Blog do Eliomar

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‘Tenebrosas’ ganham minuto de fama em delegacia

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foto polícia internet crime jovens palhaças

Uma jovem e duas adolescentes foram detidas na delegacia do Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza, após se maquiarem de palhaças e ameaçarem pessoas e a própria Polícia em um vídeo nas redes sociais.

Segundo a delegada Ana Lúcia, as jovens confessaram o crime e foram liberadas após depoimento. De acordo com as declarações, elas teriam sido influenciadas por vídeos de outras pessoas com a mesma apologia ao crime e garantiram que não fariam mal a ninguém. Elas se intitularam “As Tenebrosas”.

OMS declara fim da transmissão do vírus ebola em Serra Leoa

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou neste sábado (7) o fim da transmissão do vírus ebola em Serra Leoa, após se passarem 42 dias desde que foi confirmado o teste negativo para presença do vírus na última pessoa infectada no país. Esse período corresponde a dois ciclos de incubação do vírus ebola.

“Desde que Serra Leoa registrou o primeiro caso de ebola, em maio de 2014, o número total de pessoas infectadas era de 8.704 e 3.589 pessoas morreram, 221 delas eram profissionais de saúde, todos dos quais nós nos lembramos neste dia”, disse o doutor Anders Nordströn, representante da OMS em Serra Leoa.

O país entra agora em um período de 90 dias de supervisão reforçada, que será mantido até 5 de fevereiro de 2016. A OMS continuará a apoiar Serra Leoa durante esse período. A nova fase é crítica para assegurar uma detecção precoce de novos casos da doença.

A OMS elogiou o governo e a população de Serra Leoa devido ao alcance desse marco significativo na luta do país contra a doença. Serra Leoa atingiu esse resultado por meio de um duro trabalho durante o maior surto da doença, sem precedentes na história da humanidade.

(Agência Brasil)

Retrocesso ambiental

Em artigo no O POVO deste sábado (7), o vereador Deodato Ramalho (PT) questiona mensagem da Prefeitura de Fortaleza, que beneficiaria construções em áreas ambientais. Confira:

Fortaleza vive um retrocesso nas questões ambientais. Afora a queda da vegetação adulta da Cidade, vive-se a desconstrução do conceito de sustentabilidade. Tudo para atender a um falso progresso. Neste ano, o prefeito encaminhou projeto de lei à Câmara que, pasmem, tornou obra de pequeno porte as de até 15.000m²; de médio, acima de 15.000m² e até 40.000m²; e de grande porte, apenas aquelas acima de 100.000m² (LC 208, de 15/7/2015 – Licenciamento Ambiental e Lei Ordinária nº 10391, de 7/7/2015 – Alvará de Construção).

Na contramão das melhores práticas, foi extinta a taxa de compensação ambiental, que era de 0,5% (meio por cento) sobre o valor do empreendimento e se destinava a ações ambientais na Cidade.

Na sociedade em que vivemos, a produção capitalista gera riquezas e impactos ambientais. Na esfera das construções, as normativas legais (União, Estados e municípios) garantem as condicionantes e as compensações a serem realizadas para minimizar os desequilíbrios que a ação humana causa ao ambiente.

É mais do que um aspecto meramente jurídico que os governos recebam e gerenciem recursos para ações de reposição da biodiversidade e de educação ambiental para reequilibrar ou compensar a mudança ocasionada por uma atividade que, apesar de gerar lucros e conforto para os cidadãos, gera também desgastes como: uso de energia elétrica, emissão de carbono, esgotamento sanitário, impacto no trânsito etc.

As empresas associadas ao Sinduscon, amparadas por uma liminar (precária), deixavam de pagar o valor da compensação ambiental, até aqui disciplinada por lei municipal. Mais cedo ou mais tarde essa liminar tende a cair, já que o julgamento do Supremo Tribunal Federal decidiu ser constitucional a cobrança (STF, Adin nº 3.378, DJE de 20/6/2008).

O que mais espanta não é que as empresas se insurjam contra a taxa, mas que a dirigente do órgão ambiental da Cidade adira a esse discurso, negando a autonomia municipal e, materialmente, subordinando os interesses coletivos de Fortaleza aos interesses privados.

A infeliz e agressiva medida antiambiental do prefeito Roberto Cláudio é mais um capítulo do abandono da pauta ambiental na Cidade. Lamentável retrocesso em Fortaleza.

Novo presidente dos Correios tem salário reduzido em 41%

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foto andre figueiredo

O ex-deputado paraense Geovane Queiroz assume na próxima semana a presidência dos Correios, com um salário 41% a menos que o antecessor. Ao invés dos R$ 46 mil, o novo dirigente passará a receber R$ 26 mil mensais.

A nomeação é do ministro das Comunicações, André Figueiredo, que nessa sexta-feira (6) esteve em Fortaleza, onde visitou o laboratório do grupo de pesquisas em telecomunicações sem fio, do Departamento de Teleinformática da UFC.

Tiroteio no Vicente Pinzón deixa três feridos

Um tiroteio no início da tarde deste sábado (7), no bairro Vicente Pinzón, resultou em três pessoas lesionadas. Segundo a Polícia, o tiroteio foi motivado por uma briga de gangues.

De acordo ainda com a Polícia, um dos feridos avistou uma ambulância do Corpo de Bombeiros, parada em frente ao quartel do Mucuripe, e foi pedir socorro. Ao chegar, encontrou dois rivais em atendimento.

Apesar da rivalidade, conforme a Polícia, os feridos receberam atendimento sem violência entre eles.

A tarefa de casa enquanto se espera a transposição

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (7), pelo jornalista Érico Firmo:

Desde o início do ano, o Governo do Estado alerta para o risco de a parte mais populosa do Ceará – a Capital e Região Metropolitana – ficar sem água no segundo semestre do ano que vem caso as águas da transposição do rio São Francisco não cheguem. Desde o primeiro dos quatro anos da atual seca, sempre que se cobra solução estrutural para a estiagem, os governantes locais e federais sempre acenam com a obra secularmente aguardada. Porém, a transposição não é a panaceia nem resolve tudo sozinha. Conforme O POVO mostrou na quinta-feira, em reportagem da jornalista Isabel Filgueiras, laudo do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que a falta de saneamento básico em 18 municípios do Ceará ameaça poluir as águas da transposição. Ou seja, o que está crítico pode ficar pior.

Seguidos relatórios já apontaram contaminação na água distribuída por carros-pipa. É a crueldade suprema. A população que padece com a estiagem, entrega-se, como alternativa de subsistência um recurso que pode provocar graves problemas de saúde. E, com a expectativa de conclusão da mais cara obra hídrica da história do Nordeste, a situação pode ser agravada, ao invés de resolvida.

O problema antecede a chegada da transposição. A falta de saneamento já coloca a qualidade dos mananciais em risco. E, independentemente do contágio da água, a própria falta dessa estrutura elementar configura-se por si só em problema – de saúde, moradia e ambiental.

Agentes da AMC são assaltados, após atenderem falsa ocorrência

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Dois agentes da AMC foram assaltados na avenida Domingos Olímpio, no fim da manhã deste sábado (7), depois que atenderam a uma falsa solicitação de dois homens.

Ao acreditarem que o aceno dos assaltantes se tratava de uma ocorrência de trânsito, os dois agentes pararam a viatura e foram surpreendidos pelo anúncio de assalto, de acordo com a Polícia.

Segundo a Polícia, os assaltantes levaram os aparelhos celulares das vítimas, inclusive os funcionais. A ocorrência foi conduzida para o 34º Distrito, no bairro Farias Brito.

‘Flanelinha’ dá dica para fugir do bafômetro: não dirija!

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Apesar da mistura álcool com direção ser tipificada como crime, motoristas continuam a conduzir seus veículos, mesmo após “umas e outras”. Para Dedé Flanelinha, personagem do jornalista e comediante cearense Glayco Salles, no canal Caco na Rede, no You Tube, a melhor maneira de fugir do bafômetro é não dirigir ao beber.

Fortaleza é sede do Circuito Rei e Rainha do Mar

foto biathlon

Cerca de 1,8 mil atletas estarão nas águas da Praia de Iracema, no dia 22 de novembro, para a etapa de Fortaleza do Circuito Rei e Rainha do Mar. As inscrições podem ser feitas até o dia 18 de novembro, por meio do site oficial da competição (reierainhadomar.com.br). A taxa é de R$ 16,50, além da taxa de conveniência no valor de R$ 3,50. A idade mínima é de 14 anos completados até o dia 31 de dezembro deste ano.

As provas de natação estão divididas nas modalidades Sprint (1 km), Classic (2 km) e a Challenge (4 km). A disputa de 1 km conta com nadadores que estão a menos tempo no esporte. A de 2 km reúne aqueles que estão mais confiantes e dispostos a aumentar seus desafios. Já a tradicional Challenge é a prova mais desafiadora para os nadadores, pois reúne atletas amadores e profissionais.

Cunha admite que não declarou recursos no exterior, mas nega ter mentido à CPI

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Em entrevista ao jornal O Globo, publicada neste sábado (7), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirma que não mentiu em seu depoimento à CPI da Petrobras, quando negou ter conta no exterior. O peemedebista alega que não é proprietário de empresas em paraísos fiscais (offshores), e que seus recursos no exterior eram geridos por trusts (fundos que administram quantias de terceiros) que detinham a titularidade de seus ativos.

Contudo, o presidente da Câmara assume que há um problema fiscal em relação ao dinheiro movimentado por sua mulher, a jornalista Cláudia Cruz, uma vez que os recursos – oriundos de atividades de comércio internacional, segundo o deputado – nunca foram declarados. “Se tinha obrigação de declarar isso na época, que é uma discussão que se pode fazer, ela já se exauriu no tempo”, argumenta Cunha. O deputado se defende ao dizer que na época das negociações ainda não era um homem público.

Quando disputou as eleições para deputado federal, em 2012, Cunha não declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os recursos que dispunha no exterior. O presidente da Câmara explica que nunca informou sobre os ativos porque no momento em que disputou as eleições eles já não estavam em seu nome. “Nunca soneguei informação à Justiça Eleitoral. O trust eu não tinha obrigação de declarar. A origem do patrimônio era minha, mas ele não estava sob a minha propriedade, nem titularidade, em nenhum momento”, disse na entrevista.

Questionado se teria usado laranjas para assumir suas contas no exterior antes passar a titularidade dos recursos para trusts, Cunha se esquiva: “Não tinha laranja. Laranja é alguém que você coloca e que não tem a mínima condição de deter (o bem). O que foi usado para poder aplicar (os ativos) foi alguém que tinha condição de deter. Era uma relação contratual privada, havia um instrumento particular de transação. Era uma instituição, uma pessoa jurídica”.

Por fim, o deputado afirma não ter medo de ser preso, pois confia no Supremo Tribunal Federal (STF), e não tem dúvidas de que permanecerá na Presidência da Câmara até o final de seu mandato, em janeiro de 2017.

(Congresso em Foco)

Câmara cria CPI para investigar atuação da Funai e do Incra

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A Câmara dos Deputados criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Agora, os líderes partidários precisam indicar os nomes dos integrantes do colegiado, para que seja realizada a instalação e a eleição da Mesa da comissão.

Segundo o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que solicitou a instalação da CPI, há uma série de denúncias, envolvendo os dois órgãos, que apontam para irregularidades nos processos de demarcação de áreas indígenas e quilombolas.

Para haver a demarcação de uma terra indígena, a Funai deve antes de tudo elaborar estudos de identificação e delimitação, que precisam obedecer critérios técnicos que levam em conta toda a história de ocupação daquela terra.

O parlamentar alega que, justamente nessa fase de estudos, o proprietário da terra nem fica sabendo que a sua terra pode ser demarcada. Ele explica que os processos de narrativas e de laudos antropológicos às vezes levam cinco anos até ficarem prontos, mas os proprietários de terras são notificados e têm 90 dias para se defenderem administrativamente.

“Esses processos todos, na minha visão, já apresentam erro de origem, ao não permitir que a outra parte tenha acesso a esses conteúdos desde o primeiro momento”, critica.

(Agência Câmara Notícias)

ANP diz que greve de petroleiros não afeta abastecimento

O superintendente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Aurélio Amaral, disse nessa sexta-feira (6) não ter recebido, até o momento, informação sobre interrupção de abastecimento de combustíveis devido à greve dos petroleiros. Segundo ele, os problemas identificados têm sido pontuais e compensados por meio de um plano de contingência que prevê, por exemplo, autorizações de contratações especiais de distribuidoras, além da busca por polos de abastecimentos alternativos.

“Por hora não temos notícia de interrupção no abastecimento ou no suprimento de combustíveis. As distribuidoras continuam retirando seu produto e têm seus estoques operacionais”, disse Amaral à Agência Brasil. “Na Bahia tivemos um ou outro problema em função da característica do fornecimento de uma base, por via rodoviária, onde houve de piquetes”, disse Amaral.

De acordo com o superintendente, nesse caso chegou a haver interrupção do fornecimento, mas não houve desabastecimento. “Eles [os petroleiros] fecharam o acesso, o que dificultou, mas aí buscamos outro polo. É um custo maior ou uma distância maior, mas, por hora, o plano de contingência vem funcionando a contento”, acrescentou.

(Agência Brasil)

Fiec em peso no X ENAI, que reunirá Joaquim Levy e Bill Clinton

betto

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (7):

Toda a diretoria da Federação das Indústrias do Ceará fechou pacote para participação no X Encontro Nacional da Indústria (ENAI), promoção da Confederação Nacional da Indústria, que acontecerá nos dias 11 e 12 deste mês, em Brasília.

Segundo o presidente da Fiec, Beto Studart, o tema deste ano é importantíssimo: “Brasil – Ajuste e Correção de Rumos”, tendo tudo a ver com o cenário atual que preocupa o setor produtivo e deixa a classe trabalhadora em clima de expectativas.

O evento reunirá conferencistas como o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o ex-presidente do BC, Henrique Meirelles, e, no encerramento, o ex-presidente dos EUA, Bill Clinton. Um grupo de parlamentares foi convidado. Do lado do Planalto, só o líder do governo no Congresso, o senador José Pimentel (PT), que ainda não confirmou presença.

Ceará na torcida pelo Vitória, diante do Macaé, neste sábado

Há três jogos sem vencer, o Vitória da Bahia tem a chance de se distanciar das equipes “emergentes” que buscam o G4, na tarde deste sábado (7), a partir das 17h30min (horário de Brasília), diante do Macaé, no estádio Moacyrzão, em Macaé/RJ, no complemento da 34ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro.

Uma vitória ou empate do time baiano ainda confirmaria o Ceará na 16ª posição (fora da zona de rebaixamento), que na noite dessa sexta-feira (6), no estádio Presidente Vargas, goleou o ABC por 3 a 0. O Vozão deixou a “zona do desespero”, após 28 rodadas. O Macaé agora vive o drama de vencer em casa para não se distanciar do Ceará.

Ministro do STF defende multa a emissoras que desrespeitem classificação de programas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defende que as emissoras de rádio e televisão que desrespeitarem o horário das classificações indicativas sejam multadas, conforme já é previsto pela atual legislação. O assunto está sendo apreciado pelo Supremo no julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2.404, que se iniciou em 2011.

“Mantive a sanção e citei 14 países, considerando a Inglaterra e os Estados Unidos, onde há uma forma de sanção. Mas jamais a perda da concessão. Sanção ora pecuniária ou, por um curto período, a suspensão da programação”, explicou Fachin, que fez uma palestra nessa sexta-feira (6), no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Rio.

O ministro sustentou que é difícil, nos tempos atuais, deixar toda a responsabilidade sobre o que as crianças e adolescentes assistem unicamente nas mãos dos pais.

“É preciso encontrar um equilíbrio, na medida em que o Estado não deve tutelar, paternalisticamente, as escolhas da família. Mas, por outro lado, é preciso ser realista, na exata medida em que a grande massa das famílias brasileiras é de pessoas trabalhadoras, que não têm disponibilidade suficiente para fazer essa delimitação em todas as casas”.

O julgamento sobre a ADI 2.404 foi interrompido, por um pedido de vista do ministro Teori Zavascki. Ela foi ajuizada pelo PTB contra dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente que classifica como infração administrativa a transmissão de programa de rádio ou televisão em horário diverso do autorizado pelo governo federal.

(Agência Brasil)

Prefeito Roberto Cláudio assina ordem de serviço para ampliação do Hospital Zilda Arns

foto rc hospital zilda arns

O prefeito Roberto Cláudio assina, na quarta-feira (11), a ordem de serviço para início obras de ampliação do Hospital Zilda Arns e para a construção de uma policlínica na área ao lado do hospital.

Com investimentos em torno de R$ 20 milhões, o hospital vai ganhar 110 novos leitos, sendo 10 leitos para UTI.

Já a Policlínica será construída com 16 consultórios para atendimento em nove especialidades médicas, entre as quais, endocrinologia, cardiologia, ginecologia, pediatria, nutrição e psicologia.

(Prefeitura de Fortaleza)