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Produção industrial caiu 0,7% de setembro para outubro

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“A produção industrial brasileira recuou 0,7% na passagem de setembro para outubro deste ano. Essa foi a quinta queda consecutiva, segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF) divulgados hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na comparação com outubro de 2014, a queda chegou a 11,2%, na 20ª queda consecutiva e a mais acentuada desde abril de 2009 (-14,1%). A indústria acumula quedas de 7,8% no ano e 7,2% em 12 meses.

A queda de 0,7% de outubro na comparação com o mês anterior foi provocada por recuos nas quatro grandes categorias econômicas: bens de consumo duráveis (-5,6%), bens de capital, isto é, máquinas e equipamentos (-1,9%), bens intermediários – insumos industrializados usados no setor produtivo (-0,7%), e bens de consumo semiduráveis e não duráveis (-0,6%).”

(Agência Brasil)

Eduardo Cunha, o senhor vingança

Com o título “Vingança, é óbvio”, eis o ponto de vista do jornalista Plínio Bortolotti sobre a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de aceitar o pedido de impeachment da presidente Dilma. Para ele, vingança, pura vingança contra o PT. Confira:

Eduardo Cunha vai negar, como negou que tinha dinheiro na Suíça, mas é óbvio demais que ele agiu por vingança contra o PT e o governo. No mesmo dia em que o Partidos dos Trabalhadores – depois de muita vacilação – afirmou claramente que seus três representantes votariam contra Cunha no Conselho de Ética, ele desengavetou um dos pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Muitos perguntarão que “moral” tem Cunha para apontar o dedo para alguém: nenhuma, certamente. No mínimo, ele é um mentiroso e trapaceador do fisco; no máximo, é um corrupto que se aproveitou do dinheiro público para enriquecer.No entanto, vivemos em um país em que o presidente da Câmara dos Deputados, investigado pelo Supremo Tribunal Federal, continua a exercer o poder como se tivesses as vestes cândidas.

Uma questão interessante a se lembrar: Lula defendia que seus correligionários poupassem Cunha no Conselho de Ética. Pelo que me lembre, é a primeira vez que o PT, incluindo o presidente Rui Falcão, toma uma decisão importante contrariando claramente o presidente de honra do Partido dos Trabalhadores.

*Plínio Bortolotti,

Jornalista. 

Ex-ministro de Dilma repudia decisão de Cunha sobre impeachment

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Cristino foi secretário nacional dos Portos no Governo Dilma.

O deputado federal Leônidas Cristino (Pros) reagiu com indignação à autorização dada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), para a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, anunciado na tarde dessa quarta-feira (02/12). “Atentemo-nos para a conjuntura nacional. O momento é de afirmação pela dignidade. O País exige uma atitude à altura do seu povo e da sua história. A Câmara dos Deputados e o seu Conselho de Ética e Decoro Parlamentar não vão faltar com o Brasil”, ele afirmou.

Conforme Leônidas Cristino, a Câmara dos Deputados sofre uma desenfreada sangria no prestígio e no decoro por conta da permanência, incômoda, do presidente Eduardo Cunha na direção da Instituição. Denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, está sendo investigada a sua implicação nos desvios de conduta apurados na chamada Operação Lava Jato, disse ele.

A presidência da Câmara Federal representa a instituição, um colegiado de 513 deputados. O seu titular é o terceiro na linha sucessória da República, lembra. “É inadmissível que a instituição esteja à mercê de manobras torpes e o cargo de presidente seja instrumentalizado para a defesa de interesses inconfessáveis que envergonham a Nação”, afirma.

Democracia brasileira será submetida à prova

Com o título “O perigo de um presidente”, eis o ponto de vista do jornalista Guálçter George, editor de Conjuntura do O POVO, acerca da decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de acolher o pedido de impeachment contra a presidente Dilma. Confira:

A democracia brasileira, agora é oficial, será submetida a um desafio inquietante nos próximos dias e meses. O questionável momento que escolheu o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para anunciar sua decisão de acolher o pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), apenas horas depois de a bancada do PT decidir apoiar sua investigação no Conselho de Ética, não deixa dúvida quanto ao sentimento motivador do ato.

Foi vingança, o que só reforça o quanto ele é perigoso à institucionalidade, lembrando-se que ocupa hoje um dos cargos mais importantes do País. De qualquer forma, o que resta agora à presidente é organizar uma reação política que seja mais eficaz do que a estratégia adotada para conter os passos de um adversário que demonstrou-se desde sempre disposto a usar os fins que fossem para atingir seus objetivos.

É impossível que o desfecho de uma negociação de bastidores marcada por idas e vindas, por especulações que indicavam uma desconfiança mútua permanente, tenha realmente surpreendido ao PT e ao Palácio do Planalto.

De qualquer forma, o tom da reação da presidente Dilma, indo à jugular de Cunha, mesmo sem citá-lo, indica que os tempos que nos esperam serão turbulentos na política.

É esperar que o desfecho, qualquer que seja, encontre um País ainda em pé para ser governado pelos vencedores de uma disputa pelo poder que precisa ter fim um dia.

*Guálter George,

Jornalista.

Conselho Estadual da OAB apreciará resolução que pode reajustar valor da anuidade

O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil avaliará, nesta quinta-feira, se reajustará de R$ 600,00 para R$ 660,00 a taxa de anuidade da categoria para 2016. Há uma resolução nesse sentido, levando em conta a inflação.

O presidente da entidade, Valdetário Monteiro, garante que a medida ainda vai ser discutida pelo organismo e, portanto, surge como uma proposta. “Não é algo definido. É uma proposta a ser discutida. É possível até que nem seja acatada”, admitiu ele.

Alguns profissionais, no entanto, dizem que o presidente eleito da entidade, Marcelo Mota, apregoava em campanha que não viria aumento.

* Resolução

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Presidente do Ceará negocia com a Globo R$ 5 milhões de cota de transmissão de jogos

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O presidente do Ceará Sporting Clube, Robinson de Castro e Silva, participará, nesta quinta-feira, no Rio de Janeiro, de reuniões com a área de esportes da Rede Globo. Segundo disse, é hora de negociar a cota alvinegra no que diz respeito aos direitos de transmissão dos jogos do clube na Série B, do Brasileirão 2016.

Robinson de Castro viajou levando a pedida do clube: “Vamos apresentar entre R$b 4,5 milhões e R 5 milhões”, disse para o Blog.

Ele não entrou em detalhes, mas leva como poder de fogo o fato de o alvinegro ter sido o clube com maior número de publico na Série B, superando até equipes da Série A.

Grupo Betânia ganha sessão solene da Assembleia por seus 40 anos de mercado

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Controlador Bruno Girão expõe certificado de reconhecimento. 

O Grupo Betânia ganhou, da Assembleia Legislativa, nessa noite de quarta-feira, uma sessão solene por conta dos seus 40 anos de mercado. A iniciativa partiu do deputado estadual Carlos Matos (PSDB). O ato foi dos mais concorridos.

Importantes lideranças empresariais como o presidente da CDL Fortaleza, Severino Ramalho, o presidente da Associação Comercial do Ceará e do Sebrae, João Porto Guimarães, e membros do setor produtivo leiteiro prestigiaram a sessão.

“Vamos ampliar em 2016 nossa fábrica de iogurte de Morada Nova”, reafirmou Bruno Girão. Essa linha de produtos, segundo adiantou, fechará o ano com 35% de crescimento.

Jurista Ives Gandra afirma que são inúmeras as evidências para o impeachment de Dilma

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“Autor do primeiro parecer jurídico favorável ao impeachment, o jurista e professor emérito da Universidade Mackenzie Ives Gandra Martins acredita que agora, dez meses depois de ter escrito o documento, a base jurídica para depor a presidente é ainda mais concreta. “De lá para cá, as evidências que apareceram são inúmeras. Quando dei o parecer sobre a culpa da presidente nos escândalos da Petrobras, o ex-tesoureiro do PT (João Vaccari Neto) ainda não tinha sido preso, Delcídio Amaral (senador e então líder do governo no Senado) também não”, disse à BBC Brasil. “Hoje a situação é muito mais complicada. A base jurídica é muito maior”, afirmou.

Segundo Martins, outros prefeitos já foram afastados por crimes de culpa – sem comprovação de dolo, ou seja, de participação direta no crime – e, portanto, a “negligência e a imprudência” da presidente ao cometer as chamadas pedaladas fiscais já são o suficiente como argumentos jurídicos para tirá-la do cargo.

“Pedaladas fiscais são gravíssimas e tiveram consequências no segundo mandato. Elas foram julgadas no segundo mandato. E toda hora aparecem escândalos.”
“Não estou dizendo que a presidente Dilma é responsável dolosamente por esses crimes, mas culposamente, por negligência, imprudência”, completou.

“O Superior Tribunal de Justiça já decidiu pelo afastamento de prefeitos por crimes de culpa. São mandatos executivos também. Qual é a diferença entre prefeito e presidente? O crime dela é ter permitido a corrupção que houve.”

Apesar da base jurídica, Ives Gandra Martins reforça que a decisão agora pouco tem a ver com essa área. Para ele, os argumentos jurídicos “só darão respaldo” a uma decisão que será plenamente política.”

(Com BBC Brasil)

Camilo divulgará dados sobre Crimes Violentos Letais e Intencionais registrados em novembro

O governador Camilo Santana vai divulgar, nesta quinta-feira, às 10h30min, na sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), os dados referentes aos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI) no Estado do Ceará no mês de novembro.

Mensalmente, o governador participa das reuniões de monitoramento envolvendo o comando da segurança pública do Estado, com a cúpula da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. Os CVLIs englobam os crimes de homicídio, latrocínio e lesões corporais seguidas de morte.

 

Chacina de Messejana – Investigação aponta a participação de pelo menos 35 policiais

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“Pelo menos 35 policiais participaram diretamente da Chacina da Grande Messejana, que vitimou 11 pessoas e deixou outras sete feridas, no último dia 12 de novembro, em Fortaleza. Considerando agentes que deram apoio ou não intervieram na ação criminosa, pode chegar a 50 o total de servidores investigados pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD). Dois suspeitos já foram identificados.

As informações foram obtidas pelo O POVO junto a fontes que atuam na Segurança Pública e no Ministério Público do Estado (MPCE), que falaram sob a condição de sigilo. Segundo as mesmas, desde que o inquérito sobre a chacina foi remetido à CGD, no dia 18 de novembro, as duas outras linhas de investigação que eram consideradas para o crime haviam sido descartadas. Elas apontavam para mortes em decorrência da disputa de território para o tráfico de drogas

“A priori, nada aponta para a versão de morte por conta do tráfico. O que estão tentando fazer agora é identificar a relação entre esses policiais, as vítimas e seus familiares”, disse uma das fontes.

As investigações da CGD apontam que as mortes seriam uma “demonstração de força” dos policiais em retaliação à morte do soldado Valterberg Serpa, baleado na cabeça durante uma tentativa de assalto, na Lagoa Redonda, poucas horas antes da chacina. Indignados, os agentes teriam se convocado, por redes sociais, para dar uma “resposta” ao assassinato. Em carros descaracterizados e com o apoio de algumas viaturas da Polícia Militar, eles teriam executado as vítimas.

“Todas essas pessoas, mesmo as que não participaram diretamente das execuções, mas também não fizeram nada para impedi-las, devem responder na medida de suas responsabilidades”, detalhou outra fonte. A previsão é que o inquérito sobre as mortes seja concluído até o fim do mês, quando os autores deverão ser indiciados pela CGD e submetidos a procedimentos administrativo e criminal.

Testemunhas

Desde que assumiu o caso, a CGD já ouviu 37 testemunhas. Todas se mostraram apavoradas com a situação. “As pessoas chegam para depor trêmulas, com muito medo, por conta das circunstâncias do crime. Elas se sentem expostas. Relatam a constante passagem de viaturas pela área e que helicópteros costumam sobrevoar a região, iluminando as casas, onde moram as testemunhas”, afirmou uma fonte.

Uma força-tarefa de quatro delegados e três promotores de Justiça está atuando nas apurações. O número de investigadores deve aumentar a partir de hoje, já que a portaria que estabelece a participação de membros do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPCE foi publicada somente terça-feira, dia 1º. Desta forma, outros promotores também acompanharão as investigações.”

(O POVO)

Caixa vai realizar três sorteios semanais da Mega-Sena

“A Caixa Econômica Federal informou, em portaria publicada hoje (3), no Diário Oficial da União, que passará a divulgar, para o público em geral, com antecedência mínima de 15 dias do primeiro sorteio, a ocorrência dos três sorteios na mesma semana em razão de motivação temática especial.

Normalmente, os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados.”

(Agência Brasil)

Uma madrugada de artistas e seus fãs no aeroporto de Fortaleza

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Sheila Melo e Sheila Carvalho, ex-dançarinas do “É o Tchan!”, deixaram Fortaleza, nesta madrugada de quinta-feira.

Aqui, conferiram, num rol de convidados especiais, a inauguração do novo brinquedo do Complexo Turístico Beach Park, o “Vaikuntudo”, dentro das comemorações dos 30 anos desse parque.

As duas posaram à vontade para fotos com muitos fãs, que perderam o sono por um clique.

DETALHE – A cantora Anita, que também esteve no evento do Beach Park, passou longe do assédio dos fãs. Muitos pediram para que ela baixasse pelo menos o vidro do carro, o que não aconteceu. A frustração com essa atitude da “Poderosa do Funk” foi geral.

(Foto – Paulo MOska)

Juristas divergem sobre pedido de impeachment de Dilma

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“A postura que o Congresso adotará diante da aceitação, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, da abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff não encontra unanimidade entre os juristas. Na opinião do professor Walber de Moura Agra, da Faculdade de Direito do Recife, uma decisão pelo impeachment logo após a aprovação do projeto de lei que muda a meta fiscal de 2015 enfraquece o discurso parlamentar a favor da retirada de Dilma do poder.

“O Congresso não teria credibilidade para votar o impeachment”, afirma Agra. Para ele, haverá “perda de legitimidade do discurso” se os deputados decidirem pelo impeachment. O pedido aceito pelo deputado Eduardo Cunha foi aberto com base na rejeição das contas de 2014 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e a própria Câmara alterou nessa quarta-feira (2) a meta fiscal de 2015, de R$ 66,3 bilhões de superávit para R$ 119 bilhões de déficit.

Para o especialista em direito eleitoral e promotor em Minas Gerais, Thales Cerqueira, o Congresso “se viu obrigado” a alterar a meta para poder arcar com despesas básicas, como o pagamento de pessoal. “O Congresso, fora a base do governo, se viu obrigado para não afundar a economia do país. Senão nem despesas ordinárias seriam pagas”, disse ele.

“Essa mudança da meta é para salvaguardar a economia. Eles [os parlamentares] podem justificar que tiveram que aprovar [a nova meta] até por conta da maquiagem nas contas”, completa o jurista. Cerqueira entende que o Congresso Nacional foi “refém” do atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referentes a despesas com programas sociais do governo.

Thales Cerqueira acredita que há elementos que justifiquem uma abertura do processo de impeachment da presidenta. “O que está atrelado ao impeachment não são só os atrasos nos repasses dos recursos. O grande mal é uma história de corrupção que vem desde o mensalão”, diz. Já Walber Agra vê Dilma em uma situação jurídica “confortável” no momento. Na sua opinião, não há atualmente provas consistentes suficientes para motivar o impeachment. “Mas com a Operação Lava Jato aí, nunca se sabe”, acrescenta.

Para ele , a apreciação das contas de 2014 no Congresso será crucial para o futuro de Dilma no Palácio do Planalto. Em caso de rejeição das contas, seguindo a recomendação do TCU, a presidenta poderia ser enquadrada em crime de responsabilidade, como consta no Artigo 85 da Constituição, que define os crimes de responsabilidade de um presidente.

“O procedimento de impeachment exige dois requisitos: a aprovação na Câmara por dois terços dos deputados e, depois, o enquadramento no Artigo 85. Se o Congresso acompanha o parecer do TCU, a princípio haveria possibilidade de enquadramento no Artigo 85 por crimes contra a lei orçamentária, que é um dos crimes de responsabilidade”, afirma.”

(Agência Brasil)

Camilo Santana vê como “vingança” atitude de Cunha acatando pedido de impeachment de Dilma

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O governador Camilo Santana (PT) manifestou, em sua página no Facebook, opinião sobre a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), de acatar o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Roussefff. Ele retornou de Brasília nesta madrugada de quinta-feira, após uma peregrinação por vários ministérios. Confira:

Chegando agora de Brasília, onde cumpri agenda em seis ministérios tratando dos interesses do nosso Ceará. Não poderia deixar de externar aqui minha opinião sobre esse episódio da aceitação do pedido de impeachment da presidenta Dilma pelo presidente da Câmara.

Trata-se claramente de uma atitude motivada por vingança pessoal e desnuda a inaceitável chantagem que vem paralisando o país nos últimos meses. Como defensor intransigente da Democracia, repudio este gesto que gera ainda mais instabilidade num momento delicadíssimo para o Brasil.

Tenho certeza absoluta de que as instituições sérias deste país e o seu povo jamais permitirão qualquer ruptura com a Democracia e com o Estado de Direito.

Somente desta forma enfrentaremos o momento difícil pelo qual passa o nosso país e sairemos ainda mais fortes.

Respeito à Democracia sempre!

Governo suíço confirma detenção de dois dirigentes da Fifa suspeitos de subornos

“O Governo suíço anunciou que dois dirigentes da Federação Internacional de Futebol (Fifa) foram detidos hoje (3) em Zurique, confirmando a notícia do jornal The New York Times de que novas detenções haviam sido feitas no âmbito do escândalo de corrupção da organização desportiva. Ainda não foram divilgados os nomes dos detidos.

“Os dirigentes de alto nível da Fifa receberam alegadamente dinheiro em troca da venda de direitos de comercialização relacionados com torneios de futebol na América Latina, bem como dos jogos para as qualificações do Mundial”, disse o Ministério da Justiça da Suíça, em comunicado.

O anúncio foi feito depois de o The New York Times ter publicado hoje que foram detidas mais de uma dezena de pessoas relacionadas com a investigação das autoridades judiciais dos Estados Unidos sobre suspeita de corrupção na Fifa.

O ministério confirmou novas detenções, mas apenas fez referência a dois casos que tiveram por base “pedidos de detenção apresentados pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos a 29 de novembro de 2015”. Os dois “são suspeitos de terem recebido subornos”, disse o ministério.

“De acordo com os pedidos de detenção dos Estados Unidos, são suspeitos de terem aceitado subornos de milhões de dólares. Alguns dos crimes foram acordados e preparados nos Estados Unidos. Os pagamentos também foram processados através de bancos norte-americanos”, indica o comunicado.

As detenções foram feitas no hotel Baur au Lac, de Zurique, o mesmo onde decorreu a operação de maio. Entretanto, a Fifa, num comunicado enviado à AFP, já confirmou “ações” levadas executadas hoje pela Justiça norte-americana e garantiu que continuará a “cooperar plenamente” com as investigações das autoridades dos EUA e da Suíça.”

(Agência Lusa)

Ciro volta a bater em Cunha e diz que País não pode aceitar golpe

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O ex-ministro Ciro Gomes (PDT), reagiu, em seu Facebook, à decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), de aceitar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Ciro foi duro e apregoou que ninguém deve esse tipo de atitude de “um chefe de quadrilha, processado na Justiça por corrupção”.

E avisa: “Não aceitaremos o golpe!”,

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Governo multará, a partir deste mês, quem não reduzir o consumo de água

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (3):

Os reservatórios do Ceará estão registrando hoje um percentual de acúmulo de 13%. Informa o secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira, apelando aos cearenses para que reforcem a economia de água.

“É preciso que o fortalezense racionalize. No Interior, há racionamento em vários municípios”, disse para esta Vertical.

O secretário confirmou para o próximo dia 19 a vigência, via Cagece, de multa para quem não poupar. O consumidor que não reduzir a conta de água em pelo menos 10%, nas cidades da Região Metropolitana de Fortaleza, pagará uma tarifa extra de 120% sobre o excedente.

Em meio ao quadro de estiagem, Teixeira assegurou que o governo continua investindo em poços profundos e adutoras. Neste mês, serão entregues adutoras de engate rápido em Ibicuitinga, Arneiroz e Independência. Em janeiro, virá a de Quixeramobim.

Nesta quinta-feira (3), no Senado, ele representará o governador Camilo Santana (PT) num encontro sobre a situação hídrica do País.

Aprovação da nova meta fiscal traz normalidade, diz Levy

A aprovação pelo Congresso Nacional da nova meta fiscal para 2015 traz normalidade, disse na noite dessa quarta-feira (2) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Segundo ele, o desafio agora é cuidar da economia em 2016, com a aprovação do Orçamento do próximo ano e o encaminhamento de reformas estruturais, como a da Previdência Social.

“Com a contingência que havia sido identificada no final da semana passada desaparecendo, podemos evidentemente, como diz a LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal], desbloquear os limites de movimentação e empenho. Então isso nos traz evidentemente uma normalidade pela ação do Legislativo”, afirmou Levy.

Com a aprovação da meta de déficit de R$ 119,9 bilhões para 2015, o governo pode liberar os R$ 12,9 bilhões – R$ 11,2 bilhões do Poder Executivo e R$ 1,7 bilhão dos demais poderes – que estavam contingenciados (bloqueados) desde a segunda-feira (30). Caso o bloqueio se estendesse, o governo teria de atrasar o pagamento de despesas correntes, como contas de água, luz, telefone, aluguéis e contratos terceirizados.

O ministro parabenizou o Congresso pela votação. “Como tinha tido a oportunidade de falar mais cedo, foi uma votação importante. Foi mantido o relatório do deputado Hugo Leal [do PROS-RJ], que teve um trabalho estritamente preciso e transparente dentro da CMO [Comissão Mista de Orçamento], e que foi acatado pelo plenário dando clareza à orientação orçamentária para 2015”, acrescentou.

(Agência Brasil)