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COP21 – Obama liga para Dilma e acerta pauta conjunta

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“O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, telefonou ontem (7) à noite à presidenta Dilma Rousseff para reforçar a coordenação das posições do Brasil e dos Estados Unidos na questão do clima, informou hoje (8) a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. De acordo com o Palácio do Planalto, o objetivo de ambos os países é alcançar “um acordo ambicioso, justo e consistente” com o limite de aumento de temperatura de 2 graus Celsius neste século, na 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21), em Paris.

O Planalto informou que Dilma e Obama conversaram sobre os temas relativos à diferenciação, um dos quatro eixos principais da COP21, em Paris. O Brasil tem, neste eixo, o papel de cofacilitador das negociações por meio da liderança da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Os demais temas em discussão são mitigação – redução das emissões de gases de efeito estufa, financiamento e transparência na implementação das metas de redução das emissões.

“Os presidentes reforçaram a necessidade dos respectivos chefes de delegação seguirem coordenando suas posições com vistas ao sucesso das negociações do Acordo de Paris”, diz, em nota, o Planalto.

Segundo o secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl, uma das principais discussões em Paris é a diferenciação entre os países em relação à mitigação e ao financiamento para apoiar ações de redução de emissões e de adaptação às mudanças climáticas em países em desenvolvimento, especialmente os mais pobres.

A COP21 entrou nesta segunda-feira na semana decisiva de negociações em que o alto escalão ministerial vai se debruçar sobre o rascunho de 48 páginas do novo acordo global climático, finalizado no sábado (5). Os ministros de 195 países e da União Europeia devem aprovar o texto até sexta-feira (11).”

(Agência Brasil)

Ceará tem 40 casos de microcefalia

“Até o último sábado (5), 1.761 casos suspeitos de microcefalia foram notificados em 422 municípios brasileiros. Os números foram divulgados hoje (8) pelo Ministério da Saúde. Até o momento, de acordo com o novo balanço, 14 unidades federativas registram casos suspeitos da malformação.

Pernambuco permanece como o estado com o maior número de casos (804). Em seguida, estão Paraíba (316), Bahia (180), Rio Grande do Norte (106), Sergipe (96), Alagoas (81), Ceará (40), Maranhão (37), Piauí (36), Tocantins (29), Rio de Janeiro (23), Mato Grosso do Sul (9), Goiás (3) e Distrito Federal (um).

Foram notificados ainda 19 mortes de bebês com microcefalia e suspeita de infecção pelo vírus Zika, sendo sete no Rio Grande do Norte, quatro em Sergipe, dois no Rio de Janeiro, um no Maranhão, dois na Bahia, um no Ceará, um na Paraíba e um no Piauí. O ministério informou que os casos estão sendo investigados para confirmar a causa da morte.

O que é microcefalia?

É uma condição neurológica em que a cabeça do recém-nascido é menor quando comparada ao padrão considerado adequado. Neste caso, os bebês com essa malformação congênita nascem com um perímetro cefálico menor do que o normal. Em geral, a malformação congênita está associada a uma série de fatores de diferentes origens. Pode ser o uso de substâncias químicas durante a gravidez, como drogas, contaminação por radiação e infeccção por agentes biológicos, como bactérias, vírus e radiação.

No dia 28 de novembro, o Ministério da Saúde confirmou que existe relação entre o vírus Zika e os casos de microcefalia na Região Nordeste do país. Segundo nota divulgada pela pasta, exames feitos em um bebê nascido no Ceará com microcefalia e outras malformações congênitas revelaram a presença do vírus em amostras de sangue e tecidos.”

(Agência Brasil)

Prefeito de Russas diz que Estado não apoia a gestão no trabalho contra a estiagem

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O prefeito de Russas, Weber Araújo, anunciou, nesta terça-feira, que vai disputar a reeleição em 2016. Ele disse que ainda não trata do assunto diretamente, porque há problemas por enfrentar na gestão.

Um deles é a garantia do abastecimento d’água para a cidade. De acordo com Weber, a União vem bancando cinco carros-pipas e a Prefeitura um desses veículos. Já o Estado, de acordo com o prefeito, não entrou com esse tipo de apoio.

Weber afirma que, mesmo privilegiado por Castanhão e Orós, Russas sofre com desabastecimento em algumas comunidades rurais.

Produção industrial caiu em 10 Estados. No Ceará, registrou alta de 0,9%

“A produção industrial caiu em dez dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em outubro último, em comparação ao mês anterior. As principais quedas foram observadas no Pará (-6%), Paraná (-5,7%), Espírito Santo (-5,1%) e Amazonas (-4,9%), de acordo com a Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional, divulgada hoje (8).

Também houve quedas acima da média nacional, de 0,7%, os estados do Goiás (-2,2%), Rio de Janeiro (-0,9%) e Rio Grande do Sul (-0,8%). Outros locais apresentaram recuos: Região Nordeste (-0,5%), São Paulo (-0,4%) e Minas Gerais (-0,1%).

Por outro lado, quatro estados registraram alta na produção industrial, neste tipo de comparação: Bahia (2,2%), Ceará (0,9%), Pernambuco (0,3%) e Santa Catarina (0,2%).

Nos demais tipos de comparação, o IBGE também avalia o desempenho do estado do Mato Grosso, analisando, portanto, 15 locais no total. Em relação a outubro de 2014, houve queda em 13 dos 15 locais, com destaque para Amazonas (-20,6%). As exceções foram Mato Grosso e Pará, que tiveram altas de 4,6% e 3,5%, respectivamente.

No acumulado do ano, houve queda em 12 dos 15 locais, sendo a mais intensa observada também no Amazonas (-15,1%). Altas foram registradas no Espírito Santo (9,5%), Pará (5,9%) e Mato Grosso (3,4%).

Com um recuo na produção de 14,5%, o Amazonas também lidera a lista dos 12 locais com perdas no acumulado de 12 meses. Nesse tipo de comparação, também acumulam ganhos os estados do Espírito Santo (9,9%), Pará (5,6%) e Mato Grosso (4%).”

(Agência Brasil)

Emenda do líder do Governo estende para 180 dias a licença maternidade de militares

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Uma emenda apresentada pelo líder do Governo na Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT), ao projeto de lei complementar do Executivo que tramita na Assembleia, ampliará a licença maternidade das policiais militares para 180 dias. A matéria teve aprovação nas Comissões Técnicas e segue para votação em plenário, nesta quinta-feira.

A emenda, que altera o Estatuto da Polícia Militar do Ceará, foi acordada com o governador Camilo Santana. Pelo texto, o período de licença atualmente concedido de 120 dias pode ser prorrogado por mais 60 dias. “Essa é uma demanda justa da categoria. Estamos dando tratamento igual às demais servidores estaduais do Ceará”, explica Evandro Leitão.

Os deputados Leonardo Pinheiro (PSD), Roberto Mesquita (PV), Rachel Marques e Zé Aílton Brasil (PP) subscreveram a emenda.

(Foto – Divulgação)

FGV – Inflação subiu 1,19% em novembro

“A inflação calculada pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) subiu 1,19%, em novembro, aumento 0,57 ponto percentual inferior à taxa de outubro, que foi 1,76%, informou o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV). O índice da FGV que leva em conta a disponibilidade interna se refere às atividades econômicas em território brasileiro. Não são levadas em consideração as variações de preços dos produtos exportados.

A taxa acumulada em 2015, até novembro, é 10,21%. Em 12 meses, o IGP-DI variou 10,64%. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) registrou, em novembro, variação de 1,41%. Em outubro, a taxa foi 2,38%. O índice relativo a bens finais apresentou variação de 2,96%. No mês anterior, a taxa 2,06%. O principal responsável por este movimento foi o subgrupo alimentos in natura, cuja taxa passou de 1,05% para 14,79%.

O índice de bens finais, que resulta da exclusão de alimentos in natura e combustíveis, registrou alta de 1,61%, ante 1,78%, no mês anterior.

O índice do grupo bens intermediários apresentou taxa de 0,87%, ante 2,20%, no mês anterior. O principal responsável por este recuo foi o subgrupo materiais e componentes para a manufatura, cuja taxa de variação passou de 2,76% para 0,82%. O índice de bens intermediários, calculado após a exclusão de combustíveis e lubrificantes para a produção, apresentou variação de 0,83%. No mês anterior, a variação foi 2,11%.

No que se refere a matérias-primas brutas, o aumento de novembro foi menor que o mês anterior: em outubro, foi 2,99%. Em novembro, 0,21%. As seguintes variações contribuíram para um aumento menor: soja (em grão), que passou de 3,18% para -2,98%); minério de ferro, que passou de 2,75% para -4,91%; e milho, que passou de 8,95% para 1,25%. Em sentido ascendente, houve as seguintes taxas: mandioca, que passou de 0,96% para 15,39%; cana-de-açúcar, que subiu de 1,59% para 3,14%; e leite in natura, que subiu de -3,11% para -1,66%.”

(Agência Brasil)

Agentes de saúde e de endemias fazem protesto na Câmara Municipal de Fortaleza

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Os agentes de saúde e de endemias de Fortaleza realizaram, nesta manhã, na Câmara Municipal, um ato de protesto. É que já tramita na Casa um projeto do prefeito Roberto Cláudio (PDT) tratando da implantação do Piso Nacional dos agentes. Embora o Piso Nacional seja determinado pela lei 12.994, de 17/06/2014, e estipule o valor do salário em R$ 1014,00, a Prefeitura não vem cumprindo está determinação.

O PL 43/2015 incorpora o Incentivo de Campo ao Piso, proposta que os agentes já disseram não aceitar pois isto significaria custear o Piso com a própria remuneração dos agentes. Além do Piso, o PL 43/2015 trata também da implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Uma das perdas que o projeto traz é o não reconhecimento tempo de serviço dos trabalhadores como estatutários (2012-2015), o que traz prejuízos financeiros.

Eis as reivindicações imediatas dos agentes de saúde e de endemias

– Seja garantido o Piso salarial Nacional e se institua por lei uma gratificação ou Vantagem Pessoal Reajustável (VPR) no valor correspondente ao do incentivo de campo com reajuste anual na mesma data e percentual do reajuste dos servidores da PMF;
– Que a Prefeitura reconheça o tempo de serviço dos trabalhadores (estatutário, de 2012 a 2015) até a publicação da lei do PCCS para todos os efeitos legais, que são:
a) Enquadramento na tabela salarial do PCCS;
b) Ascensão funcional (promoções por capacitação e progressão por tempo de serviço);
c) Anuênios e licença-prêmio;
d) Incentivo a Titulação Acadêmica para os ACS e ACE, independente da idade dos servidores já em 2016;
– Abertura imediata de negociação com a Prefeitura para discutir estas propostas.

(Foto – Sindifort)

Coelce inaugura a maior árvores de Natal do Ceará

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Eis aí a maior árvore de Natal do Ceará. Tem 60 metros de altura, 950 metros de renda e 5.100 lâmpadas de led e está erguida na sede da Coelce, na rua Padre Valdevino, 150, no bairro Joaquim Távora, em Fortaleza.

A atração faz parte do programa Energia Social, que promove a valorização de manifestações culturais locais. É maior, por exemplo, do que as árvores deste ano da Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro, que tem 53 metros, e do Parque do Ibirapuera, em São Paulo, com 35 metros.

Como incentivar os pequenos a crescer

Com o título “inovar e crescer”, eis artigo do superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo. Ele faz um balança da recente Feira do Empreendedor da Região do Cariri e destaca o papel do Sebrae como agente motivador dos pequenos negócios. Confira:

Para não abraçar a crise, a opção é não se acomodar e buscar inovar constantemente. O Sebrae, com mais de 40 anos de atividades, é exemplo de instituição que não se acomodou; que inova seus conteúdos e maneira de atuar; que acompanha, mensura, atende aos interesses e necessidades dos pequenos negócios em permanente mudança e consonância com as transformações socioeconômicas, culturais, mercadológicas, políticas, ambientais brasileiras e mundiais.

Evidencia isso a realização da Feira do Empreendedor em Juazeiro do Norte, de 25 a 28 de novembro; a primeira no interior do Estado depois de cinco edições em Fortaleza. Assim sendo, o Sebrae reafirma seu compromisso político-institucional de descentralizar as ações e investir na interiorização do incremento ao empreendedorismo. Sublinhe-se ainda que a Feira do Empreendedor chegou ao Cariri inaugurando um novo formato: ambientes interligados e foco na inovação.

Os resultados dos quatro dias da Feira são os seguintes: mais de seis mil visitantes; 2.800 pessoas frequentaram os eventos de capacitação; 804 pessoas jurídicas foram atendidas; a taxa de retorno dos visitantes foi de 41%, dado bastante positivo; 77 expositores que conseguiram fechar negócios no evento ou estabeleceram contatos para negociações futuras.

Também, houve pela primeira vez a parceria com a Câmara Cearense do Livro (CCL), a partir do que foi destinado um espaço para a comercialização de livros das editoras e autores cearenses. A Feira contou ainda com uma loja conceito para a divulgação de produtos relacionados ao GeoPark Araripe.

Tais resultados demonstram que, com inovação, se mobiliza e se pode buscar caminhos para enfrentar dificuldades. “Oportunidade para inovar e crescer”, o lema da Feira do Empreendedor do Cariri traduz isso. Com esse espírito o Sebrae apoia os pequenos negócios, que são responsáveis pela produção de quase 1/3 das riquezas do Brasil.

*Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br
Arquiteto urbanista e superin-tendente do Sebrae/Ceará.

Partido da Mulher Brasileira vai lançar campanha de filiações no Ceará

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Até o fim desta semana, o Partido da Mulher do Ceará estará lançando uma campanha de filiações. Segundo o presidente estadual da legenda, deputado federal Domingos Neto, o objetivo é reforçar o partido de olho nas eleições de 2016.

No Ceará, o PMB conta com dois deputados federais. Além de Domingos Filho, Macedão, e mais cinco parlamentares estaduais.

Sobre o impeachment de Dilma Rousseff, aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), o líder do PMB informou que o partido ainda avaliará essa situação para se posicionar quando dos trabalhos da comissão especial.

Na Venezuela, oposição conquista maioria qualificada no Parlamento

A coligação da oposição venezuelana, Mesa da Unidade Democrática (MUD), conquistou a maioria qualificada de três quintos nas eleições parlamentares de domingo (6), anunciou nessa segunda-feira o Conselho Nacional Eleitoral (CNE).

A MUD elegeu 110 dos 167 deputados que compõem a Assembleia Nacional (Parlamento), indicou o CNE, acrescentando que o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), do presidente Nicolás Maduro e fundado pelo ex-presidente Hugo Chávez, obteve 55 assentos, faltando definir dois lugares.

A oposição conquistou a maioria parlamentar pela primeira vez em 16 anos, beneficiado pelo descontentamento popular na Venezuela, com uma crise econômica provocada pela queda dos preços do petróleo. O fato de obter a maioria de três quintos no Parlamento permite à oposição votar uma moção de censura contra os ministros ou o vice-presidente, podendo levar à sua destituição.

Se a MUD conquistar ainda os dois que faltam apurar, ficará com maioria qualificada de dois terços (112), com a qual poderá convocar uma Assembleia Constituinte ou destituir juízes do Supremo Tribunal de Justiça. Os dirigentes da MUD afirmam, desde a noite de domingo, que a coligação conseguiu a maioria de dois terços no Parlamento.”

(Agência Brasil)

Camilo Santana terá reunião com Dilma e, em seguida, viajará para a Espanha

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O governador Camilo Santana (PT) participará, nesta terça-feira, em Brasília, de reunião dos governadores do Nordeste com a presidente Dilma Rousseff. O objetivo é hipotecar solidariedade à presidente, alvo de um processo de impeachment acatado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ).

Antes, ele e outros governadores nordestinos terão audiência com o chefe da Casa Civil, Jaques Wagner. Hora de cobrar recursos.

Após esses encontros, o governador, com o secretário de Assuntos Internacionais do Governo, Antonio Balhmann, embarcará para Madrid (Espanha). Ali, ele participará do evento “Investir no Nordeste”, ao lado de outros chefes de executivo da região, onde cada Estado apresentará oportunidades de investimentos para o empresariado europeu.

Camilo retornará na sexta-feira pela manhã.

Servidores do Detran encerram paralisação

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Os servidores do Detran retornaram ao trabalho nesta terça-feira, mas ainda não está decido como vai ser feito o atendimento à população, visto que a decisão depende da superintendência do órgão.

Após uma semana de greve com a área de exames da Maraponga sem operar, a categoria fechou acordo com o Governo do Estado nessa noite de segunda-feira e o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCs), motivo do protesto, sairá do papel.

 

CAE examinará aumento dos limites do Simples Nacional

Está na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Econômico (CAE) da Câmara o aumento dos limites de enquadramento no Simples Nacional.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 125/2015 eleva de R$ 360 mil para R$ 900 mil o teto da receita bruta anual da microempresa (ME) e de R$ 3,6 milhões para R$ 14,4 milhões o da empresa de pequeno porte (EPP).

Após a deliberação da CAE, o projeto seguirá para votação em Plenário.

Ministro anunciará edital com pacote de rádios comunitários e tevês e rádios educativas

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Da Coluna Vertical, do O POVO nesta terça-feira:

Para o ministro das Comunicações, André Figueiredo (PDT), nem tudo é impeachment, tese que ele classifica de “golpe” arquitetado por segmentos políticos que não aceitaram a derrota nas urnas.

Dentro do objetivo de mostrar que sua pasta opera sem problemas, ele marcou para Fortaleza a solenidade em que lançará o edital de chamada pública para novas emissoras de rádio comunitária e para novas emissoras educativas de rádio e tevê no País.

O ato ocorrerá no próximo dia 18 e virá sinalizando, segundo o ministro, para a democratização do acesso. André não entrou em detalhes sobre o edital, em fase final de elaboração, mas prometeu ampliar o raio de acesso.

Ele garantiu que o Ceará vai ser contemplado nesse pacote. Já o local do ato será definido até o fim desta semana.

Após criticar Ciro Gomes, deputado diz que Michel Temer está preparado para governar o Brasil

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As críticas do ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes contra o vice-presidente Michel Temer não ficaram sem resposta, nessa segunda-feira (7) entre os deputados peemedebistas.  Ciro classificou Temer como o “capitão do golpe” no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O maior revide ficou por conta do deputado de Mato Grosso do Sul, Carlos Marun, que apontou Ciro Gomes como “decadente na vida política” e que recebe elevadíssimos salários em empregos públicos, ao se tornar uma “boca de aluguel”.

Para o deputado, os maiores alvos de Ciro Gomes são os peemedebistas Eduardo Campos (presidente da Câmara Federal), Manoel Júlio (deputado paraibano que chegou a ser cotado para o Ministério da Saúde) e o próprio Michel Temer.

Ao declarar que Ciro Gomes é um “pigmeu que pensa que é gigante”, Marun assegurou que Michel Temer está preparado para assumir a Presidência da República, caso a presidente Dilma Rousseff renuncie ou tenha o mandato cassado.

(Com a TV Senado)

Debate sobre impeachment não pode desviar foco de medidas econômicas, diz Levy

As discussões em torno do impeachment da presidente Dilma Rousseff não podem desviar o foco de medidas econômicas, disse, nessa segunda-feira (7), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Em entrevista à imprensa na Embaixada do Brasil em Washington, nos Estados Unidos, ele voltou a defender a necessidade de que o processo ande o mais rápido possível.

“Se havia aquele ímpeto de se instaurar um processo de impeachment, que se faça e se permita que o processo até ande rápido. Todo mundo quer ver a incerteza diminuir. Até hoje, a maior parte da avaliação é de que o governo continuará”, disse o ministro, que está na capital norte-americana para reunião com empresários e com representantes do Fundo Monetário Internacional (FMI). A entrevista do ministro foi transmitida ao vivo pela internet.

De acordo com o ministro, apesar da tensão política, a abertura do processo de impeachment reduziu incertezas que afetavam o país. Segundo ele, o debate traz a oportunidade para o governo deixar claras as prioridades na área econômica. Ele ressaltou que discussões do tipo fazem parte da democracia e ocorreram em vários países, mas advertiu de que as medidas em tramitação no Congresso não podem ficar paradas. “Não se deve desviar o foco daquilo que é preciso fazer para [o país] voltar a crescer e criar empregos”, afirmou.

(Agência Brasil)

Comércio de carne homenageia personalidades em Fortaleza

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Enquanto investidores receiam pela recessão no país, o comércio de carne aposta em uma recuperação da economia e afirma que os setores não podem se render ao atual momento do mercado brasileiro.

Esse foi o discurso que prevaleceu, na noite dessa segunda-feira (7), durante a tradicional festa do Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Carnes de Fortaleza (SindCarnes), que homenageou personalidades com o Jantar do Boi, no Ilmar Gourmet, no bairro Luciano Cavalcante.

Entre os homenageados, estavam o jornalista José Rangel e o ex-governador Cid Gomes – este representado pela controladora-geral de Disciplina do Estado, Socorro França. A festa foi encerrada com show do humorista Zé Modesto.

(Fotos – Paulo MOska)