Blog do Eliomar

Últimos posts

As lições da Lava Jato para as eleições municipais deste ano

169 1

Editorial do O POVO deste sábado (9) alerta ao eleitor das lições de corrupção política, reveladas pela Lava Jato. Confira:

As eleições municipais deste ano, no Brasil, acontecerão sob o efeito educativo da Operação Lava Jato. Mesmo que se contestem alguns pontos da condução ou algumas atitudes do juiz Sérgio Moro, o caminho investigatório traçado no combate a corrupção – envolvendo, principalmente, empresários e políticos – é um alerta contra as tentações de apropriação criminosa do dinheiro público.

É inconcebível, caso seja comprovada como verdade, a recente delação premiada de ex-executivos da Andrade Gutierrez envolvendo a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. De acordo com os altos funcionários, um conluio de empreiteiros responsáveis pela obra acertou o pagamento de R$ 150 milhões de propina. Dinheiro que teria sido rateado, entre o PT e o PMDB, em forma de doação legal para as campanha de 2010, 2012 e 2014.

A história escabrosa, provavelmente comum nos bastidores dos poderes federal, estadual e municipal, não pode vogar mais para garantir que esse ou aquele candidato/partido corrupto se eleja para governar um país, um estado ou um município.

Por bem, essa será a primeira eleição em que as empresas estão proibidas de doarem a candidatos e partidos. O País experimentará uma campanha em que a Justiça Eleitoral deverá redobrar a atenção para as manobras que podem favorecer um caixa dois. É aí que entra o potencial didático da Lava Jato.

Candidatos novos, políticos que se perpetuam no poder e empresários descomprometidos com o que é coletivo pensarão duas vezes antes de esquadrinhar acordos espúrios. É o que se imagina.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, mais de 400 mil candidaturas disputarão o pleito municipal, quando estarão em jogo os cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no Brasil. Serão muitas contas para avaliar. E, dessa vez, com mais rigor e convictos que a corrupção não é mais tolerável. Fere de morte a vida de cada brasileiro honesto.

Basta e, em meio a tantas denúncias e achaques, a população brasileira não pode banalizar o que foi tornado público e incorporar como traço cultural.

Senadora elogia demissão de procurador que investigava Lula

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) elogiou a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público de determinar a demissão do procurador da República Douglas Kirchner, que investigava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposto de tráfico de influência envolvendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O procurador é acusado de ter mantido sua ex-mulher em cárcere privado, sem alimentação e sob constantes humilhações e agressões, em 2014, sob influência de uma religião evangélica da qual não faz mais parte. O colegiado decidiu por unanimidade condená-lo pela prática de “incontinência pública e escandalosa”, o que comprometeria a dignidade do Ministério Público da União.

Vanessa questionou também a conduta profissional de Kirchner. Ele, relatou a senadora, vazava para a imprensa informações que corriam em segredo de Justiça contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Vanessa destacou ainda que a advogada dele é Janaína Paschoal — uma das autoras do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

— Portanto, fecha-se o círculo e ficam claros os critérios de subjetividade, suspeição e, por que não dizer, de falta de responsabilidade com os quais o ex-procurador atuou na condução do caso de investigação relativo ao ex-presidente Lula.

(Agência Senado)

As denúncias que podem levar ao impeachment

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (9), pelo jornalista Érico Firmo:

São basicamente dois os motivos que, oficialmente, ameaçam levar ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Nenhum tem a ver com a operação Lava Jato. Estão relacionados às chamadas “pedaladas fiscais” — espécie de dribles nas metas de equilíbrio financeiro.

A Câmara dos Deputados julgará se Dilma cometeu crime contra a Lei Orçamentária, previsto na Constituição Federal como crime de responsabilidade no artigo 8, inciso VI, da Constituição. Conforme a lei 1.079/1950, é crime de responsabilidade “exceder ou transportar, sem autorização legal, as verbas do orçamento” ou “infringir, patentemente, e de qualquer modo, dispositivo da lei orçamentária”.

As irregularidades teriam sido:

1) Autorizar gastos extras sem passar pelo Poder Legislativo e sem respeitar a meta fiscal que estava em vigor. Em resumo, a presidente teria desrespeitado o orçamento ao liberar despesas, via decreto, que comprometeram o equilíbrio fiscal.

2) Empréstimo de bancos públicos ao governo, o que é ilegal. Isso é, basicamente, o que se convencionou chamar de “pedalada”. O que está em análise na Câmara se restringe basicamente ao atraso de pagamentos ao Banco do Brasil para cobrir taxas e juros do Plano Safra. Ocorre assim: o Banco do Brasil oferece empréstimos subsidiados a agricultores. O custo é mais baixo que o de mercado. Para cobrir a diferença e o banco não ficar no prejuízo, o governo paga taxas e juros. O pagamento do Plano Safra pelo Banco do Brasil aos beneficiários foi realizado. Todavia, o governo não pagou o que devia ao banco. Com base em interpretação do Tribunal de Contas da União (TCU), o relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), considerou que isso seria espécie de empréstimo do banco ao governo, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade.

O TAMANHO DE CADA PROBLEMA
No primeiro caso, o governo não poderia autorizar gastos extras, sem previsão no Orçamento e que ultrapassam a meta fiscal em vigor, sem passar pelo Congresso. É princípio constitucional que cabe ao Legislativo o controle dos gastos públicos. Na opinião do relator, a medida colocou o País em situação de risco fiscal e ameaçou a separação entre poderes.

No segundo caso, a “pedalada” deu aparência de haver mais dinheiro em caixa que a realidade. Aparentemente, a meta fiscal era respeitada. Na verdade, estava comprometida. Assim, o equilíbrio fiscal foi ameaçado, contas foram camufladas, meta foi desrespeitada e as finanças do Banco do Brasil foram afetada.

Todos os últimos governos realizaram as chamadas “pedaladas”. A diferença é a dimensão em que isso ocorreu. No fim do governo FHC, a dívida do governo com os bancos era de R$ 948 milhões. Eram, pela interpretação do TCU, empréstimos ilegais dos bancos ao governo, que jamais foram punidos. No fim do ano passado, o valor chegou a R$ 60 bilhões.

Salmito inicia campanha pela valorização do voto

foto salmito 150811 opovo

Com a proposta de contribuir para o debate da importância do voto, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), inicia nos próximos 30 dias uma campanha pela valorização do voto. Segundo Salmito, a discussão será estendida aos demais vereadores, formadores de opinião e sociedade em geral.

“As pessoas reclamam que os vereadores, prefeitos, deputados, governadores, senadores e presidente da República decepcionam. O eleitor diz que os detentores de mandato são desonestos, não merecem o lugar que ocupam. Mas todos são originários do voto, da eleição”, ressaltou Salmito Filho, ao completar que o eleitorado deve ter a consciência e a liberdade na hora de votar.

VAMOS NÓS – Já passou a hora da população assumir a sua “mea-culpa” dos maus políticos que ocupam mandatos na esfera municipal ou estadual ou federal. Nós, eleitores, cobramos daqueles que foram colocados em cargos eletivos por nós mesmos. Não dá mais para usar o voto como mercadoria ou algo sem importância.

Novo Código de Processo Penal será debatido com ministro da Justiça e presidentes do STF e do STJ

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do novo Código de Processo Penal realiza audiência pública na terça-feira (12) para discutir o tema com o ministro da Justiça, Eugênio Aragão; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski; e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão.

A audiência foi solicitada pelo relator da comissão, deputado João Campos (PSDB-GO). O parlamentar quer ouvir órgãos, instituições e entidades da sociedade civil que trabalham com processo penal no dia a dia.

A principal proposta em tramitação sobre o assunto (PL 8045/10) foi elaborada por uma comissão de juristas e já foi aprovada pelo Senado. Mais de 150 propostas sobre o assunto tramitam apensadas.

O novo código substituirá o Decreto-Lei 3.689/41, em vigor desde outubro de 1941.Ele contém um conjunto de regras e princípios destinados à organização da justiça penal e aplicação dos preceitos contidos no Direito Penal e na Lei das Contravenções Penais nos julgamentos de crimes.

(Agência Câmara Notícias)

Panamá Papers: Escritórios da Mossack Fonseca em El Salvador são alvos de buscas

As autoridades policiais de El Salvador fizeram buscas nos escritórios da empresa que está no centro da investigação Panamá Papers, a Mossack Fonseca. Os policiais apreenderam um computador, informou neste sábado (9) a Procuradoria-Geral do país pela rede social Twitter.

Na quarta-feira (6), as autoridades de El Salvador já haviam anunciado a abertura de uma investigação sobre os 33 cidadãos citados no escândalo para apurar se teriam violado alguma lei.

O procurador estatal, Douglas Melendez, que visitou as instalações da empresa de advocacia na sexta-feira, disse aos jornalistas que cerca de 20 computadores e vários documentos foram confiscados. E sete funcionários foram ouvidos. Eles não chegaram a ser detidos.

A Panamá Papers é uma investigação feita pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, sigla em inglês) sobre a indústria de empresas offshore. Esse tipo de empresa pode ser usada para esconder dinheiro e dificultar o rastreamento de seus verdadeiros donos.

(Agência Brasil)

Associação Fortaleza Azul, RioMar, e Cinépolis realizam sessão para autistas neste domingo

A Associação Fortaleza Azul – FAZ, em parceria com o Cinépolis e o RioMar, realiza neste domingo (10) uma sessão de cinema gratuita para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. Na oportunidade, a FAZ estará arrecadando fraldas para crianças com microcefalia atendidas no Hospital Infantil Albert Sabin.

A criançada irá assistir ao desenho “Zootopia”, às 10h, na sala Macro X, do Cinépolis no Shopping Riomar Fortaleza. A ação é a segunda já realizada pela parceria e foi inspirada em um projeto de sessão de cinema para autistas já realizada no Rio de Janeiro.

“A sessão é totalmente adaptada para eles, pois alguns sentem forte sensibilidade aos sons e locais escuros, além de não conseguirem esperar por vários trailers antes do filme começar”, explica Fernanda Cavalieri, presidente da FAZ.

Diferente de uma sessão de cinema convencional, a sessão adaptada possui luz ambiente, som moderado e sem apresentação de trailers. A primeira sessão foi realizada em janeiro e participaram também crianças e jovens com Síndrome de Down.

(Associação Fortaleza Azul)

Esporte e cultura – Parque Botânico do Ceará completa 20 anos neste domingo

foto artur bruno corrida

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (9):

O Parque Botânico do Ceará, situado em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), está completando 20 anos de existência. Por conta disso, ganhará neste domingo (10) uma programação festiva e novos equipamentos.

No programa, a I Corrida pela Natureza, que também marcará a Festa Anual das Árvores. O percurso é de 1.600 metros para amadores e 3.200 metros para atletas. O secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, fará o percurso.

Além da corrida, o evento trará apresentações culturais e artísticas, exposição de arte, oficinas, pinturas e brincadeiras para as crianças presentes.

O parque ganhará um orquidário e a Biblioteca Renato Aragão – em homenagem ao fundador do parque, além da sinalização do espaço e identificação das árvores.

Enquanto isso, nada de regulamentação do Parque do Cocó.

Em debate de 13 horas, 39 deputados defenderam o impeachment e 21 foram contra

A legalidade ou não dos argumentos contidos na denúncia do processo de impeachment dominou as discussões sobre o parecer final da comissão especial que analisa o pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Foram mais de 13 horas de debate, na sessão iniciada na tarde dessa sexta-feira (8) e finalizado às 4h43min deste sábado (9).

Ao todo 61 deputados discursam. A maioria – 39 deles – defendeu o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO), que sugeriu o prosseguimento do processo de impeachment, praticamente o dobro dos que se posicionaram contrários (21) e um indeciso.

A próxima reunião da comissão está marcada para segunda-feira (11), às 10h, quando o relator Jovair Arantes fará a réplica. Na ocasião, os 27 líderes partidários poderão fazer comentários acerca do parecer e orientar suas bancadas. Também será aberto espaço para as considerações finais da defesa da presidente. A votação do relatório na comissão está marcada para ter início às 17h da segunda-feira.

(Agência Brasil)

Lula diz que houve revolução nos ensinos superior e profissonal do país

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na noite dessa sexta-feira (8), que as lideranças e trabalhadores da área da educação foram importantes para fazer uma “revolução no ensino superior e no ensino profissional do país”. O ex-presidente participou do Encontro de Lula com a Educação, no Centro de Convenções do Anhembi, em São Paulo.

“Aqui estão os que sempre lutaram para reformar e democratizar a educação brasileira, resistindo ao elitismo das oligarquias conservadoras. Que se dedicam à causa da qualidade de ensino, muitas vezes com sacrifício da própria vida familiar. Aqui estão aqueles cujo o apoio foi decisivo para que o governo federal tenha conseguido fazer a revolução no ensino superior e no ensino profissional do país”, disse o ex-presidente.

Entre as conquistas, Lula citou o fato de o governo federal triplicar o orçamento no Ministério da Educação em dez anos, a criação de 19 novas universidades federais e do Programa Universidade Para Todos (ProUni). Segundo ele, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), de Dilma, qualificou mais de 8 milhões de pessoas.

(Agência Brasil)

Danilo Forte e Sílvio Costa trocam acusações e xingamentos em comissão de impeachment

159 1

daniloforte

Passadas mais de cinco horas de discussão do relatório final da comissão especial do impeachment, os deputados Silvio Costa (PTdoB-PE) e Danilo Forte (PSB-CE) trocaram acusações e xingamentos, na noite dessa sexta-feira (8). Costa havia encerrado sua fala, mas tentava falar ao microfone para responder ao presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF). Foi quando Danilo Forte irritou-se e pediu que fosse iniciada a fala do próximo inscrito.

Silvio Costa retrucou e xingou o colega de “um merda” e “imbecil”. Aos gritos, Danilo Forte rebateu e xingou Costa de “palhaço”. O presidente da comissão desligou os microfones, mas os deputados continuaram a trocar acusações.

Durante sua fala, Silvio Costa ironizou os membros da comissão que votarão a favor da continuidade do processo de impeachment. Segundo o pernambucano, o governo será derrotado no colegiado, mas no plenário sairá vitorioso. Costa afirmou que houve um acordo entre o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Rogério Rosso, o relator, Jovair Arantes (PTB-GO), e os partidos de oposição para aprovação, na comissão, de um parecer favorável ao impeachment. Rosso e Arantes negaram a existência do acordo.

Como acordado entre os líderes, a comissão segue discutindo o parecer final alternando falas de deputados contrários e favoráveis à peça. Há pouco, Rosso informou que foi disponibilizado lanche para deputados, assessores e para a imprensa que acompanha a reunião.

(Agência Brasil)

Dilma é a líder mais decepcionante do mundo, segundo pesquisa

foto dilma desespero

Com 374 mil votos, a presidente Dilma Rousseff (PT) lidera pesquisa da revista norte-americana Fortune, que há 10 dias promove uma enquete do “líder mais decepcionante” do mundo.

Segundo a votação parcial, divulgada neste sexta-feira (8), Dilma supera em mais de 20 vezes a votação do segundo colocado, o governador do Estado americano de Michigan, Rick Snyder.

(com agências)

Lewandowski: questionamentos sobre impeachment terão prioridade no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse nesta sexta-feira (8) a parlamentares governistas que as ações que chegarem à Corte para questionar o andamento dos trabalhos da comissão especial da Câmara dos Deputados que trata do impeachment da presidenta Dilma Rousseff terão prioridade de julgamento.

“A sociedade quer superar esse problema o mais rapidamente possível”, afirmou o ministro.

No início da noite, Lewandowski recebeu os deputados petistas Paulo Teixeira (SP), Wadih Damus (RJ) e Afonso Florence (BA), líder do partido na Câmara, e a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Os parlamentares citaram supostas ilegalidades que estão sendo cometidas no andamento dos trabalhos da comissão, mas ainda não decidiram se vão entrar com ação no STF.

Aos parlamentares, o presidente do Supremo disse que, se a Corte for provocada, vai examinar as questões rapidamente. “Como é um procedimento que ocorre no Congresso Nacional, qualquer processo que ingressar a respeito desse tema no Supremo Tribunal Federal terá a prioridade que merece, em função do momento que se vive hoje no Brasil. Será imediatamente distribuído, terá preferência em matéria de pauta. Porque é um momento importante que o Brasil vive, e a sociedade quer superar esse problema o mais rapidamente possível”.

(Agência Brasil)

Camilo Santana diz que leis são frouxas e estimulam impunidade

foto camilo e izolda

Citando o caso da morte do policial civil Alisson Mendonça em uma tentativa de assalto, o governador Camilo Santana fez duras críticas ao Código Penal Brasileiro, nesta sexta-feira (8), na reunião do Comitê de Governança do Pacto por um Ceará Pacífico, no Palácio da Abolição. Para o gestor estadual, as leis são frouxas e permitem que criminosos presos pela Polícia sejam liberados e cometam novos delitos.

Camilo citou o homem envolvido na morte do policial, que trocou tiros com Alisson e morreu no local, para exemplificar a crítica. “Esse cidadão já tinha sido preso várias vezes. Ele tem seis condenações, sendo dois homicídios, e estava solto. Enquanto a Polícia prende, as leis são frouxas. É preciso rever as leis desse país para não permitir que criminosos presos voltem para as ruas e cometam este tipo de crime”, comentou o governador.

O chefe do executivo estadual prometeu marcar uma reunião com a bancada dos deputados federais do Estado para sugerir que apresentem mudanças “mais rigorosas” no Código Penal, na Câmara Federal. “Para não acontecer o que tem acontecido. A Polícia prende, a Justiça condena, mas temos leis frouxas que estimulam a impunidade. Enquanto o Brasil está vivendo esse momento absurdo politicamente, nós deveríamos estar preocupados com as questões do dia a dia do povo brasileiro, que é segurança, saúde, educação. Acho que é a pauta que o povo quer para melhorar a vida das pessoas”, disse Santana.

(O POVO Online)

Dólar tem maior queda diária desde setembro e fecha abaixo de R$ 3,60

Em um dia de otimismo nos mercados brasileiro e externo, a moeda norte-americana teve a maior queda diária desde setembro e fechou abaixo de R$ 3,60. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (8) vendido a R$ 3,597, com baixa de R$ 0,097 (-2,63%). Em termos percentuais, a queda foi a maior registrada desde 24 de setembro, quando a cotação havia recuado 3,73%.

A moeda foi vendida em queda durante toda a sessão. Nos minutos finais de negociação, a cotação caiu para abaixo de R$ 3,60, encerrando na mínima do dia. A divisa acumula queda de 0,15% em abril e de 8,9% em 2016.

Na bolsa de valores, o dia também foi de ganhos. O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, fechou esta sexta com alta de 3,67%, aos 50.293 pontos. Essa foi a primeira vez desde o dia 1º que o indicador encerrou acima dos 50 mil pontos.

(Agência Brasil)