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Greve do IFCE – Servidores podem suspender a paralisação

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Os servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), em greve desde o dia 23 de julho, podem suspender a paralisação. Nesta sexta-feira, numa assembleia geral, a categoria avaliar indicativo de suspensão do movimento encaminhado após plenária nacional. A convocação é do Sindicato dos Servidores do IFCE (SINDSIFCE).

A assembleia ocorrerá nesta sexta-feira, às 15 horas, no Campus Fortaleza, na Quadra Professor Valdson Alencar. Na ocasião, os servidores devem analisar tanto as propostas feitas pelo Governo Federal em âmbito nacional, como também os pontos da pauta que vem sendo negociada localmente com a Reitoria.

O indicativo de suspensão da greve, com proposta de data para o dia 30/9, foi aprovado durante plenária do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), realizada no dia 20/9, em São Paulo. A aprovação, porém, não altera a situação da greve, uma vez que a decisão sobre a suspensão ou não do movimento paredista somente ocorrerá durante nova plenária nacional, desta vez convocada para os dias 26 e 27 próximos, quando será feita a consulta às seções sindicais após rodada de assembleias em curso. Ao todo, o movimento grevista compreende 253 unidades de Institutos Federais em 25 estados. No Ceará, ao todo 21 campi do IFCE encontram-se em greve, o que faz do estado a maior base grevista do sindicato nacional.

A síntese das propostas feitas pelo Governo Federal

Pontos destacados na proposta enviada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) ao Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), por meio do ofício nº 11700/2015, na última quarta-feira, 23/9:

1. Reestruturação das tabelas remuneratórias na ordem de 10.8%, sendo a primeira parcela em 1º de agosto de 2016, mantendo-se a segunda para 1º de janeiro de 2017;
2. Alteração do step da carreira em 0,1% a partir de 1º de janeiro de 2017;
3. Benefícios: auxílio-alimentação (R$ 458,00); assistência à saúde (passando de R$ 117,78 para R$ 145,00); assistência pré-escolar (passando do valor médio R$ 73,07 para R$ 321,00), a partir de janeiro de 2016.

Pontos destacados na proposta enviada pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação (MEC) ao Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), por meio do ofício nº 969/2015, no dia 18/9:

1. Migração para o Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) de todos os servidores que hoje fazem parte dos ex-territórios e também os que estavam nos Cargos de Nível de Apoio (PUCRCE): embora o número de servidores não seja tão expressivo, o atendimento deste pleito encerra o congelamento salarial a que esses estão submetidos há pelo menos dez anos;
2. Fim do ponto docente e isonomia entre os professores dos Institutos Federais e das Universidades;
3. Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para técnico-administrativos: a sinalização em documento oficial de que o tema será pautado na Comissão Nacional de Supervisão (CNS), instância que conta com a participação do SINASEFE, FASUBRA, CONIF e ANDIFES;
4. Pagamento dos retroativos da progressão DI-DIII: primeira sinalização oficial do governo em relação a esses pagamentos;
5. Migração para o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) dos servidores que estão nos Cargos de Nível de Apoio (PUCRCE) e no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE): migração dos técnico-administrativos das escolas militares para o PCCTAE;
6. Direito dos técnico-administrativos com nível superior a se candidatarem a Diretor Geral.

(Foto – Arquivo)

Código de Defesa do Consumidor precisa de atualização, defende especialista

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Nesta quinta-feira, a professora Cláudia Lima Marques, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, está ministrando palestra no auditório da Pós-Graduação da Unifor (Bloco 28). Ela veio expor sobre os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor, na condição de quem é um dos nomes mais respeitados nessa área no País e no Exterior.

A professora Cláudia Lima Marques conversou com o Blog ao desembarcar em Fortaleza, nesta tarde. Entre vários assuntos, apregoou a necessidade de atualização do Código de Defesa do Consumidor, principalmente por causa do super endividamento dos consumidores.

*Saiba mais sobre Cláudia Lima Marques aqui.

TJ-CE volta atrás e condena juiz à pena de aposentadoria compulsória

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“O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará decidiu seguir a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e condenou, nesta quinta-feira, o juiz Francisco Chagas Barreto Alves à pena de aposentadoria compulsória. O julgamento do juiz aconteceu pela segunda vez, após desembargadores questionarem a decisão que definiu pena de censura pública na quinta-feira.

Além dos desembargadores, o Ministério Público Federal do Ceará também recorreu da decisão e contestou a contagem do quórum para o dia do julgamento. O presidente em exercício do TJCE, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, determinou a reabertura da sessão na segunda-feira, 21. Essa foi a primeira vez na história do TJCE que uma sessão foi reaberta para reavaliar um julgamento.

Na nova sessão, o presidente utilizou o mesmo resultado da votação anterior com nova interpretação. Dos 30 desembargadores votantes, 21 optaram pela aposentadoria compulsória, oito pediram pena de censura pública e apenas um desembargador votou pela absolvição. 

Conforme resolução do CNJ, é necessária, para a condenação com pena máxima, a maioria absoluta dos votos, que nesse caso seriam 22. Como não houve a maioria total pela aposentadoria, Chagas Barreto foi condenado com a pena mais leve.

Após o resultado, a contagem de votos foi questionada sob alegação de que, como o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa está afastado pela Justiça e a vaga aberta pela aposentadoria de Francisco Sales Neto ainda não foi preenchida, a maioria absoluta para o caso seria de 21 votos, e não 22 como aponta o CNJ.

Condenação

A decisão do pleno do TJ pela condenação de Francisco Chagas Barreto veio após concluídas as investigações realizadas pela corregedoria do Tribunal sobre a prática de desvios funcionais por parte do juiz, entre eles a concessão irregular de liminares e direcionamento de ações durante plantões judiciais de 2011 e 2013. Na defesa do juiz, o advogado alegou que não houve enriquecimento ilícito por parte do juiz nem da família do magistrado.”

(Isabel Filgueiras – O POVO Online)

Reforma ministerial? Só quando Dilma voltar dos EUA

DILMA PARTICIPA DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO EXÉRCITO

“A presidente Dilma Rousseff avisou nesta quinta-feira, 24, ao vice-presidente Michel Temer que adiará o anúncio da reforma ministerial para a semana que vem. Diante do impasse na definição do espaço a ser ocupado pelo PMDB na equipe, preferiu conversar mais com os aliados depois que retornar da viagem internacional. Dilma embarcará ainda nesta quinta-feira para Nova York, a fim de participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

O impasse ocorreu porque a bancada do PMDB na Câmara exige dois ministérios. Um deles está acertado que será o da Saúde, hoje controlado pelo PT, mas os deputados não aceitam pôr em sua cota as pastas de Turismo, ocupada por Henrique Eduardo Alves, e Aviação Civil, comandada por Eliseu Padilha.

O líder do partido na Câmara, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), ameaçou desfazer o acordo com o governo e retirar as indicações feitas se a bancada não conquistasse duas vagas na Esplanada.

Dilma ofereceu cinco ministérios para o PMDB, mas pode ampliar a participação do partido de Temer para seis, na tentativa de barrar eventuais pedidos de impeachment na Câmara e aprovar o ajuste fiscal.

Até agora, o favorito para ocupar o Ministério da Saúde, no lugar de Arthur Chioro (PT), é o deputado Manoel Junior (PMDB-PB), homem da confiança do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Recentemente, Manoel Junior disse que situação de Dilma era “quase insustentável” e recomendou a sua renúncia.

A última proposta apresentada por Dilma previa que Eliseu Padilha permanecesse na Aviação Civil e Helder Barbalho, filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), fosse deslocado da Secretaria da Pesca para Portos. Para abrigar Helder, a presidente desistiria de fundir Portos e Aviação. O plano de Dilma é incorporar a Pesca ao Ministério da Agricultura.

Os ministros Eduardo Braga (Minas e Energia) e Kátia Abreu (Agricultura), que representam a bancada do PMDB no Senado, continuam em seus postos. Dilma quer prestigiar Temer e manter Padilha e Henrique Eduardo Alves, mas enfrenta resistências da bancada do PMDB na Câmara.

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Enquanto a greve não acaba, docentes da UFC debatem expansão do ensino superior no Brasil

Como parte das atividades de greve dos professores da UFC, UFCA e UNILAB, hjaverá nesta sexta-feira, às 9 horas, no auditório Rachel de Queiroz (CH2-UFC), palestra sobre “A expansão do ensino superior no Brasil: democratização ou massificação mercantil?”, que será ministrada pelo professor Valdemar Sguissardi (UFSCAR/UNIMEP).

Nessa ocasião, ele apresentará o diagnóstico da expansão do Ensino Superior no Brasil no período de 2002 a 2012. O estudo, de sua autoria, evidencia o processo de mercantilização promovido pela política pública para o ensino superior no país. A palestra será transmitida via vídeoconferência para os campi do interior.

Quem é

O Prof. Doutor Valdemar Sguissardi é licenciado em Filosofia pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1966); mestre (1972) e doutor (1976) em Sciences de l’Éducation – Université de Paris X, Nanterre, França; Professor Titular aposentado da Universidade Federal de São Carlos (1992) e professor aposentado da Universidade Metodista de Piracicaba (2010). É autor do livro “Universidade brasileira no século XXI – Desafios do presente”.

 

Maracanaú em clima de dupla homenagem

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Das 100 melhores escolas do ensino médio no Ceará, segundo o Ministério da Educação, 10 estão em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza). Isso se deve à equipe do professor Marcelo Farias que ocupa, há duas décadas, a Secretaria Municipal da Educação.

Nesta sexta-feira, às 16 horas, a Câmara Municipal, por iniciativa dos vereadores Carlos Alberto Gomes de Matos (presidente) e Demir Peixoto, vai lhe conceder o título de cidadão honorário da cidade.

Nessa mesma sessão, o empresário João José Pinto, que investe no município, receberá a mesma honraria. João José foi vereador por quatro mandatos e chegou a presidir a Câmara Municipal. Hoje ele é o secretário de Finanças.

Partido Novo investirá na divulgação de suas propostas

Depois de ter seu registro aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral no último  dia 15, o Partido Novo — que defende um Estado menor e mais eficiente, promete apostar na expansão de sua ideologia.

Agora que tem conta bancária e CNPJ, o Novo anuncia que vai contratar um profissional de marketing, em tempo integral, para formatar sua mensagem.

VAMOS NÓS – No Ceará, quem se habilita a implantar o Partido Novo?

Sérgio Moro: “Pagar propina era a regra do jogo”

SÈrgio Fernando Moro

“O juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da operação Lava-Jato, disse hoje (24) que a naturalização da propina em contratos públicos é um fato assustador. O magistrado falou durante um almoço com empresários na capital paulista. “Às vezes, há uma certa dificuldade de se obter uma resposta muito clara de porque se pagava propina. As explicações recorrentes de alguns desses acusados confessos era de que, simplesmente, era a regra do jogo. Houve, simplesmente, uma naturalização do pagamento de propina. O que é extremamente assustador”, disse, em referência aos depoimentos tomados em diversos casos de corrupção em que atuou.

Na opinião de Moro, a corrupção no Brasil atingiu um nível sistêmico. “Em quatro casos julgados, envolvendo diferentes empresas e diferentes agentes públicos foi constatada uma prática que eu trabalhei como corrupção sistêmica, no sentido de que a acertação de um contrato público envolvia o pagamento, quase naturalizado, de um percentual de propina”, destacou, em referência a casos envolvendo corrupção na Petrobras e na Caixa Econômica Federal.

Para mudar essa situação, Moro defendeu uma nova postura, tanto do Poder Público, como dos agentes privados que negociam com o Estado. “No âmbito das instituições públicas, é extremamente necessário, não só uma postura firme por parte das autoridades públicas contra a corrupção, mas também a postura dos juízes e mais reformas no nosso sistema de justiça criminal. Nosso sistema de justiça criminal, como eu disse, tem muito do italiano, e é extremamente moroso”, ressaltou o magistrado, que tem teses acadêmicas sobre a Operação Mãos Limpas, que combateu a máfia na Itália durante a década de 1990.

Em relação aos empresários, o juiz disse que a iniciativa privada deve se recusar a pagar por benefícios, e denunciar quando houver extorsão. “A iniciativa privada tem um papel importante em dizer não ao pagamento de propina em casos de corrupção. É certo qu, muitas vezes, o empresário pode ser extorquido. Mas essas questões têm que ser levadas às autoridades, quando acontecerem”.

Moro evitou comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que tirou a competência da 13ª Vara de Curitiba, onde o juiz é titular, de julgar crimes descobertos na Operação Lava-Jato, não relacionados diretamente à Petrobras. A decisão foi tomada ontem (23), pelo plenário da Corte, em relação ao inquérito 4130, que investiga a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

A determinação, que deve se refletir em outros casos relativos à operação, foi de que o processo deve ser remetido à Justiça de São Paulo e a relatoria do caso, no STF, redistribuída aleatoriamente. Até o momento, todos os processos relativos à Lava-Jato eram relatados pelo ministro Teori Zavascki.”

(Agência Brasil)

PMDB do Ceará ganhará novas adesões nesta sexta-feira

eleições 2014 2t pmdb eunício opovo

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, comandará nesta sexta-feira no Interior cearense atos em que o partido realizará novas filiações.

Segundo a assessoria de imprensa do peemedebista, haverá eventos do gênero em Acopiara e Mombaça.

Em Acopiara, entre as novas adesões do PMDB está o ex-prefeito e ex-deputado estadual Antônio Almeida. Já em Mombaça, o prefeito Ecildo Filho deverá assinar fichar com o PMDB.

Todas essas fichas serão abonadas pelo senador Eunício Oliveira, que já trabalha de olho na sucessão governamental de 2018.

CPI dos Fundos de Pensão vai ouvir doleiro Yousseff e Eike Batista

“Deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão aprovaram hoje (24) a convocação do doleiro Alberto Youssef e do empresário Eike Batista, presidente do Grupo EBX. Na lista de 91 requerimentos, previstos para serem analisados na sessão de hoje, ainda estavam as convocações dos ministros Ricardo Berzoini (Comunicação) e Carlos Gabbas (Previdência) e do ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco, mas não houve acordo entre os parlamentares para votar estes depoimentos.

Youssef será chamado para falar sobre documentos apreendidos em seu computador, na Operação Lava Jato, que incluíam 12 arquivos relacionados a operações de intermediação de negócios fraudulentos junto ao Fundo de Previdência dos Funcionários da Petrobras (Petros).

“O doleiro investigado é acusado de praticar tráfico de influência, em conjunto com o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, para influenciar em decisões de investimentos “podres” nos fundos de pensão de empregados de empresas públicas brasileiras”, afirmou a deputada Hissa Abrahão (PPS-AM).

O relator da CPI, deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), disse que a convocação do doleiro será “extremamente necessária” para as investigações. “Este cidadão está ligado a todas as grandes operações financeiras que envolveram o governo federal. Seu nome já foi citado várias vezes dentro da CPI, e está no momento de ouvi-lo”, disse.

Eike Batista terá que explicar os aportes financeiros dos principais fundos de pensão do país no grupo EBX. “As empresas do Eike causaram grandes prejuízos a investidores brasileiros, na medida em que vários fundos investiram em suas empresas”, destacou Souza, ao mencionar o uso de benefícios e contribuições dos participantes dos fundos investigados pela comissão.

A CPI ainda aprovou a convocação do diretor de Investimento do Petros, Licio da Costa Raimundo, dos presidentes de conselhos deliberativos da Previ, Robson Rocha, da Fundação dos Economiários Nacionais (Funcef), Joaquim Lima de Oliveira, e dos conselhos fiscais do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis) e do Petros.”

(Agência Brasil)

Heitor lamenta saída dos Irmãos Novais e continua no PSB

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O deputado estadual Heitor Férrer vai se filiar ao PSB logo após o grupo dos Ferreira Gomes entraram no PDT. “Na hora que eles entrarem, eu saio!”, reafirmou, nesta quinta-feira, o parlamentar. Entre seus projetos na sigla está disputar a Prefeitura de Fortaleza em 2016. Os Ferreira Gomes, rivais políticos de Heitor, marcaram para o dia 28 ingresso no PDT.

Heitor Férrer, em conversa com o Blog, lamentou a saída de Sérgio Novais e da sua irmão,a  ex-deputada estadual Elaine Novais, observando que eram “históricos da sigla”, mas deixou claro que seu compromisso é com a direção nacional do PSB e com o atual presidente regional, o deputado Danilo Forte.

Sérgio e Eliane oficializaram saída do PSB nesta quinta-feira, durante coletiva na Assembleia Legislativa, ocasião em que disseram ter adotado tal atitude por falta de espaço na cúpula partidária.

Danilo Forte disse que ofereceu a vice-presidência, mas Sérgio queria a secretaria-geral ou a secretaria de finanças. Para Sérgio, posições que integram a estrutura e dão condições de trabalho, já que a vice, na sua avaliação, é um cargo simbólico.

Prefeito do Crato troca o PMDB pelo PSC

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O prefeito do Crato, Ronaldo Mattos, filiou-se, nesta tarde de quinta-feira, ao PSC. O ato, simples, ocorreu em Fortaleza, após almoço na Churrascaria Parque Recreio.

Matos teve sua ficha abonada pelo presidente estadual da legenda, o vereador Wellington Saboya, e vai disputar a reeleição em 2016.

Com essa decisão, ele deu adeus em definitivo ao PMDB, afastando assim da ameaça de expulsão. O Conselho de Ética dos peemedebistas o incluiu como um dos infiéis da última campanha para governador. Ronaldo teria apoio o petista Camilo Santana e não Eunício Oliveira, líder do PMDB no Senado.

No ato, Janaína Fernandes assumiu a presidência da comissão provisória do PSC do Crato.

Para Wellington Saboya, a adesão de Ronaldo é importante e coloca o PSC de forma mais consolidada na política da Região do Cariri. Essa filiação faz parte de uma série que o partido pretende fechar, dentro da sua estratégia de expansão no Interior.

(Foto – Divulgação)

Fiec firma parceria com universidade americana

O superintendente do Instituto Euvaldo Lodi, Ricardo Sabadia, representando o presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, embarcará nesta sexta-feira para Miami (EUA). Ali, ele vai firmar parceria entre a Florida International University (FIU) e o Instituto Euvaldo Lodi do Ceará.

Sabadia terá encontro com o reitor Jose M. Aldrich para tratar sobre programas da FIU que serão construídos nesse primeiro momento (no Ceará ou na Flórida). Na lista, programas de imersão weekend-long para ​altos ​executivos, com workshops direcionados para práticas de gerenciamento exemplarmente aplicadas, incluindo desenvolvimento de visões de liderança.

Também entram nessa parceria programas de certificação híbridos short-term, visando habilidades específicas para executivos e gerentes em geral.

PSDB finca raízes eleitorais em Sobral com Dr. Guimarães

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Álbum da Campanha de 2012, em Sobral – Dr. Guimarães, o verde.
Derrotado na eleição municipal de Sobral em 2012, mas garantindo a eleição de três vereadores, o líder político Dr. Guimarães reaparecerá, nesta noite de quinta-feira, para o cenário das disputas de olho em 2016.
Ele dará adeus ao PV e se filiará ao PSDB, tendo sua ficha abonada pelo senador Tasso Jereissati, a principal liderança tucana hoje no Estado.
Dr. Guimarães, bom lembrar, na disputa de 2012, ficou em segundo lugar, perdendo por uma diferença de cerca de sete mil votos para o atual prefeito, o petista Clodoveu Arruda.
Ele, no entanto, ingressará só no PSDB. Dr. Guimarães, que já tinha perdido os vereadores Silvio Ávila e Fredim do Jaibaras, agora, deve perder a sua última seguidora: a vereadora Fransquinha do Torto.
(Com Blog Sobral de Prima)

MP quer exoneração da parentada na Câmara Municipal e Prefeietura de Poranga

“O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da comarca de Poranga, Francisco Handerson Miranda Gomes, expediu uma recomendação para o prefeito Carlisson Emerson Araújo de Assunção e para o presidente da Câmara Municipal, Cícero Alves de Assunção. O documento, assinado quarta-feira, orienta a exoneração dos funcionários que se enquadram nas situações de nepotismo.

O MPCE instaurou procedimento administrativo para apurar irregularidades na Prefeitura e na Câmara Municipal de Poranga e identificou a existência de 20 funcionários em situação de nepotismo. Foi identificada, ainda, a prática do nepotismo cruzado, que ocorre quando a contratação envolve vínculos de parentesco do agente nomeado com agentes públicos e políticos de outro poder no âmbito local de forma recíproca.

A prática reiterada de tais atos de privilégio, pode configurar abuso de poder, capaz de causar enriquecimento ilícito, dano ao erário e atentado contra os princípios da administração, configurando, em tese, ato ilícito de improbidade administrativa passível de repressão na esfera judicial. No documento, o MPCE ressalta que a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, além de violar a Constituição Federal, ofende o disposto na Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal, que veda a prática do nepotismo.

Caso a recomendação não seja cumprida, o MPCE adotará as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, inclusive ajuizando ação civil pública por ato de improbidade administrativa em face do prefeito, do vice-prefeito, do secretário, do vereador ou de quaisquer servidores participantes do ato ímprobo.”

(Site do MP-CE)

VAMOS NÓS – Só agora vimos a troca do nome da cidade que é cobrada sobre nepotismo. Nada de Parambu – pedimos desculpas aos gestores, mas Poranga. (Atualização às 17h21min)

Quando a fiação vira um nó de porco

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Sabe aquela velha expressão “nó de porco”, usada quando de algo difícil de ser resolvido? Pois é o que parece esse emaranhado de fios, que decora trecho da rua Eusébio de Souza, no bairro Joaquim Távora, em frente a uma clínica do Hospital  Uniclinic.

A propósito, seria bom que a AMC também deixasse de fazer vista grossa no quesito estacionamento em trechos dessa mesma via. Carros de um lado e de outro reinam à vontade, tornando a área quase que intrafegável em momentos do dia.

(Foto – Paulo MOska)

Ajuste fiscal ajuda a melhorar a situação da dívida pública, diz BC

“O Banco Central (BC) avalia que quanto mais cedo for implementado o ajuste fiscal, mais rápida será a retomada da trajetória favorável da dívida pública e a melhora na confiança das famílias e empresas. A avaliação consta do Relatório de Inflação, divulgado pelo BC, hoje (24).

O governo propôs um ajuste fiscal com corte de gastos e a criação de receitas com a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O governo também anunciou medidas para diminuição do gasto tributário, reduzindo ou retirando benefícios fiscais de empresas. Mas, para aumentar as receitas, o governo tem de conseguir aprovação de medidas no Congresso Nacional.

No Relatório de Inflação, o BC diz que “a mudança de trajetória para as variáveis fiscais, implícita na proposta orçamentária para 2016, afetou as expectativas e, de forma significativa, os preços de ativos”, como o câmbio. Inicialmente, o governo enviou ao Congresso proposta orçamentária com déficit de R$ 30,5 bilhões. Posteriormente, o governo anunciou medidas para ampliar as receitas e atingir a meta de superávit primário, economia para o pagamento de juros da dívida pública, de 0,7%, no próximo ano.

“A geração de superávits primários que fortaleçam a percepção de sustentabilidade do balanço do setor público contribuirá para criar uma percepção positiva sobre o ambiente macroeconômico no médio e no longo prazo, por conseguinte, diminuindo o custo de financiamento da dívida pública”, diz o BC.”

(Agência Brasil)

Prefeitura de Fortaleza vai recadastrar aposentados e pensionistas

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A Prefeitura de Fortaleza, através do Instituto de Previdência do Município (IPM), realizará, a partir do mês de novembro, o recadastramento dos cerca de 13.700 aposentados e pensionistas do município. O procedimento tem como objetivo atualizar a base de dados dos segurados para evitar fraudes e inconsistências nos pagamentos dos benefícios.

Os aposentados e pensionistas devem comparecer, no mês do seu aniversário, a qualquer agência do Banco do Brasil do país, levando a documentação necessária: documento com foto, CPF, comprovante de endereço e a matrícula do IPM. O recadastramento será realizado a partir de novembro deste ano e ocorrerá até outubro de 2016, durante o horário de funcionamento do banco.

Caso o beneficiário esteja impedido de ir até a agência bancária, poderá fazer o Recadastramento por meio de um procurador, que deverá comparecer à sede do IPM com os documentos requeridos e uma procuração pública com menos de seis meses de expedição e em primeiro translado em que o IPM seja especificado.

SERVIÇO

*IPM – Rua Major Facundo, 1.361, Centro.

*Mais Informações: 3252-4218.

(Com Site do IPM)

MP do Ceará convoca audiência para discutir futuro do Hospital Nossa Senhora da Conceição

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O Ministério Público do Ceará, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, realizará nesta sexta-feira, às 10 horas, na sede da Promotoria (Rua Dom Manuel de Medeiros, 2022, Parquelândia), audiência para discutir a problemática referente ao possível fechamento do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), no bairro Conjunto Ceará. O hospital é uma unidade de atenção secundária, com atendimento em obstetrícia e clínica médica para adultos e crianças, sendo referência para as quatros etapas do Conjunto Ceará e mais outros 10 bairros do entorno.

Foram notificados para comparecer à audiência a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza, a Coordenação de Hospitais e Unidades Especializadas da SMS , o Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza, a direção do Hospital Nossa Senhora da Conceição e o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (SINDIFORT). Foi também convidada a participar da audiência a Comissão de Constituição e Saúde da Câmara Municipal de Fortaleza.

A realização da audiência foi motivada considerando denúncia encaminhada à Promotoria da Saúde pela Comissão das Festas Juninas do Conjunto Ceará, representando os moradores do bairro e adjacências, informando o fechamento da unidade, bem como a situação precária do hospital. Também foi anexada ao requerimento reportagens dos jornais da capital que tratam sobre o protesto contra o fechamento da unidade, realizado pelos servidores do hospital, juntamente com dirigentes do SINDIFORT.

SERVIÇO

*Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública – Rua Dom Manuel de Medeiros, 2022, Parquelândia.

*CONTATO: 3452.3719/3253.4111.

(Site do MP-CE)