Blog do Eliomar

Últimos posts

Novos valores das custas processuais entram em vigor nesta sexta-feira

A partir desta sexta-feira, os valores das custas processuais do Poder Judiciário cearense sofrem modificações e algumas faixas de cobrança voltam a patamares anteriores à atualização feita em janeiro deste ano. A medida é decorrente de decisão liminar do último dia 30, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a qual o Tribunal de Justiça foi notificado nessa quinta-feira.

Para a expedição de alvará judicial, não será mais necessário o recolhimento de quaisquer quantias. Para a interposição de Recurso Extraordinário ou Recurso Especial, o TJCE também não fará cobranças. Serão recolhidos valores somente no âmbito do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Além disso, a interposição de Apelação terá custas no patamar de R$ 31,02. Já a interposição de Agravo de Instrumento custará R$ 57,63, enquanto as custas para a distribuição de processo com causa até R$ 50, entre R$ 50,01 e R$ 100 e acima de R$ 84.000,01 será, respectivamente de: R$ 34,19, R$ 68,33 e R$ 2.360,69.

Todas as demais faixas de cobrança das custas processuais permanecerão como estão. E quem deu entrada em ação judicial entre janeiro e a vigência desses novos valores ordenados temporariamente pelo STF não será ressarcido da diferença.

Notificações sobre as mudanças já foram expedidas aos magistrados, assim como a todos os setores administrativos do Judiciário que lidam direta ou indiretamente com esse tipo de demanda.

SERVIÇO

*Mais detalhes podem ser obtidos em www.tjce.jus.br/fermoju.

João Alfredo disputará a Prefeitura pelo PSOL

438 10

Joao-Alfredo

O vereador João Alfredo foi lançado, nesta sexta-feira, como pré-candidato do PSOL à Prefeitura de Fortaleza.

O parlamentar havia desistido da reeleição mas, em razão da posição do deputado estadual Renato Roseno, que era o cotado, de não aceitar a postulação, acabou assumindo a missão.

João Alfredo está dando coletiva no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, neste momento.

Ele reconhece que o embate será duro, mas diz estar preparado para apontar principalmente as contradições da atual gestão de Fortaleza.

VAMOS NÓS – Renato Roseno tiraria mais votos principalmente do eleitorado da petista Luizianne Lins. Ambos atuam no mesmo nicho. João Alfredo também, mas é tido por alguns como um esquerdista com mais arestas. Embora seja melhor do que Roseno na hora de bater na gestão do RC.

VAMOS NÓS 2 – O vice de João Alfredo será indicado pelo PCB.

Tudo pronto para o IV Festival Costume Saudável

eroickck

O Festival Costume Saudável 2016, que está em sua quarta edição, acontecerá neste sábado e domingo em área do estacionamento do Shopping RioMar. Na programação, várias dicas de como viver com a saúde em dia, a partir de práticas esportivas e alimentação bem orientada.

Mas um dos destaques será a palestra do secretário municipal do Turismo, Erick Vasconcelos. No domingo, das 18h30min às 19h30min, ele falará da experiência de que foi obeso – 149 kg e, a partir de exercícios físicos e apoio de nutricionista, conseguiu ter vida de atleta.

Além de nove participações no maior evento de Triathlon do Mundo, Erick Vasconcelos já participou de Mundiais na Austrália, França e Espanha e no Mundial de Ironman 70.3, em Clean Water (EUA). Foi também um dos condutores da Tocha Olímpica, em sua passagem por Fortaleza, no mês passado.

(Foto – Divulgação)

 

FPM de julho chega às contas das Prefeituras com redução superior a 10%

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês julho será de R$ 1.731.397.913,41 – considerando o porcentual destinado a Educação. Entra na conta das Prefeituras com redução superior a 10% em relação a igual período do ano passado. Sem a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o recurso a ser transferido nesta sexta-feira, chega a R$ 2.164.247.391,76.

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o primeiro decêndio de maio de 2015, o repasse apresenta retração de 10,82%, sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses e as consequências da inflação, a redução fica ainda mais acentuada – 17,27%. Neste mesmo período do ano passado, foram repassados R$ 2.426.896.495,20.

No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 45,542 bilhões, enquanto no mesmo período de 2015 somava R$ 46,414. Em termos nominais, o acumulado dos repasses diminuiu em 1,88%. O que para a CNM caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados, principalmente quando se considera a inflação no cálculo do acumulado em 2016, em que a redução é 10,47% do que o mesmo período do ano anterior.

Camilo empossará 108 novos servidores da Pefoce

165 1

foto camilo governo ceará

O governador Camilo Santana (PT) recebeu, para café da manhã, nesta sexta-feira, no Palácio da Abolição, o presidente da Caixa Econômica, Gilberto Occhi, com quem deve entregar, às 11 horas 1.920 moradias do condomínio “Os Escritores”, na Paupina, em Messejana.

Os dois trataram de novos receursos para programas habitacionais.

Camilo, ainda nesta manhã, abrirá, no Seara Praia Hotel, a 161° Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que terá como cicerone o secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho.

Às 15 horas,, Camilo dará posse a 108 novos servidores da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), em ato no Palácio da Abolição e, à noite, ainda tomará a rota do Crato para entregar a segunda etapa das obras de urbanização do bairro seminário. Ali, também vai entregar sistemas de abastecimento de água.

Pros está de olho na vice do prefeito Roberto Cláudio

171 1

leandro-vasques

O Pros, que chegou a ser cogitado para indicar o vice da pré-candidata à Prefeitura de Fortaleza pelo PT, deputada federal Luizianne Lins, flerta agora a vice do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

O partido indicou o nome do advogado e membro do Conselho Estadual de Política Penitenciária, Leandro Vasques, que também é o vice-presidente estadual da legenda.

Ele é mais um a entrar nessa peleja. Já estão cotados o deputado federal e presidente estadual do DEM, Moroni Torgan, e a secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado e presidente estadual do PSC, Nicolle Barbosa. Por fora, quer também o PCdoB.

“Leão” libera consulta ao segundo lote de restituições do IR nesta sexta-feira

“A Receita Federal disponibiliza hoje (8), a partir das 9 horas, a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2016. O novo lote beneficia 1.490.266 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,5 bilhões. O crédito bancário para 1.566.533 contribuintes será feito no dia 15 de julho, no valor de R$ 2,7 bilhões.

Desse total, R$ 951,6 milhões se referem ao quantitativo de contribuintes que, por lei, têm preferência no recebimento da restituição. São 477.147 contribuintes idosos e 51.310 contribuintes portadores de alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2015.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Os valores restituídos são corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerer, por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no serviço virtual de atendimento da Receita, o e-CAC, em Extrato do Processamento da DIRPF.”

(Agência Brasil)

Profissionais administrativos da Educação elaboram tabela com correções salariais

foto sindicalismo educação julho 2016

A Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Asseec) reuniu servidores administrativos da Educação para elaborar a tabela que poderá corrigir distorções salariais no chamado grupo de Apoio Administrativo (ADO). A presidente da Asseec, Rita de Cássia Gomes, entregou o documento à Secretaria da Educação do Estado.

A proposta apresentada pelo Governo do Estado prevê uma gratificação para cerca de três mil servidores, além da correção da carga horária de profissionais que optaram pelas 40 horas semanais, mas que ainda permanecem ganhando o salário correspondente de 30 horas.

(Foto – Asseec)

SEMA promoverá o Viva o Parque” em agosto

brunoo

O secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno, anuncia a realização, a partir de agosto, do projeto “Viva o Parque”. Informa que uma série de atividades gratuitas acontecerão sempre aos sábados e domingos, das 7 às 12 horas, oferecendo à população educação ambiental, contação de história, yoga, esportes, dança e arvorismo.

De acordo com Bruno, o arvorismo, alvo de cobrança desta Vertical, estava ausente do Cocó “por problemas da burocracia na licitação”.

Ele aproveitou para dar uma outra dica: além do Cocó, essa programação contemplará o Parque Botânico, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

Descentralizar eventos de locais elitizados sempre é bom.

 

Receita abre consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda de 2016

A Receita Federal disponibiliza nesta sexta-feira (8), a partir das 9h, a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2016. O novo lote beneficia 1.490.266 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,5 bilhões. O crédito bancário para 1.566.533 contribuintes será feito no dia 15 de julho, no valor de R$ 2,7 bilhões.

Desse total, R$ 951,6 milhões se referem ao quantitativo de contribuintes que, por lei, têm preferência no recebimento da restituição. São 477.147 contribuintes idosos e 51.310 contribuintes portadores de alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2015.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Os valores restituídos são corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic.

(Agência Brasil)

Líderes antecipam para terça-feira eleição para presidente da Câmara Federal

Em uma reunião tumultuada, na noite dessa quinta-feira (7), líderes partidários anteciparam a eleição para presidência da Câmara dos Deputados para a terça-feira (12). A decisão contraria despacho do presidente em exercício da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), que havia marcado sessão extraordinária para a próxima quinta-feira (14).

Durante a reunião foi anunciado o cancelamento da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de segunda-feira (11) e sua transferência para terça, no mesmo horário da sessão para escolha do novo presidente da Casa.

Em razão disso, líderes do PT, PSDB, PSB, DEM, PDT e Rede se posicionaram contrários à escolha da data. Houve votação e por 280 votos a 134 venceu a maioria formada pelos líderes do chamado Centrão.

A reunião foi presidida pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO), aliado de Cunha e líder do bloco que inclui PSC e PP, da base aliada do presidente interino Michel Temer. “A pauta aqui não é CCJ, mas a eleição da Casa”, disse.

Chacelaram a decisão os líderes do PMDB, PEN, PROS, PR, PRB, PV, PHS, SD, PTN, PTdoB e PSL. Com a decisão, os candidatos à presidência terão até as 12h de terça para registrar as candidaturas. A sessão de votação foi marcada para 13h59.

Para os deputados, a decisão de realizar a sessão na terça-feira reforça a tese de que houve manobra com o governo em torno do processo de cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na reunião de líderes, o líder do PROS e relator do recurso de Cunha na CCJ, Ronaldo Fonseca (DF), anunciou que Cunha aditou o recurso em trâmite na comissão.

(Agência Brasil)

Ministério da Integração libera verbas para obras hídricas na Bahia, Alagoas e Paraíba

O Ministério da Integração Nacional liberou, nesta quinta-feira, o repasse de R$ 18 milhões para a Paraíba e Bahia. O dinheiro será aplicado em ações e obras que ampliarão a oferta de água nesses Estados. A decisão foi anunciada durante reuniões do ministro Helder Barbalho com os governadores da Bahia, Alagoas e Paraíba, em Brasília. Deste montante, R$ 15 milhões serão aplicados em obras da Vertente Litorânea (PB) e R$ 3 milhões para o Projeto de Irrigação do Baixio de Irecê (BA). O compromisso de concluir as obras da Bacia Leiteira, no estado alagoano, também foi garantido.

Ao governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, foi assegurado o repasse de R$ 15 milhões para a continuidade do Canal da Vertente Litorânea, que receberá água do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Serão beneficiados cerca de 200 mil habitantes em 11 municípios da planície costeira do Estado. No total, a obra está com 55% de execução, é composta de 112,5 quilômetros de canais e atenderá as demandas prioritárias de consumo humano, uso industrial e projetos de irrigação.

Os recursos autorizados pelo ministro para o Governo da Bahia permitirão que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e os produtores possam começar o primeiro plantio no Perímetro de Irrigação do Baixio Irecê. Administrado pelo Governo Estadual, em parceria com a Codevasf, o projeto começará a produzir a partir de 2017 e beneficiará as regiões de Xique-xique e Itaguaçu da Bahia, gerando mais de cinco mil empregos diretos e indiretos.

Em Alagoas, a recuperação do Sistema Integrado de Abastecimento da Bacia Leiteira está com 65% de execução, tem investimento total de R$ 114,4 milhões do Governo Federal e já recebeu mais de R$ 32,9 milhões de recursos do Ministério da Integração Nacional. Com a ampliação da adutora, serão beneficiados mais de 239 mil habitantes em 19 municípios.

(Site do MIN)

E por falar em Cunha… será que virá o tchau querido definitivo?

299 1

Com o titulo “Cunha: até quando?”, eis artigo do ex-secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos. Ele faz algumas considerações pós renúncia de Eduardo Cunha – que já estava afastado, da presidência da Câmara dos Deputados. Confira:

Pensei em não escrever mais sobre o deputado afastado Eduardo Cunha, entretanto isso é tarefa deveras difícil, haja vista que ele sempre apronta novas peripécias. Acredito que até que seja consumada a cassação do seu mandato pela Câmara dos Deputados, muitas outras linhas vou ter que redigir. Nos últimos meses, assinei vários artigos discorrendo sobre a ficha criminal e patológica do referido meliante. Cito os principais: Cunha, o bandido com seu período santo; Cunha, o Al Capone dos tempos modernos; e Cunha, o apogeu e o ocaso de um gângster.

Todos os meus artigos anteriores vaticinaram o que está ocorrendo agora: Eduardo Cunha continua a operar lépido e faqueiro, acima do bem e do mal, na nossa república, até mesmo a suspensão do seu mandato de parlamentar e da presidência da Câmara dos Deputados, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), não inibiu suas movimentações políticas de bastidores. Ele segue nas articulações para barrar sua cassação e continua como Orientador-Mor do governo golpista de Michel Temer.

Uma das últimas ações de Eduardo Cunha, que comprova a minha assertiva, foi a audiência com Temer, mesmo com a decisão do STF de suspender o seu mandato e o impedir de ocupar o gabinete ou circular nas dependências da Câmara. Tal fato não o impediu de articular com Temer sua salvação na Câmara. Só mesmo um usurpador do posto de Presidente interino para receber no Palácio um réu em dois processos no STF, com solicitação de prisão ainda para ser decidida e afastado do mandato e da presidência.

A imprensa golpista, capitaneada pela Globo, não divulgou em letras garrafais tão espúria reunião de articulação. Um conluio entre Temer e Cunha, sugerindo uma parceria de quem tem uma série de atividades contra a democracia, envolvimento em escândalos de corrupção sob investigação na Operação Lava Jato e em outras divulgadas, inclusive nas gravações de Sergio Machado como abordei nos artigos “O golpe balança e vai cair” e “Jucá e o mensalão do impeachment”. Onde estão as manifestações contra esse escárnio?

A gota d’água que motivou esse artigo foi o teor do relatório do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que defende a anulação da votação do Conselho de Ética, apontando violações do devido processo legal. Ao se justificar, antes de iniciar a leitura do voto, Fonseca afirmou que levou em conta a defesa do "estado democrático de direito". Um golpista contumaz defendendo a Constituição… O que dá pra rir, dá pra chorar.

O argumento pueril do fato de a votação ter sido feita por chamada nominal e não no painel eletrônico, não se sustenta em pé. A tese de o efeito manada ter influenciado no voto de pelo menos um parlamentar, referindo-se ao voto do deputado Wladimir Costa (SD-PA), não é crível. Em um ponto o relator tem razão: a nossa Câmara Federal é um verdadeiro curral repleto de animais irracionais e Cunha é o Rei do Gado.

O fato mais grave em tudo que aconteceu veio na divulgação de que o relator foi aliciado com distribuição de cargos e, principalmente, de uma diretoria do Arquivo Nacional para um seu apadrinhado, José Ricardo Marques, que foi nomeado para a direção-geral do órgão no mesmo dia da leitura do relatório.

Como diz o pensamento de Dona Geo, são coincidências demais para serem meras coincidências. São muitos acasos para serem por acaso. Então, de quantos acasos coincidentes é feito o destino? O melhor é perguntar a Temer e Cunha, que articularam na sua reunião do final de semana mais esta trama.

Até quando o povo brasileiro vai tolerar esses dois personagens? Na entrevista depois da renúncia da Presidência da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha demonstrou todo o seu distúrbio psiquiátrico. Ele, que foi o presidente mais corrupto da história da citada casa, saiu se fazendo de santo e afirmando ser perseguido devido seu papel no processo de impeachment da presidente Dilma. A verdade é que ele tenta, com a renúncia, salvar o seu mandato de Deputado para não perder o foro privilegiado. A imprensa especula que tudo foi acertado com o usurpador Temer na reunião macabra da última semana.

Até quando? Acorda, Brasil!

*Arruda Bastos

Médico, professor universitário, ex-Secretário da Saúde do Estado do Ceará e um dos Coordenadores do Movimento Médicos pela Democracia.

Heitor quer debate sobre a criação do Fundo de Equilíbrio Fiscal do Estado

heitor

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) solicitou, nesta quinta-feira, audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir mensagem do Governo do Estado que propõe instituir o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado do Ceará.

Segundo o parlamentar, a nova norma visa viabilizar a manutenção das finanças públicas através de receitas oriundas de encargos de 10% de incentivos concedidos a empresas contribuintes de ICMS, entre outros mecanismos, bem como possui previsões de penalidades, dentre as quais perda definitiva de benefícios conquistados pelos contribuintes. Para ele, essa questão merece debate.

Para o debate, Heitor  pediu que sejam convidados Beto Studart, presidente da Fiec; Mauro Filho, secretário da Fazenda; Nicole Barbosa e Raimundo Viana, atual secretária e ex-secretário do Desenvolvimento Econômico do Estado.

SENAI oferta 120 vagas para cursos em Horizonte

andreholand

O SENAI da cidade de Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza) está ofertando 120 vagas distribuídas em cinco turmas. As aulas acontecem neste mês de julho e se estenderão até agosto.

A ordem é apostar na expansão da oferta de cursos de capacitação de mão de obra, dentro do objetivo de melhorar a qualidade dos profissionais, segundo o diretor regional do órgão, Paulo André Holanda.

Confira a lista de cursos disponíveis:

ELETRICIDADE BÁSICA – (60h)
Objetivo: Compreender os princípios básicos e leis da eletricidade, bem como as unidades de medidas aplicadas; aprender sobre equipamentos elétricos (transformador, gerador, motor) e instrumentos de medição elétrica utilizados no dia-a-dia do profissional de instalação e manutenção elétrica; usar adequadamente os instrumentos de medidas elétricas; respeitar as normas de segurança, qualidade e meio ambiente vigentes inerentes aos assuntos.
Início: 25/7/2016
Término: 12/8/2016
Turno: Noite

GESTÃO DO SISTEMA LOGÍSTICO – (40h)
Objetivo: Proporcionar o domínio de técnicas e ferramentas integradas nas decisões de posicionamento logístico, capacitando para a utilização em situações concretas, a partir de uma visão sistêmica.
Início: 20/8/2016
Término: 22/10/2016
Turno: Manhã

INFORMÁTICA BÁSICA – (60h)
Objetivo: Proporcionar aos treinandos informações referentes a microinformática, sua aplicação e recursos.
Início: 20/8/2016
Término: 26/11/2016
Turno: Manhã

PLANEJAMENTO E CONTROLE DA PRODUÇÃO – PCP (30h)
Objetivo: Proporcionar conhecimentos específicos sobre técnicas e ferramentas utilizadas nos Níveis e Etapas de Planejamento e Controle da Produção.
Início: 20/8/2016
Término: 8/10/2016
Turno: Manhã

FERRAMENTAS DO ALMOXARIFADO (40h)
Objetivo: Desenvolver profissionais que já atuam na área de almoxarifado ou em controle de estoque.
Início: 20/8/2016
Término: 22/10/2016
Turno: Manhã

SERVIÇO

  • O número de vagas é limitado por curso. As inscrições devem ser efetuadas com antecedência.
  • Os interessados (pessoas físicas e jurídicas) podem reservar suas vagas nos cursos pelo telefone (85) 4009.6300 ou pelo endereço eletrônico http://www.senai-ce.org.br/para-voce .