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Pesquisa CNI – Jovens são pessimistas quanto à situação econômica do Pais

Os jovens são os mais pessimistas quanto à  situação econômica do Brasil nos próximos 12 meses. Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) com 2.002 pessoas mostra que 59% das pessoas com idade entre 16 e 24 anos acreditam que a situação do país será um pouco ou muito pior que a atual daqui a um ano. À medida que avança a idade, o pessimismo diminui – um pouco. Mesmo entre os que têm acima de 55 anos, 50% apostam na piora do cenário.

Você acha que a situação econômica do Brasil estará um pouco ou muito pior nos próximos 12 meses?

16 a 24 anos: 59%

25 a 34 anos: 54%

35 a 44 anos: 55%

45 a 54 anos: 54%

55 anos e mais: 50%

(Coluna Radar On-line – Veja)

José Pimentel endossa proposta que quer a redução dos salários dos senadores

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): senador José Pimentel (PT-CE) durante discussão sobre propostas relativas à reforma política

O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), manifestou apoio à proposta da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) de redução em 10% dos salários dos senadores. A decisão de apresentar um projeto de resolução (em elaboração), foi anunciada pela senadora no plenário, nesta segunda-feira (5/10). Pimentel afirmou que pretende subscrever o texto. “Essa iniciativa é muito importante e justa neste momento. Pode ser um instrumento muito forte para fazer esse debate em todo o território nacional”, afirmou.

Segundo Pimentel, o projeto de resolução é “simbólico”, já que os salários dos 81 senadores seriam diminuídos em 10%, acompanhando a proposta de redução dos salários da presidenta da República, do vice-presidente e dos ministros de estado. Mas ele destacou: “quando você analisa que o Brasil é a quinta maior população do planeta e a sétima maior riqueza do mundo, nós temos muito a economizar com cada real que venhamos a reduzir nos custos do Estado Nacional”. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) também defendeu a proposta no plenário.

O senador Pimentel propôs que a iniciativa seja debatida também na Câmara dos Deputados e afirmou que a proposta pode ser ampliada. “Se fizermos esse debate aqui no Congresso Nacional, isso contribuirá para que a 26 assembleias legislativas e a Câmara Distrital também possam participar desse esforço”, disse.

Pimentel também destacou a importância do projeto de lei encaminhado pelo governo ao Congresso para garantir o cumprimento do teto salarial a todos os agentes públicos e servidores (PL 3.123/2015). Atualmente, a legislação estabelece que a remuneração no setor público não pode ultrapassar o salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 33,6 mil. Mas alguns benefícios e complementações salariais acabam por aumentar o valor.

Segundo Pimentel, o projeto de lei vai impor limites a situações que hoje geram salário superior ao teto. “O Executivo enviou o projeto de lei exatamente para que esse teto remuneratório seja aplicado nos três poderes e alcance o pacto federativo, todos os municípios, os 26 estados e o Distrito Federal”, considerou.

(Com Agências)

Dilma empossa novos ministros. André Figueiredo assume sob olhares de Camilo e Roberto Cláudio

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“A presidenta Dilma Rousseff deu posse hoje (5) a dez ministros que passaram a integrar o governo ou trocaram de pasta na reforma anunciada na última semana. Na solenidade, Dilma pediu aos novos e atuais membros da equipe que trabalhem com dedicação para ajudá-la em seu mandato. “Recomendo muita dedicação, pois temos um Brasil para governar até 2018.”

Em discurso, Dilma voltou a afirmar que a reforma dará mais qualidade à gestão dos gastos públicos e que é um ato típico de um governo de coalizão, que precisa reorganizar forças internas. Segundo a presidenta, as mudanças são importantes para que o Brasil possa reequilibrar as contas públicas e voltar a crescer.

“Todos queremos um Estado mais preparado para realizar o reequilíbrio fiscal necessário, imprescindível para a retomada do crescimento. Estamos empenhados nesse reequilíbrio das contas, na redução da inflação e na recuperação da confiança dos investidores”, disse  a presidenta. “Estamos mobilizados com o propósito único de fazer, o mais rápido possível, a travessia para uma nova etapa de nosso desenvolvimento, baseada na geração de empregos e oportunidades para os brasileiros e brasileiras.”

As mudanças na equipe ministerial, que teve oito das 39 pastas extintas, foram anunciadas junto com um pacote de medidas administrativas para reduzir gastos do governo, como o corte de 30 secretarias nacionais e de 3 mil cargos comissionados, a redução de 10% nos salários dos ministros, limite de gastos com passagens aéreas, diárias e telefonia e revisão dos contratos de aluguel e prestação de serviços.

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Posse de André com presenças do governador Camilo Santana(PT) e do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). Familiares, amigos e lideranças prestigiaram.

“Trata-se de um conjunto de ações que se iniciam agora, mas que terão novos desdobramentos. Buscamos atender a exigência justa de um Estado mais eficiente, mais focado e mais capacitado para garantir a parcimônia de seus gastos”, destacou Dilma.

Na cerimônia coletiva, no Palácio do Planalto, dez ministros foram empossados: Ricardo Berzoini, que vai comandar a Secretaria de Governo; Miguel Rossetto, o Ministério do Trabalho e Previdência Social; Nilma Lino Gomes, o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos; Marcelo Castro, o Ministério da Saúde; Aloizio Mercadante, que volta para o Ministério da Educação; Jaques Wagner, que assumiu a Casa Civil; Aldo Rebelo, o Ministério da Defesa; Celso Pansera, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Helder Barbalho, o Ministério dos Portos e André Figueiredo, o das Comunicações.
As solenidades de transmissão de cargo ocorrerão ao longo da semana.

Também foram empossados o chefe da Casa Militar, que vai substituir o extinto Gabinete de Segurança Institucional, general Marcos Antonio Amaro dos Santos; e os secretários especiais da Previdência, Carlos Gabas; do Trabalho, José Lopez Feijóo; das Mulheres, Eleonora Menicucci; da Igualdade Racial, Ronaldo Barrros; e dos Direitos Humanos, Rogério Sottili.

Aos ministros que deixaram o governo hoje, a presidenta fez um agradecimento pelo trabalho e desejou sucesso em novas iniciativas. “Mais uma vez agradeço imensamente aos companheiros e amigos que deixam o meu governo. Foi uma honra para mim tê-los na minha equipe. Sei que todos vocês têm forte compromisso com o Brasil e com o futuro do país, por isso estou certa que qualquer que seja a tarefa que venham a exercer, continuarão dedicados a fazer o melhor para construir um país mais justo e mais desenvolvido”.

(Agência Brasil)

Enem 2015 – Mais de 2,6 milhões de alunos já acessaram o cartão de confirmação na internet

“Até às 8 horas desta segunda-feira (5), 2.602.377 participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) acessaram o cartão de confirmação de inscrição, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). No cartão, estão informações como o local em que o estudante fará as provas, nos dias 24 e 25 de outubro. Pouco mais de 5 milhões de participantes ainda não acessaram o cartão. Neste ano, o acesso é exclusivamente na internet, na página do Enem.

O acesso aos cartões de confirmação foi liberado na última sexta-feira (2) e, segundo o Inep, o sistema está estável e o acesso no primeiro final de semana ocorreu dentro da normalidade. O cartão pode ser salvo, em formato PDF, na máquina do estudante, mas a recomendação do Inep é que ele imprima e leve para o local de prova.

Para acessar os dados, o participante deverá informar o número do CPF e a senha, que é a mesma criada no momento da inscrição. Caso o estudante tenha esquecido a senha, pode recuperá-la por e-mail ou por mensagem SMS no celular.

Além do local de prova, o cartão contém o número de inscrição, a data e o horário das provas, a opção de língua estrangeira, solicitação de certificação do ensino médio, se for o caso, além da indicação de atendimento especializado ou específico, se houver sido solicitado pelo participante.

As provas do Enem serão aplicadas em todos os estados e no Distrito Federal no final de semana dos dias 24 e 25 de outubro. Os portões serão abertos ao meio-dia e fechados às 13h, no horário de Brasília. O Inep recomenda ao estudante que faça o trajeto até o local da prova dias antes do exame, para conhecer o trajeto e evitar imprevistos.

Para ajudar estudantes a se prepararem para os exames, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) preparou o aplicativo Questões Enem que reúne todas as questões da prova, desde a edição de 2009. No sistema, é possível escolher as áreas do conhecimento que se quer estudar. O acesso é gratuito.”

(Agência Brasil)

Em votação apertada, Mariana Lobo obtém primeiro lugar na lista para defensor-público geral

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Mariana Lobo, Gustavo Gonçalves e a presidente da ADPEC/CE, Sandra Sá.

Por uma diferença de 7 votos Mariana Lobo, ex-secretária da Justiça do Ceará (Governo Cid Gomes), ganhou a votação para o cargo de defensora-pública geral do Estado. Ela obteve 150 votos , enquanto seu adversário, Gustavo Gonçalves, registrou 143 votos. A disputa foi apertada.

Com isso, Mariana garante seu lugar na lista tríplice em primeiro , a ser enviada para o governador Camilo Santana (PT) com nomes de Gustavo e de Amélia Rocha, esta a mais votado pelo Conselho Superior do órgão.

Em dezembro, prevalecendo a tese de que o governador nomeará o mais votado, Mariana será ungida para o cargo.

(Foto – Divulgação)

Caso Lewdo – Acusada de matar filho será levada a júri popular

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“A juíza Daniela Lima da Rocha, em respondência pela 3ª Vara do Júri de Fortaleza, pronunciou, nesta segunda-feira (05/10), Cristiane Renata Coelho Severino, por homicídios triplamente qualificados. Assim, a ré será submetida a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri. Ela é acusada de matar o próprio filho, Lewdo Ricardo Coelho Severino, e tentar assassinar o ex-marido, Francileudo Bezerra Severino.

“O conjunto de informações prestadas pelas testemunhas e pela vítima sobrevivente, portanto, afigura-se apto a diluir e fragilizar a versão apresentada pela acusada e a acender sobre ela os holofotes da autoria delitiva, cujos indícios, também encontrados na prova pericial, consoante inicialmente analisado, afiguram-se suficientes para enviar a ré ao julgamento pelo Tribunal Popular do Júri”, explicou a magistrada.

Na decisão, a juíza também manteve a prisão preventiva de Cristiane Renata. “Considerando que não sobreveio nenhum fato novo que desconstrua os fundamentos invocados para a decretação da prisão preventiva da acusada, mantenho-a custodiada até ulterior deliberação”, afirmou.

Cristiane foi denunciada por homicídios triplamente qualificados (um consumado e outro tentado). Em ambos os casos, as qualificadoras são motivo fútil, emprego de meio cruel (veneno) e utilização de recurso que impossibilitou defesa da vítima.

O caso

Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), Cristiane Renata teria envenenado o marido e o filho com chumbinho, após haver simulado agressão física que incriminasse o esposo. No entanto, Francileudo sobreviveu e negou a acusação da mulher.

A ré teve a prisão preventiva decretada em 5 de maio deste ano. No último dia 29, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para ela.”

(Site do TJ-CE)

Sobral abrirá série de oficinas do Programa Selo Município Verde

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A cidade de Sobral (Zona Norte) vai ser sede, nesta quarta-feira, no Centro de Educação a Distância (CED), da primeira oficina regional do Programa Selo Município Verde. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema). A certificação do Selo Município Verde foi implantada a partir da lei estadual 13.304/03.

O objetivo do selo, de acordo com o secretário Artur Bruno, é incentivar os municípios a implantarem políticas públicas ambientais, visando a conservação, a sustentabilidade e a qualidade de vida para os presentes e futuras gerações, garantindo o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao meio ambiente nas gestões municipais e do Sistema Estadual e Municipal de Meio Ambiente.

Programação

Outras seis oficinas serão realizadas em Crateús (13/10); Fortaleza (27/10); Limoeiro do Norte (04/11); Quixadá (10/11); Quixadá (11/11) e Crato (17/11). A próxima certificação ocorrerá em dezembro de 2016, mas os municípios já devem começar a se preparar. A finalidade é divulgar, sensibilizar e capacitar um representante de cada instância municipal (Poder Executivo local, Câmara Municipal e do Comdema), à metodologia de certificação.

Comissão debaterá nesta terça-feira projeto do Novo Registro Civil Nacional

“A Comissão debate projeto que cria novo Registro Civil Nacional nesta terça-feira
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que cria o Registro Civil Nacional (PL 1775/15) realiza audiência pública, nesta terça-feira (6), com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Aroldo Cedraz. O debate foi proposto pelo deputado Júlio Lopes (PP-RJ), relator na comissão.

O PL 1775/15, de autoria do Poder Executivo, prevê que informações sobre RG, carteira de motorista e título de eleitor, entre outros, serão concentradas no registro único. Caberá à Justiça Eleitoral atribuir um número de RCN a cada brasileiro e fornecer o documento. A primeira emissão seria gratuita.

Júlio Lopes já declarou que deve fazer ajustes ao projeto, mas acredita que a medida simplifica o processo de documentação e proporciona maior segurança aos brasileiros.

Em 1997, com a aprovação da Lei 9.454/97, foi criado o Cadastro Nacional de Registro de Identificação Civil, destinado a conter o número único de Registro de Identidade Civil, acompanhado dos dados de cada cidadão. O PL 1775/15 revoga a Lei 9.454/97.

O texto autorizava a União a firmar convênio com os estados e o Distrito Federal para a implementação do número único de registro de identificação civil.

De acordo com a lei, o Poder Executivo tinha prazo de 180 dias para regulamentar o Registro de Identificação Civil e 360 dias para iniciar sua aplicação. O documento chegou a ser lançado oficialmente em 2010, mas o projeto acabou suspenso por tempo indeterminado.”

(Agência Câmara)

Fortaleza terá I Encontro da Juventude Cearense com Cuba

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Vem aí o I Encontro da Juventude Cearense com Cuba. O evento ocorrerá sexta-feira, a partir das 8 horas, no Cuca Che Guevara (Barra do Ceará), e contará com a presença da cônsul geral desse  país, Laura Ivete Pujol.

A realização é da Casa de Amizade Brasil-Cuba e conta com o apoio do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz). O objetivo é enfocar a realidade da juventude cubana e despertar na juventude cearense o espírito de solidariedade com o povo de Cuba, informa o presidente da Casa de Amizade, Antônio Ibiapiano.

O ponto alto do encontro será a palestra da cônsul geral Laura Ivete Pujol, que irá discorrer sobre a situação política e econômica de Cuba em tempos de crise no mundo capitalista, além das novas relações com os EUA após a reabertura da embaixada norte americana na ilha será abordada pela consulesa.

Na programação, também uma exposição fotográfica de Che Guevara que faz parte do acervo iconográfico da Casa de Amizade Brasil-Cuba.

TCM leva Programa Capacidades para Camocim

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O Tribunal de Contas dos Municípios terá nesta semana sua 10ª edição do ano do Programa Capacidades. Desta vez em Camocim, nesta terça e quarta-feira, com a participação de gestores e servidores públicos de 10 municípios do Litoral Oeste. Com esta edição o “Capacidades” terá coberto 75% dos municípios cearenses.

O encontro, com ações a cargo do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara (IESWA) – unidade educacional do TCM, tem como metodologia a realização de encontros regionais, com a escolha de uma cidade-sede para promover os cursos e palestras envolvendo temas ligados à administração pública.

O programa, segundo o presidente do tribunal, Chico Aguiar, também vem desenvolvendo o Projeto Educar para o Controle Social, com a realização de gincana educativa (a “Gincana do Conhecimento”) junto a estudantes de escolas da região abrangida. O objetivo é inserir temas ligados ao controle social e à prática da cidadania no cotidiano da comunidade estudantil. Nas nove edições já realizadas do Projeto Educar, participaram 7.596 crianças e adolescentes de ensino básico.

O TCM tem incluindo ainda, no conteúdo do “Capacidades”, orientações voltadas para procedimentos de transição de governo, levando em consideração que no próximo ano haverá eleições municipais. Outros temas abordados nos cursos são a atualização da legislação previdenciária e a gestão de recursos de educação.

Depois de Camocim estão previstas mais quatro edições do Capacidades até o final de 2015, para, dessa maneira, atingir a meta de 100% de abrangência nas municipalidades do Ceará.

SERVIÇO

*Municípios participantes: Barroquinha, Camocim, Chaval, Coreaú, Granja, Martinópole, Moraújo, Senador Sá e Uruoca

*Local – EEP Monsenhor Expedito da Silveira Sousa (Rua Kleber Pessoa Veras, 110, Bairro Jardim das Oliveiras – perto do aeroporto)

*Horário: 8 horas.

Djalma Pinto é descrente no financiamento de campanhas pelo eleitorado

Falta grandeza de espírito na classe política brasileira para produzir uma lei que atenda os anseios da sociedade. Disse, nesta segunda-feira, Djalma Pinto, ex-procurador geral do Estado e especialista em Direito Eleitoral, ao abordar as matérias aprovadas pela minirreforma eleitoral.

Segundo Djalma Pinto, as medidas inibiram o surgimento de novas lideranças e ainda fizeram o eleitor não querer contribuir com as campanhas eleitorais, num cenário de tantos políticos alvos de denúncias.

Sobre a reforma ministerial, Djalma Pinto mostra-se cético sobre seus resultados práticos. Disse que a presidente Dilma Rousseff articulou para manter os vetos, o que evita mais despesas. Mas ele lamenta: o que se vê de dificuldade hoje no plano financeiro é consequência dos gastos absurdos coma Copa do Mundo.

Senado pode concluir nesta terça-feira votação dos vetos presidencias

“Depois da manobra de líderes partidários que acabou anulando a sessão do Congresso Nacional marcada para o último 30, deputados e senadores voltam a tentar, amanhã (6), às 11h30min, apreciar os vetos presidenciais que barraram pontos ou o texto integral de projetos aprovados pelo Legislativo. Na pauta, há matérias consideradas sensíveis ao governo como a que trata do reajuste salarial entre 53% e 78,56% aos servidores do Judiciário e a que estende a aplicação da regra do reajuste do salário mínimo a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Os parlamentares dizem, nos corredores do Congresso, que a tendência é a manutenção dos vetos. Se a tendência se confirmar, a medida significará alívio para o Planalto que tenta, a todo custo, evitar a criação de novas despesas. Pelas contas da equipe econômica, o reajuste teria impacto de mais R$ 25,7 bilhões nos cofres públicos em quatro anos e provocaria efeito cascata para carreiras correlatas em outros órgãos e nos estados e municípios. Paralela à votação, o governo conseguiu costurar com o Judiciário um projeto alternativo que ainda será analisado pelos parlamentares.

O próprio presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que assumiu uma postura pessoal de rompimento com o governo, vem defendendo a manutenção do veto, “por coerência”. O peemedebista tem alertado que seria contraditório os parlamentares derrubarem o veto que criaria mais gastos enquanto fazem críticas à criação de novos impostos.

Na semana passada, o cancelamento da sessão provocou o adiamento da discussão dessa matéria. Os líderes priorizaram, no âmbito da pauta do Congresso, a inclusão de itens relativos à reforma política, vetados por Dilma Rousseff, entre eles, o que tratava do financiamento privado de campanhas, prazo de filiação partidária e voto impresso. A justificativa para o movimento era que, se não fosse votado até um ano antes das eleições do próximo ano (2 de outubro), as regras não teriam validade.”

(Agência Brasil)

Em Quixeramobim, açude seco vira “atração turística”

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A seca que atinge o município de Quixeramobim (Sertão Central) virou, acredite, atração turística nos fins de semana.

A barragem do açude Fogareiro passou a ser visitada por grupos de vários pontos do Estado e por gente que pesquisa os efeitos da estiagem ou que quer ver de perto seus efeitos nefastos.

No local, várias famílias aproveitam para tirar fotos e acompanhar o trabalho dos homens da prefeitura que cavam poços em busca de água.

(Fotos – Leitora Maria Severo, de Quixeramobim)

Feirão Limpa Nome para Empresas é prorrogado até sexta-feira

Em comemoração, nesta segunda-feira, ao Dia da Micro e Pequena Empresa, o Feirão Limpa Nome Online da Serasa voltado para as empresas, iniciado no dia 28 de setembro, acaba de ser prorrogado até a próxima sexta-feira.

O serviço oferece descontos de até 80% e participação de cerca de 90 credores de vários segmentos como bancos, recuperadora de crédito, telecomunicações, atacado e varejo, empresas de saneamento básico, indústrias, cartão de crédito, serviços de logística e seguradoras.

Até agora, 89% das empresas que acessaram o serviço para renegociar dívidas são micro ou pequenas.

Senado começa semana com pauta trancada por MPs

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“O Senado começa a semana com a pauta trancada por três medidas provisórias (MPs). A mais polêmica é a 676/15, que cria uma nova fórmula para o cálculo de aposentadorias. O texto é resultado de um acordo com o governo, que vetou a primeira proposta do Legislativo de criação da regra 85/95 – soma da idade e o tempo de contribuição para mulheres e homens respectivamente.

O veto foi mantido pelos parlamentares na semana passada. Pela nova fórmula, o tempo mínimo de contribuição para homens é 35 anos e, para as mulheres, 30 anos.

A mesma medida provisória regulamenta o recebimento do seguro-desemprego pelo trabalhador rural e do seguro-defeso pelos familiares que apoiam o pescador artesanal. Há ainda regras para o recálculo da aposentadoria para quem continuar a trabalhar e a pagar o INSS depois de se aposentar.

Outra MP para votação é a 686/2015, que liberou crédito extraordinário de R$ 5,18 bilhões para atender a despesas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A maior parte dos recursos previstos — R$ 4,2 bilhões — foi direcionada para contratos já existentes e para a abertura de 61,5 mil novas vagas para o segundo semestre deste ano. A medida precisa ser votada até o dia 27 de novembro.

Também tranca a pauta a MP 677/2015. O texto permitiu à Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, prorrogar, até 2037, contratos de fornecimento de energia com indústrias do Nordeste, classificadas como grandes consumidores.Os contratos, firmados na década de 70, venceram em 30 de junho deste ano.”

(Agência Brasil)

Izolda Cela receberá Sindicato Apeoc para tratar do pagamento do aumento retroativo

A vice-governadora Izolda Cela vai receber, às 16 horas desta segunda-feira, no Palácio da Abolição, a diretoria do Sindicato Apeoc, que representa os professores estaduais.  No encontro, que contará ainda com as presenças de Elcio Batista (Chefe de Gabinete do Governador), Mauro Filho (Fazenda) e de Hugo Figueiredo (Planejamento e Gestão), aspectos relacionados ao pagamento do Retroativo e Descompressão da Carreira de Professor.

“É necessário que o governo priorize o pagamento do retroativo para podermos avançar em outras questões também emergenciais e inerentes à educação. Nós reivindicamos pagamento de 6,16% em parcela única”, informa o presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo.

Câmara pode decidir sobre urgência para projeto que flexibiliza a exploração do Pré-Sal

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“Deputados devem decidir, nesta semana, se aprovam requerimento de urgência apresentando em março deste ano que aceleraria a votação do projeto de lei (PL 6.726/13) sobre o regime de partilha de produção na exploração do pré-sal. O PL apresentado há dois anos chegou a ser arquivado na Câmara, mas voltou este ano com a previsão de retorno do sistema de concessões para a exploração de blocos petrolíferos em águas profundas, substituindo o modelo de partilha adotado desde 2010.

A urgência permitiria que os relatórios de comissões que precisam analisar a matéria possam ser apresentados diretamente no plenário. Mas a aprovação para que isto ocorra promete ser permeada por muita discussão. O governo não quer mexer neste tipo de contrato que, hoje, é firmado entre uma empresa estatal e uma empresa ou consórcio de empresas contratadas para exploração e produção, com a partilha de produção de um campo de petróleo. Pelo modelo, a Petrobras representa a operadora única do pré-sal e mantém uma participação mínima de 30% nos blocos licitados.

O argumento endossado por entidades como a Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet) e sindicatos de engenheiros do país é que empresas multinacionais não optam por construir plataformas de exploração de petróleo no Brasil. Em contraste, a Lei da Partilha incentiva a construção de plataformas no Brasil, medida que permite gerar tecnologia e emprego no país. Lei da Partilha é a Lei 12.351, de 22/12/2010, que prevê que a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos na área do pré-sal e em áreas estratégicas sejam contratadas pela União sob o regime de partilha de produção.

De outro lado, críticos do atual regime, apostam que o modelo de concessão pode atrair mais investidores e estimular a competição no setor, gerando ainda mais recursos para o Tesouro. Para o autor do projeto, deputado Mendonça Filho (DEM-PE), a partilha é um “fracasso”. Ele cita, como exemplo, o leilão do campo de Libra, em 2013. “Eram esperados mais de 40 participantes. Ao final, apenas 11 depositaram os recursos para participação no leilão. Dentre os 11, deixaram de figurar grandes empresas norte-americanas e inglesas, incomodadas, ao que parece, pelo modelo de partilha e, mais especificamente, pela obrigatoriedade de ter a Petrobras como operadora única”, afirmou. Mendonça propõe o regime em que o concessionário assume todos os riscos e investimentos de exploração e produção.

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No Senado, um projeto semelhante – PL 131/2015, do senador José Serra (PSDB-SP) – também tentou trilhar o caminho rápido do plenário, mas o texto caiu em uma comissão especial que acabou não apresentando um relatório dentro do prazo estipulado. O projeto voltou esta semana para a pauta do Senado. Serra também defende a liberação da exploração na camada do pré-sal para outras companhias e propõe duas mudanças: fim da participação obrigatória da Petrobras no modelo de exploração de partilha de produção e fim da condicionante de participação mínima da estatal de, pelo menos, 30% da exploração e produção do pré-sal, em cada licitação.”

(Agência Brasil)

O Ceará é o estado nordestino que melhor educa as suas crianças?

O Ceará é o estado que, no Nordeste melhor educa as suas crianças. Quem afirma é Roger Mendes, em artigo no O POVO desta segunda-feira, é o coordenador de Avaliação e Acompanhamento da Educação da Secretaria da Educação do Estado. Confira:

A estratégia adotada pelos municípios cearenses de alfabetizar crianças aos sete anos de idade, no 2º ano do ensino fundamental, a partir de ações coordenadas pelo Governo do Estado por meio do Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic), vem transformando os indicadores educacionais do Ceará de modo a se diferenciar significativamente dos demais estados do Nordeste e a se aproximar dos estados das regiões mais desenvolvidas economicamente.

Considerando os resultados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), aplicada em 2014 e divulgada recentemente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), podemos extrair algumas informações que mostram o quanto o Ceará se distanciou dos demais estados da sua região. É importante mencionar que a ANA avalia o estudante ao fim do 3º ano e é estruturada em expectativas de domínio de competências de leitura, escrita e matemática consideradas suficientes para este período de escolarização. Neste momento, analisaremos apenas o aprendizado referente a leitura.

A Escala de Leitura está organizada em quatro níveis, em que o Nível 1 representa o domínio mais rudimentar dos procedimentos de leitura e o Nível 4, o mais complexo. Nesta escala, o Ceará tem 14,99% dos alunos no Nível 1, o que ainda pode ser considerado alto. No entanto, o segundo estado do Nordeste com o menor percentual é o Rio Grande do Norte com 35,12%. A diferença é bastante significativa. Em relação a outras regiões, o Ceará está, neste indicador insuficiente de leitura, com percentual inferior ao do Espírito Santo (16,31%), Rio de Janeiro (21,59%) e Rio Grande do Sul (15,92%), unidades da federação com melhores condições socioeconômicas.

Para o Inep, a partir do Nível 2, o aluno já desenvolveu competências leitoras que podem ser consideradas, se não adequadas, suficientes. Assim, podemos afirmar que 85,01% dos alunos cearenses conseguiram localizar informações explícitas em textos curtos e nos mais extensos; reconhecer a finalidade de textos como cartaz, receita e bilhete, entre outras competências mais sofisticadas.

Um outro aspecto a ser considerado é que a ANA revela que todos os municípios cearenses vêm apresentando melhoras nestes indicadores, reforçando o espírito de rede pública, em que cada município vem buscando ajustar sua gestão com foco no sucesso acadêmico de suas crianças.

*Rogers Mendes

rogers@seduc.ce.gov.br

Coordenador de Avaliação e Acompanhamento da Educação da 
Secretaria da Educação do Estado do Ceará.

OAB/CE e Prefeitura debaterão Plano Diretor de Fortaleza

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A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, realizará, nesta segunda-feira, um  debate com representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e presidentes das Comissões da Ordem sobre a minuta de lei que regulamenta o Plano Diretor Participativo de Fortaleza (PDPFOR). O debate ocorrerá a partir das 14 horas, na sede da entidade no bairro Dionísio Torres.

O encontro discutirá aspectos do documento que regulamenta o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e do Código da Cidade, uma legislação importante para o ordenamento urbano e ambiental de Fortaleza.

A ideia, segundo o presidente da OAB/CE, Valdetário Monteiro, é contribuir com sugestões para o aprimoramento da minuta de lei. O encontro é aberto ao público.

SERVIÇO

*OAB-CE – Rua Lívio Barreto, 668 – entre as ruas Joaquim Nabuco e Osvaldo Cruz.

Censo Escoilar 2015 – MEC divulga resultado preliminar sobre número de matrículas

“O Ministério da Educação divulgou hoje (5) no Diário Oficial da União o resultado preliminar do Censo Escolar de 2015. O levantamento detalha o número de matrículas iniciais na educação básica das redes públicas municipal e estadual de ensino. Elas referem-se à creche, pré-escola, aos ensinos fundamental e médio, à educação de jovens e adultos e educação especial. Abrange as áreas urbanas e rurais e a educação em tempo parcial e integral.

Segundo os dados preliminares, incluindo escolas estaduais e municipais de áreas urbanas e rurais estão matriculadas na creche 1.933.445 de crianças; na pré-escola, 3.636.703; no ensino fundamental, 32.516.737; no médio, 6.770.271 e 2.765.246, na educação presencial de jovens e adultos. Um total de 47.622.402 alunos matriculados no Brasil. Já na educação especial são 42.727 matrículas. A assessoria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informa que os números são parciais e tendem a crescer.

A partir de hoje, os diretores das escolas terão 30 dias para conferir e retificar os dados, se for necessário. O procedimento deve ser feito diretamente no sistema Educacenso, pela internet. Essa etapa é apenas para correção de erros e não para inserção de novas informações, caso o responsável pela escola não tenha preenchido os dados no período de coleta.

Contabilizar o número das matrículas é fundamental para o repasse de recursos e a execução de programas e políticas públicas na área da educação, como o Dinheiro Direto na Escola e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com o calendário divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que coordena o levantamento, o envio do número de matrículas presenciais efetivas será feito pelo Inep até 30 de novembro, e a divulgação dos resultados finais está marcada para 29 de janeiro de 2016.”

(Agência Brasil)