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Jurista Valmir Pontes Filho, em artigo, se solidariza com Sergio Moro

O jurista Valmir Pontes Filho mandou artigo para o Blog sobre o caso das conversas vazadas envolvendo Sergio Moro e o coordenador da Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol. Ele se solidariza com o ex-juiz e hoje ministro da Justiça e Segurança Pública. O título é “Sobre a conduta de Moro”. Confira:

Julgar é o ato mais “solitário” que se pode praticar. E angustiante, demais disso. O juiz há de se precaver, se precatar e viver quase em reclusão. Mas ele é humano, tem relações pessoais, dúvidas e preocupações pessoais.

Deve ele, então, ser um ser abstraído do mundo real, não ter amigos nem conversar com ninguém? Deve viver num monastério? Juízes conversam com amigos, com advogados, com colegas e membros de outras carreiras jurídicas afetas. Isto é normal. Ou ele seria um ser doente, afastado do seu círculo.

O fato de o Dr. Moro ter conversado com um Procurador da República (ou com um amigo, um advogado, outro juiz) não lhe retira a seriedade e competência. Não deveria tê-lo feito publicamente (esta tal de internet é um “inferno”), é verdade, mas isto não lhe retira a competência, a seriedade e a legitimidade para julgar. Suas conclusões foram obtidas e formalizadas com precisão técnica e ponderação, enfim. Tanto que confirmadas por instância superior, composta por três outros magistrados.

Empresto-lhe minha solidariedade. Querer anular a condenação do ex-Presidente é um deslavado absurdo. Só falta uma decisão para colocá-lo de novo da Presidência… logo ele, um sujeito que “quebrou” o País. As decisões do Dr. Moro, bem como do TRF-5, são consistentes. Ele, Moro, agiu com consciência e responsabilidade. Já vi outros magistrados seríssimos, inclusive aqui no Ceará, serem execrados por simplesmente cumprirem a lei e a Constituição.

Quem não tem dúvida, como (supostamente) disse ter o procurador? Meu pai me ensinou: se um cliente lhe disser que seu direito é líquido e certo, em juízo se perde 50% da liquidez e 100% da certeza. Esse jovem rapaz pode ter duvidado, em certo momento, mas se convenceu após. E daí? A justiça humana não é a JUSTIÇA de Deus.

Não os condenemos… condenado está, com base em provas incontestáveis, o ex-Presidente. Querer “ressuscitá-lo” é um absurdo.

*Valmir Pontes Filho,

Jurista, professor universitário e ex-procurador-geral do Município de Fortaleza.

CEO do Facebook aparece em foto com a câmera do seu computador coberta por adesivo

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Chamando a atenção de internautas de todo o mundo esta foto de Mark Zuckerberg, CEO e fundador do Facebook, comemorando os 500 milhões de usuários do Instagram. Isso porque, pessoas observaram que o milionário cobre a câmera de seu MacBook com fita adesiva, bloqueando a webcam e o microfone de possíveis invasões de hackers.

Enquanto para alguns a atitude pode ser paranoia, para outros faz todo o sentido, afinal ele é constante alvo de cibercriminosos. Inclusive, recentemente, ele teve algumas de suas contas em redes sociais invadidas, não por vulnerabilidades, mas por descuido de suas senhas, consideradas fracas e fáceis de serem descobertas.

A atitude de Zuck acende um alerta para pessoas comuns: não facilite a ação de criminosos virtuais. Você deve seguir os passos do executivo? Provavelmente. Cuidado não faz mal a ninguém e tal ação poderia minimizar danos futuros.

(Por Déborah Oliveira, no site IT Forum 365)

OAB nacional vai barrar advogado que cometer violência contra segmento LGBT

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Por proposição de Hélio Leitão, integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB nacional, o Conselho Federal da entidade aprovou súmula nº 11, que passa a considerar “moralmente inidôneo” quem praticar violência contra o segmento LGBT .

Advogado agressor pode até perder a inscrição, de acordo com a medida.

Confira o teor

INIDONEIDADE MORAL. VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA LGBTI+. ANÁLISE DO CONSELHO SECCIONAL DA OAB.

Requisitos para a inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. Inidoneidade moral. A prática de violência contra pessoas LGBTI+, em razão da Orientação Sexual, Identidade de Gênero e Expressão de Gênero, constitui fator apto a demonstrar a ausência de idoneidade moral para inscrição de bacharel em Direito nos quadros da OAB, independente da instância criminal, assegurado ao Conselho Seccional a análise do cada caso concreto.

(Foto – Divulgação)

Arquidiocese prepara plano de evangelização para os próximos quatro anos

O arcebispo de Fortaleza, dom José Aparecido Tosi, vai comandar o XXIV Seminário Arquidiocesano de Pastoral, que tem por objetivo preparar o plano de evangelização para os próximos 4 anos da Arquidiocese. O encontro ocorrerá no auditório da Faculdade Católica de Fortaleza (FCF), no próximo sábado, das 9 ao meio dia.

Foram convocados os bispos-auxiliares, vigários-gerais e episcopais, ecônoma, reitores dos seminários de Teologia, Filosofia e Propedêutico, representação da Coordenação Arquidiocesana de Pastoral, Escola Pastoral Catequética, Diaconato Permanente e da Faculdade Católica de Fortaleza, como membros de direito.

Participarão do evento também representantes eleitos dos seminaristas, Secretariado de Pastoral, Fórum dos Movimentos Eclesiais, Conferência dos Religiosos do Brasil e Leigos das nove Regiões Episcopais da Arquidiocese de Fortaleza.

O seminário será o primeiro de três dentro da construção do plano de pastoral do próximo quadriênio, informa o arcebispo. Nesta primeira etapa será avaliado o plano anterior vigente de 2015 a 2019. Os próximos seminários ocorrerão em setembro e novembro deste ano. O plano é feito em unidade com o planejamento da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Regional NE – 1, da CNBB.

(Foto – Arquivo)

Economista cearense representa o Brasil em evento financeiro na Rússia

Os setores calçadista e de desenvolvimento de redes de tecnologia para acesso a internet móvel podem ganhar parceiros na África. O economista cearense Igor Lucena, em entrevista à coluna da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta terça-feira, informa que essas são áreas com grande potencial de negócios.

De 18 a 22 deste mês, Igor participará do Encontro Anual do Banco Africano de Exportação e Importação (Afreximbank Anual Meetings), na Rússia.

O evento pretende, segundo diz, debater possibilidades de intercâmbio econômico e comercial com a África, reunindo chefes de estado, ministros e presidentes de instituições financeiras de várias partes do mundo.

Igor Lucena foi convidado para participar do encontro de líderes na Rússia, representando o Brazil Africa Institute.

(Foto – Divulgação)

Petrobras recebe R$ 265 milhões por acordo de leniência da Braskem

A Petrobras recebeu o valor aproximado de R$ 265 milhões da Braskem, em decorrência de acordo de leniência celebrado com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU). A informação é da assessoria de imprensa da estatal.

A Braskem já havia devolvido R$ 564 milhões à Petrobras (R$ 363 milhões em 07/12/2017 e R$ 201 milhões em 08/08/2018), em razão do acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal (MPF). Somadas as devoluções, o valor total restituído pela Braskem é de aproximadamente R$ 828 milhões.

O total de recursos transferidos para a Petrobras em decorrência dos acordos de colaboração, acordos de leniência e repatriações, realizados em razão da Operação Lava Jato, já ultrapassa o montante de R$ 3,5 bilhões.

(Foto – Arquivo)

Zona Azul – Mudanças no sistema vão ser debatidas nesta terça-feira na Câmara Municipal

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Uma audiência pública puxada pelo vereador Benigno Júnior (PSD) vai debater, a partir das 14h30min desta terça-feira, na Câmara Municipal, alterações nos locais de aplicação do sistema de estacionamento rotativo Zona Azul. O debate conta com o aval do vereador Guilherme Sampaio (PT), autor de um projeto de lei que dispensa os motoristas de cobrança na Zona Azul nos casos em que a utilização do espaço não ultrapasse 15 minutos.

A tolerância, em caso de desistência do uso do serviço, já é prevista na Lei Municipal nº 10.184/14, que dispõe sobre o serviço de guarda de veículos na Capital, mas a gratuidade abrange apenas os estabelecimentos privados. A legislação prevê dispensa nos primeiros 20 minutos em equipamentos localizados em shopping centers e tolerância de 10 minutos nos estacionamentos de rua.

Guilherme Sampaio diz que a regra deve valer também para as vagas públicas. “A aplicação indiscriminada da Zona Azul, sem diálogo com a população e com o comércio, tem gerado dissabores, sobretudo pela implantação do regulamento em áreas sem nenhuma necessidade. Queremos, com a proposta, mediar essa implantação, que deveria servir à rotatividade dos veículos, mantendo o bom senso e o respeito ao consumidor”, defende o vereador.

O petista ressalta que a tolerância deve incentivar a curta permanência nas vagas, aumentando a rotatividade de uso dos espaços. “A Zona Azul não deve ser um meio de arrecadação da Prefeitura. Deve servir apenas para estimular a rotatividade dos veículos para que as pessoas encontrem vagas quando precisarem estacionar próximo aos comércios”, completa.

DETALHE – O projeto de lei ordinária nº 63/2019, apresentado no último dia 28 de fevereiro, aguarda a designação de um relator pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vereador Didi Mangueira (PDT).

(Foto – Divulgação)

Após caso Moro-Dallagnol, Gilmar Mendes libera para julgamento pedido de liberdade de Lula

O Supremo Tribunal Federal liberou, nessa segunda-feira, para julgamento um pedido de liberdade apresentado pelo ex-presidente Lula. A decisão veio por meio do ministro Gilmar Mendes, informa o Portal G1, adiantando que o pedido é um habeas corpus que aponta a suspeição do ex-juiz e atual ministro Sérgio Moro e questiona a atuação dele durante o processo no qual o ex-presidente foi condenado.

A expectativa é que o pedido seja analisado nesta terça (11) ou no dia 25 de junho, pela Segunda Turma do STF. O habeas corpus liberado para julgamento começou a ser analisado em dezembro do ano passado. Após dois votos contra a concessão da liberdade a Lula, Gilmar Mendes pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.

O pedido foi apresentado pela defesa de Lula no ano passado, quando Sérgio Moro aceitou o convite do então presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.

Sérgio Moro era juiz e atuava na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). Como magistrado, foi o responsável pela condenação de Lula em 2017 no caso do triplex em Guarujá (SP).

Como teve a condenação confirmada em segunda instância, no ano passado, Lula foi preso em abril do ano passado e levado para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou o caso e também manteve a condenação, mas reduziu a pena.

DETALHE – No momento, Moro está envolvido no caso do vazamento de conversas que teria mantido com o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, segundo divulgou o site The Intercept Brasil.

(Foto – Agência Brasil)

TJ do Ceará e Caixa devem automatizar alvarás e depósitos judiciais

O superintendente regional da Caixa Econômica Federal (CEF) em Fortaleza, George Gress, afirmou que a instituição financeira vai trabalhar junto ao Poder Judiciário estadual para automatizar os alvarás e o levantamento de depósitos judiciais. O anúncio foi feito após reunião que ele manteve, nessa segunda-feira, com o presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo.

George Gress explicou que a ação reafirma a parceria entre as duas instituições no sentido de renovar o convênio de centralização dos depósitos judiciais. “Estamos trazendo também melhorias de automação em processos que a gente entende que será um ganho significativo para as partes, como a automação das margens de consignação, na qual teremos isso consolidado em sistema, e a automatização do levantamento de alvarás, que faz parte da rotina do Tribunal de Justiça e envolve tanto os clientes como os advogados. Com a automação, teremos ganhos efetivos em termos de tempo e, logicamente, de eficiência do processo”, disse.

Para o presidente do TJCE, a iniciativa trará vários benefícios. Um deles, objeto de pleito da advocacia, permitirá “o alvará de levantamento de depósitos de forma automática, eletrônica, sem uso de papel, com a ordem indo diretamente para a Caixa. Isso facilita, agiliza e torna mais rápido o procedimento de liberação dos recursos.”

(Foto – TJCE)

Citada em conversas por Moro, Associação dos Juízes Federais cobra apuração e vazamentos

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) pediu investigação rigorosa sobre o vazamento das conversas. Em uma delas, o então juiz Ségio Moro discute com o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol, a possibilidade de acionar a Ajufe para rebater críticas feitas pelo PT contra a “lava jato”.

Em nota, a Ajufe, citada na troca de conversas divulgadas pelo site The Intercept Brasil, defendeu sua atuação institucional na defesa da magistratura federal.

“As informações divulgadas pelo site precisam ser esclarecidas com maior profundidade, razão pela qual a Ajufe aguarda serenamente que o conteúdo do que foi noticiado e os vazamentos que lhe deram origem sejam devida e rigorosamente apurados”, diz a nota.

A Ajufe também afirmou confiar na “honestidade, lisura, seriedade, capacidade técnica e comprometimento” dos juízes federais com a justiça e com a aplicação correta da lei. “Seremos incansáveis na defesa da atuação de nossos associados”, completou.

(Fotos  Agência Brasil)

Camilo já está em Brasília para reunião dos governadores sobre a reforma da Previdência

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O governador Camilo Santana (PT) já está em Brasília para participar da reunião dos chefes de executivos dos Estados com o relator Samuel Moreira (PSDB-SP) e com o presidente da comissão especial da reforma da Previdência, Marcello Ramos (PL-AM). O encontro ocorrerá nesta terça-feira e será decisivo para a permanência ou retirada de estados e municípios da proposta.

No último domingo, em jantar realizado na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), líderes partidários avisaram: só apoiarão a manutenção dos servidores estaduais e municipais na reforma se os governadores do Nordeste e do Norte assumirem o compromisso de buscar votos para a proposta na Câmara. Na avaliação deles, isso ainda não ocorreu.

(Com Agências/Foto – Divulgação)

Corregedor do MP abre processo disciplinar contra Deltan Dallagnol

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O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, instaurou um processo administrativo disciplinar contra o coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, e os demais procuradores cujos diálogos entre eles e com o então ministro Sergio Moro foram vazados em reportagens do site The Intercept Brasil.

A informação é da Veja Online, adiantando que a instauração da reclamação foi feita com base em solicitação de quatro membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): os procuradores Luiz Fernando Bandeira, Gustavo Rocha, Erick Venâncio e Leonardo Accioly.

O corregedor determinou a notificação dos membros do Ministério Público Federal que serão alvo da apuração para que se manifestem no prazo de dez dias.

O colegiado informou em nota que não faz “nenhum juízo de valor” e que a apuração visa determinar se houve falta funcional, “particularmente no tocante à violação dos princípios do juiz e do promotor natural, da equidistância das partes e da vedação de atuação político-partidária”.

(Foto – Reprodução de Youtube)

Ceará pode receber R$ 1 bi de precatórios do Fundef; STF julga ação nesta quarta-feira

O Estado do Ceará pode ganhar cerca de R$ 1 bilhão da União em termos de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundef).

Segundo o procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos Filho, a causa já foi ganha, mas a União recorreu ao Supremo Tribunal Federal, tentando “procrastinar o pagamento”.

Um recurso nesse sentido entra na pauta de julgamento do STF nesta quarta-feira, 12. Juvêncio se diz otimista.

Além do Ceará, estão também nessa peleja estados como Pernambuco, Bahia e Minas Gerais. Já o Sindicato Apeoc, por meio do seu presidente, Anízio Melo, também acompanhará o julgamento.

Único risco nesse caso é se algum ministro da Corte pedir vistas.

DETALHE – Juvêncio, com assessor, embarcou nesta madrugada de terça-feira, na rota de Brasília. Hora de promover articulações em favor da aprovação desse pleito do Estado.

(Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira)

Bolsonaro “confia irrestritamente” em Moro, diz secretário de comunicação do governo

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O presidente Jair Bolsonaro não foi a público defender o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, mas, em vez disso, falaram no seu lugar o secretário de comunicação, Fábio Wajngarten, e o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. Em entrevista à TV Globo. O secretário afirmou que conversou com o presidente às 18h30min desta segunda-feira (10) e ouviu dele a seguinte frase:

— Nós confiamos irrestritamente no ministro Moro.

Ao mesmo tempo, Bolsonaro deve se reunir, nas próximas horas com Moro para “traçar linhas de ação” sobre as conversas divulgadas entre o chefe da pasta de Justiça e Segurança com o procurador que coordena a força-tarefa da Lava-Jato, Deltan Dallagnol pelo site The Intercept Brasil.

A informação foi repassada durante uma coletiva de imprensa, transmitida na TV Brasil, nesta segunda, do general Otávio Rêgo Barros, porta-voz do governo, que falou sobre o futuro encontro.

— A importância é o presidente conhecer do ministro Sergio Moro a sua percepção e traçar linhas de ação, estratégias, no sentido de que tenhamos o país no rumo certo em particular no tema economia. Obviamente, outros temas que possam estar tangenciando este tema precisam ser solucionados o mais pronto possível — disse.

Rêgo Barros afirmou que não sabe se Bolsonaro leu as reportagens divulgadas sobre o assunto e que “o governo não tem nenhum planejamento de momento para o fato”. Disse também que não sabe se as informações vazadas poderiam comprometer uma possível indicação de Moro a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), defendida pelo presidente — já que Bolsonaro não teria adiantado informações sobre o tema.

— Ele (Jair Bolsonaro) fez contato com o ministro Sergio Moro e, a partir de amanhã (terça-feira), colocar-se-á à disposição para compartir com o próprio ministro Sergio Moro os fatos relacionados a este vazamento —disse o porta-voz.

(Com Agências/Foto – Divulgação)

Servidores zeram consumo de copo descartável e uso de papel em secretaria do Fórum

Uma iniciativas simples, mas que gera economia de recursos para o Poder Judiciário. Os servidores da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau de Fortaleza III (Sejud III), do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), decidiram cuidar do meio ambiente de forma concreta e a iniciativa deu muito certo. Realizaram a campanha “Por um mundo mais sustentável” e conseguiram zerar o consumo de copo descartável e uso de papel no organismo.

Desde o ano passado, segundo a assessoria de imprensa do TJCE, por sugestão da diretora do setor, os servidores empreenderam o desafio. A ação, que parecia ousada no início, só foi possível com a adesão de todos os funcionários da sala, que fizeram pequenas mudanças para adaptar a rotina de trabalho sem os dois insumos mais importantes no dia a dia do Judiciário cearense. Por meio de debates e reuniões, a equipe traçou a meta de reduzir, aos poucos, o uso desses materiais e os números chegaram a zero no mês de outubro.

A iniciativa começou em junho de 2018, há exatamente um ano, quando a diretora da Secretaria, Renata Sales, fez levantamento do número de copos descartáveis usados no setor para fazer um novo pedido e se surpreendeu. “Percebi algo diferente. Eu me assustei quando vi que consumíamos muitos copos descartáveis por mês. Era a Semana do Meio Ambiente de 2018. Sentei com a equipe e pedi a ajuda deles, nós precisávamos fazer alguma coisa para solucionar aquilo”.

Hora das canecas

Após a constatação, os servidores que compõem um grupo de aproximadamente 25 pessoas, pensaram em uma alternativa para diminuir o uso de copos. “Foi aí que surgiu a ideia de trazermos canecas de casa. Os servidores realmente aderiram e essa foi a parte mais interessante: cada um foi trazendo um objeto diferente, customizado, que remetia a algo simbólico e afetivo. O mais bacana de tudo é que algumas pessoas presentearam outras que não tinham o objeto em casa, despertando muita generosidade e cumplicidade entre os membros da equipe”, acentua a diretora.

O grupo do WhatsApp da Secretaria também foi essencial para a formação da consciência coletiva dos servidores. Todos os dias, os colegas de trabalho compartilhavam entre si informações sobre os riscos causados pelo plástico no meio ambiente.

(Foto – TJCE)

Divulgação de mensagens pretende paralisar reformas, diz Guedes

A divulgação de mensagens atribuídas ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e membros da força-tarefa da Operação Lava Jato representa uma tentativa de prejudicar a tramitação da reforma da Previdência, afirmou na noite dessa segunda-feira (10) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou da sessão plenária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e disse duvidar de que a divulgação das mensagens seja mera coincidência.

Na avaliação do ministro, várias vezes em que uma decisão importante para o país está prestes a ser tomada, o governo é surpreendido por uma avalanche de eventos que pretendem paralisar as reformas estruturais. “Aparece um buraco negro que ameaça nos engolir antes de terminar a palestra”, disse.

“Gravaram o [ex-]presidente Michel Temer. Não vai ter reforma da Previdência. Pronto, acabou. Toda hora tem uma [divulgação]. Uma é o Michel Temer, outra é o filho do Bolsonaro, outra é não sei o que lá, hoje é o do Moro”, disse o ministro. “Não foi por falta de tentativa, toda hora tem uma [bomba]. Hoje é a do Moro, só os senhores podem examinar o mérito, mas não é coincidência que estoura esta bombinha toda hora, vendo se paralisa a marcha dos eventos”.

Não informada na agenda oficial do ministro, a reunião teve como objetivo afirmar o apoio da OAB à agenda econômica do governo, segundo a assessoria da pasta. O ministro destacou a importância dos juristas e dos advogados para trazer segurança jurídica e deslanchar a economia.

Na palestra, Guedes repetiu a metáfora de que o Brasil é uma baleia ferida que está prestes a parar de mover-se, dita na semana passada em audiência na Câmara dos Deputados. Ele reiterou que reformar a Previdência equivale a tirar os “arpões” da baleia porque permitirá ao país reequilibrar as contas públicas e voltar a crescer de forma sustentável.

(Agência Brasil)

Coletivo Defensores pela Democracia cobra apuração do vazamento das conversas entre Moro e Dallagnol

O Coletivo Defensoras e Defensores Públicos pela Democracia, divulgou nota sobre o vazamento de conversas entre o ex-juiz Sergio Moro e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol. A divulgação das  conversas partiu do site The Intercept Brasil.

A entidade disse ter recebido com “indignação” o conteúdo das conversas e classificou como “gravíssima” a revelação de que as instâncias acusatória e jurisdicional “agiam alinhadas”. Pede respostas institucionais breves e claras sobre o caso, além de rigorosa investigação.

“A cumplicidade entre as funções acusatória e julgadora é um seríssimo obstáculo ao acesso à justiça de todos os brasileiros e brasileiras e pode colocar em xeque a credibilidade das instituições para o enfrentamento da corrupção e da prática de crimes de forma geral”, diz a nota.

(Fotos – Agência Brasil)