Blog do Eliomar

Últimos posts

Dilma discute reforma ministerial com Lula em almoço no Alvorada

Em mais um dia de conversas para definir os últimos detalhes da reforma administrativa que vai reduzir o número de ministérios, a presidente Dilma Rousseff se encontra na tarde desta quinta-feira (1°), no Palácio da Alvorada, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conselheiro político de Dilma, o ex-presidente tem participado das discussões sobre a nova composição dos ministérios.

Antes de seguir para o Alvorada, Dilma se reuniu com o vice-presidente Michel Temer, que é também presidente do PMDB, partido da base aliada do governo que atualmente tem representantes em seis ministérios.

A presidente pretende cortar dez dos 39 ministérios de seu governo. Por isso, desde a semana passada se reúne com lideranças do PMDB e de outras legendas em busca do melhor desenho para a nova equipe.

A expectativa era de que a reforma ministerial fosse anunciada nesta quinta-feira, mas em entrevista a jornalistas, na noite dessa quarta-feira (30), Michel Temer disse que o anúncio poderia ficar para esta sexta-feira (2).

(Agência Brasil)

Marco Civil da Internet – CCJ da Câmara adia votação de propostas que alteram projeto

Com o início da ordem do dia, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara não conseguiu concluir a votação das propostas que modificam a apuração de crimes contra a honra praticados pela internet, todas apensadas ao PL 215/15. A votação deve ser feita na próxima terça-feira. O relator, deputado Juscelino Filho (PRP-MA), acatou a opinião majoritária na comissão de que continua a ser necessária autorização judicial para o acesso a dados de conexão e conteúdos privados de aplicativos. Até o início da votação o relator defendia que a polícia e o ministério público tivessem acesso para fins de investigação.

Com a mudança, a proposta tem apoio da maioria da comissão, mas restam dois destaques contra outra medida, que garante a retirada de conteúdos da internet que se refiram a acusação ou crime de que o ofendido tenha sido absolvido. Essa medida, que tem sido chamada de “direito ao esquecimento”, tem destaque do Psol e do PT, que acreditam que o direito de resposta, e não a retirada de conteúdos da internet, deve resolver esses casos.

O texto final também não deve aumentar a pena para os crimes contra a honra, injúria, calúnia e difamação quando cometidos pela internet. “Ninguém atentou para isso, mas hoje já há um agravante no Código Penal se o crime é cometido por meio que facilite a divulgação”, explicou o relator.

O texto inicial duplicava a pena, mas a legislação já pune com um terço a mais de detenção quem comete esses crimes.”

(Agência Câmara)

Alexandre Pereira vai expor oportunidades de negócios em Fortaleza

encontro_pdt_e_pps_-_alexandre_pereira_-_stille_57

O presidente do Conselho Gestor de Parcerias Publico-Privadas da Prefeitura de Fortaleza, Alexandre Pereira, dará palestra nesta quinta-feira, às 16 horas, no Centro de Eventos.

Ele falará dentro do seminário Região Nordeste, Concessões e Parcerias – Ampliação das oportunidades de negócios, realizado pelo Sinduscon/CE e Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

Nessa ocasião, Alexandre Pereira apresentará as oportunidades de investimentos potencializadas no município de Fortaleza. Um dos primeiros em oferta é a gestão dos terminais de ônibus.

Diretor-geral da PF cumpre agenda em Fortaleza

63 1

Leandro-Daiello

O diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daielo, vai inaugurar,  às 16 horas desta quinta-feira, as novas instalações da sede da Superintendência estadual do órgão, em Fortaleza.

O ato contará com a presença de várias autoridades como o governador Camilo Santana (PT) e do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

Bom lembrar que essa obra demorou mais de dois anos. Motivo? Verbas.

A propósito, o TJ /CE vai mandar algum desembargador para o ato?

Ex-ministro Paulo Lustosa diz estar difícil ser otimismo num cenário de crise

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=cCwoHrlgCGE[/youtube]

O ex-ministro Paulo Lustosa não vê solução fácil para a crise econômica e política vivida pelo Governo Dilma Rousseff. “Eu sempre fui um otimista incorrigível, mas hoje estou um pouco balançado.”

Para Lustosa, que esteve em Fortaleza numa agenda particular, é fundamental um pacto em favor do entendimento e que impeça a derrubada dos vetos presidenciais para não levar o País a um quadro de caos financeiro.

Paulo Lustosa não quis dar nome a culpados por esse cenário, mas avalia que Lula fez uma série de “concessões fiscais extremamente graves”. Ele não exclui de culpa os partidos aliados do governo como o PMDB.

 

Programa da Coelce dá desconto na compra de eletrodomésticos

A Coelce colocou em prática o sexto ciclo do Programa Luz Solidária, projeto. O objetivo é estimular o uso de eletrodomésticos eficientes no Ceará. O cliente que adquirir um novo equipamento, poderá receber até 50% de desconto. Cerca de 4 mil produtos serão substituídos por meio do programa no estado.

Para participar do programa, basta procurar uma das lojas Macavi ou Liliani em todo o estado, escolher seu eletrodoméstico, fazer a doação para um dos projetos sociais e solicitar o desconto. Os clientes que adquirirem equipamentos novos e eficientes entregarão o equipamento antigo, que será 100% reciclado.

Além de estimular a cultura do consumo consciente e da preservação ambiental, por meio da troca de eletrodomésticos velhos por equipamentos novos e econômicos, o programa também contribui para a geração de renda de projetos sociais. O cliente, ao receber o desconto, realiza a doação de cerca de 16% do bônus para uma das instituições cadastrada no Luz Solidária. Além disso, todos os clientes que trocarem seus eletrodomésticos ganharão duas lâmpadas LED, que possuem a certificação PROCEL, possibilitando cerca de 80% de economia de energia.

Ao entregar o equipamento usado, o cliente também tem a garantia da destinação correta do resíduo gerado a partir do seu descarte correto. Isso evita a contaminação do meio ambiente com gases, plásticos e outros resíduos gerados. As lojas receberão os equipamentos antigos no momento da entrega do novo equipamento, na residência do cliente.

Eletrodomésticos que fazem parte do Luz Solidária Coelce

Geladeira
Ar condicionado
Freezer

Presidente da Grendene ganhará homenagem da Prefeitura de Fortaleza

foto 140112 alexandre grendene

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai entregar, às 19 horas desta quinta-feira, durante cerimônia no Paço Municipal, o certificado Selo Amigo do Idoso a instituições e empresas que colaboram com a implementação de políticas públicas para os idosos de Fortaleza, por meio de doações ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

A inciativa, segundo a assessoria de imprensa do Paço, faz parte do Projeto “Fortaleza – Cidade Amiga do Idoso”, da Coordenadoria Especial de Idosos da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (SCDH).

Confira quem vai receber o Selo Amigo do Idoso nesta edição:

Governo do Estado, Banco do Nordeste, Itaú-Unibanco, Grendene, Corpo de Bombeiros, Grupo C. Rolim, Del Rio Refrigerantes e Newland. Receberão o selo representando essas entidades e empresas o governador Camilo Santana; Marcos Holanda, presidente do Banco do Nordeste; Fernando Zivtsac, relações institucionais do Itaú/Unibanco; Alexandre Grendene, presidente do Conselho da Grendene S/A; Cel. João Carlos Araújo Gurgel, comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará; Pio Rodrigues Neto, vice-presidente do Grupo C.Rolim; Moacir Melo, presidente da Del Rio Refrigerantes; e Luiz Gonzaga Teixeira de Carvalho Sobrinho, presidente da Newland.

Servidores do Detran/CE entram em estado de greve

foto sindicato sindetran

Servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE) estão em estado de greve, há dois dias, após a constatação de divergência no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), durante reunião na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). “Fico surpresa com o posicionamento da Seplag, pois somente agora fomos informados”, declarou Eliene Uchoa, presidente do Sindetran/CE.

A diretoria do sindicato esclarece que há 10 anos os servidores lutam pela implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários e que, somente neste ano, o projeto foi autorizado pelo ex-secretário das cidades, deputado Ivo Gomes e pelo governador do Estado, Camilo Santana.

Brasil, Bolívia e as gambiarras do poder

87 3

Com o título “O golpe”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido em seu Blog nesta quinta-feira. Ele comenta os casos do Brasil em que a oposição por aqui tenta arranjar um jeito de derrubar Dilma, enquanto na Bolívia a ação é para tentar perpetuar o presidente Evo Morales. Confira:

Enquanto no Brasil a direita busca uma brecha para dar um “golpe paraguaio” – pois os opositores não se conformam em esperar as próximas eleições presidenciais -, na Bolívia a esquerda está arranjando um jeito de perpetuar o presidente Evo Morales no poder. O Congresso boliviano, de maioria governista, aprovou emenda à Constituição (que será submetida a referendo em 2016), permitindo a Morales concorrer a mais uma reeleição.

Tanto no Brasil como na Bolívia, pode-se usar o argumento de que a lei está sendo observada. Formalmente sim, mas apelar para gambiarras com o intuito de permanecer por 20 anos no poder, alegando ser a “vontade do povo”, é um pouco demais. (Não foram poucos os ditadores, à esquerda e à direita, que obtiveram apoio popular, pelo menos durante certo lapso de tempo.) Por outra vista, invocar a Carta Magna para sustentar um impeachment, que no fundo mira apenas a cadeira presidencial, é uma tremenda forçação de barra, que deveria enrubescer quem o faz.

Pergunte a qualquer defensor do impeachment e ele vai papagaiar as palavras do novo “muso” do impedimento, o jurista Hélio Bicudo. “Não existe esse negócio de golpe. O impeachment é um processo democrático em curso”.

Agora, questione algum defensor de mais um mandato para Morales, e ele dirá que a Constituição do país está sendo respeitada, pois existe previsão para mudá-la quando uma lei aprovada pelo Congresso é submetida a plebiscito.

Porém, ambos concordarão em uma coisa: cada um acusará o outro de golpista. Impressionante como uma certa esquerda e uma certa direita se igualam, quando se trata de se manter no poder ou tomá-lo na marra.

PS. Marta Suplicy disse que deixava o PT, ingressando no PMDB, para defender “um Brasil livre de corrupção”. Mesmo considerando-se inteligente (ou esperta), a senadora não tem o direito de julgar que os outros são imbecis.

* Plinio Bortolotti,

Jornalista.

Dia das Crianças – Procon Fortaleza fiscalizará lojas que vendem brinquedos

claudaisantoss

O Procon Fortaleza iniciou, nesta quinta-feira, a fiscalização das lojas que vendem brinquedos. A ação, segundo a titular do órgão, Cláudia Santos, visa evitar abusos contra o Código de Defesa do Consumidor (CDC) no período que antecede o Dia das Crianças. A meta é fiscalizar 50 estabelecimentos até o dia 9, em shoppings e lojas do Centro de Fortaleza. A orientação é pesquisar preços e observar os selos de qualidade, faixa etária e a segurança dos brinquedos.

Produtos importados precisam atender às regras nacionais, como a tradução para o idioma português, dados do importador (CNPJ, endereço, telefone) e a data de validade.

A diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, lembra que não pode haver diferenciação de preços no pagamento total em dinheiro ou nos cartões de crédito e débito. “Apenas quando o pagamento em cartão de crédito é parcelado que pode ser cobrada uma taxa de juros, que não deve ser abusiva”, esclareceu.

A diretora também orientou que, caso o consumidor identifique alguma infração ou abusividade, denuncie pelo aplicativo Procon Fortaleza, enviando fotos, vídeos, áudios e endereço do estabelecimento. “Não é necessário identificar-se para realizar a denúncia”, destacou Cláudia Santos.

SERVIÇO

*A Central de Atendimento ao Consumidor esclarece dúvidas e recebe denúncias pelo 151, no horário comercial.

Operação da PF tem entre alvos o governador de Minas

“A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 1, mais uma fase da Operação Acrônimo, que investiga irregularidades de campanha e suposto recebimento de propina pelo governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT-MG), quando ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Os agentes fazem buscas em endereços de pessoas ligadas ao petista, entre elas o presidente da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), o também ex-ministro do Desenvolvimento Mauro Borges. Ele é amigo de Pimentel e seu apadrinhado político.

A PF cumpre cerca de 40 mandados de busca e apreensão em cidades como Belo Horizonte e em Brasília. A ação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A Acrônimo, desencadeada inicialmente em maio, tem também como alvos a primeira-dama de Minas, Carolina Oliveira, e o empresário Benedito Rodrigues, colaborador de campanhas de Pimentel e suspeito de desviar recursos de contratos do governo federal com suas empresas.

Pimentel é investigado por receber vantagens indevidas de empresas que mantinham relações comerciais com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), vinculado ao ministério do desenvolvimento, que ele comandou de 2011 a 2014.”

ESTADÃO conteúdo

Câmara Municipal homenageia os 80 anos do Colégio 7 de Setembro

foto cmfor 80 anos 7 Setembro diretoria

Em sessão solene na noite dessa quarta-feira (30), a Câmara Municipal de Fortaleza homenageou os 80 anos do de fundação do Colégio 7 de Setembro, ao atender requerimento do presidente do Legislativo Municipal, vereador Salmito Filho, e aprovado por unanimidade pelos demais vereadores. A sessão foi presidida pela vereadora Cláudia Gomes (PTC), que compôs a mesa com o vereador João Alfredo; com os diretores da escola Ednilze Soárez Fermanian, Ednilton Soárez e Ednilo Gomes de Soárez; com o ex-aluno Ednardo Montenegro e com Manoel Hélder Gomes Medeiros, funcionário mais antigo.

O governador Camilo Santana e o senador Tasso Jereissati enviaram mensagens com votos de sucesso para a instituição. Em seguida, foi apresentado um vídeo em que o presidente Salmito fez uma saudação a todos que fazem o Colégio 7 de Setembro e à família do professor Edilson Brasil Soárez.

“Gostaria de estar presente nesta sessão solene, pois fui autor da homenagem. Queria estar presente para viver esse momento e demonstrar a gratidão e dar as congratulações a todos vocês. Mas, lamentavelmente, por determinação médica estou em repouso absoluto. Todos reconhecemos a importância, a necessidade, a essência de cada indivíduo e de cada coletividade do processo educacional. Só somos o que somos, porque somos mais ou menos educados e o Colégio 7 de Setembro cumpre esse papel há 80 anos”, comentou Salmito.

foto cmfor 80 anos 7 Setembro

A vereadora Cláudia Gomes disse que o Colégio 7 de Setembro faz uma grande diferença na educação de Fortaleza. “A Instituição é uma junção de todos os corações que lá pulsam”.

O vereador João Alfredo ressaltou ser uma tríplice alegria fazer uma saudação. “Primeiro, porque sou vereador e essa homenagem é do povo de Fortaleza. Segundo porque faço parte do grupo desde 2007. Sou professor da Faculdade 7 de Setembro de Direito Ambiental e essa profissão nova me dá um prazer muito grande. E em terceiro lugar, dizer da alegria de ver as vitórias de nossos alunos e alunas”.

O diretor Ednilo Soarez se disse emocionado com a homenagem e lembrou o começo dos pais Edilson e Nila. “Quando começaram tinham um sonho. Mas o sonho maior, eu creio que está ocorrendo na continuidade do trabalho deles”.

CUT/CE vai às ruas no próximo sábado em defesa da Petrobras e do Pré-Sal

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=xmK_6PzC2kI[/youtube]

O presidente da Central Única dos Trabalhadores no Ceará, Wil Pereira, anuncia: é hora dos trabalhadores irem às ruas novamente para defender seus direitos. Ele adianta que no sábado, a central fará uma passeata pelas principais ruas do Centro. O mote: em defesa da Petrobras e do Pré-Sal.

Sobre o Governo Dilma Rousseff, o presidente da CUT disse que entra como alvo, mas acompanhado também do Congresso Nacional, que tenta empurrar uma pauta conservadora para o País.

Sobre a Nova CPMF, Wil Pereira diz ser a favor de um debate “franco e aberto” sobre esse imposto.

 

Papa Francisco cobra normas claras para acolhimento de migrantes e refugiados

“O Papa Francisco lamentou hoje (1º) que os migrantes e refugiados não encontrem normas claras de acolhimento e integração nos países de chegada, que permitam respeitar os direitos e deveres de todos. Em mensagem, o papa disse que essas pessoas se deparam com “falta de normas claras, de aplicação prática, que regulem o acolhimento e prevejam modos de integração a curto e longo prazo, com atenção aos direitos e deveres de todos”.

Francisco lembrou o aumento, em todas as áreas do planeta, do número de pessoas que deixam os seus países por serem “vítimas da violência e da pobreza e que sofrem o ultraje dos traficantes de seres humanos na viagem pelo sonho de um futuro melhor”, disse ele. “Se sobrevivem aos abusos e adversidades, encaram depois realidades de suspeitas e receios”, acrescentou a mensagem, publicada pelo Vaticano.

Nesta análise sobre o atual momento do drama migratório, o papa indicou que a principal questão a responder, depois de “superada a fase da emergência”, é a do espaço necessário para “programas que considerem as causas das migrações”.

“As histórias dramáticas de milhões de homens e mulheres interpelam a comunidade internacional, perante o surgimento de inaceitáveis crises humanas em muitas regiões do mundo”, sublinhou. Na mensagem, o papa apelou para a necessidade de “atuar em profundidade e de maneira incisiva” nos países de origem de migrantes e refugiados. “É necessário evitar, possivelmente já na origem, a fuga dos refugiados e os êxodos provocados pela pobreza, violência e perseguição”, disse.

A mensagem de Francisco denunciou “a indiferença e o silêncio” que “abrem caminho à cumplicidade quando se assiste à morte por asfixia, penúria, violência e naufrágio”, mas é também uma chamada de atenção às consciências dos habitantes dos países de chegada dos refugiados.

O papa convidou a uma reflexão quando pergunta: “Não desejará talvez, cada um deles, melhorar as próprias condições de vida e obter um honesto e legítimo bem-estar para partilhar com as pessoas que amam?” Ele considerou ainda “importante e indispensável” que a opinião pública seja informada de forma correta, até para prevenir medos injustificados e especulações à custa dos migrantes.

Outro aspeto destacado por Francisco é o de como preparar as mudanças que estes fluxos migratórios vão inevitavelmente provocar e sobretudo como defender “a identidade” de todos. “Como fazer para que a integração seja uma experiência enriquecedora para todos, que abra caminhos positivos às comunidades e previna o risco da discriminação, do racismo, do nacionalismo extremo ou da xenofobia?”, questionou.”

(Agência Lusa)

Capitão Wagner lamenta Fortaleza em 1º no ranking das capitais com mortes violentas

72 1

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=BMOiEZ-8P-0[/youtube]

Fortaleza lidera o ranking das Capitais com maior número de mortes violentas. O dado é do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em 2014,m foram 77,3 mortes violentas para cada 100 mil habitantes.

O deputado estadual Capitão Wagner (PR), que foi entrevistado no programa Revista O POVO, apresentado pelo jornalista Luiz Viana na Rádio O POVO/CBN, abriu espaço e comentou o tema para o Blog.

Segundo Capitão Wagner, também pré-candidato do PR á Prefeitura de Fortaleza, faltou investimento por parte do governo.

Santuário Sagrado Coração de Jesus festeja São Francisco

O Santuário Sagrado Coração de Jesus, situado na Avenida Duque de Caxias, está promovendo novenário, sempre a partir das 19 horas, alusivo a São Francisco, o protetor da fauna e da flora. O tema central é” Na alegria de servir, promover a paz e cuidar da criação”,  e o novenário vai se estender até domingo. Nessa data, a programação terá início Pàs 7 horas com missa presidida pelo bispo-auxiliar, dom Rosalvo. Haverá, às 10 horas, bênção dos animais pela rua Dom Pedro em frente ao santuário.

Os atos litúrgicos contarão com a participação do reitor Frei Sérgio, da Ordem dos Frades Menores Capuchinos(OFMCAP), e das pastorai. No pátio do santuário, ocorrem apresentações artísticas e degustar de comidas típicas.

Ainda às 17 horas de domingo 4, haverá procissão que percorrerá várias ruas do Centro (Pedro I, Assunção, Joaquim Magalhães e Solon Pinheiro), com retorno para o Santuário e celebração litúrgica.

Presidente da Fiec diz que oscilação do dólar expõe insegurança do mercado

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=-BIu8uhaAwY[/youtube]

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará , Beto Studart, avalia como “insegurança do mercado” o quadro de constante oscilação do dólar, que vem ultrapassando os R$ 4,50.

Para Beto,  dólar em alta é sempre bom para as exportações, mas provoca também inflação, o que não é bom para um governo que precisa fazer a economia retomar a estabilidade.

Quem paga Zona Azul tem direito à segurança do carro

“Optando o Poder Público pela cobrança de remuneração de estacionamentos em vias públicas de uso comum do povo, tem o dever de vigiá-los, com responsabilidade pelos danos ali ocorridos”. Assim, a empresa Soil Serviços Técnicos e Consultoria de Santa Catarina, foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 8,5 mil ao motorista Acácio Irineu Klemke, que teve o carro furtado quando ocupava uma das vagas do sistema de Zona Azul da cidade de Joinville, serviço explorado pela empresa. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmando sentença da comarca de Joinville.

A empresa apelou da sentença ao TJ, sob argumento de que na condição de permissionária do município de Joinville presta serviços de parqueamento das vias públicas, mantendo e operacionalizando o sistema de estacionamento rotativo sem dever de vigilância ou guarda dos automóveis. Segundo sua defesa, “o preço cobrado pelo tíquete da Zona Azul remunera tão somente a permissão de uso do bem público, isto é, a viabilização da rotatividade dos estacionamentos de uso público”.

De acordo com o relator da matéria, desembargador Orli Rodrigues, a Soil é responsável pelos danos causados a terceiros nos estacionamentos sob seu controle. Disse ainda que embora a empresa admita que a cobrança se preste a garantir a rotatividade dos veículos nos estacionamentos públicos, tal fato restringe direito fundamental de ir, vir e permanecer previsto na Constituição ao impor ao cidadão a obrigação de arcar com determinado preço para ter a permissão de estacionar em via pública.

“E como cada obrigação deve corresponder um direito, o Poder Público (ou aquele que lhe faz as vezes), porque aufere vantagem econômica, deve suportar um ônus correspondente”, afirma.

VAMOS NÓS – Bom saber dessa decisão, que abre mesmo direito para quem, por exemplo, em Fortaleza, tiver algum problema com o carro na Zona Azul.

Tasso apresenta emenda que quer unificação das polícias

tasso jereissati

Da Coluna Política, do jornalista Érico Firmo no O POVO desta quinta-feira:

O senador Tasso Jereissati (PSDB) apresentou proposta de emenda à Constituição que dá autonomia a estados para definirem a organização das polícias. Inclusive, com possibilidade de unificação entre a Civil e a Militar.

Tasso, em seu segundo governo, tentou uma experiência tão próxima quanto possível pela atual Constituição, de unificação das forças policiais. Comandado pelo então vice-governador Moroni Torgan, o Sistema Integrado de Defesa Social (Sindes) acabou não dando certo, atrapalhado por questões muito mais conjunturais que estruturais..

A PEC de Tasso prevê ainda a unificação de Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Ferroviária Federal.

MPF do Ceará sob nova direção

O procurador da República, Samuel Miranda Arruda, inicia, nesta quinta-feira, mandato de dois anos como procurador-chefe do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE). Ele tomará posse em Brasília perante o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, junto aos novos chefes de todas as unidades do MPF. No Ceará, o procurador-chefe substituto será Rômulo Moreira Conrado.
O novo procurador-chefe foi escolhido pelos membros do Ministério Público Federal (MPF) que atuam na Procuradoria da República no Ceará, em eleição interna realizada no dia 15 de setembro. Ele sucederá o atual procurador-chefe, Alessander Wilckson Cabral Sales.

Perfil

Membro do MPF desde 1998, Samuel Arruda é bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza, em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará, mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará, e doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra.

Além de procurador da República, é também professor adjunto do Departamento de Direito Público da UFC e membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) da Faculdade Farias Brito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, tráfico de pessoas e direitos fundamentais. É membro do Núcleo Criminal do MPF.