Blog do Eliomar

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TJ do Ceará recebe 896 computadores doados pelo CNJ

“O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu doação de 896 computadores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa faz parte do Projeto de Modernização da Justiça, que objetiva promover a melhoria da infraestrutura tecnológica das unidades do 1º Grau do Judiciário.

Além dos equipamentos, também foram doados nobreaks, na mesma quantidade. A medida busca melhorar a gestão operacional, o acesso à Justiça, a agilização dos trâmites judiciais, a redução do descongestionamento de processos, além de garantir a disponibilidade de sistemas essenciais de tecnologia da informação.

Foram beneficiadas as varas de Execução Penal, Criminais, da Fazenda Pública, da Infância e da Juventude, Cíveis, de Família, os Juizados Especiais, os serviços de custas judiciais e de distribuição, todos da Comarca de Fortaleza, e ainda unidades de Maracanaú e Caucaia.

Os aparelhos são recebidos e testados pelos membros da Comissão de Recebimento Provisório de Bens. Após essa análise, o CNJ emite um Termo de Doação. A distribuição e montagem das máquinas ficará a cargo da Divisão de Gestão de Serviço da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do TJCE.

As comarcas que tiverem os computadores substituídos irão ceder os antigos para redistribuição no Tribunal de Justiça e em comarcas do Interior. A garantia contratual dos micros é restrita à Capital. O Judiciário cearense recebe doação do Conselho Nacional de Justiça desde o ano de 2008. Ao todo, cerca de 3.439 equipamentos foram recebidos nesse período.”

(Com Site do TJ-CE)

MPT do Ceará assegura nomeação de profissionais de saúde para rede pública de Fortaleza

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José-Leomar

Mais de 600 profissionais de saúde aprovados em concurso público serão nomeados como resultado de um Termo de Ajuste de Conduta firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) e o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE). São técnicos de enfermagem, técnico em higiene bucal e auxiliar de saúde bucal.

Representantes de Procuradoria Geral do Município, da SMS e do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Ceará (SINDSAÚDE) participaram hoje de uma audiência na sede do MPT-CE para prestar contas sobre a contratação dos concursados. Dos 622 classificados, 617 apresentaram documentação e foram convocados.

Como as vagas não foram totalmente preenchidas, ainda existem trabalhadores ligados a atividades-fim da área de saúde na condição de terceirizados ou profissionais autônomos. A Secretaria Municipal de Saúde se comprometeu em realizar novo concurso para substituir todos eles por servidores temporários.

Representantes da SMS apresentaram levantamento preliminar da demanda de profissionais de saúde na atenção básica. Para “Estratégia Saúde da Família” serão necessários 40 médicos e 82 enfermeiros, além de 146 profissionais de nível superior não médicos. Os dados sobre atenção secundária e terciária ainda serão apresentados.

O procurador do Trabalho, Antonio de Oliveira Lima requisitou à SMS o cronograma dos concursos para provimento de cargos da administração da área da saúde do município para atender toda a demanda, além do levantamento da demanda de pessoal do setor secundário. A Secretaria Municipal de Saúde tem até o dia 15 deste mês para apresentar os documentos.”

Shopping Benfica realizará o “Manhã Feliz”

Nesta quarta e quinta-feira, o Shopping Benfica realizará o “Manhã Feliz”. Trata-se de um projeto que ajuda crianças amparadas por escolas, abrigos e instituições. As crianças se situam na linha de pobreza e em situações de risco. Neste ano, estima-se que cerca de 2.000 de crianças serão contempladas.

O projeto “Manhã Feliz”contará com as presenças das senhoras Onélia Santana e Carol Bezerra, esposas do governador Camilo Santana e do prefeito Roberto Cláudio, respectivamente. Elas serão madrinhas deste evento.

Advogado-geral da União entrega ao TCU pedido de suspeição de Augusto Nardes

“O dvogado-geral da União, Luís Inácio Adams, entregou hoje (5), no Tribunal de Contas da União (TCU), o pedido de arguição de suspeição do relator das contas de 2014 do governo federal, ministro Augusto Nardes. Adams chegou por volta das 18h para entregar o pedido ao presidente do tribunal, ministro Aroldo Cedraz. A análise das contas do governo está marcada para a próxima quarta-feira (7).

Ontem (4), Adams criticou Nardes por, supostamente, ter revelado seu voto à imprensa indicando a rejeição das contas de 2014 do governo federal. Em entrevista coletiva, ao lado dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do Planejamento, Nelson Barbosa, Adams informou que pediria a suspeição de Nardes no processo. Um pedido de suspeição, se aceito, significa o afastamento do relator do processo, sob a alegação de que ele não agiria de forma imparcial.

“A Lei Orgânica da Magistratura diz que é vedado ao magistrado manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre o processo pendente. Ele [Nardes] não só fala do processo como também antecipa o que vai fazer. Essa prática reiterada constrange o restante do tribunal em busca de apoio. Deixa de ser magistrado e vira político. Este processo está eivado de politização”, afirmou o advogado da União.

Horas depois, Augusto Nardes manifestou-se em nota publicada no site do TCU. O ministro negou ter divulgado seu voto à imprensa e repudiou as declarações de Adams.

“[Nardes] esclarece, em relação à sessão prevista para 7 de outubro, que não antecipou sua opinião final acerca da apreciação dessas contas. Apenas disponibilizou, na quinta-feira passada, minuta de relatório e do parecer prévio aos demais ministros, uma vez que o Regimento Interno do TCU exige que a distribuição dessas peças aos seus pares se faça em até cinco dias antes da data da sessão”, diz a nota do tribunal.

Existem algumas hipóteses sobre o caminho do pedido da AGU. Uma delas é que Cedraz sorteie um relator para analisar o pedido, outra é que a questão seja levada para a própria sessão de apreciação das contas, como uma preliminar. Há ainda a possibilidade de o presidente do tribunal enviar o pedido para o ministro Nardes se manifestar a respeito.”

(Agência Brasil)

Receita vai liberar nesta semana consulta ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda

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“A Receita Federal deve liberar esta semana a consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 (IRPF 2015). Segundo o supervisor do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir o crédito bancário será feito no dia 15 de outubro. Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal: seus nomes podem estar  na malha fina por erros ou omissões na declaração.

Para consultar o quinto lote de restituição, os contribuintes devem acessar a página da Receita Federal na internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo paratablets smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

Os contribuintes que não foram listados nos lotes anteriores de restituição e têm dúvida sobre os dados enviados devem verificar no extrato de processamento da declaração se não há pendência ou inconsistências que causem a retenção na malha fina. O procedimento pode ser feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). Se não for cadastrado, é só informar os números dos recibos de entrega das declarações anteriores.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita disponibiliza vídeo com instruções.”

(Agência Brasil)

Instituto do Câncer do Ceará promoverá bate papo sobre câncer de mama

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Dentro da campanha de conscientização e combate ao câncer de mama intitulada “Outubro Rosa”, o Instituto do Câncer de Ceará (ICC) promoverá um bate papo sobre saúde da mama. Será na quarta-feira, a partir das 18h30min, no Shopping Del Paseo, no bairro Aldeota.

Além dessa atividade, médicos e voluntários do ICC distribuirão materiais informativos sobre o câncer de mama e laços cor de rosa que são a marca registrada da campanha no Instituto.

Na posse de André Figueiredo, Camilo e Roberto Cláudio trocam cumprimentos com Dilma Rousseff

A posse coletiva dos 10 novos ministros, sob comando da presidente Dilma Rousseff, em Brasília, nesta segunda-eira, reservou algumas cenas interessantes.

O governador Camilo Santana (PT) conversou rapidamente com Dilma e pediu para ser recebido em audiência em breve, segundo um interlocutor. Quer tratar de questões principalmente ligadas à seca.

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Em seguida, Camilo cumprimentou o novo ministro das Comunicações, o deputado federal licenciado André Figueiredo (PDT). André é parceiro da gestão do petista.

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Já o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), não só cumprimentou o ministro André Figueiredo, como aproveitou para cumprimentar a presidente Dilma Rousseff. Dessa vez, Dilma não trocou o nome do prefeito.

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(Fotos – Facebook)

TRE manda nota esclarecendo que não organ izou eleições para conselheiro tutelar

Da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, este Blog rcebeu a eguinte nota. Diz respeito às eleições de conselheiros tutelares. Confira:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará esclarece que, a respeito das eleições para escolha dos novos conselheiros tutelares, em todo o Estado, ocorridas no último domingo, 4/10, a organização e fiscalização do pleito são de total responsabilidade de cada um dos 177 Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA).

O TRE do Ceará atendeu às solicitações dos organizadores e colocou à disposição de 6 milhões de eleitores e dos COMDICA’s 4.026 urnas eletrônicas, em todo o Estado, para a realização das eleições, de maneira célere e segura. Todo o pessoal envolvido na organização do pleito, inclusive os mesários, foram selecionados sob a responsabilidade de cada Conselho em seus respectivos municípios, bem como a definição dos locais de votação e a distribuição dos eleitores nas seções que funcionaram nesses locais.

Coube ao TRE dar o suporte adequado, seguindo com rigor o cronograma de treinamento dos colaboradores selecionados pelos COMDICA’s, além de prestar todo o apoio técnico para o bom funcionamento das urnas eletrônicas. Quanto ao processo de votação, o TRE enfatiza que a responsabilidade de organização e fiscalização foi exclusivamente dos COMDICA’s.

O TRE-CE ressalta, ainda, que o processo de totalização dos votos também contou com a participação da Justiça Eleitoral e ocorreu de maneira célere, sendo encerrado na madrugada desta segunda-feira, poucas horas após a realização da votação. No entanto, a responsabilidade da divulgação dos resultados está a cargo de cada Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Por fim, o TRE do Ceará reitera o seu compromisso com a sociedade e os cidadãos, ávidos por participar do processo de escolha de seus representantes em todas as esferas, e prosseguirá apoiando e contribuindo para o aperfeiçoamento das práticas democráticas.

Fortaleza, 5 de outubro de 2015.

Presidente da FIESP repudia ideia de dupla cobrança da CPMF

Os presidentes da Federação das Indústrias de São Paulo, Paulo Scaff, divulgou nota, nesta segunda-feira, repudiando proposta do novo ministro da Saúde, Marcelo Castro, por uma cobrança dupla de CPMF. Confira: 

NOTA À IMPRENSA

O presidente da FIESP e do CIESP, Paulo Skaf, repudia a proposta do novo ministro da Saúde, Marcelo Castro, de dupla cobrança da CPMF nas operações de débito e crédito.

A tentativa de ressurreição da CPMF já é, por si só, um absurdo. A proposta de dupla cobrança é estapafúrdia. A sociedade brasileira não suporta pagar mais impostos e vê, com perplexidade, as barganhas políticas que cercaram a montagem do novo ministério, com a participação de algumas lideranças do PMDB.

Nada disso ajuda o Brasil a sair da grave crise econômica e política na qual está mergulhado. A sociedade resistirá firmemente à aprovação da medida no Congresso.
* Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP

* Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP

Dia das Crianças – Campanha Ônibus Encantado recebe doações até quinta-feira

Dentro das comemorações pelo Dia da Criança, a FETRANS e o SEST/SENAT Fortaleza, organismos ligados ao setor de transportes públicos, desenvolvem a quinta edição da campanha “Ônibus Encantado”.

A iniciativa é para arrecadar brinquedos e alimentos não-perecíveis  que vão ser doados para a Frente de Assistência à Criança Carente (FACC). Os itens serão arrecadados até quinta-feira.

A entrega do que for arrecadado  ocorrerá na sexta-feira na FACC, que fica na rua Carvalho Júnior, 571 – no bairro São João do Tauapé. Na ocasião, haverá um dia de lazer e brincadeiras para as crianças da instituição.

Em 2014, foi arrecadado um total de uma tonelada de alimentos e mais de mil brinquedos.

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Pesquisa CNI – Jovens são pessimistas quanto à situação econômica do Pais

Os jovens são os mais pessimistas quanto à  situação econômica do Brasil nos próximos 12 meses. Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) com 2.002 pessoas mostra que 59% das pessoas com idade entre 16 e 24 anos acreditam que a situação do país será um pouco ou muito pior que a atual daqui a um ano. À medida que avança a idade, o pessimismo diminui – um pouco. Mesmo entre os que têm acima de 55 anos, 50% apostam na piora do cenário.

Você acha que a situação econômica do Brasil estará um pouco ou muito pior nos próximos 12 meses?

16 a 24 anos: 59%

25 a 34 anos: 54%

35 a 44 anos: 55%

45 a 54 anos: 54%

55 anos e mais: 50%

(Coluna Radar On-line – Veja)

José Pimentel endossa proposta que quer a redução dos salários dos senadores

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): senador José Pimentel (PT-CE) durante discussão sobre propostas relativas à reforma política

O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), manifestou apoio à proposta da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) de redução em 10% dos salários dos senadores. A decisão de apresentar um projeto de resolução (em elaboração), foi anunciada pela senadora no plenário, nesta segunda-feira (5/10). Pimentel afirmou que pretende subscrever o texto. “Essa iniciativa é muito importante e justa neste momento. Pode ser um instrumento muito forte para fazer esse debate em todo o território nacional”, afirmou.

Segundo Pimentel, o projeto de resolução é “simbólico”, já que os salários dos 81 senadores seriam diminuídos em 10%, acompanhando a proposta de redução dos salários da presidenta da República, do vice-presidente e dos ministros de estado. Mas ele destacou: “quando você analisa que o Brasil é a quinta maior população do planeta e a sétima maior riqueza do mundo, nós temos muito a economizar com cada real que venhamos a reduzir nos custos do Estado Nacional”. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) também defendeu a proposta no plenário.

O senador Pimentel propôs que a iniciativa seja debatida também na Câmara dos Deputados e afirmou que a proposta pode ser ampliada. “Se fizermos esse debate aqui no Congresso Nacional, isso contribuirá para que a 26 assembleias legislativas e a Câmara Distrital também possam participar desse esforço”, disse.

Pimentel também destacou a importância do projeto de lei encaminhado pelo governo ao Congresso para garantir o cumprimento do teto salarial a todos os agentes públicos e servidores (PL 3.123/2015). Atualmente, a legislação estabelece que a remuneração no setor público não pode ultrapassar o salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 33,6 mil. Mas alguns benefícios e complementações salariais acabam por aumentar o valor.

Segundo Pimentel, o projeto de lei vai impor limites a situações que hoje geram salário superior ao teto. “O Executivo enviou o projeto de lei exatamente para que esse teto remuneratório seja aplicado nos três poderes e alcance o pacto federativo, todos os municípios, os 26 estados e o Distrito Federal”, considerou.

(Com Agências)

Dilma empossa novos ministros. André Figueiredo assume sob olhares de Camilo e Roberto Cláudio

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“A presidenta Dilma Rousseff deu posse hoje (5) a dez ministros que passaram a integrar o governo ou trocaram de pasta na reforma anunciada na última semana. Na solenidade, Dilma pediu aos novos e atuais membros da equipe que trabalhem com dedicação para ajudá-la em seu mandato. “Recomendo muita dedicação, pois temos um Brasil para governar até 2018.”

Em discurso, Dilma voltou a afirmar que a reforma dará mais qualidade à gestão dos gastos públicos e que é um ato típico de um governo de coalizão, que precisa reorganizar forças internas. Segundo a presidenta, as mudanças são importantes para que o Brasil possa reequilibrar as contas públicas e voltar a crescer.

“Todos queremos um Estado mais preparado para realizar o reequilíbrio fiscal necessário, imprescindível para a retomada do crescimento. Estamos empenhados nesse reequilíbrio das contas, na redução da inflação e na recuperação da confiança dos investidores”, disse  a presidenta. “Estamos mobilizados com o propósito único de fazer, o mais rápido possível, a travessia para uma nova etapa de nosso desenvolvimento, baseada na geração de empregos e oportunidades para os brasileiros e brasileiras.”

As mudanças na equipe ministerial, que teve oito das 39 pastas extintas, foram anunciadas junto com um pacote de medidas administrativas para reduzir gastos do governo, como o corte de 30 secretarias nacionais e de 3 mil cargos comissionados, a redução de 10% nos salários dos ministros, limite de gastos com passagens aéreas, diárias e telefonia e revisão dos contratos de aluguel e prestação de serviços.

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Posse de André com presenças do governador Camilo Santana(PT) e do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). Familiares, amigos e lideranças prestigiaram.

“Trata-se de um conjunto de ações que se iniciam agora, mas que terão novos desdobramentos. Buscamos atender a exigência justa de um Estado mais eficiente, mais focado e mais capacitado para garantir a parcimônia de seus gastos”, destacou Dilma.

Na cerimônia coletiva, no Palácio do Planalto, dez ministros foram empossados: Ricardo Berzoini, que vai comandar a Secretaria de Governo; Miguel Rossetto, o Ministério do Trabalho e Previdência Social; Nilma Lino Gomes, o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos; Marcelo Castro, o Ministério da Saúde; Aloizio Mercadante, que volta para o Ministério da Educação; Jaques Wagner, que assumiu a Casa Civil; Aldo Rebelo, o Ministério da Defesa; Celso Pansera, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Helder Barbalho, o Ministério dos Portos e André Figueiredo, o das Comunicações.
As solenidades de transmissão de cargo ocorrerão ao longo da semana.

Também foram empossados o chefe da Casa Militar, que vai substituir o extinto Gabinete de Segurança Institucional, general Marcos Antonio Amaro dos Santos; e os secretários especiais da Previdência, Carlos Gabas; do Trabalho, José Lopez Feijóo; das Mulheres, Eleonora Menicucci; da Igualdade Racial, Ronaldo Barrros; e dos Direitos Humanos, Rogério Sottili.

Aos ministros que deixaram o governo hoje, a presidenta fez um agradecimento pelo trabalho e desejou sucesso em novas iniciativas. “Mais uma vez agradeço imensamente aos companheiros e amigos que deixam o meu governo. Foi uma honra para mim tê-los na minha equipe. Sei que todos vocês têm forte compromisso com o Brasil e com o futuro do país, por isso estou certa que qualquer que seja a tarefa que venham a exercer, continuarão dedicados a fazer o melhor para construir um país mais justo e mais desenvolvido”.

(Agência Brasil)

Enem 2015 – Mais de 2,6 milhões de alunos já acessaram o cartão de confirmação na internet

“Até às 8 horas desta segunda-feira (5), 2.602.377 participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) acessaram o cartão de confirmação de inscrição, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). No cartão, estão informações como o local em que o estudante fará as provas, nos dias 24 e 25 de outubro. Pouco mais de 5 milhões de participantes ainda não acessaram o cartão. Neste ano, o acesso é exclusivamente na internet, na página do Enem.

O acesso aos cartões de confirmação foi liberado na última sexta-feira (2) e, segundo o Inep, o sistema está estável e o acesso no primeiro final de semana ocorreu dentro da normalidade. O cartão pode ser salvo, em formato PDF, na máquina do estudante, mas a recomendação do Inep é que ele imprima e leve para o local de prova.

Para acessar os dados, o participante deverá informar o número do CPF e a senha, que é a mesma criada no momento da inscrição. Caso o estudante tenha esquecido a senha, pode recuperá-la por e-mail ou por mensagem SMS no celular.

Além do local de prova, o cartão contém o número de inscrição, a data e o horário das provas, a opção de língua estrangeira, solicitação de certificação do ensino médio, se for o caso, além da indicação de atendimento especializado ou específico, se houver sido solicitado pelo participante.

As provas do Enem serão aplicadas em todos os estados e no Distrito Federal no final de semana dos dias 24 e 25 de outubro. Os portões serão abertos ao meio-dia e fechados às 13h, no horário de Brasília. O Inep recomenda ao estudante que faça o trajeto até o local da prova dias antes do exame, para conhecer o trajeto e evitar imprevistos.

Para ajudar estudantes a se prepararem para os exames, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) preparou o aplicativo Questões Enem que reúne todas as questões da prova, desde a edição de 2009. No sistema, é possível escolher as áreas do conhecimento que se quer estudar. O acesso é gratuito.”

(Agência Brasil)

Em votação apertada, Mariana Lobo obtém primeiro lugar na lista para defensor-público geral

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Mariana Lobo, Gustavo Gonçalves e a presidente da ADPEC/CE, Sandra Sá.

Por uma diferença de 7 votos Mariana Lobo, ex-secretária da Justiça do Ceará (Governo Cid Gomes), ganhou a votação para o cargo de defensora-pública geral do Estado. Ela obteve 150 votos , enquanto seu adversário, Gustavo Gonçalves, registrou 143 votos. A disputa foi apertada.

Com isso, Mariana garante seu lugar na lista tríplice em primeiro , a ser enviada para o governador Camilo Santana (PT) com nomes de Gustavo e de Amélia Rocha, esta a mais votado pelo Conselho Superior do órgão.

Em dezembro, prevalecendo a tese de que o governador nomeará o mais votado, Mariana será ungida para o cargo.

(Foto – Divulgação)

Caso Lewdo – Acusada de matar filho será levada a júri popular

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“A juíza Daniela Lima da Rocha, em respondência pela 3ª Vara do Júri de Fortaleza, pronunciou, nesta segunda-feira (05/10), Cristiane Renata Coelho Severino, por homicídios triplamente qualificados. Assim, a ré será submetida a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri. Ela é acusada de matar o próprio filho, Lewdo Ricardo Coelho Severino, e tentar assassinar o ex-marido, Francileudo Bezerra Severino.

“O conjunto de informações prestadas pelas testemunhas e pela vítima sobrevivente, portanto, afigura-se apto a diluir e fragilizar a versão apresentada pela acusada e a acender sobre ela os holofotes da autoria delitiva, cujos indícios, também encontrados na prova pericial, consoante inicialmente analisado, afiguram-se suficientes para enviar a ré ao julgamento pelo Tribunal Popular do Júri”, explicou a magistrada.

Na decisão, a juíza também manteve a prisão preventiva de Cristiane Renata. “Considerando que não sobreveio nenhum fato novo que desconstrua os fundamentos invocados para a decretação da prisão preventiva da acusada, mantenho-a custodiada até ulterior deliberação”, afirmou.

Cristiane foi denunciada por homicídios triplamente qualificados (um consumado e outro tentado). Em ambos os casos, as qualificadoras são motivo fútil, emprego de meio cruel (veneno) e utilização de recurso que impossibilitou defesa da vítima.

O caso

Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), Cristiane Renata teria envenenado o marido e o filho com chumbinho, após haver simulado agressão física que incriminasse o esposo. No entanto, Francileudo sobreviveu e negou a acusação da mulher.

A ré teve a prisão preventiva decretada em 5 de maio deste ano. No último dia 29, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para ela.”

(Site do TJ-CE)

Sobral abrirá série de oficinas do Programa Selo Município Verde

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A cidade de Sobral (Zona Norte) vai ser sede, nesta quarta-feira, no Centro de Educação a Distância (CED), da primeira oficina regional do Programa Selo Município Verde. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema). A certificação do Selo Município Verde foi implantada a partir da lei estadual 13.304/03.

O objetivo do selo, de acordo com o secretário Artur Bruno, é incentivar os municípios a implantarem políticas públicas ambientais, visando a conservação, a sustentabilidade e a qualidade de vida para os presentes e futuras gerações, garantindo o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao meio ambiente nas gestões municipais e do Sistema Estadual e Municipal de Meio Ambiente.

Programação

Outras seis oficinas serão realizadas em Crateús (13/10); Fortaleza (27/10); Limoeiro do Norte (04/11); Quixadá (10/11); Quixadá (11/11) e Crato (17/11). A próxima certificação ocorrerá em dezembro de 2016, mas os municípios já devem começar a se preparar. A finalidade é divulgar, sensibilizar e capacitar um representante de cada instância municipal (Poder Executivo local, Câmara Municipal e do Comdema), à metodologia de certificação.

Comissão debaterá nesta terça-feira projeto do Novo Registro Civil Nacional

“A Comissão debate projeto que cria novo Registro Civil Nacional nesta terça-feira
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que cria o Registro Civil Nacional (PL 1775/15) realiza audiência pública, nesta terça-feira (6), com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Aroldo Cedraz. O debate foi proposto pelo deputado Júlio Lopes (PP-RJ), relator na comissão.

O PL 1775/15, de autoria do Poder Executivo, prevê que informações sobre RG, carteira de motorista e título de eleitor, entre outros, serão concentradas no registro único. Caberá à Justiça Eleitoral atribuir um número de RCN a cada brasileiro e fornecer o documento. A primeira emissão seria gratuita.

Júlio Lopes já declarou que deve fazer ajustes ao projeto, mas acredita que a medida simplifica o processo de documentação e proporciona maior segurança aos brasileiros.

Em 1997, com a aprovação da Lei 9.454/97, foi criado o Cadastro Nacional de Registro de Identificação Civil, destinado a conter o número único de Registro de Identidade Civil, acompanhado dos dados de cada cidadão. O PL 1775/15 revoga a Lei 9.454/97.

O texto autorizava a União a firmar convênio com os estados e o Distrito Federal para a implementação do número único de registro de identificação civil.

De acordo com a lei, o Poder Executivo tinha prazo de 180 dias para regulamentar o Registro de Identificação Civil e 360 dias para iniciar sua aplicação. O documento chegou a ser lançado oficialmente em 2010, mas o projeto acabou suspenso por tempo indeterminado.”

(Agência Câmara)

Fortaleza terá I Encontro da Juventude Cearense com Cuba

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Vem aí o I Encontro da Juventude Cearense com Cuba. O evento ocorrerá sexta-feira, a partir das 8 horas, no Cuca Che Guevara (Barra do Ceará), e contará com a presença da cônsul geral desse  país, Laura Ivete Pujol.

A realização é da Casa de Amizade Brasil-Cuba e conta com o apoio do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz). O objetivo é enfocar a realidade da juventude cubana e despertar na juventude cearense o espírito de solidariedade com o povo de Cuba, informa o presidente da Casa de Amizade, Antônio Ibiapiano.

O ponto alto do encontro será a palestra da cônsul geral Laura Ivete Pujol, que irá discorrer sobre a situação política e econômica de Cuba em tempos de crise no mundo capitalista, além das novas relações com os EUA após a reabertura da embaixada norte americana na ilha será abordada pela consulesa.

Na programação, também uma exposição fotográfica de Che Guevara que faz parte do acervo iconográfico da Casa de Amizade Brasil-Cuba.