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Senado decide na terça se Dilma Rousseff vai a julgamento

O Plenário decide na terça-feira (9), a partir das 9h, se a presidente afastada Dilma Rousseff vai a julgamento por crimes de responsabilidade. A votação encerra a fase de pronúncia, segunda etapa do processo de impeachment. Caso a maioria simples dos senadores aceite o parecer da Comissão Especial do Impeachment, Dilma será julgada e pode perder definitivamente o mandato.

A expectativa é que a sessão tome todo o dia, avance pela madrugada e termine apenas na manhã seguinte, podendo chegar a 30 horas de duração. Ela será comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. É necessária a presença de pelo menos 41 senadores em Plenário para que aconteça a votação. A decisão final, pela realização do julgamento ou pelo arquivamento do processo, será de acordo com o voto da maioria dos presentes.

Os procedimentos da sessão foram acertados na última quinta-feira (4) em reunião entre Lewandowski, o presidente do Senado, Renan Calheiros, líderes partidários e membros da Comissão do Impeachment. O primeiro a falar será o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que terá 30 minutos para apresentar o relatório que foi referendado pela comissão.

Depois disso, os demais 80 senadores terão direito a falar por até 10 minutos cada um. A acusação e a defesa falarão por último, sendo reservados 30 minutos para cada parte. A votação acontece na sequência. Como a denúncia é composta por quatro fatos (três decretos de créditos suplementares e as “pedaladas fiscais”), os senadores poderão apresentar requerimentos para votar quaisquer deles separadamente.

A decisão que os senadores deverão tomar é se as provas apresentadas contra a presidente afastada são relevantes e substanciais e, portanto, se a denúncia é pertinente e se Dilma Rousseff deve ir a julgamento — nesta fase do impeachment ainda não se delibera sobre o mérito das acusações. A votação será nominal e aberta, registrada no painel eletrônico.

(Agência Senado)

Audiência debaterá paralisação de obras custeadas pela União

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras do governo federal realiza audiência pública na terça-feira (9) para identificar os principais empreendimentos custeados pela União que estão paralisados atualmente.

O debate foi solicitado pelo coordenador da comissão, deputado Zé Silva (SD-MG). Na ocasião, o deputado também pretende obter sugestões de medidas para retomar essas obras e minimizar o risco de novas paralisações.

Foram convidados para a audiência o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gastão Dias Vieira; a diretora-geral interina do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, Valdirene Daufemback; e o secretário de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Leonardo Victor Dantas da Cruz.

Zé Silva critica a demora na entrega de obras consideradas essenciais para melhorar a infraestrutura brasileira e, consequentemente, ampliar a competividade do País.

“Estamos reféns de uma burocracia, por vezes, mais voltada para criar dificuldades do que para servir o bem comum. Precisamos investigar o porquê dos frequentes atrasos nos empreendimentos”, disse o parlamentar.

(Agência Câmara Notícias)

TJCE realiza mutirão interno neste sábado para agilizar confecção de certidões dos candidatos

Servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizam, neste sábado (6), o segundo mutirão interno para confecção de certidões negativas de 2º Grau necessárias aos candidatos que concorrerão às eleições deste ano. O trabalho já vem sendo feito durante o expediente regular da semana, mas devido ao prazo de registro de candidatura, que se encerra no próximo dia 15, haverá força-tarefa para possibilitar entrega mais ágil dos documentos.

O mutirão interno ocorre desde as 8 horas e segue até as 12 horas, na sede do Tribunal, e conta com a participação de servidores e estagiários. Durante o mutirão não haverá atendimento ao público. A entrega das certidões será feita normalmente a partir da segunda-feira (8), no horário das 8h às 18h, no Protocolo TJCE, localizado no Palácio da Justiça, bairro Cambeba.

A certidão negativa de 2º Grau é obrigatória para quem deseja disputar as eleições de outubro. O documento é uma das exigências da Justiça Eleitoral para o registro da candidatura e serve para comprovar que não há nenhuma restrição judicial que impeça a participação dos candidatos nas eleições de 2016. Os servidores estão produzindo os documentos desde o último dia 11 de julho.

A solicitação das certidões negativas de 1° Grau deve ser feita na própria comarca em que está situado o domicílio eleitoral dos pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Já para as de 2° Grau, o pedido deve ser feito diretamente no TJCE.

(TJCE)

Mercosul: Brasil, Argentina e Paraguai analisam situação venezuelana após o dia 12

Os governantes do Brasil, da Argentina e do Paraguai estudam a situação da Venezuela ante a falta de consenso sobre a presidência do Mercosul. Em reunião, os presidentes Mauricio Macri, da Argentina, e Horacio Cartes, do Paraguai, acertaram nessa sexta-feira (5) com o presidente em exercício do Brasil, Michel Temer, analisar a situação da Venezuela no bloco depois do dia 12 deste mês.

A partir do dia 12, vence o prazo para que a Venezuela conclua a adesão à norma do bloco sul-americano e, depois dessa data os três países voltarão a fazer consultas sobre a situação gerada após a transferência da presidência do bloco do Uruguai à Venezuela.

Nessa sexta-feira, o governo da Venezuela içou a bandeira do bloco na capital, Caracas, e proclamou-se presidente pro tempore do Mercosul. O governo venezuelano voltou a afirmar que Argentina, Brasil e Paraguai pretendem “tomar de assalto” o comando do bloco em uma manobra que as autoridades locais consideram idealizada pelos Estados Unidos.

(Agência Brasil)

Escolas públicas do Ceará recebem DVD do documentário “O Começo da Vida”

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Cerca de sete mil estabelecimentos públicos de ensino dos 184 municípios cearenses, entre estaduais, municipais e federais, receberão o documentário “O Começo da Vida”. A iniciativa, promovida pelo Governo do Ceará e pelo Instituto Alana, tem como objetivo a formação e sensibilização de pais, cuidadores, gestores e profissionais que lidam diretamente com as crianças sobre a importância dos cuidados na primeira infância para o seu pleno desenvolvimento. O evento será realizado na segunda-feira (8), a partir das 8 horas, no Centro de Eventos do Ceará, e contará com as presenças da primeira-dama do Estado, Onélia Leite Santana; do vice-presidente do Instituto Alana, Marcos Nisti; e do secretário estadual da Educação, Idilvan Alencar.

Na ocasião, será assinado um contrato de doação entre o Instituto Alana e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação. O filme será exibido para os secretários municipais de Educação e representantes das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes) no intuito de sensibilizá-los para a importância do desenvolvimento infantil e serem multiplicadores da importância do tema em cada estabelecimento de ensino. Eles também ficarão responsáveis pela distribuição dos DVDs e o monitoramento para garantir a exibição do documentário nas escolas.

(Governo do Ceará)

Maioria da imprensa internacional elogia abertura da Rio 2016

foto olimpíadas 2016 abertura

A imprensa internacional acompanhou com atenção a cerimônia de abertura da Rio 2016, que foi comentada em tempo real nos principais sites de notícias do mundo. Na maior parte deles, a festa rendeu elogios.

O argentino El Clarín disse que o Rio vibrou com uma festa cheia de música, cores e esporte. “A cerimônia de abertura foi uma exibição à altura da Cidade Maravilhosa. Havia ritmo e beleza em cada passo no estádio do lendário Maracanã”, avalia a publicação.

O norte-americano The New York Time disse que a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro chegou “como um salve” após todas as crises, políticas e econômicas, que o país enfrentou durante a organização dos jogos. Segundo a publicação, a festa disfarçou “as feridas por algumas horas e deixou os brasileiros celebrarem tudo”.

O jornal francês Le Monde chamou a cerimônia de inovadora e destacou que a abertura foi marcada por uma celebração da música brasileira. O jornal citou que o presidente interino do Brasil Michel Temer, ao falar no evento, foi recebido por vaias de uma parte “importante” do estádio do Maracanã.

Na página de cobertura ao vivo da BBC inglesa, o veículo se referiu à cerimônia como um “show espetacular”.

O inglês The Guardian destacou que há um contraste interessante entre a abertura da Rio 2016 e dos jogos de Beijing em 2008 e em Londres, em 2012. As duas cerimônias anteriores abordaram a história dos países-sede, enquanto no Rio a mensagem passada é de que “é preciso fazer algo sobre o meio ambiente ou podemos não ter muitos Jogos Olímpicos para celebrar no futuro”.

Chama Olímpica

Ao fim da apresentação de Caetano Veloso, Gilberto Gil e Anitta, a tocha olímpica, que viajou o país nos últimos meses, entrou no Maracanã nas mãos do ex-tenista Gustavo Kuerten. Após desfilar sob muitos aplausos, ele repassou a tocha à jogadora de basquete Hortência Marcari. A vencedora da medalha de prata com a seleção feminina em 1996 passou a pira ao ex-maratonista Vanderlei Cordeiro de Lima, que acendeu a pira. A chama olímpica vai ficar acesa até o final da Rio 2016.

(Agência Brasil)

O “golpe” nas convenções do PT no Ceará

dilma

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (6):

Nas convenções que o PT realizou no Ceará, a foto da presidente afastada Dilma Rousseff não apareceu. Só Lula. E em algumas delas.

VAMOS NÓS – Com um alto índice de rejeição popular e sem perspectiva de uma retomada em sua imagem, Dilma Rousseff é sinônimo de desgaste para candidatos a prefeituras e câmaras municipais. No processo do impeachment, no entanto, Dilma proporcionou papel de coadjuvante a muitos parlamentares petistas. Agora que esses parlamentares são candidatos e protagonistas em seus municípios, Dilma sequer tem direito a ser figurante.

 

Plenário retoma debate sobre dívida dos estados na segunda-feira

O projeto sobre a renegociação da dívida dos estados com a União (PLP 257/16) está na pauta da segunda-feira (8) do Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta alonga por mais 20 anos o pagamento das dívidas estaduais se forem adotadas restrições de despesas por parte dos governos estaduais, principalmente na área de pessoal. A sessão está marcada para as 16 horas. O projeto também poderá ser analisado na tarde da terça-feira (9).

Após negociações com o governo em exercício de Michel Temer, o relator do projeto, deputado Esperidião Amin (PP-SC), leu na segunda-feira (1º) uma nova redação apresentada pelo Ministério da Fazenda, incorporando itens como o pagamento de parcelas menores a partir do próximo ano com aumento gradativo até junho de 2018 e carência até dezembro.

Segundo o acordo, a partir de janeiro de 2017, os estados começarão a pagar 5,6% da parcela devida, que aumenta mês a mês até atingir 100% em julho de 2018. A ideia é dar fôlego aos estados para recuperarem suas finanças. Entretanto, tanto o relator quanto as bancadas ainda negociam mudanças no texto.

(Agência Câmara Notícias)

Justiça do Trabalho vai remanejar recursos para enfrentar crise nos tribunais

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fez acordo com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho para remanejar recursos provenientes da Medida Provisória (MP) 740/2016, que destinou crédito extraordinário à Justiça do Trabalho, que vive uma crise orçamentária. Segundo nota divulgada pelo TST, o objetivo é garantir o funcionamento dos tribunais.

Pela proposta, o tribunal regional que estiver com sobras orçamentárias ou financeiras deve repassar recursos aos tribunais que estão com dificuldades. Os créditos liberados pela MP vêm de fontes obtidas pelos próprios tribunais. De acordo com o TST, esses recursos  são provenientes da remuneração de depósitos judiciais feitos por convênios bancários, renda arrecadada em concursos e reservas de contingência.

Mesmo com a liberação desses recursos, alguns tribunais regionais continuavam em dificuldades, e então houve o acordo para o remanejamento. Segundo o TST, seis tribunais precisam de ajuda financeira até dezembro deste ano: Rio de Janeiro (1ª Região), Bahia (5ª Região), Amazonas e Roraima (11ª Região), Piauí (22ª Região), da 17ª Região Espírito Santo (17ª Região) e Goiás (18ª Região).

O valor máximo permitido para realocação orçamentária e financeira é de R$ 20 milhões. Segundo o TST, a Justiça do Trabalho espera ainda a aprovação dos projetos de lei do Congresso Nacional 10/2016 e 12/2016. As propostas tramitam na Comissão Mista de Orçamento e também abrem crédito suplementar para os tribunais do trabalho.

(Agência Brasil)

Dilma diz estar triste por não participar da abertura dos Jogos Olímpicos

A presidente afastada Dilma Rousseff utilizou o Twitter para lamentar sua ausência na cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos, no Maracanã.

“Fico triste de não assistir à festa ‘ao vivo e a cores’. Mas estarei acompanhando, torcendo pelo Brasil”, escreveu Dilma na rede social. Há pouco mais de uma semana, ela confirmou que não iria ao evento, porque não participaria da Olimpíada em uma “posição secundária”.

(Agência Brasil)

Ciro aproveita convenção em Sobral e avisa: é pré-candidato a presidente em 2018

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O ex-ministro Ciro Gomes (PDT)  aproveitou que está em Sobral (Zona Norte), sua terra natal, e, ao lado do irmão Ivo Gomes, que é homologado candidato a prefeito, anunciou: já está como pré-candidato a presidente da República em 2018.

O ginásio do Colégio Luciano Feijão, lotado, ovacionou Ciro Gomes, que se colocou como uma alternativa para enfrentar a crise do País.

Presidente da Câmara faz selfie com Moro

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“A visita do juiz federal Sergio Moro à Câmara dos Deputados agitou a rotina da Casa.

Cidadãos foram à porta do legislativo gritar frases de apoio ao magistrado, servidores (não os do PT, claro) também cantavam músicas em apoio a Moro e muitos dos que conseguiram chegar perto do juiz tentaram tirar selfies.

Entre eles, o próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), que aproveitou a visita que o juiz fez a seu gabinete para tirar uma selfie e postar em seu facebook.”

(Veja Online)

Camilo Santana quer pacto entre governadores para apertar cerco contra celulares nos presídios

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Camilo Santana (PT) quer um pacto com demais governadores nordestinos para pressionar o Congresso Nacional a aprovar legislação que determine o bloqueio do sinal de celulares em áreas onde existam penitenciárias. A proposta foi feita por ele nesta sexta-feira, um dia após o Supremo Tribunal Federal considerar inconstitucionais leis estaduais que determinam o bloqueio.
Camilo lamentou essa decisão e disse que o Brasil tem “leis frouxas” e que o problema do uso de celular por detentos dentro das penitenciárias não é local.
“Não é um estado sozinho que vai conseguir mudar isso”, acentuou o governador. Indagado sobre a possibilidade de o Estado executar o bloqueio, Camilo destacou: “Quem ganha dinheiro com esse sistema são as operadoras. Elas têm a responsabilidade e a obrigação de, nesses locais, não permitir o sinal. Porque tem que ser o poder público a gastar esse dinheiro? O dinheiro é do povo”.
(Com POVO Online)

Massapê ganhará fábrica de produtos de higiene e saúde

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O presidente da Adece, Ferruccio Feitosa, entre empreendedores.

A cidade de Massapê (Zona Norte) será contemplada com uma indústria de produtos de higiene e saúde fabricados com algodão. O empreendimento é uma extensão da Sobral Produtora de Artefatos Têxteis (Spartex) e prevê a geração de mais de 100 empregos diretos e 360 indiretos quando estiver em pleno funcionamento.

Para atrair e abrigar a nova indústria, um galpão foi concedido pela Agência do Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece) em regime de comodato. Na estrutura, serão produzidos algodão hidrófilo, hastes flexíveis com pontas de algodão e discos algodão.

O presidente da Adece, Ferruccio Feitosa, ressalta a importância da inústria para o desenvolvimento social e econômico da localidade. “Toda a mão de obra contratada será exclusivamente de Massapê, trazendo mais oportunidades para os moradores locais”, adianta. Os prazos da obra não foram detalhados pela Adece.