Blog do Eliomar

Últimos posts

Câmara aprova preferência de pagamento de precatório a pessoa com deficiência

“O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 344 votos a 8, o destaque do PSDB à Proposta de Emenda à Constituição 74/15 (PEC dos Precatórios) que fez um ajuste técnico de mérito no texto para garantir a exceção à ordem de pagamento cronológica para todas as pessoas com deficiência e não apenas às com deficiência física.

A PEC muda o regime especial de pagamento de precatórios para viabilizar sua quitação por parte de estados e municípios. Os precatórios consistem em dívidas contraídas pelos governos em todas as esferas quando são condenados pela Justiça a fazer um pagamento após o trânsito em julgado.

De acordo com o substitutivo da comissão especial, de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), os precatórios a cargo de estados, do Distrito Federal e de municípios pendentes até 25 de março de 2015 e aqueles a vencer até 31 de dezembro de 2020 poderão ser pagos até 2020 dentro de um regime especial que permite o aporte de recursos limitados a 1/12 da receita corrente líquida. Com o fim da votação em segundo turno, a matéria será enviada ao Senado.”

(Agência Câmara)

PMDB vai se reunir nesta quarta-feira para avaliar se rompe com Governo Dilma

negocios-politica-temer-economia

A Executiva Nacional do PMDB fará reunião, às 10h30min desta quarta-feira, em Brasília. partido. Segundo o site Poder Online, o encontro discutirá um possível rompimento do partido com o Governo Dilma Rousseff. e teria sido acatado pelo vice-presidente Michel Temer.

A reunião foi pauta depois que a Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira, mandados de busca e apreensão nas residências e escritório do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e de outros peemedebistas. Lideranças avaliaram o fato como um novo golpe na relação do PMDB com o Governo.

O grupo aliado de Cunha e contrário à relação com o Governo Dilma Rousseff aumentou a pressão sobre a cúpula para que seja antecipada de março para janeiro a convenção do partido. A principal decisão no encontro deve ser o rompimento com o governo.

 

Adamastor Pitaco, o “Safadinho do humor”

adamastt

Não, não é Wesley Safadão, mas Adamastor Pitaco, humorista posando de “safadinho” antes de embarcar para Brasília. Foi nesta terça-feira. Ele não dispensou gorrinho igual ao que o cantor do forró elétrico usa sempre que está fora dos palcos.

Adamastor fará show numa convenção de empresa e só deve voltar na quinta-feira. Ele disse que em Brasília aproveitará para renovar o estoque de piadas.

“Brasília tem concorrência braba com a gente. Vamos colher algumas criações”, disse, sem perder a graça, mas preocupado com os rumos da política brasileira.

(Foto – Paulo MOska)

MP do Ceará e ADAGRI firmam termo de ajustamento sobre eutanásia de cavalos

“O Ministério Público do Ceará, através da 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (ADAGRI) em razão do significativo número de processos de eutanásia de cavalos com diagnóstico das doenças infectocontagiosas anemia infecciosa equina e mormo no Estado e do risco dessas doenças à saúde dos animais saudáveis e até mesmo de humanos.

Assinado pelo promotor de justiça José Francisco de Oliveira Filho com interveniência do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará (CRMV-CE), da Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Ceará (SFA-CE) e do Batalhão da Polícia Militar Ambiental do Estado do Ceará (BPMA), o acordo foi publicado no Diário da Justiça dessa segunda-feira (14).

De acordo com o documento, neste ano já foram registrados 5.685 processos de eutanásia de cavalos no estado em razão de anemia infecciosa equina e mormo, doenças infectocontagiosas que atingem os equinos e, no caso do mormo, pode ser transmitida até ao homem e outros animais, podendo levar à morte. O TAC informa ainda que a eutanásia dos equinos pela ADAGRI ocorreu com o uso de rifle sanitário, o que não respeita o protocolo a ser observados nesses casos, estabelecido pela Resolução nº 1.000 do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV).

A ADAGRI justificou o uso de rifle sanitário devido à enorme quantidade de animais que devem ser sacrificados, ao pequeno número de servidores legal e tecnicamente habilitados, e a impedimentos na aquisição de fármacos anestésicos, além da necessidade de adequação ao controle e armazenamento destes anestésicos, que são drogas controladas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A ADAGRI afirmou que já solicitou as substâncias químicas necessárias à execução de eutanásia dos cavalos e que, atualmente, a solicitação se encontra na Central de Licitação da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE).

Assim, diante da impossibilidade atual e imediata de execução do procedimento de eutanásia por método químico e do disparo do rifle sanitário nos procedimentos de eutanásia de cavalos no Ceará ser realizado por policiais militares que têm a formação e a habilidade técnica, foi estabelecido no TAC, entre outras medidas, que até janeiro de 2017 a ADAGRI deve adquirir e ter em sua posse os produtos necessários ao sacrifício de equídeos pelos métodos químicos aceitáveis. A Agência deverá ainda implantar estrutura necessária ao controle, segurança e acondicionamento das substâncias químicas necessárias à execução de eutanásia desses animais.

Enquanto houver a necessidade de uso de rifle sanitário, dardo cativo ou meio similar no sacrifício de cavalos ante a impossibilidade do uso do método químico, como ocorre na atual e excepcional situação, a ADAGRI somente deverá realizar o procedimento com supervisão e orientação de médico veterinário oficial e com pessoa capacitada para efetuar o disparo, promovendo as condições necessárias para execução da eutanásia.

Compareceram à reunião em que foi firmado o TAC o presidente e o Procurador Autárquico da ADAGRI, respectivamente, Francisco Augusto de Souza Júnior e Gustavo de Alencar Vicentino, o presidente e o Procurador Jurídico do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará, Célio Pires Garcia e Cyro Regis Queiroz de Alencar, o Coordenador Federal de Sanidade de Equídeos e Fiscal Federal Agropecuário da Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Ceará, Francisco Ives Tavares Pereira, e o representante do Batalhão da Polícia Militar Ambiental do Estado do Ceará (BPMA), Ten. Cel. Airton Fernandes Ferreira Lima.

(Site do MP-CE)

Fora Cunha! – Leônidas Cristino assina carta de deputados apelando aos ministros do Supremo

AgenciaBrasil180213_VAC4278

Carta aberta entregue, nesta terça-feira, aos ministros do Supremo Tribunal Federal pede a intervenção do STF para afastar cautelarmente o deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara. O deputado Leônidas Cristino (PROS) é um dos signatários da carta com mais de 50 parlamentares do PSOL, PT, Rede, PSB e PPS. O documento relata “situações concretas que revelam que a presidência da Câmara dos Deputados tem sido exercida para benefício privado, autoproteção em investigações e usufrutos inconstitucionais”.

Os parlamentares observam que Eduardo Cunha divulgou a decisão pelo acolhimento de um dos pedidos de impeachment da presidente da República, apenas quatro horas depois de a bancada do PT ter decidido votar pela admissibilidade da Representação em seu desfavor. “Afrontando o princípio da legalidade, o presidente abriu uma votação secreta para eleição da Comissão Especial do impeachment na sessão sem ter justificado as razões pelas quais estaria adotando o sistema oculto, contrário ao disposto na Constituição Federal, sem franquear a palavra a deputados.

A carta afirma que “o Presidente da Câmara dos Deputados jamais remeteu à Corregedoria da Casa o pedido de abertura de sindicância para apuração das condutas dos vinte e dois deputados federais denunciados pela PGF na Operação Lava Jato”. Conforme o documento, está conduta pode ser enquadrada no tipo penal prevaricação.

O afastamento, segundo os deputados, “sem prejuízo de outras iniciativas cabíveis, visa assegurar procedimentos legislativos garantidores do cumprimento da Constituição, da proteção de direitos fundamentais, fruição da Justiça e resguardo da democracia e das instituições republicanas”. A carta lembra ainda que Eduardo Cunha foi denunciado pelo Ministério Público Federal ao STF pelas suspeitas de cometimento dos crimes de corrupção, ocultação de bens e lavagem de dinheiro. Tais fatos, segundo eles, ferem a Carta Magna e a dinâmica republicana.

No apelo aos ministros do STF, a carta denuncia a situação de continuada anomalia na Câmara dos Deputados ser de interesse geral, e defende que a ação deve ser feita com transparência. “Os Poderes da República precisam agir conjuntamente para garantir os direitos básicos e o funcionamento democrático de todas as instituições desenhadas pela Lei Maior”.

O documento cita o jurista Rui Barbosa: “A justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”. Da bancada cearense, também a deputada Luizianne Lins assinou o documento.

MP que aumenta tributação de bebidas, computadores e tablets é aprovada pela Câmara

“O plenário da Câmara aprovou, há pouco, projeto de lei de conversão à Medida Provisória 690, que aumenta a tributação das chamadas bebidas quentes (bebidas destiladas e vinhos), dos produtos de informática como computadores, tablets, smartphones, entre outros, e dos direitos de imagem e de autor.

Pelo texto aprovado, as mudanças na tributação valerão a partir de 1° de janeiro do ano que vem. O texto original previa o reajuste a partir 1º de dezembro deste ano.

Nas votações das emendas e dos destaques, os deputados aprovaram emenda do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) modificando o texto que já havia sido aprovado. Com isso, foi retirado do texto da medida provisória o aumento do Imposto de Renda e da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) incidentes nas receitas de direito de autor e de imagem.

Em outra votação, os deputados aprovaram emenda do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) incluindo os licores no grupo das chamadas bebidas quentes. O texto do projeto de lei de conversão que foi aprovado pelos deputados será encaminhado à apreciação do Senado.

Em relação à MP 692, que aumenta progressivamente o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPJ) sobre ganhos de capital, cuja votação deveria ocorrer hoje, os líderes partidários juntamente com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiram adiar a votação para amanhã (16) pela manhã.

Ainda hoje, os deputados devem votar em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 74/15) dos Precatórios. A PEC, que já foi aprovada em 1º turno, muda o regime especial de pagamento de precatórios para viabilizar sua quitação por parte de estados e municípios.”

(Agência Brasil)

Auditores fiscais paralisarão atividades aduaneiras nos portos e aeroporto nesta quarta-feira

Porto-do-Pecém-7

Um ato de protesto ocorrerá no Poto do Pecém.

Os auditores fiscais da Receita Federal, que prestam serviços aduaneiros, vão paralisar as atividades, das 8 às 17 horas, nesta quarta-feira, 16, no Porto do Pecém, Porto do Mucuripe e Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. A mobilização integra a campanha de valorização do auditor fiscal, e será permitido apenas o trânsito de bagagens acompanhadas e cargas urgentes, informou a Delegacia Sindical no Ceará do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal no Brasil (Sindifisco Nacional – DS/CE).

No início da manhã, os servidores ainda vão protestar no Porto do Pecém, escolhido por ser o ponto com a maior movimentação aduaneira no Ceará. A coordenação do movimento espera que participem da mobilização cerca de 100 pessoas, entre auditores fiscais tanto dos serviços aduaneiros como de outras atividades. “Os colegas [de outras atividades] vão comparecer para simbolizar apoio ao manifesto”, detalha Hélder Rocha, do comando do Sindifisco Nacional – DS/CE e próximo presidente da delegacia sindical no Ceará.

Segundo Hélder , o ato tem o objetivo de sensibilizar as autoridades para as reivindicações do movimento, como reajuste salarial de cerca de 37% e porte de arma para os servidores. “Desde agosto temos outras áreas paralisadas, tais como: fiscalização de contribuintes, o reconhecimento de isenção e julgamento de processos administrativos. Atividades importantes, mas quando a parada acontece na área aduaneira é um alerta mais forte, você começa a enxergar filas de caminhões nos portos”, explica.

Apesar disso, ele destaca que a paralisação não deve interromper a entrada e saída de cargas que têm urgência, como as de materiais perecíveis ou que representam riscos à segurança. “Não queremos criar embaraços para o cidadão que vem do exterior com as bagagens acompanhadas. Para a sociedade cearense não vai haver impacto”, frisa Hélder. A demanda desses casos será atendida por auditores fiscais plantonistas no Porto do Pecém (8), no Porto do Mucuripe (3) e no aeroporto (1).

O Ceará possui cerca de 300 auditores fiscais ativos e 300 inativos, conforme o Sindifisco Nacional – DS/CE. Nas atividades aduaneiras, o movimento aponta que há em torno de 60 auditores fiscais ativos e 60 inativos. O POVO Online procurou a Receita Federal do Ceará, que informou que deve se posicionar em breve sobre a paralisação.

Reivindicações 

De acordo com Hélder, o Governo sinalizaou um reajuste de 21%, mas a categoria pede um valor maior, em cerca de 37%. O porte de arma solicitado, conforme o movimento, é uma medida de segurança para os auditores que ficam expostos ao crime organizado, durante tráfego de mercadorias contrabandeadas.

“Esse combate em fronteira, principalmente, nos deixa expostos. O enfrentamento de crimes na fronteira exige o porte de arma, é para assegurar o mínimo de segurança para o servidor. Somente a arma institucional, que alguns possuem em áreas mais sensíveis, não é suficiente”, afirma Hélder.

Além disso, o sindicato pede a alteração do Regimento Interno da Receita Federal, com a supressão de competência dos chefes das unidades. “Em alguns processos, quando o contribuinte contesta a atuação do auditor, a análise deve passar pelo chefe das unidades. O que nós queremos é que todos os fiscais possam decidir isso, com autoridade prevista em lei”, completa.

Serviços paralisados

– Desembaraço de mercadorias – referente à entrada e saída de produtos;
– Trânsito aduaneiro – benefício concedido a importadores e exportadores, que permite o transporte de suas mercadorias de um recinto alfandegado a outro para o desembaraço da carga;
– Serviços relacionados a importação e exportação;
– Controle da entrada de armas e drogas.

(O POVO Online)

Presidente da Petrobras diz que estatal será rentável em quatro anos

“O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, disse hoje (15) que a empresa sairá muita mais madura e fortalecida do processo de crise. Segundo ele, dentro de quatro anos a estatal “será menor do que já foi, mas com certeza muito mais rentável e melhor do que é hoje e com maior capacidade operacional”.

O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, divulga balanço contábil do segundo trimestre de 2015, na sede da companhia, no Rio (Tomaz Silva/Agência Brasil)
Para Aldemir Bendine, hoje o caixa da Petrobras permite enfrentar adversidades com “extrema tranquilidade”Arquivo/Tomaz Silva/Agência Brasil
Bendine, que participou hoje de um café da manhã de confraternização entre jornalistas e a diretoria empresa, garantiu que o programa de desinvestimento adotado este ano pela empresa foi muito mais um processo de estruturação. Assegurou que, no próximo ano, ele ocorrerá com maior intensidade e velocidade.

“Posso garantir que esse desinvestimento virá no próximo ano em uma velocidade muito maior do que se imagina. Não temos dúvidas de que cumpriremos o valor planejado, porque as condições estão dadas, as negociações em andamento e as perspectivas são grandes.”

De acordo com Aldemir Bendine, neste ano a empresa conseguiu surpreender o mercado e obter “um feliz retorno” na transferência de parte das ações da Gaspetro para o capital privado. Segundo ele, a empresa obteve retorno “muito acima do esperado e sem transferência do controle da subsidiária”.

Conforme o presidente da Petrobras, apesar de todas as adversidades do mercado, principalmente em decorrência da queda do preço do barril de petróleo no mercado externo, hoje o caixa permite à empresa enfrentar essas adversidades “com extrema tranquilidade”.

“A sinalização positiva do mercado nos permitiu antecipar as captações possíveis. Isso nos propiciou captações de linhas [de crédito] mais atrativas, possibilitando o refinanciamento da dívida da empresa. Mesmo com todo o cenário adverso, conseguimos abater a dívida da empresa em dólar em aproximadamente 5%. Portanto, a dívida líquida caiu.”

Bendine afirmou ainda que, em 2016, a estatal contará “com um caixa robusto para enfrentar compromissos e problemas mais desafiadores”. “Restará o grande desafio do equacionamento da dívida da companhia, que passa por esse processo de desinvestimento. Não temos outro caminho. A melhoria da eficiência não será suficiente para trazer a dívida para um valor mais confortável.”

“O Plano de Negócios [2016-2020] mais atualizado e maduro que apresentaremos no início do ano fará frente à nova realidade do mercado. À medida que concretizarmos as iniciativas de desinvestimento, veremos que o cenário da Petrobras será muito mais positivo”, acrescentou.

Sobre a crise com as denúncias da Operação Lava, Bendine afirmou que a empresa saiu mais madura e blindada. “Queria destacar que a empresa saiu muito mais madura e fortalecida, até porque implementa um processo de reorganização administrativa, com um modelo de governança mais eficaz e com melhores praticas de gestão. Isso se reflete em decisões mais maduras e blindadas do ponto de vista do real interesse da companhia.”

Para Bendine, a Petrobras mostrou que tem capacidade de trabalhar em um cenário adverso. “Era inimaginável que a empresa chegasse a ser obrigada a trabalhar com o petróleo a US$ 40 o barril, depois de o preço da commoditie ter fechado julho do ano passado na casa dos US$ 114. Estamos superando, mesmo em um cenário de incertezas econômicas”, concluiu.”

(Agência Brasil)

Sobral – Faculdade Luciano Feijão inaugura nova sede em janeiro

lucianao

Veríssimo Barroso (Sobral ) – Em janeiro próximo, a Faculdade Luciano Feijão vai inaugurar sua nova sede, em Sobral (Zona Norte). O diretor Lúcio Feijão visitou o local e fez a última vistoria.

Com o novo espaço, a Instituição informa que poderá captar e oferecerá mais cursos.

No prédio, serão ministradas as aulas dos cursos de Direito, Administração e Psicologia.

Prefeito anunciará nesta quarta-feira os vencedores do I Prêmio de Jornalismo de Fortaleza

foto roberto cláudio rádio

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai divulgar, nesta quarta-feira, às 19 horas, os vencedores do I Prêmio de Jornalismo de Fortaleza. Isso ocorrerá durante festa de confraternização com a imprensa, no Estoril. Na disputa, estão 55 trabalhos, dentre os quais seis serão escolhidos e premiados.

Para a categoria de Jornalismo Impresso, concorrem 12 trabalhos. Em Fotojornalismo, são 15; Telejornalismo, três; Radiojornalismo, quatro; Webjornalismo, dez; e Universitário, 11. Neste mês de novembro, as produções serão avaliadas pela Comissão Julgadora, composta pelos jornalistas Adísia Sá, Ronaldo Salgado, Silas de Paula, Nilton Almeida e Lucirene Maciel.

As premiações somam R$ 70 mil reais, que serão distribuídos do seguinte modo: para o ganhador em Jornalismo impresso, R$ 14 mil; em Telejornalismo, R$ 14 mil; Radiojornalismo, R$ 14 mil; Webjornalismo, R$ 14 mil; Fotojornalismo, R$ 8 mil; e Universitário, R$ 6 mil. Concorrem trabalhos jornalísticos veiculados no Ceará no período de 1 de janeiro a 15 de outubro de 2015.

Conselho do FAT terá reunião extraordinária nesta quarta-feira

O ministro Miguel Rossetto, do Trabalho e Previdência Social, abrirá, às 10 horas desta quarta-feira, em Brasília, a 133ª reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Entre os assuntos a serem discutidos no Conselho está a Proposta de Resolução que aprova a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2016 – PDE/2016.

VAMOS NÓS – Torcida para que não venham muitos cortes.

Ministro do STF entrega a colegas minuta do seu voto sobre o processo de impeachment de Dilma

foto stf Fachin

“O ministro Luiz Fachin entregou na tarde desta terça-feira aos colegas do STF o roteiro que irá seguir em seu voto na ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) do PC do B contra o decisão da Câmara de iniciar a tramitação do impeachment de Dilma Rousseff.

Trata-se de uma minuta do voto do ministro, relator da ADPF, com 100 páginas.

Fachin entregou o texto para os colegas na entrada da sessão das duas turmas.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Funcap lança programa com R$ 15 milhões para projetos de inovação

Essa informação é do Site da Funcap:

A Fundação Cearense de Apoio a Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) lançou o edital da Fase 1 do Programa Funcap-InovaFIT. Nesta primeira fase, será disponibilizado até R$ 3 milhões para apoiar a pesquisa aplicada como instrumento para promover a inovação tecnológica e o desenvolvimento empresarial e aumentar a competitividade das empresas sediadas no Ceará.

Duas fases estão previstas no programa. Na Fase 1, o valor máximo da
proposta deverá ser de até R$ 100 mil, com execução máxima em seis meses.

O programa dispõe, no total, de R$ 15 milhões, e o que não for utilizado
na Fase 1 estará disponível para o lançamento da Fase 2, cujo edital será
lançado em 2016, com projetos a serem executados em até 24 meses. Na
primeira fase será encorajada a busca de parcerias entre as empresas e
pesquisadores e estudantes, e na segunda essa parceria deverá estar
formalizada.

Requisitos

Dentre os requisitos necessários, as empresas interessadas devem ter sido
criadas há, pelo menos, cinco meses antes do lançamento do edital, ter
renda bruta anual de até R$ 10,5 milhões e garantir condições adequadas ao
desenvolvimento do projeto de pesquisa. A Funcap realizará uma reunião
aberta a interessados para esclarecimentos sobre o InovaFIT no dia 20 de
janeiro de 2016.

Entre as áreas estratégicas do Ceará a serem desenvolvidas com apoio do
edital estão: Petróleo e Gás; Tecnologia de Informação e Comunicação
(TIC); Energias Renováveis; Biotecnologia; Agronegócio e Recursos Hídricos; Fármacos;
Eletrometal-mecânico e Materiais; Couro e Calçados; Têxtil e Confecção;
Indústria da Construção Civil e pesada; Nanotecnologia.

Inscrições

As inscrições no Programa Funcap-InovaFIT deverão ser realizadas por meio
da Plataforma Montenegro (www.funcap.ce.gov.br) até 15 de fevereiro de
2016.

SERVIÇO

– Reunião aberta a interessados para esclarecimentos sobre o
Funcap-InovaFIT: 20 de janeiro de 2016;
– Prazo final para envio das propostas: 15 de fevereiro de 2016;
– Divulgação do resultado preliminar da análise das propostas: 28 de março
de 2016;
– Pedidos de reconsideração: 28 a 30 de março de 2016;
– Resultado final: 15 de abril de 2016;
– Entrega de documentação da empresa: 18 a 20 de abril de 2016;
– Contratação (até 60 dias do resultado final): até 15 de junho de 2016.

* Confira o edital aqui.

Conselho Nacional do Ministério Público abre concurso público com 87 vagas

logo

“O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou seu primeiro concurso público para provimento de cargos de técnico e analista. O edital foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, páginas 157 a 169, e oferece 87 vagas atualmente existentes, além de prever a formação de cadastro reserva.

Para o cargo de analista, de nível superior, são 38 vagas, distribuídas nas especialidades Direito (18); Arquivologia (1), Comunicação Social (2), Contabilidade (1), Engenharia Civil (1), Estatística (1), Controle Interno (2), Gestão Pública (5), Desenvolvimento de Sistemas (5) e Suporte e Infraestrutura (2).

Já para o cargo de técnico do CNMP, de nível médio, são 49 vagas, cuja distribuição será feita entre as especialidades Administração (45) e Segurança Institucional (4).

As inscrições serão realizadas de 15 de dezembro a 21 de janeiro, exclusivamente pelo endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br. Para o cargo de analista, o valor da inscrição é de R$ 70,97. Para o de técnico, R$ 54,97. As provas, (objetivas, dissertativa e discursiva-redação) serão realizadas em Brasília, no dia 1º de março de 2015, no período da manhã para analista e à tarde para técnico. 

A remuneração inicial de analista é de R$ 8.178,06. Para o cargo de técnico administrativo, a remuneração inicial é de R$ 5.007,82 e para o cargo de técnico de segurança institucional, R$ 5.996,28. A carga horária de trabalho é de 40 horas semanais. O concurso terá o prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, a critério do CNMP.

(Site do CNMP)

Eduardo Cunha descarta renúncia e diz ter estranhado a ação da PF em suas residências

cunhdhdhd

“O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), descartou hoje (15) que vá renunciar ao cargo, em entrevista coletiva no Salão Verde. Cunha disse que lhe causou estranheza a ação da Polícia Federal em suas residências e escritório às vésperas da decisão sobre o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e do Conselho de Ética sobre a representação contra ele. Na entrevista, Cunha criticou o PT.

“Todo dia tem denúncia e caixa 2 do PT. De repente, fazer uma operação com o PMDB. Isso causa estranheza a todos nós. Quem for um pouco inteligente sabe que no dia de hoje, às vésperas da decisão do processo de impeachment, tem alguma coisa de estranha no ar, além da situação normal de investigação”, disse aos jornalistas.

“Não me parece que ninguém do PT, que tem o foro que eu tenho, é sujeito a algum tipo de operação. Só é sujeito a operações até agora aqueles quem não são do PT”, disse. “Sou desafeto do governo. Fui escolhido para ser investigado. Nada mais natural que eles vão buscar o revanchismo”, acrescentou.

“Não estou nem um pouco preocupado com operação que aconteceu. Normal, natural, mas estranho profundamente essa concentração no PMDB”.

A Polícia Federal (PF) cumpriu na manhã de hoje (15) mandado de busca e apreensão na residência oficial de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília, e na casa particular, no Rio de Janeiro. Também foram feitas buscas em endereços de dois ministros: Henrique Eduardo Alves, do Turismo, e Celso Pansera, de Ciência, Tecnologia e Inovação, ambos do PMDB.

No total, a polícia cumpre 53 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal (9), em São Paulo (15), no Rio de Janeiro (14), Pará (6), em Pernambuco (4), Alagoas (2), no Ceará (2) e no Rio Grande do Norte (1) como parte da Operação Catilinárias, deflagrada hoje (15) por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. A ação faz parte da Operação Lava Jato.

Impeachment

O Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionará amanhã (16) sobre o rito de tramitação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Conselho de Ética

Por 11 votos a 9, o Conselho de Ética da Câmara votou hoje a favor do parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que mantém representação contra o presidente da Câmara. A decisão dá continuidade à ação. Cunha é acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e por ter prestado falso testemunho quando depôs na CPI da Petrobras negando ter contas secretas no exterior.”

(Agência Brasil)

Moradores do Planalto Vitória fazem abaixo-assinado endereçado à Prefeitura

A Câmara Municipal de Fortaleza vai debater, durante audiência pública nesta quarta-feira, a partir das 14h30min, os problemas da comunidade Planalto Vitória, no Canindezinho. A iniciativa é do vereador Antonio Henrique (Pros).

Moradores serão ouvidos e falarão sobre a situação da saúde, educação, infraestrutura e situação do abastecimento d’água, entre outros temas. A audiência ocorrerá na sede da Igreja Cristã Gileade (Rua José Dantas Vieira, perto da UPA).

Representantes de vários órgãos da Prefeitura de Fortaleza participarão do encontro. No ato, os moradores entregarão um abaixo-assinado com suas principais reivindicações.

 

Um Natal de Luz com a cara da gente

Com o título “Natal de luz”, eis artigo do presidente da Ação Novo Centro, diretor da CDL Fortaleza e escritor Assis Cavalcante. Ele destaca a campanha Ceará Natal de Luz, projeto do Instituto CDL, que procura, em clima de natal, valorizar temas cearenses. Confira:

O evento Ceará Natal de Luz é um projeto do Instituto CDL de Fortaleza, que tem o objetivo de animar o comércio da Cidade. Com o tempo, percebeu-se que o evento deveria também trazer às pessoas a reflexão com relação à família e aos seus relacionamentos, e como o ser humano poderia tornar-se melhor para o ano seguinte. Tudo isso proporcionado por ocasião da abertura do evento, que ocorre na Praça do Ferreira, com a utilização das mensagens e atrações exibidas.

Ao longo de 19 anos, trabalhou-se a decoração sempre valorizando os temas cearenses, tais como redes, fuxico, renda, algodão, jangada, dentre outros. Sempre notadamente, fazendo-se um resgate da cultura cearense, que é rica e apaixonante, ao tempo em que se busca manter as raízes e a cultura vivas dentro do nosso povo.

As duas árvores, uma localizada na Praça do Ferreira, com 25 metros de atura, e outra na Praça Portugal, com 36 metros, deixam Fortaleza ainda mais linda, ‘glamourosa’. Contextualizadas dentro do tema do evento, as árvores são majestosas e imponentes, fincadas na terra, mas contemplando o Céu.

O Ceará Natal de Luz possui um compromisso socioambiental, na busca de contribuir com uma cidade mais verde. Em 2007, o evento assumiu o compromisso de distribuir um milhão de mudas entre ornamentais e frutíferas, objetivo alcançado no Natal de 2014. Visando perpetuar a memória desse momento, foi plantado na Praça do Ferreira um pé de pau-brasil.

A parte cultural conta com a apresentação de diversos tenores, sopranos líricos, orquestras sinfônicas e cantores, que se apresentam dando um caráter erudito de alto nível à programação, o que tem chamado atenção da imprensa local e de outros estados.

Não podemos nos esquecer do compromisso solidário. Todos os anos é gravado um CD com canções natalinas, na perspectiva de proporcionar às pessoas que levem para casa um pedacinho da emoção do evento. Parte da renda arrecadada com as vendas dos discos é destinada ao Lar Torres de Melo.

O desfile/cortejo natalino apresenta carros alegóricos e figurinos belíssimos, tendo aproximadamente 80 artistas, em oito alas, entre elas Papai Noel e Mamãe Noel, além da Sagrada Família, proporcionando ao espetáculo um momento rico de descontração e muita emoção, em que as crianças vão ao delírio.

E assim a Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza contribui para que nós, cearenses, tenhamos um momento que há 19 anos tem levado as pessoas à reflexão, na busca de manter dentro de cada um o espírito do Natal e, acima de tudo, lembrar que é o período que marca o nascimento de Jesus.

*Assis Cavalcante

assisvisao@secrel.com.br

Lojista e escritor.