Blog do Eliomar

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Tiroteio deixa 1 morto e 13 feridos em Toronto

Pelo menos uma pessoa morreu e outras 13 Úcaram feridas em um tiroteio registrado esta noite em um restaurante de Toronto, no qual também morreu o autor dos disparos, informou a Polícia local. “Quatorze vítimas receberam disparos com uma arma de fogo. Uma mulher adulta morreu”, informou a Polícia no Twitter, ao citar o chefe policial da cidade, Mark Saudenrs, que se encontra no local.

A Polícia acrescentou que um dos feridos é uma menina que está em estado crítico e que “o suspeito está morto”, em referência ao autor dos disparos. A unidade de homicídios está investigando o acontecido. O fato aconteceu na noite do domingo em um restaurante no bairro de Riverdale, de Toronto, a maior cidade do Canadá.

O comandante adjunto dos serviços de Emergência, Shawn Staff tinha dito previamente ao jornal “The Globe and E-mail” que “várias pessoas apresentam ferimentos de grande gravidade”, sem dar um número exato. As testemunhas explicaram que tinham escutado cerca de 20 tiros, e que rapidamente se tinha deslocado para a região uma grande quantidade de viaturas de Polícia e de salvamento.

(Agência Brasil com EFE)

PT vai mesmo registrar Lula candidato

Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO desta segunda-feira (23):

A candidatura de Lula vai ser registrada no próximo dia 15. É o que garante o senador José Pimentel (PT), explicando que isso será feito porque, mesmo preso na carceragem da PF em Curitiba (PR), o ex-presidente é uma vítima da perseguição política de uma elite que nunca aceitou o modelo petista de gerir para a classe trabalhadora em todos os sentidos. Lula é inocente do que é acusado e se transformou, por conta disso, num “preso político”, acentua Pimentel.

Ele não aposta na tese de que essa postulação será barrada, ressaltando ainda que não há provas contra Lula. Por conta também desse cenário, ele defende que o PT mantenha a vaga de senador.

Embora não diga abertamente que quer a reeleição, Pimentel lembra ser um dos fundadores do partido e que sempre pautou sua conduta pelo respeito ao ideário da sigla. Ou seja, quer disputar. Resta saber se haverá espaços num cenário onde o governador Camilo Santana, que é do PT, opera a favor de Eunício Oliveira (MDB) e Cid Gomes (PDT).

(Foto – Agência Senado)

Trump responde a Rohani: “Nunca mais volte a ameaçar os EUA”

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, advertiu nesta segunda-feira (23) o presidente iraniano, Hassan Rohani, que “não volte nunca mais a ameaçar os EUA” se não quiser “sofrer consequências históricas”.

“Ao presidente iraniano Rohani: NUNCA MAIS VOLTE A AMEAÇAR OS ESTADOS UNIDOS OU SOFRERÁ CONSEQUÊNCIAS COMO AS QUE POUCOS SOFRERAM NA HISTÓRIA ANTES”, escreveu Trump em mensagem repleta de letras maiúsculas na sua conta do Twitter.

Trump acrescentou que “JÁ NÃO SOMOS UM PAÍS QUE AGUENTARÁ SUAS PALAVRAS DE VIOLÊNCIA E MORTE. SEJA CAUTELOSO!”.

Trump respondeu assim ao presidente iraniano que horas antes tinha pedido a Washington “para não brincar com fogo”, já que começar um conflito com Teerã ia representar “a mãe de todas as guerras.”

“Negociar hoje com os EUA não significa mais que rendição e o fim das conquistas da nação do Irã. Se nos rendermos para um fanfarrão mentiroso como Trump, saqueiam o Irã”, acrescentou Rohani.

Trump retirou em maio passado os EUA do acordo nuclear multilateral de 2015 com o Irã e voltou a impor sanções ao país, que entrarão em vigor em agosto próximo e ameaçam afundar a já combalida economia iraniana.

(Agência Brasil com Agência EFE)

V Festival Internacional de Circo do Ceará recebe inscrições até o fim de julho

Em novembro, as cidades de Fortaleza, Sobral, Paracuru e São Gonçalo do Amarante serão palcos do V Festival Internacional de Circo do Ceará, que anualmente atrai artistas do Brasil e outros países para uma intensa programação artística e atividades de formação. Em cena, espetáculos das mais diversas artes circenses, apresentadas ao público de todas as idades, de forma gratuita. As inscrições são gratuitas e estão abertas até o final de julho. Podem se inscrever artistas, trupes, grupos, companhias cearenses, nacionais e internacionais com espetáculos, números e performances circenses. O Festival também recebe inscrições de propostas de oficinas, informa a assessoria de imprensa do evento.

A curadoria do Festival anunciará os selecionados até o dia 31 de agosto. A programação da quinta edição do Festival acontecerá nos dias 9 e 10 de novembro em Fortaleza, em espaços como Praça do Ferreira, Cineteatro São Luiz e Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, em Sobral nos dias 15 e 16, em Paracuru no dia 17 e em São Gonçalo do Amarante no dia 18.

Criado em 2014, o Festival Internacional de Circo do Ceará tem a proposta de capacitar, difundir e integrar as diversas possibilidades do universo circense no Ceará. Anualmente proporciona aos artistas e amantes dessa arte a possibilidade de aprendizado e troca de experiências. Apresentado pelo Ministério da Cultura e Atacadão, o 5º Festival Internacional de Circo do Ceará é uma realização da Iluminura Produtora Cultural, que divide a produção com a Indústria da Arte. Tem o apoio da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, através da Lei Nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, e da Enel.

SERVIÇO

*Regulamento e formulário de inscrições disponíveis no site festivaldecircoceara.wordpress.com. As inscrições são gratuitas. Informações: festivaldecircoceara@gmail.com.

*Mais Informações – (85) 3459-0096.

(Foto – Divulgação)

Especialistas contestam propostas de CPI dos Cartões de Crédito

Criada sob a justificativa de investigar a cobrança de “juros extorsivos pelas operadoras de cartões” a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito do Senado encerrou os trabalhos pouco antes do recesso parlamentar de julho, com a aprovação do relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O documento traz 19 recomendações, mas, para entrarem em vigor, boa parte delas depende de órgãos reguladores do sistema financeiro, especialmente do Banco Central (BC).

Será que as soluções apresentadas pela CPI, de fato, podem beneficiar os consumidores e evitar os juros abusivos? Conheça algumas propostas da CPI e saiba o que dizem especialistas.

O professor de Finanças do Ibmec e diretor da Valorum Consultoria Empresarial, Marcos Sarmento Melo, critica as propostas e destaca que as medidas precisam de projetos de lei ou de regulamentação do BC. “Em geral essas propostas não são aplicáveis imediatamente. São colocadas tentando interferir na natureza própria das operações. Não se consegue com uma canetada mudar, por exemplo, a natureza do cheque especial”, diz.

No caso do cheque especial, a CPI sugere que a cobrança deixe de ser feita pelo percentual sobre o saldo negativo e passe a ser uma combinação de tarifa fixa – que compense os custos da operação – mais juros menores que as taxas atuais. Ou seja, ao entrar no cheque especial, seria cobrada uma tarifa de entrada, além dos juros. Em maio, os juros do cheque especial chegaram a 311,9% ao ano, bem acima da taxa média de juros para pessoas físicas: 53,8% ao ano. Naquele mês, começou a valer uma nova regra definida pelos bancos para tentar reduzir os juros do cheque especial: os clientes que utilizarem mais de 15% do limite do cheque durante 30 dias consecutivos vão receber a oferta de parcelamento, com taxa de juros menor.

Segundo o relator da CPI, o modelo proposto pelos senadores para o cheque especial é semelhante ao adotado nos Estados Unidos e em alguns países da Europa e beneficiaria os clientes que usam essa linha de crédito por mais tempo. Ainda na defesa da proposta, o senador avalia que são justamente esses clientes que, atualmente, incorrem em maiores gastos com juros e que apresentam maior risco de se endividarem fortemente. “A lógica desta combinação é, além de baixar as taxas do cheque especial, desestimular o uso habitual dele, que deve ser utilizado como recurso emergencial e de forma responsável”, ressalta o senador Bezerra Coelho.

Presidente da consultoria de varejo financeiro Boanerges & Cia, Boanerges Ramos Freire diz que a cobrança de tarifa fixa para o cheque especial inibe o uso do crédito. “É um sinal amarelo ou vermelho. Está entrando numa zona perigosa. Já vou cobrar um valor de ingresso alto para entrar no crédito emergencial. Mas essa é uma prática que nunca foi feita antes no Brasil”, diz.

Ele avalia que os consumidores podem até deixar de usar o cheque especial, mas podem procurar por linhas de crédito ainda mais caras ou entrar na inadimplência. “O Estado pode ajudar na educação do consumidor e fazer o mercado convergir para práticas mais eficientes, com custos mais baixos. Mas tutelar o consumidor é ir na contramão do que faz sentido”, contesta Boanerges.

Uma proposta semelhante à do cheque especial foi feita para o rotativo do cartão de crédito. A cobrança pelo uso seria uma combinação de tarifa fixa e juros no crédito rotativo, também nos moldes americanos e europeus. Segundo o relatório da CPI, simulação realizada pelo BC aponta que, para cada aumento de R$ 10 em uma tarifa hipotética aplicada ao rotativo do cartão de crédito, a taxa de juros média cairia 1,62 ponto percentual ao mês.

Essa tarifa é equivalente à metade do valor cobrado nos Estados Unidos, US$ 19 (R$ 69,52 pelo câmbio atual), e reduziria as taxas de juros do rotativo não regular – quando não é pago o valor mínimo exigido da fatura – de 14,1% para 2,9% ao mês. Como no caso do cheque especial a expectativa da CPI é que com a medida, reduza as taxas do crédito rotativo e desestimule o uso habitual dele.

(Agência Brasil)

Saiba o que são taxas de juros reais ex-post e ex-ante e qual delas reflete melhor a nossa economia atual

Em artigo sobre taxas de juros, o Mestre em Gestão Empresarial e consultor financeiro Fabiano Mapurunga explica por que reduções da taxa básica não tiveram reflexo em nossa economia. Confira:

O entendimento correto das taxas de juros, nos permite entender melhor o valor do dinheiro no tempo. Podemos fazer uma análise de taxas, tendo como base uma visão passada ou uma visão futura. Tudo vai depender do que e de quando queremos fazer o comparativo.

Temos acompanhado as constantes reduções da taxa básica de juros, a Selic, feitas pelo Comitê de Política Monetária (Copom), desde outubro do ano passado. No entanto, essa queda de três pontos percentuais ainda não teve um reflexo efetivo nas taxas de juros reais praticadas em nossa economia. Vamos entender um pouco melhor como é esse reflexo para o nosso bolso:

Taxas de juros reais, são as taxas de juros nominais praticadas, descontando o efeito inflacionário para um determinado período de tempo. Agora vamos entender os termos ex-post e ex-ante: as taxas de juros reais ex-post, são as que se referem a períodos passados, já as taxas de juros reais ex-ante, são as prospectadas para períodos futuros. Vamos ilustrar para entendermos melhor:

– Taxa real ex-post: como exemplo podemos demonstrar a taxa Selic efetiva e acumulada nos últimos 12 meses, fazendo o desconto do efeito da inflação para o mesmo período;

– Taxa real ex-ante: sendo esta uma expetativa de taxa futura, poderemos trazer como exemplo a taxa dos swaps DI pré 360 dias, deduzindo também, a expectativa de inflação para os próximos 12 meses.

Nos últimos meses, mesmo com a redução da Selic, houve uma aumento das taxas reais ex-post, saindo de 4,1% em março de 2017 para 8,8% em março deste. Conforme o Banco Central, essa alta tem como explicação a queda da inflação em uma sequência superior à esperada. Verificamos uma queda no IPCA de 10,71% em janeiro do ano passado, para 4,57% em março deste.

Conforme o box do Relatório de inflação publicado em março, a pesquisa Focus apresenta uma demonstração de que a taxa ex-post deriva para a estabilização nos próximos meses, e na sequência entrará em queda. Já a taxa de juros ex-ante tem correspondido às expectativas passando de 6,8% em abril de 2017 para 4,6% em abril deste. A tendência é que com a estabilidade da inflação, esses dois indicadores de juros reais tenham a tendência de se igualar.

Importante citar que a utilização do tipo de taxa de juros real (ex-post ou ex-ante), dependerá da finalidade de sua utilização. Caso o usuário já tenha feito um investimento e queira fazer um comparativo de sua evolução, a taxa ex-post é a mais recomendada. Já para o usuário que esteja planejando seus investimentos futuros, a taxa ex-ante é a mais indicada, além de ser a que melhor reflete o verdadeiro estado de nossa economia.

Fabiano Mapurunga

CEO da Go Partners Consultoria em Finanças e Negócios. Mestre em Gestão Empresarial. MBA em Gestão de Negócios. MBA em Gestão Financeira e Controladoria.

Guerra comercial poderá provocar perdas mundiais de até US$ 430 bi

A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Largarde, fez um apelo aos lideres do G20 – grupo das 19 maiores economias do mundo e a União Europeia – para que cooperem para fomentar o crescimento global, de forma mais igual. Na reunião, ela apresentou às delegações um relatório, demostrando o impacto da guerra comercial no Produto Interno Bruto (PIB) mundial, que pode sofrer uma perda de US$ 430 bilhões no pior cenário.

Os números não levam em conta uma possível escalada da briga de tarifas e contratarifas entre as grandes potências. Levando em consideração a situação atual, o crescimento do PIB mundial em 2020 será 0,5% menor. Segundo o FMI, apesar de todos os países serem afetados, os Estados Unidos poderiam ser especialmente prejudicados, já que seriam alvo de retaliações de vários de seus parceiros comerciais, entre eles China e União Europeia.

O FMI prevê um crescimento global de 3,9% para este ano e o próximo. No entanto, segundo Lagarde, a expansão econômica será desigual entre os países.

(Agência Brasil / Foto: Arquivo)

Camilo Santana e Cid Gomes se encontram em visita ao Expocrato

Sem poder participar de atos públicos, por conta do processo eleitoral, o governador Camilo Santana esteve neste fim de semana na Expocrato, na condição de visitante, ao lado do prefeito do Crato, Zé Aílton Brasil, de deputados estaduais e secretários.

Camilo também encontrou o ex-governador Cid Gomes e, juntos, posaram para fotos com pessoas que estavam na exposição. Lideranças políticas da região e aliados em comum dos dois políticos asseguram que não há relação estremecida entre Camilo e Cid, diante do impasse do apoio a Eunício Oliveira e da mídia nacional apontar a possibilidade de uma candidatura de Cid Gomes ao governo do Ceará.

(Foto: Leitor do Blog)

Ferrão é finalista da Série D

Em uma partida que começou em ritmo bastante acelerado e foi encerrada com muitas reclamações contra a arbitragem, por parte dos atletas corais, o Ferroviário garantiu presença na final da Série D do Campeonato Brasileiro, na tarde deste domingo (22), no estádio Passo d’Areia, em Porto Alegre, mesmo com a derrota por 2 a 1 para o São José. Na partida de ida, no estádio Presidente Vargas, o Ferrão venceu por 3 a 1. A equipe coral agora aguarda o resultado de Treze x Imperatriz, nesta segunda-feira (23). Na partida de ida, o time maranhense venceu o Treze, por 1 a 0.

Aos 10 minutos do primeiro tempo, a partida já estava em 1 a 1, com Matheusinho abrindo o placar, logo aos 3 minutos, e o artilheiro Edson Cariús empatando para o Ferrão. Aos 28 minutos da mesma etapa, Karl colocou novamente o time da casa em vantagem.

Ma segunda etapa, o Ferroviário suportou a pressão do São José e reclamou bastante do árbitro paulista Marcio Henrique de Gois, que expulsou dois atletas corais: Luís Fernando e André Lima, além de botar “pressão” na equipe cearense.

(Foto: Reprodução)

Agentes penitenciários de Quixeramobim ouvem propostas de Valdemiro Barbosa

Agentes penitenciários em Quixeramobim, no sertão cearense, ouviram neste fim de semana as propostas para a categoria, por parte do presidente licenciado do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE) e pré-candidato a deputado estadual Valdemiro Barbosa.

Barbosa conversou sobre a necessidade de um representante da categoria na Assembleia Legislativa, diante de reivindicações não defendidas pelos atuais parlamentares. Barbosa é natural de Quixeramobim.

(Foto: Divulgação)

França pede aos EUA no G20 que respeitem regras do livre-comércio

O ministro de Economia e Finanças da França, Bruno Le Maire, pediu neste domingo (22) aos Estados Unidos, durante a reunião do G20, grupo das 20 maiores economias do mundo, em Buenos Aires, que “respeitem as regras do multilateralismo” e seus aliados.

“O comércio mundial não pode basear-se na lei da selva e o aumento unilateral das tarifas é a lei da selva”, escreveu Le Maire no Twitter, no momento em que participa do encontro de ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais do G20 na capital argentina.

A reunião está marcada pela decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de reforçar sua política protecionista mediante a aplicação de tarifas a seus parceiros comerciais, especialmente a China.

“Fazemos um apelo aos Estados Unidos para que vejam o sentido, respeitem as regras do multilateralismo e respeitem seus aliados”, ressaltou o titular de Economia da França, que paralelamente à reunião de Buenos Aires teve um encontro bilateral com o secretário de Tesouro americano, Steven Mnuchin.

“Sempre uma boa reunião com o ministro de Finanças francês, Bruno Le Maire. Seguiremos trabalhando juntos para combater as finanças ilícitas”, escreveu o representante do governo de Trump no Twitter.

Ontem (21), em um encontro com meios de comunicação argentinos, Mnuchin especificou que, se a União Europeia estiver disposta a um tratado livre-comércio, os Estados Unidos também estão. “Um tratado livre, sem tarifas. Nossa mensagem é clara: comércio livre, justo e recíproco”, disse o americano segundo publicou o portal Infobae.

Sobre a China, o secretário norte-americano afirmou que ambos os países necessitam de “uma relação comercial mais equilibrada” e seguirão negociando, embora tenha ressaltado que “a única restrição é por questões de segurança”.

“Mas temos um mercado muito, muito aberto. Esperemos que a China avance para um comércio mais equilibrado”, concluiu.

Mnuchin também teve encontros com o titular da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Ángel Gurría, e com homólogos como o britânico Philip Hammond, com quem apostou, segundo disse, em “sustentar uma associação econômica que seja benéfica para ambas as nações”.

Na segunda e última jornada da cúpula, as sessões, a portas fechadas, tratarão principalmente sobre a tecnologia no setor financeiro, o sistema tributário e a inclusão financeira. Ontem, a discussão centrou-se nos “riscos e oportunidades” da economia global, com ênfase no futuro do trabalho e na infraestrutura para o desenvolvimento.

(Agência Brasil com Agência EFE)

O novo Itamar Franco – Ciro Gomes e a nova cruzada constitucional

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Em artigo sobre sucessão presidencial, o sociólogo e consultor político Luiz Cláudio Ferreira Barbosa avalia a trajetória de campanha de Ciro Gomes. Confira:

O presidenciável Ciro Gomes (PDT) deverá fazer a sua campanha eleitoral baseada no discurso da necessidade das reformas estruturais: trabalhista, tributária e política. Ciro precisa ser o principal crítico do presidencialismo coalizão e do neofisiologismo da aliança política-eleitoral do presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) e do presidente Michel Temer (MDB). A classe média brasileira necessita de uma candidatura presidencial que represente a responsabilidade fiscal e a responsabilidade administrativa, tudo isso numa linguagem bastante técnica.

O núcleo da campanha do presidenciável do PDT precisa ressuscitar o período no qual Ciro foi ministro da Fazenda, isso ocorreu em 1994, na época da estabilização do Plano Real. O ex-presidente Itamar Franco foi o grande responsável pelo equilíbrio fiscal e o equilíbrio financeiro da economia brasileira, na véspera da entrada do segundo milênio. Ciro Gomes tem tudo para relembrar esse período importante do qual foi o grande fiador da área econômica, com busca ser visto como o novo guardião da estabilidade democrática nos próximos anos.

A tendência do Partido Democrático Trabalhista é a de, talvez, não fazer nenhuma aliança no campo do centro-esquerda lulista: PSB e o PCdoB. Ciro poderia abrir a mesa de negociação com os presidenciais de centro no campo político brasileiro: Marina Silva (REDE) e Álvaro Dias (Podemos). O pedetista deveria direcionar as suas energias para a construção da primeira coligação partidária brasileira anti-lulista e anti-tucano. Marina e Álvaro Dias não teriam nenhum problema de conversar com Ciro Gomes, nos próximos dias, lógico que isso terá que ser antes do dia 5 de agosto.

O ex-governador Leonel Brizola quase foi ao segundo turno na eleição presidencial de 1989. Brizola reconheceu após a vitória do candidato direitista (Fernando Collor), que o seu erro estratégico foi não ter feito o diálogo de aliança eleitoral com Mário Covas, do PSDB. O próprio tucano também reconheceria depois o mesmo erro estratégico na sucessão presidencial de 1989. Ciro Gomes tem poucos dias para construir uma nova frente partidária, para impor uma derrota aos políticos fisiológicos brasileiros.

Luiz Cláudio Ferreira Barbosa, sociólogo e consultor político

Candidatura de Bolsonaro é oficializada; discurso de Janaína Paschoal irrita aliados do militar

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Cotada nos últimos dias para concorrer como vice na candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República nas eleições 2018, a advogada Janaína Paschoal (PSL) foi a segunda pessoa mais aplaudida ao chegar à convenção nacional do Partido Social Liberal (PSL). Contudo, seu discurso desagradou a aliados de deputado e ao próprio Bolsonaro, que não escondeu a irritação quando ela falou que “as pessoas não precisavam seguir ele”. A advogada disse que ainda não se decidiu se aceita o convite feito pelo deputado.

A indecisão de Paschoal, a terceira opção do parlamentar fluminense para compor a chapa presidencial, reflete o isolamento político e a dificuldade de Bolsonaro agregar apoio do mundo político à sua campanha. Janaína disse que “não é possível decidir (sobre ser vice) em dois dias. “Estamos dialogando”, afirmou.

Janaína discursou aos partidários de Bolsonaro pedindo moderação e tolerância. Ela criticou a defesa de um pensamento único e defendeu que é necessário pensar na governabilidade. “Não se ganha a eleição com pensamento único. E não se governa uma nação com pensamento único”, disse Janaína. “A minha fidelidade não é ao deputado Jair Bolsonaro. A minha fidelidade é ao meu País”, completou.

A advogada Janaína Paschoal, um dos nomes cotados como vice na chapa do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) Foto: Ricardo Moraes/Reuters

Segundo ela, é preciso pensar na campanha, mas também na governabilidade caso saiam vitoriosos do pleito. “Enquanto procuramos pessoas que estejam dentro da totalidade do nosso pensamento, eles estão se unindo”, alertou ela.

A adovagada também tocou sobre assuntos como drogas e aborto, sobre o qual ela disse que se trata de uma discussão sobre direito. Ela também recomendou aos presentes na convenção que não era necessário sair “falando pras pessoas acreditar em Deus”. A fala irritou alguns pastores evanélicos presentes ao ato.

Recebido sob gritos de “Mito!” e “Eu vim de graça!”, Jair Bolsonaro se emocionou com a recepção calorosa de seus partidários e chorou quando foi executado o hino brasileiro. Também serão oficializadas na ocasião as candidaturas de Flávio Bolsonaro ao Senado e demais escolhidos pelo partido para concorrer aos cargos de deputado estadual e federal pelo Rio de Janeiro.

O senador Magno Malta (PR-ES), que também já teve o nome cotado para figurar como vice na chapa de Bolsonaro, discursou em apoio ao presidenciável durante a convenção do PSL. Malta preferiu se candidatar novamente ao Senado do que concorrer na chapa com o PSL.

“O que o Brasil quer e o que eu quero é um homem de mãos limpas, e você tem mãos limpas. E um homem cristão, você é cristão. O Brasil quer um homem que tem sangue no olho para enfrentar vagabundo”, disse Malta a Jair Bolsonaro.

(Agência Estado / Foto: Reprodução)

Regras para frota de agências de turismo poderão ser definidas por legislação federal

As regras para os veículos de transporte de passageiros das agências de turismo serão definidas exclusivamente por legislação federal. É o que determina o Projeto de Lei 8690/17, do ex-deputado Izaque Silva (SP), em tramitação na Câmara dos Deputados.

O projeto altera a Lei 11.771/08, que trata da Política Nacional de Turismo. A norma determina que as agências de turismo deverão atender aos “requisitos específicos” exigidos para os veículos de transporte. O texto, porém, não determina quem definirá estes requisitos.

Segundo Izaque Silva, a ausência legal tem feito com que estados e prefeituras adotem regras próprias para as agências, algumas em desacordo com a legislação federal. Para ele, isso fere a Constituição, que define, como uma das competências exclusivas da União, legislar sobre trânsito e transporte.

“Este conflito tem produzido diversos relatos no setor de transporte turístico, que tem enfrentado toda sorte de exigências que não estão previstas na legislação federal sobre o assunto, dificultando uma prestação de serviços mais efetivo”, disse Silva.

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Turismo; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Agência Câmara Notícias)

Uma resposta ao quadro de insegurança

Editorial do O POVO deste domingo (22) aponta a necessidade da implantação do Centro Regional de Inteligência, diante da presença do crime organizado no Nordeste e também em quase todo o País. Confira:

Quatro meses se passaram entre o anúncio de que o Ceará abrigaria um centro de inteligência policial e a divulgação de previsão de prazo e local para a sua inauguração: em até 90 dias, no prédio que já foi a sede dos governos Lúcio Alcântara e Cid Gomes, no Palácio Iracema, bairro Edson Queiroz.

Com investimento estimado de R$ 2 milhões, bancados pelo Executivo estadual, o novo equipamento é um dos cinco que serão instalados em diferentes pontos do País a fim de constituírem uma rede de polícias no combate à ação das facções criminosas.

A concepção do projeto deu-se no começo do semestre passado, na esteira de ações de grupos dentro das penitenciárias brasileiras, mas também nas ruas, sobretudo em estados do Nordeste, onde uma onda de violência associada à disputa por territórios dominados pelo tráfico se intensificou.

Diante desse cenário, fortaleceu-se a necessidade de um órgão que coordenasse os trabalhos de coleta de informações sobre os perfis das facções, sua capilaridade e raio de influência.

Paralelamente a isso, o Governo Federal decretava intervenção militar na segurança pública do Rio de Janeiro na tentativa de conter os sucessivos ataques contra a população e a curva ascendente de homicídios.

Lançado em Fortaleza no dia 15 de março, o centro de inteligência supria uma lacuna nos trabalhos de investigação feitos até então: a troca constante de informações entre as equipes de inteligência estaduais e o processamento desses dados. O anúncio do novo órgão foi feito um dia depois do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, do Psol, morta a tiros numa rua do Rio de Janeiro ao lado do motorista do veículo que a conduzia.No Ceará, o centro de inteligência compunha um pacote de ações federais e estaduais que eram também uma resposta dos governos às duas grandes chacinas executadas no Estado naquele semestre: dos bairros Cajazeiras, que resultou em 14 mortos, e Benfica, com sete vítimas.

Coincidentemente ou não, os meses que se seguiram ao anúncio do equipamento foram de queda no número de homicídios no Ceará. Apenas em junho, a redução no número de mortes violentas foi de 19% se comparado ao mesmo período do ano passado. No acumulado do semestre, porém, houve aumento de 3,5%.

A dificuldade de reversão desse quadro torna ainda mais urgente a implantação do Centro Regional de Inteligência e vitais o planejamento e esforços para que a iniciativa seja bem-sucedida.

Investimento estrangeiro – Cuba revê conceito de comunismo e discute união entre pessoas do mesmo sexo

Reunida no Palácio das Convenções, em Havana, a 9ª Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba discute mudanças na Constituição. Na primeira etapa dos debates, foram discutidas mudanças nas áreas sociais e econômicas. No campo social, a proposta é que o novo texto defina matrimônio como união voluntária, sem resistências, entre duas pessoas e, não necessariamente entre homem e mulher. Na área econômica, o anteprojeto, submetido à discussão, menciona o “socialismo” como política de Estado. Na atual Constituição de 1976, no artigo 5, define o “avanço para a sociedade comunista”.

Há três dias, os 600 deputados da Assembleia Nacional do Poder Popular analisam o projeto da nova Constituição, após aprovar o novo Conselho de Ministros proposto pelo presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel. Os debates vão se estender até segunda-feira (23), quando o anteprojeto deve ser votado, depois submetido à consulta popular e, em seguida, por um referendo.

Os parlamentares analisaram por três dias a minuta da reforma constitucional reunidos nas dez comissões permanentes da Assembleia.

O presidente da Assembleia Nacional, Esteban Lazo, ressaltou que os princípios que guiam o comando do país serão mantidos. “Isto não quer dizer que renunciamos às nossas ideias, mas que em nossa visão pensamos em um país socialista, soberano, independente, próspero e sustentável.”

Para defender a supressão do termo “comunismo”, Lazo também alegou que a situação atual de Cuba e o contexto internacional são muito diferentes em comparação a 1976, segundo o jornal oficial “Granma”.

O artigo 21 do novo texto submetido a debate reconhece “outras formas de propriedade como a cooperativa, a propriedade mista e a propriedade privada”, e admite o investimento estrangeiro como “uma necessidade e um elemento importante do desenvolvimento”.

As mudanças buscam adaptar a Constituição à realidade econômica de Cuba cujas mudanças foram impulsionadas durante o governo de Raúl Castro, que promoveu abertura e buscou meio para atenuar as dificuldades internas.

No âmbito político, o texto da minuta confirma que não haverá mudanças no “caráter socialista do sistema político e social” e mantém como “força dirigente superior” o Partido Comunista de Cuba, embora institua a figura do presidente da República, limite seu mandato a dez anos e proponha a criação de um primeiro-ministro.

A questão sobre mudanças no que refere ao casamento foi informada pelo secretario do Conselho de Estado, Homero Acosta. Segundo ele, a mudança é de conceito, sem especificar o gênero, como garantia da igualmente, rompendo barreiras e incorporando os conceitos – justiça, humanidade e igualdade.

Acosta lembrou que há em torno de 24 países que já compreendem e definem este conceito de matrimônio entre pessoas e não distintos sexos. “Não se trata somente do âmbito do direito de família, mas perpassa por outros direitos que têm a ver com o Códio Civil, documentos e heranças”, disse.

(Agência Brasil)

Luta pela redemocratização

Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (22):

A união dos partidos responsáveis pelo golpe de 2016, em torno da candidatura Geraldo Alkmin, nos últimos dias, atende aos interesses geopolíticos dos Estados Unidos, do capital financeiro e de segmentos empresariais internos para dar continuidade ao programa antinacional e antipovo do governo Temer.

Para isso, está esvaziando a candidatura Jair Bolsonaro (considerado do mesmo lado, mas muito tosco, e já ter cumprido a meta de articular uma base de massa antipetista). Reservaram para Bolsonaro apenas 8 segundos na televisão. Conseguiram também abalroar a candidatura Ciro Gomes (PDT), retirando-lhe o eventual apoio do DEM.

Mas, muito antes disso, os golpistas articularam – de acordo com a denúncia de amplos meios jurídicos – a prisão fraudulenta de Lula, mesmo não conseguindo juntar provas convincentes contra ele, nem impedir que seu nome seja o preferido nas pesquisas eleitorais. Para isso, o vale-tudo está sendo levado a cabo, segundo relatos que alcançam a própria imprensa internacional.

Uma semana atrás, quem tinha ainda alguma dúvida sobre isso eliminou-a de vez, com a retirada total da máscara da parte do Judiciário. O ato culminante viria traduzir-se no atropelo da ordem jurídica, quando foi ostensivamente descumprida a decisão do desembargador Rogério Favreto, do TRF-4, de aprovar um habeas-corpus para Lula.

Ele estava de plantão, no dia 8 deste mês, quando atendeu a pedido de advogados do ex-presidente. A justificativa era permitir que este pudesse participar dos debates de pré-candidatos à presidência da República, já que se sentira prejudicado pelo fato de estarem sendo realizados sem a sua presença, o que o prejudicava. Afinal, estava em pleno gozo de seus direitos políticos e sua sentença não transitara em julgado.

Concedido o habeas corpus e emitida a ordem de soltura, a Polícia Federal ao invés de cumpri-la, como manda a lei, entrou em contato com o juiz Sérgio Moro que, além de estar de férias, não tinha mais jurisdição sobre o caso, que estava na alçada da 2ª instância. Moro deu contraordem de soltura e acionou informalmente o relator do processo, desembargador Gebran Neto, que estava de recesso e só assumiria no dia seguinte, às 11 horas.

Ao fazerem isso, Moro e Gebran atuavam à margem da lei. Favreto reiterou, então, a ordem de soltura e foi novamente desrespeitado.

Ora, se alguma contestação pudesse ser arguida, a competência caberia ao Ministério Público. E aí o relator levaria o caso para a Turma. Mesmo assim, só após a decisão do desembargador ter sido cumprida. O plantonista é plenipotenciário para tomar decisões durante o seu plantão, sobretudo em relação a habeas-corpus, desde que acompanhado da devida justificativa.

No caso em vista, ele não decidiu em matéria já julgada pela Turma – o que não seria permitido – mas, sobre uma questão nova: a demora da juíza da Execução Penal, Carolina Lebbos, em responder ao pedido feito pelos advogados de Lula para que ele comparecesse aos debates entre pré-candidatos. Havia urgência pelo fato de os debates já estarem em andamento e Lula sem poder comparecer.

(Foto: Arquivo)