Blog do Eliomar

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TCU – Relatório continua azedo para Dilma

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Ainda num fria.

“O clima no Tribunal de Contas da União para o julgamento das pedaladas é tão turbulento quanto o que havia quando o órgão, de forma inédita, recomendou a rejeição das contas de Dilma Rousseff de 2014.

O ministro Vital do Rêgo, que pediu vista de um recurso do governo contra um ponto do acórdão do ministro José Múcio – que manda quitar imediatamente a dívida com bancos públicos, recebeu um relatório duríssimo da Secretaria de Recursos do tribunal.

O texto é assinado pelo secretário Sérgio Mendes, que já foi chefe de gabinete de Ayres Britto no STF e do atual presidente do TCU, Aroldo Cedraz. Esse tipo de parecer costuma ter quatro páginas, em linguajar técnico. O de Mendes tem 30, e não deixa pedra sobre pedra das alegações de defesa do governo.”

(Coluna Radar On-Line, da Veja)

Quanto o Governo já economizou com pacote de redução de gastos?

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Sem cafezinho

O Governo do Estado lançou um plano de corte de despesas no começo deste ano. É hora de divulgar o que economizou com tais medidas que incluíam cortes de combustível, revisão de contrato de aluguel de imóveis, de cargos comissionados e outras ações.

Não é possível que o secretário do Planejamento e Gestão, Hugo Figueiredo, ainda esteja fazendo as contas.

Programa de Investimentos nos Portos – Editais serão lançados na segunda-feira

“Os primeiros editais para concessão de portos do Programa de Investimento em Logística (PIL) serão publicados na próxima segunda-feira (26), informou hoje (23) o secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Maurício Muniz Barretto. Ele participou hoje (23) do evento Fóruns Estadão sobre infraestrutura, na capital paulista.

Segundo o secretário, o investimento total de R$ 37,4 bilhões para arrendamento na área de portos envolve 21 terminais em fase de projeto, em análise pelo Tribunal de Contas da União. Desses, oito foram aprovados e dois seguem para publicação do edital na próxima semana.

Lançado em 9 de junho pelo governo, o PIL prevê investimento de R$ 198,4 bilhões, no período de concessão, para rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. A nova etapa de concessões trata de projetos lançados entre 2015 e 2018. Os investimentos em logística, assim como em energia, social e urbano, integram também o PAC, que investirá R$ 1,05 trilhão até 2018. Do total de projetos, 11% foram executado até junho 2015.”

(Agência Brasil)

Greve do IFCE deve terminar nesta sexta-feira

A greve dos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia deve ser encerrada nesta sexta-feira. A categoria fará assembleia geral às 15h, no Campus Fortaleza (Bairro Benfica). Na assembleia, os servidores avaliarão as negociações e ações locais e nacionais da greve. Na última quarta-feira, um Termo de Acordo quanto às pautas locais de reivindicação, foi assinado entre o Comando de Greve dos servidores e o reitor do Instituto, Virgílio Araripe,

Assinaram o termo os servidores Tiago Oliveira e Teresa Gomes, pelo Comando de Greve, e o reitor Virgílio Araripe. Os pró-reitores Ivam Holanda e Reuber Saraiva também participaram da reunião de assinatura, realizada na sede da Reitoria do IFCE, no bairro Aldeota.

Os pontos que constam do Termo de Acordo assinado entre servidores e Reitoria do IFCE se referem aos temas: Flexibilização da jornada/30 horas, Edital de Remoção, Calendário Acadêmico, Carga Horária Docente e Férias Docentes, Progressão Per Saltum ou “Puladinha”, Implementação dos conselhos acadêmicos, Regimento Interno dos campi, Reforma do Regimento Geral, Documento do Projeto Político-Pedagógico/Institucional do IFCE, Orçamento geral do IFCE: construção de um processo de esclarecimento à comunidade, Restaurantes acadêmicos, Vaga na Comissão de Assistência Estudantil, Política de Qualidade de Vida dos Servidores, Diagnóstico situacional dos campi.

VAMOS NÓS – Espera-se que essa greve, que já demorou demais, chegue ao fim. Pais de alunos, principalmente, torcem por isso.

Ao lado de Cid Gomes, prefeito Roberto Cláudio entrega obras

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) entregou, nesta noite de quinta-feira, a passarela da avenida Antônio Sales com Engenheiro Santana Júnior, que possibilita a travessia segura de pedestres de um lado a outro.

Também na mesma noite, ele entregou a Praça Deputado Marcelo Linhares, construída em parceria com a Construtora Idibra.

Mas o que chamou a atenção mesmo foi a presença do ex-governador Cid Gomes (PDT). Simpático e acessível, com direito a selfies com populares, Cid caminhou com o prefeito dando prova de que entrega de obra, mais do que nunca, deve ser o mantra da gestão municipal.

Cid vinha cobrando reação do prefeito e, pelo visto, não vai deixá-lo sozinho nessa missão de mostrar ao eleitorado fortalezense que a administração está viva e muito tem feito.

Pois é, a campanha eleitoral já está nas ruas.

DETALHE – Cid vem fazendo o mesmo em Sobral. Acompanha ali o prefeito Clodoveu Arruda (PT), alvo de críticas ácidas da oposição.

(Foto – Leitor do Blog)

Grupo dos Ferreira Gomes mantém cearense à frente do FNDE

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Os Ferreira Gomes conseguiram manter no cargo de presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação, o técnico Idilvan Alencar. Segundo informações de Brasília, também com aval do governador Camilo Santana (PT).

Idilvan Alencar, bom lembrar, era da equipe da ex-secretária estadual da Educação, a hoje vice-governadora Izolda Cela. Atuou como secretário-executivo dessa pasta.

Além dele, há um outro cearense no MEC: o ex-reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, que é o secretário de Educação Superior.

Dilma veta a PEC da Bengala

A presidente Dilma Rousseff vetou, nessa quinta-feira (22), o projeto de lei que permitira aos servidores públicos a aposentadoria aos 75 anos. A mudança era esperada — e comemorada — por juízes e servidores desde que entrou em vigor a chamada PEC da Bengala, que adiou a aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União.
A proposta (apelidada de PL da Bengalinha) era tão aguardada que gerou uma corrida por liminares nos tribunais, protagonizada por desembargadores que queriam ficar mais tempo nas cortes. Decisões foram concedidas pelos tribunais de Justiça de São Paulo, de Pernambuco e do Rio de Janeiro permitindo que magistrados se mantivessem na carreira. Para o STF, no entanto, a mudança dependia da edição de uma lei complementar — que acaba de ser vetada pela presidente.
(Com Agências)

Fortaleza 2040 – Fóruns Temáticos serão concluídos nesta sexta-feira

Os Fóruns Temáticos e Setoriais “A Fortaleza que Queremos”, que fazem parte da segunda fase do Plano Fortaleza 2040, serão encerrados nesta sexta-feira, com a realização de 10 encontros. As reuniões, coordenadas pelo Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), acontecem no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), no Centro. Confira os eventos:

Pela manhã, das 8 às 12 horas, ocorrerão os seguintes fóruns:

– Saúde Pública (Manoel Fonsêca);
– Economia do Mar (moderadora Juliana Rabelo);
– Resíduos Sólidos (Magda Helena de Araújo Maia);
– Tecnologia da Informação e Comunicação (Samuel Façanha Câmara); e
– Finanças e Investimentos Públicos (Inez Silvia Batista Castro e Pedro Rafael Lopes Fernandes).

À tarde, das 13h30min às 17h30min, haverá:

– Energia (Expedito José de Sá Parente Júnior);
– Economia da Saúde (Francisco José Alves de Castro);
– Esporte e Lazer;
– Habitabilidade (Luiza Perdigão); e
– Governança, Participação e Controle Social (Samuel Façanha Câmara).

SERVIÇO

*A população que quiser participar das discussões ainda pode se inscrever pelo site do Plano Fortaleza 2040 [ http://fortaleza2040.fortaleza.ce.gov.br/ ] ou realizar a inscrição presencialmente, antes dos fóruns.

Pizzolato volta ao Brasil para cumprir pena

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Único condenado no processo do mensalão que ainda não cumpriu pena, Henrique Pizzolato já está no Brasil. Escoltado por três policiais federais brasileiros e uma médica, ele desembarcou na manhã desta sexta-feira (23), no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.

Pizzolato saiu de Milão na noite dessa quinta-feira (22). Na capital paulista, ele fará os procedimentos de registro de entrada no país. Ainda no aeroporto, embarca em um jatinho da Polícia Federal com destino a Brasília, onde cumprirá pena na Penitenciária da Papuda.

A chegada ao Brasil do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil (BB) encerra um capítulo na história da fuga de um dos condenados no processo do mensalão.

Pizzolato foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e sete meses de prisão por lavagem de dinheiro e peculato, mas, por ter dupla cidadania, fugiu para a Itália em setembro de 2013, antes do fim do julgamento, com um passaporte falso em nome de um irmão morto. O ex-diretor do BB foi o único dos condenados que fugiu. Ele foi preso em fevereiro do ano passado em Maranello, na Itália.

(Agência Brasil)

Julio Ponte oficializa candidatura à presidência da OAB-CE

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O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Júlio Ponte, oficializou a inscrição da chapa “OAB de Verdade – A Verdadeira Mudança”, que conta  como vice o advogado Renan Viana.

Professor de pós-graduação, na área do Direito Privado e Direito Constitucional, Júlio Ponte foi tesoureiro da OAB-CE, de 1998 a 2003. No triênio 2010 a 2012, foi vice-presidente da Ordem, quando exerceu a presidência em exercício.

“Não podemos permitir que a OAB tenha vínculos estreitos com os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. O diálogo com esses Poderes será uma constância para resolver os problemas da advocacia, da crise do Judiciário cearense e defender os interesses e anseios da sociedade.”, idealizou o candidato.

(Foto – Divulgação)

MEC avalia no Ceará o desempenho profissional dos servidores administrativos nas escolas

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A professora e avaliadora do Ministério da Educação (MEC), Gleides Monte Serrate, visita escolas do Ceará. Está avalaindo o desempenho dos profissionais da Educação no Ceará no setor administrativo. É o Profuncionário, programa do Governo Federal que analisa se o profissional não docente está compatível com a função que exerce na escola.

A presidente da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Asseec), Rita de Cássia Gomes, representando a classe não docente da Seduc, foi uma das entrevistadas nessa quinta-feira (22).

“Hoje existe um pensamento sobre a importância de todos os trabalhadores da escola, pois todos são educadores, por isso mesmo que a Asseec luta pela qualificação da mão de obra”, comentou a sindicalista.

(Foto – Divulgação)

Aprovada autorização para empréstimo em investimentos na saúde pública do Ceará

A Assembleia Legislativa aprovou, no fim da noite dessa quinta-feira, em sessão extraordinária, mensagem de autoria do Poder Executivo que autoriza o Estado a contrair empréstimo da ordem de US$ 123 milhões, a serem investidos em saúde pública.

A proposição do Governo, mensagem nº 7.786/2015, que acompanha projeto de lei nº 67/15, foi aprovada com 29 votos a favor e cinco contra, com obstrução do PMDB e do PSB. Com isso, os parlamentares autorizaram o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no âmbito do Programa de Expansão e Melhoria de Assistência e Melhoria de Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará.

Os recursos serão empregados na construção do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe, compra de equipamentos para a unidade, construção de uma policlínica de Fortaleza e do Hospital Metropolitano, entre outros investimentos. Três emendas de Plenário foram apresentadas à mensagem, de autoria dos deputados Capitão Wagner (PR), Dra. Silvana (PMDB) e Audic Mota (PMDB). Todas foram rejeitadas. Também foram apresentados três recursos para votação de cinco emendas já rejeitadas nas comissões técnicas da Casa, mas também não foram aprovadas.

Sem parcelamento, governo trabalha com déficit entre R$ 70 bi e R$ 75 bi

A Casa Civil da Presidência da República informou na noite dessa quinta-feira (22) que o governo “acha mais seguro” incluir na revisão da meta, que será anunciada nesta sexta-feira (23), os pagamentos atrasados do Tesouro Nacional com os bancos públicos.

De acordo com órgão, o governo tomou essa decisão após receber a sinalização de que o Tribunal de Contas da União (TCU) não vai admitir o parcelamento das dívidas do Tesouro Nacional com os bancos públicos. Com isso, segundo a Casa Civil, o déficit primário ficará entre R$ 70 bilhões e R$ 75 bilhões.

O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, havia informado que a meta fiscal do Orçamento deste ano ficaria deficitário em R$ 50 bilhões, mas sem incluir os passivos do Tesouro Nacional com os bancos, questionados pelo TCU.

Segundo a Casa Civil, o passivo com os bancos públicos está em cerca de R$ 40 bilhões. E o governo vai tentar incluir outros abatimentos ou outras receitas com o objetivo de fazer com que o déficit não cresça, informou a assessoria.

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede de seminário sobre direitos dos agentes de saúde e combate às endemias

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A Comissão Especial destinada à análise do Projeto de Lei 1628/2015 – que trata da regulamentação de direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, realizará no próximo dia 26/10, Seminário Regional na Assembleia Legislativa do Ceará, em Fortaleza. A iniciativa do evento é dos deputados federais Odorico Monteiro (PT-CE) e Chico Lopes (PCdoB-CE), membros titulares da Comissão, e da deputada estadual Fernanda Pessoa (PR-CE).

“Nosso objetivo é mobilizar a categoria para discutir a regulamentação das atividades dos agentes e suas condições de trabalho. O PL trata de direitos previdenciários, insalubridade, bolsa moradia e formação profissional. A ideia é envolver gestores Estaduais e municipais para um amplo processo de diálogo sobre a proposta. O resultado dos debates servirá de subsídio para o relatório final da Comissão, o qual deverá ser votado até o mês de novembro, pela Câmara dos Deputados”, afirma o deputado Odorico.

De acordo com a programação participam da mesa de abertura o autor da matéria, deputado federal André Moura (PSC-SE) e o relator Pedro Chaves (PMDB-GO), além dos deputados Odorico Monteiro (PT-CE), Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), Chico Lopes (PCdoB-CE); os deputados estaduais Carlos Felipe (PCdoB-CE) e Fernanda Pessoa (PR-CE); a representante da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias, Ruth Brilhante; o secretário Estadual de Saúde do Ceará, Henrique Javi e a secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, Maria do Socorro Martins.

Governador de Pernambuco e prefeito do Recife chegam para festa do PSB e almoço com Camilo

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O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e o prefeito do Recife, Geraldo Júlia (PSB), desembarcaram, nesta noite de quinta-feira, em Fortaleza. Eles participarão, a partir das 16 horas desta sexta-feira, o ato de inauguração da nova sede do PSB cearense, situada no bairro de Fátima.

Na manhã desta sexta-feira, os dois tomarão café da manhã com o presidente estadual do PSB, deputado federal Danilo Forte, e com o presidente do partido na Capital, deputado estadual Heitor Férrer – também pré-candidato a prefeito pela legenda. Será um encontro de trabalho,segundo a assessoria de imprensa dos socialistas.

Paulo Câmara, que também é o vice-presidente nacional do PSB, vai se inteirar do trabalho de reestruturação da legenda no Ceará.

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Já o almoço de Câmara e do prefeito do Recife será no Palácio da Abolição. Num gesto de gentileza, o governador Camilo Santana receberá os dois, no que todos aproveitarão para avaliações do cenário político e econômico do Pais.

Tanto Paulo Câmara como Geraldo Julia, após o ato de inauguração da nova sede do PSB, seguirão em voo de carreira de volta para o Recife.