Blog do Eliomar

Últimos posts

Temer sanciona lei que altera a meta fiscal

“O presidente interino Michel Temer sancionou sem vetos o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 para incluir a nova meta fiscal que prevê um déficit primário de até R$ 170,5 bilhões nas contas públicas. A Lei 13.291 está publicada na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União.

O texto estabelece que “a elaboração e a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária de 2016, bem como a execução da respectiva lei, deverão ser compatíveis com a obtenção da meta de déficit primário para o setor público consolidado não financeiro de R$ 163.942.000.000,00, sendo a meta de déficit primário dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União de R$ 170.496.000.000,00, e R$ 0,00 para o Programa de Dispêndios Globais”.

O Diário Oficial da União também traz publicado um anexo de metas fiscais com os parâmetros que foram atualizados para a definição da nova meta. O texto diz que “o objetivo primordial da política fiscal do governo é promover a gestão equilibrada dos recursos públicos, de forma a assegura a manutenção da estabilidade econômica, o crescimento sustentado, a distribuição da renda”.

O anexo acrescenta que “para 2017 e 2018 o governo está revendo o cenário macroeconômico e os números de projeção da receita (administrada e extraordinária) de forma a adotar o cenário mais prudencial, de forma a evitar frustrações de previsão de arrecadação tão elevadas quanto as observadas nos últimos dois anos”.

A sessão do Congresso Nacional que aprovou, em votação simbólica, a revisão da meta fiscal para 2016 durou mais de 16 horas, com governistas e oposicionistas travando uma batalha política em torno do tema.”

(Agência Brasil)

SSPDS e Sejus fazem reunião com membros da Força Nacional de Segurança

forçanacional

Os secretários Delci Teixeira (Segurança Pública e Defesa Social) e Hélio Leitão (Justiça e Cidadania) estão reunidos, nesta manhã de sexta-feira, com a tropa da Força de Segurança Nacional. O encontro, com a participação de membros da OAB e Tribunal de Justiça, acontece no IPPOO-2.

O objetivo é expor uma radiografia completa da situação do sistema prisional cearense que, nos últimos meses, tem sido alvo constante de rebeliões. O estopim foi no último fim de semana quando, em meio a uma greve dos agentes penitenciários, 18 presos acabaram morrendo em atos violentos nos presídios.

Ainda neste fim de semana, a Força Nacional de Segurança ocupará presídios.

ACM lançará campanha pela valorização do Judiciário do Ceará

334 1

 

FORTALEZA 23 DE DEZEMBRO 2014. ENTREVISTA COM JUIZ ANTONIO ARAUJO, PRESIDENTE DA ASSOCIACAO CEARENSE DE MAGISTRADO

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Antonio Araújo, lançará uma campanha pela valorização do Poder Judiciário cearense segunda-feira próxima, às 9 horas, no Hotel Luzeiros. A iniciativa enfocará o acesso da população à justiça e a valorização do trabalho do juiz, expondo as deficiências estruturais do Poder Judiciário cearense que prejudicam a qualidade dos serviços de justiça.

Segundo Antonio Araújo, está em cerca de 1,5 milhão a quantidade de processos que tramitam na Justiça Estadual. Para julgar, existem 458 juízes.

Dados oficiais mais recentes do Conselho Nacional de Justiça (Justiça em Números 2015) mostram que cada juiz da Justiça Estadual do Ceará julga, em média, 1.245 processos por ano, o que significa 5,1 processos julgados por dia útil. É quase o dobro do que fazem os juízes pelo mundo, cuja média é 736 processos julgados por juiz ao ano, conforme pesquisa do CNJ de 2011, realizada em 42 países.

Números positivos do desempenho dos magistrados contrastam com indicadores alarmantes relativos à estrutura. O orçamento do Judiciário cearense está abaixo das necessidades. A despesa total do Judiciário por habitante é de apenas R$ 120,26 no Ceará, quando a média da Justiça Estadual no Brasil é R$ 185,44. Outra: a Justiça Estadual do Ceará possui o menor índice de servidores por 100.000 habitantes do país: 60 servidores, quando a média nacional é 134.

Sindilojas Fortaleza ganha destaque nacional

lojismo

No XXXII Congresso Nacional de Sindicatos Patronais que se encerrará nesta sexta-feira, em Blumenau (SC), o Sindilojas Fortaleza foi duplamente brindado.

Celso Baldan, advogado da entidade, foi escolhido o melhor advogado de sindicatos patronais do Brasil. Outro ponto foi a escolha do vice-presidente e presidente do Conselho Consultivo da Fecomercio/CE, o escritor Alberto Farias, como “Patrono” do evento.

“Isso muito orgulha e envaidece o sindicalismo patronal cearense, notadamente o Sindilojas Fortaleza, que se consolida como um dos sindicatos mais atuantes e vanguardistas do Brasil”, comentou para o Blog o presidente do Sindilojas, Cid Alves.

Em congressos anteriores, por três vezes, Tânia Damasceno, gerente do Sindilojas Fortaleza foi escolhida a melhor executiva sindical do Brasil.

Rui Falcão é aguardado em Fortaleza

140 1

ruifalcao

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, é aguardado nesta sexta-eira em Fortaleza. Ele vem participar do encontro do diretório municipal petista, marcado para este sábado, a partir do meio-dia, no Hotel Praia Centro.

Rui Falcão antecipa sua chegada, pois terá uma série de reuniões com as alas petistas e, em especial, com a deputada federal Luizianne Lins, que sedimenta a tese da candidatura própria petista à Prefeitura de Fortaleza.

Na agenda de Rui Falcão, deve entrar uma conversa com Camilo Santana sobre cenário onde o governador tenta evitar a candidatura própria e levar o PT a apoiar a reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). Seria contrapartida pelo apoio dos Ferreira Gomes à sua postulação para o Governo.

Nessa noite de quinta-feira, Camilo recebeu, na residência oficial, membros do PT quer quer candidatura própria e aqueles que querem apoiar o prefeito. O governador tenta a unidade, mas a tese da candidatura própria ganhou corpo.

A maioria dos petistas avalia que é preciso reforçar palanque para que a legenda mantenha espaços políticos e, ao mesmo tempo, segundo quer a direção nacional, garanta flancos de defesa para a presidente afastada Dilma Rousseff.

DETALHE – Camilo ainda não informou se participará do encontro do diretório municipal petista, neste sábado.

Defensoria Pública realiza mutirão para avaliar situação dos processos de presos

marinanalobo

Até as 17 horas desta sexta-feira, a Defensoria-Pública Geral do Estado realiza, em sua sede, um mutirão de atendimento das famílias dos presos do sistema prisional.

Segundo a titular da DPGE, Mariana Lobo, o objetivo é ouvir as queixas e, principalmente, dar um retorno às famílias sobre processos dos presos.

A ação faz parte do pacote de bondades que as instituições e o governo estadual empreendem com o objetivo de amenizar o quadro de desgaste provocado por caos no sistema prisional e que deixou 18 mortos.

 

Bancos reabrem nesta sexta-eira

Os bancos abrem normalmente nesta sexta-feira (27), depois do feriado do Corpus Christi, nessa quinta-feira. Por isso, a clientela deve ficar atenta à data de vencimento de contas, carnês e boletos.

As contas com vencimento no dia 26 podem ser pagas sem juros ou multa nesta sexta-feira, primeiro dia útil após o feriado. As contas que vencem no dia 27 devem ser pagas hoje.

Rio 2016 – Mais de 450 mil camisinhas

camisinhas

Os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro contarão com distribuição de preservativos e lubrificantes recorde na história das competições.

Os mais de 10 mil atletas e cerca de 7 mil membros de mais de 200 delegações que competirão terão à disposição 450 mil preservativos e 175 mil sachês com lubrificantes, segundo o Comitê Rio 2016.

O objetivo da distribuição é evitar que doenças sexualmente transmissíveis, incluindo as causadas pelo vírus da zika, se espalhem pelo mundo.

(Com Agências)

Após casos de estupro coletivo, ONU Mulheres pede “tolerância zero” à violência

A ONU Mulheres Brasil divulgou, nessa quinta-feira (26), nota em que se solidariza com as jovens do Rio de Janeiro e do Piauí que foram vítimas de estupros coletivos e pede ao poder público dos dois estados que seja incorporada a perspectiva de gênero na investigação, processo e julgamento dos casos. A organização também pede à sociedade brasileira “tolerância zero” a todas as formas de violência contra as mulheres e a sua banalização.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro tomou depoimento de uma jovem de 16 anos que informou ter sido drogada e estuprada por diversos homens. O crime foi denunciado após um vídeo com imagens da jovem desacordada e com órgãos genitais expostos ter sido postado na internet. No vídeo, um homem diz que “uns 30 caras passaram por ela”.

Em Bom Jesus, sul do Piauí, uma jovem de 17 anos afirmou ter sido violentada por quatro adolescentes e um rapaz de 18 anos, na madrugada da sexta-feira (20). Após uma briga com o namorado, a jovem teria ingerido bebida alcoólica e os suspeitos se aproveitaram da embriaguez para cometer o crime. A jovem foi encontrada amarrada dentro de uma obra abandonada.

A nota, assinada pela representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, observa que os dois casos “bárbaros” se assemelham pelo fato de que as duas adolescentes teriam sido atraídas pelos algozes em tramas premeditadas e por terem sido violentamente atacadas num contexto de uso de substâncias com álcool e drogas.

“Como crime hediondo, o estupro e suas consequências não podem ser tolerados nem justificados sob pena do comprometimento da saúde física e emocional das mulheres, as quais devem dispor de todas as condições para evitar a extensão do sofrimento das violências perpetradas”, registra o texto.

A ONU Mulheres Brasil também reforça a necessidade de garantia e fortalecimento da rede de atendimento a mulheres em situação de violência e de profissionais especializadas em gênero em todas as esferas governamentais para o pleno atendimento às vítimas.

(Agência Brasil)

Presídios – Basta de grade burocrática

rosennio

Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (27):

O deputado estadual Renato Roseno (Psol) quer garantir para o Conselho Estadual de Política Penitenciária a mesma prerrogativa do Conselho Nacional de Direitos Humanos de aplicar multa e outras penalidades no Estado quando na inobservância das recomendações de seus relatórios.

A ideia é que os relatórios que forem gerados pelo Conselho Estadual sejam acatados e o organismo não seja peça decorativa. A proposta foi apresentada ao deputado pelo vice-presidente do conselho, Cláudio Justa.

“Já existe a lei estadual do Conselho. O deputado vai propor aditivo para ampliar os poderes desse organismo”, explica o conselheiro, observando que se o Estado tivesse seguido as inúmeras recomendações do organismo no que diz respeito ao sistema prisional, o quadro na área não seria tão dramático como se encontra.

Tudo pronto para a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antonio de Barbalha

maderia

A maior festa popular do Nordeste alusiva ao santo casamenteiro e que abre o calendário das comemorações juninas no Ceará, começa, oficialmente, no domingo (29), com participação de mais de 300 mil pessoas. O governador Camilo Santana (PT) deve participar.

A Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio de Barbalha (Região do Cariri) terá início com uma solenidade pública para anunciar o seu reconhecimento oficial como Patrimônio Imaterial da Cultura Brasileira, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), no sábado às 20h30min.

Também será realizada a cerimônia de criação oficial da Escola de Artes e Saberes Contemporâneos, que irá funcionar no histórico prédio do Palácio 3 de Outubro, num regime de comodato de 10 anos.

Cortejo do Pau da Bandeira

O cortejo do Pau da Bandeira começa ao meio-dia de domingo, 29/05, saindo do sítio São Joaquim. Este ano, a festa contará com o tronco de uma rama branca, de cerca de 2 toneladas e 25 metros. A segurança durante o percurso do pau da bandeira será reforçada e haverá um cordão de isolamento, onde o público estará mais protegido, além dos próprios carregadores.

São mais de 200 deles, comandados pelo capitão do pau, Rildo Teles, que levarão por cerca de 6 km o mastro para ser hasteado no final da tarde em frente à matriz de Santo Antônio, marcando a abertura da festa.

Renan diz que investigações da Lava Jato são “intocáveis”

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) reiterou nessa quinta-feira (26), em nota divulgada pela assessoria de imprensa da Presidência do Senado, que “não tomou nenhuma iniciativa” ou fez gestões para “dificultar ou obstruir” as investigações da operação Lava Jato. Segundo a nota, as investigações da Lava Jato são “intocáveis”. O comunicado foi divulgado após a TV Globo ter veiculado novos diálogos entre Renan Calheiros e o ex-presidente da Transpetro (subsidiária da Petrobras), Sérgio Machado, delator da operação.

Na conversa, os dois fazem críticas ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que é responsável por conduzir as investigações contra os políticos que tem foro privilegiado. Na gravação divulgada pela imprensa, Machado diz que Janot é “mau-caráter” e Renan repete a expressão. Segundo a nota divulgada pela assessoria do senador, ele não pode se responsabilizar por considerações de terceiros sobre pessoas, autoridades ou o quadro político nacional.

Em outra gravação, Renan Calheiros conversa com um suposto representante de Delcídio do Amaral e estaria orientando sobre como defender o então senador no Conselho de Ética. Na nota, a assessoria de Renan diz que ele acelerou o processo de cassação de Delcídio no plenário às vésperas da votação do impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff.

“O desfecho do processo de cassação é conhecido, foi público e a agilização do processo foi destaque em vários jornais. Na fase do Conselho de Ética [Renan] opinou com um amigo do ex-senador, mas disse que o processo não podia ficar parado, como não ficou”, registra o texto.

(Agência Brasil)

Em nota, Dilma nega pagamento irregular a João Santana

A presidente afastada Dilma Rousseff divulgou nota na noite dessa quinta-feira (26) negando pagamento irregular ao publicitário João Santana, responsável pela sua campanha em 2014. A nota vem após a TV Globo divulgar novos áudios de conversas do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente José Sarney.

Em conversa com Sarney, Machado afirma que a delação premiada da Odebrecht atingiria Dilma, pois ela teria tratado diretamente com a construtora solicitando pagamento a Santana. Na nota, Dilma afirma que os pagamentos ao publicitário na campanha de reeleição foram “regularmente contabilizados na prestação de contas aprovadas pelo TSE [Tribunal Superior Eleitoral]”.

Segundo a presidente afastada, os repasses a João Santana na campanha de 2014 totalizaram R$ 70 milhões, sendo R$ 50 milhões no primeiro turno e R$ 20 milhões no segundo turno.

“Os valores destinados ao pagamento do publicitário, conforme indica a prestação de contas, demonstram por si só a falsidade de qualquer tentativa de que teria havido outro pagamento não contabilizado para a remuneração dos serviços prestados”, afirma a nota.

Dilma diz ainda que acha “curioso” que pessoas que estavam distantes da coordenação de sua campanha presidencial possam dar informações de “como foram pagos e contabilizados os recursos arrecadados legalmente para a sua realização”. De acordo com a presidenta afastada, comentários em conversas entre terceiros não indicam a origem das informações e não têm credibilidade.

Dilma Rousseff qualificou como “escusas” e “direcionadas” o que chamou de tentativas de envolver o seu nome em situações das quais ela nunca participou. Segundo a presidente afastada, as tentativas “só se explicam em razão de interesses inconfessáveis”.

Desde o último dia 23, quando a Folha de S.Paulo divulgou o conteúdo de conversas de Sérgio Machado com o agora licenciado ministro do Planejamento, Romero Jucá, os áudios gravados pelo ex-presidente da Transpetro têm causado turbulência política. Nos dias que se seguiram, o jornal divulgou novas conversas de Machado, dessa vez em conversas com Renan e Sarney.

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, homologou na quarta-feira (25) o acordo de delação premiada de Machado.

(Agência Brasil)

Camilo reúne petistas e pede unidade no PT em Fortaleza

foto camilo santana governador ceará

Após mais de seis horas de reunião, o governador Camilo Santana avaliou na noite desta quinta-feira (26), no Residência Oficial, o encontro ocorrido pela manhã da corrente Movimento PT, que apontou a deputada federal Luizianne Lins como pré-candidata à Prefeitura de Fortaleza. A reunião ocorreu em dois momentos, sendo um grupo que defende o apoio à pré-candidatura de Roberto Cláudio (PDT) e outro que deseja candidatura própria.

No primeiro momento, o governador debateu a situação política em Fortaleza com o presidente estadual do PT, Diassis Diniz, e com os petistas Ilário Marques, Raquel Marques, Artur Bruno, Professor Pinheiro e o vereador Acrísio Sena.

Já no segundo momento, a reunião foi com o presidente do PT de Fortaleza, deputado estadual Elmano de Freitas, e com os vereadores Guilherme Sampaio e Ronivaldo Maia, além de representantes de parlamentares do partido na Câmara Federal, Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal de Fortaleza.

Camilo lamentou não ter participado das articulações do partido em Fortaleza, diante da agenda como governador, quando acompanha o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e dos problemas do Estado com os presídios na Região Metropolitana. No entanto, pediu a unidade do partido.

Neste sábado (28), a partir do meio-dia, acontecerá o encontro do Diretório Municipal, no Hotel Praia Centro (Praia de Iracema), que contará com a presença do presidente nacional do PT, Rui Falcão. O encontro definirá os delegados em Fortaleza que cuidarão do processo sucessório do Palácio do Bispo. Deve endossar a tese de candidatura própria.

Articulador do encontro que apontou Luizianne Lins como pré-candidata em Fortaleza, o deputado federal José Airton acredita no apoio de Camilo Santana ao nome escolhido pelo PT, apesar da boa parceria entre as administrações de Camilo e do prefeito Roberto Cláudio.

Corrupção é um pecado que deve ser evitado, diz cardeal

O cardeal dom Orani Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro, disse nesta quinta-feira (26) que o país vive um momento difícil e lembrou que a corrupção é um pecado a ser evitado. Segundo ele, é preciso que todos examinem suas próprias consciências, desde quem tem maior responsabilidade política e social até o cidadão comum.

“Vivemos um momento difícil, mas bastante esclarecedor. Cada vez que enxergamos os acontecimentos é uma oportunidade para cada um de nós examinarmos a nossa própria consciência, verificarmos como estamos agindo, não só com o bem público, mas com a própria vida social. É momento de viver os valores cristãos, de amor ao próximo, de responsabilidade com o outro e transformar o nosso país cada vez mais”, disse dom Orani, à saída da Igreja de Sant´Ana, onde rezou missa solene de Corpus Christi.

O arcebispo lembrou que os problemas que acontecem em nível público também podem ocorrer em nível pessoal e condenou a corrupção como um pecado a ser evitado.

“Sem entrar no mérito de questões políticas, é necessário que o país e que cada brasileiro viva com responsabilidade. Começando pelos que tem mais responsabilidade política e social como também nas nossas famílias e comunidades. [A corrupção], como todo pecado, tem que ser evitada. Mas ao mesmo tempo em que a Igreja condena o pecado, procura ajudar o pecador a se converter e encontrar em Cristo a salvação”, disse dom Orani.

(Agência Brasil)

Eunício cumprirá agenda no interior cearense. No roteiro, Santo Antonio

eunicio_f1

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, vai cumprir agenda, neste fim de semana, no Interior cearense.

No sábado, 28, ele comandará encontro do partido no município de Santa Quitéria. No mesmo dia, participará de evento do PMDB em Milagres. Já no domingo, 29, o senador estará presente na tradicional Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio de Barbalha.

Programação

Sábado, 28
10h – Convenção Municipal do PMDB de Santa Quitéria. Local: Sede da Academia do Galvane, na Rua Coronel Antônio Ernesto, nº 707, bairro Centro.

16h – Encontro Regional do PMDB. Local: Patronato Dona Zefinha Gomes, avenida Santana, nº 270, bairro Missionárias, Milagres.

Domingo, 29
Festa do Pau da Bandeira – Barbalha.

DETALHE – Na festa de Barbalha, estará também o governador Camilo Santana (PT). Será que dividirá mesma missa com Eunício, seu adversário político?