Blog do Eliomar

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Juíza decide extinguir as torcidas organizadas TUF, JGT e Cearamor

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“A juíza Antonia Dilce Rodrigues Feijão, titular da 36ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, julgou procedente o pedido do Ministério Público do Ceará (MP/CE) e dissolveu compulsoriamente a Torcida Organizada Cearamor (TOC), Torcida Uniformizada do Fortaleza (TUF) e Torcida Organizada Jovem Garra Tricolor (JGT). A decisão foi proferida nesta sexta-feira (03/06). De acordo com petição interposta pelo MP/CE, as associações são acusadas de homicídios, casos de lesões corporais graves, porte de armas, drogas e veículos roubados, além de brigas, rixas e depredação do patrimônio público e particular.

“Não se trata de condutas isoladas, episódios esporádicos durante a existência jurídica das demandadas, mas de uma forma reiterada de se portar, como se fosse um estilo de ser e proceder, em nome daquilo que sou – torcida organizada, uniformizada – estou autorizada a realizar toda espécie de barbárie que meus piores instintos me conduzirem”, disse a magistrada em sua decisão.

Em abril de 2012, já havia sido firmado o Termo de Ajustamento de Conduta entre o MP/CE, Polícia Militar do Ceará (PM/CE), Secretaria do Esporte e Lazer de Fortaleza (Secel), Federação Cearense de Futebol (FCF) e as referidas torcidas organizadas. Na cláusula quarta do documento, constava o compromisso das torcidas de evitarem violência, tumultos, brigas, incitação à violência etc, sob penas das sanções ali previstas.”

(Site do TJ/CE)

PV confirma apoio à reeleição de Roberto Cláudio

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Marcelo Silva, presidente estadual do Partido Verde, confirma, quando perguntado sobre a disputa em Fortaleza: “Vamos apoiar a reeleição do prefeito Roberto Cláudio (PDT).”

Em contrapartida, o PV espera apoio para eleger três vereadores. Na dança das cadeiras partidárias, a legenda perdeu duas vagas: Joaquim Rocha e Adail Júnior passaram para o PDT do prefeito.

Prefeitura empossa novo Conselho Municipal da Habitação

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A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) vai empossar, às 9 horas da próxima segunda-feira, novos membros do Conselho Municipal de Habitação. O evento será realizado no auditório do Cuca Mondubim. Durante o  ato, haverá uma palestra do secretário Municipal de Habitação de São Paulo, João Sette Whitaker Ferreira. Ele falará sobre o tema “A Política Habitacional Brasileira na Atualidade”.

O Conselho Municipal de Habitação Popular (COMHAP) foi reativado durante a II Conferência Municipal de Habitação, que ocorreu nos dias 28 e 29 de janeiro. O COMHAP tem como objetivo fiscalizar e contribuir com a gerência do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS), além de mediar o diálogo entre os segmentos da sociedade civil e o poder público, além de consolidar o Sistema Municipal de Desenvolvimento Habitacional, indicando prioridades de atuação da Habitafor.

Santuário de Fátima, em São Benedito, receberá visita da imagem peregrina de Aparecida

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O Santuário de Fátima do município de São Benedito (Serra da Ibiapaba) receberá, nos próximos dias 12 e 13, a visita da imagem peregrina de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil.

A chegada da imagem coincidirá com três festejos nesse santuário: o jubileu da misericórdia, o Jubileu dos 300 anos do Santuário Nacional de Aparecida e o centenário das aparições de Fátima, em Portugal.

Católicos da Ibiapaba prometem uma grande festa.

Sest/Senat investe no esporte

O Sest/Senat Fortaleza realizará, neste domingo, das 8 às 12 horas, na Associação dos Funcionários da Empresa Vitória (AFEV), em Caucaia, a semifinal da Copa Sest/Senat de Futebol 7 Society. Já a grande final acontecerá no dia 12 de junho, também na AFEV.
A fase local é realizada pelas Unidades Operacionais do Sest Senat e acompanhada pelo Departamento Executivo.

Cada unidade organiza um campeonato local entre as empresas de transportes da região. O campeão local participa da fase nacional representando também a Unidade. No último dia 29, o Sest/Senat realizou a 3ª rodada da Copa de Futebol Society – fase local. Seguem na disputa os times das empresas: São Benedito, Vega, ViaMetro e Vitória.

Os confrontos deste domingo

Vitória (1º do Grupo A) x  Vega (1º do Grupo B) das 9 às 10 hora

ViaMetro (1º do Grupo C) x São Benedito (1º do Grupo D) das 10 às 11 horas.

VI Festival de Cinema Transcendental inscreve curtas

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O VI Festival de Cinema Transcendental de Brasília inscreve curtas até o próximo 20 de junho. Para a Mostra Competitiva de Curta Metragem serão aceitos vídeos finalizados a qualquer data, com até 20 minutos de duração, nas categorias Ficção, Animação e Documentário e, realizados nos formatos digital e 35mm. É exigido de cada realizador um DVD de vídeo e um de dados, que serão enviados à coordenação do evento para a pré-seleção do festival, que acontecerá de 29 de junho a 2 de julho.

Cada diretor poderá inscrever até três vídeos para a pré-seleção da Mostra Competitiva de Curta Metragem, vedando-se a participação de trabalhos que caracterizem promoção institucional ou empresarial.

Os trabalhos inscritos deverão estar acompanhados de fotos, release, cartazes, currículo do realizador e outros dados importantes para a formatação do catálogo do festival e para a divulgação dos mesmos na imprensa.

SERVIÇO

*Ficha de inscrição preenchida, que poderá ser encontrada na internet em www.cinematranscendental.com.br.

*Estação da Luz (85) 3260-5140
www.cinematranscendental.com.br

*Os vídeos e dados de identificação deverão ser enviados para:
CASTEL – A/c Lucas de Pádua
Rua 104, esquina com 105, número 950
Setor Sul – Goiânia – GO
CEP – 74083300.

Tudo pronto para a XVIII Festa da Vida

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Ademir Costa – um abnegado, que nunca desistiu da luta.

Tudo pronto para a XVIII Festa da Vida, uma realização do Movimento Proparque. Acontecerá das 16 às 19 horas do próximo domingo, no Parque Rio Branco, marcando a Semana do Meio Ambiente dos Movimentos Socioambientais do Ceará. Trinta entidades e pessoas vão expor o que fazem pela vida e, em seguida, haverá um show de Paulo Belim e Gigi Castro. A Festa da Vida ocorre 1998 (não houve em 1999) e, nesta edição, traz o tema “A Terra é a casa de todos. Cuidar é urgente”.

“Nosso objetivo é dar às pessoas oportunidade de conhecer o que grupos e movimentos fazem pela vida. Ao mesmo tempo, comemoraremos as vitórias dos movimentos no Dia Mundial do Meio Ambiente”, explica o jornalista Ademir Costa, do Proparque.

Na abertura, haverá uma aula de Taichi, ministrada pela professora Samara Nascimento. Ainda na programação, exposição de turbantes, bijuterias, artesanato – a partir de material reciclado, livros de filosofia e práticas socioambientais, além da venda de alimentos orgânicos e veganos.

O professor Geovany Torres (UFC) vai ministrar uma oficina de reconhecimento de cantos de pássaros da avifauna local. Já a professora Solange da Costa coordenará uma “Oficina de Autoestima. Uma roda de dança será animada pelo Coletivo Verdejar. Duda Quadros apresentará “A História do Coco”. Ele e Helena Monteiro coordenam uma Roda de Conversa, usando o método Fórum Aberto. Neste tipo de fórum, os presentes escolhem um tema e assumem papéis relacionados ao assunto eleito.

Criançada

Para as crianças, estarão disponíveis os brinquedos do parque e haverá sessão especial de contação de histórias, além do contato ao vivo com o Palhaço Pardal. Ele apresentará também o cordel “A Casa Comum”.

DETALHE – A Festa da Vida tem o patrocínio dos Passeios Ecológicos Proparque. Durante o ano, o Movimento Proparque faz um fundo, a partir de viagens a diferentes biomas do Estado. Todas as tarefas da Festa são executadas por voluntários e a entrada é grátis.

Tocha Olímpica estará terça-feira em Fortaleza

No próximo domingo, às 9 horas, no auditório da Arena Castelão, haverá coletiva sobre os detalhes finais do revezamento da tocha olímpica em Fortaleza. A tocha passará na Capital cearense no dia 7.

Estarão presentes nessa coletiva a Coordenadora de Relações Internacionais e Federativas de Fortaleza, Patrícia Macêdo, membros do comitê organizador da Tocha Olímpica Rio 2016, Coca-Cola, Nissan e Bradesco, além dos condutores Maria da Penha e Erick Vasconcelos, também secretário de Turismo de Fortaleza.

O vice-prefeito Gaudêncio Lucena na sucessão?

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Gaudencio Lucena e Eunicio Oliveira

O avalista maior dessa cartada pode ser o senador Eunício Oliveira. 

Com o título “PMDB: Compromisso com Fortaleza hoje e sempre”,eis artigo de Herbert Lobo, administrador  e membro diretório estadual do partido. Ele engrossa coro dentro do PMDB que quer o vice-prefeito Gaudêncio Lucena disputando a Prefeitura. Confira:

É fato indiscutível que nos momentos mais difíceis nas décadas de sessenta e de setenta, o velho MDB – Movimento Democrático Brasileiro foi na política brasileira e cearense o braço amigo e a esperança de dias melhores para país. Foi o partido de Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Paes de Andrade, Mauro Benevides, Cid Carvalho e Barros Pinho, dentre vários outros importantes líderes. Com o início da abertura política passa a se chamar PMDB, carregando consigo o “DNA” de ser desde sempre uma voz em defesa das causas populares.

Em Fortaleza, a partir da década de 80, foi também o PMDB o grande partido popular. Presente nos quatro cantos da cidade, abrigou líderes de grande expressão como o ex-prefeito Juraci Magalhães. O PMDB de Juraci inicia em 1990 um grande ciclo de crescimento da cidade, com grandes projetos e obras estruturantes que até hoje repercutem positivamente para a população: terminais de ônibus, aterro da praia de Iracema (palco dos grandes eventos abertos), diversos viadutos, via expressa, dentre muitas outras. Juraci deixou registrada a sua marca na história da cidade de uma forma muito simples e direta: o prefeito que trabalhou pelo cidadão comum.

Nesse momento, diante da grave crise da atividade política e diante de tantos descaminhos e desencontros em nossa cidade, mais do que nunca é preciso trazer de volta para o debate político referenciais históricos que nos coloquem novamente em sintonia com o sentimento das ruas, das comunidades e dos bairros. Nesse sentido afirmo que o legado de serviços prestados pelo PMDB à Fortaleza não pode ser ignorado e precisa conduzir o partido a uma candidatura própria à prefeito de Fortaleza em 2016.

O PMDB deve apresentar uma candidatura à Prefeito de Fortaleza para unir uma cidade que hoje é dividida e apartada, uma candidatura para  trazer projetos arrojados de infraestrutura aos quatro cantos da cidade, mas também projetos de geração de emprego e renda. É preciso colocar Fortaleza no circuito das grandes metrópoles que se destacam por suas inovações e por sua inclusão social e não apenas ser uma cidade noticiada mundialmente como de enorme concentração de renda e insegurança.

Por fim, apontamos que o nome mais adequado e preparado para a missão de unir o legado de conquistas do PMDB em Fortaleza com a razão, o preparo e a sensibilidade necessários a uma gestão municipal de alto nível é o do vice-presidente do PMDB do Ceará, Gaudêncio Lucena. Com entusiasmo me disponho a fomentar esse debate no partido e na sociedade fortalezense.

*Herbert Lobo,

Administrador e membro do PMDB estadual.

MPF recomenda regulamentação fundiária em reserva da Prainha do Canto Verde

“O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) recomendou à unidade gestora da reserva extrativista (Resex) da Prainha do Canto Verde, no município de Beberibe (CE), a apresentação de plano de regularização fundiária no prazo de 180 dias. A recomendação também foi enviada ao Instituto Chico Mendes de Conservação Ambiental da Biodiversidade (ICMbio).

No plano de regularização, o MPF demanda que os órgão gestores indiquem uma estimativa de custos e fontes de financiamento, façam a definição de áreas ainda por regulamentar na Resex e da situação fundiária dos imóveis da comunidade, e, um cronograma executivo de cada medida.

A recomendação, assinada pelo procurador da República Patrício Noé da Fonseca, solicita ainda que os procedimentos administrativos para autorização de construir e reformar imóveis sejam realizados no prazo de 30 dias. O MPF também quer que seja promovida uma campanha educativa orientando a comunidade sobre esses processos e que seja mantida a fiscalização da pesca marítima na área delimitada pela Resex.

Durante reunião realizada em fevereiro na Procuradoria da República no município de Limoeiro do Norte, o conselho deliberativo da Resex da Prainha do Canto Verde reconheceu situações emergenciais de dezenas de moradores que necessitam realizar intervenções em seus imóveis, mas não estão obtendo a necessária autorização do órgão gestor, além de noticiarem que terceiros, estranhos à comunidade da Prainha do Canto Verde, realizariam pesca ilegal nos limites da reserva.

DETALHE – A Resex da Prainha do Canto Verde foi criada por meio de decreto da Presidência da República em 2009, com o objetivo de proteger os meios de vida, a cultura e garantir a utilização e a conservação dos recursos naturais renováveis tradicionalmente utilizados pela população extrativista da comunidade da Prainha do Canto Verde.”

(Site do MPF/CE)

Banda Sorry John faz show intimista no TJA

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Um fim de tarde de domingo com os maiores sucessos de compositores e intérpretes cearenses como Fagner, Belchior, Ednardo, Fausto Nilo e Petrúcio Maia, mas com uma roupagem bem diferente.

Eis o que promete a banda Sorry John, que fará o show “Cantando o Ceará” neste domingo (5), às 17 horas, no Foyer do Theatro José de Alencar (TJA).

O destaque fica por conta dos novos e elaborados arranjos instrumentais e vocais criados pelo grupo.

Boa opção.

SERVIÇO

*Theatro José de Alencar – Centro.

*Show, com formato intimista, tem ingressos limitados e será executado com instrumentos acústicos.

*Os ingressos custam R$ 20,00 a inteira e R$ 10,00 a meia.

(Foto – Divulgação)

Presidente do Conselho de Ética pode ser voto decisivo na cassação de Cunha

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“Se a deputada baiana Tia Eron aguentar a pressão do PRB até a próxima semana e votar favoravelmente à cassação de Eduardo Cunha, deverá haver um empate no Conselho de Ética.

Neste caso, caberá ao presidente do colegiado, José Carlos Araújo, desempatar o jogo. Ele já adiantou que, se a bola chegar dividida, vai pedir a cassação de Cunha.”

(Veja Online)

E por falar em Direito Eleitoral…

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De 8 a 11 deste mês, acontecerá no Rio de Janeiro (RJ) o curso Condutas Vedadas em Ano Eleitoral. A advogada eleitoralista cearense Isabel Mota é uma das palestrantes. O evento, voltado para agentes públicos, candidatos, advogados, contadores, estudantes e interessados em geral, é uma realização do Portal Pro Legislativo.

Também são palestrantes no curso os advogados Anderson Alarcon e Vânia Aieta. Os três são membros da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), instituição que reúne juristas de referência em Direito Eleitoral de todo o País.

Isabel Mota falará aos participantes na quinta-feira, dia 9, a partir das 15h30min, sobre os temas “Propaganda Política e Eleitoral: Inovações decorrentes da Reforma Política”; e “Orientações para a pré-campanha e para a campanha eleitoral”.

Camilo não fala em reajuste, mas em reposição

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O governador Camilo Santana (PT) declarou que as discussões sobre o reajuste dos servidores públicos estão em andamento, mas não há garantia de que ele sairá do papel. Segundo ele, não será fácil garantir essa reposição diante do cenário de queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Camilo considera, porém, que não se trata de um reajuste salarial, e sim de uma reposição sobre a inflação. A declaração foi dada na última quinta-feira, 2, durante o evento Medalha Mérito Industrial, no La Maison Buffet.

Segundo ele, já existem reuniões marcadas com o secretário da Fazenda para discutir a questão no fim de semana. O governador disse, ainda, que pretende anunciar logo a data do primeiro pagamento do décimo-terceiro salário.

De acordo com divulgação feita pelo Banco Central na última terça-feira, 31, o Ceará estava estava entre os estados com contas no vermelho, com déficit de R$ 2,2 bilhões registrados no mês de abril.

(Colaboração – Repórter Beatriz Cavalcante)

Delação de Cerveró – FHC sai em defesa do filho

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“O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso rebateu em sua conta do Facebook denúncias feitas pelo ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró em delação premiada. “Notícias veiculadas pela mídia a propósito de delação do senhor Nestor Cerveró sobre o governo FHC não têm qualquer fundamento”, diz o perfil oficial do tucano em postagem na manhã desta sexta-feira, 3.

O breve texto afirma que o filho do ex-presidente, Paulo Henrique Cardoso, “nunca foi ligado” e “nunca ouviu falar” da empresa PRS. “De igual modo, Fernando Henrique Cardoso jamais interferiu ou orientou aquisições pela Petrobras durante os dois mandatos que exerceu como Presidente da República. Esclarecimentos mais detalhados podem ser prestados pelos técnicos que dirigiram a empresa no período mencionado”, conclui a postagem.

Em trechos da delação de Cerveró divulgados ontem, o ex-diretor Internacional da Petrobras disse que, dentre as irregularidades que presenciou na estatal durante o governo Fernando Henrique, estava a contratação da empresa PRS Energia, atribuída a Paulo Henrique Cardoso.

A PRS Energia teria se associado à Petrobras para gerir a Termorio – maior termoelétrica a gás do Brasil, construída pela multinacional francesa Alstom e que custou US$ 715 milhões.

Segundo Cerveró relatou em sua delação, na época o operador de propinas na Petrobras e lobista Fernando Baiano estava fazendo lobby para a estatal se associar à espanhola Union Fenosa para gerir o empreendimento. Baiano e os representantes da empresa, inclusive, vieram ao Brasil no período para tratar com Cerveró sobre o tema. Na época, Cerveró era subordinado a Delcídio Amaral na Diretoria de Gás e Energia da Petrobras.

“Fernando Antônio Falcão Soares (Fernando Baiano) e os dirigentes da Union Fenosa acreditavam que o negócio estava acertado, faltando apenas a assinatura para a finalização; no entanto, o negócio já estava fechado com uma empresa vinculada ao filho do Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, de nome Paulo Henrique Cardoso”, relatou Cerveró em depoimento.

Ainda de acordo com o delator, o então diretor chegou a “fazer ameaça de votar contra a aprovação do negócio na Diretoria Executiva da Petrobras”, quando soube do fato, mas acabou recuando depois e votou pela aprovação do negócio na Diretoria Executiva da estatal. Em 2003, pouco tempo depois da transação, a Petrobras acabou adquirindo a participação da PRS na Termorio, de 7%, por US$ 19 milhões.”

(ESTADÃO Conteúdo)

Advogados públicos da União em clima de revolta

Cerca de 100 advogados públicos da União fizeram uma manifestação em Brasília, nesta semana, na sede da Advocacia-Geral da União (AGU). O ato foi organizado pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe).

Os advogados pressionaram o advogado-geral Fábio Medina para que ele apoie o Projeto de Lei 4254/2015. No encontro, Medina teria sinalizado, claramente, que vai apoiar pessoalmente os pleitos da categoria.

Além da regulamentação dos honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a União, suas autarquias e fundações, o PL altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões, alteram os requisitos de acesso a cargos públicos e reestrutura cargos e carreiras.

Em virtude da quebra do acordo, a advocacia pública federal, organismo que defende juridicamente o próprio governo, deliberará, inclusive, sobre eventual movimento paredista.

Deputado cobra celeridade nas obras da BR-020

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O deputado federa Domingos Neto (PSD) esteve, nesta sexta-feira, em Brasília, com o novo ministro dos Transportes, Maurício Quintela. Na ocasião, reivindicou “agilidade” na obra de recuperação de trechos da BR-020.

O ministro prometeu um novo planejamento das ações, nos próximos 15 dias, para dar rapidez à execução dos trabalhos. Ele informou ainda que, na próxima semana, assinará empenhos liberando verbas para a continuidade do projeto.

O parlamentar trabalha para que seja logo concluída a recuperação da BR­-020, principalmente no trecho que liga Boa Viagem a Tauá.

Domingos Neto pediu ainda a liberação de recursos para a obra da CE-­010, que ligará Sabiaguaba ao Anel Viário do Eusébio.

DETALHE – Maurício Quintela foi colega do parlamentar cearense quando ambos exerciam lideranças partidárias na Câmara.

(Foto – Divulgação do MT)

Mudança em posto estratégico da Fazenda

“O Ministério da Fazenda anunciou hoje (3) uma mudança no cargo de secretário executivo, segundo posto mais importante da pasta. O economista Eduardo Refinetti Guardia vai substituir Tarcísio Godoy, nomeado há menos de um mês.

Guardia, que foi secretário do Tesouro no primeiro governo de Luis Inácio Lula da Silva, em 2002, foi trazido do mercado financeiro pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Desde fevereiro, ele respondia pela Diretoria Executiva de Produtos da BM&F Bovespa.

Godoy foi um dos primeiros nomes anunciados por Meirelles para compor sua nova equipe, já na manhã de 13 de maio, primeiro dia do governo interino de Michel Temer. Ele havia ocupado o mesmo cargo durante a passagem de Joaquim Levy pela Fazenda, no ano passado.

Formado pela Universidade de São Paulo (USP), Guardia já foi também secretário da Fazenda do Estado de São Paulo e participou de diversos conselhos de Administração de empresas e bancos, incluindo o da Caixa Econômica Federal.

Nem a assessoria do Ministério da Fazenda, nem o ministro Henrique Meirelles explicaram a razão da mudança até a publicação desta matéria.”

(Agência Brasil)

Gravações de Sérgio Machado têm validade jurídica

“Enquanto alguns advogados começam a criticar a validade a das gravações de Sérgio Machado, outros lembram que desde 2004 o STJ aceita tal tipo de prova.

Naquele ano, a Terceira Turma da corte permitiu gravações feitas sem o conhecimento dos médicos numa ação de danos morais contra um hospital.

O relator, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, aceitou os argumentos de que “não há nada de imoral” gravar conversas de interesse próprio, mesmo sem a ciência dos demais interlocutores, por isso “não se trata de gravação clandestina”.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Ex-presidente da Fiec lamenta situação de Sérgio Machado

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O empresário Roberto Macedo, que recebeu, nessa noite de quinta-feira, a Medalha do Mérito Industrial, em festa da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), no La Maison.

Indagado por este Blog sobre a situação do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que, com o filho, Expedito Neto, fez delação premiada – dentro do escândalo da Petrobras, avaliou como “triste” essa situação.

Mas , complementou: “Bom para passar o Brasil a limpo!”

Sérgio Machado foi presidente do Centro Industrial do Ceará, berço do movimento mudancista que, nos anos de 1980, deu fim ao ciclo dos coronéis no poder cearense, a partir da vitória de Tasso Jereissati para o Governo.

(Foto – Valor)