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Tasso justificou voto pró-impeachment defendendo união contra a crise

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O tucano Tasso Jereissati ocupou, nesta madrugada de quarta-feira, a tribuna do Senado para justificar seu voto pró-impeachment.

“Voto pelo impeachment, porque ninguém está acima da lei. A presidente afastada Dilma mentiu para os brasileiros com um único objetivo de reeleger-se, perdendo todas as condições de governar um país como o Brasil, que agora precisa reunir forças para enfrentar a maior crise econômica da sua história.”

PIB fecha segundo trimestre com queda de 0,6%

“O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas os bens e serviços produzidos no país, fechou o segundo trimestre de 2016 com queda de 0,6% comparativamente ao trimestre anterior na série livre de influências sazonais, . Quando comparada a igual período de 2015, a queda do PIB foi de 3,8%. Com o resultado, o PIB acumula – nos primeiros seis meses do ano – retração de 4,6%, comparativamente aos seis primeiros meses de 2015.

Os dados das Contas Nacionais Trimestrais foram divulgadas hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e indicam, no acumulado dos quatro trimestres terminados no segundo trimestre de 2016, decréscimo (-4,9%) em relação aos quatro trimestres anteriores. Em valores correntes, o PIB no segundo trimestre de 2016 alcançou R$ 1,5 trilhão.”

(Agência Brasil)

Camilo acompanha o último capitulo da novela do impeachmente de Dilma

foto camilo água

Hora de molhar a garganta. Com cautela.

O governador Camilo Santana (PT) dedicou sua agenda nesta quarta-feira a um só compromisso: acompanhar o julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

Ao lado de poucos assessores, estará de olhos coladinhos na tevê, pois o fato, claro, repercutirá também em gestão e no futuro político de quem pensa em reeleição, mas se vê acossado pelo líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, que acalenta o sonho de um dia alcançar o olimpo estadual.

A confirmação de Temer na presidência nem se deu, mas o peemedebista já ocupa, por meio de correligionários, importantes cargos federais no Estado como no Banco do Nordeste e no Dnocs.

Camilo deverá se pronunciar, ainda nesta quarta-feira, via Facebook, sobre o desenrolar da novela do impeachment.

DETALHE – No fim da tarde, Camilo receberá representantes do Conselho de Segurança Pública do Nordeste. Hora de discutir ações de combate ao crime organizado na região e reforço de operações conjuntas.

Imprensa estrangeira vê impeachment aprovado

dilmasenado

“A imprensa internacional está acompanhando a votação final do impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff, marcada para hoje (31), e já antecipa que ela será removida do cargo. O jornal britânico The Guardian, em sua edição americana, publicou artigo com perguntas e respostas para que o leitor entenda o que está acontecendo no Brasil.

O jornal explica que o Senado brasileiro está votando hoje a saída definitiva de Dilma Rousseff da presidência da República, dando sequência a um processo de impeachment que a afastou do cargo desde maio. De acordo com o artigo, a previsão é de que mais de dois terços dos 81 senadores vão apoiar a remoção de Dilma e confirmar o presidente interino Michel Temer como chefe de governo do país.

O The Guardian observa que a acusação contra Dilma é que ela teria tomado empréstimos de bancos estaduais, sem a aprovação do Congresso, para compensar a falta de recursos orçamentários para executar projetos.

O jornal informa que os que se opõem a Dilma chamam de “pedaladas” a utilização de dinheiro não previsto no Orçamento, sem autorização do Congresso, para financiar a agricultura familiar, o que dá uma “impressão enganosa” sobre a real situação das finanças do Estado.

O jornal também dá espaço para as explicações da defesa de Dilma Rousseff. De acordo com essas explicações, o dinheiro usado não era um empréstimo, mas transferências de recursos públicos, práticas utilizadas por administrações anteriores, embora não na mesma escala.

O The Guardian acrescenta que todas as explicações são apenas “pretexto” para a remoção de Dilma do poder. As verdadeiras razões para o impeachment, segundo o jornal, “são políticas”.

O jornal diz ainda que Dilma “é impopular” porque é vista como culpada pelas múltiplas crises que o país enfrenta e revelou-se uma líder inepta para enfrentar os problemas. “Mas a Constituição do Brasil não permite que haja um voto de desconfiança para tirá-la do poder”, que é o argumento utilizado para justificar o impeachment, de acordo com o artigo.

Lava Jato

Atrás da motivação para prosseguir com o processo de impeachment contra Dilma, de acordo com o jornal, estão alguns políticos “claramente motivados por um desejo de matar a investigação da Lava Jato, o que Dilma Rousseff se recusou a fazer”

O jornal lembra que o impeachment foi iniciado pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, depois que o Partido dos Trabalhadores se recusou a protegê-lo de uma investigação no comitê de ética da Casa. O The Guardian informa também que conversas secretamente gravadas revelaram que o líder do PMDB no Senado, Romero Jucá, queria remover a presidenta para que a investigação da Lava Jato pudesse ser “sufocada por seu sucessor”.

The New York Times

O jornal The New York Times publicou artigo assinado pela jornalista brasileira Carol Pires, da Revista Piauí, com o título “Impeachment muda o governo, não a política”. O artigo diz que, para muitos brasileiros, “o foco não está mais na política do governo em dificuldades, mas em seus próprios bolsos”.

A jornalista afirma que, com a saída de Dilma Rousseff e do Partido dos Trabalhadores (PT) do governo, o PMDB – ex-aliado de Dilma – passou a chefiar o processo de impeachment. “No entanto, o PMDB não está menos envolvido nos desfalques da Petrobras do que os outros partidos”. O artigo lembra que a economia em naufrágio e a indignação contra a corrupção provocaram “sucessivas e intensas manifestações populares que levaram a uma mudança de governo, mas não na política brasileira”.

Já o site The Daily Beast afirma que Dilma Rousseff sairá formalmente do governo, apesar de ter protagonizado “uma última resistência incansável contra as acusações de irregularidades fiscais movidas contra ela, que muitos no Brasil veem como uma cortina de fumaça para sua remoção a qualquer custo”. O jornal lembra a frase de Dilma, durante o depoimento no Senado, que durou 14 horas: “Estamos a um passo de assistir a um golpe [parlamentar de Estado] real”.

O site da agência de notícias Reuters diz que os acusadores da presidenta afastada Dilma Rousseff reafirmaram que estão julgando não só a quebra de regras orçamentárias, “mas também um escândalo de corrupção e uma profunda recessão que eclodiu no seu devido tempo”. O site observa que Dilma é acusada de usar dinheiro de bancos estatais para reforçar os gastos durante a campanha à reeleição em 2014, um truque orçamentário já aplicado por muitos outros candidatos eleitos no Brasil. A Reuters lembra, porém, que Dilma negou, em seu depoimento, as irregularidades e disse que o processo de impeachment foi destinado “a reverter os ganhos sociais alcançados durante os 13 anos de governo de esquerda e proteger os interesses das elites endinheiradas na maior economia da América Latina”.

O jornal The Washington Post também comenta que a advogada Janaina Paschoal, que acusa a presidenta Dilma Rousseff de ter cometido “fraude” em suas práticas contábeis, derramou lágrimas ao pedir desculpas a Dilma por tê-la feito sofrer. O gesto “teatral”, segundo o jornal, foi o ato final de uma luta política que consumiu a maior nação da América Latina desde que o pedido de impeachment foi apresentado na Câmara dos Deputados no ano passado.

(Agência Brasil)

Papa Francisco elogia acordo de paz entre Bogotá e Farc

foto papa francisco oração

“O Papa Francisco celebrou hoje (31) o histórico acordo de paz entre o governo de Bogotá e os guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), que coloca fim a mais de 50 anos de conflitos armados na Colômbia, alcançado na semana passada.

O papa reafirmou, em nota divulgada pelo Vaticano, “seu apoio com o objetivo de alcançar a reconciliação de todo o povo colombiano, à luz dos direitos humanos e dos valores cristãos, que estão no centro da cultura latino-americana”.

Francisco ainda disse rezar para que sejam iluminados “o coração e a mente daqueles que foram chamados para construir o bem comum da nação colombiana”. O líder católico, que deve visitar a Colômbia em 2017, teve um “papel significativo” no acordo de paz.

No ano passado, o presidente colombiano Juan Manuel Santos viajou ao Vaticano e confirmou ter conversado com o papa sobre os diálogos. Ele expressou na ocasião o seu desejo de que o papa entrasse nas conversas para dar um “respaldo” ao acordo entre as partes.

Histórico

No último dia 25, as autoridades de Bogotá e os guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia concluíram as negociações de paz, após mais de três anos de negociações em Havana, Cuba.

Um plebiscito para a aprovação do documento foi convocado ontem, dia 30, pelo Congresso para o dia 2 de outubro. Desde que as Farc foram criadas, no começo dos anos 1960, estima-se que o conflito com o governo tenha deixado mais de 220 mil mortos, quase 50 mil desaparecidos e 6,6 milhões de desabrigados.”

(Agência Lusa)

Desemprego andou atracando no Porto do Pecém

foto CSPecém

Essa é da Coluna O POVO Economia, de Neila Fontenele, no O POVO desta quarta-feira:

O aumento do desemprego expõe a tragédia da crise política nacional que destruiu alicerces da economia, como é o caso da confiança para investir. No caso do Ceará, o IDT está fazendo um estudo para analisar detalhadamente os ciclos de emprego e desemprego. Uma das áreas investigadas de forma mais criteriosa é o Pecém.

Ao contrário do que se pensava, mesmo com a atração de empresas, a região não ficou imune à crise. Os dados do levantamento ainda não foram divulgados, mas o coordenador de estudos e análises de mercado do IDT, Erle Mesquita, adianta que o desemprego aumentou.

No Estado como um todo, o número de postos fechados este ano dobrou, principalmente em função do comércio. A Região Metropolitana de Fortaleza concentra dois terços dos empregos e também possui a maior taxa de desemprego.

Palestra vai expor uso de TNT (Tecido Não Tecido) na agricultura

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O tomate protegido pelo TNT.

O controle de pragas, sem uso de agrotóxicos, será um dos temas abordados nesta quarta-feira, a partir das 18 horas, pelo professor Patrik Luiz Pastori e pelo empresário Mario Mezzedimi durante o I Seminário Cearense de Entomologia e Acarologia (I SIMCEA).

O encontro é uma promoção do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Ceará (Campus do Pici).

Na palestra, serão mostradas algumas técnicas de controle de pragas sem utilização de inseticidas, seja pelo uso de feromônios (Comunicação entre insetos), ou pelo uso de TNT (Tecido-Não-Tecido) que vem sendo utilizado em plantações de melão e tomate para evitar o ataque da mosca-minadora e de outros insetos.

O que é golpe?

dilmasenado

Eis o tópico “O que é golpe?” da Coluna Política que o jornalista Érico Firmo assina no O POVO desta quarta-feira. Confira:

.. O impeachment de Dilma é golpe? Bom, penso que depende do que se considera golpe. Há meses se discute se é golpe ou não. Mas, como se conceitua golpe? Para você, o que é golpe?

Impeachment é julgamento. E julgamentos podem ser equivocados. Injustiças são cometidas, todo dia. Sempre que tal julgamento for equivocado, será golpe? Fernando Collor se disse vítima de golpe. Todos que forem alvo dirão ser. No caso de Dilma, existe a particularidade de que o julgamento pode ser deliberadamente equivocado, por interesses políticos. Isso é golpe?

No mês passado, em entrevista à rádio O POVO/CBN, Dilma usou metáfora. Disse que a democracia seria como uma árvore. O golpe de 1964 seria como cortar essa árvore. E o atual momento seria como se parasitas atacassem a árvore. A presidente afastada expôs a diferença entre uma coisa e outra.

Meu incômodo em usar a palavra golpe é por adotar mesmo conceito para coisas de proporções tão distintas, conforme reconhece a presidente afastada. Dilma enfatiza que é um “golpe diferente”. Parece-me que usar o mesmo conceito mais confunde do que explica.

O que o Brasil vive hoje? Uma conspiração, está claro para mim que há. Um absurdo jurídico, provavelmente. Manobra política, tem todas as características. Golpe? Depende do que se chama de golpe. Mas não é preciso dizer que é golpe para afirmar que é injusto.

Temer sobreviverá no poder dependendo de suas respostas na economia

Com o título “O que será o amanhã?”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira. Caso se confirme o impeachment de Dilma, o peemedebista Temer ainda conviverá com processo que pede a impugnação da chapa Dilma-Temer. Confira:

Caso a votação de hoje no Senado confirme as expectativas de que a presidente Dilma Rousseff (PT) será destituída do cargo, a posse definitiva do vice-presidente, Michel Temer (PMDB), será imediata. Na mesma ligeireza, o País se voltará para a priorização da necessária pauta econômica sem que ainda possa se desvencilhar de um processo político que sinaliza manter-se tempestuoso.

Há marcantes diferenças entre os climas políticos que marcaram os processos de impeachment de dois presidentes da República no período de duas décadas e meia. Itamar Franco, vice de Fernando Collor de Mello, assumiu em definitivo o poder quase na virada do ano de 1992 para 1993. O mineiro vestiu a faixa presidencial sem que houvesse contestações políticas quanto à sua legitimidade.

Já Michel Temer, confirmando-se o impeachment, se tornará oficialmente presidente da República sendo duramente atacado por forças políticas que, mesmo fora do poder, se mantêm bem vivas e ativas. Além disso, Temer ainda conviverá com a adaga de um processo que pede a impugnação da chapa Dilma-Temer por abuso do poder econômico, uso da máquina e financiamento ilícito de campanha.

É fato que o afastamento definitivo de Dilma a retira dos autos desse processo, mas a ação, proposta pelo PSDB, prosseguirá e certamente será motivo gerador de intenso debate político. É bom lembrar que uma série de decisões da Justiça Eleitoral em casos semelhantes não separou o titular do vice quando definidas as sentenças a favor das impugnações.

A tranquilidade de Michel Temer no poder será diretamente proporcional às respostas positivas que o Governo Federal conseguir emplacar no campo da economia.

Tarefa dificílima diante da necessidade de aprovar medidas que, pelo menos inicialmente, terão fortes contestações, principalmente oriundas de forças políticas organizadas ligadas ao sindicalismo.

A situação econômica do Brasil é de imensa gravidade. Espera-se do Governo Federal a capacidade técnica e política para apresentar respostas capazes de colocar o País em uma linha de crescimento econômico, que é a única forma de promover ganhos sociais sem que os cidadãos precisem da permanente bengala dos programas de cunho assistencialista.

Seca – 156 açudes cearenses estão com apenas 9,6% de sua capacidade

JAGUARIBARA, CE, BRASIL, 07-07-2016  : Açude Castanhão. caderno especial. A seca que matou os peixes.   (Foto: Fabio Lima/O POVO)

“Em 23 anos, esta é a primeira vez que o volume médio dos 153 reservatórios de água monitorados do Ceará tem percentual menor do que 10%, chegando a 9,66%. Ontem, de acordo com o Portal Hidrológico do Estado, o Castanhão, que abastece Fortaleza e Região Metropolitana (RMF), estava com 6,99% da capacidade total.

Das 11 ações de contingência para a seca definidas pelo Governo, cinco já estão em andamento, uma terá início em setembro, uma tem prazo de seis meses e as outras devem ser concretizadas em outubro.

De acordo com o presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), João Lúcio, o aporte médio nos 23 anos de monitoramento dos reservatórios é de 4 bilhões de metros cúbicos de água. Este ano, foram 733 milhões. “Nunca havíamos chegado a esse nível. Estamos focando no abastecimento humano para que possamos atravessar mais este ano”, indicou.

Entre as ações preventivas, que tiveram como base previsões da Funceme, destaca-se a preservação dos açudes Maranguapinho e Orós. O primeiro está com 80% da capacidade, citou João Lúcio. “Ele chegou a sangrar duas vezes e nós reservamos a água para ser usada no momento mais difícil”, explicou. O reservatório passará a abastecer Maranguape, na RMF, que atualmente recebe água do Gavião.

Para 2017, conforme o presidente da Cogerh, a expectativa é de que o Castanhão e o Orós, que somam hoje cerca de 900 milhões de metros cúbicos de água, consigam dar conta do abastecimento. “Nosso plano é passar este momento com reservas que cheguem até a quadra chuvosa do ano que vem”, destacou. Cálculos considerando os consumos residencial, industrial e das atividades agropecuárias teriam garantido essa projeção.

Entre as ações de contingência, João Lúcio citou o reuso das águas de lavagem dos filtros da Estação de Tratamento de Água (ETA) Gavião. A transposição do rio São Francisco também faz parte das ações que poderão dar fôlego ao abastecimento frente à estiagem cearense. “O prazo de dezembro ou janeiro (para que a água chegue ao Ceará) está mantido”, citou. Conforme O POVO publicou no último sábado, 27, o Ministério da Integração diz que a transposição será finalizada em dezembro próximo.

Conforme dados do portal, 62 açudes estão com volume inferior a 30%. Entre as 12 bacias hidrográficas, os piores percentuais de volume são: Baixo Jaguaribe (0%), Sertões de Crateús (2,05%), Curu (2,29%), Banabuiú (2,45%) e Acaraú (4,04%).”

(O POVO/Foto – Fábio Lima)

Voto consciente – O Brasil está mudando, mude você também

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (31):

O que você acha que muda a partir do fim da novela do impeachment? Independente do resultado, a certeza de que o Brasil precisa amadurecer mais seu processo político-partidário. Urge, mais do que nunca, reforma política que promova partidos e não arrumações de legendas que simplesmente unem esforços pelo poder e só pelo poder.

Novos capítulos deste pós-impeachment virão, com certeza, mas é preciso que o cidadão faça sua parte, o que pode começar logo no pleito que se avizinha: votando consciente e cobrando mudanças no espectro partidário.

A proibição do financiamento de campanhas por empresas – um dos males que resultou no cenário que temos no momento – é pouco. É preciso mais do que discursos. Uma democracia de verdade, por exemplo, não pode se fragilizar a cada crise econômica.

Se o contexto atual vai permitir ousadias, não se sabe ainda. Mas é fundamental começar.

Líder do PSDB prevê placar de 59 a 21 pelo impeachment

foto cunha lima senador

Para o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), a presidente afastada Dilma Rousseff deverá perder o mandato nesta quarta-feira (31), por 59 votos a 21. Para o senador tucano, a presença da presidente no Plenário, na segunda-feira (29), em nada mudou o processo pelo impeachment. “Há seis meses ouvimos os mesmos discursos”, disse.

Segundo Cunha Lima, que é advogado, nenhum réu teve tanto direito à defesa quanto Dilma. Para o tucano, a presidente afastada pode alegar ter sido vítima de uma “injustiça”, mas não de “golpe”.

(com a TV Senado)

Deputados exigem que líderes garantam quorum na sessão para cassar Cunha

Após cobranças ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para antecipar a data da votação da cassação do mandato do ex-presidente da casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prevista para o dia 12 de setembro, os líderes de nove partidos assinaram nessa terça-feira (30) um cartaz fixado abaixo da Mesa Diretora, no Plenário da Casa no qual se comprometem a comparecer e levar as bancadas para a votação da decisão do Conselho de Ética, na data marcada por Maia.

A iniciativa partiu do PSOL, um dos partidos que entraram com a representação contra Cunha no Conselho de Ética e foi assinada também pelos líderes da Rede (legenda que também é autora da representação contra o peemedebista), PT, PSB, PPS, PCdoB, PDT, PSDB e DEM. Outros deputados também assinaram o compromisso público.

Segundo o deputado Chico Alencar, há a preocupação de que haja uma manobra envolvendo a base aliada do presidente em exercício Michel Temer para esvaziar a votação da cassação de Cunha na sessão do próximo dia 12. Para que Cunha perca o mandato são necessários os votos de no mínimo 257 deputados.

Alencar estima que é preciso garantir um quorum de, no mínimo, 400 parlamentares na Casa para garantir a votação. “O documento está aberto a todos os líderes que estão sendo chamados, não por nós, mas pela população, para firmar o compromisso para o dia 12”, disse Alencar. Além de líderes, os deputados também estão sendo chamados a assinar o compromisso.

(Agência Brasil)

Senador ameaça tirar Guimarães do Plenário por força policial

foto guimarães no impachment senado

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) ameaçou acionar a Polícia Legislativa para a retirada do Plenário do deputado federal José Guimarães (PT-CE), na noite dessa terça-feira (30), durante os discursos do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O senador tucano acusou o deputado cearense de chamar a advogada Janaína Paschoal de “golpista”, enquanto ela falava na tribuna. “O senhor não tem o direito de ficar nesse plenário proferindo insultos. Não tenho medo de você, nem de vocês. Peço que, se esse senhor não se comportar adequadamente, que se faça sair do plenário pela Polícia Legislativa”, disse Aloysio Nunes.

Em entrevista a jornalistas, Guimarães negou que tivesse chamado a advogada de “golpista”, que apenas comentou durante o discurso que “essa menina está mais para golpista do que para acusação”. “Não fiz o comentário para ela, fiz ali e ele ouviu”, afirmou o deputado cearense, que apontou um “incômodo” dos senadores a favor do impeachment, diante do seu trabalho em reverter votos.

A senadora Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM) cobrou um pedido de desculpas de Aloysio Nunes, o que gerou gargalhadas na maioria dos senadores.

(com agências)

Votação do impeachment será retomada a partir das 11 horas desta quarta-feira

“O senador Romário (PSB-RJ) foi o último a discursar na fase de pronunciamentos dos senadores. Ele votou a favor do impeachment e disse que o crime de responsabilidade foi mostrado de forma clara no Senado.

No total, 63 senadores discursaram nesta fase do processo, que começou por volta das 14h30min e terminou pouco depois das 2h30min. Pelos discursos, 44 senadores declararam votos a favor do impeachment, 18 contra e um não declarou o voto. No total foram quase 17 horas de sessão, iniciando com as falas da defesa e da acusação. Quatro senadores desistiram de falar e um senador, Romário, se inscreveu mais tarde.

Após o voto de Romário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que conduz os trabalhos no Senado, disse que a sessão final para votação do julgamento do impeachment da presidenta afastada Dilma Roussef vai ser retomada hoje (31), a partir das 11 horas. Para o impedimento definitivo, são necessários ao menos 54 votos entre os 81 senadores.”

(Agência Brasil)

Câmara conclui votação do projeto de renegociação das dívidas dos Estados

“Após rejeitar por por 258 votos a 90, uma emenda do deputado Afonso Florence (PT-BA), o Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP 257/16) que trata da renegociação das dívidas dos estados do Distrito Federal com a União. O texto agora segue para o Senado.

O projeto, cujo texto-base foi aprovado no início de agosto, estabelece limite de crescimento de despesas dos estados em troca de carência no pagamento das dívidas dos estados com a União e alongamento do prazo por mais 20 anos.

A emenda do petista pretendia condicionar o cumprimento das condições do projeto por parte dos estados à aprovação, no Congresso Nacional , de uma proposta de emenda à Constituição que aumentasse em dois pontos percentuais o repasse da União ao Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Representantes de estados das Regiões Norte e Nordeste alegam que serão prejudicados com as contrapartidas exigidas para a a renegociação das dívidas. “As medidas de renegociação da dívida são 91% voltadas para Sul e do Sudeste, apenas 9% beneficiando os demais estados. É injustiça tratar aqueles que têm mais necessidade de aporte de forma discriminada”, disse o líder do PCdoB, na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA).

Além deste, o plenário rejeitou outros dois destaques, também do PT. O principal deles, queria retirar do texto aprovado o artigo que determina que as despesas com terceirizados fossem incluídas no conceito de despesas com pessoal.

Atualmente, a lei que renegociou as dívidas dos estados em 1997 (9.496/97) prevê o cumprimento de metas para despesas com funcionalismo público. Com a rejeição, os pagamentos com terceirizados farão parte dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para despesas com pessoal, limitando a possibilidade de reajustes salariais ou dos contratos.

Também foi rejeitado, por 305 votos a 58, o destaque que queria retirar do texto a previsão da União estabelecer metas, no âmbito do Programa de Acompanhamento Fiscal, para as despesas com pessoal em vez de despesas com funcionalismo público.

Após a aprovação do projeto, os deputados começaram a discussão do Projeto de Lei 4567/16, do Senado, que retira da Petrobras a condição de operadora exclusiva na exploração do pré-sal com um mínimo de 30% da exploração dos campos. A partir da mudança, a operadora será determinada pela licitação dos campos.

(Agência Câmara)

BNB tem quatro novos diretores

Marcos Holanda BNB

“O Conselho de Administração do Banco do Nordeste aprovou nesta terça-feira, 30, a nomeação de quatro novos diretores. Uma Diretoria teve o titular exonerado, mas o cargo ainda segue sem substituto.

Perpétuo Socorro Cajazeiras é o novo diretor de Administração, em substituição a Eliane Brasil. Ele também vai acumular de modo provisório a Diretoria de Controle e Risco, após a destituição de Manoel Lucena dos Santos.

Na Diretoria de Ativos de Terceiros, Luiz Carlos Everton de Farias deixa o cargo para assumir o advogado de carreira do BNB Nicola Miccione. Henrique Teixeira Moura assume a Diretoria de Desenvolvimento Sustentável no lugar de Francisco das Chagas Soares. Antonio Rosendo Neto Júnior, em substituição a Joaquim Alfredo da Cruz Filho, é o novo diretor de Negócios.

O presidente do BNB, Marcos Holanda, uma indicação do senador Eunício Oliveira (PMDB), tomou posse no cargo no dia 15 de maio de 2015 e desde então trabalhava com a Diretoria herdada do ex-presidente Nelson de Souza, indicado pelo PT. A nomeação dos novos diretores acontece agora na véspera da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).”

(O POVO Online)