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Vem aí a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

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A Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior e a Assembleia Legislativa promoverão a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2015. O evento, neste ano será realizada junto com a 41ª edição da InfoBrasil TI & Telecom e acontecerá no período de 27 a 29 deste mês, no Anexo II da Assembleia, com o tema “Luz, Ciência e Vida”.

Segundo o secretário Inácio Arruda (Secitece), o objetivo é popularizar e promover o intercâmbio de conhecimentos, aproximando profissionais, pesquisadores, gestores, empresários e estudantes de diversas instituições e empresas tecnológicas. Nos três dias de evento, são esperados cerca 5 mil visitantes que conferirão as principais novidades na área de TIC.

Serão sete seminários com foco nos eixos temáticos: Políticas Públicas em TIC; Games e Mobile; Internet das Coisas; Inovação Tecnológica na Área de Saúde; Robótica e Startups e Empreendedorismo Digital, totalizando mais de 30 palestras, com a participação de 70 especialistas nacionais e internacionais. A programação contará ainda com 17 workshops de capacitação profissional realizados pelo Instituto Centec, Leme Digital, CTI Renato Archer e NextSaúde, projeto apoiado pela Funcap.

Divulgar gastos com buffet virou informação sigilosa no Ceará?

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Com o título “Após escândalo em 2013, Governo do Ceará torna sigilosos por 5 anos os gastos com buffet”, eis artigo do jornalista Haroldo Barbosa. Ele aborda tema por demais interessante. Confira:

Em 2013, veio a público que o governador do Ceará, Cid Gomes (PDT), pretendia gastar R$ 3,4 milhões com buffet.

Matéria publicada dia 14/08/2013 no jornal O POVO informava: “O Governo do Ceará assinou contrato de R$ 3,44 milhões para serviços de buffet e decoração de eventos do gabinete do governador Cid Gomes (PSB) e da residência oficial, com cardápio que inclui lagosta, escargot, caviar e outras iguarias. A informação foi levada ontem à tribuna da Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Heitor Férrer (PDT)”.

Registre-se que houve troca de partidos. Hoje o deputado Heitor Férrer está no PSB, mesmo partido do ex-governador Cid Gomes em 2013. Já Cid, passou-se de armas e bagagens para o PDT, partido no qual militava Heitor na época.

Os gastos governamentais com buffet repercutiram largamente na imprensa nacional. A revista Exame, por exemplo, destacou que “ Independentemente se o contrato será cumprido na íntegra ou não, o que chama a atenção no novo edital é o luxo presente nas especificações exigidas pelo governo para a contratação da empresa fornecedora.
Além do refinado cardápio já citado, o documento também lista a utilização de bandejas de prata e taças de cristal, além de decoração com arranjos de orquídeas e lírios.

Em relação à equipe, a quantidade é suficiente para promover verdadeiras festas de arromba: está prevista a contratação de mais de 1.400 profissionais entre garçons, chefes de cozinha e recepcionistas bilíngues. Isso sem contar os músicos. Sessenta instrumentistas seriam responsáveis por garantir a animação dos coquetéis e reuniões das autoridades.”

Depois disso, algumas providências foram tomadas. Sem dúvida, a mais lamentável delas foi colocar sob sigilo, o que impede o acesso público por 5 anos, os gastos com “Bens e materiais de consumo alimentício e de bebidas destinadas ao Gabinete do Governador e à residência oficial do Governador do Estado, compreendendo especificações detalhadas quanto a características, tipos, quantidades e valores”.

Dia 08 de setembro deste ano, o Comitê Gestor de Acesso à Informação (CGAI), órgão do governo do estado, disponibilizou a lista de documentos classificados como sigilosos. Na lista está a informação acima (veja links no final do artigo).

No entanto, mais vergonhosa do que a medida que impôs o sigilo, é a sua justificativa. Segundo a mesma lista, o Gabinete do Governador colocou estes gastos sob sigilo, classificando-os como informação reservada. Para isso, usou como justificativa legal o Art.22º, inciso VII e Art. 23º, § 2º da lei estadual 15.175/2012, que trata do acesso á informação.

Consultando a referida lei, disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) no link http://www.tce.ce.gov.br/, vemos que o Art. 22º reza “São consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação as informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam, sem prejuízo de dispositivos previstos em lei federal específica:

VII – pôr em risco a segurança de instituições ou de autoridades estaduais e seus familiares;”

Já o Art. 23 da mesma lei, preconiza “A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observando o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada.

§2º As informações que puderem colocar em risco a segurança do Governador e Vice-Governador do Estado e respectivos cônjuges e filhos(as) serão classificadas como reservadas e ficarão sob sigilo até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição.”

Ou seja, divulgar os gastos com buffet do governo do Ceará virou ameaça a segurança da sociedade ou do Estado e põem em risco a segurança do governador, vice-governador, cônjuges e filhos.

Obviamente trata-se de um absurdo e de clara violação da lei federal 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso a Informação (LAI). Esta lei visa permitir a todos os cidadãos o acesso às informações sobre gastos públicos.

Conforme divulgado pelo governo do Ceará, a decisão que pôs os gastos com buffet sob sigilo foi tomada ainda no governo Cid Gomes, na oitava reunião do Comitê Gestor de Acesso à Informação em 07/05/2014.

Interessante observar também que mesmo o §2º do art. 23 da lei estadual 15.175/2012, usado para classificar a informação, afirma que o sigilo encerra-se ao término do mandato. No entanto o mesmo está sendo mantido pelo governador Camilo Santana (PT), caso contrário o CGAI não a incluiria na lista divulgada no mês passado.

O sigilo sobre esta informação, bem como outras que constam da lista divulgada, é um escárnio com quem paga altos impostos e vai na contramão do discurso da transparência e da necessidade de cortar gastos, tão em voga nos dias atuais.

A Lei de Acesso a Informação permite que qualquer pessoa, inclusive pessoas jurídicas, tais como sindicatos e associações, possam pedir a revogação deste sigilo.

Aos colegas jornalistas e aos editores, sugiro que possam pautar o tema inclusive examinando outras informações também colocadas sob sigilo pelo governo do estado, afinal como disse o Ricardo Noblat “a imprensa existe para satisfazer os aflitos e afligir os satisfeitos.”. Ou pelo menos assim deveria ser.

*Haroldo Barbosa, jornalista.

* SERVIÇO

Links:

Matéria d’O Povo: http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2013/08/14/noticiasjornalpolitica,3110541/governo-cid-preve-gastar-r-3-4-milhoes-em-buffet-com-caviar-e-lagosta.shtml

Revista Exame: http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/buffet-do-governo-do-ceara-tem-caviar-escargot-e-muito-mais

Reunião do CGAI: http://www.gabgov.ce.gov.br/index.php/noticias/11460-comite-gestor-de-acesso-a-informacao-disponibiliza-lista-de-documentos-classificados-como-sigilosos-

Lista de documentos sigilosos: http://www.cge.ce.gov.br/index.php/relacao-de-informacoes-sigilosas/informacao-classificada-dos-orgaos-e-entidades-do-poder-executivo-estadual

Lei 15.175/2012 (site do TCE-CE): http://www.tce.ce.gov.br/downloads/Lei_Estadual.pdf

VAMOS NÓS – O Portal da Transparência do Governo não vem cumprindo essa determinação. O Governo vem divulgando todos os dados acerca desse tipo de compra. Houve isso na época da Copa do Mundo.

Ivo Gomes cobra de Camilo funcionamento do Hospital de Quixeramobim. Garante que há dinheiro

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“Eu não engulo a desculpa de que o Governo não tem dinheiro para o custeio. Tem que se virar! Tem dinheiro sim! Eu sei que tem. O Ceará sabe que tem! Todo mundo sabe que tem!”, disse, nesta quinta-feira, o deputado estadual Ivo Gomes, em aparte ao líder do Governo na Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT), que ocupou a tribuna da Casa para defender a aprovação do empréstimo de US$ 123 milhões para a área da saúde.

Ivo, que até bem pouco tempo era  o secretário estadual das Cidades, surpreendeu o plenário ao cobrar do governador Camilo Santana (PT) a abertura imediata do Hospital Regional de Quixeramobim. A Secretaria da Saúde informou que não há recursos, mas a oposição bateu duro, defendendo que o empréstimo sirva para botar para funcionar o que existe não ampliar a rede.

“O Governo tem que se virar e botar o hospital pra funcionar!”, reiterou o deputado estadual Ivo Gomes, reforçando que há dinheiro. “Se não tem dinheiro pra tudo, que se hierarquize as prioridades!”, destacou. Segundo Ivo, a prioridade hoje “é resolver a questão da saúde e, em especial, a saúde segundaria e terciária, de alta complexidade, que é o propósito desses hospitais”, acentuou.

Conforme Ivo Gomes, não há justificativa para o Hospital Regional de Quixeramobim, por exemplo, estar fechado. “E não me venha nenhum líder me explicar que não tem dinheiro porque eu sei que tem dinheiro, está indo para superavit, enquanto está lá o hospital fechado, equipado e com gente selecionada. Só falta vontade de abrir!”

DETALHE – O aparte de Ivo Gomes foi interrompido pelo presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), justificando que o tempo de fala do líder havia se expirado. Evandro Leitão não conseguiu escondeu semblante de surpresa com a intervenção dura de Ivo, que é irmão do ex-governador Cid Gomes.

DETALHE 2 – Agenor Neto (PMDB) se solidarizou com Ivo Gomes.

Enem 2015 – Provas estão seguras, garante ministro

“O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (22) que as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão “totalmente seguras” e que, até o momento, o ministério não detectou vazamento.

No último domingo (18), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, em sua página oficial no Twitter, que são falsas as fotos de supostas capas de dois modelos da avaliação e do tema da redação do Enem 2015 que circulam pelas redes sociais.

“Todo ano, há tentativas de criar esse clima de insegurança”, disse Mercadante, ao participar de entrevista no programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República. “Precisamos ter seriedade. Não houve nenhum vazamento”, reforçou.

Segundo ele, cerca de 30 mil profissionais farão a segurança dos malotes do exame, que devem percorrer um total de 326 mil quilômetros – incluindo a entrega das provas e o retorno dos cartões de resposta. “Tentativa de fraude podemos ter. Agora, que vamos pegar, vamos pegar. E que vão pagar caro, vão pagar”, concluiu o ministro.”

(Agência Brasil)

Servidores da extinta Fusec cobram pagamento de precatórios

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Os servidores da ex-Fundação de Saúde do Estado do Ceará (Fusec) estão, desde o começo da manhã desta quinta-feira, no hall da sede do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região. A categoria cobra o pagamento de precatórios referentes a produtividade.

O processo aberto em 1989 já foi julgado e seguiu para precatório em 2014, mas desde esse período, nada dos servidores do órgão extinto terem a garantia dos direitos.

Nesse processo, são cerca de 600 servidores beneficiados, sendo que a grande parte já está aposentada.

Alexandre Pereira preside a Câmara Setorial do Trigo

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Pereira (camisa preta) com Ferruccio e lideranças do setor.

O vice-presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Alexandre Pereira é o novo presidente da Câmara Setorial do Trigo, organismo ligado à Agencia de Desenvolvimento do Ceará (Adece). Ele foi eleito e empossado, durante ato prestigiado pelo presidente da Adece, Ferruccio Feitosa, e por lideranças do setor do trigo e da panificação.

Alexandre Pereira é também o titular da Coordenadoria de Parcerias Público-Privadas da Prefeitura de Fortaleza. Ele comandará uma Câmara Setorial formada por 13 entidades representativas do segmento.

(Foto – Divulgação)

Desemprego ficou estável em setembro nas principais regiões do País

“O desemprego em setembro de 2015 foi estimado em 7,6% em Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em setembro de 2014, a taxa era 4,9%. A taxa de desocupação em setembro, no entanto, ficou estável em relação a agosto deste ano.

O contingente de desocupados, em setembro de 2015 foi estimado em 1,9 milhão de pessoas nas seis regiões investigadas: houve crescimento de 56,6% em relação a setembro de 2014. Isso significa que há mais 670 mil pessoas em busca de trabalho.

A população ocupada foi estimada em 22,7 milhões, refletindo estabilidade na análise mensal (em comparação a agosto) e retração de 1,8% (menos 420 mil pessoas) na comparação com setembro de 2014. O número de trabalhadores com carteira de trabalho assinada no setor privado (11,3 milhões) não variou na comparação mensal e, frente a setembro do ano passado, caiu 3,5% (menos 409 mil pessoas).

O rendimento médio real habitual dos trabalhadores foi estimado em R$ 2.179,80: ficou 0,8% menor que o verificado em agosto (R$ 2.196,54) e 4,3% abaixo do apurado em setembro de 2014 (R$ 2.278,58). A massa de rendimento médio real habitual dos ocupados foi estimada em 50,1 bilhões em setembro de 2015. Está 0,6% menor que a estimada em agosto. Na comparação anual esta estimativa recuou 6,1%.

A massa de rendimento real efetivo dos ocupados (R$ 50,3 bilhões), estimada em agosto de 2015, caiu 0,5% frente a julho e recuou 6,3% na comparação com agosto de 2014.”

(Agência Brasil)

Comissão interna que apura delitos de servidor pode ter acesso a documentos do processo penal

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A apuração de possíveis irregularidades cometidas por servidor, no âmbito federal, através de comissão de processo disciplinar poderá ganhar um novo reforço. É que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou relatório de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) ao PLS 562/11 que possibilita ao presidente da comissão de processo disciplinar solicitar ao juiz competente do processo penal em que o servidor responda como réu, cópias de peças probatórias.

De acordo com o texto, poderá ser facultada ao presidente do colegiado solicitar ao magistrado competente documentos relativos a depoimentos, acareações, investigações, laudos periciais e demais atos processuais considerados úteis para apuração de transgressão disciplinar.

Ao ler o relatório, Eunício explicou que a proposta busca instruir o processo administrativo e representa como fundamento o interesse público comum. “Porque possibilita a oferta de mais dados que irão colaborar com a apuração e provável absolvição ou condenação do servidor que estiver respondendo a denúncia de transgressão”, acrescentou.

Como relator, Eunício acatou emenda de autoria da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) acrescentando dispositivo que assegura que os documentos recebidos do juízo do processo penal deverão estar homologados pela autoridade judicial e, quando for o caso, ter o seu sigilo preservado, sob pena de responsabilização dos membros da comissão de sindicância.

O autor da proposta, senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que é muito comum identificar que a comissão não poder chegar a lugar nenhum em razão da falta de instrumentos que comprovem aquilo que está sendo apurado. “Muitas vezes o que acontece é não haver uma punição administrativa ou então no final não haver (punição) nem a administrativa nem a criminal embora se saiba que efetivamente o servidor incorreu, muitas vezes, em irregularidade grave”, alertou.

* Como a matéria foi aprovada em caráter terminativo, deve ir diretamente para análise da Câmara.

(Com Agência Senado)

Ronivaldo Maia quer transferir parte da verba da publicidade da Prefeitura para a Cultura

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O vereador Ronvaldo Maia (PT) fez, com sua equipe, levantamento relativo aos investimentos aplicados pela Prefeitura de Fortaleza no plano da cultura em matéria de editais 2010/2016.

Ele diz que “fica claro a redução da importância dada à cultura pela atual gestão”. Baseado no Portal da Transparência do Município, ele diz que vai apresentar uma emenda ao projeto de Lei do Orçamento 2016 da Prefeitura transferindo recursos da publicidade para a cuytura.

Ronivaldo, inclusive, divulga gráfico para expor as perdas. Confira:

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Vereadores de todo o país debatem em Fortaleza a atual situação política brasileira

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A retomada da política brasileira por meio das câmaras municipais. Este é o principal tema dos debates do XIII Encontro Nacional de Legislativos Municipais, na manhã desta quinta-feira (22), no Centro de Eventos, em Fortaleza. Durante dois dias, vereadores de todo o país avaliam a atual situação política brasileira, por meio de palestras com temas políticos, jurídicos e eleitoral.

A primeira palestra será do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, a partir das 10 horas. O governador Camilo Santana confirmou presença na abertura do evento.

Na pauta da Assembleia, entra o empréstimo do BID

O projeto de lei do Executivo que trata do empréstimo de US$ 123 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para hospitais e policlínicas será votado nesta quinta-eira.

O líder do Governo na Casa, Evandro Leitão (PDT), acertou ontem algumas costuras para ver a matéria, que gerou polêmica, ser aprovada.

A oposição diz que o governo que empréstimo para ampliar uma rede de saúde onde ainda há hospitais prontinhos – como o de Quixeramobim, aguardando condições para operar.

Policiais civis ocupam galeria da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira

Crise na Polícia Civil. Esse é o diagnóstico do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Ceará (Sinpol/CE), que, na manhã desta quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa, vai entregar documento aos deputados sobre os números da violência no Estado e expor a “situação caótica” da polícia judiciária cearense.

Os policiais ocuparão a galeria do Plenário 13 de Maio, como forma de sensibilizar parlamentares da situação de escrivães e inspetores, que pedem a reestruturação do salário para o nível superior.

De acordo com a diretoria do sindicato, há uma promessa do governador Camilo Santana (PT) para a revisão dos salários.

Movimento sindical promete parar o Centro de Fortaleza nesta quinta-feira

A Central Sindical CSP-Conlutas, o Sintro, o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, os servidores da saúde, bancários em greve, servidores federais, confecção feminina e o Movimento Mulheres em Luta realizarão, nesta quinta-feira, às 17 horas, manifestação no Centro de Fortaleza.

Esses grupos prometem paralisar o Centro num protesto contra a política de ajuste fiscal dos governos federal, estadual e municipal, que retira direitos dos trabalhadores, corta o orçamento público para saúde e educação, gera desemprego, inflação e privatização. Mas a paralisação é também contra a corrupção, o retorno da CPMF e contra o governo Dilma(PT) e a oposição de direita (PSDB, DEM, PSC, PR, etc), avisam lideranças do ato.

Segundo o presidente do SINTRO, Domingo Neto, os rodoviários participarão da paralisação porque são afetados pela restrição ao seguro-desemprego, a mudança nas regras da aposentadoria, e a inflação que já corroeu o reajuste salarial conquistado na greve durante a campanha salarial. Mas enfatiza que a paralisação de hoje unifica as reivindicações locais e a luta contra o governo Dilma e o PSDB.

“Nossa principal luta local e contra a ameaça do prefeito Roberto Cláudio de privatizar os sete terminais de integração. Sabemos que essa proposta é parte do ajuste fiscal que visa reduzir os gastos públicos repassando serviços como transporte, saúde e educação à iniciativa privada. Mas isso trará enormes prejuízos para os trabalhadores e principalmente para a população”. O sindicalista reconhece que os terminais necessitam reparações e reformas, mas considera que o prefeito não pode se eximir das responsabilidades.

Governo quer mais empregos para cearenses do que para estrangeiros no Porto do Pecém

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Finalmente vai ser inaugurado o Centro de Treinamento Técnico do Ceará (CTTC), no Complexo Industrial e Portuário do Pecém. O projeto, ainda do primeiro Governo Cid Gomes, será entregue no dia 6 de novembro pelo governador Camilo Santana (PT) e o titular da Secitece, Inácio Arruda.

Na mesma ocasião, Camilo sancionará lei aprovada pela Assembleia Legislativa que passa a gestão do equipamento para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). Esse estabelecimento, inclusive, oferecerá cursos de formação inicial e continuada em Metalmecânica, Alimentos, Logística e Transporte, Construção Civil e Petroquímica.

Ou seja, direcionará esforços para gerar mão de obra a ser aproveitada por empresas de um Pecém hoje dominado por trabalhadores sulistas e coreanos.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Na rota da sucessão 2016, o prefeito trabalha para evitar desgastes. Haverá tempo?

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O jornalista Henrique Araújo, editor-adjunto de Conjuntura do O POVO, comenta a decisão do prefeito Roberto Cláudio (PDT) de rever o projeto da Praça Portugal e, também, o acordo que ele fechou com artistas em torno de recursos da Secultfor. É que 2016 já bateu á pota e a ordem é evitar desgastes. Confira:

No mesmo dia em que negociou acordo com os manifestantes que ocupavam a sede da Secultfor em protesto contra o baixo valor destinado ao edital de cultura do município, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) atacou outro nervo exposto da gestão: as obras que pretendiam remover a área central da Praça Portugal, transformando-a em quatro espaços em cujo centro restaria um cruzamento.

O histórico controverso do projeto fala por si – desde 2014, quando foi apresentado, acumula críticas de arquitetos e historiadores. Em tempo de economia combalida, a alternativa talvez venha mesmo a calhar.

A menos de um ano das eleições, e pouco depois das cobranças públicas feitas pelo aliado Cid Gomes para que RC intensificasse ações em Fortaleza, o prefeito cedeu diante da pressão dos manifestantes no caso do edital e, aproveitando a viagem, ainda reunido com os ativistas, tratou de se desvencilhar de outra casca de banana no acidentado caminho até a recondução ao Paço. Seja porque demonstra ter ouvido os apelos de Cid, seja porque começou a decifrar o comportamento sui generis do eleitor da Capital, RC deu mostras de que está disposto a rever parte de seu projeto para se tornar competitivo em 2016. Haverá tempo?

* Henrique Araújo,

Editor-ajunto de Conjuntura do O POVO.

Time do Ceará retorna do Rio evitando clima de festa

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Rafael Costa fez o gol de pênalti.

O time do Ceará desembarcou em Fortaleza, no começo da madrugada desta quinta-feira, procedente do Rio. Na bagagem, não trouxe só a vitória por um gol contra o líder da Série B, do Brasileirão, o Botafogo.

O alvinegro ganhou novo fôlego no certame, embora não tenha tido nenhuma recepção por parte de torcedores, até porque ninguém sabia o horário do seu retorno para a capital cearense

A equipe, pelo visto, evita clima de festa num caminho anda difícil, que é evitar o rebaixamento para a Série C. A apresentação do grupo ocorrerá ainda nesta quinta-feira.

Para evitar desgaste político, prefeito RC repensa projeto da Praça Portugal

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) já avalia alternativa de projeto para a Praça Portugal que mantenha a estrutura circular da praça ao centro. A existência da proposta, ainda em estágio de avaliação inicial pela equipe da Prefeitura, foi revelada nesta quarta-feira, 21, durante reunião com ativistas no Paço Municipal.
Conforme O POVO apurou, a proposta é uma das várias sugestões de alternativas recebidas por Roberto Cláudio durante os últimos meses. O projeto mostrado nesta quarta, que não altera a estrutura central da praça, teria sido recebido com bons olhos em análise inicial. Membros da gestão, no entanto, destacam que a questão não é final, estando ainda sujeita à discussão.

Obra de polêmicas

Projeto avaliado até então pela Prefeitura envolveria a remoção da área central, que seria substituída por um cruzamento e quatro praçasmenores. A ação, apresentada em 7 de março de 2014, foi alvo de diversas críticas de movimentos sociais, historiadores e arquitetos, que consideram a praça patrimônio histórico da cidade.

Entre as polêmicas, foram negados dois pedidos de tombamento da Praça junto aos Conselhos Municipal e Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural. A praça também foi alvo de intervenção um grupo de pessoas, que pintou faixas de acesso e pichou parte da área central da praça.

* Mais sobre o projeto aqui.

(Repórter Carlos Mazza – O POVO)

Fazenda: crise da Petrobras é principal responsável por retração do PIB este ano

A redução do plano de investimentos da Petrobras em quase 40% este ano é o principal fator responsável pelo encolhimento da economia brasileira em 2015. A conclusão consta no estudo divulgado na noite dessa quarta-feira (21), pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.

De acordo com o documento, a redução dos investimentos da petroleira de US$ 37,1 bilhões em 2014 para US$ 25 bilhões em 2015 será responsável por pelo menos 2,1 pontos percentuais da contração do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). Oficialmente, a SPE prevê retração de 2,44% do PIB este ano, mas o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, projeta encolhimento de 3%.

Segundo a secretaria, a redução do plano de investimento da Petrobras provocará a contração do PIB em 0,6 ponto percentual apenas por meio dos efeitos diretos. Incluídos os efeitos indiretos (sobre fornecedores e empresas relacionadas à indústria de petróleo) e a queda na renda da população afetada, a retração sobe para 1,7 ponto percentual.

Caso seja incluído o impacto dos investimentos totais que deixaram de ser realizados pelas empreiteiras, não apenas na área de petróleo e gás, o efeito negativo sobre a economia sobe para 2,1 pontos percentuais. De acordo com o estudo, a crise na Petrobras teve consequência muito maior sobre o encolhimento da economia do que as medidas de aumento de tributos anunciadas este ano.

De acordo com a secretaria, a Petrobras tem peso relevante na economia por causa do elevado volume de investimentos. De 2010 a 2014, ressaltou o estudo, a companhia foi responsável por 8,8% dos investimentos no país, o que equivale a 1,8% do PIB.

(Agência Brasil)

Grupo “Advogadas Independentes” fará manifestação no Fórum Clóvis Beviláqua

O grupo “Advogadas Independentes” fará manifestação nesta quinta-feira, a partir das 14 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo é fortalecer a atuação da mulher no exercício da advocacia e lutar pela paridade de condições de trabalho.

Segundo a presidente do grupo, Ana Rita Braúna, a expectativa de participação é de cerca de 150 mulheres.

“Trata-se de uma manifestação para resgatar a dignidade da advogada enquanto mulher e profissional”, diz Rita Braúna.