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Parque do Cocó comemora dois anos com homenagens e corrida rústica

Na festa dos dois anos de criação do Parque Estadual do Cocó, neste domingo, às 7 horas, haverá a entrega da comenda “Amigo do Cocó” a sete personalidades. No grupo, o jornalista Demitri Túlio, do O POVO.

Antes, porém, uma corrida rústica. Entre atletas listados estão o secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno, e o governador Camilo Santana.

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, ainda não confirmou se vai correr também.

(Foto – Arquivo)

 

Justiça Federal manda MEC suspender bloqueio em universidades federais

A Justiça Federal da Bahia determinou que o Ministério da Educação (MEC) suspenda o contingenciamento de recursos em universidades federais e no Instituto Federal do Acre. Em decisão, na noite de ontem (7), a juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal, em Salvador, argumentou que o bloqueio de verbas das instituições de ensino deve “prescindir de prévio estudo técnico e minucioso, inclusive, com a participação dos representantes destas instituições”, para garantir que a medida não interfira na continuidade das atividades acadêmicas.

“Em resumo, não se está aqui a defender a irresponsabilidade da gestão orçamentária, uma vez que é dever do administrador público dar cumprimento às metas fiscais estabelecidas em lei, mas apenas assegurando que os limites de empenho, especialmente em áreas sensíveis e fundamentais, segundo a própria Constituição Federal, tenham por base critérios amparados em estudos que garantam a efetividade das normas constitucionais”, diz a sentença.

A decisão é uma resposta a um total de oito ações populares e civis públicas que foram ajuizadas após o anúncio do governo federal, no final do mês de abril, de contingenciamento de recursos que seriam destinados às universidades federais. Em todos os casos, há questionamento acerca do volume de bloqueios, bem como em relação aos critérios adotados pelo MEC na distribuição dos limites orçamentários.

Segundo o governo, foram bloqueados cerca de 30% das verbas discricionárias (não obrigatórias e que servem para pagar contas como água, energia, vigilância e limpeza), o que representa 3,4% do orçamento total das universidades. Na decisão, a juíza cita manifestação da União reconhecendo que os bloqueios promovidos este ano são substancialmente superiores aos realizados em anos anteriores. “Estes variaram de 6,4% em 2016 para 16,8% em 2017, 8,5% em 2018 e, finalmente, o percentual bem superior de 31,4% em 2019.”

“Ainda que possível pelo administrador a adoção de limites de empenho para fins de obediência às leis orçamentárias, estes limites não devem permitir a inobservância de preceitos constitucionais, tais como o direito social à educação e a obrigação da União de financiar as instituições de ensino federais”, diz a decisão. A juíza deu prazo de 24 horas e fixou multa de R$ 100 mil por dia caso o MEC não cumpra a decisão.

O MEC e a Advocacia Geral da União (AGU) informaram que não foram intimados ainda. O governo pode recorrer da decisão.

(Agência Brasil)

Detran/CE alerta: Licenciamento de veículos com placas de final 4 vence na segunda-feira

O prazo para o pagamento da taxa de licenciamento dos veículos com placas terminadas em 4 vence nesta próxima segunda-feira (10). Os proprietários podem emitir o boleto do licenciamento através do site do Detran CE ou ainda pelo aplicativo Detran CE, que é gratuito e está disponível para download na APP Store e Google Play.

O boleto será gerado mediante a informação da placa e do número do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores). As informações são da assessoria de imprensa do órgão.

O pagamento deve ser feito na rede bancária credenciada, inclusive caixas eletrônicos: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica e Lotéricas. Conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro – CTB – a falta de licenciamento anual é uma infração de trânsito que acarreta em multa e remoção do veículo.

O valor da taxa de Licenciamento para motos é de R$127,82 e para outros veículos é de R$149,12. Caso haja multas vencidas, seus valores serão cobrados no boleto do licenciamento.

(Foto – Arquivo)

Você tem experiência?

A leitora do Blog e fotógrafa Érika Fonseca envia texto sobre um ponto de vista da “experiência”. O texto, de autor desconhecido, ganhou as redes sociais. Confira:

Já fiz cosquinha na minha irmã só pra ela parar de chorar, já me queimei brincando com vela. Eu já fiz bola de chiclete e melequei todo o rosto, já conversei com o espelho, Já quis ser astronauta, violinista, mágico, caçador e trapezista. Já me escondi atrás da cortina e esqueci os pés pra fora. Já passei trote por telefone. Já roubei beijo, já confundi sentimentos. Peguei atalho errado e continuo andando pelo desconhecido. Já tentei esquecer algumas pessoas mas descobri que essas são as mais difíceis de se esquecer.

Já chorei sentado no chão do banheiro, já fugi de casa pra sempre e voltei no outro instante, já fiquei sozinho no meio de mil pessoas sentindo falta de uma só. Já vi pôr-do-sol cor-de-rosa e alaranjado, já olhei a cidade de cima e mesmo assim não encontrei meu lugar. Já senti medo do escuro, já tremi de nervoso, já quase morri de amor, mas renasci novamente, já acordei no meio da noite e fiquei com medo de levantar.

Já chorei por ver amigos partindo e descobri que logo chegam novos, que a vida é mesmo um ir e vir sem razão. Foram tantas coisas, momentos fotografados pelas lentes da emoção, guardados num baú, chamado coração.

E agora um formulário me interroga, me encosta na parede e grita: “Qual sua experiência?”

Essa pergunta ecoa no meu cérebro: experiência… experiência… Será que ser “plantador de sorrisos” é uma boa experiência?

Não! Talvez eles não saibam ainda colher sonhos!

Agora gostaria de indagar uma pequena coisa para quem formulou esta pergunta: Experiência, quem a tem, se a todo o momento tudo se renova?

Autor desconhecido

Guaidó: oposição não planeja mais negociações com Maduro na Noruega

O autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, declarou que a oposição não planeja, por ora, participar de uma nova rodada de negociações com representantes de Nicolás Maduro na Noruega, depois que tentativas de mediação fracassaram no mês passado sem um acordo.

Negociações buscando um acordo político para o país, abalado pela crise política, foram interrompidas em 29 de maio, conforme representantes da oposição repetiam pedidos para que Maduro renunciasse e permitisse que um governo de transição organizasse uma eleição presidencial.

Durante um comício na cidade central de Valência ontem (7), Guaidó disse que mais conversas “não estão nos planos hoje”. “Por que não? Porque qualquer coisa que não nos mova na direção [da renúncia de Maduro] é inútil”, explicou.

O Ministério de Informação da Venezuela ainda não se manifestou sobre as declarações.

(Agência Brasil)

9 países – Ironman Fortaleza tem largada neste domingo para 750 atletas

Fortaleza amanhece em ritmo de Ironman, neste domingo (9), a partir das 6 horas, no Aterro da Praia de Iracema. Em sua sexta edição consecutiva, mas este ano com nova data de realização, o Ironman Fortaleza reúne 750 atletas de nove países, com representantes de todo o país, diante de 135 municípios. A prova será disputada em 1,9 km de natação, 90 km de ciclismo e 21.1 km de corrida. A premiação está prevista para as 18h30min.

O secretário executivo do Turismo de Fortaleza (Setfor) e também competidor da prova, Erick Vasconcelos, destacou que o Ironman Fortaleza gera um impacto de R$ 9 milhões na economia da cidade, além de atrair cerca de quatro mil turistas no período, entre competidores e acompanhantes.

Na manhã deste sábado (8) ocorre o IronKids, que reúne crianças de 2 a 12 anos e que tem como foco estimular a prática esportiva a partir da infância.

(Foto: Divulgação)

Prêmio da Mega-Sena é de R$ 70 milhões neste sábado

A Mega-Sena sorteia na noite deste sábado (8), em São Paulo, um prêmio de R$ 70 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. As apostas podem ser feitas até as 19 horas, em qualquer agência lotérica, ao preço mínimo de R$ 3,50.

Já a Quina tem um prêmio de R$ 2,2 milhões, de acordo ainda com a Caixa, após nenhum apostador acertar os cinco números sorteados na noite dessa sexta-feira (7): 06 – 32 – 43 – 49 e 67. A aposta mínima é de R$ 1,50.

Fortaleza terá mais um voo para Cabo Verde a partir de julho

A Cabo Verde Airlines terá a rota Fortaleza-Ilha do Sal (Arquipélago de Cabo Verde, na África) com nova frequência a partir do próximo 1º de julho, totalizando três voos para o destino. A viagem será operada em Boeing 757-200, com 18 assentos na classe executiva e 165 na econômica. As informações foram divulgadas pelo site Panrotas. Os valores, no entanto, não foram revelados.

O POVO não conseguiu contato com a empresa até o fechamento desta edição. Em entrevista ao portal, o executivo comercial da Cabo Verde Airlines, Josué Silva, falou sobre as apostas no Nordeste.

“Ao contrário das operações para Salvador e Recife, focadas no brasileiro que quer viajar mais em conta para a Europa, com direito a stopover (parada na cidade de conexão antes do destino final) de sete dias em Cabo Verde, as frequência de Fortaleza trazem mais passageiros africanos (senegaleses também utilizam o voo), muitos interessados em comprar para revender. O artesanato cearense é um dos principais focos da viagem”, avaliou.

A meta da companhia é abarcar a demanda para a Europa com preços competitivos. Também em julho a empresa deve acrescenta Roma e Milão ao portfólio. “O stopover de até uma semana no Cabo Verde para quem sai do Brasil continua mantido, na ida ou na volta. E as conexões para Milão e Roma também serão imediatas”, disse ao Panrotas.

Para o secretário do Turismo do Ceará, Arialdo Pinho, uma nova frequência sinaliza a consolidação do hub aéreo. “Estamos apenas com um ano (hub) e isso mostra um fluxo crescente. A política de divulgação está dando resultado”, apontou.

Arialdo acrescenta que novas frequências estão por vir. “Para esse ano, as linhas já existentes devem aumentar a quantidade de voos”, projeta, descartando novos destinos. Em dezembro, começa a operar a rota Fortaleza-Madrid. Serão dois voos semanais operados pela Air Europa, ligando a capital à cidade espanhola.

Na contramão deste cenário, a Copa Airlines encerrou os voos Panamá-Fortaleza, em julho passado, após um ano de operação. Em nota ao veículo, a companhia aérea informou que “a medida corresponde a uma decisão de negócios, uma vez que a rota não atingiu o desempenho necessário para garantir sua viabilidade econômica, em meio a um cenário macroeconômico desafiador”.

(Com O POVO/Foto – Divulgação)

Levy diz que decisão de implantar moeda única exige convergência

O presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, afirmou que a decisão de implementar o projeto de uma moeda única compartilhada por Brasil e Argentina é política e exige convergência de políticas econômicas e fiscais.

“Sem dúvida nenhuma é um tema interessante, complexo, e que, no caso da Europa [o euro], criou um grande impulso de integração”, disse, acrescentando ainda não ter estudado o assunto. Levy, no entanto, fez uma ponderação em relação a Brasil e Argentina. “Temos que ver se as condições são similares. Aí, é uma decisão política”.

Joaquim Levy disse que a visão do ministro Paulo Guedes é de que uma moeda única exigiria convergência de políticas e de políticas fiscais.

(Agência Brasil)

Marco do Saneamento – Projeto de Tasso tem apoio do vice-presidente Mourão

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O projeto do senador Tasso Jereissati (PSDB), que facilita a entrada de empresas privadas no saneamento básico, ganhou o apoio do vice-presidente general Hamilton Mourão.

“Resolvendo o saneamento, resolve-se muita coisa ligada à saúde”, diz ele.

A  matéria, que deve voltar para a Câmara dos Deputados, conta com oposição firme dos trabalhadores das empresas estatais do ramo. Dizem que o projeto tassista abre para privatizações que não deram certo em outros países.

(Foto – Agência Brasil)

Off Rods liberado nas praias e dunas da Sabiaguaba?

A Federação de Off Road do Ceará articula com o deputado Evandro Leitão (PDT), líder do Governo na Assembleia Legislativa, audiência pública para discutir “direitos e deveres” do tráfego de veículos off road nas praias, trilhas e dunas. A prática é ilegal.

O assunto é polêmico e irá encontrar resistência de banhistas, muitas vezes surpreendidos por atropelamentos em um lugar improvável.

Em fevereiro deste ano, por exemplo, o cão Jacó, um cachorro de raça e campeão de competições internacionais, foi atropelado e morto por um 4×4 no Porto das Dunas em Aquiraz. O dono do off road fugiu.

A proposição da Federação irá angariar resistência, também, de ambientalistas que há tempos denunciam a destruição de habitats em dunas por 4×4. O Parque da Sabiaguaba é lugar da prática ilegal.

(Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado/Foto – Reprodução do Youtube)

Bolsonaro defende no Twitter internação compulsória de quem usa drogas

O presidente Jair Bolsonaro usou o Twitter, na noite dessa sexta-feira, para defender a lei que autoriza internação compulsória de dependentes químicos. A medida foi sancionada na última quarta-feira (5) e prevê que a internação involuntária deverá ocorrer no prazo de tempo necessário à desintoxicação do paciente, com prazo máximo de 90 dias. Segundo Bolsonaro, a internação é um recurso possível para evitar “um mal maior”.

“Nesta semana, sancionei lei que autoriza a internação compulsória de dependentes químicos, podendo ser solicitada pela família ou responsável legal. Por vezes, esse é o último recurso possível para impedir um mal ainda maior. O dependente não é livre, é um escravo da droga”, tuitou.

Jair M. Bolsonaro

@jairbolsonaro
Nesta semana, sancionei lei que autoriza a internação compulsória de dependentes químicos, podendo ser solicitada pela família ou responsável legal. Por vezes, esse é o último recurso possível para impedir um mal ainda maior. O dependente não é livre, é um escravo da droga. 👍🏻

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7:31 PM – Jun 7, 2019
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Segundo a lei, caberá ao médico responsável determinar o prazo e a família ou o representante legal do dependente poderá, a qualquer tempo, requerer ao médico a interrupção do tratamento. A norma prevê também que todas as internações e altas deverão ser informadas, em, no máximo, de 72 horas, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e a outros órgãos de fiscalização, por meio de “sistema informatizado único”.

No seu artigo 23-A, o texto diz que o tratamento do usuário ou dependente de drogas deverá ser realizado em uma rede de atenção à saúde, com prioridade para as modalidades de tratamento ambulatorial, incluindo “excepcionalmente formas de internação em unidades de saúde e hospitais gerais nos termos de normas dispostas pela União e articuladas com os serviços de assistência social e em etapas”.

Entre essas etapas, está a que trata da internação do dependente, que somente deverá ser feita em “unidades de saúde ou hospitais gerais, dotados de equipes multidisciplinares e deverá ser obrigatoriamente autorizada por médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM) do estado onde se localize o estabelecimento no qual se dará a internação”.

De acordo com a lei, serão consideradas dois tipos de internação: voluntária e involuntária. Na internação involuntária, o texto diz que ela deve ser realizada após a formalização da decisão por “médico responsável e indicada depois da avaliação sobre o tipo de droga utilizada, o padrão de uso e na hipótese comprovada da impossibilidade de utilização de outras alternativas terapêuticas previstas na rede de atenção à saúde”.

(Agência Brasil)

Eleições 2020 – PSD quer a vice do PDT em Fortaleza

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Domingos Neto e Gilberto Kassab.

O PSD do Ceará quer expandir, ano que vem, suas em todo o País. É o que afirma o presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, que, nessa sexta-feira, no auditório Murilo Aguiar, do Poder Legislativo, participou de encontro da legenda com militantes, tendo a presença de lideranças pedetistas como o senador Cid Gomes e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

Segundo Kassab, a orientação da executiva nacional é, inclusive, pela postulação em capitais do País, cidades acima de 100 mil eleitores e que tenham geração de sinal de televisão. O ex-ministro destaca a existência de exceções em algumas cidades. Fortaleza é um caso. PSD faz parte da base de Roberto Cláudio (PDT). Nesse caso, no intuito de ganhar gordura política, a sigla pode pleitear a candidatura à vice-prefeitura na chapa governista.

Domingos Neto diz ser natural a intenção, já que o partido é um dos que forma a aliança de Roberto Cláudio. “Natural que os partidos pleiteiem de acordo com seu tamanho”.

Em agosto, quando o conselheiro em disponibilidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Domingos Filho, puder se aposentar, Neto afirma que a intenção é de que ele assuma o comando do partido. Assim, diz, terá mais tempo para “ajudar em Brasília” e o pai “terá mais tempo para articular aqui no Estado.”

Vice-governador do Ceará entre 2011 e 2014, Domingos Filho diz que, por ele, Neto seguiria à frente do partido, já que tem disposição. Ele assume, entretanto, que a tarefa tende a ser assumida por ele. “Eu, governador Cid, governador Camilo, o prefeito Roberto Cláudio, temos conversado bem.”

O senador Cid Gomes, questionado sobre o assunto, disse que quer ter o partido por perto, mas falou ser cedo para adiantar em que posição. O pedetista descartou eventual candidatura ao Paço Municipal. “A possibilidade de eu disputar a Prefeitura de Fortaleza ou de qualquer outro município, mesmo incluindo aí Sobral, é zero.”

Em 2016, o PSD elegeu 539 prefeitos, sendo o 3º partido com mais prefeituras, ficando atrás apenas de MDB e PSDB. A sigla conta ainda com 36 deputados e nove senadores.

(Com repórter Carlos Holanda, do O POVO/Foto – Fábio Lima)

Confira o plantão da Justiça do Ceará para este fim de semana

Neste fim de semana, magistrados da Capital e de Comarcas do Interior atuam, em regime de plantão. Confira as informações da assessoria de imprensa do Poder Judiciário do Estado:

No Tribunal de Justiça do Ceará, o atendimento será feito pelos desembargadores Fernando Luiz Ximenes Rocha e Antônio Abelardo Benevides Moraes. Os magistrados atenderão, respectivamente, neste sábado e domingo, das 12 às 18 horas, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza.

No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão, neste sábado, ficará a cargo da 5ª Vara de Família e 2ª Vara do Júri. Já no domingo, os magistrados plantonistas serão da 6ª Vara de Família e 3ª Vara do Júri da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12 às 18 horas. Os pedidos de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos citados plantonistas.

No Interior, o atendimento acontecerá das 8 às 14 horas nas comarcas de Juazeiro do Norte (1ª Vara Cível), Crato (2ª Vara Cível), Iguatu (Unidade do JECC), Milagres (Vara Única), Orós (Vara Única), Quixeramobim (1ª Vara), Baturité (2ª Vara), Morada Nova (1ª Vara), Fortim (Vara Única), Pacatuba (2ª Vara), Horizonte (1ª Vara), Umirim (Vara Única), Itapipoca (1ª Vara), Sobral (1ª Vara Cível), Bela Cruz (Vara Única), Tianguá (3ª Vara), Mucambo (Vara Única), Crateús (1ª Vara), Parambu (Vara Única) e Canindé (3ª Vara).

Programa Mais Médicos – Profissionais tem até segunda para indicar municípios de atuação

Os profissionais aptos a participar do Programa Mais Médicos já podem indicar os municípios onde têm interesse de trabalhar. De acordo com informações divulgadas nesta sexta-feira (7) pelo Ministério da Saúde, os médicos têm até as 12 horas da próxima segunda-feira (10), para acessar o site do programa e fazer suas indicações. São oferecidas 2.149 vagas em 1.130 municípios com os maiores índices de vulnerabilidade social do país nos 26 estados da Federação, exceto no Distrito Federal, além de 13 distritos sanitários especiais indígenas (DSEIS).

Conforme o ministério,a primeira fase do 18º ciclo do programa dá prioridade à participação de profissionais formados e habilitados com registro em conselhos regionais de Medicina (CRM) de estados brasileiros. Para garantir a imparcialidade na escolha dos profissionais, tiveram preferência na classificação médicos com perfil de atendimento para a atenção primária, com títulos de especialista ou residência médica em medicina da família e comunidade.

Caso sobrem vagas, serão oferecidas aos profissionais brasileiros formados em outros países e que já tenham habilitação para o exercício da medicina no exterior. A previsão do Ministério da Saúde é que os médicos comecem a atuar nas unidades de saúde em junho deste ano.

(Agência Brasil)

Privatização dos Correios ganha força no governo, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (7) que a privatização dos Correios ganhou força em seu governo. A manifestação foi postada em sua conta oficial no Twitter. Para ele, a menor participação do Estado pode melhorar e baratear os serviços públicos.

“Serviços melhores e mais baratos só podem existir com menos Estado e mais concorrência, via iniciativa privada. Entre as estatais, a privatização dos Correios ganha força em nosso Governo”, tuitou.

Não é a primeira vez que o presidente se manifesta a favor da privatização da estatal. Em abril, ele havia autorizado estudos para a desestatização da companhia.

Com 356 anos de existência, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) é subordinada hoje ao Ministério das Comunicações, Ciência, Tecnologia e Inovação. Após prejuízos registrados entre 2013 e 2016, a estatal registrou lucro de R$ 161 milhões em 2018 e de R$ 667,3 milhões em 2017.

A manifestação ocorre um dia depois do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido, por maioria, liberar a venda do controle acionário de subsidiárias de empresas públicas e sociedades de economia mista, sem que para isso seja preciso aval legislativo ou processo de licitação. A venda sem autorização do Congresso Nacional não vale, contudo, para empresas matrizes, como é o caso dos Correios, que ainda precisará de autorização parlamentar.

Os Correios possuem, no entanto, uma subsidiária, a Correios Participações (CorreiosPar), criada em 2015, que desenvolve projetos nos segmentos financeiro, de comunicação digital e de logística integrada.

(Agência Brasil)

Morada Nova – Festa do Vaqueiro poderá entrar para calendário de eventos do Ceará

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Com 76 anos de tradição, a Festa do Vaqueiro de Morada Nova, no Baixo Jaguaribe, a 168 quilômetros do Ceará, poderá entrar para o calendário oficial de eventos do Estado, diante da proposta do deputado Audic Mota (PSB), que aponta a preservação da cultura do vaqueiro, além da festa ser o principal encontro dos filhos da terra, que ocorre no segundo final de semana do mês de junho.

O evento é organizado com a participação voluntária de sócios e colaboradores da entidade. Sua criação surgiu da ideia de congregar vaqueiros, criadores e famílias de Morada Nova e da região do Vale do Jaguaribe em torno de suas manifestações folclóricas.

A proposta será analisada nas comissões e depois será votada em plenário.

(Foto: Divulgação)