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Comissão rejeita criação de espaço para órgãos de defesa do consumidor em shoppings centers

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou o Projeto de Lei 1062/15, do deputado Tenente Lúcio (PSB-MG), que obriga os shoppings centers com mais de 100 estabelecimentos a disponibilizar gratuitamente espaço para implantação de órgãos de defesa e proteção do consumidor. Pelo texto, os órgãos deverão funcionar em horário comercial.

O relator, deputado Renato Molling (PP-RS), apresentou parecer contrário à proposta por considerar que os rankings de atendimento nos Procons são liderados pelas empresas dos segmentos financeiros e telecomunicações, cujos clientes não se encontram a priori nesses centros de compra.

“Via de regra, os órgãos de defesa e proteção do consumidor têm instalado suas unidades remotas em localidades com grande concentração populacional, em conglomerados que concentram serviços públicos. Essa iniciativa tem se mostrado eficaz por concentrar vários serviços públicos num só lugar, que normalmente se situa nos pontos de maior concentração populacional e circulação de pessoas das cidades”, justificou Molling.

(Agência Câmara Notícias)

Arrecadação do governo registra queda de 5,62% em 2015

A arrecadação de tributos chegou a R$ 1,221 trilhão, no ano passado. De acordo com a Receita Federal, o resultado apresentou queda de 5,62%, na comparação com 2014, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Somente em dezembro, a arrecadação totalizou R$ 121,502 bilhões, com queda real, descontado o IPCA, de 4,32%. Corrigida pela inflação, a arrecadação chegou a R$ 1,274 trilhão, no ano passado – o menor resultado desde 2010, quanto totalizou R$ 1,152 trilhão.

Segundo a Receita Federal, o principal fator que contribuiu para a redução da arrecadação em 2015 foi a realização de parcelamentos em 2014 que não se repetiram em 2015, como o Refis da Copa – reabertura de programa especial de negociação de dívidas. No ano passado, foram arrecadados R$ 21,441 bilhões, com os parcelamentos especiais, contra R$ 35,826 bilhões, em 2014. A queda real ficou em 44,78%.

Também contribuíram para a redução na arrecadação as desonerações tributárias. No ano passado, o governo deixou de arrecadar R$ 103,262 bilhões, devido às desonerações. As maiores perdas vieram da desoneração da folha de pagamento (R$ 24,149 bilhões) e da ampliação de setores da economia no Simples Nacional (R$ 11,577 bilhões).

A queda na lucratividade das empresas reduziu a arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que totalizou R$ 183,547 bilhões, uma redução de R$ 29,440 bilhões em relação a 2014. Descontada a inflação, a queda na arrecadação chegou a 13,82%.

(Agência Brasil)

Issec nega suspensão no atendimento

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Em nota enviada ao Blog, o superintendente do Issec, José Olavo Peixoto Filho, rebate o artigo assinado pelo coordenador-adjunto do Fórum Unificado das Associações e Entidades de Servidores do Estado do Ceará (FUASPEC) e representante da Associação dos Serv Niv Med Elem Sec Saúde do Ceará (ASENMESC), José Francisco Rodrigues, publicado no último dia 15. Confira:

Causou-nos a máxima estranheza o teor da nota “Servidores públicos desprestigiados pelo Issec”, publicada na última sexta-feira, dia 15, em seu Blog.

Para esclarecer o assunto, a bem da verdade, informamos que o Governo do Estado, por intermédio do Issec, realizou no exercício de 2015, um total de 987.237 procedimentos de saúde para atender a 135.096 beneficiários desta Instituição, através da rede credenciada, com abrangência na capital e 44 municípios do interior do Estado.

Acrescentamos que, no exercício atual, no período de 1 a 18/ 01/2016, foram autorizados 24.840 procedimentos em saúde, beneficiando 13.600 usuários, serviços prestados por 588 credenciados do total de 751 prestadores (Pessoas Físicas e Jurídicas).

Diante das informações e números que estamos repassando, atestamos que o Issec, em nenhum momento, “suspendeu todos os seus atendimentos” aos seus beneficiários.

Por fim, solicitamos ao jornalista divulgar em seu conceituado Blog, para que os servidores públicos estaduais, seus dependentes e a sociedade cearense possam estar bem informados, diante da total inconsistência das informações divulgadas.

A hora da Polícia Civil

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (21), pelo jornalista Demitri Túlio, nas férias do titular:

O governo tem de estar atento para o que pode minar o bem-intencionado Ceará Pacífico. Um desses pontos de areia movediça é a situação de calamidade em que se encontra a Polícia Civil (PC). Tornou-se banal, e isso é perigoso, tratar a demanda com ações pontuais ou promessas que não saem do papel há pelo menos seis gestões.

É tão delicado o cenário que a convocação de 792 novos policiais é quase sem efeito. Da turma do penúltimo concurso (2103), pelo menos 200 inspetores/agentes já deixaram a Polícia por baixa autoestima e não enxergar futuro na instituição.

Uma debandada que já defasa, em pelo menos 25%, a leva de novos tiras anunciada por Camilo Santana (PT).

O problema teria de ser enfrentado com um pacote de medidas integradas para atacar questões como defasagem salarial do baixo clero; equipamentos nas delegacias e condição de trabalho; baixa produtividade e falta de investigação na maior parte das delegacias.

A Polícia Civil só terá um papel fundamental no Ceará Pacífico se passar por uma mudança radical.

Mais dois suspeitos de atentados em Paris são detidos em Bruxelas

Dois homens foram detidos na comunidade de Molenbeek, em Bruxelas (Bélgica), nos últimos dois dias, no âmbito das operações policiais que investigam os ataques de 13 de novembro em Paris, anunciou nesta quinta-feira (21) a procuradoria belga.

Segundo a imprensa local, os detidos Zakaria J., de nacionalidade belga e nascido em 1986, e Mustafa E., marroquino nascido em 1981, devem se apresentar hoje a um juiz de instrução, que decidirá sobre a prisão preventiva.

Um comunicado da procuradoria informou que nem armas, nem explosivos foram encontrados nessas operações.

As investigações na Bélgica têm desmantelado parte da rede que ajudou Salah Abdeslam, suspeito de participar dos ataques de Paris.

O suspeito teria regressado a Bruxelas depois dos ataques, encontrando-se ainda desaparecido.

Além de três locais que teriam servido para planejar os ataques, as forças belgas identificaram dez pessoas, das quais nove estão detidas.

Os atentados em Paris mataram 130 pessoas.

(Agência Brasil)

Valdemiro Barbosa toma posse como diretor da Fenaspen

foto sindicalismo 160120 valdemiro

O presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE), Valdemiro Barbosa, foi empossado nessa quarta-feira (20), em Brasília, como diretor de assuntos internacionais da Fenaspen. A solenidade contou com a presença de representantes de 21 Estados ligados ao sistema penitenciário e centrais sindicais.

No discurso de posse, o presidente do Sindasp-CE destacou a importância da luta em nível nacional e também lembrou da necessidade de se buscar experiências positivas em outros países.

Chove em todo o Ceará

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Chove em todo o Ceará, segundo o radar de Quixeramobim da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Apesar da intensidade fraca/moderada, há pontos de forte chuva na Região Central e no alto mar do Litoral Oeste do Estado.

Em Fortaleza, chove desde a noite dessa quarta-feira (20), com possibilidade de tempo nublado no período da tarde.

Bolsas de Valores da Ásia fecham no vermelho mais uma vez

Mais uma vez, as bolsas asiáticas apresentaram quedas expressivas nesta quinta-feira (21). Os motivos para a retração de hoje ainda estão ligados às dúvidas sobre a força da economia da China – que teve o pior desempenho em 25 anos – e a forte queda no preço do barril de petróleo.

A Bolsa de Tóquio teve queda de 2,43%, em Xangai a retração foi de 3,22% e Hong Kong caiu 1,39%. O que mais chamou a atenção foi que, pela primeira vez desde 1998, o principal índice da Bolsa de Hong Kong caiu abaixo do valor do patrimônio líquido (“net asset”). Analistas dizem que esse é um sinal claro de que o dinheiro está saindo da praça financeira conhecida como uma das economia mais abertas do mundo.

“Nos mercados, a situação de momento é de muita instabilidade e há muita preocupação”, disse um analista de Tóquio à agência especializada Bloomberg.

(Agência Brasil)

Rui Falcão diz que pedido para cassar registro do PT é manobra do PSDB

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse nessa quarta-feira (20) que o pedido de cassação do registro do partido pelo PSDB à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) é uma tentativa de manobra por terem perdido a eleição presidencial.

“Contra essas tentativas, temos de estar alertas e vigilantes”, declarou Falcão ao participar, em Porto Alegre, de mesa de debate no Fórum Social Temático.

O pedido é uma representação do PSDB para investigar a documentação que teria sido entregue pelo ex-diretor da Área Internacional Petrobras Nestor Cerveró à Procuradoria-Geral da República.

Segundo reportagem do Jornal Valor Econômico de segunda-feira (18), antes do acerto da delação premiada, Cerveró afirmou que a campanha à reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, recebeu R$ 50 milhões em propina, resultado de uma negociação para compra, em 2005, de US$ 300 milhões em blocos de petróleo na África.

(Agência Brasil)

Copom mantém juros em 14,25% ao ano pela quarta vez seguida

Pela quarta vez seguida, o Banco Central (BC) não mexeu nos juros básicos da economia. Por seis votos a dois, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve nesta quarta-feira (20) a taxa Selic em 14,25% ao ano. A decisão surpreendeu os analistas, que esperavam aumento de 0,5 ponto percentual.

Os juros básicos estão neste nível desde o fim de julho. Com a decisão do Copom, a taxa se mantém no nível de outubro de 2006. A Selic é o principal instrumento do BC para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Oficialmente, o Conselho Monetário Nacional estabelece meta de 4,5%, com margem de tolerância de 2 pontos, podendo chegar a 6,5%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumulou 10,67% em 2015, a maior taxa desde 2002.

No último Relatório de Inflação, divulgado em dezembro, o BC estimou que o IPCA encerre 2016 em 6,2%. O mercado está mais pessimista. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, o IPCA encerrará este ano em 7%. Este ano, a inflação continuará pressionada pela alta do dólar, que influencia o preço dos produtos e das matérias-primas importadas.

Embora ajude no controle dos preços, o aumento da taxa Selic prejudica a economia, que atravessa o segundo ano seguido de recessão, intensificando a queda na produção e no consumo.

(Agência Brasil)

Sobem para 216 os casos suspeitos de microcefalia associada ao Zika vírus no Ceará

Subiu para 216 o número de casos suspeitos de microcefalia relacionada ao Zika vírus no Ceará. Dentre todos os mais de 200 casos, foi detectada a microcefalia pós-parto em 92% e na forma intra-uterina em 8%.

Os dados estão presentes no mais recente boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). Do total de casos notificados, distribuídos em 51 municípios, 96% (208/216) estão em investigação, com a confirmação de um óbito em um destes casos. A morte foi registrada no município de Tejuçuoca, a 159 quilômetros de Fortaleza. Atualmente, 74 casos são investigados na capital cearense.

Cuidados

A Sesa, em consonância com o Ministério da Saúde do Brasil, faz as seguintes recomendações às gestantes:

– Utilização do repelente tópico, considerando a relação causal entre o Zika vírus e os casos de microcefalia relacionada ao vírus Zika diagnosticados no País. Estudos indicam que o uso tópico de repelentes a base de DEET por gestantes não apresenta riscos;

– É importante que as gestantes realizem um acompanhamento e as consultas de pré-natal, com a realização de todos os exames recomendados pelo médico;

– Gestantes não devem consumir bebidas alcoólicas ou qualquer outro tipo de drogas, não utilizar medicamentos sem orientação médica e evitar contato com pessoas com febre ou infecções;

– A população deve adotar medidas que possam reduzir a presença de mosquitos transmissores de doença, com a eliminação de criadouros e proteger-se da exposição de mosquitos, como manter portas e janelas fechadas ou teladas. Gestantes devem usar calça e camisa de manga comprida e utilizar repelentes permitidos para gestantes.

(O POVO Online)

Juiz autoriza depoimento de Dilma como testemunha de defesa na Operação Zelotes

A presidente Dilma Rousseff deverá ser ouvida como testemunha de defesa de um dos acusados no suposto envolvimento de compra de duas medidas provisórias (MPs) no governo. A assessoria de imprensa da Justiça Federal do Distrito Federal confirmou que o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, autorizou o pedido para que a presidente seja ouvida.

De acordo a assessoria de imprensa da Justiça Federal do DF, será expedido um ofício de consulta à presidente para saber como ela vai querer responder as perguntas, se por escrito ou de forma presencial.

As investigações sobre as denúncias de compra de MPs foram feitas na Operação Zelotes, deflagrada pela Polícia Federal, em março do ano passado, para apurar suspeita de pagamento de propina a integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) visando anular ou diminuir débitos tributários de empresas com a Receita Federal.

O Palácio do Planalto informou que não irá se manifestar sobre o assunto.

(Agência Brasil)

PEC pretende restringir ainda mais edição de medidas provisórias sobre assuntos tributários

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) apresentou, no fim de 2015, uma proposta de emenda à Constituição (PEC 137/2015) que proíbe o Executivo de editar medida provisória sobre temas tributários. Caiado apresentou a PEC atendendo a sugestão da Fecomércio, da Associação Comercial de São Paulo e do Instituto ETCO.

Atualmente, a Constituição já veda MPs que aumente ou crie impostos, mas a proibição não vale para os impostos sobre Importação (II), sobre Exportação (IE), sobre Produtos Industrializados (IPI) e sobre Operações Financeiras (IOF).

A PEC 137/2015 acaba com essas quatro exceções. Segundo Caiado, a regra em vigor hoje “não parece ser suficiente para evitar excessos, o que tem gerado uma enorme insegurança jurídica para o contribuinte brasileiro”.

(Agência Senado)

Governo quer construir 10 mil cisternas em escolas do Semiárido em três anos

Este ano, mais de 3 mil cisternas serão construídas em escolas públicas do Semiárido brasileiro a partir de uma tecnologia considerada simples e barata, a cisterna de placa. A aposta nesse tipo de investimento começou a ser feita no ano passado, quando 1,7 mil cisternas foram instaladas. Esses reservatórios – de forma cilíndrica, cobertos e semienterrados – evitam que, em períodos de estiagem, típicos da região, as aulas e outras atividades escolares acabem sendo suspensas em função de desabastecimento.

“O programa é novo. Vamos concluir 5 mil cisternas este ano, e nossa ideia é chegar a 10 mil cisternas em três anos, mas acredito que alcançaremos este número antes”, afirmou nesta quarta-feira (20) a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, durante apresentação de balanço e desafios das ações voltadas ao Semiárido.

A instalação de cisternas em escolas é um tipo de extensão do programa que vem sendo implantado há 13 anos. Desde 2003, foram construídas 1,2 milhão de cisternas de placas para garantir o consumo humano da população de baixa renda do Semiárido. Os reservatórios ligados a um sistema de calha que capta água da chuva têm capacidade de armazenamento de 16 mil litros, o que, segundo técnicos do ministério, é suficiente para abastecer uma família de cinco pessoas por quase um ano.

“Agora, por exemplo, estamos no meio de um período de estiagem que durou cinco anos e caiu uma chuva inesperada e conseguimos encher as cisternas garantindo que essa população tenha água potável para beber, para cozinhar, para higiene pessoal para os próximos oito meses”, disse.

(Agência Brasil)

Comissão aprova acesso a benefícios sociais para quem consta em serviços de proteção ao crédito

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o uso de informações de cadastros de proteção ao crédito para impedir a inscrição ou a manutenção de beneficiários em programas sociais dos governos municipais, estaduais ou federal. Foi aprovado o Projeto de Lei 2341/15, do deputado Augusto Carvalho (SD-DF).

Pelo texto, o beneficiário ou potencial beneficiário de programa social governamental terá prazo de seis meses para regularizar eventual situação de inadimplência, constante de serviço de proteção ao crédito, antes que o benefício seja cancelado.

Relator na comissão, o deputado Augusto Coutinho (SD-PE) defendeu o projeto afirmando que os programas sociais mantidos pelo poder público existem para prestar assistência aos cidadãos em situação de maior vulnerabilidade econômica.

“É contraproducente, portanto, recusar o pagamento de benefícios quando tal vulnerabilidade tornar-se extrema a ponto de culminar em uma situação de inadimplência”, disse Coutinho ao concordar com o objetivo do projeto.

(Agência Câmara Notícias)

Crea-CE chega aos 80 anos com vasta programação na Fiec

foto victor frota crea ce

Criado em 17 de janeiro de 1936, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE) chega neste mês aos seus 80 anos de existência. A solenidade alusiva ao aniversário da autarquia federal acontece nesta quinta-feira (21), a partir das 19h30min, no auditório Waldyr Diogo, da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).

Na cerimônia, que assinala a trajetória de oito décadas de desafios e conquistas da autarquia federal, destacam-se o lançamento do Livro 80 Anos do Crea-CE, a outorga da Medalha Jorge Cordeiro e a entrega do Troféu Crea-CE 2015.

A data será marcada, ainda, pela instalação da Academia Cearense de Engenharia (ACE), e posse de seus integrantes. O presidente do Crea-CE, engenheiro civil Victor Frota Pinto, será o presidente de honra da academia, que terá como patrono o marechal-do-ar Casimiro Montenegro Filho.

(Crea-CE)

Quarta revolução industrial é tema do Fórum Econômico Mundial em Davos

A quarta revolução industrial, que implicará a perda de 5 milhões de empregos nos próximos cinco anos nas principais economias mundiais, é o tema principal do Fórum Econômico Mundial, que começou nesta quarta-feira (20) em Davos, Suíça.

Além da perda de 5 milhões de empregos nos próximos cinco anos em todo o mundo, a quarta revolução industrial provocará “grandes perturbações não só no modelo dos negócios, mas também no mercado de trabalho nos próximos cinco anos”, indica um estudo da entidade que organiza o Fórum de Davos.

Depois da primeira revolução (com o aparecimento da máquina a vapor, da segunda (eletricidade, cadeia de montagem) e da terceira (eletrônica, robótica), surge a quarta revolução industrial que combinará numerosos fatores como a internet dos objetos ou a “big data” para transformar a economia.

“Sem uma atuação urgente e focada a partir de agora para gerir esta transição a médio prazo e criar uma mão de obra com competências para o futuro, os governos vão enfrentar desemprego crescente constante e desigualdades”, alerta o presidente e fundador do Fórum de Davos, Klaus Schwab, citado num comunicado.

Esta 46ª edição do Fórum de Davos, que termina em 23 de janeiro, ocorre num momento em que o medo da ameaça terrorista e a falta de respostas coerentes para a crise de refugiados na Europa se juntam às dificuldades que a economia mundial encontra para voltar a crescer e à forte desaceleração das economias emergentes.

(Agência Brasil)