Blog do Eliomar

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Prêmio Nobel de Medicina sai para um americano, um japonês e um chinês

“Os investigadores William C. Campbell, dos Estados Unidos, Satoshi Omura, do Japão, e Youyou Tu, da China, foram hoje contemplados com o Prêmio Nobel da Medicina, segundo comunicado da Academia Sueca.

Campbell e Omura foram distinguidos pelas descobertas relacionadas a uma nova terapia para combater infeções provocadas por parasitas, como lombrigas, enquanto Youyou Tu vai receber o prêmio por uma inovadora terapia contra a malária.”

(Agência Lusa)

Ceará participa da XXXI Conferência Fiel em Águas de Lindoia

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Girleuda e Joseano Oliveira, Gelma e Fco. Sousa e Antônio e Edneide Sousa.

Vários grupo de evangélicos do Ceará embarcaram, nas últimas horas, com destino à XXXI Conferência Fiel, que ocorrerá, a partir desta segunda-feira, em Águas de Lindoia (SP). Trata-se de um dos maiores eventos de congraçamento desse segmento no País.

O tema deste ano é “Vivificamos e invocamos o teu nome”, informa Antônio Ferreira Sousa, membro da Igreja Batista Filadélfia, no bairro Luciano Cavalcante. “Será um momento de intercâmbio e troca de experiências cristãs”, disse ele para o Blog.

A XXXI Conferência Fiel se estenderá com palestras, orações e louvores até a próxima sexta-feira. Do Ceará, pelo menos 60 evangélicos participarão do encontro.

(Foto – Paulo  MOska)

A Defensoria Pública topa a parada?

Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (5):

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Fernando Ribeiro, decidiu: pessoas presas provisoriamente nesse Estado não poderão mais ser submetidas à tradicional sessão de apresentação à imprensa — a não ser que haja uma justificativa.

A decisão saiu após julgar um pedido do governo estadual para suspender a liminar que proibiu a polícia de continuar com a exposição. A liminar contestada pelo Executivo foi concedida em 2013, pela 1ª Vara da Fazenda Pública do Rio, e atende a um pedido da Defensoria Pública, feito em uma ação civil pública para pôr fim a exposição de quem aguarda julgamento nas unidades prisionais.

A decisão proibiu apenas a veiculação de imagens dos suspeitos — continuaram liberadas a divulgação dos nomes, da descrição dos atributos físicos e os fatos imputados.

No Ceará, essa exposição fácil de acusados continua engordando a audiência de programas policiais. Sem falar na turbinada de mandatos eleitorais.

Se coalizão russa falhar, Síria será destruída, diz Assad

O presidente sírio, Bashar Al Assad, afirmou que, se os ataques aéreos liderados pela Rússia fracassarem, seu país pode ser “destruído” pelos extremistas. “A coalizão formada pela Rússia, Síria, pelo Irã e Iraque deve vencer, ou a região será destruída”, disse Assad em entrevista à emissora iraniana Khabar TV.

Acusando o Ocidente de usar o “terrorismo para subjugar a região”, Assad destacou que os quatro países terão “resultados práticos” em vez da coalizão liderada pelos Estados Unidos. Porém, o líder sírio disse não descartar uma renúncia – como querem os norte-americanos – caso isso encerre o conflito com os extremistas. “Se deixar minha posição é a solução, não hesitarei em fazer. Apoiamos qualquer decisão política paralela à luta contra o terrorismo”.

(Agência Brasil)

Relator das contas de Dilma no TCU rebate críticas de Adams

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O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes repudiou as declarações do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que nesse domingo (4) criticou sua atuação como relator do processo que analisa as contas de 2014 do governo federal. O julgamento das contas da presidente Dilma Rousseff está previsto para quarta-feira (7) no TCU.

Em nota divulgada, Nardes disse que “não antecipou sua opinião final acerca da apreciação dessas contas”. O ministro do TCU afirmou que apenas disponibilizou, na quinta-feira (1º), “minuta de relatório e do parecer prévio aos demais ministros, uma vez que o Regimento Interno do TCU exige que a distribuição dessas peças aos seus pares se faça em até cinco dias antes da data da sessão”.

Adams criticou o ministro do TCU por ter dado declarações à imprensa de que vai recomendar a rejeição das contas de 2014 do governo. Segundo Adams, o relator não pode antecipar seu voto publicamente porque isso violaria a Lei Orgânica da Magistratura. Adams informou que a Advocacia-Geral da União deve apresentar nesta segunda-feira (5) uma arguição de suspeição contra Nardes ao presidente do TCU, Aroldo Cedraz, para afastá-lo do caso. A decisão será do plenário do tribunal.

(Agência Brasil)

XVI Congresso Espírita do Ceará recebe inscrições nesta segunda-feira

Fortaleza será sede do XVI Congresso Espírita do Ceará, que acontece de 16 a 18 deste mês, no Sebrae, na Praia de Iracema. As inscrições podem ser feitas a partir desta segunda-feira (5), na Livraria Sinal Verde (rua Princesa Isabel, 255, Centro) ou pelo PagSeguro, acessando o site http://conece.feec.org.br/#Registration. O investimento é de R$ 60.

Com o tema “Atualidade do pensamento espírita”, o evento contará com palestras de Severino Celestino, Rossandro Klinjey, André Luis Peixinho, Emanuel Cristiano, Francisco Cajazeiras, Jorge Godinho, Luciano Klein Filho e Sandra Borba.

Durante o congresso, Severino Celestino ministrará o curso didático “Cristianismo e Espiritismo”.

Advocacia-Geral quer afastamento de relator do TCU que analisa contas do governo

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, criticou neste domingo (4) o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, que é relator do processo que analisa as contas do governo federal em 2014, por ter dado declarações à imprensa de que vai recomendar a rejeição das contas.

Segundo Adams, o ministro do TCU não pode antecipar seu voto publicamente porque isso violaria a Lei Orgânica da Magistratura. Adams informou que a Advocacia Geral da União (AGU) deve apresentar amanhã (5) uma arguição de suspeição contra Nardes ao presidente do TCU, para afastá-lo do caso. A decisão será do plenário do Tribunal.

“A Lei Orgânica da Magistratura diz que é vedado ao magistrado manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre o processo pendente. Ele [Nardes] não só fala do processo como também antecipa o que vai fazer. Essa prática reiterada constrange o restante do Tribunal em busca de apoio. Deixa de ser magistrado e vira político. Este processo está eivado de politização”, disse Adams, em coletiva de imprensa na sede da AGU, junto com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa.

Cardozo também lamentou a politização do processo. Ele acrescentou que o governo não quer, com a apresentação da arguição de suspeição, o adiamento do julgamento das contas da presidente Dilma Rousseff, marcado para quarta-feira (7), para “ganhar tempo”, mas quer o respeito à lei. Para o ministro da Justiça, as regras legais foram violadas pelo relator Nardes.

A análise do TCU será sobre duas questões. Uma delas é o atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referente a despesas com programas sociais do governo, o que configuraria operação de crédito. O outro ponto, questionado pelo Ministério Público junto ao TCU, trata de cinco decretos envolvendo créditos suplementares assinados pela presidente Dilma Rousseff, sem autorização do Congresso Nacional.

(Agência Brasil)

Câmara Municipal de Fortaleza adere ao Outubro Rosa

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A Câmara Municipal de Fortaleza aderiu neste fim de semana à campanha Outubro Rosa, que simboliza a luta mundial contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e entidades.

A adesão atendeu ao requerimento do vereador Adelmo Martins (PROS), que também solicitou adesão do Legislativo de Fortaleza ao movimento Novembro Azul, que ressalta a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata e outras doenças masculinas.

O servidor público e o ajuste fiscal

Em artigo enviado ao Blog, o advogado Irapuan Diniz de Aguiar comenta das disfunções salariais existentes no serviço público estadual. Confira:

Com vistas a solucionar disfunções salariais existentes nas carreiras funcionais do Estado, algumas entidades de classe têm pleiteado ao governador Camilo Santana o estabelecimento de um único teto de referência para a remuneração dos servidores. A medida solucionaria as discriminações que hoje ocorrem, especialmente em relação às carreiras jurídicas e as consideradas de Estado com as outras já contempladas constitucionalmente.

A pequena repercussão financeira resultante dessa adequação não deve se constituir em óbice para a adoção da justa providência até porque o que cabe ser observado é o ordenamento jurídico vigente. O equívoco constante da lei estadual que autorizou a percepção, fora do teto salarial, de determinada vantagem, apenas para o servidor fazendário, a despeito de justa, agravou, ainda mais, o atual cenário, além de ir de encontro à regra contida na EC 47/2005, tanto que foi julgada inconstitucional pelo STF. O problema não se resolve no varejo, senão no atacado. A insegurança jurídica do pessoal do fisco persiste porquanto o Tribunal de Contas do Estado edita Resolução para que todos os órgãos públicos cumpram o que resultou decidido pela Suprema Corte, cortando valores percebidos além do teto hoje vigente.

Diferentemente dos defensores públicos e dos procuradores do Estado que têm como referência de teto salarial o subsídio do desembargador, os demais servidores têm como balizador de suas remunerações o “achatado” teto do governador, por sinal, o mais baixo do país. Para corrigir esta flagrante injustiça, foi que a citada EC 47/2005 facultou aos governadores a fixação de um limite único de remuneração para o conjunto dos seus servidores, num reconhecimento do erro contido na EC 41/2003, ao não verticalizar para os governos estaduais o critério adotado para os servidores públicos federais.

Uma política salarial que se pretenda justa e equânime não pode e nem deve tratar do tema com uma visão estritamente financeira contemplando com tetos salariais específicos categorias funcionais distintas. Ora, não há razão que justifique um tratamento diferenciado para os servidores públicos seja do ponto de vista legal, seja do ponto de vista político, seja do aspecto ético, já que não é razoável discriminar ou privilegiar categorias funcionais em detrimento de outras cujos cargos detêm o mesmo grau de complexidade e integram as chamadas carreiras de Estado.

A lógica estritamente financeira ou a argumentação da inviabilidade de atendimento do pleito por conta do ajuste fiscal não comporta no caso, seja pela pequena repercussão ao erário, seja, especialmente, por subverter a ordem constitucional vigente. Justamente por isso, 20 governos estaduais já instituíram o teto salarial único seguindo o modelo do governo federal em relação aos seus servidores. É de se esperar, pois, que as razões econômico-financeiras, por mais relevantes que sejam, cedam frente aos princípios da Justiça.

Gastos com subsídios explicam maior parte do déficit primário em 2015

Com déficit primário acumulado de R$ 14,01 bilhões nos oito primeiros meses do ano, o Governo Central (composto pelo Tesouro Nacional, pela Previdência Social e pelo Banco Central) enfrenta o desafio de equilibrar as contas públicas até o fim do ano. A maior parte do rombo, no entanto, não é explicada apenas pela queda na arrecadação, mas pelos gastos com subsídios, que subiram por causa do reconhecimento de dívidas de anos anteriores.

De acordo com o Tesouro Nacional, os gastos com subsídios e subvenções federais saltaram de R$ 6,108 bilhões de janeiro a agosto do ano passado para R$ 19,793 bilhões nos mesmos meses deste ano. A diferença, de R$ 13,685 bilhões, explica quase a totalidade do déficit primário – resultado negativo antes do pagamento dos juros da dívida pública – nas contas do Governo Central em 2015 e foi provocada pelo pagamento de dívidas a bancos oficiais.

Por meio dos subsídios e das subvenções, o Tesouro Nacional compensa os bancos públicos pelos juros inferiores às taxas de mercado oferecidos nos financiamentos oficiais. Em 2013, uma portaria do Ministério da Fazenda permitiu ao Tesouro adiar o pagamento de alguns subsídios por até 24 meses. Dessa forma, a maior parte dos subsídios pagos neste ano refere-se a operações realizadas em 2013.

Segundo o Tesouro Nacional, os principais programas responsáveis pelo aumento no desembolso com subsídios são o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que financia a compra de máquinas e equipamentos por meio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

(Agência Brasil)

As novas famílias enfrentam os novos fariseus

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Da Coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (4), pelo jornalista Plínio Bortolotti:

“Mamãe, mamãe, mamãe/ Eu te lembro o chinelo na mão/ O avental todo sujo de ovo/ Se eu pudesse/ Eu queria, outra vez, mamãe/ Começar tudo, tudo de novo”.

Levante aí a mão quem acha que as mães ainda são assim. Ou melhor, se as famílias ainda se constituem deste modo: com a mãe, a “rainha do lar”, cuidando dos filhos, varrendo o quintal, lavando panelas, fazendo comida – e esperando marido chegar do trabalho (ou do encontro com a amante) com o prato quentinho esperando no forno?

Excluídos os que vivem no passado e os hipócritas, creio que poucas pessoas acreditam que as famílias de hoje sejam iguais àquelas em que as pessoas de uma geração com 50 anos ou menos vivenciaram. Eu sou do tempo, de menino, em que uma mulher separada do marido, ou “largada”, como se dizia, era discriminada e os filhos sofriam bullying (que também não se chamava bullyng) na escola.

Hoje é bem provável que uma criança, cujos pais biológicos permaneçam juntos, despertará a curiosidade, e terá de explicar aos amiguinhos por que os pais dele ainda não se separaram.

Meus amigos, olhem à volta: quantos arranjos familiares diferentes vocês observam no seu cotidiano? Se a Igreja Católica, que age sub specie aeternitatis, já notou que tem de se adaptar ao novos tempos, com o papa Francisco pedindo “compaixão” com os casais divorciados, por que há cristãos insistindo no “papai-e-mamãe” quando se trata da família? Por que não pode “papai-e-papai” ou “mamãe-e-mamãe”? Por que uma pessoa sozinha (hetero ou homo) não pode adotar filhos e formar uma família? Por que divorciados, que se casam de novo, não podem ter uma grande família, formada com a antiga e a nova?

Se a possibilidade de uma família “diferente” ser amorosa e feliz é a mesma de um casamento tradicional, qual o problema?

Em se novos arranjos fazem parte da realidade, sem causar nenhum prejuízo a ninguém, pelo contrário, porque a comissão da Câmara dos Deputados que discute o chamado Estatuto da Família, definiu-a exclusivamente como “união entre homem e mulher”, em sessão com forte influência de deputados e ativistas evangélicos?

O deputado Takayama (PSC-PR), ao gritos afirmou que “homem com homem não gera (filhos)” e “mulher com mulher não gera”. Sinceramente, creio que nem Freud explica a fixação de alguns pelo o ato sexual meramente reprodutivo, como se homens e mulheres fossem animais de engorda.

Tudo bem que Deus disse “Crescei e multiplicai-vos”, mas Ele não disse que todos estavam obrigados a isso. E, como existem várias crianças rejeitadas pelos pais biológicos (pelos mais variados motivos), deixai, diria um deus piedoso, que aqueles que querem acolhê-los em uma família o façam. Ou você é daqueles que preferem ver as crianças criadas em asilo em vez de estarem com duas mães ou dois pais amorosos? Ou você é daqueles que veem a homossexualidade como uma “doença” e, pior, contagiosa – que deve ser “curada”?

Amigo, sinceramente, convido-o a entrar no século XXI, ou se alistar nas hostes do Estado Islâmico. Creio que, apesar de vocês apelarem para deuses nominalmente diferentes, acabarão se dando muito bem, pois, na essência, o deus que vocês acreditam é o mesmo.

Esses “cristãos”, adeptos da leitura literal da bíblia, formalistas e hipócritas, podem tranquilamente ser classificados como os novos fariseus.

Morre, aos 58 anos, José Eduardo Dutra, ex-presidente do PT

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Morreu neste domingo (4), em Belo Horizonte, o ex-senador José Eduardo Dutra, ex-presidente do PT e da Petrobras. Ele tinha 58 anos e lutava contra um câncer. Dutra foi senador por Sergipe, estado no qual desenvolveu sua vida política, ao lado do ex-governador Marcelo Déda (que morreu em 2013).

Nascido no Rio de Janeiro, Dutra foi dirigente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), de 1988 a 1990, e presidente do Sindicato dos Mineiros do Estado de Sergipe (Sindimina), de 1989 a 1994 – ano em que foi eleito senador.

Dutra foi presidente da Petrobras, de janeiro de 2003 a julho de 2005, e presidiu a Petrobras Distribuidora, de setembro de 2007 a agosto de 2009. Ele deixou o cargo para disputar a presidência do Partido dos Trabalhadores, sendo eleito para o biênio 2010-2012.

Atualmente, era primeiro suplente do senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE).

(Agência Brasil)

Fortaleza é sede de Congresso Brasileiro de Direto Urbanístico, nesta segunda-feira

A remoção de 2,5 mil famílias em Fortaleza, para obras da Copa do Mundo que não foram concluídas é um dos temas a ser abordado nesta segunda-feira (5), a partir das 11h30min, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), durante o VIII Congresso Brasileiro de Direto Urbanístico, que se estenderá até a quarta-feira (7).

Durante o painel “Conferência Habitat III e os desafios para a construção de uma agenda internacional do Direito à Cidade” será lançado a websérie “Cartas Urbanas”, uma parceria entre o Laboratório de Estudos da Habitação (Lehab) da UFC e o coletivo Nigéria, que também abordará cenários dos bairros do Bom Jardim e Serviluz.

Uber x taxistas

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Editorial do O POVO deste domingo (4) expõe a luta de taxistas contra sistema não regulamentado de transporte de passageiros. Confira:

Um grupo de taxistas resolveu enfrentar o aplicativo Uber – antes mesmo que ele chegasse a Fortaleza – de forma criativa, como revelou matéria publicada na edição de sexta-feira, 2/10, do O POVO. Em vez de confrontos, como ocorrem em várias cidades do mundo, inclusive no Brasil, eles procuram aprimorar os serviços aos passageiros, incluindo o uso de roupas formais – terno e gravada – e oferecendo no interior do veículo água gelada, rede sem fio para conectar equipamentos eletrônicos e jornais para leitura, sem acréscimo no preço da corrida.

O Uber, apresentando inicialmente como um sistema de “carona remunerada”, é na verdade, uma grande empresa, que utiliza marketing agressivo, sustentado na simpática ideia da “economia compartilhada”, para conquistar adeptos. Os motoristas do Uber pertencem a frotas de carros de aluguel ou são profissionais autônomos, que passam longe da promessa inicial de uma inofensiva “carona”, que poderia ser oferecida por qualquer pessoa que se inscrevesse no aplicativo.

Assim, é preciso ter claro que o aplicativo não visa, em primeiro lugar, ao “compartilhamento” descomprometido, mas é uma empresa cujo objetivo essencial é obter lucro. O Uber fica com 20% do valor de cada corrida feita por meio de seu aplicativo, sem ter de possuir um único veículo e sem ter de se preocupar com o abastecimento e manutenção dos carros. Também não precisa lidar com a legislação trabalhista, pois os motoristas são “associados” e não empregados da empresa. É, portanto, a partir desse ponto de vista, de um negócio altamente lucrativo, que a empresa deve ser enquadrada, do ponto de vista legal.

Não se trata de lutar contra os avanços tecnológicos, que ajudam a resolver os mais diversos problemas da vida moderna. Também não é aceitável que protestos contra o Uber transbordem para a violência. Mas, sem dúvida, os taxistas têm razão em se queixar da concorrência desleal.

Por isso, a aceitação do Uber tem de ser precedida por sua regulamentação, de acordo com as normas do transporte público brasileiro, cobrando da empresa o pagamento dos devidos impostos e taxas, como acontece com todas as atividades empresariais que queiram se estabelecer no mercado.