Blog do Eliomar

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“Terra de Maria” será exibido em Fortaleza

Vem aí o filme “Terra de Maria”, da produtora Mercedes Figueroa. A película vem tocando corações em 23 países e já no Brasil tem conseguido boa repercussão entre católicos. Até agora, mais de 63 mil pessoas assistiram ao filme graças à divulgação de padres e mídia voluntários.

Em Fortaleza, o filme poderá ser conferido por meio da rede UCI – Kinoplex. A estreia ocorrerá nesta sexta-feira, às 19 horas, no Shopping Iguatemi.

Haverá sessões também neste sábado e domingo.

Tragédia de Samaria – Justiça manda mineradora barrar lama

“A Justiça Federal no Espírito Santo determinou que a mineradora Samarco, cujos donos são a Vale e a BHP Billiton, apresente em 24 horas medidas para que a lama que atingiu o Rio Doce após o rompimento de barragem de rejeitos de mineração não chegue ao litoral do estado. Segundo a decisão do juiz Rodrigo Reiff Botelho, a empresa será multada em R$ 10 milhões por dia caso a determinação não seja cumprida.

“Passadas hoje quase duas semanas do início do desastre e já havendo, há algum tempo, a previsão de que o fluxo de lama e resíduos, ao se movimentar ao longo do leito do Rio Doce, fatalmente iria atingir e afetar drasticamente a foz do referido rio e todo o ecossistema local e marinho capixaba, as unidades de conservação no entorno e as praias costeiras, não houve ainda, ao que parece, a elaboração de um plano emergencial de contingência para se minorar esses impactos que se mostram como certos”, diz o juiz na sentença.

A onda de lama que se formou após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, chegou ao Rio Doce, provocando a morte de peixes e impedido o abastecimento de água em cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo. O rio deságua no mar na cidade capixaba de Linhares. A previsão é que a lama chegue à foz do rio até o fim de semana.

A Samarco confirmou o recebimento da decisão da Justiça Federal e informa que irá analisar “cuidadosamente” o que é requerido. A empresa Informou que está tomando as providências para mitigar as consequências geradas com o avanço da lama pelo Rio Doce.

Segundo a empresa, 9 mil metros de barreiras de contenção começaram a ser instaladas ontem (18). “ As contenções começam na parte sul da foz, em Regência, e seguem até Povoação, na região de Linhares. As barreiras serão instaladas em pontos estratégicos, às margens do rio, com o objetivo de preservar a fauna e a flora locais”, disse a empresa, em nota.”

(Agência Brasil)

Tom Barros é o Profissional de Imprensa de 2015

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O jornalista e radialista Tom Barros receberá, às 19 horas desta quinta-feira, o Troféu Imprensa José de Alencar.A homenagem é da Câmara de Dirigentes Lojistas e se integra à festa do Prêmio CDL de Comunicação.

Sem dúvida, um prêmio dos mais merecidos, pois Tom é daqueles profissionais que transcendem o local onde trabalha. É exemplo para quem atua na área esportiva, mas, também para aqueles que procuram pauta o jornalismo pelo espírito ético e de compromisso com a sociedade.

Governo oficializa desejo de assumir gestão do Parque Nacional de Jericoacoara

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A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, determinou, ao receber em audiência, em Brasília, o governador Camilo Santana (PT), o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), o deputado estadual João Jaime (DEM) e representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade, o prazo de 30 dias para que o Governo do Ceará apresente um projeto de encampação e sustentação econômica e ambiental do Parque Nacional de Jericoacoara.

Além de abortar o modelo de privatização proposto pelo ICMBio, o Governo do Estado aceitou formar uma comissão das Secretarias de Turismo e Meio Ambiente para formalizar um estudo que viabilize um projeto que gere arrecadação, ao tempo em que preserve as belezas naturais, fauna e flora.

A ideia é cercar os 8.416 hectares de preservação, criar áreas de estacionamentos, disciplinar o trânsito local, trilhas, bem como cobrar pela entrada do parque. Porém, o valor da arrecadação seria revertido na sua manutenção, com serviços de limpeza, saúde e segurança do município. A cobrança será para os visitantes turistas, preservando o acesso gratuito a todos moradores e os que são isentos pela lei.

(Foto – Divulgação)

Pleno do TJ/CE abre processo administrativo disciplinar contra desembargador Francisco Pedrosa

“O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (19/11), abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a utilização do veículo disponibilizado ao desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. A sessão foi conduzida pela presidente do Tribunal, desembargadora Iracema Vale.

A desembargadora, relatora do caso, votou favorável à abertura do PAD. A magistrada destacou que o processo irá apurar infrações à Resolução nº 83 de 10 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o uso dos veículos oficiais no âmbito do Poder Judiciário do País, além da Resolução nº 7/2009, do Tribunal de Justiça do Ceará. A instauração da medida contou com 23 votos favoráveis e dez contra.

Após a votação, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira foi designada, por meio de sorteio, para ser a relatora do PAD, que ainda não tem data definida para ser levado a julgamento.”

(Site do TJ/CE)

MPF do Ceara denuncia ex-prefeita de Nova Russas por desvio de verbas de obras hídricas

“O Ministério Publico Federal (MPF) ingressou com denúncia na Justiça Federal contra a ex-prefeita de Nova Russas (Sertão de Crateús), Maria Iranede Veras Rosa. A ação aponta desvio de verbas federais em obras de abastecimento e distribuição hídrica no município.

Cerca de R$ 100 mil foram enviados ao município por meio de convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no ano de 1999. A empresa contratada para a prestação de serviços foi a LBM Engenharia, Serviços e Representações LTDA e, segundo consta na denúncia do MPF, “estranhamente, tais valores foram repassados imediatamente à empresa vencedora”.

As investigações mostraram que, após o fim do prazo para a prestação de contas, avaliação técnica realizada pela Funasa em 2002 mostrou que as obras previstas pelo convênio se encontravam inacabadas ou nem sequer haviam iniciado.

Ainda na ação, a procuradora da República Lívia Sousa afirma que “se os serviços contratados foram realizados apenas de forma parcial, a despeito dos dispêndios promovidos integralmente em favor da empresa, resta fartamente comprovada o desvio de recursos do convênio”.

Além de Maria Iranede, Francisco Leonardo de Castro Bezerra Melo, o representante legal da empresa LBM Engenharia, também foi denunciado. Na ação, o MPF pede à Justiça Federal que condene os réus por apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio.”

(Site do MPF/CE)

Assembleia Legislativa aprova pedido de Força Nacional para o Ceará

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Com grande mal estar nos bastidores entre membros da base aliada do governo, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta tarde de quinta-feira, por unanimidade o requerimento do deputado estadual Capitão Wagner (PR) que pede a presença de Força Nacional de Segurança Pública no Ceará.

O líder do Governo na Casa, Evandro Leitão (PDT), chegou a ser pressionado por setores do Palácio da Abolição, mas, mesmo assim, acabou entrando em acordo com o deputado Capitão Wagner, autor do requerimento. Leitão solicitou de Wagner uma mudança na redação, retirando o trecho “solicite a presença imediata da Força Nacional”.

O Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Delci Teixeira, bom lembrar, esteve na Assembleia Legislativa nessa quarta-feira e chegou a afirma que não era necessário a vinda da Força Nacional para enfrentar onda de violência no Estado.

Prévia da inflação oficial alcança 10,28% nos últimos 12 meses

“O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), a prévia da inflação oficial, subiu 0,85% em novembro. É o índice mais elevado desde 2010, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quando foi registrado 0,86%. No ano, o indicador chegou a 9,42% no ano, o maior no acumulado de janeiro a novembro desde 1996. Em 2014, em comparação ao mesmo período, a taxa era 5,63%.

Em relação aos últimos 12 meses, o índice chegou a 10,28%, acima da taxa dos 12 meses imediatamente anteriores (9,77%). “Desde novembro de 2003, com os 12 meses em 12,69%, não havia registro de taxa mais elevada. Em novembro de 2014 o IPCA-15 havia sido 0,38%”, diz o IBGE.

Combustíveis

O preço do combustível, com alta de 5,89% no mês, foi o que mais pressionou o IPCA-15 em novembro. O item responde por 35% do indicador.

“O consumidor passou a pagar 4,70% a mais pelo litro da gasolina, que exerceu impacto de 0,18 p.p. [ponto percentual] no índice, enquanto o etanol, que ficou 12,53% mais caro, exerceu 0,11 p.p.. O aumento da gasolina nas bombas, que acumula 6,48% nos meses de outubro e novembro, foi consequência dos 6% praticados ao nível das refinarias, reajuste em vigor desde o dia 30 de setembro”, diz nota do IBGE.

Segundo o IBGE, os preços no grupo transporte também foram influenciados pelas tarifas de ônibus, com alta de 0,76%. Em Belo Horizonte, a variação foi de 5,77%, onde o reajuste de 9,68% passou a vigorar a partir de 25 de outubro; em Brasília, a variação chegou a 5,26%, onde as tarifas foram reajustadas em 33,34% em setembro. Em Fortaleza, a variação chegou a 2,92%, com reajuste de 14,58% em novembro.”

(Agência Brasil)

“Minha Casa, Minha Vida” – Prefeito Roberto Cláudio vai sortear 3,7 mil moradias

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai realizar o primeiro sorteio do Programa Minha Casa, Minha Vida em Fortaleza, no próximo dia quatro, na Câmara Municipal, com transmissão ao vivo pela TV Câmara.

No sorteio, 3.688 unidades habitacionais, das quais 384 voltadas para famílias atendidas pelo Programa de Locação Social, informa a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), que usará estas vagas para atender outras famílias que estão à espera do aluguel social.

Ao todo, são 2,8 mil unidades no Alameda das Palmeiras, no Ancuri, e 888 no complexo Escritores (Messejana). Esta será a maior entrega de unidades habitacionais já realizada em Fortaleza, bem como a maior retirada de famílias do aluguel social.

Fiscalização da Prefeitura constata denúncia do Blog e autua dono de obra e confecção

Sobre denúncia feita pelo Blog expondo sacos de entulhos de construção e de confecções, que amanheceram, nesta quinta-feia, despejados no canteiro central da Avenida dos Expedicionários. recebemos da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), a seguinte nota:

Caro Eliomar de lima,

Inteirada por seu Blog, equipe da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) foi, logo na manhã desta quinta-feira, à Avenida dos Expedicionários e constatou o problema. A agência autuou o dono de uma obra e uma loja de confecção por desrespeitarem a legislação sobre resíduos sólidos. Eles foram autuados por não possuírem um Plano de Gerenciamento e por destinarem resíduo sólido para a coleta pública acima do volume legal. As infrações são consideradas graves e médias, respectivamente.

A fiscalização dos grandes geradores de resíduos sólidos ocorre desde maio por toda a cidade. São considerados grandes geradores aqueles que produzem por dia mais de 100 litros de lixo comum, 50 litros de entulho de construção civil ou qualquer quantidade de lixo com risco de contaminação ambiental ou biológica. O grande gerador é responsável pelo correto plano, custeio, acondicionamento, transporte, armazenamento, coleta, tratamento e destinação do lixo.

Já houve a limpeza dos canteiros centrais da avenida.

A população pode ajudar a fiscalização enviando denúncias pelo telefone 156 ou pelo aplicativo Central 156 (disponível para Android e IOS).

Sem mais,

Diretoria da Agefis.

MP/CE firma acordo com Prefeitura de Crateús e garante nomeação de aprovados em concurso público

“O Ministério Público do Ceará (MPCE), através do 9º Núcleo de Tutela Coletiva (NUTEC), celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), nessa quarta-feira, com a Prefeitura de Crateús. O documento, assinado pelos promotores de Justiça Flávio Bezerra, Francisco Ivan de Sousa, José Arteiro e Lázaro Santana, obriga a nomeação dos aprovados em concurso público e a rescisão dos contratos temporários relativos às essas funções.

O MPCE apurou que, no ano de 2014, o município gastou mais de 10 milhões e 600 mil reais em contratos por tempo determinado, mantendo situação similar em 2015, mesmo com a existência de considerável cadastro de reserva de aprovados em concurso público municipal. Em certos casos, observou-se que não havia necessidade temporária nem excepcional interesse público que justificassem tais contratações, em nítida afronta à Constituição Federal (CF).

Dessa forma, visando cumprir a regra constitucional sem prejudicar a continuidade dos serviços públicos, acordou-se que a substituição de contratados por aprovados no concurso deve ocorrer até os dias 31 de janeiro, para o cargo de professor, e 1º de março de 2016 para os demais cargos. Determinou-se ainda a elaboração de estudo que avalie a quantidade e a necessidade de servidores e contratados em cada uma das secretarias, bem como o envio de cópia ao MPCE de cada novo contrato temporário celebrado ou renovado, para fiscalização de sua legalidade. Estipulou-se, por fim, multa de três mil reais por dia de descumprimento, valor a ser revertido para o Fundo Estadual de Direitos Difusos (FDID).

Para os promotores, o compromisso visa, a um só tempo, garantir que o concurso público seja sempre a regra no provimento de cargos no município, resguardar o direito subjetivo dos aprovados que foram preteridos e, principalmente, evitar que a contratação temporária seja utilizada como meio de aparelhamento político da administração e de captação ilícita de votos em períodos eleitorais.”

(Site do MP-CE)

Conselho de Ética adia para o dia 24 analise do parecer que pede cassação de Eduardo Cunha

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“O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA), transferiu para a próxima terça-feira (24) a leitura do relatório preliminar apresentado pelo deputado Fausto Pinato (PRB-SP) que recomenda a continuidade do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Mais cedo, o conselho havia anunciado a suspensão da reunião de hoje (19) quando seria feita a leitura. Em reunião informal do conselho, o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, afirmou que não teve oportunidade de defesa antes da apresentação do relatório prévio de Fausto Pinato.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) disse que Cunha não tem mais condições de presidir o Parlamento. “A Presidência não pode ser confundida com os interesses pessoais do presidente”.

Anulação

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu suspender a decisão do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ) que anulou a reunião do Conselho de Ética de hoje (19). A reunião foi cancelada pelo deputado Felipe Bornier, quando ele estava como presidente da Câmara. Em protesto, vários deputados deixaram o plenário após a decisão de Bornier.

Ao suspender a decisão de Bornier, Cunha disse que não quer contaminar a Casa com algo que diga respeito a ele.”

(Agência Brasil)

OAB/CE – Carioca que concorre para conselheiro federal promete não ser corrupto

O advogado carioca que mora em São Paulo e concorre ao cargo de conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil pelo Ceará, Carlos Fernando Siqueira Castro, escreveu uma “carta aberta” aos advogados cearenses fazendo uma promessa inesperada: não ser corrupto se for eleito. Entre as juras no documento de 20 páginas, estão a de “cumprir integralmente todas as normas que se aplicam aos advogados brasileiros” e a de “não utilizar a OAB ou o meu cargo de Conselheiro Federal para auferir quaisquer vantagens próprias ou para o escritório do qual sou sócio”.

O filho de Carlos Roberto de Siqueira Castro — que acaba de ser reeleito conselheiro federal da OAB pelo Rio de Janeiro, explica que concorre à vaga pelo estado nordestino por “ser o Ceará um dos ‘estados chaves’ na disputa pela maioria do Conselho Federal da OAB”. Ele diz que quer disputar a maioria no Conselho Federal, onde estaria o que chama de “verdadeiro poder”. A família teria aliados concorrendo também pela Bahia e pelo Rio Grande do Norte. O discurso levantou em alguns advogados a suspeita de que a família esteja buscando ocupar o conselho para disputar sua presidência, contra o candidato da situação: Claudio Lamachia.

* As eleições na OAB-CE acontecerão nesta sexta-feira.

PPL confirma apoio à reeleição de Roberto Cláudio

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Toda a cúpula do Partido Pátria Livre do Ceará embarcou, nesta quinta-feira, para São Paulo. Hora de participar da última reunião do ano do diretório nacional da legenda, que fará uma avaliação da conjuntura política e econômica do País e definirá estratégias eleitorais para 2016.

Uma certeza vem do PPL de Fortaleza: vai apoiar a reeleição do prefeito Roberto Cláudio, segundo informou para o Blog o presidente municipal Arquimedes Pinheiro. Já houve, inclusive, o congresso da legenda reafirmando essa decisão.

DETALHE – O PPL ocupa cargos na Prefeitura de Fortaleza. O presidente regional da sigla, André Ramos, é o titular do Imparh.

I Love Periferia – Prefeito assinará ordem de serviço para centro educacional no Guajeru

Nesta quinta-feira, às 17 horas, o prefeito Roberto Cláudio vai assinar a ordem de serviço para construção do Centro de Educação Infantil (CEI) do bairro Guajeru. O novo CEI atenderá a cerca de 200 crianças de um a cinco anos de idade.

O investimentos é de R$ 2.504.523,82, oriundos do Tesouro Municipal e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O equipamento, segundo a Secretaria Municipal da Educação, terá 1.510,23m² de área total e contará com oito salas de aulas, fraldário, sala de leitura e biblioteca, copa, refeitório, despensa, cozinha, solarium (espaço externo para atividades ao ar livre), sala de repouso para as crianças, rouparia, lavanderia e sala de professores.

 

Transposição do São Francisco alcança 81% de execução física

O Projeto de Transposição do Rio São Francisco está com 81% de execução física. Os dados são de outubro deste ano, informa o Ministério da Integração Nacional. “Já foram entregues as primeiras estações de bombeamento de cada eixo e está prevista para este ano a entrega da segunda estação do Eixo Leste”, adianta o secretario de Infraestrutura Hídrica do MIN, Osvaldo Garcia.

Atualmente, 10,1 mil profissionais trabalham ao longo dos 477 quilômetros de extensão das obras, que beneficiará mais de 12 milhões de brasileiros em 390 cidades dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Com 4.133 equipamentos em operação, os dois eixos (Norte e Leste) do projeto apresentam execução de 82,2 % (Norte) e 79,2 % (Leste). A obra é construída por etapas e os cronogramas de execução do empreendimento priorizam a sequência construtiva do “caminho das águas” do projeto, ou seja, das captações até os estados que serão beneficiados.

A expectativa é concluir a totalidade do empreendimento entre dezembro de 2016 e o início de 2017.”

Santa Quitéria – Tomás Figueiredo está no páreo 2016

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Em Santa Quitéria (Zona Norte), o ex-prefeito Tomás Figueiredo já vem trabalhando para enfrentar nas urnas de 2016 o prefeito Fabiano Lobo. Informa o ex-deputado estadual Tomás Figueiredo Filho.

“O meu pai quer disputar a prefeitura e já trabalha nesse sentido”, adiantou para o Blog o ex-parlamentar, hoje atuando nos meios jurídicos.

Tomás Figueiredo já avisou que quer entrar na peleja e que, dentro desse projeto, trocou o PSDB pelo PMDB, atendendo a uma convocação do senador Eunício Oliveira. Ele avalia que a gestão atual de Santa Quitéria regrediu em todos os sentidos.

Emprego no setor industrial caiu 7% em setembro

“O nível de emprego na indústria brasileira caiu 7,0% em setembro deste ano na comparação com o mesmo mês do ano passado. Este é o quadragésimo oitavo resultado negativo consecutivo e o maior desde o início da série histórica da Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário, em dezembro de 2000. Os dados foram divulgados hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e mostram que todos os 18 ramos pesquisados registraram queda, sendo que os destaques foram transportes (-12,4%), máquinas e equipamentos (-10,6%), máquinas e aparelhos eletrônicos e de comunicações (-14,7%) e alimentos e bebidas (-2,9%).

Na comparação com agosto deste ano, o número de postos de trabalho na indústria caiu 0,7% – o nono resultado negativo consecutivo, acumulando no período perda de 6,1%. No trimestre encerrado em setembro, o número de demissões no setor chegou a 2,4% na comparação com o período de abril a junho. Essa foi a décima primeira taxa negativa neste tipo de comparação.

Em relação às horas pagas aos trabalhadores no setor, a pesquisa aponta queda de 0,8% em setembro na comparação com agosto. Esta é a sétima taxa negativa consecutiva, acumulando no período perda de 6,3%. Já no trimestre de julho a setembro, o recuo foi de 7,5% e a taxa é a décima sétima negativa consecutiva, intensificando o ritmo de queda em relação ao segundo trimestre (- 6,4%). Na comparação com setembro de 2014, a queda no pagamento das horas trabalhadas foi de 7,8%.

Sobre a folha de pagamento, houve queda de 1,6% em setembro na comparação com agosto e de 9,1% em relação à setembro de 2014. Segundo o IBGE, foi a maior queda desde maio deste ano (-9,8%).”

(Agência Brasil)

Edital Natal de Luz – Secult divulga projetos selecionados

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Guilherme Sampaio comanda a Secult.

A Secretaria da Cultura do Ceará acaba de divulgar os projetos selecionados no Edital Ceará Natal de Luz 2015, que objetiva apoiar a produção de bens e serviços culturais vinculados à temática natalina nas várias regiões do Estado. O investimento total do Governo do Estado no edital é de R$ 734 mil (23,5% a mais que o valor destinado ao edital em 2014), com recursos do Fundo Estadual de Cultura (FEC). 

O edital apoia projetos nas modalidades “Grupos de Tradição Natalina” (com 26 projetos selecionados) e “Mostras Regionais Natalinas” (14 projetos), além da X Mostra Estadual Ceará Natal de Luz (um projeto). Os grupos e mostras devem ser fieis às tradições natalinas, que incluem manifestações como lapinhas vivas, pastoris, bois, reisados, presépios e fandangos. Os pareceristas responsáveis pela análise dos 167 projetos inscritos no edital também foram escolhidos via seleção pública promovida pela Secult.

SERVIÇO

*A lista com os projetos aprovados está disponível no site da Secult: www.secult.ce.gov.br.