, que contaminam parte expressiva da economia nacional.

O terceiro é o ódio fratricida crescente que campeia nos quatro cantos do País, fonte de conflito que poderá prolongar a crise e o desassossego social por muitos anos.

A corrupção é abominável sob todo ponto de vista e, se prospera numa democracia, tal se deve muito à negligência e à impunidade, cujo antídoto mais eficaz reside na cidadania ativa e em mais democracia, sem rancor nem intolerância. Tem de ser combatida sem tréguas, desde que, nos limites da Constituição, sem a desestruturação da economia nem o comprometimento da governabilidade. O Brasil não pode nem vai voltar atrás.

Papa Francisco considera “ato deplorável” o roubo de documentos do Vaticano

foto papa francisco missa galo

O papa Francisco classificou neste domingo (8) como “ato deplorável” o roubo de documentos internos do Vaticano e assegurou que nada o impedirá de continuar as reformas que quer realizar. “Quero dizer que o roubo desses documentos é um delito. É um equívoco e um ato deplorável que não ajuda”, afirmou o papa ao falar do desaparecimento e da divulgação de documentos do Vaticano que foram publicados em dois livros.

O inquérito sobre o caso já levou à detenção, no fim de semana passado, do sacerdote espanhol Lúcio Ángel Vellejo Balda e da italiana Francesca Chaouqui.

Após a celebração da missa de domingo, o papa dirigiu-se aos fiéis presentes na Praça de São Pedro afirmando que sabe que muitos deles estão indignados com as notícias que têm circulado nos últimos dias sobre os documentos da Santa Sé que “foram subtraídos e publicados”.

Nas primeiras palavras sobre o escândalo, o papa indicou que foi ele que pediu para se fazer o estudo sobre as finanças do Vaticano e que sabia, tal como os colaboradores mais próximos, da existência dos referidos documentos. “Tomaram-se medidas que já estão dando frutos”, assegurou.

“Quero dizer que este triste fato não me afasta do trabalho e das reformas que estamos a realizar, com os meus colaboradores, e com o apoio de todos vocês”, acrescentou dirigindo-se aos fiéis.

O papa disse ainda que “a Igreja renova-se através da oração e com a santidade cotidiana de cada batizado” e pediu aos fiéis que rezem por ele e pela Igreja e seguindo em frente com “confiança e esperança”.

(Agência Brasil)

Em meio a ‘racha’, PSOL realiza congresso estadual, elege presidente e aponta pré-candidata em Fortaleza

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Com as presenças do presidente nacional do partido, Luiz Araújo, e do secretário-geral Edilson Silva, além de lideranças no Ceará, o PSOL encerrou neste domingo (8) o V Congresso Estadual, na Escola São Rafael, no bairro Farias Brito, com a participação de cerca de 750 filiados. Apesar da eleição Alexandre Uchôa para a presidência no Ceará e da indicação da artesã Adelita Monteiro como pré-candidata à Prefeitura de Fortaleza, o partido saiu “rachado”, diante da presença de representantes do município de Alcântaras, que teve a plenária invalidada pela Comissão Organizadora Nacional do PSOL, no último dia 21, assim como as plenárias de Pereiro, Cascavel, Beberibe, Jijoca, Caucaia e Jaguaruana.

O “racha” ocorreu dois dias antes do início do congresso estadual, depois que a Comissão Organizadora, em um segundo julgamento, decidiu validar a plenária de Alcântaras. Segundo a corrente interna do partido que não aceitou a última decisão, denominada Insurgência, Alcântaras teria adulterado o horário do início da votação para cumprimento dos 30 minutos regimentais entre o fim do credenciamento e o início da votação.

A então presidência estadual do partido teria constatado a fraude, após a análise de um perito grafotécnico. Segundo ainda o lado denunciante, o presidente nacional do partido, Luiz Araújo, teria tentado convencer o grupo dissidente a aceitar o resultado do segundo julgamento.

Em nota enviada ao Blog, a corrente Insurgência garante que acionará as instâncias partidárias e judiciais para garantir a lisura e legitimidade do PSOL.

O Congresso também elegeu delegados para representar o Ceará no V Congresso Nacional do PSOL, previsto para os dias 5, 6 e 7 de dezembro, em Luziânia (GO).

VAMOS NÓS – Lamentamos essa divisão no PSOL, um partido pequeno, mas de ideologia forte. No entanto, não pretendemos “esquentar” ou expor ainda mais as indiferenças de seus filiados. Torcemos para que o diálogo ocorra dentro do partido.

Camilo e RC devem explicar ao contribuinte criação de secretaria para acomodação política

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Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (8):

Dois jovens políticos, o governador Camilo Santana e o prefeito Roberto Cláudio estão gastando tempo e energia com velharias. De quebra, a conta está indo para o contribuinte.

Os dois mais importantes chefes de Executivo do Ceará gastaram horas articulando uma sinecura local para o deputado federal Adail Carneiro (PHS). Não passa de um arranjo político visando abrir vaga na Câmara Federal para o suplente Paulo Henrique Lustosa (PP), outro jovem político que não deveria se embrenhar nesse tipo de coisa.

Em tempo: Adail é um homem rico, com grandes contratos públicos, que não precisa do salário de um cargo de confiança. Poderia simplesmente deixar o mandato a favor do suplente, ficar cuidando de seus negócios e viver às suas próprias expensas.

Transposição – O atraso dos municípios

Editorial do O POVO deste domingo (8) alerta para o descaso dos municípios que serão beneficiados pela transposição das águas do São Francisco, com relação à construção do sistema de esgotamento sanitário. Confira:

Com a proximidade da finalização das obras da transposição do rio São Francisco, municípios cearenses beneficiados diretamente ainda não iniciaram a construção do sistema de esgotamento sanitário para evitar a poluição das águas a que terão acesso. Inicia-se uma corrida contra o tempo para suprir o atraso.

É espantoso que os prefeitos desses municípios – e os órgãos controladores – não tenham dado maior atenção a esse pré-requisito primário. Se isso não for corrigido em tempo hábil, os benefícios imediatos da transposição poderão ser frustrados para as populações desses municípios específicos.

A principal providência é garantir que os projetos das obras de esgoto e tratamento d’água estejam prontos até março do ano que vem. Sem isso, os rios e riachos perenizados seriam um foco de contaminação a carrear mais doenças para as populações que os margeiam, gerando justamente o efeito contrário ao pretendido.

Há um detalhe que às vezes não é acentuado: a transposição significa também melhorar as condições sanitárias das áreas beneficiadas, cuja degradação é responsável por grande parte da mortalidade infantil.

Nunca é demais ressaltar a importância dessa complexa obra (iniciada em 2007, apesar de sonhada ainda no século XIX). Tem tudo para ser um marco divisório entre o antes e depois de sua realização, numa região que só ultimamente vem absorvendo o conceito da convivência com a escassez de chuva, e não mais de um confronto impotente contra a intempérie.

O enfrentamento das condições sociais geradas por esse condicionamento climático seguiu dois roteiros paralelos: o primeiro foi estender uma rede de proteção social e de segurança alimentar para os mais frágeis da sociedade, o que aconteceu por meio do Bolsa Família e de outros programas sociais, complementando os benefícios já trazidos pela aposentadoria rural.

Isso permite, hoje, ao nordestino enfrentar cinco anos seguidos de seca, sem fome, invasões de cidades, saques e desespero, como se via antes.

O segundo foi procurar garantir a segurança hídrica, criando obras estruturais das quais se destaca a transposição do Rio São Francisco. É de supor que, dentro de pouco tempo, seus efeitos deixarão uma marca indelével de orgulho na história nacional.

Comissão mista vai debater violência sexual contra mulheres nas universidades

foto luizianne câmara federal

A violência sexual contra mulheres nas universidades brasileiras será tema de audiência pública da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, a se realizar na terça-feira (10), a partir das 14h30min (horário de Brasília). A iniciativa é da relatora da comissão, a deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), que se ampara em dados da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres segundo os quais uma mulher é vítima de estupro a cada 12 segundos no país.

“Essa situação violenta os direitos humanos das mulheres, e gostaríamos de elaborar propostas e estratégias no sentido de enfrentarmos essa grave problemática”, argumenta Luizianne em seu requerimento.

O tema deverá ser discutido por 12 convidados. Entre eles, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante; a ministra das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Nilma Lino; os reitores das Universidades de São Paulo (USP) e de Brasília (UnB), Marco Antonio Zago e Ivan Marques de Toledo Camargo, respectivamente; a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral; e o procurador dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Aurélio Virgílio Veiga Rios.

(Agência Senado)

Primeiro-ministro expõe condições para a permanência do Reino Unido na União Europeia

O primeiro-ministro britânico David Cameron ameaça novamente a saída do Reino Unido da União Europeia, caso os apelos para as reformas que tem pedido a Bruxelas não sejam ouvidos.

De acordo com uma mensagem divulgada neste domingo (8), em Londres, e que vai ser enviada ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, o líder dos conservadores britânicos defende reformas que implicam devolver competências aos Estados-membros, a limitação em matéria de integração europeia e a restrição aos direitos dos imigrantes comunitários.

Ainda no documento que será enviado a Tusk, o líder conservador afirma que está disposto a iniciar, “de corpo e alma”, uma campanha a favor da permanência do Reino Unido na União Europeia durante o referendo que vai ser convocado para o final do ano de 2017, mas apenas se as condições forem atendidas.

David Cameron deixa expressa “confiança” sobre a possibilidade de um acordo que possa satisfazer os 28 membros da União Europeia, fato que, segundo ele, pode permitir apoiar a permanência do Reino Unido “sem ambiguidades” e em nome do “interesse nacional”.

“Se não conseguirmos chegar a um acordo e se as inquietações do Reino Unido não forem ouvidas – o que acredito não venha a acontecer – teremos que reconsiderar se esta União Europeia é boa para nós. Como já disse anteriormente, não afasto qualquer possibilidade”, afirmou Cameron.

A mensagem de Cameron, que deve ser publicada na íntegra na terça-feira (10), vai marcar o início das negociações para a reforma da União Europeia, cujas conclusões vão marcar o debate no futuro referendo britânico.

(Agência Brasil)

Punição – Juiz recebe R$ 27,8 mil de aposentadoria compulsória

O Diário Oficial de Justiça publicou na sexta-feira (6) a aposentadoria compulsória do juiz Francisco Chagas Barreto. Ele foi condenado a pena administrativa disciplinar máxima pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os desembargadores decidiram puni-lo por concessão irregular de liminares.

A decisão foi tomada no dia 24 de setembro após reviravolta no caso, data que marcou forte discussão entre Barreto e seus advogados de defesa. À época, os defensores não disseram se tentariam recorrer da sentença. A publicação no Diário Oficial mostra que ele perdeu a ação.

O juiz foi aposentado e passa a receber R$ 27.821,49 por mês até o fim de sua vida. O valor equivale a 96,11% da média das maiores contribuições para aposentadoria entre julho de 1994 a setembro de 2015, período em que esteve em exercício.

Além do juiz aposentado, os desembargadores Carlos Feitosa e Paulo Timbó passam por processo disciplinar, estes no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Eles também são suspeitos de envolvimento no esquema de venda de habeas corpus a traficantes durante plantões do Judiciário.

(O POVO, por Cláudio Ribeiro e Isabel Filgueiras)

Comandante do Exército diz que corrupção no Brasil vem antes do PT

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (8):

Em meio a uma conjuntura política despudorada, em que instituições e órgãos do Estado abrigam intensas lutas intestinas entre correntes partidarizadas de servidores para favorecer seus respectivos padrinhos na disputa política pelo poder (como muitos acusam estar ocorrendo na Polícia Federal, no Ministério Público Federal e no Judiciário) ressoam tranquilizadoras e equilibradas as palavras do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, ao jornal Estado de S.Paulo. Comentando a posição das Forças Armadas (FFAA) em relação à presente crise política, o chefe militar assegurou peremptoriamente que as FFAA não sairão do leito constitucional para intervir na crise, rompendo a institucionalidade. Para ele, as instituições do Estado Democrático de Direito funcionam e têm todos os instrumentos para resolver a crise.

A entrevista do Comandante do Exército, ao que parece, decepcionou a direita golpista. Principalmente quando, ao responder à indagação sobre se a chegada do PT ao poder tinha trazido a corrupção ao Brasil, respondeu enfaticamente que não (“Isso já vem de algum tempo”), embora reconhecesse estar a corrupção disseminada não apenas no Estado, mas, na sociedade como um todo e no próprio cotidiano dos cidadãos.

(…) Espera-se que as palavras lúcidas do Comandante do Exército sirvam para arrefecer o clima de “vale-tudo” que se instaurou no País. A causa estaria na tentativa desencadeada por segmentos da direita de obter o impeachment da presidente Dilma Rousseff (cuja honestidade é amplamente reconhecida) a qualquer custo e impedir a candidatura de Lula, em 2018. Coincidentemente, nos últimos dias foram abertas seis frentes de investigação contra o ex-presidente (é claro, ele não está acima da lei, e se dever alguma coisa deverá pagar, mas, não à custa do atropelo de seus direitos constitucionais).

De repente, a Operação Zelotes, que havia sido instalada para investigar o rombo de dezenas de bilhões de reais, dos cofres públicos, por grupos econômicos poderosos que foram flagrados sonegando impostos bilionários e pagando propinas fabulosas a funcionários do Fisco (e cujos nomes nunca foram parar nas páginas dos jornais), deixou esse foco de lado e voltou seus holofotes para Lula e sua família, mobilizando o noticiário com todo estardalhaço. Mais: o juiz e os procuradores responsáveis pela Zelote processaram-se mutuamente, cada lado acusando o outro de manipulação política. É um escândalo…

Educação debate aplicação da ideologia de gênero e orientação sexual no PNE

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (10) a inclusão da “ideologia de gênero e orientação sexual” entre as diretrizes da Conferência Nacional de Educação de 2014 para aplicação do Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/14). O debate foi solicitado pelos deputados Givaldo Carimbão (Pros-AL), Diego Garcia (PHS-PR), Flavinho (PSB-SP), Eros Biondini (PTB-MG) e Professor Victório Galli (PSC-MT).

Um dos autores do pedido para a audiência, o deputado Eros Biondini (PTB-MG) argumenta que, quando o Plano Nacional de Educação tramitou no Congresso, deputados e senadores concordaram em retirar a questão de gênero e orientação sexual do texto, por considerá-la inadequada ao ambiente escolar. Biondini reclama que, apesar disso, o Ministério da Educação (MEC) não interferiu para que o texto da lei fosse cumprido na elaboração do documento final da conferência.

“Não obstante tenhamos tido esse discernimento e essa decisão para elaborar o Plano Nacional de Educação, o MEC e também outros órgãos ligados ao governo acabaram por voltar com esse assunto, seja nos planos municipais ou estaduais de educação. Voltaram com essa terminologia de ideologia de gênero, enquanto nós tínhamos focado na luta contra todo tipo de discriminação, preconceito”.

Integrante da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a deputada Érika Kokay (PT-DF) critica.”O MEC segue a Constituição brasileira ao fazer isso. Todo fundamentalismo é intolerante, porque a liberdade da identidade de gênero é fundamental para a luta de direitos iguais para mulheres e homens”, pondera. Segundo ela, é necessário assegurar que aquele que nasce homem em corpo de mulher ou que nasce mulher em corpo de homem tenha direito de exercer sua identidade, para respeitar sua condição humana.

(Agência Câmara Notícias)

Macaé é derrotado e consolida reação do Ceará

A quatro rodadas para o final da Série B do Campeonato Brasileiro, Ceará e Macaé decidem qual das duas equipes irá se juntar ao ABC, Boa Esporte e Mogi Mirim na Série C do próximo ano. Nesse sábado (7), no estádio Moacyrzão, o Macaé foi derrotado pelo Vitória da Bahia, por 2 a 0, e consolidou a saída do Ceará da zona de rebaixamento, no complemento da 34ª rodada. O Ceará havia deixado a “zona do desespero” na sexta-feira (6), após golear o ABC, no estádio Presidente Vargas, por 3 a 0, mas dependia do resultado do Macaé para confirmar uma reação nunca antes ocorrida na Série B, a menos de 10 rodadas para o final da temporada.

Nas próximas três rodadas, o Ceará percorrerá o “vale da morte”, quando enfrentará equipes que disputam o acesso à Série A do próximo ano – Bragantino, Vitória e América Mineiro -, enquanto o Macaé terá pela frente o já rebaixado Boa Esporte, o Atlético Goianiense e o Náutico. Com adversários de menor nível técnico, o Macaé acredita que poderá decidir a sua salvação na Série B, na última rodada, diante do próprio Ceará, na Arena Castelão, pelo menos com a vantagem do empate.

Segundo o Departamento de Matemática da Universidade Federal de Minas Gerais, o Ceará possui 42,3% de cair para a Série C, contra 48,4% do Macaé. Oeste (4,2%) e Criciúma (3,1%) ainda não se livraram do fantasma do rebaixamento.

Incêndio em terreno na Parquelândia ameaça residências

foto incêndio 151107 parquelândia

Um incêndio de média proporção assusta moradores da Parquelândia, na noite deste sábado (7), depois que o fogo se alastrou por todo um terreno localizado no cruzamento das ruas Érico Mota com Dom Manuel de Medeiros.

O fogo ameaça residências e a fumaça invade condomínios nas proximidades. Os moradores da área já acionaram o Corpo de Bombeiros, mas nenhuma viatura ainda chegou ao local.

(Foto: Paulo MOska)