Blog do Eliomar

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Líder do PMDB na Assembleia ouve apelo de magistrados contra uso de depóstos judiciais pelo Executivo

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O líder do PMDB na Assembleia Legislativa, Audic Mota, divulgou nesta terça-feira ofício ue recebeu da Associação Cearense de Magistrados (ACM). No documento, pedido para que ele vote contra o projeto de lei nº 76/2015 de autoria do Governo do Estado que prevê o uso de recursos dos depósitos judiciais como receita do Executivo.

Para os magistrados, a medida é inconstitucional e afronta a autonomia do Judiciário do Ceará, ferindo a independência entre os Poderes da República. De acordo com a associação, os recursos devem ficar à disposição da Justiça Estadual para que seja dada a devida destinação ao final do processo.

Essa mensagem chegou à Casa no último dia 21 e deve ser votada ainda nesta semana. Prevê, na prática, que os valores retidos em uma ação judicial, durante o andamento do processo, possam ser utilizados como uma espécie de empréstimo compulsório ao Estado.

(Foto – AL)

Com preços nas alturas, planos de saúde perderam 164,4 mil clientes em setembro

“Os planos de saúde brasileiros perderam 164,4 mil clientes em setembro, o que representa queda de 0,3% na comparação com o mesmo mês do ano anterior, segundo o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (Iess), entidade sem fins lucrativos. O país soma 50,26 milhões de beneficiários.

No terceiro trimestre deste ano, a queda foi ainda mais acentuada, de 0,5% em relação ao trimestre anterior, o que representa a saída de 236,21 mil beneficiários. Os planos individuais apresentaram a maior queda entre as diferentes categorias – 1% dos clientes abandonaram os planos em setembro, na comparação com setembro de 2014.

Luiz Augusto Carneiro, superintendente-executivo do Iess, atribui os resultados ao agravamento da crise econômica, à queda do nível de emprego e aos efeitos sobre a renda das pessoas. “É possível que os beneficiários de planos coletivos por adesão, independentemente do momento de ingresso, tenham dificuldade para conseguir manter seus planos”, disse.

Segundo o levantamento, na comparação anual, os planos coletivos empresariais, aqueles pagos pelas empresas como benefício aos funcionários, registraram leve retração de 0,1% (saída de 47,3 mil beneficiários), enquanto os planos coletivos por adesão tiveram aumento de 0,6%, ou 39,7 mil novos vínculos. Na comparação trimestral, os planos coletivos por adesão registraram queda de 0,9%, a maior entre todos os tipos de contratação, com a saída de 61,09 mil beneficiários.”

(Agência Brasil)

 

Heitor Férrer participará de seminário coordenado por Jorge Gerdau no campo da Gestão Pública

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Nesta quinta-feira, o pré-candidato do PSB à Prefeitura de Fortaleza, deputado estadual Heitor Férrer estará no Recife (PE).

Tendo ao lado o presidente regional do partido, o deputado federal, Danilo Forte, ele participarão do Seminário Gestão Pública e Competitividade, que terá como coordenador o presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter.

Heitor e Danilo ali participarão atendendo a um convite do governador de Pernambuco, Paulo Câmara.

(Foto – Divulgaçâo)

Eleições na OAB/CE – Candidato quer debate transmitido pelos meios de comunicação

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O candidato a presidente da OAB do Ceará, Guilherme Rodrigues, deu entrada, nesta tarde de terça-feira, num ofício junto à Comissão Eleitoral da Ordem pedindo um debate entre todos os postulantes ao comando da entidade.

Guilherme quer o debate transmitido pelos meios de comunicação, dentro do objetivo de difundir as propostas dos candidatos e colocá-las para a apreciação dos mais de 10 mil advogados do Estado.

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(Foto – Divulgação)

Orçamento 2016 – Déficit fica em R$ 51,8 bilhões

“O Orçamento de 2015 deverá ter uma meta de déficit primário de R$ 51,8 bilhões, disse há pouco o deputado Hugo Leal (PROS-RJ), relator do projeto de lei que altera a meta fiscal deste ano. Segundo ele, o valor não inclui os atrasos nos repasses a bancos públicos.

O resultado negativo equivale a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Ao sair da reunião, Leal disse que a alteração da meta foi provocada pela queda na arrecadação decorrente da crise econômica, não pelo aumento nos gastos.

“Nas despesas, não houve nenhuma alteração. Na realidade, o que você tem é a não expectativa das receitas administradas. O que o governo trabalha é com um déficit para 2015 de R$ 51,8 bilhões. Essa é a meta levando em consideração a frustração das receitas previstas e a queda da arrecadação”, declarou Leal.

O deputado informou o valor, ao deixar uma reunião com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Segundo Leal, os ministérios da Fazenda e do Planejamento divulgarão uma nota conjunta mais tarde, detalhando a nova meta.

Hugo Leal disse que vai apresentar amanhã (28) seu relatório. De acordo com ele, o projeto poderá ter uma cláusula que permita aumentar a meta de déficit, caso o Tribunal de Contas da União (TCU) obrigue o governo a reconhecer os atrasos nos repasses a bancos públicos em 2015. Isso eliminaria a necessidade de o governo alterar a meta novamente.

Na semana passada, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, adiantou que déficit primário deveria ser de cerca de R$ 50 bilhões, equivalente a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Antes de assumir o déficit, o governo trabalhava com uma meta fiscal de superávit de R$ 8,74 bilhões (0,15% do PIB).”

(Agência Brasil)

Secretário das Cidades inspeciona obras do Viaduto da Padre Cícero

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Quintino Vieira, secretário-adjunto, e o secretário das Cidades, Lúcio Gomes.

Nesta terça-feira, o secretário estadual das Cidades, Lúcio Gomes, inspecionou obra das alças do Viaduto Padre Cícero, situado no bairro Rodolfo Teófilo. A previsão, segundo ele, é de que a liberação para fluxo de veículos ocorra logo nos próximos dias. A responsabilidade das ações é Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor).

As alças fazem parte do trecho leste do viaduto e vão facilitar o fluxo entre a Avenida José Bastos e a Rua Padre Cícero. Os carros que trafegam na José Bastos (sentido Interior-Centro) e desejarem passar para a Padre Cícero (em direção à Avenida Eduardo Girão), poderão entrar à direita, acessando a alça elevada que liga as duas vias.

As ações também contemplarão os veículos que trafegam na Padre Cícero, pois poderão acessar a avenida José Bastos por meio de uma alça de nível.

(Foto – Divulgação)

Sebrae/CE promove seminário sobre Desafios do Crescimento

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O Sebrae promoverá em Fortaleza, a partir das 9 horas desta quarta-feira, no Palácio da Microempresa,  o Seminário Desafios do Crescimento – Liderança Inspiradora. O evento integra o Projeto Sebrae Mais, tocado em todos os Estados. O objetivo desse seminário, segundo o superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo, é apresentar novas temáticas e tendências em gestão para empresas de pequeno porte. Neste ano, a segunda edição do seminário trata do tema Liderança Inspiradora.

Duas palestras serão realizadas durante esse seminário: a primeira, Liderança Participativa, pretende compartilhar experiências com o presidente-fundador e membro do conselho da Azul Linhas Aéreas, Pedro Janot.

A outra palestra, Arte da (IN)possibilidade – Uma forma de perceber melhor a vida – tem o diretor da Royes Consultoria em Desenvolvimento Humano e músico, Guilhermo Santiago, que utiliza a musicalidade para abordar temas como gestão da harmonia, motivação e superação de desafios.

DETALHE – A moderação será do jornalista Jocélio Leal, editor-executivo do Núcleo de Negócios e colunista do O POVO.

DETALHE 2 – Na quinta-feira, esse mesmo evento ocorrerá em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), no Memorial Padre Cícero.

“PV” pode ganhar grama sintética

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) informa: o Estádio Presidente Vargas pode ganhar grama sintética, pois está saindo caro a manutenção da grama natural.

Ele diz que já mandou o secretário municipal dos Esportes, Márcio Lopes, fazer estudos sobre a viabilidade dessa mudança.

Com grama sintética, o velho “PV” ganharia uma série de outras atividades, além do futebol.

Escola de Música de Itapajé fará apresentação pelo Dia da Criança

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A Escola de Música de Itapajé realizará, nesta quinta-feira, uma aula especial em comemoração ao Dia da Criança. A iniciativa, apoiada pela Coelce, contará com pequenas apresentações de seus alunos na sala da banda de música do município. Criado em 2014, a ação está em sua segunda turma, que tem cerca 100 crianças e adolescentes da região, entre nove e 15 anos. A realização é do Movimento de Valorização da Mulher (Movamu’s).

Uma das peculiaridades é que a grande maioria dos participantes nunca teve contato com qualquer instrumento musical. As aulas ocorrem duas vezes na semana, às quintas e sábados, das 16h30min às 18h30min e das 16 às 18 horas, respectivamente.

A Escola de Música de Itapajé surgiu da necessidade de oferecer às crianças e jovens da cidade uma atividade extracurricular além do ambiente escolar. Ainda em 2015, ocorrerá um recital natalino dos alunos em praça pública nos festejos do Natal de Luz do município, previsto para o dia 11 de dezembro, na praça da Igreja Matriz.

Adail confirma licença para assegurar PP na base pró-reeleição do prefeito Roberto Cláudio

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Paulo Henrique já foi deputado federal pelo PMDB.

O deputado federal Adail Carneiro (PHS) confirmou, nesta terça-feira, que, a partir do próximo mês, entrará de licença para tratar de assuntos particulares. Com isso, abrirá vaga para o suplente Paulo Henrique Lustosa (PP).

Ele explica que isso faz parte de um acordo entre os aliados, deixando claro que seu ato reforça a aproximação do PP com a tese de reeleição do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

Adail deveria ganhar um cargo na gestão mas, diante da repercussão negativa, o prefeito acabou recuando, no que veio a proposta de licença parlamentar.

O difícil é saber o que o suplente Paulo Henrique Lustosa vai fazer num período que cairá também no recesso.

Confiança da construção civil caiu 3,9% em outubro

“O Índice de Confiança da Construção (ICST) caiu 3,9% em outubro, em comparação a setembro, atingindo 63,4 pontos, o menor nível da série iniciada em julho de 2010, de acordo com o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV). Para a realização da sondagem, a FGV entrevistou 723 empresas em todo o país.

Segundo os dados, a percepção das empresas em relação à situação atual exerceu a maior contribuição para a queda do índice de confiança em outubro. O Índice da Situação Atual (ISA-CST) caiu 7,9%, alcançando 45,3 pontos, o que representa o mínimo histórico. O Índice de Expectativas (IE-CST) registrou -1,5%: atingiu o mínimo histórico de 81,5 pontos.

De acordo com a FGV/Ibre, o recuo do ISA-CST é resultado da queda de 8,5% no índice que avalia o grau de satisfação das empresas com a situação atual dos negócios. O item chegou ais 43,2 pontos. O indicador varia entre zero e 200 e nos últimos 12 meses caiu 50,5 pontos.

No caso do IE-CST, o que mais contribuiu para queda foi o item que capta o grau de otimismo em relação à evolução da demanda nos três meses seguintes, que recuou 1,7%, entre setembro e outubro, alcançando 76,6 pontos, menor nível da série.

“Os sucessivos recordes negativos dos indicadores de confiança do Setor da Construção vêm sofrendo grande contribuição do enfraquecimento do nível de atividade, que se acentuou nos últimos meses. Não por acaso, a falta de demanda vem sendo apontada pelas empresas como o principal limitador à melhoria do ambiente de negócios”, disse Ana Maria Castelo, Coordenadora de Projetos da Construção da FGV/Ibre.”

(Agência Brasil)

Encontro reunirá ex-catador de lixo que virou consultor de empresas e o Suricate Seboso

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Tião Santos, ex-catador de lixo que virou consultor de empresas na área dos resíduos sólidos, é um dos conferencistas do Conexão Fametro 2015, a semana estudantil dessa faculdade.

Ele falará às 19 horas desta quarta-feira, no auditório da Fametro (Bairro Jacarecanga), abrindo o encontro. Abordará o tema “Do Lixo ao Oscar”, alusivo ao documentário realizado pelo artista plástico Vic Muniz, que disputou o Oscar em 2011, expondo a trajetória de Tião.

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Também na programação, dia 30, a vez de Diego Jovino, o criador do personagem “Suricate Seboso“. Vai expor sobre sucesso nas mídias sociais, a partir das 19 horas, também na Fametro.

STF deve derrubar crime de pederastia em ambientes militares

O Supremo Tribunal Federal vai julgar, nesta quarta-feira, a constitucionalidade de um artigo do Código Penal Militar que pune, com até um ano de detenção, quem pratica a “pederastia ou outro ato de libidinagem” em lugar sujeito à administração militar.

A tendência é de que os ministros considerem o texto inconstitucional devido à carga preconceituosa contra homoafetivos.

Além disso, eles também terão de decidir se os militares nos quartéis ou em outros ambientes administrados pelas Forças Armadas cometem ou não crime ao fazer sexo fora do horário de trabalho.

(Coluna Radar, da Veja)

Vem aí a “Campanha Amigos em Ação”

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A obra “Trabalho, o equilíbrio da vida”.

A campanha Amigos em Ação 2015 será lançada nesta quarta-feira (28), às 11 horas, no auditório da sede da Alessandro Belchior Imóveis (Avenida Senador Virgílio Távora, 150, Meireles). Com o objetivo de despertar a solidariedade diariamente, a campanha chega à sua 24ª edição, de forma ininterrupta, unindo empresários e apoiadores em prol de entidades filantrópicas. O lançamento reunirá a imprensa cearense, empresários, conselheiros e parceiros do projeto.

Nesta edição, seis instituições serão beneficiadas com as doações: ABENJ – Associação Beneficente e Educacional Nova Jerusalém, Lar Nossa Senhora de Fátima, Lar Torres de Melo, Oficina do Senhor, SAERG – Sociedade de Assistência e Educação Rural de Guanacés e Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza. Elas foram avaliadas e selecionadas pelos 44 conselheiros e diretores do Amigos em Ação, entre as 46 entidades indicadas este ano.

Todos os anos, um artista plástico doa o direito do uso de imagem de uma obra de arte para a identidade visual da campanha. Neste ano, a obra tema “Trabalho, o equilíbrio da vida” do artista plástico Expedito Lima ilustrará todas as peças de divulgação, cartazes, camisas e convites da campanha.

A obra tema e outras obras de arte serão expostas para visitação pública gratuita na VII Exposição de Obras de Arte Amigos em Ação que será realizada entre os dias 20 de novembro e 6 de dezembro, na Galeria Casa D’Arte (Rua Barbosa de Freitas, 1035, Aldeota). Entre os artistas parceiros do projeto estão Caetana Alcântara, Francisco Bandeira, Sergei de Castro, Maurício Cals, Ascal, Mano Alencar, Fernando Rodrigues, Vlamir de Sousa, Vando Figueirêdo, Tarciso Viriato, entre outros.

A obra “Trabalho, o equilíbrio da vida”, assim como as outras 73 obras de arte doadas por 53 artistas, entre pinturas, desenhos, gravuras, fotografias e esculturas, fazem parte do tradicional Leilão de Obras de Artes, que está em sua 12ª edição, e será realizado no dia 12 de dezembro. Toda renda arrecadada será revertida para os projetos do Amigos em Ação.

Prefeito vai transformar em lei os Editais da Cultura

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), anuncia: nesta semana, enviará para a Câmara Municipal uma mensagem transformando em lei os Editais da Cultura.

Ele não deu maiores detalhes, mas garante que a medida é para melhorar o fluxo de captação e de recursos do setor. Para 2016, o prefeito disse estar assegurando R$ 4 milhões para a Cultura.

Bom lembrar que, até a última semana, o prefeito enfrentava protesto de setores do meio artístico que, cobrando verbas, chegaram a ocupar a sede da Secretaria da Cultura de Fortaleza.

PSDB fará encontro em Iguatu tendo um peemedebista como cicerone

Agenor Neto e Tasso

O PSDB realizará na próxima quinta-feira, em Iguatu (Centro-Sul), mais um encontro regional. Será o quarto do gênero que, segundo o vice-presidente estadual da legenda, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos, objetiva animar as bases para 2016.

O partido já promoveu encontros do gênero nas cidades de Crato, Sobral e Quixadá, aproveitando para receber novos filiados.

A principal liderança do PSDB no Estado, o senador Tasso Jereissati, fará a palestra de encerramento do encontro de Iguatu.

DETALHE – Entre os convidados, o deputado estadual Agenor Neto, um peemedebista de coração tassista.

IronMan Fortaleza terá segurança reforçada

A Servis Segurança está confirmada como a empresa de segurança oficial do IronMan Fortaleza, etapa do maior evento de triathlon do mundo, que acontecerá no dia 8 de novembro. O certame deverá reunir cerca de mil atletas de 30 países.

A empresa fará o controle de acesso do evento, segurança dos equipamentos (bicicletas, capacetes, tênis etc.) na área interna, segurança nas tendas de hidratação e monitoramento das imagens.

No total, a Servis mobilizará 40 profissionais envolvidos neste trabalho.

Eleições 2016 – Ex-prefeito de Santa Quitéria está no páreo

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A situação é crítica nas região Norte e de Crateús, segundo informa o ex-prefeito de Santa Quitéria, Tomás Figueiredo. Ele diz que o clima ali ainda não é de racionamento, mas que o quadro aponta para essa perspectiva.

Sobre as eleições 2016, indagado se teria coragem de entrar na disputa pela Prefeitura de Santa Quitéria dentro de um cenário de seca prolongada, Tomás Figueiredo não vacilou: topa a disputa

Ex-tucano, Tomás Figueiredo filiou-se ao PMDB, com ficha abonada pelo senador Eunício Oliveira. Ele ingresso no peemedebismo depois que o atual prefeito, Fabiano Lobo, deixou a legenda acusado de ter sido infiel na última disputa para o Governo.

Governador entregará Prêmio Escola Nota Dez nesta quarta-feira

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A vice Izolda Cela estará ao lado de Camilo no evento.

O governador Camilo Santana (PT) vai entregar, às 9 horas desta quarta-feira, no Centro de Eventos, o Prêmio Escola Nota Dez para escolas públicas com bons resultados em 2014. A premiação é destinada a até 150 unidades escolares públicas que obtiveram os melhores resultados de alfabetização, tendo por base o Índice de Desempenho Escolar – Alfabetização (IDE-Alfa); e até 150 unidades escolares públicas de 5º ano, a partir do Índice de Desempenho Escolar – (IDE 5).

Com o prêmio, o Governo quer reconhecer o esforço das escolas públicas para elevar a aprendizagem das crianças. Os dados do Spaece são utilizados no trabalho desenvolvido pela Secretaria da Educação (Seduc), na definição das políticas educacionais no âmbito do Estado, destinadas à colaboração com os municípios para a melhoria da qualidade do ensino.