Blog do Eliomar

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Morre Djalma Eufrásio, ex-presidente da Câmara Municipal de Fortaleza

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Morreu o ex-presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Djalma Eufrásio, que, no exercício do mandato, chegou a assumir a Prefeitura Municipal de Fortaleza em algumas oportunidades. Segundo a família, ele morreu no último sábado.

Djalma foi também suplente de senador pelo PMDB nas eleições de 1986, juntamente com os senadores Mauro Benevides e Cid Sabóia de Carvalho.

 

Câmara dos Deputados debaterá Reforma Tributária

“A Comissão Especial da Reforma Tributária promoverá audiência pública, nesta terça-feira (20), a pedido do presidente do colegiado, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

Foram convidados para discutir o tema o coordenador nacional do Conselho dos Secretários Estaduais da Fazenda, André Horta; e representante do Instituto Justiça Fiscal.

A audiência acontecerá a partir das 10 horas, no plenário 14.”

(Agência Câmara)

Seminário discute Violência Doméstica e os Impactos da Lei Maria da Penha

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O Seminário Multidisciplinar sobre a Violência Doméstica: prevenção e fortalecimento da rede protetiva está acontecendo em Fortaleza até as 17h30min desta segunda-feira, no auditório Associação Cearense de Imprensa (ACI), na rua Floriano Peixoto,735, 6º andar – Centro. A iniciativa, requerida pelo vereador Deodato Ramalho (PT), na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos, da Mulher, da Juventude, da Criança e do Idoso da Câmara Municipal, foi aprovada em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, da Assembleia Legislativa.

O objetivo, segundo Deodato, é avaliar o impacto da Lei Maria da Penha na sociedade. “Queremos debater com a participação do poder público e da sociedade, avaliando profundamente os resultados e debilidades da Lei no enfrentamento de uma cultura de violência contra as mulheres”, explica o vereador petista.

Do seminário constam três partes: Apresentação de diagnósticos da rede de proteção e assistência à mulher vítima de violência; Relatos de experiência e orientações sobre medidas de proteção e prevenção da violência e; Avaliação quanto a abordagem e o acompanhamento especializado com agressores.

Leitor denuncia desperdício de água no bairro Presidente Vargas

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Do leitor Haroldo Barbosa, uma denúncia de desperdício de água provocado por obra mal feita da Cagece no bairro Presidente Vargas. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Em tempos de crise hídrica, a Cagece apela aos consumidores para economizar água, mas não faz sua parte.

Desde sábado que há um vazamento na rua Herculano Pena, altura do número 80, no bairro Parque Presidente Vargas.

Um dos possíveis motivos para o fato é uma obra anterior da companhia, que removeu parte do calçamento da rua, não tendo recolocado da forma correta e deixando o encanamento mais vulnerável.

Pedimos providências urgentes para sanar o vazamento e refazer o calçamento danificado.

Sem mais,

*Haroldo Barbosa,

Seu leitor.

Presidente do TJ/CE recebe parte da bancada federal

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A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema Vale, recebeu, nesta manhã de segunda-feira (19), em seu gabinete de trabalho, parte da bancada federal do Ceará.

O objetivo foi pedir apoio aos parlamentares para questões ligadas ao Poder Judiciário no Congresso e, claro, projetos do interesse do Estado.

 

O encontro soou mais como uma espécie de confraternização. Os pleitos, claro, virão depois.

Professor cobra da Bradesco Seguros a devolução do seu carro. Há seis meses

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Do professor Diego Henrique, recebemos nota em que ele cobra celeridade da Bradesco Seguros na solução de um caso de abalroamento. Coinfira:

Caro Eliomar de Lima,

Envolvi-me num acidente de trânsito no dia 30/04/2015. Desde esse dia, meu carro está sob a responsabilidade da Bradesco Seguros. A seguradora está há quase 6 meses com meu carro e ainda não tem data concreta para a devolução do veículo. Mesmo pagando pelo serviço da seguradora e da corretora, quem está entrando em contato diariamente com oficinas e fornecedores sou eu para tentar agilizar o processo.

Durante esses quase 6 meses, nenhum dos envolvidos no reparo do veículo (oficinas e seguradora) consegue cumprir os prazos que me repassam ou nem mesmo me apresentam prazo para conclusão do reparo. Já entrei em contato via telefone, via e-mail e pessoalmente com todos e não obtenho resultados. Já abri reclamação no reclameaqui.com.br e no consumidor.gov.br e a resposta que a seguradora dá é que dentro de 5 dias úteis enviará uma resposta e não envia ou envia respostas vagas.

Não obtendo resultados satisfatórios pelos canais oficiais, passei a apresentar a situação no Facebook. Pessoalmente, acho muito incômodo pessoas que usam este canal somente para reclamar e ser chato com quem não tem relação direta com o problema. Então, passei a abordar o problema com humor para que obtivesse aceitação da audiência e o caso repercutisse para quem sabe receber uma solução por parte da seguradora.

A ação chamada Bradesco Cadê Meu Carro consiste em se apropriar da linguagem de memes, vídeos, playlists e paródias na produção de postagens diárias, sempre marcando o perfil da seguradora no Facebook, apresentando o link com descrição detalhada do processo (http://migre.me/rK3dH) e a contagem de dias sem o veículo. Em parte, a campanha tem surtido efeito e está sendo compartilhada entre as pessoas, gerando até o paradoxo de alguns desejarem que a seguradora não devolva o carro rapidamente para descobrir qual será a postagem do dia seguinte. Alguns até passaram a produzir postagens para contribuir com a campanha.

Quanto à seguradora, esta segue informando que tomou conhecimento do caso e que eu aguarde 5 dias úteis para as respostas (que não chegam) ou não respondendo, assim como fez nos outros canais de contato.

Sem mais,

*Diego Henrique,

Professor.

Mercado espera que Copom mantenha a taxa básica de juros em 14,25% ao ano

“Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam pela manutenção da taxa básica de juros, a Selic, em 14,25% ao ano, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para esta terça (20) e quarta-feira (21). A última reunião deste ano do Copom está marcada para novembro, nos dias 24 e 25, quando a Selic também não deve ser alterada, de acordo com a previsão de instituições financeiras.

Para 2016, a expectativa é de redução da taxa básica, que deve encerrar o período em 12,75% ao ano ano. A previsão anterior para o final de 2016 era 12,63% ao ano. Essas expectativas fazem parte do Boletim Focus, uma publicação semanal do BC feita com projeções do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos.

Para tentar levar a inflação ao centro da meta em 2016, o Copom elevou a taxa básica de juros, a Selic, por sete vezes consecutivas. Na reunião de setembro, o Copom optou por manter a Selic em 14,25% ao ano.

A taxa é usada em negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao manter a Selic, o comitê indica que ajustes anteriores foram suficientes para produzir efeitos na economia.

Neste ano, a inflação deve estourar o teto da meta (6,5%). A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 9,70% para 9,75%, no quinto ajuste seguido. Para o próximo ano, a expectativa é de inflação mais baixa, mas ainda acima do centro da meta (4,5%). A projeção para 2016 subiu de 6,05% para 6,12%, no 11º ajuste consecutivo.

A pesquisa do BC também traz a projeção para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que passou de 9,15% para 9,46%, este ano. Para o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), a estimativa subiu de 9,15% para 9,33%, em 2015. A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) foi mantida em 9,86%, este ano.”

(Agência Brasil)

Comissão do Senado deve votar reajuste do Piso Nacional do Magistério

Nesta terça-feira (20), a Comissão de Educação do senado deverá votar a proposta que reajusta o Piso Nacional do Magistério para R$ 2.743,65. Este valor corresponde a cerca de 43% de crescimento sobre o Piso de 2015, estipulado em R$ 1.917,78. O projeto é de autoria da senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) já tem voto favorável da relatora, a senadora Ângela Portela (PT-RR).

A novidade é que para 2016 o projeto que prevê o reajuste do piso propõe também destinar 5% da arrecadação das loterias para ajudar na complementação desse direito dos professores. Segundo estimativas do próprio governo federal, as loterias da Caixa devem arrecadar até o final do ano aproximadamente R$ 15 bilhões.

Com isso, cerca de R$ 750 milhões devem ser injetados nessa questão do pagamento do Piso. Embora não seja uma quantia muito elevada, é um bom incentivo, haja vista que em anos anteriores tais recursos não eram sequer previstos.

A medida ainda terá que passar pela Comissão de Assuntos Econômicos, em fase final. Se aprovada, vai para a Câmara dos Deputados.

(Com Agências)

Camilo Santana receberá prefeito e vereadores de Fortaleza no Palácio da Abolição

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O governador Camilo Santana (PT) vai receber, a partir das 10 horas, desta segunda-feira, no Palácio da Abolição, o prefeito Roberto Cláudio (PDT), o presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PDT), e demais vereadores de Fortaleza.

Nesse encontro, Camilo vai apresentar todos os projetos e obras do Governo que estão em execução na Capital cearense. Hora de inteirar para a área municipal sobre as ações na área da segurança pública, infraestrutura e setor hídrico.

O Governo garante que o encontro é só sobre projetos e que a sucessão 2016 na Capital não consta na agenda.

Ainda nesta segunda-feira, só que na parte da tarde, Camilo receberá em audiência o novo reitor da UVA, Fabianno Cavalcante de Carvalho, e o presidente do TCE, Valdomiro Távora.

Eleições 2016 – Psol deve apostar em Roseno como candidato a prefeito de Fortaleza

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O Psol terá candidato a prefeito de Fortaleza em 2016. O nome, segundo o vereador João Alfredo, é o do deputado estadual Renato Roseno.

O vereador dá como certo essa candidatura de Roseno e adianta que o objetivo do Psol é repetir a coligação que vem fechando nas últimas disputas eleitorais. Ou seja, com o PCB e o PSTU. Roseno, no entanto, ainda evitar se definir como postulante.

João Alfredo adiantou outro dado: “Vamos incluir no debate da sucessão em Fortaleza a crise hídrica do Estado. Fortaleza pesa nisso e esse tema precisa ser discutido.” Ele diz que hoje os grandes empreendimentos consomem mais água do que os 18% que correspondem ao abastecimento da população.

Réveillon de Fortaleza terá Luan Santana e Zé Ramalho

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai anunciar, às 13 horas da próxima quarta-feira, todas as atrações do Réveillon 2016.

O ato ocorrerá durante almoço com a diretoria da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), regional do Ceará, no Marina Park.

Entre as atrações, duas já estão confirmadas: Luan Santana,  e Zé Ramalho. Na lista, há também uma atração internacional que o prefeito, no entanto, guarda a sete chaves.

DETALHE – O Rèveillon de Fortaleza é hoje um dos mais procurados do País e aquece o setor turístico. Foi iniciativa da gestão da ex-prefeita e hoje deputada federal Luizianne Lins (PT).

Acquario do Ceará – Estado vai fechar empréstimo de US$ 105 milhões com Eximbak

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O projeto do Acquario do Ceará vai ganhar injeção final de recursos para a compra de equipamentos e toda sua cobertura.

O secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho, embarcou, nesta madrugada de segunda-feira, para Brasília, onde, junto a organismos com a Secretaria do Tesouro Nacional, Procuradoria Geral da Fazenda e o Eximbank, finalizará empréstimo no valor de US$ 105 milhões.

Mauro Filho já dá o empréstimo como certo, o que garantirá a conclusão do Acquario, projeto iniciado na gestão de Cid Gomes.  Ele assegura ainda que a obra está no cronograma. Após essa negociação, o empréstimo irá para o Senado.

Além desse acerto, o secretário da Fazenda ainda irá ao Rio de Janeiro, participar, na Fundação Getúlio Vargas, de um debate sobre crise fiscal. Mauro Filho volta quarta-feira para Brasília, onde, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, abordará o tema Unificação da Lei do ICMS.

Ministro que desaprovou contas de Dilma Rousseff dará palestra em Fortaleza

O ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, passou o fim de semana em Fortaleza. Nesta segunda-feira, às 19 horas, na sede da Fiec, ele dará palestra e lançará livro dentro do Fórum de Ideias da federação.

Haverá debate sobre o cenário político-econômico nacional, no qual a conselheira Soraia Victor (TCE) mediará o encontro.

Nardes foi o relator que desaprovou as contas 2016 do Governo Dilma Rousseff. Ele também é acusado de estar envolvido em escândalos de propina. 

 

Grupo de PMs grevistas será reincorporado nesta segunda-feira às fuinções

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Grupo comemorou a readmissão, na última semana.

Dez policiais militares readmitidos pela Corporação vão se apresentar, nesta manhã de segunda-feira, no Quartel Geral do Comando (QGC) para retomar funções.

O grupo havia sido demitido por envolvimento na greve da Polícia Militar registrada entre 2011 e 2012 e que fez Fortaleza parar sem garantias de segurança.

Na semana passada, a Controladoria Geral de Disciplina dos órgãos de Segurança Pública, sob comando de Socorro França, garantiu a reintegração do grupo que, segundo lideranças dos PMs, deve receber proventos atrasados.

(Foto – Paulo  MOska)

Trabalhadores da Cearaportos ameaçam greve

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Cearaportos administra o Pecém.

Os trabalhadores da Cearaportos realizarão nesta segunda-feira, a partir das 8 horas, na Esplanada do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), uma assembleia geral. Com apoio do Sindicato Mova-se – representante dos servidores estaduais, a categoria vai cobrar o cumprimento imediato de acordos firmados com a diretoria do órgão.

A categoria reivindica itens relacionados a melhores condições de trabalho, tais como: cláusula de proteção ao emprego e reformulação na escala de trabalho dos plantonistas; reformulação na forma de rateio da PLR (Participação nos Lucros e Resultados) tornando-a mais justa, além de uma gratificação de incentivo educacional e profissional para os trabalhadores de nível médio, tendo em vista que os de nível superior já são contemplados.

Conforme entendimento da maioria dos empregados, estabeleceu-se o mínimo de 8%, no que diz respeito ao reajuste salarial, sendo que a pedida de reajuste inicial foi de 16%, logo tal valor não gera nenhum impacto na folha, e para os benefícios acordou-se em 10%.

A reformulação na escala de trabalho é uma reivindicação antiga da categoria e está na pauta dos trabalhadores desde 2009, além disso, há um documento assinado pelo diretor-presidente da Cearáportos em 2011 comprometendo-se a tratar a questão logo após a contratação dos aprovados no concurso público de 2012.

O Mova-se registrou, nos Acordos Coletivos 2012/2013 e 2014 junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, o compromisso da empresa com relação a redução de jornada de seus plantonistas, alegando que mesmo após a contratação dos aprovados no último concurso e com o quadro de pessoal suficiente tal reivindicação ainda não foi atendida. “Vamos aguardar nesta segunda-feira a resposta da empresa no dia 19. Caso não negocie com os trabalhadores, iremos paralisar”, garante o diretor do Sindicato Mova-se, Hernesto Luz.

Relatório final da CPI da Petrobras pode ser apresentado nesta segunda-feira

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras se reúne na noite desta segunda-feira (19) para a apresentação do relatório final do deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). A leitura foi marcada para hoje porque há prazos regimentais que devem ser obedecidos para que o relatório seja votado antes da data-limite.

“Nós temos esse prazo da leitura do relatório até a votação final, podendo haver pedido de vista, prazo de duas sessões do Plenário, sessões extraordinárias, então esse prazo, acredito eu, de leitura, o relator poderá cumprir essa leitura até mais tardar terça pela manhã para que se dê tempo para apreciar o relatório até a próxima quinta-feira (22), que é o dia que os parlamentares estão retornando para os seus Estados”, afirmou o presidente da comissão, deputado Hugo Motta (PMDB-PB).

A CPI está prevista para acabar na sexta-feira (23), poucos dias antes de completar oito meses de funcionamento. A comissão foi instalada em 26 de fevereiro e já foi prorrogada duas vezes. Nesse período, se reuniu 55 vezes, ouviu 128 pessoas, fez duas acareações e recebeu milhares de documentos de diversos órgãos.

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) apresentou requerimento, à Mesa Diretora da Câmara, pedindo a prorrogação dos trabalhos da CPI por 120 dias.

A possibilidade de prorrogação do prazo de funcionamento da CPI causou discussão entre integrantes da comissão durante o depoimento de Aldemir Bendine, convocado por meio de acordo entre deputados do governo e da oposição.

(Agência Câmara Notícias)

Escolas particulares estimam que até 12% dos alunos migrem para a rede pública

As escolas particulares poderão perder de 10% a 12% das matrículas em 2016, segundo estimativa da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep). Com a crise econômica, os pais ou responsáveis estão com dificuldades para pagar as mensalidades.

Essa semana a Serasa Experian divulgou que a inadimplência dos alunos de instituições particulares de ensino fundamental, médio e superior no país aumentou 22,6% no primeiro semestre de 2015 em comparação com o mesmo período do ano anterior. Essa foi a maior alta, em um primeiro semestre, desde 2012. Considerando apenas as escolas de ensino fundamental e médio, a inadimplência aumentou 27,2% nos primeiros seis meses de 2015 em relação ao mesmo período de 2014.

“A gente imagina que [a migração] vai pegar as escolas onde estão as classes C e D, que são as escolas que mais cresceram nos últimos anos”, disse a diretora da Fenep, Amábile Pacios. Segundo ela, esses alunos deverão trocar o ensino particular pelo público.

As mudanças já começaram este ano. No mês passado uma pesquisa do  Ibope Inteligência para a Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou que a crise econômica levou 13% dos entrevistados a trocar os filhos de escola privada para escola pública de junho de 2014 a junho deste ano. A pesquisa foi feita entre os dias 18 e 21 de junho de 2015, com 2.002 pessoas de 16 anos ou mais. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

(Agência Brasil)