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Prefeitura de Fortaleza vai recadastrar aposentados e pensionistas

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A Prefeitura de Fortaleza, através do Instituto de Previdência do Município (IPM), realizará, a partir do mês de novembro, o recadastramento dos cerca de 13.700 aposentados e pensionistas do município. O procedimento tem como objetivo atualizar a base de dados dos segurados para evitar fraudes e inconsistências nos pagamentos dos benefícios.

Os aposentados e pensionistas devem comparecer, no mês do seu aniversário, a qualquer agência do Banco do Brasil do país, levando a documentação necessária: documento com foto, CPF, comprovante de endereço e a matrícula do IPM. O recadastramento será realizado a partir de novembro deste ano e ocorrerá até outubro de 2016, durante o horário de funcionamento do banco.

Caso o beneficiário esteja impedido de ir até a agência bancária, poderá fazer o Recadastramento por meio de um procurador, que deverá comparecer à sede do IPM com os documentos requeridos e uma procuração pública com menos de seis meses de expedição e em primeiro translado em que o IPM seja especificado.

SERVIÇO

*IPM – Rua Major Facundo, 1.361, Centro.

*Mais Informações: 3252-4218.

(Com Site do IPM)

MP do Ceará convoca audiência para discutir futuro do Hospital Nossa Senhora da Conceição

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O Ministério Público do Ceará, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, realizará nesta sexta-feira, às 10 horas, na sede da Promotoria (Rua Dom Manuel de Medeiros, 2022, Parquelândia), audiência para discutir a problemática referente ao possível fechamento do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), no bairro Conjunto Ceará. O hospital é uma unidade de atenção secundária, com atendimento em obstetrícia e clínica médica para adultos e crianças, sendo referência para as quatros etapas do Conjunto Ceará e mais outros 10 bairros do entorno.

Foram notificados para comparecer à audiência a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza, a Coordenação de Hospitais e Unidades Especializadas da SMS , o Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza, a direção do Hospital Nossa Senhora da Conceição e o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (SINDIFORT). Foi também convidada a participar da audiência a Comissão de Constituição e Saúde da Câmara Municipal de Fortaleza.

A realização da audiência foi motivada considerando denúncia encaminhada à Promotoria da Saúde pela Comissão das Festas Juninas do Conjunto Ceará, representando os moradores do bairro e adjacências, informando o fechamento da unidade, bem como a situação precária do hospital. Também foi anexada ao requerimento reportagens dos jornais da capital que tratam sobre o protesto contra o fechamento da unidade, realizado pelos servidores do hospital, juntamente com dirigentes do SINDIFORT.

SERVIÇO

*Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública – Rua Dom Manuel de Medeiros, 2022, Parquelândia.

*CONTATO: 3452.3719/3253.4111.

(Site do MP-CE)

Ministério da Saúde e OPAS anunciam: Ceará é zona livre do sarampo

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Arthur Chioro e Camilo Santana: Xô sarampo!

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o governador Camilo Santana anunciaram, nesta manhã de quinta-feira, em Brasília, que a transmissão do vírus do sarampo foi interrompida no Ceará. Camilo estava acompanhado pelos secretários Henrique Javi (Estado) e Socorro Martins (Fortaleza). Para Arthur Chioro, o Ceará conseguiu atingir o objetivo graças a “um conjunto de iniciativas fundamentais”.

“Minha palavra é de agradecimento pela parceria com o Ministério e com os municípios. Hoje, para nós, é um dia de muita alegria por estarmos anunciando a erradicação do sarampo. Esse é um trabalho fruto dessa parceria. Muito obrigado a todos os profissionais de saúde do Ceará que tanto se empenharam para erradicar o sarampo”, disse, no ato, o governador.

De acordo com o boletim epidemiológico conjunto do Ministério da Saúde e da Secretaria da Saúde do Estado, foram confirmados durante o surto 916 casos da doença em 38 municípios do Ceará, de 25 de dezembro de 2013 a 12 de setembro de 2015: um caso em 2013, 747 em 2014 e 168 este ano. Do início do surto até a ocorrência do último caso confirmado, em 6 de julho deste ano, foram registrados casos de sarampo de forma ininterrupta. A partir dessa data, nenhum caso mais foi confirmado, completando 10 semanas sem casos de sarampo.

Logo no início, o Ceará adotou estratégias de vacinação para imunizar a população, controlar e interromper o surto de sarampo.

(Foto – MS)

Por eleições onde o eleitor seja o ator principal

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Com o título “Fim do escândalo das doações “, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele comemora decisão do STF que significa importante avanço na busca de eleições sem influências do poder econômico. Confira:

O principal argumento daqueles a favor das doações empresariais às campanhas políticas é que a medida não acabaria com o “caixa 2”, propiciando o surgimento de um “laranjal” para doar dinheiro aos políticos por baixo dos panos. Sabe de nada, inocente (ou sabe muito), pois esse malfeito já é praticado à larga, que o digam todos eles (partidos).

Parece claro que neste país do jeitinho e da truculência, em que se passa por cima das leis fracas e por baixo das leis fortes, o fim das doações empresariais não acabará com as fraudes. Mesmo porque inexiste sistema perfeito: vale para qualquer atividade humana.

Mas, ao contrário do que dizem os críticos da sentença do STF em proibir o financiamento privado, a tendência é reduzirem-se as doações “por fora”.

Retirar o dinheiro das empresas das campanhas diminuirá a escandalosa interferência do poder econômico sobre o poder político. De modo geral, é eleito quem gasta mais; e gasta mais quem consegue mais dinheiro com os grandes conglomerados econômicos, que depois cobram a conta: e isso sai muito caro ao País, como está mostrando a Lava Jato.

O fim do financiamento pelas empresas terá ainda pelos menos outras duas consequências positivas:

1) vai reduzir o obsceno custo das eleições, portanto, será mais fácil observar se há sinais de exuberância nos gastos nas campanhas.

2) obrigará os partidos a correram atrás do dinheiro das pessoas físicas, tendo de convencê-las de que vale a pena investir nesse ou naquele programa partidário. Assim, é provável que as campanhas se tornem mais politizadas. Isto é, o eleitor – do mesmo modo daquele que contribui para uma Igreja ou para um clube de futebol – tenderá a cobrar resultados do político ou partido no qual investiu os seus recursos.

Se o caro leitor não se convenceu, tenho um argumento definitivo: a medida que proibiu o financiamento empresarial é tão boa que até o ministro Gilmar Mendes ficou contra ela.

* Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO

Morre o ex-técnico César Moraes, o “Guri”

César Moraes, ex-técnico de futebol, morreu nesta quinta-feira, aos 83 anos, vítima de complicações do Alzheimer. O velório ocorre no Cemitério Jardim Metropolitano, onde o corpo será enterrado às 16 horas.

Conhecido como “Guri”, foi bicampeão cearense pelo Fortaleza em 1987 e 1992 e tetracampeão pelo Ferroviário. Também fez história no futebol do Pará, onde foi campeão quatro vezes pelo Paysandu.

Irmãos Novais anunciam novo partido na próxima semana. Sérgio coloca nome para disputa majoritária

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Os irmãos Sergio e Eliane Novais só decidirão, no começo da próxima semana, qual o novo destino partidário. Eles confirmaram, em coletiva nesta quinta-feira, na Assembleia Legislativa, que se desfiliaram do PSB por falta de espaço. A saída de ambos ocorre no momento em que o deputado federal Danilo Forte assumiu o comando partidário no Estado.

De acordo com Sérgio, na legenda, existem três cargos importantes e de peso político: a presidência, a secretaria-geral e a secretaria de finanças. “Foi oferecido para nosso grupo a vice e nós entendemos que vice não tem peso, é simbólico e não influência na estrutura partidária”, explicou para o Blog Sérgio Novais.

Ele adiantou que sua irmã, a ex-deputada estadual Eliane Novais, disputará vaga na Câmara Municipal de Fortaleza e “meu nome já se coloca à disposição para composição política em se tratando de cargo majoritário (vice ou candidato a prefeito) em 2016”.

Sérgio e Eliane não adiantaram o partido que lhes receberá, mas Eliane revelou que não há perspectivas de ingresso na Rede de Sustentabilidade de Marina Silva.

Banco Central aumenta projeção da inflação deste ano para 9,5%

“O Banco Central (BC) espera mais inflação este ano. Na estimativa do BC, a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve ficar em 9,5%, 0,5 ponto percentual acima da projeção do BC divulgada em junho (9%), segundo estimativa do Relatório Trimestral de Inflação, divulgado hoje (29). Em 2016, a inflação deve atingir 5,3%, ante 4,8% previstos em junho. Em 12 meses acumulados no final do terceiro trimestre de 2017, a projeção ficou em 4%.

Essas projeções são do cenário de referência, em que o BC levou em considerações informações disponíveis até o último dia 18 deste mês para fazer as estimativas. Nesse cenário foram considerados o dólar em R$ 3,90 e a taxa básica de juros, a Selic, em 14,25% ao ano.

O BC também divulga os dados do cenário de mercado, que faz estimativas para a taxa de câmbio e a Selic. No cenário de mercado, a previsão para a inflação também neste ano é 9,5%, 0,4 ponto percentual acima da estimativa de junho (9,1%). Para 2016, a projeção passou de 5,1% para 5,4%. Em 12 meses acumulados no final do terceiro trimestre de 2016, a estimativa ficou em 4,6%.

A inflação deve superar o limite superior da meta de inflação (6,5%) este ano. O centro da meta é 4,5%. Para tentar levar a inflação para a meta em 2016, o BC elevou a taxa básica de juros, a Selic, por sete vezes seguidas. Depois desse ciclo de alta, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), no início do mês, a Selic foi mantida em 14,25% ao ano.”

(Agência Brasil)

Fortaleza 2040 – Dados da Regional VI são apresentados

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Nesta quinta-feira, dentro da primeira etapa do Plano Fortaleza 2040 – chamada Fortaleza Hoje, estão sendo apresentados os resultados do diagnóstico relativos à Regional VI. O encontro ocorre desde as 8 horas, na Igreja dos Mórmons, em Messejana, e vai se estender até o meio-dia. As reuniões são promovidos pelo Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor). O superintendente do Iplanfor, Eudoro Santana, e o secretário-executivo da Regional VI, Esio Feitosa, participam dos debates.

O diagnóstico do Plano, que foi feito por Regional, começou a ser apresentado no dia 16 de setembro, com a exposição das informações da Regional Centro; seguiu no dia 17 com a apresentação dos dados da Regional IV; logo após, foi a vez da Regional I, no dia 18; e depois, ocorreu na Regional III, no último dia 22. No total, 83 bairros de Fortaleza participaram desta primeira fase, em que os moradores caracterizam seus bairros, ressaltando as especificidades de cada comunidade, em relação à infraestrutura de moradia, ao acesso aos serviços, à interação social e à economia.

Radiografia

Segundo os moradores da Regional VI, a maioria dos bairros da área tem acesso satisfatório à rede de abastecimento de água potável. Em relação à coleta de lixo, o bairro Messejana é bem servido, com a coleta regular. Sobre mobilidade, foi destacado pelos moradores que há um número significativo de linhas de transporte público no Conjunto Palmeiras e no Parque Iracema. Em Messejana, a presença do terminal proporciona um bom atendimento ao transporte coletivo.

Quanto à educação, a comunidade enfatizou que, na Aerolândia/Alto da Balança, a escola Edith Braga tem uma excelente localização. No Barroso, há seis escolas (quatro municipais e duas estaduais). Em relação à saúde, foi diagnosticado que, no Barroso, há um posto de saúde com boa infraestrutura. No Jangurussu I, existem o PSF e agentes comunitários de saúde. Em Messejana, há, pelo menos, oito unidades de saúde, dentre hospitais e clínicas particulares. O Hospital de Saúde Mental de Messejana é reconhecido como um dos melhores do País, e o Hospital Gonzaguinha da área é referência em ginecologia.

Taxa de desemprego no País atinge 7,6% em agosto

“A taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do país ficou em 7,6% em agosto deste ano, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa é superior às observadas em julho deste ano ano (7,5%) e em agosto de 2014 (5%). Esse é o maior índice desde março de 2010, quando foi registrada a mesma taxa (7,6%).

Comparando-se apenas com os meses de agosto, essa é a maior taxa desde 2009, já que em agosto daquele ano, a taxa de desocupação ficou em 8,1%.

A população desocupada ficou em 1,9 milhão de pessoas, o mesmo contingente de julho deste ano: esse total é 52,1% superior aos dados de agosto de 2014. Em termos absolutos, havia 636 mil pessoas a mais procurando emprego em agosto deste ano do que no mesmo período do ano passado.

A população ocupada foi estimada em 22,7 milhões de pessoas, mostrando estabilidade em relação a julho. Em relação a agosto do ano passado, no entanto, caiu 1,8%.”

(Agência Brasil)

Vereadora Toinha Rocha vai se filiar à Rede de Marina

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A vereadora Toinha Rocha vai se filiar à Rede da Sustentabilidade, partido de Marina Silva que teve registro liberado nesta semana, pelo Tribunal Superior Eleitoral. Foi o que ela informou para este Blog, aguardando apenas alguns detalhes burocráticos para marcar a data de seu ingresso na legenda.

Adalberto Alencar, um dos dirigentes da Rede no Estado, comemora o ingresso de Toinha Rocha no partido e garante que outras adesões deverão se consolidar nesses dias.

Toinha Rocha dará adeus ao PSOL, onde sempre bateu de frente com o grupo do vereador João Alfredo e do deputado estadual Renato Roseno.

Uma certeza: a vereadora, que disputará a reeleição, poderá agora até elogiar aspectos da gestão do prefeito Roberto Cláudio, coisa que doia nos calos da turma do PSOL.

Banco Central revisa projeção de queda da economia de 1,1% para 2,7%

“O Banco Central (BC) espera maior retração da economia este ano. A projeção para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos, passou de 1,1%, divulgada em junho, para 2,7%, informa Relatório de Inflação divulgado hoje (24).

De acordo com o BC, a produção agropecuária deverá crescer 2,6% (estimativa anterior era 1,9%). Já a produção da indústria deve ter queda 5,6%, contra a previsão anterior de retração de 3%. O setor de serviços teve ter queda de 1,6%, contra a estimativa anterior de 0,8%.

O consumo das famílias deve cair 2,4%, contra a retração de 0,5% prevista em junho. Os investimentos – Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) – devem apresentar queda de 12,3%, ante 7% previstos em junho. Para o período de 12 meses encerrados em junho de 2016, a estimativa de queda do PIB é 2,2%.”

(Agência Brasil)

PSDB Jovem do Ceará quer ampliar raio de influência em todo o Estado

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O PSDB jovem vai participar, nesta quinta-feira, em Sobral (Zona Norte), do encontro regional do partido. O presidente dessa ala tucana, Mateus Montenegro, embarcou para Brasília nesta madrugada, onde tem reuniões com o PSDB Jovem Nacional, mas retorna ainda nesta tarde para conferir o evento.

Mateus Montenegro diz que o PSDB Jovem do Ceará está se fortalecendo com a intenção de apresentar opções para a disputa de 2016.

Passa de 300 número de mortos pisoteados durante a peregrinação a Meca

“Pelo menos 310 pessoas morreram e 450 ficaram feridas hoje (24) num tumulto de peregrinos em Mina, perto de Meca, segundo um novo balanço dos serviços de Defesa Civil da Arábia Saudita. “A contagem [das vítimas] continua, e o número de mortos atingiu os 310, de diferentes nacionalidades”, escreveu no Twitter a Defesa Civil. O balanço anterior dava conta de 220 mortos e 450 feridos. A primeira contagem de 100 mortos e 390 feridos já foi atualizada diversas vezes.

De acordo com a Defesa Civil, operações de socorro estão sendo feitas no local e seis equipes prestam os primeiros cuidados aos feridos e direcionam o fluxo de peregrinos para rotas alternativas. Até ao momento, não foram identificadas razões para a correria desordenada em Mina, onde foram realizadas obras nos últimos anos para facilitar o movimento dos peregrinos. Em janeiro de 2006, 364 peregrinos morreram num tumulto na mesma região.

No primeiro dia da festa de Adha, perto de 2 milhões de peregrinos começaram hoje o ritual de apedrejamento de Santanás, no Vale de Mina, no Oeste da Arábia Saudita.

O ritual consiste em atirar sete pedras no primeiro dia do Eid Al Adha contra uma grande coluna que representa o diabo e outras 21 no dia seguinte ou nos dois dias seguintes contra as três colunas (grande, média e pequena).”

(Agência Lusa)

Antigo Terminal Rodoviário tombado abre espaços para uma farmácia em Maranguape

Em Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza), o antigo Terminal Rodovário, patrimônio tombado pelo município, abriu espaços para uma farmácia.

Isso com o aval da Prefeitura e da Câmara Municipal que, aliás, ganhou boa reforma do prédio como compensação social.

Partidos de oposição, como o PV, prometem ir à Justiça contra o que definem como absurdo.

 

Projeto de Gorete Pereira aumenta a pena para quem matar dirigindo alcoolizado

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“O plenário da Câmara aprovou, nessa quarta-feira, o projeto de lei que aumenta a pena para o motorista que, dirigindo sob efeito de álcool ou drogas, cometer homicídio culposo. Pelo projeto, a pena de dois a quatro anos de prisão passa para quatro a oito anos.

De acordo com o texto, no caso da ocorrência de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena será de reclusão de dois a cinco anos. Além da definição de racha como disputa, corrida ou competição não autorizada, o projeto inclui no conceito exibição ou demonstração de perícia no veículo automotor sem autorização.

De autoria da deputada Gorete Pereira (PR-CE), a matéria vai agora para a apreciação do Senado.

(Agência Brasil/Foto – Paulo MOska)

Aposentados começam a receber primeira parcela do décimo terceiro

Cerca de 28 milhões de aposentados, pensionistas e demais segurados da Previdência Social começam a receber nesta quinta-feira (24) a primeira parcela do décimo terceiro. O pagamento ocorre até 7 de outubro.

Os primeiros a receber o décimo terceiro serão os beneficiários que ganham um salário mínimo com cartão de final 1, desconsiderando o dígito. Para quem recebe mais de um salário, a parcela começa a ser depositada em 1º de outubro. Segundo o Ministério da Previdência Social, o adiantamento injetará R$ 16 bilhões na economia.

Desde 2006, o décimo terceiro aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é pago em duas etapas. A primeira parcela não vem com o desconto do Imposto de Renda, que só incide na segunda parcela sobre todo o valor do décimo terceiro. Neste ano, a segunda parcela será paga de 24 de novembro a 7 de dezembro.

Inicialmente, a intenção da equipe econômica era pagar o décimo terceiro em três vezes – 25% em setembro, 25% em outubro e 50% no fim de novembro. No fim de agosto, no entanto, a presidente Dilma Rousseff decidiu pagar integralmente a primeira parcela em setembro.

(Agência Brasil)

55% das obras do São Francisco estão paralisadas ou em ritmo lento, constata TCU

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (24):

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que, em 57% dos municípios da área de influência do Projeto de Integração do rio São Francisco, não há convênios ou serviços adequados para execução das obras de esgoto. A informação foi dada pelo assessor do órgão, Jorge Luiz de Moraes, em audiência pública realizada nesta semana, na Câmara dos Deputados.

Ao todo, 399 municípios serão beneficiados com a transposição. Destes, apenas 102 estão recebendo verbas para saneamento. No entanto, dos R$ 733.821.679,87 aprovados para os convênios há mais de dois anos, apenas R$ 288.335.107,40 foram liberados pela União. Menos da metade do valor necessário.

O TCU constatou ainda que: 30% dos convênios estão com as licenças ambientais de instalação vencidas; 13% das empresas contratadas não tinham capacidade operacional compatível para a obra; 55% das obras estão paralisadas ou em ritmo lento; e 39% apresentavam prazos de vigência dos convênios expirados.

Para o presidente da Comissão Externa da Transposição, deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), há uma total falta de sintonia nas ações governamentais para a revitalização das margens do rio.

Tumulto em peregrinação a Meca deixa pelo menos 150 pessoas mortas e 400 feridas

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Pelo menos 150 pessoas morreram e 400 ficaram feridas num tumulto durante peregrinação nesta quinta-feira (24) a Meca, no Vale de Mina, na Arábia Saudita, anunciaram os serviços sauditas da defesa civil.

As operações de socorro estão em curso. As autoridades informam que “até o momento há 150 mortos e mais de 400 feridos”. O número pode subir, e ainda não se sabe o que causou a correria desordenada dos peregrinos.

Nessa terça-feira (22), milhares de muçulmanos iniciaram a caminhada para o Vale de Mina, em Meca, para a peregrinação que dura seis dias, no maior encontro anual muçulmano do mundo.

Este ano, a peregrinação para a cidade santa de Meca é marcada pela tragédia que ocorreu há 10 dias. Um acidente com uma grua que caiu no interior da grande mesquita de Meca provocou a morte a 107 pessoas e ferimentos a 238.

Quase 2 milhões de pessoas são esperadas na peregrinação deste ano, enquanto ainda decorre a guerra da Arábia Saudita, no Iêmen, e a violência jihadista aumenta em alguns países muçulmanos.

A peregrinação está entre os cinco pilares do islamismo e todos os muçulmanos deverão ser capazes de realizá-la pelo menos uma vez na vida.

(Agência Brasil)

Comissão pode votar parecer sobre Estatuto da Família nesta quinta-feira

A Comissão Especial sobre Estatuto da Família (PL 6583/13) se reúne na manhã desta quinta-feira (24) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Diego Garcia (PHS-PR).

Na semana passada, Garcia adiantou que não vai modificar o ponto mais polêmico da proposta: o reconhecimento de família como sendo a união entre homem e mulher, ou de qualquer dos pais e seus filhos.

(Agência Câmara Notícias)