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Eunício diz que Cunha vai cair e deve levar mais 20. Ele incluiu o cearense Anibal Gomes

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O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, não acredita mais na permanência do correligionário de partido, Eduardo Cunha (RJ), permaneça à frente da Câmara dos Deputados. Cunha é alvo de processo de cassação pelo Conselho de Ética da Casa sob a justificativa de quebra do decoro parlamentar ao mentir sobre contas suas na Suiça, descobertas ao longo da Operação Lava Jato.

“Se o presidente Eduardo Cunha não provar sua inocência o mais rapidamente possível, ele não terá condições de permanecer!”, acentuou o senador cearense, durante entrevista ao programa “O POVO no Rádio”, apresentado pelo jornalista Luiz Viana na Rádio O POVO/CBN.

Eunício, indagado se Cunha não cairia só, levando outros parlamentares, em princípio evitou responder, observando não conviver com esse “submundo”, mas acabou prevendo que pelo menos uns 20 parlamentares podem cair também.

O senador inclui nessa lista o deputado federal Aníbal Gomes. O parlamentar cearense aparece nas investigações da Operação Lava Jato com mais de 30 idas ao gabinete do ex-diretor da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, que virou um dos delatores nessa investigação.

Inflação do aluguel subiu 10,58 nos últimos 12 meses

“A inflação medida pelo Índice Geral de Preços do Mercado – Disponibilidade Interna (IGP-DI) subiu 1,76% em outubro, depois do aumento de 1,42% em setembro, informou hoje (6) a Fundação Getulio Vargas (FGV). O índice acumula alta no ano de 8,91% e de 10,58% em 12 meses. O indicador é usado como referência para o reajuste de contratos como aluguel e tarifas públicas, que incluem a conta de luz.

De acordo com a FGV, o aumento do IGP-DI de outubro é reflexo da subida de preços de alimentos processados, em 3,1%. Também pressionaram o indicador o reajuste de preços de combustíveis e lubrificantes, que tiveram queda em setembro e mas subiram 2,7% no último mês.

Já as matérias-primas tiveram uma alta de preços menor, de 2,9%, em outubro, em relação ao anterior. Os preços que menos subiram foram a soja em grão, o leite in natura e os suínos. Já os produtos lácteos, carne, café e cana-de-açúcar foram os que mais subiram.

Com esse cenário, o Índice de Preços do Atacado (IPA), um dos três subíndices que compõem o IGP-DI, aumentou 2,3%, ante 2% em setembro deste ano. No varejo, a FGV registrou aumento de preços em cinco das oito classes de produtos pesquisados. O destaque é para o setor de transportes, que teve alta de 0,32% para 1,92%.

Segundo a FGV, a maior pressão inflacionária veio da gasolina: os preços desse combustível estavam em queda de -0,24%, em setembro, e subiram em outubro para 5,2%, elevando o Índice de Preços a Consumidor para 0,76% no mês.”

(Agência Brasil)

Caravana de empresários e parlamentares visita obra da transposição do São Francisco

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Uma comitiva formada por 70 pessoas, entre empresários cearenses e parlamentares, está visitando, nesta sexta-feira, as obras da transposição das águas do rio São Francisco. A visita iniciou por Salgueiro (PE) e virá para Jati (Região do Cariri), onde o governo do Ceará constrói o Cinturão das Águas por onde chegará a água desse empreendimento do governo federal.

A articulação é da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) e foi motivada pela preocupação com o andamento das obras e, principalmente, por causa da perspectiva de novo ano de seca no Ceará em 2016.

A barragem do Castanhão, hoje com 15% de sua capacidade, abastece Fortaleza e Região Metropolitana, e as autoridades já avisaram que será fundamental a vinda da água da transposição até meados do ano que vem para evita colapso no abastecimento.

(Foto – Fiec)

Custo da construção civil acumula alta de 6,03% em 12 meses

“O custo da construção cresceu 6,03% em 12 meses, chegando ao valor de R$ 960,17 por metro quadrado, em outubro deste ano, segundo dados do Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), divulgados hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apenas em outubro, a alta de preços chegou a 0,27%.

Em outubro, a inflação da construção foi influenciada principalmente pela mão de obra, que ficou 0,37% mais cara no mês, passando a custar R$ 446,76 por metro quadrado. Já os materiais de construção tiveram aumento de preços de 0,18%, chegando a um custo de R$ 513,41 por metro quadrado.

Entre os estados, as maiores altas do custo da construção foram observadas no Pará (4,87%) e em Roraima (1,83%). Nove estados tiveram deflação (queda de preços), com destaque para Minas Gerais (-0,3%) e Mato Grosso do Sul (-0,21%).”

(Agência Brasil)

Arranjos 2016 – Deputado será assessor especial no gabinete do governador

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O deputado federal Adail Carneiro (PHS) vai ocupar o lugar de Janaína Carla Farias numa assessoria especial do governador Camilo Santana (PT). Acertou tudo com Camilo, tendo o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), como testemunha.

Tudo isso é parte de um arranjo político que objetiva reforçar a base de apoio à reeleição do prefeito em 2016.

Com Adail se licenciando para “assuntos particulares”, assumirá o suplente Paulo Henrique Lustosa, que é do PP. Isso consolida essa sigla na base e pega parte do PHS no apoio, já que o presidente estadual do partido, o deputado estadual Tin Gomes, diz que já está como pré-candidato ao Paço.

Teori Zavaski determina que BB desbloqueie depósitos judiciais de Minas Gerais

“Em liminar proferida nesta quinta-feira (5/11), o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Banco do Brasil desbloqueie o valor de R$ 2,87 bilhões referentes a depósitos judiciais que estão na conta única do estado de Minas Gerais. A decisão tem por objetivo deixar claro quais foram as medidas que ele estipulou em outra liminar, do dia 29 de outubro, na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5353.

Teori havia suspendido decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que determinava a transferência de R$ 2,87 bilhões de depósitos judiciais aos cofres do Executivo estadual. Um dia antes, o Banco do Brasil havia transferido o dinheiro para outra conta. Com a liminar do dia 29, o BB realocou a quantia na conta única do estado e bloqueou o dinheiro.

Para o estado de Minas Gerais, isso teria caracterizado medida arbitrária, porque a cautelar teria efeitos exclusivamente ex nunc (a partir de sua publicação) e o Banco do Brasil não teria qualquer autoridade para executar decisões em “processos de controle concentrado”. Além disso, enfatizou que, salvo exceções pontuais não verificadas no caso, a Constituição Federal não permite o sequestro de verbas do caixa único de entes federados.

A unidade federativa pediu na nova liminar que o banco se abstenha de bloquear “quaisquer outras quantias das contas do estado de Minas Gerais”, em especial os repasses feitos com fundamento na Lei Complementar Federal 151/15.

O Banco do Brasil argumentou que, após a concessão da cautelar nesta ADI, comunicou à 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual e de Autarquias da Comarca de Belo Horizonte que a decisão antecipatória de tutela proferida por aquele juízo estadual teria deixado “de surtir efeitos, de forma que a transferência dos depósitos judiciais, caso já realizada, deveria ser revertida”. Ato contínuo, a instituição financeira “realizou o bloqueio do valor, em cumprimento à decisão proferida por Vossa Excelência, para consequente recomposição dos saldos de depósitos judiciais dos particulares”.

Esclarecendo a decisão

Em sua decisão divulgada nesta quinta, o ministro Zavascki deixou claro que a medida cautelar tem validade apenas a partir de sua publicação, no dia 29 de outubro. O objetivo é “inibir, daí em diante, a prática de novos atos e a produção de novos efeitos nos processos judiciais suspensos. Ela, todavia, “não autorizou nem determinou a modificação do estado dos fatos então existente nem a invalidação, o desfazimento ou a reversão de atos anteriormente praticados no processo suspenso, ou dos efeitos por eles já produzidos”.

(Site Consultor Jurídico)

Aumento da passagem de ônibus em Fortaleza entra em vigor neste sábado

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Bom que ninguém se esqueça.

A passagem do transporte coletivo em Fortaleza estará custando R$ 2,75, a partir deste sábado. A meia passagem custará R$ 1,30. Isso é consequência do reajuste de 14,48% concedido pela Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor).

Será o segundo aumento do ano na tarifa do transporte de passageiros. Em janeiro, a tarifa sofreu elevação de 9,09%. O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará (Sindiônibus) reivindicava aumento de 20,83%, o que elevaria a passagem para R$ 2,90.

As oscilações do dólar e  insumos de transporte como óleo diesel (12,03%), pneus e rodagem (14,84%) e peças e acessórios (13,51%) contribuíram para o aumento na tarifa. Também o reajuste do piso salarial dos motoristas e cobradores (10,03%).

MPF sobre Cunha – Deixa ele falar…

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“Desde que o primeiro inquérito contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi instaurado e o presidente da Câmara ainda bradava com ar de indignação que não havia nenhuma prova contra ele, o grupo de trabalho da Procuradoria-Geral da República tem um mantra: quem muito fala, dá bom dia a cavalo.

Os procuradores costumavam responder, diante das declarações numerosas de Cunha, que, quanto mais ele falava, mais se enrolava e fornecia indícios contra si mesmos.
Diante da nova linha de defesa esboçada por Cunha e que deve ser detalhada por ele nesta sexta-feira, a equipe do MPF prepara pipocas para assistir de camarote: acha que, na tentativa de se explicar, o peemedebista irá se enrolar mais ainda nas investigações.

A tentativa de Cunha de diferenciar contas na Suíça da suposta existência de uma trust já foi anotada pelos procuradores e será “desmontada” no inquérito, segundo um deles.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Decoração natalina na Praça do Ferreira pode ter ‘enfeite’ de colchões e lençóis de moradores de rua

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (6):

Toda a programação festiva do Natal de Luz, que ocupará espaços na Praça do Ferreira, já está sendo tocada pela CDL Fortaleza no Centro. A organização, inclusive, iniciou a montagem da tradicional árvore de Natal nesse logradouro e promete muitas emoções. Mas há uma dúvida mexendo com a sensibilidade de quem passa por essa praça: as várias famílias que ali pernoitam serão empurradas para debaixo do tapete do Papai Noel quando a programação começar?

Quem passa pelo local continua observando colchões e lençóis pendurados em marquises e árvores, denunciando a omissão oficial ou a teimosia de alguns que insistem em permanecer nessa condição. Vários leitores desta Vertical cobram providências e ações no plano humanitário para um cenário que, durante todo este ano, foi cartão postal do Centro.

MP notifica vereadores a prestar esclarecimentos sobre a VDP

O Ministério Público Estadual notificou, nessa quinta-feira (5), os 43 vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza para que prestem esclarecimentos sobre a Verba de Desempenho Parlamentar (VDP), em depoimentos na quinta-feira (12) e sexta-feira (13), das 9 às 11 horas, por quatro oitivas. Os vereadores Guilherme Sampaio, Acrísio Sena e Elpídio Nogueira, que ocupam cargos no Governo do Estado ou na Prefeitura de Fortaleza, também serão ouvidos.

No Procedimento Investigatório Criminal (PIC), os vereadores prestarão depoimentos como “declarantes”, não mais como “investigados”, conforme o Ministério Público anunciou anteriormente.

Segundo vereadores ouvidos pelo Blog, a Câmara Municipal tem colaborado com as investigações do Ministério Público de possíveis mau uso da VDP. O MP pede a todos que apresentem a lista dos assessores de seus gabinetes (nome, CPF, função, remuneração e data de posse, incluindo exonerados).

As denúncias do MP já provocaram a renúncia de Aonde É e Leonelzinho Alencar. O ex-chefe da VDP da Câmara, Francisco Elias Salomão, e Antonio José Monteiro, proprietário da AJ Serviços e Suprimentos Ltda, antiga franqueada dos Correios, que teria fornecido recibos falsos para Salomão.

Governo do Estado prepara licitação para a contratação de vigilantes nas escolas

A Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE) está concluindo o processo de licitação para a contratação de vigilantes para as escolas do Estado. Enquanto o processo não é concluído, vigilantes serão contratados temporariamente com dispensa de licitação provisória.

A Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) assegura que os serviços de vigilância serão mantidos nas escolas, bem como os postos de trabalho existentes. O coordenador de Acolhimento aos Movimentos Sociais do Governo do Estado, Acrísio Sena, participou das articulações.

Lula diz que estará em campanha contra projeto conservador em 2018

Ao defender os programas sociais do seu governo e da presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nessa quinta-feira (5) que “contra projeto conservador” poderá estar na campanha presidencial de 2018: “Falta três anos para as eleições. Deus queira que possam aparecer quatro, cinco, seis candidatos, mas uma coisa eu vou dizer: se tiver concorrendo contra nós um projeto conservador, que tenha como objetivo acabar com as conquistas desse país, eu estarei na campanha”.

O ex-presidente criticou a possibilidade de cortes no programa Bolsa Família por parte do relator do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), que propôs redução de R$ 10 bilhões de reais. “O relator do Orçamento quer tirar dinheiro do Bolsa Família e eu fiquei pensando o que pensa uma pessoa que não tem noção do que significa pouco mais de R$ 100 reais na mão das famílias mais pobres”, criticou Lula. “Essa pessoa não teria outro caminho no Orçamento e, em vez de cortar dos pobres, cobrar mais dos ricos?”, questionou o ex-presidente.

Lula criticou as acusações de que tenha praticado corrupção durante seu governo: “Não vou admitir que corrupto nos chame de corrupto. Todos vocês que ficam nos acusando não têm dez por cento da minha honestidade”, afirmou.

Segundo Lula, a oposição finge que a corrupção é algo recente. O ex-presidente disse que é preciso defender o governo de Dilma e esclarecer a população que, somente a partir do seu governo os casos de corrupção começaram a ser investigados sistematicamente. “É importante que a gente diga para eles que a corrupção só está aparecendo agora e não é por que ela não existia antes, mas é porque tem governo que a está combatendo”, afirmou.

(Agência Brasil)

TCE multa em R$ 4 mil responsáveis por convênio entre Secitece e FCPC

O Tribunal de Contas do Ceará decidiu imputar multa aos responsáveis pelo Convênio nº 003/2010, celebrado entre a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) e a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC), no valor de R$ 117.500,00. O convênio tinha como objetivo contribuir para o desenvolvimento tecnológico na área do audiovisual. Segundo a Corte de Contas, foram constatados atos que contrariam as normas legais, com gravidade suficiente para a imposição de multa aos responsáveis.

A maioria dos conselheiros presentes à sessão realizada, excepcionalmente, nesta quinta-feira, seguiu o voto do relator do processo nº 01893/2012-2, conselheiro Edilberto Pontes, que corroborou com o relatório da 5ª Inspetoria de Controle Externo.

Foram aplicadas multas de R$ 4 mil ao ex-secretário da Ciência Tecnologia e Educação Superior, René Teixeira Barreira, e ao presidente da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, à época da celebração do convênio, Francisco Antônio Guimarães, com prazo para que comprovem, perante a esta Corte, o recolhimento do valor.

No caso de não recolhimento das multas, e ocorrendo o trânsito em julgado da matéria, haverá a cobrança judicial da dívida através da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, bem como a inscrição do nome do responsável no Cadastro de Inadimplência da Fazenda Estadual (Cadine) e na lista de inadimplentes do Tribunal.”

(Site do TCE)

Conab fará leilão para contratar frete e mandar milho para o Ceará

Em prosseguimento à política de garantir o abastecimento de alimentos da cesta básica em todas as regiões do país, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) promove três leilões amanhã (6) para enviar milho e feijão para algumas regiões do país.

Dois leilões são para contratação de fretes para remover 17,54 mil toneladas de milho em grão, estocadas em Mato Grosso, para os estados da Bahia, do Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e Rondônia.

No terceiro leilão programado para amanhã, a Conab oferecerá 2,32 mil toneladas de feijão cores, armazenadas no Paraná e em Mato Grosso do Sul. Todos os leilões ocorrerão em Brasília, na modalidade cartela, do Sistema Eletrônico de Comercialização da empresa.

Podem participar interessados devidamente cadastrados na Bolsa de Mercadorias, pela qual serão efetivadas as operações. Também é necessário estar em situação regular no Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes da Conab (Sircoi).

Hoje (5), a Conab promoveu uma operação de troca de arroz in natura por arroz beneficiado e ensacado para ajuda humanitária à Palestina. Trocou 1,76 mil toneladas do produto em casca por mil toneladas, que serão embarcadas no Porto de Rio Grande (RS), por conta do adquirente, até o dia 15 de dezembro.

A ajuda humanitária é coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores. O envio do arroz será de responsabilidade do Programa Mundial de Alimentos. A ação da Conab é autorizada pela Lei 12.429/2011, que permite ao governo federal a doação de estoques públicos de alimentos para assistência humanitária, desde que não afete o abastecimento interno.”

(Agência Brasil)

PCdoB de Fortaleza fará conferência municipal e ato em defesa da democracia

O PCdoB de Fortaleza realizará neste sábado, a partir das 9 horas, no auditório da Faculdade de Direito da UFC, sua 17ª Conferência Municipal. Na ocasião, o militante Francinet Cunha deverá ser reconduzido para presidente da legenda.

A conferência, que se estenderá até domingo, contará também um ato em defesa da democracia, reunindo lideranças políticas e representantes dos movimentos sociais. Será momento ainda para um debate sobre sucessão 2016.

Após o ato de abertura, virá uma homenagem póstuma a Israel Sales Bastos. Falecido em junho deste ano, “Seu Israel”, como ficou conhecido, era o mais antigo filiado comunista cearense, membro do PCdoB desde 1946.

Programação

Dia 07 (sábado)

08 horas – Abertura das mesas de credenciamento;

09 horas – Ato político de abertura “Contra o Golpe – Em Defesa da Democracia”;

11 horas – Entrega da Placa In Memoriam à família do Seu Israel Sales Bastos;

11h30min – Aprovação do Regimento da Conferência;

12 horas – Intervalo para o almoço;

14 horas – Intervenção política de membro do Comitê Central do partido;

14h30 – Debate sobre os documentos da Conferência;

18 horas – Encerramento.

Dia 08 (domingo)

08 horas – Apresentação da proposta de Direção da Comissão Eleitoral;

09 horas – Debate da Nominata;

10 horas – Leitura e aprovação do relatório da Comissão de Sistematização;

11 horas – Votação da nova Direção Municipal do PCdoB Fortaleza no sistema eletrônico;

13 horas – Encerramento.

:: Serviço

17ª Conferência Municipal do PCdoB Fortaleza

SERVIÇO

*Auditório da Faculdade de Direito da UFC (Av. da Universidade S/N – em frente à Praça da Bandeira).

Aécio vai testar popularidade em Estado administrado pelo PT

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“O senador Aécio Neves (PSDB-MG), ex-presidenciável tucano e um dos potenciais candidatos do partido em 2018, faz nesta sexta-feira um teste de popularidade na Bahia, tradicional reduto petista, mas onde Dilma Rousseff vem perdendo espaço e enfrenta forte rejeição.

Aécio vai almoçar na praia de Itapuã com o prefeito de Salvador, ACM Neto, após participar do encontro Caminhos da Região Nordeste. A reurbanização da orla foi um investimento de 12 milhões de reais do prefeito do DEM, entregue no mês passado.

A ida à capital baiana faz parte de uma estratégia de Aécio de se manter nos holofotes até 2018, rodando o país em discussões temáticas.

Recentemente, o ex-presidente Lula esteve em Salvador num evento com militantes petistas que fez parte de sua estratégia de reação às investigações sobre ele e seus familiares. No entanto, Lula não arriscou o contato na rua com a população, diante do clima de desgaste do PT — foi, inclusive, hostilizado no hotel onde foi realizado o evento.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Juizados atuarão nesta sexta-feira no jogo Ceará X ABC

“Os juizados do Torcedor e da Infância e da Juventude de Fortaleza atuarão, nesta sexta-feira, durante o jogo entre Ceará e ABC de Natal. A partida, válida pela Série B do Campeonato Brasileiro, será às 20 horas, no Estádio Presidente Vargas. Será representado por 15 agentes de proteção, que fiscalizarão irregularidades que envolvam crianças e adolescentes.

O Juizado do Torcedor terá como plantonista a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal e do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos. A unidade judiciária atende casos de menor potencial ofensivo e menos complexos, previstos no Estatuto do Torcedor e na Lei dos Juizados Especiais.”

(Site do TJ/CE)