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‘Pedalada’ garantiu que as pessoas pobres não fossem prejudicadas

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (11):

A reprovação das contas do governo da presidente Dilma Rousseff, no ano de 2014, pelo Tribunal de Contas da União – TCU aconteceu como se previa, numa instância dominada por adversários do governo. O TCU é um órgão político/partidário: suas decisões refletem a correlação de forças partidárias no seu interior (mesmo quando eventualmente sigam os padrões formais da lei) e não o desfecho lógico de uma apreciação técnica como seria de se esperar de um instrumento dessa natureza. A isenção – que deveria ser o fundamento de uma instância desse tipo – cede lugar aos acordos de compadrios entre as forças partidárias que apadrinham cada um de seus componentes.

O argumento para condenar o governo baseou-se nas chamadas “pedaladas fiscais”. O que vem a ser isso? Uma forma de roubo? Não, apenas um recurso contábil para atender a uma necessidade de justificar o uso momentâneo de dinheiro destinado a um setor para cobrir outro, em uma emergência, mas sem deixar de restituí-lo logo em seguida. No caso das contas de Dilma, o governo precisava pagar programas da maior importância social (como o Bolsa Família) e, como no dia do pagamento não tinha esse dinheiro, usou momentaneamente repasses destinados a bancos públicos para garantir que as pessoas pobres não fossem prejudicadas.

Qual deveria ter sido a posição do TCU (se o seu interesse fosse realmente disciplinador)? Como tinha sido relapso com os governos anteriores, que sempre fizeram uso das “pedaladas”, aplicaria uma multa ou qualquer outra sanção disciplinar ao governo e determinaria o fim, de uma vez por todas, desse tipo de prática (para a qual sempre fechara os olhos) daqui para frente.

Além do TCU, outras manobras estão em andamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os que as estão alimentando serão coveiros da democracia – como demonstra a experiência histórica. Poderão até ter sucesso na defenestração de Dilma (inclusive através da convocação imoral de uma nova eleição), mas, a legitimidade estará atingida, irremediavelmente. Cedo ou tarde, a convulsão se espalhará. Sobretudo, porque os neoliberais não terão respostas para as demandas da maior parte da população brasileira. Seu programa será de arrocho ainda mais radical: extinção de programas sociais, precarização das relações de trabalho e dos direitos trabalhistas, terceirização, tanto no Estado (fins de concursos públicos), como na área privada, desvalorização do salário mínimo e das aposentadorias.

Líderes da oposição pedem afastamento de Cunha da presidência da Câmara

Líderes da oposição divulgaram nesse sábado (10) nota em que pedem o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O texto, publicado no site do PPS, diz que o pedido se deve às denúncias veiculadas recentemente pela imprensa.

“Sobre as denúncias contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, noticiadas pela imprensa, os líderes Carlos Sampaio, Arthur Maia, Fernando Bezerra Filho, Mendonça Filho, Rubens Bueno e Bruno Araújo, respectivamente do PSDB, Solidariedade, PSB, DEM, PPS e Minoria, entendem que ele deve se afastar do cargo, até mesmo para que ele possa exercer, de forma adequada, o seu direito constitucional à ampla defesa”, diz a nota.

A assessoria de imprensa da presidência da Câmara também divulgou hoje nota, em que aborda nove pontos sobre notícias publicadas a respeito das supostas movimentações financeiras atribuídas a Cunha. No texto, o presidente da Casa volta a afirmar que não pretende renunciar.

“Em relação a qualquer pedido de afastamento ou de renúncia por parte do presidente da Câmara, ele informa que foi eleito pela maioria absoluta dos deputados, em primeiro turno, para cumprir um mandato de dois anos e irá cumpri-lo, respeitando a posição de qualquer um que pense diferente, mas afirmando categoricamente que não tem intenção de se afastar nem de renunciar.”

A nota diz ainda que a Constituição Federal garante o direito de defesa e que Cunha pede que esse direito seja respeitado. “O presidente pede que seja respeitado, como qualquer cidadão, esse direito. Não se pode cobrar explicação sobre supostos fatos aos quais não lhe é dado o acesso para uma digna contestação.”

A nota da presidência da Câmara diz também que Eduardo Cunha não recebeu vantagens de qualquer natureza, nem da “Petrobras ou de qualquer outra empresa, órgão público ou algo do gênero”. O texto informa que, na terça-feira (13), os advogados do deputado “ingressarão com petição ao Supremo Tribunal Federal pedindo o imediato acesso aos documentos que existam no Ministério Público Federal, para que eles possam dar a resposta precisa aos fatos que porventura existam”.

(Agência Brasil)

Ipea lança livro sobre as megatendências mundiais

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lança na próxima quarta-feira (14), em Brasília, o livro “Megatendências Mundiais 2030: o que as entidades e personalidades internacionais pensam sobre o futuro do mundo?”.

A publicação visa contribuir para um debate de longo prazo sobre o Brasil, quando apresenta 26 megatendências que devem moldar o contexto mundial até 2030, nas áreas de população e sociedade, geopolítica, ciência e tecnologia, economia e meio ambiente, segundo a perspectiva de entidades e personalidades de prestígio internacional.

A obra é o produto inicial de um projeto com duração de sete anos, que apresentará cenários para o Brasil contemplando os horizontes temporais de 2035, 2050 e 2100, com o intuito de identificar as possibilidade de futuro existente para o Brasil e indicar escolhas estratégicas.

Até o fim de 2015, será lançada a Plataforma Brasil 2100 – um espaço de diálogo permanente entre a sociedade civil e estado, para a construção de cenários.

(Ipea)

Novo Estatuto autoriza compra de armas de fogo para maiores de 21 anos

A Comissão Especial que analisa mudanças no Estatuto do Desarmamento (PL 3722/12 e apensados) poderá votar, no próximo dia 20, o substitutivo do relator da matéria, deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG).

Renomeado como Estatuto de Controle de Armas de Fogo, a proposta reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas no País; estende o porte para outras autoridades, como deputados e senadores; e assegura a todos os cidadãos que cumprirem os requisitos mínimos exigidos em lei o direito de possuir e portar armas de fogo para legítima defesa ou proteção do próprio patrimônio.

O relator argumenta que a proposta atende à vontade da maioria dos brasileiros, que, segundo ele, teve os direitos sequestrados com a edição do Estatuto do Desarmamento, em 2003. Para ele, os crimes no País se tornaram mais intensos e cruéis diante de uma sociedade desarmada e refém dos delinquentes.

“Não pode o Estado se sobrepor à vontade do cidadão, individual e coletivamente, tornando-se o grande tutor. Na verdade, um tirano”, diz Carvalho no parecer. “É como se sucessivos governos, incapazes de prover a segurança pessoal e patrimonial dos homens de bem, tivessem feito um pacto com a criminalidade para tirar dos cidadãos o último recurso para sua defesa pessoal e patrimonial, a arma de fogo”, completa Carvalho.

(Agência Câmara Notícias)

Fortaleza encontra hostilidade em Pelotas

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O Fortaleza encontrou hostilidade em Pelotas, no sudeste do Rio Grande do Sul, a 257 quilômetros de Porto Alegre, onde neste momento enfrenta o Brasil de Pelotas, no ‘mata-mata’ da Série C do Campeonato Brasileiro de Futebol.

Após a torcida adversária não deixar os atletas da equipe cearense descansarem durante a noite e a madrugada – quando fogos de artifício foram detonados a cada hora, um dos gandulas do estádio Bento Freitas foi expulso de campo. Ele derrubou um atleta tricolor.

A partida segue com a vitória parcial do Brasil de Pelotas, por 1 a 0, gol aos 41 minutos do primeiro tempo.

Dilma reúne ministros para discutir conjuntura política

A presidente Dilma Rousseff convocou neste sábado (10) os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e da Casa Civil, Jaques Wagner, para uma reunião no Palácio da Alvorada com o objetivo de discutir a atual conjuntura política do país. O encontro, que não estava previsto na agenda presidencial, teve início por volta das 11h. Os ministros deixaram o local por volta das 13h.

Essa é a primeira vez que a presidente se reúne com os seus interlocutores mais próximos após a reforma administrativa. O encontro ocorre depois de o governo enfrentar uma série de dificuldades políticas ao longo da semana. Na quarta-feira (7), por unanimidade, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao Congresso a rejeição das contas do governo em 2014.

Nessa sexta-feira (9), o parecer do TCU foi entregue à Secretaria Legislativa do Congresso Nacional. Na véspera, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), havia informado que encaminharia o parecer à Comissão Mista de Orçamento (CMO) logo que o texto chegasse ao Legislativo.

(Agência Brasil)

Há 104 dias sem vencer fora de casa, Fortaleza inicia ‘mata-mata’ em Pelotas

O Fortaleza inicia na tarde deste sábado (10), a partir das 16 horas, no estádio Bento Freitas, em Pelotas, no sudeste do Rio Grande do Sul, a 257 quilômetros de Porto Alegre, o primeiro jogo do “mata-mata” contra o Brasil de Pelotas, que definirá uma das quatro vagas para a Série B do próximo ano. A partida da volta será no sábado (17), na Arena Castelão.

Após um começo “arrasador”, quando venceu as três primeiras partidas fora de casa, o Fortaleza não vence fora de casa há 104 jogos, após acumular quatro empates e duas derrotas. A atuação discreta do time cearense, quando não joga em casa, é a principal chance do Brasil de Pelotas para tentar uma vantagem na partida de volta.

Apesar de ter terminado a fase de classificação para o “mata-mata”, em quarto lugar no Grupo B, o Brasil de Pelotas possui a melhor campanha no confronto direto entre os classificados Londrina, Portuguesa e Tupi.

Já o Fortaleza, primeiro colocado do Grupo A, possui a terceira melhor campanha entre os classificados ASA, Vila Nova e Confiança. A equipe cearense foi melhor apenas que o Vila Nova, quando venceu na Arena Castelão e empatou no Serra Dourada.

Pré-candidato à OAB-CE recebe apoio para movimento ‘Juntos pela Ordem’

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foto oabce júlio ponte

O advogado Júlio Ponte recebeu nessa sexta-feira (9) o apoio oficial dos advogados Renan Viana e Armando Costa Júnior para a sua pré-candidatura à Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE).

Ao agradecer o apoio, Júlio Ponte ressaltou a necessidade do resgate da dignidade da OAB-CE e da advocacia, por meio do movimento “Juntos pela Ordem”. A eleição ocorre no dia 20 de novembro.

Roberto Cláudio prestigia título de cidadania de Pastor Everaldo

foto RC 151010 everardo

O presidente nacional do PSC, Everaldo Dias Pereira – o Pastor Everaldo, recebeu, na manhã deste sábado (10), na Câmara Municipal de Fortaleza, o título de cidadão fortalezense. A proposição é do vereador Wellington Saboia (PSC).

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) prestigiou o evento e destacou a atuação da bancada do partido na Câmara Municipal, que atualmente conta com quatro vereadores.

“São vereadores que tenho o privilégio de ter na nossa base de apoio e fico muito feliz de estar aqui, hoje, nessa homenagem a uma liderança nacional do PSC, que é o Pastor Everaldo”, comentou o prefeito.

No ano passado, Pastor Everaldo disputou a eleição ao Palácio do Planalto, quando recebeu 780.513 votos. No segundo turno, o presidente nacional do PSC apoiou o tucano Aécio Neves. Em maio deste ano, Pastor Everaldo anunciou que o partido terá candidatura própria para todas as prefeituras de capitais. Além de Wellington Saboia e Eulógio Neto, o PSC possui como vereadores de Fortaleza, os parlamentares Benigno Júnior e Marcos Aurélio.

(Foto – PSC)

Cruzamento na Aldeota vira ‘zona de risco’ para comerciantes e motoristas

Quem passa pelo cruzamento das ruas Torres Câmara com Tibúrcio Cavalcante, na Aldeota, está sujeito a ser abordado por um grupo de assaltantes que há semanas age pela área. É o que denuncia leitores do Blog, moradores do bairro, que relatam várias ocorrências.

O Blog checou os ataques do grupo contra comerciantes, que afirmaram que os assaltantes são homens com idades entre 25 anos a 35 anos e que possuem “boa aparência”.

Segundo uma comerciante, que pediu para não ser identificada, o grupo atacou a sua loja e, enquanto a Polícia atendia a ocorrência, os assaltantes atacavam uma loja de venda de bebidas, cerca de 300 metros de distância.

A Polícia afirma que a área é coberta por policiamento a pé e motorizado e aconselha que as vítimas registrem Boletim de Ocorrência, como forma de um direcionamento estratégico mais eficiente.

As metamorfoses do Capitalismo

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Em artigo no O POVO deste sábado (10), o reitor Jackson Sampaio (Uece) avalia as fases do capitalismo ao longo da sua história. Confira:

Considera-se que, ao longo de seus 600 anos de história, o modo de produção capitalista passou por pelo menos três grandes metamorfoses: mercantil, industrial, financeiro. Certa tradição histórica, de base marxista, propõe alguns elementos que caracterizam as fases deste paradigma produtivo.

O capitalismo mercantil teria como fundamento de poder a propriedade da terra, relações internacionais pelo modo colonialista e teoria justificadora orientada pela Fisiocracia, que postula a vida econômica em três dimensões: primário (agrícola), secundário (indústria) e terciário (comércio e serviços).

O capitalismo industrial teria como fundamento de poder a capacidade de contratar força de trabalho, relações internacionais pelo modo imperialista e teoria justificadora orientada pelo Liberalismo. Tanto esta teoria como sua crítica marxista vão postular novas dimensões para a vida econômica: produção, distribuição e consumo.

O capitalismo financeiro teria como fundamento de poder a propriedade do dinheiro, relações internacionais pelo modo da globalização e teoria justificadora orientada pelo neoliberalismo, que postula a vida econômica em três dimensões: intensivo em pessoas, intensivo em capital, intensivo em C&T&I.

Como o modo de produção não mudou e as teorias justificadoras não produzem cortes paradigmáticos, estes esquemas podem conviver e se articular para a construção de eixos indicadores de monitoramento, desempenho e planejamento. Podem-se apresentar dois arranjos exemplares dessa complexidade: primário/produção/intensivo em capital ou terciário/consumo/intensivo em C&T&I.

Certo marxismo tornou-se teoria justificadora de uma experiência autoritária de capitalismo de estado e precisa se libertar desta sombra cruel para retomar sua força crítico-explicativa. Mas, sem o Marxismo, fica difícil ver, com clareza, que tais dimensões trindáticas, vez ou outra ressurgindo como novidade, são descritivas, empíricas, úteis no plano operacional, mas apresentam mínimo poder explicativo.

O golpe e a política

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (10), pelo jornalista Érico Firmo:

Nem toda destituição de cargo de presidente é golpe. Há mecanismos institucionais para retirada de um mandato, definidos nos artigos 85 e 86 da Constituição, que tratam dos crimes de responsabilidade e detalhados na lei 1.079.

Um desses motivos é bem subjetivo: “(…) proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”.

Ora, o que se entende por maneira compatível com a “dignidade”, “honra” e “decoro” pode variar conforme a cabeça de cada um. Esse já foi um dos motivos alegados para o impeachment de Fernando Collor. No julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), Collor foi inocentado. Isso significa que o impeachment foi um golpe? Não necessariamente, pois o julgamento sobre decoro tem fortes ingredientes políticos. Todavia, como bem salientou o ex-ministro Delfim Netto, “o Brasil não é nenhuma pastelaria e não é nenhuma passeata cívica de verde e amarelo, nem panelaço que decide se vai ter ou não impeachment”. Há limites para o julgamento político. Diferentemente do que ocorreu com Collor, não há nem mesmo denúncias de favorecimento direto a Dilma pela corrupção.

Porém, há outros casos de crimes de responsabilidade previstos na Constituição. Inclusive, “contra a Lei Orçamentária”. E é aí que as “pedaladas fiscais” podem complicar Dilma. As hipóteses de crime incluem “exceder ou transportar, sem autorização legal, as verbas do orçamento” ou “infringir, patentemente, e de qualquer modo, dispositivo da Lei orçamentária”. E a acusação teria de ser aceita pela Câmara e julgada pelo Senado. Para além de crimes cometidos, a cassação de um presidente só ocorre se houver fragilização da base política. Esse fator está presente agora.

Há condições objetivas para que tenha início processo que pode levar à perda de mandato de Dilma. Mas, certamente não será rápido nem simples. E, mantidos os ritos, não seria golpe. Entretanto, para a democracia brasileira e para a tranquilidade institucional, o melhor caminho seria Dilma concluir seu mandato. Porém, isso depende de dois fatores: um deles é a análise tão equilibrada quanto possível dos possíveis crimes cometidos, do alcance e da gravidade deles. O outro, a capacidade da presidente de rearticular sua sustentação política. Sem isso, ela pode até não cair, mas os três próximos anos seriam apenas uma lenta agonia para ela e para o País.

Luizianne eleva o tom e ataca área da saúde do médico e prefeito Roberto Cláudio

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foto luizianne e lula 151009

A ex-prefeita de Fortaleza e atual deputada federal Luizianne Lins (PT) elevou o tom político neste sábado (10), em sua página no Facebook, para atacar a área da saúde da gestão do médico e atual prefeito Roberto Cláudio (PDT).

Ao lembrar o Dia Mundial da Saúde Mental, Luizianne Lins comparou o atendimento das duas gestões na rede de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Segundo a ex-prefeita e pré-candidata ao Palácio do Bispo no próximo ano, a rede foi ampliada na gestão Fortaleza Bela (2005/2012), mas atualmente encontra-se abandonada.

“Faltam remédios, médicos e estrutura mínima para atender à população”, criticou.

A ex-prefeita também aproveitou para divulgar foto do encontro que teve com o ex-presidente Lula, nessa sexta-feira (9), em São Paulo. Luizianne, no entanto, não divulgou a pauta do encontro.

VAMOS NÓS – Durante os quatro últimos anos da gestão de Luizianne Lins, o então líder da oposição, Plácido Filho (PDT), discursou diversas vezes na tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza contra o que classificava de “sucateamento dos Cap’s”.

Explosão, assalto a banco e reféns em Araripe

foto assalto banco 151010 araripe

Cerca de 10 homens fortemente armados explodiram na madrugada deste sábado (10) parte da agência do banco do Brasil de Araripe, no Sul do Ceará, a 527 quilômetros de Fortaleza. Segundo a Polícia, o grupo utilizou uma Hilux, cor preta, para levar alguns moradores como reféns, que depois foram liberados na Chapada do Araripe, na divisa com Pernambuco. Ainda não foi divulgado o valor levado pela quadrilha.

Em abril deste ano, uma quadrilha de assaltantes também roubou a agência de Araripe, depois que fez a filha do gerente de refém. De acordo com a Polícia, os assaltantes seriam de Pernambuco.

UFC reinicia atividades letivas na quarta-feira

Foram aprovados por unanimidade pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), nessa sexta-feira (9), a redefinição do Calendário Universitário de 2015 e o Calendário Universitário para 2016, com propostas apresentadas pelo pró-reitor de Graduação, Cláudio Marques. O reinício das atividades letivas se dará na quarta-feira (14), com a antecipação do feriado do Dia do Professor para terça-feira (13). Ficou garantida a reposição integral do período de paralisação, compreendendo 17 semanas de aula.

Pelo Calendário aprovado ficaram garantidos três períodos de recesso escolar para gozo de férias dos servidores docentes, nas seguintes datas: de 20 de dezembro de 2015 a 3 de janeiro de 2016; de 18 de fevereiro a 13 de março de 2016; e mais 25 dias de recesso após o término do semestre 2016.1, de 21 de julho a 14 de agosto de 2016.

Eventos acadêmicos relativos à graduação presencial e que ocorreram durante o período da greve foram também redefinidos, como a solicitação de reabertura de matrícula para 2016.1, demanda de turmas para matrícula 2016.1 pelas coordenações de cursos de graduação e trancamento parcial de matrícula 2015.2 das disciplinas semestrais.

De acordo com o novo Calendário, os Encontros Universitários deste ano, em Fortaleza e no Campus de Quixadá, serão realizados nos dias 25, 26 e 27 de novembro. Também nessa data acontecem a IV Semana da Matemática Industrial e o Encontro Regional de Matemática Aplicada e Computacional; a V Semana da Biotecnologia; a IX Semana de Tecnologia; a Semana de Ciências Agrárias; a V Semana de Ciências do Mar; a VII Semana da Contabilidade e a Terceira Jornada de Ensino de Física Experimental.

Foi cancelada a edição da Feira das Profissões deste ano por não poder ser realizada antes da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2015.

Pelo Calendário aprovado, o início do período letivo 2016.1 se dará dia 14 de março, será concluído dia 13 de julho e o período de avaliações finais será encerrado dia 20 daquele mês. O recesso escolar será de 25 dias e ficará encerrado em 14 de agosto. Já o semestre 2016.2 começará em 16 de agosto e terminará dia 22 de dezembro, e o período de avaliações finais será concluído dia 22 de dezembro, seguindo-se 25 dias de recesso escolar.

(UFC)