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MPF/CE ajuíza ação contra ex-secretários Ciro Gomes e Carlile Lavor

“O Ministério Público Federal (MPF) em Juazeiro do Norte, na região do Cariri, entrou com ação de improbidade administrativa contra os ex-secretários da Saúde do estado do Ceará, Ciro Gomes e Carlile Lavor, e outros cinco réus. De acordo com o procurador da república Celso Leal, autor da ação, atos de improbidade foram identificados durante a instalação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (Samu) na região.

Foi constatado que, durante a gestão de Ciro Gomes na pasta, a Secretaria da Saúde do Estado não realizou o processo seletivo necessário para a contratação de servidores, e os profissionais foram terceirizados indevidamente, por meio de dispensa de licitação irregular.

Consta na ação que serviços especializados realizados pelo Samu Polo III foram contratados diretamente com a Cooperativa de Trabalho de Atendimento Pré-Hospitalar (COAPH), uma entidade privada com sede em Fortaleza. A legislação permite, em casos de urgência ou alta demanda, a participação de instituições privadas no sistema único de saúde, desde que somente a título complementar, mediante contrato de direito público ou convênio.

Conforme apurado pelo MPF, se constatou também que no momento da contratação da COAPH, a cooperativa sequer dispunha de médicos capacitados para o serviço do Samu. Além disso, não houve preocupação se os médicos detinham especialidade na área, tendo sido orientados, após a seleção, a realizarem um curso de pré-atendimento hospitalar.

As investigações apontaram, ainda, que a empresa foi contratada com dispensa de licitação de forma irregular. “A fundamentação e a comprovação de exclusividade admitidas pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará são notoriamente precárias e absurdas”, afirma o procurador Celso Leal.

Devido às irregularidades, o MPF pede que o contrato com a COAPH seja anulado, que seja realizado o credenciamento dos profissionais necessários para o desempenho das funções no Samu e que seja feito o bloqueio de R$ 1,9 milhão, montante que seria internalizado como taxa administrativa pela cooperativa. Além dos ex-secretários Ciro Gomes e Carlile Lavor, também são réus na ação três ex-gestores do Samu Polo III, o Estado do Ceará e a Coaph.

(Site do MPF/CE)

ZPE do Ceará pode crescer na crise, diz secretário

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O secretário de Assuntos Internacionais do Governo do Ceará, Antônio Balhmann, embarcou nesta terça-feira para o Rio de Janeiro. Ali, manterá contatos com investidores interessados em vir para a Zona de Processamento das Exportações (ZPE), do Pecém.

Antonio Balhamnn avaliou o quadro econômico do País, a oscilação do dólar e impactos para a ZPE do Ceará, a única que opera de fato no cenário atual.

Como também é deputado federal licenciado, Balhmann comentou o ingresso do grupo dos Ferreira Gomes, do qual faz parte, no PDT.

Joaquim Levy reafirma que estratégia do governo é concretizar o ajuste fiscal

“O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, declarou hoje (29) que garantir o ajuste fiscal e a diminuição de despesas será a primeira estratégia do governo para enfrentar a crise atual. Em palestra a empresários, ele disse que o ajuste fiscal trará tranquilidade para que o setor possa voltar a investir com mais segurança.

Levy participou da entrega do Prêmio Estadão Empresas Mais, promovido pelo Jornal O Estado de S.Paulo e a Fundação Instituto de Administração, na Casa Petra, na capital paulista. A premiação analisou 1,5 mil empresas e escolheu as mais eficientes e avançadas.

O ajuste fiscal proposto pelo governo prevê o corte de gastos e a criação de receitas com a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. O governo também anunciou medidas para a diminuição do gasto tributário, reduzindo ou retirando benefícios fiscais de empresas.

Para o ministro, enquanto não é feito o ajuste fiscal, será muito difícil uma queda na taxa de juros e na inflação. “Tirando esse risco [do equilíbrio fiscal], a economia relaxa”, disse. Levy lembrou que outros países desenvolvidos, que também enfrentaram dificuldades econômicas, recorreram à mesma estratégia.

Em uma segunda etapa, após a tranquilidade do mercado diante do ajuste fiscal, o governo aposta no aumento do crédito. “O relaxamento vai permitir o crédito, vai começar a colher benefícios do reequilibro”. Levy acredita que o setor empresarial aguarda o fim da “turbulência” para reiniciar a retomada dos investimentos.”

(Agência Brasil)

Procon Fortaleza disponibiliza aprimora canal via internet para audiências de conciliação

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O Procon Fortaleza está disponibilizando para os consumidores a abertura de reclamação contra empresas e prestadoras de serviço via internet. A ferramenta audiência virtual promete reduzir o atendimento presencial. Os consumidores poderão abrir reclamação e participar de audiências de conciliação, sem sair de casa ou do trabalho. O serviço já era ofertado, mas passou por melhorias para atender com eficiência os consumidores de Fortaleza, informa a diretora do órgão, Cláudia Santos.

A audiência virtual é uma videoconferência realizada entre o consumidor e o fornecedor, com a mediação do Procon Fortaleza, gravada e transformada em arquivo virtual, sendo anexada ao processo como peça de conciliação. Essa ferramenta permite que o consumidor realize a audiência, sem a necessidade de se deslocar pessoalmente para as unidades físicas do Procon.

Para abrir uma reclamação virtual, o consumidor deve residir em Fortaleza, ter uma conta de usuário do Skype e uma webcam instalada no computador. Após esta etapa, o consumidor recebe em seu e-mail uma senha provisória (que pode ser alterada), para acessar o portal e cadastrar sua reclamação. A equipe técnica do Procon analisará a reclamação e, caso a empresa não solucione em até 15 dias úteis, será marcada a audiência que acontecerá por meio de uma videoconferência gravada.

Ainda segundo Cláudia Santos, além de todas as vantagens oferecidas ao consumidor, a audiência virtual também demonstra a preocupação com o meio ambiente, pois todo o processo é virtual, não havendo necessidade de utilização de papel, em nenhuma das fases.

SERVIÇO

* O consumidor deve entrar no Portal da Prefeitura de Fortaleza no endereço www.fortaleza.ce.gov.br/procon. Na aba esquerda de serviços clicar no item Atendimento Virtual e escolher a opção Audiência Virtual – Reclamação.

 

CPI da Coelce é instalada na Câmara Municipal

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Acaba de ser instalada a CPI da Coelce. A presidência da Câmara Municipal de Fortaleza acatou requerimento do vereador Joaquim Rocha (PV) e definiu os membros dessa comissão, que terá o objetivo de investigar possível superfaturamento nas cobranças da empresa.

Foram designados para essa CPI os vereadores João Alfredo (Psol), Deodato Ramalho (PT), Márcio Cruz (Pros), Roberto Burns (PTC), Luciram Girão (PMDB) e Eulógio Neto (PSC).

Dentro de 48 horas, os integrantes definirão o presidente e o relator dessa CPI.

Há expectativa, no entanto, de que Deodato seja o presidente e Burns o relator.

Enem 2015 – Inscrições para privados de liberdade começam nesta quinta-feira

“As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015 para pessoas privadas de liberdade começam na quinta-feira (1°) e vão até o dia 23 de outubro. As provas serão aplicadas nos dias 1° e 2 de dezembro nos presídios e nas unidades de internação, no caso dos jovens que cumprem medidas socioeducativas. O edital está publicado na edição de hoje (29) do Diário Oficial da União.

A inscrição é feita exclusivamente pela internet das 10 hoiras do dia 1° de outubro até as 23h59min do dia 23 de outubro. Cada instituição deve ter um coordenador pedagógico que será o responsável pelas inscrições. Participam do exame as pessoas que estão em unidades que firmarem termo de compromisso com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

No primeiro dia de prova, os participantes terão quatro horas e meia para responder às questões de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias. No segundo dia, eles terão uma hora a mais de exame, que abordará as linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática. A aplicação das provas começa às 13 horas.

A nota do Enem pode ser usada para o acesso a cursos de educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e para obter bolsas no Programa Universidade para Todos (ProUni). O exame pode ser usado também para obter o comprovante de conclusão do ensino médio. A certificação pode ser solicitada pelos inscritos que tenham completado 18 anos e alcançado 450 pontos em cada uma das quatro áreas de conhecimento avaliadas, além de 500 pontos na redação.”

(Agência Brasil)

Vice-prefeito ironiza filiação de Roberto Cláudio ao PDT

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Do vice-prefeito de Fortaleza, Gaudencio Lucena, ao ser indagado, nesta terça-feira, sobre o que achava da filiação do prefeito Roberto Claudio ao PDT- com direito a um sorriso enigmático e num bom espanhol ; ”Hasta cuando’ !!

E sobre os cerca de 50 de prefeitos que, com RC, também se filiaram ao pedetismo nessa noite de segunda-feira, no Hotel Praia Centro, soltou:

“Esse filme é antigo. Já o assisti em diversos momentos, desde a Arena, PDS, PMDB, PSDB, e mais recentemente, PROS, agora PDT. São prefeitos sempre dispostos a acompanhar o governador de plantão.”

Por que comprar do pequeno?

Com o título “O Negócio é comprar do pequeno”, eis artigo do superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo. Ele aborda o movimento que o órgão desenvolve em todo o País com o objetivo de valorizar a pequena e microempresa e seu potencial de mercado. Confira:

5 de outubro é o dia da micro e pequena empresa. Data que marcará o ápice do Movimento Compre do Pequeno Negócio, iniciativa lançada pelo Sebrae em agosto. Movimento de valorização da relevância dos pequenos negócios para a economia brasileira, comprovada pelos seguintes números: do total das empresas ativas no País, as micro e pequenas respondem por mais de 95%; são responsáveis por 27% do Produto Interno Bruto (PIB); geram mais de 50% do total de empregos com carteira assinada.

Conscientizar e mobilizar a população brasileira sobre a importância do ato de comprar das micro e pequenas empresas na hora de consumir é objetivo do Movimento Compre do Pequeno Negócio, bem como que os pequenos empresários tomem consciência desta relevância para o crescimento do Brasil e se orgulhem dos negócios deles.

Adquirir dos pequenos negócios estabelecidos no bairro em que a pessoa mora significa que o dinheiro da compra fortalecerá a economia local, dinamizará o varejo de vizinhança, garantindo empregos e contribuindo para o desenvolvimento da cidade.

Para a disseminação dessa mensagem e entendimento, ações de mobilização, divulgação e capacitação em todo o País foram desenvolvidas, de modo a alcançar mais e mais pessoas. Ressalte-se o envolvimento de parceiros importantes como a Fiec, Femicro, CDLs, Aprece, sindicatos, associações, clubes de futebol, prefeituras, empreendedores de todo o Estado.

Mais de 115 mil empresas se cadastraram no www.compredopequeno.com.br em um mês e pouco. O site funciona como a vitrine em que se encontram os dados e a localização dos empreendimentos registrados, por meio do geolocalizador. Desse modo, identificam-se os estabelecimentos comerciais, por exemplo, que participam do movimento e, assim, organiza-se o roteiro e preferência de onde comprar das micro e pequenas empresas.

Dia 5 de outubro é a data para celebrarmos o ato de comprar do pequeno negócio.

* Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br

Arquiteto e superinten-dente do Sebrae/Ceará.

Funcionários da Sameac ocupam área do hospital universitário

Cerca de 100 trabalhadores da Sameac que prestam serviços na Maternidade Escola e no Hospital Walter Cantídio ocupam, nesta terça-feira, o prédio do hospital.

A categoria se diz com futuro incerto depois que a empresa passou a gerir esses hospitais. Os contratos do grupo com a UFC não foram renovados e todos devem ser demitidos após a prorrogação de seis meses, feita em agosto passado.

O Sindsaúde, sindicato dos trabalhadores em unidades hospitalares do Estado, apoia o movimento e tenta abrir um canal de diálogo com Ebserh.

Já a Ebserh manda a seguinte nota de esclarecimento

O Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (UFC), formado pelo Hospital Universitário Walter Cantídio e pela Maternidade-Escola Assis Chateaubriand, esclarece que, há cerca de uma década, os órgãos de controle (TCU, MPF, CGU e AGU) vêm considerando precários os vínculos trabalhistas dos empregados das fundações que trabalham nos hospitais universitários federais. Após anos de busca por uma solução para esse problema, o Governo Federal decidiu criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), organização pública, com capital 100% da União, que tem contratado pessoal necessário ao pleno funcionamento desses hospitais via concurso público.

No Ceará, a EBSERH realizou concurso público em maio de 2014, passando a convocar os profissionais aprovados a partir de setembro do mesmo ano. Até setembro de 2015, já foram contratados 1.166 profissionais nas áreas médica, assistencial e administrativa. Os Hospitais Universitários Federais da UFC reforçam que o que se tem hoje no Ceará é o cumprimento de uma sentença da Justiça Federal no Estado, que determina que os empregados da Sociedade de Assistência à Maternidade-Escola Assis Chateaubriand (SAMEAC) que trabalham no Complexo Hospitalar da UFC sejam substituídos pelos empregados públicos da Ebserh já concursados, contratados e em plena atividade nos hospitais.

O Complexo Hospitalar da UFC reforça que respeita a manifestação como direito legal dos trabalhadores, mas reitera que, à EBSERH, cabe somente a gestão dos Hospitais Universitários, para a qual foi contratada pela UFC, não devendo, em nenhuma hipótese, ser responsável pelo destino dos empregados da prestadora de serviços SAMEAC.

* Hospital Universitário Walter Cantídio
Maternidade-Escola Assis Chateaubriand
Complexo Hospitalar da UFC
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Cearense será empossado em novo mandato no Conselho Nacional do Ministério Público

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Marcelo Mota, Leonardo Carvalho e Valdetário Monteiro.

O cearense Leonardo Carvalho está assumindo, nesta terça-feira, em Brasília, novo mandato como membro do Conselho Nacional do Ministério Público. Nesse organismo, como representante indicado pelo Senado.

O ato de posse dele ocorre nesta tarde e promete ser dos mais concorridos. O presidente da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro, levou um grupo para o evento. Nele, incluiu seu candidato à presidência da Ordem,  Marcelo Mota.

DETALHE – Depois de tomar posse, Leonardo Carvalho já seguirá para São Paulo onde, na Assembleia Legislativa, dará palestra.

(Foto – Paulo MOska)

Camilo Santana e Roberto Cláudio em clima de “Amigos para sempre”

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Eis uma foto para deixar muita gente e, em especial, muito petista pensando no que virá em matéria de cenário eleitoral 2016 em Fortaleza. O governador Camilo Santana (PT) não escondeu a amizade e o respeito ao prefeito Roberto Cláudio, que, nessa noite de segunda-feira, no Hotel Praia Centro, se filiou ao PDT. Fez questão de estar presente e de abraçar o parceiro.

Ainda a filiação

No ato do PDT, nessa noite de segunda-feira,. 63 prefeitos aderiram ao partido. Agora são 74 prefeitos do PDT no Ceará. Ou seja, 40,22% dos 184 prefeitos do Estado. Lideranças de 14 partidos estiveram presentes ao ato, que contou ainda com as presenças do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, do Ministro do Trabalho, Manoel Dias, do presidenciável Ciro Gomes, do ex-governador Cid Gomes e da vice-governadora Izolda Cela.

Em seu discurso, Camilo demonstrou apoio ao grupo dos irmãos Ferreira Gomes e à reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio. O prefeito demonstrou força ao reunir, num auditório superlotado, lideres de 15 partidos. Entre eles Leandro Vasques (Pros) e Dimas Oliveira (Rede); também dois partidos que tiveram candidatos na eleição passada para prefeito de Fortaleza: DEM e PCdoB.

Representantes de diversos movimentos sociais, intelectuais e empresários – como o es-presidente da Fiec, Beto Studart, marcaram presença. Dos 43 vereadores de Fortaleza, 39 prestigiaram a filiação de Roberto Claudio ao PDT.

O prefeito destacou em seu discurso o sentimento de gratidão aos dirigentes do PDT e o desejo de união em prol de “um projeto para fortalecer o desenvolvimento dos municípios, do Estado do Ceará e do Brasil”.

(Foto – Paulo MOska)

Tucano vê descaracterização do prefeito Roberto Cláudio ao ingressar em seu quarto partido

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O vice-presidente regional do PSDB, deputado federal Raimundo Gomes de Matos, criticou, nesta terça-feira, a filiação do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, ao PDT. Lembrou que o PDT será o quarto partido do prefeito.

Roberto Cláudio começou no PHS, passou para o PSB, esteve no Pros e ingressou no PDT com objetivo de fortalecer seu propósito de reeleição em 2016.

Segundo  Raimundo Gomes, é normal que o prefeito queira se fortalecer, assim como o PSDB também se prepara para o embate do ano sem precisar se descaracterizar. “Ao contrário, o PSDB vem procurando consolidar a social democracia”, acentuou o deputado.

Capitão Wagner: “É hora do PDT largar o osso!”

Dep. Capitão Wagner ( PR ) - Plenário - foto Paulo Rocha

“Está na hora do PDT largar o osso!”, afirmou o deputado estadual Capitão Wagner (PR),  durante pronunciamento, nesta manhã de terça-feira, na Assembleia Legislativa. O parlamentar não poupou críticas ao PDT que, há pouco mais de um mês, havia oficializado que estava deixando a base do governo Dilma Rousseff.

Capitão Wagner lamentou que o PDT tenha adotado tal posição e, agora, atraído por cargos, estaria repensando sua relação com o Governo.

“É lamentável esse tipo de comportamento na politica brasileira. Alguns que hoje estão no PDT, acusaram outros de achacadores. É muito fácil chamar os outros de achacadores. O difícil é dar o exemplo”, adiantou o parlamentar.

DETALHE – Recentemente, Cid Gomes chamou o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de “achacador”.

Secretaria das Cidades apresenta diagnóstico sobe consumo de água em órgãos públicos estaduais

A Secretaria das Cidades vai entregar, nesta terça-feira, à Comissão de Boas Práticas de Gestão e Uso de Água e Energia Elétrica, um relatório técnico sobre o uso da água em instituições públicas estaduais. O relatório, elaborado em parceria com a Cagece, analisou as informações de consumo de água de 61 órgãos no período de janeiro de 2013 a agosto de 2015 com o objetivo de traçar um perfil de consumo das instituições e identificar situações de desperdício, além de boas práticas de utilização da água nas entidades. A entrega do relatório ocorre durante reunião na sede da Seplag.

Essa Comissão foi criada a partir do Decreto Estadual nº31.723, que orienta os órgãos estaduais para uma redução de 20% no uso de água e energia elétrica. No encontro, cada secretaria estadual também deve mostrar os seus projetos e ações em favor do uso racional da água e energia. 

Heitor Férrer: “Ciro não seria motivo para que eu deixasse o PDT”

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O deputado estadual Heitor Férrer, que trocará o PDT pelo PSB nesta quinta-feira, às 16 horas, durante ato na Assembleia Legislativa, disse que Ciro Gomes não seria motivo para sua saída do partido. Foi durante entrevista ao programa O POVO no Rádio, da Rádio O POVO/CBN, apresentado pelo jornalista Luiz Viana.

Heitor elogiou Ciro e disse ter admiração por ele, a quem considerou “probo”. Os elogios foram consequência do reconhecimento de Ciro, nas páginas do O POVO desta terça-feira de que o Heitor seria o único opositor legítimo no pleito de 2016 em Fortaleza e que o restante seria “lambança”.

“Operação Cardume” – PF desmantela quadrilha do tráfico internacional de drogas no Ceará

“A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 28, em todo o Pais ,a ”Operação Cardume”, que visa desarticular uma organização criminosa especializada em tráfico internacional de drogas. Ao todo, são cumpridos mandados de prisão preventiva e temporáriabusca e apreensão, além de condução coercitiva, em 19 municípios cearenses.

A operação é realizada também nos estados do Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. Os detalhes da investigarão serão apresentados a partir das 11 horas, em coletiva de imprensa na sede da PF cearense, na avenida Borges de Melo.

Segundo a PF, a quadrilha tem conexões entre Bolívia/Ceará – Rio Grande do Norte/Europa. Ao todo, foram expedidos 5 mandados de prisão preventiva, 13 mandados de prisão temporária, 22 mandados de condução coercitiva e 51 mandados de busca e apreensão, além do sequestro de bens móveis e imóveis e bloqueio de contas de pessoas físicas e jurídicas.

Para a execução, foram mobilizados 230 policiais federais. Os envolvidos nos crimes devem responder por tráfico internacional de entorpecentes e associação criminosa.

Investigação 

De acordo com a PF, a investigação foi iniciada em outubro de 2013, com apreensão, até o momento, de mais de uma tonelada de cocaína, 21 quilos de maconha, 300 quilos de substâncias químicas utilizadas no processo de refino de cocaína, interdição de dois laboratórios de crack.

A operação também já resultou na apreensão de meio milhão de reais, bem como a identificação de esquema de compras de alvarás judiciais em plantões do Tribunal de Justiça do Ceará.”

(O POVO Online)

Heitor Férrer – “Eles (RC e grupo cista) entram por uma porta e eu saio pela mesma porta!”

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O deputado estadual Heitor Férrer é o entrevistado, nesta terça-feira, do programa O POVO no Rádio, da Rádio O POVO /CBN, sob comando do jornalista Luiz Viana. Ele informou que se filiará ao PSB nesta sexta-feira, às 10 horas, durante ato no comitê de imprensa da Assembleia Legislativa.

Heitor aproveitou para reiterar que sai do PDT “preterido” no seu desejo de disputar a Prefeitura de Fortaleza em 2016. Referiu-se à oficialização, nessa noite de segunda-feira, da entrada do prefeito Roberto Cláudio ao PDT, acompanhado de um grupo de prefeitos ligados ao Grupo dos Ferreira Gomes.

Cid Gomes – Dilma virou refém duas vezes: dos bancos e de achacadores do Congresso

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O ex-governador Cid Gomes afirma que a presidente Dilma Rousseff é, hoje, refém duas vezes: dos bancos, que tiveram os “maiores lucros de sua história e não dão cota de sacrifício”, e de um grande segmento de “achacadores” do Congresso Nacional.

Para Cid, não vai ser tirando a presidente do Poder que o quadro de crise do País será resolvido.

Ele fez esse discurso quando participava do ato de filiação do ex-prefeito Chico Vieira e seu grupo ao PDT, na manhã de sábado, em Quiterianópolis (Região dos Inhamuns).

DETALHE – O vídeo é autoria do leitor Wilrismar Holanda.

Dunga e Gilmar almoçarão com Camilo e Roberto Cláudio

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Gilmar e Dunga provarão do feijão com pequi de Camilo.

O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito Roberto Cláudio (PDT) receberão para almoçar, nesta terça-feira, no Palácio da Abolição, o técnico da Seleção Brasileira, Dunga, e o supervisor técnico do escrete, Gilmar.

Em seguida, Dunga e Gilmar seguirão para o Estádio Castelão com o secretário dos Esportes, Jeová Mota. Inspecionarão o local que será cenário do segundo jogo do Brasil  nas Eliminatórias da Copa 2018, no caso contra a Venezuela dia 13 próximo.

Já o prefeito Roberto Cláudio permanecerá no Palácio da Abolição. Nada de fazer a digestão. Terá reunião com o governador e com o secretário estadual das Cidades, Lúcio Gomes, na qual estará também a secretária municipal da Habitação, Eliana Gomes. Hora de resolver pepinos do setor como o Residencial Luiz Gonzaga.