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Promotor de justiça de Nova Olinda ganha solidariedade

foto plácido rios procurador

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, manifestou repúdio ao ataque institucional contra a Promotoria de Justiça de Nova Olinda (Região do Cariri), alvo de arrombamento das portas, destruição de documentos e mensagens ameaçadoras ao promotor de justiça da comarca, Daniel Ferreira de Lira. O procurador-geral designou o Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (NUSIT), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), para acompanhar as investigações da Polícia Civil e cuidar da segurança do Promotor de Justiça e família.

Na próxima segunda-feira, dia 30, o procurador-geral de Justiça, a vice-procuradora-geral de Justiça e coordenadora da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), Vanja Fontenele, e o corregedor-geral do MPCE, José Wilson Sales, estarão em Nova Olinda.

“Vamos aferir as consequências das ações danosas à Instituição, reforçando o trabalho do Ministério Público que vem sendo desenvolvido naquela comarca”, pontuou Plácido Rios.

O promotor Daniel Lira vem combatendo a improbidade administrativa, obtendo como fruto dos trabalhos o afastamento do prefeito local, Francisco Ronaldo Sampaio, e do chefe de gabinete do município pelo prazo de 120 dias, por suspeita de contratação da namorada do prefeito como funcionária “fantasma”. Além dos crimes de improbidade, o promotor tem atuado no combate ao crime em geral, visto que a cidade é reconhecida pelos elevados índices de criminalidade relativas ao tráfico de drogas e armas.

A sede da Promotoria de Justiça, localizada no Fórum de Nova Olinda, sofreu o ataque na madrugada da segunda-feira (23/05). O NUSIT está cuidando da segurança do promotor e também acompanha as investigações da Polícia Civil, que já prendeu preventivamente um suspeito da prática do crime.

(Com MP-CE)

Temer defende aprovação de pacote econômico

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Discurso de Temer deve durar 10 minutos

Discurso de Temer deve durar 10 minutos

“O presidente interino Michel Temer criticou hoje (24) a oposição, que promete obstruir a votação da nova meta orçamentária no Congresso Nacional. Temer fez a declaração nesta manhã, antes do anúncio de medidas para controlar o déficit público.

Ontem (23), o presidente interino Michel Temer foi ao Congresso Nacional entregar pessoalmente a proposta da nova meta fiscal para este ano, com previsão de déficit de R$ 170,5 bilhões.

“Estamos governando junto com senadores e deputados. Muitas vezes, leio e ouço que estou instituindo uma espécie de semiparlamentarismo. Isso me envaidece. Significa que estamos reinstitucionalizando o país”, disse.

Ele destacou que, no dia de hoje, há a votação de matéria importante para o governo, que é a análise da meta. Segundo ele, a votação representa o primeiro teste do governo no Congresso. “Estamos trabalhando e exercendo regularmente nossas funções”, disse. “Todos querem testar as instituições nacionais. Lamento dizer que muitos até propuseram a modificação da meta, mas [agora] anunciam que vão impedir a votação.”

De acordo com o presidente, isso revela a absoluta discordância com a normalidade institucional do país. Segundo ele, a oposição existe para ajudar a governar. Ele lembrou que projeto original com um déficit orçamentário, de mais de R$ 90 bilhões, foi remetido por quem estava no poder. “Ontem, tivemos que rever o montante do déficit”, enfatizou. De acordo com ele, a visita ao Congresso ocorreu com o objetivo de mostrar a indispensabilidade de votar a matéria [a mudança da meta]. “Estou pedindo as senhores que se esforcem hoje. Preciso concretizar, não posso ficar na teoria”.

Temer anunciou também que mandará uma emenda constitucional ao Congresso para limitar gastos públicos. As despesas do setor público, segundo ele, se encontram em uma trajetória insustentável. “Vamos apresentar a proposta de emenda que limitará o crescimento dos gastos”, disse.

Fundo soberano

O presidente anunciou ainda que irá usar os recursos do Fundo Soberano para conter o deficit público. Ele destacou que os recursos estão próximos de R$ 2 bilhões. O fundo foi criado após o anúncio do programa de exploração do pré-sal, com o objetivo de funcionar como uma espécie de poupança com o excedente do superávit primário. Entre as finalidades apresentadas para justificar sua criação estão a proteção da economia brasileira contra crises financeiras, formação de uma poupança pública e promoção de investimentos em ativos no Brasil e no exterior.

Medidas

As medidas de política econômica que o governo anunciou são focadas no controle das despesas primárias e financeiras, na eliminação de ineficiências do gasto público e na busca pela melhoria do desempenho da prestação de serviços às camadas mais pobres da população, como antecipou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante participação em um seminário ontem (23) em São Paulo.

De acordo com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a ideia é exatamente um plano de voo, com medidas que tenham efeitos plurianuais e impactos permanentes. A ênfase, portanto, será menos numa melhora pontual do resultado primário e mais na tentativa de colocar a dívida pública em uma trajetória de sustentabilidade no longo prazo, informou o Ministério da Fazenda. Meirelles tem dito que, se nada for feito, a dívida pode ultrapassar, em alguns anos, a marca de 80% do Produto Interno Bruto (PIB), aproximando-se do dobro da média dos países emergentes.

A combinação de aumento permanente da carga tributária com contenção temporária das despesas não se aplica mais, disse o ministro.”

(Agência Brasil)

TRT do Ceará disponibiliza telefone gratuito para marcação de audiências

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará lança importante serviço: disponibiliza um número de telefone gratuito para receber os pedidos de inclusão de processos nas pautas de audiências da Semana Nacional da Conciliação Trabalhistas, que será realizada no período de 13 a 17 junho.

O fone é o 08002801771, que funcionará de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 15 horas. Os pedidos de conciliação podem ser realizados em todas as fases da ação trabalhista por uma das partes ou por advogados.

Além desse fone, também é possível, segundo a assessoria de comunicação do TRT/CE, solicitar audiência por meio de formulário disponível no site www.trt7.jus.br. Nas duas opções, é necessário fornecer o número do processo, telefone e endereço para que a Justiça do Trabalho comunique às partes a data e o horário da audiência de conciliação.

Pesquisa FGV – Confiança do consumidor sobe 3,5 pontos em maio

“O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) avançou 3,5 pontos de abril para maio, ao passar de 64,4 para 67,9 pontos. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgados hoje (24), pela primeira vez desde dezembro de 2013, o consumidor não está pessimista em relação à evolução da economia nos meses seguintes. O resultado de maio do ICC reverte o resultado negativo de 2,7 pontos de abril para março. Em relação a fevereiro, a queda foi de 1,4 ponto.

“Embora a alta do ICC somente compense a queda dos dois meses anteriores, houve expressiva melhora das expectativas em maio e, pela primeira vez desde dezembro de 2013, o consumidor não está pessimista em relação à evolução da economia nos meses seguintes”, explicou a coordenadora da Sondagem do Consumidor, a economista da FGV Viviane Seda Bittencourt.

Na avaliação da economista, os números foram influenciados pelo processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff. “[O aumento deve-se] ao desfecho da primeira fase do processo de impeachment, que alterou positivamente o humor de uma parcela dos consumidores, talvez em função da percepção de redução das incertezas.”

O resultado do mês tem como destaque a melhora das perspectivas em relação aos meses seguintes, com o Índice de Expectativas (IE), que avançou 5,3 pontos de abril para maio – maior alta desde outubro de 2011, quanto o índice subiu 6,2 pontos. Com a alta, o IE atingiu 71,1 pontos, o maior desde junho de 2015 (73,1). O Índice da Situação Atual (ISA) teve resultado positivo, apesar de menor: 0,8 ponto, atingindo 65,5 pontos.

Segundo a FGV, entre os quesitos que integram o ICC, a maior contribuição para a alta no mês foi dada pelo indicador que mede o otimismo com relação à economia nos meses seguintes, que subiu 14,4 pontos ao passar de 86 para 100,4 pontos, o melhor resultado desde dezembro de 2013 (100,4). A parcela de consumidores projetando melhora avançou de 20% para 29,9%; enquanto a dos que preveem piora recuou de 35,2% para 24,4%.

Momento presente

Em relação ao momento presente, o Índice de Confiança do consumidor mostra alta de 2,7 pontos em maio no indicador que mede o grau de satisfação dos consumidores em relação à situação financeira da família.

Segundo a FGV, o resultado reflete certa acomodação após o indicador ter recuado nos dois meses anteriores e atingido o mínimo histórico em abril, ao descer a 56,9 pontos.”

(Agência Brasil)

 

Rebeliões nos Presídios – Líder do PMDB cobra explicações e presença de secretários

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O caso das rebeliões, com mortes, registradas no sistema prisional cearense foi um dos motes de discursos da oposição, nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa.

O líder do PMDB na Casa, Audic Mota (PMDB), apresentou requerimento, em regime de urgência, cobrando a presença dos secretários Hélio Leitão (Justiça) e Delci Teixeira (Segurança Pública e Defesa Social), Delci Teixeira.

“Queremos explicações sobre essas rebeliões no sistema penitenciário. Queremos os dois secretários no plenário e nas Comissões da Assembleia para que possamos discutir soluções sobre a situação de insegurança das penitenciárias”, explica Mota.

DETALHE – As rebeliões deixaram 15 mortes confirmadas pelo Batalhão de Choque e a fuga de dezenas de detentos.

 

Camilo cumprirá agenda amena na área da segurança

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O governador Camilo Santana (PT) cumprirá agenda na área da segurança pública, mas, dessa vez, bem amena e longe do imbróglio que prevaleceu no fim de semana no sistema prisional cearense.

Às 16 horas, ele vai assinar, durante ato no Palácio da Abolição, o termo de compromisso com a Prefeitura de Fortaleza e o Grupo M. Dias Branco para a construção da nova sede do Batalhão de Choque da Polícia Militar.

Depois, participará da solenidade de comemoração dos 181 anos da Polícia Militar, com promoção de 55 PMs e seis bombeiros militares. Também no Abolição.

Ludmila vai à Polícia após sofrer ataques racistas na internet

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A cantora funkeira Ludmila foi a Delegacia de Repressão aos Crimes na Internet, na Cidade da Polícia, zona norte do Rio, nessa segunda-feira, dar queixa contra um homem que lhe fez ataques racistas numa rede social.

Segundo o empresário da artista, não é a primeira vez que ela recebe ofensas raciais pela internet e por isso, a assessoria da cantora já fez um levantamento sobre o homem que fez os ataques.

Em sua conta pessoal, no Instagram, Ludmilla postou uma foto que mostra os comentários feitos contra ela. Um dos usuários a chamou de ‘macaca’ e disse odiar a cantora.

Não é o primeiro caso de agressões racistas contra artistas. Recentemente, as atrizes Tais Araújo e Cris Viana também já denunciaram casos do gênero, bem como a jornalista Maria Júlia Coutinho (Maju).

(Foto – Reprodução do Instagram da cantora)

Coca-Cola interrompe produção na Venezuela por falta de açúcar

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“A empresa que produz a Coca-Cola na Venezuela informou que se esgotaram os estoques de açúcar refinado para uso industrial e que interrompeu temporariamente a produção de refrigerantes que contêm esse ingrediente.

“A falta de açúcar implica a interrupção temporária das linhas de bebidas elaboradas com esta matéria-prima. Se mantém em operação as linhas de produtos sem açúcar, tais como água e coca-cola light”, diz um comunicado da empresa.

Na mesma nota, a empresa diz que foi informada de que está prevista, “no curto prazo”, a recuperação dos estoques de açúcar no país.

A empresa mexicana Coca-Cola Femsa está na Venezuela desde 2003, quando comprou a produtora de bebidas Panamerican Beverages Inc (Panamco) e tem ainda presença em outros países da região como a Argentina, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, o México, Brasil e Panamá.”

(Agência Lusa)

Dia dos Namorados – Comércio reforça flerte com a clientela

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O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Freitas Cordeiro, é contra a volta da CPMF. “O brasileiro não aguenta mais pagar tanto imposto!”, diz.

Para ele, o governo deve e precisa fazer seu dever de casa, que é enxugar a máquina e, principalmente, não vacilar nesse objetivo.

Freitas lamenta que o governo Temer tenha recuado no caso da transformação do Ministério da Cultura em secretaria, por pressão dos artistas.

Sobre o cenário do varejo, é otimista. Por caus da expectativa das festas juninas e do Dia dos Namorados.

Embora a taxa de inadimplência do comércio de Fortaleza esteja hoje em 7%, segundo a Fecomércio, ele arrisca incremento. “Dá pra gente ter um incremento de até 4% nas vendas”.

Más consequências da greve ilegal

Com o título “Más consequências da greve ilegal”, eis o título do Editorial do O POVO desta terça-feira. Aborda o absurdo da carnificina registrada no  fim de semana no sistema prisional cearense  e a greve dos agentes penitenciários. Confira:

A greve dos agentes penitenciários do Ceará, declarada ilegal pela Justiça antes mesmo do seu início, criou as condições para que ocorresse uma série de graves distúrbios e rebeliões em várias unidades prisionais do Estado. No fim das contas, pelo menos 14 detentos foram mortos, além de danos nas estruturas físicas das penitenciárias.

A paralisação da categoria foi decidida na última quinta-feira, após assembleia realizada entre agentes e representantes do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp-CE). No dia seguinte, a greve foi declarada ilegal. Mesmo assim, foi mantida com o argumento de que o comando de greve não havia recebido a notificação da Justiça.

A greve é direito da categoria, mas é evidente que paralisações em um setor tão delicado devem se cercar de todos os cuidados. O comando dos grevistas deveria ter suspendido a greve logo após a decisão judicial que a considerou ilegal. Além disso, iniciar paralisação de agentes penitenciários à meia-noite de sexta-feira, véspera de dia das visitas, permite que a sociedade suspeite de maus intuitos.

As consequências eram previsíveis. O sistema carcerário do Ceará, assim como em todo o País, é repleto de falhas. As estruturas são ruins e persiste a superpopulação carcerária. Proibir a visita aos detentos é como acender o curto pavio que sai de um grande barril de pólvora. Deu no que deu.

É importante que a sociedade atente para as possíveis ações políticas em torno da greve, que ganhou natureza radical. Se realmente há políticos interessados em movimentos desse tipo, eles cometem erro crasso. Os eleitores, em sua maioria, não costumam referendar manipulações, principalmente em um setor tão importante como é a segurança pública.

Da mesma forma, é preciso que a sociedade volte suas atenções para a assembleia geral unificada, que reúne policiais militares, civis, bombeiros e os agentes penitenciários, marcada para o próximo sábado. Na pauta, aumento para as categorias em um momento no qual o setor público está financeiramente estrangulado. A greve será a pior das decisões possíveis.

Reajuste dos servidores – decisão sai até 10 de junho, diz secretário

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O secretário da Fazenda, Mauro Filho, anunciou, nesta terça-feira, que o reajuste dos servidores públicos estaduais continua aguardando a avaliação do cenário fiscal do Estado. Ele informou que o governador Camilo Santana e o secretário do Planejamento, Hugo Figueiredo, com sua assessoria, vão se reunir até 10 de junho com representantes dos servidores para avaliar cenários da receita.

Mauro Filho não quis falar se virá ou não reajuste, destacando, no entanto, que o Ceará, ao lado do Pará, tem honrado em dia seus compromissos salariais com a categoria. Ele informou que, na próxima segunda-feira, vai à Assembleia Legislativa apresentar o balanço fiscal do Estado relativo ao primeiro quadrimestre, como manda a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O secretário, indagado sobre reajuste, preferiu dar alguns números: a arrecadação, no primeiro quadrimestre, em termos de receita própria aumentou 7%; a receita transferida (FPE) registrou menos 4% e, quando se soma a receita própria mais receita transferida, o Estado aumentou sua receita somente em 3,35 e,  nesse mesmo período, a folha aumentou 6%.

“Portanto, devemos ter cautela no exame dessa questão, até porque o Ceará foi o único estado do Brasil que deu reajuste salarial todo ano para o servidor. Sou servidor da UFC e passei três anos, por exemplo, sem ter nenhum reajuste. Essa coisa tem que ser avaliada”.

Mauro Filho reiterou que a decisão sobre reajuste só virá “após análise da receita que vai entrar no dia 30, quando se poderá ter um quadro da arrecadação, e também até o dia 10 de junho.”

O secretário deu a informações antes de seguir para Brasília, onde participa do anuncio das novas medidas econômicas a serem anunciadas pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, dentro do objetivo de equilibrar as contas públicas.

Ele adiantou que o ato terá a presença de todos os secretários de Fazenda, no que haverá ocasião para cobrar um tratamento diferenciado da União em se tratando de rolagem de dívida estadual. O secretário assegura que o Ceará está financeiramente bem com a União e gostaria de ter mesmo tratamento – parcelamentos e amortizações, que a União sinaliza para estados devedores.

Sistema prisional: a grade enferrujou

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foto camilo santana governador

Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (24):

O mês de maio pode fechar como o de pior desgaste para o governo estadual em se tratando de sistema prisional. Como se não bastassem as constantes fugas de adolescentes dos centros socioeducativos, da competência da STDS, todos assistimos atônitos, nesse fim de semana, a uma carnificina registrada nos presídios, após decretação da greve dos agentes penitenciários que, atendidos em seus pleitos, retomaram as atividades depois de cerca de 17 horas de paralisação. Aqui, da competência da Sejus.

O governo criou um gabinete de crise e pediu apoio da Força Nacional de Segurança. Só que o rastro deixado nos dois setores é traumático para a população e para a imagem de uma gestão que diz investir na proposta de um Pacto por um Ceará Pacífico.

Algo deu errado, o que motivou várias reuniões do governador Camilo Santana com responsáveis por esse cenário absurdo.

O Ministério Público promete, com comissão formada, apurar tudo, mas a sociedade espera que todas as medidas anunciadas nesse cenário não virem lenitivo para tal situação.

Coincidência ou não, o clima se agravou depois que o governo prometeu fazer valer a lei que barra o sinal de celulares nos presídios.

Operação Lava Jato – PF realiza 30ª fase

A Polícia Federal realiza, desde a madrugada desta terça-feira (24), mais uma fase da Operação Lava Jato. Nessa 30ª etapa, são cumpridos dois mandados de prisão preventiva, 28 de busca e apreensão e 9 de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento. A ação foi batizada de “Operação Vício”.

De acordo com a PF, as investigações estão inseridas diretamente no já revelado esquema de corrupção e lavagem de ativos decorrentes de contratos firmados com a Petrobras. Trata-se da apreciação de vários contratos e correspondentes repasses de valores não devidos ocorridos entre empresas contratantes da Petrobras e funcionários da estatal e agentes públicos e políticos.

Nessa investigação, três grupos de empresas são investigados por terem se utilizado de operadores e de contratos fictícios de prestação de serviços para repassar, notadamente, à Diretoria de Serviços e Engenharia e Diretoria de Abastecimento da Petrobras.

Moradores do Pici reclamam da falta de sinalização, após asfaltamento

Moradores do bairro Pici, nas proximidades do campo do Fortaleza Esporte Clube, reclamam da falta de sinalização horizontal na rua Rio Grande do Sul e vias no entorno, após todas receberem recapeamento asfáltico.

Segundo os moradores, colisões e atropelamentos estão ocorrendo na área.

De acordo ainda com os moradores, pedidos foram feitos à AMC para que a sinalização horizontal seja refeita.

‘Revelação destes diálogos é a autópsia do golpe’, diz José Guimarães

foto guimarães deputado 151202

“A revelação destes diálogos é a autópsia do golpe. Fica evidenciado que este comando do PMDB articulou, patrocinou e engendrou o maior golpe na história da democracia brasileira. Agora, com a farsa do golpe estampada o que a sociedade vai fazer? O que o Supremo vai fazer? E o Senado, o que vai fazer”?

A declaração é do líder da minoria na Câmara Federal, deputado José Guimarães (PT-CE), nessa segunda-feira (23), sobre os diálogos entre o então senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, em março último, divulgados pela Folha de S.Paulo. “É um fato muito grave e evidencia para o país o que estava por trás de todo o processo ilegal de impedimento da presidente Dilma”, comentou.

Guimarães cobrou que a apuração do diálogo do senador Romero Jucá seja tão rápida como no caso do senador cassado Delcídio Amaral. “Foi feito tudo com o Delcídio, então é preciso que seja feito tudo também com o senador Romero Jucá. (…) Vimos a rapidez com as que as coisas se conformaram no episódio de Delcídio, então, é preciso também a mesma rapidez no caso do Jucá, é um senador também”, disse.

Defesa de Jucá pede à PGR acesso ao conteúdo de conversas

foto romero jucá senador

A defesa do ministro licenciado do Planejamento, Romero Jucá, pediu nessa segunda-feira (23) à Procuradoria-Geral da República (PGR) acesso ao conteúdo das conversas gravadas entre ele e Sérgio Machado, ex-diretor da Transpetro, empresa subsidiária da Petrobras. No documento, os advogados também solicitaram à procuradoria informações sobre a existência de alguma investigação sobre o caso.

Segundo reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, em conversa com Machado, Jucá sugere um “pacto” para tentar barrar a Operação Lava Jato. De acordo com o jornal, Machado afirma estar preocupado por acreditar que ele seria alvo do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, devido à relação dele com a cúpula do PMDB. Machado já foi citado por delatores da Lava Jato.

Mais cedo, Jucá decidiu se licenciar da pasta para aguardar uma manifestação da PGR sobre o caso. A exoneração do ministro deverá ser publicada nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União, ato que permitirá o retorno do ministro à atividade parlamentar no Senado, onde foi eleito pelo estado de Roraima.

Ao anunciar seu afastamento do ministério, Jucá afirmou que pretende voltar ao Senado para fazer “o enfrentamento” e evitar “babaquices” e manipulações da oposição, como o PT.

“Sou o presidente do PMDB, sou um dos construtores desse novo governo e não quero, de forma nenhuma, deixar que qualquer manipulação mal intencionada possa comprometer o governo. Portanto, enquanto o Ministério Público não se manifestar, aguardo fora do ministério o posicionamento. Se ele se manifestar que não há crime, que é o que acho, caberá ao presidente Michel Temer me reconvidar ou não”, concluiu Jucá.

(Agência Brasil)

ADUFC promoverá exibição de documentário sobre ex-presas políticas

“Vou contar para meus filhos”, da cineasta Tuca Siqueira, relata a história de ex-presas políticas na Colônia Penal Feminina do Bom Pastor, no Recife, no período de 1969 a 1979, e o reencontro após 40 anos. Esse documentário será exibido às 19 horas desta quarta-feira, na sede da ADUFC/Sindicato (Campus do Benfica).

Realizado pelo Movimento Tortura Nunca Mais de Pernambuco, o documentário é resultado de uma parceria com o Projeto Marcas da Memória, da Comissão da Anistia do Ministério da Justiça.

O evento contará com a participação da assessora da Comissão da Verdade do Estado de Pernambuco e uma das idealizadoras do filme, Lília Gondim. Após a exibição, será realizado um debate.