Blog do Eliomar

Últimos posts

O Acordo de Leniência

Em artigo no O POVO deste sábado (19), o advogado Eugênio Vasques, mestre em Direito e professor da Universidade de Fortaleza (Unifor), comenta da ferramenta “delação premiada” no combate à corrupção. Confira:

Estamos enfrentando, sem dúvida, uma das maiores crises morais da história do País, em que a epidemia da corrupção das instituições e a estrutura de poder contaminaram o setor público especialmente nas formas de contratação, culminando com os diversos escândalos divulgados nas fases da Operação Lava Jato.

Uma situação em particular chamou a atenção de todos, no tocante à formalização por parte da Controladoria-Geral da União (CGU) de acordos com algumas empresas envolvidas na sobredita operação policial, com a finalidade de ser formalizada uma espécie de “delação premiada”, diferentemente do que se via até então, já que tal instituto era utilizado somente pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), no denominado programa de leniência.

Com o advento da lei Anticorrupção (12.846/13), regulamentada pelo decreto 8420, os órgãos da administração pública foram autorizados a realizar acordos de leniência com pessoas jurídicas interessadas em cooperar com a apuração de atos lesivos aos cofres públicos, englobando diversas questões em seus diferentes órgãos internos.

Entretanto, para que seja possível a formatação do acordo, a pessoa jurídica tem que cessar imediatamente com seu envolvimento no ato ilegal e admitir sua participação, cooperando efetivamente com as investigações, fornecendo dados, documentos, identificando os envolvidos enfim, tudo que se faça necessário para atender o interesse da Administração Pública.

Os benefícios do acordo vão desde a isenção ou atenuação de punições restritivas ao direito de licitar e contratar com o poder público, como, por exemplo, a redução do valor de eventual multa. É importante frisar que a obrigação de reparação integral do dano causado ao Erário permanece, não havendo o que falar sobre eventual prejuízo.

Já é observada uma manifesta legião de personagens contrários à sua utilização, decorrente, em especial, do entendimento de que tais acordos não necessitam passar, efetivamente, pelo aval do MP. A nosso ver, o legislador incorporou uma importante ferramenta, de efetividade inegável e que nos reporta a uma nova forma de combate à corrupção.

Camilo e a arte do equilibrismo

foto camilo PT

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (19), pelo jornalista Érico Firmo:

A presença de Camilo Santana (PT) na filiação de Ciro Gomes ao PDT, com status de pré-candidato, já causou ciumeira entre os petistas. O governador não se limitou a comparecer ao ato de quarta-feira, gesto que, por si, já estaria carregado de simbologia. Também não se restringiu a elogiar o novo pedetista. Camilo se referiu a ele como “nosso grande líder no Ceará e com certeza nosso grande líder no Brasil para comandar aí os rumos desse País”. O governador é filiado a um partido há 13 anos no poder federal, que tem a atual presidente da República e um ícone com a força do ex-presidente Lula. Ao apontar Ciro como “grande líder para comandar os rumos do País”, relega a própria legenda a segundo plano, em favor do aliado local.

Desde agora, o governador precisará exercitar o equilibrismo entre o próprio partido, que está no poder federal, e o principal aliado, que pretende chegar lá. Deverá ser mais exigido com o tempo, à medida que essa intenção do PDT se confrontar mais diretamente com o projeto petista. Não é algo propriamente inédito. Desde a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2003, até a campanha de reeleição de Cid, em 2010, Ciro Gomes manteve, simultaneamente, aliança federal com o PT e parceria estadual com Tasso Jereissati (PSDB). E Cid Gomes, em seu primeiro mandato, teve PT e PSDB juntos em sua base. O próprio PT, hoje, é aliado do grupo dos Ferreira Gomes e, ao menos oficialmente, faz oposição ao prefeito Roberto Cláudio.

Essas composições, porém, sempre tiveram como pano de fundo o interesse maior do projeto de poder nacional dos grupos. Na hora de conflito, esse fator sempre prevaleceu. Por isso, o PSDB local foi descartado em 2010, em favor do PT. E por isso, a tarefa de Camilo ao se equilibrar é mais complexa.

Sem exportações, alta do dólar é prejudicial ao Nordeste, diz avicultor

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=fEoSY8gP7IM[/youtube]

O presidente da Associação Cearense de Avicultura (Aceav), João Jorge Reis, disse que a Região Nordeste é a mais afetada com a alta do dólar, por não possuir como base da economia a exportação. De acordo com o dirigente, o setor aviário do Ceará já contabiliza uma perda de 5%.

PT Ceará apresenta pré-candidatos para as eleições de 2016

foto De Assis PT Ceará

O diretório estadual do PT promoverá, na noite da próxima sexta-feira, no Hotel Praia Centro (Praia de Iracema), a Plenária Estadual preparatória para as eleições municipais de 2016. Na oportunidade, serão apresentados os pré-candidatos a prefeito de diversos municípios cearenses, além das filiações das novas lideranças partidárias.

“No contexto atual, uma das nossas maiores prioridades é a reeleição do PT no município de Itapipoca”, comentou o presidente do PT Ceará, Francisco de Assis Diniz. Ele explica que hoje Sobral é o maior município do Ceará que tem o PT na administração municipal, mas que a “cidade dos três climas” tem a possibilidade de reeleição. “E o PT fará de tudo para concretizar a reeleição em Itapipoca”, enfatizou.

“Além disso, em 2014, Itapipoca destacou-se na eleição garantindo uma votação maciça para o governador Camilo Santana, bem como para a legenda e seus candidatos a deputados estadual e federal, como foi o caso de José Guimarães”, completa De Assis.

Francisco: visita a Cuba e EUA

foto papa francisco cuba

Editorial do O POVO deste sábado (19) avalia a visita do papa Francisco a Cuba. Confira:

Hoje, o papa Francisco chega a Cuba, dando início a mais longa viagem de seu pontificado, uma vez que se estenderá também aos Estados Unidos, onde desembarcará na terça-feira, 22, unindo no mesmo périplo dois países emblemáticos para os povos do Continente.

A visita ocorre quando acabam de ser reatados os laços diplomáticos entre ambos os Estados, após 50 anos de ruptura – desfecho vitorioso para o qual concorreu a mediação discreta do primeiro papa latino-americano.

Cuba foi uma das poucas nações a terem o privilégio de serem visitadas pelos três últimos papas (João Paulo, em 1998; Bento XVI, em 2012, e, agora, Francisco). Todos deixaram clara sua solidariedade à ilha na questão do injusto bloqueio americano, e incentivaram iniciativas do regime para se abrir a horizontes mais largos, bem como animaram a população cubana a encontrar novos espaços de expressão para suas legítimas aspirações.

Francisco tem defendido a busca de modelos de sociedade centrados em valores que dignifiquem a existência humana, como: solidariedade, justiça social, liberdade, fraternidade e paz. E lamentado o fato de estar ocorrendo no mundo exatamente o contrário: a prevalência de um sistema socioeconômico e cultural fundado no individualismo crasso, no desrespeito aos direitos humanos, na “cultura do descarte” (inclusive dos seres humanos), na violência e na guerra.

Nos EUA, o pontífice vai fazer dois chamamentos particularmente importantes cujo ponto central seria a imigração: no Congresso Nacional e na Organização das Nações Unidas (ONU). No âmbito interno americano, a situação desconfortável da comunidade hispânica. Na ONU, a grave crise humanitária resultante da migração em massa das populações de países convulsionados do Oriente Médio.

Esse é o desafio cuja resposta poderia revelar até que ponto a humanidade terá compreendido que a aventura humana, neste planeta, terá ou não o desfecho que dela esperam os que acreditam nas reservas de generosidade que estariam encobertas pelo acúmulo de desconfianças seculares entre Ocidente e Oriente, geradas pela ignorância mútua dos referenciais valorativos pelos quais cada lado se orienta na avaliação do que é melhor para a humanidade.

Gonzaguinha de Messejana capacita pessoas para acompanhamento de partos

foto eron moreira gonzaguinha messejana

Primeiro hospital a oficializar e sistematizar o acesso das “doulas” em Fortaleza, o Gonzaguinha de Messejana inaugurou esta semana o projeto “Doulas que se doam”, que capacita pessoas – da área de saúde ou não – para acompanhamento de partos.

Com origem na Grécia e pronúncia em português “dúla”, as doulas não podem realizar partos ou participar ativamente das cirurgias, mas são fundamentais no apoio emocional à paciente em procedimento de parto.

Segundo o diretor do hospital, o oftalmologista Eron Moreira, as doulas também são importantes no pré-natal, quando reforçam o vínculo da futura mãe com o bebê, além de manter a grávida informada de todos os procedimentos do parto, inclusive no incentivo ao parto normal, sem a necessidade da cesária.

“É o Gonzaguinha de Messejana avançando ainda mais no parto humanizado”, comentou Eron Moreira.

Comissão debate violência contra policiais mulheres

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher debaterá, em audiência pública interativa, na terça-feira (22), a violência contra policiais do sexo feminino no Brasil. Foram convidados a ministra da Secretaria de Polícias para Mulheres da Presidência, Eleonora Menicucci; o presidente do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Humberto de Azevedo Vianna Filho; as soldadas da Polícia Militar Katya Flávia de Caixeta Queiroz e Marcela Fonseca Oliveira; e o presidente da Diretoria Executiva da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, Pedro da Silva Cavalcanti.

Instalada em 10 de março, a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher é formada por 10 senadores e 27 deputados. A criação do colegiado foi proposta pela CPI Mista da Violência contra a Mulher, que investigou até 2012 as agressões diretamente relacionadas ao gênero feminino.

O público poderá participar da audiência enviando suas perguntas e comentários através do Alô Senado (08000612211) e do portal e-Cidadania.

(Agência Senado)

Quadrilha tenta explodir banco em Jaguaribara neste sábado

foto assalto banco 150919 jaguaribara

Quatro homens tentaram explodir a agência do Bradesco de Jaguaribara, no Médio Jaguaribe, a 219 quilômetros de Fortaleza, na madrugada deste sábado (19). A Polícia atendeu à ocorrência denunciada por moradores da avenida Melanias Bezerra, mas a quadrilha já havia deixado o local em um veículo Saveiro, cor branca.

Após os primeiros levantamentos, a Polícia descobriu que a quadrilha não conseguiu levar o dinheiro dos caixas eletrônicos e que um veículo Gol, de cor prata, estaria no apoio. Um cerco policial na região tenta localizar e prender os assaltantes.

Empresário cearense diz que redução nas alíquotas do Sistema S é apropriação indébita

jorgeparente

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (19):

Instituições que representam o empresariado em todo o País estão em alerta em função do pacote de corte nos gastos e aumento na arrecadação anunciado pela presidente Dilma Rousseff (PT). No teor dele, o governo incluiu a redução de 30% nas alíquotas do Sistema S, grupo de instituições que abrange os setores rural, comercial, industrial, de transporte e cooperativismo.

Para o vice-presidente da CNI-NE e ex-presidente da Fiec, Jorge Parente, isso se chama “apropriação indébita”. Os 30% que serão retidos pelo Governo, conforme a proposta, são verbas privadas recolhidas na guia do INSS, que fica com um percentual e repassa o montante para o Sistema S, desde 1945. Em 2014, foram R$ 7,9 bi que, com a medida, devem cair para R$ 2,3 bilhões.

Jorge lembra que essa rede, privada, toca uma série de benefícios para os trabalhadores. Nela estão, por exemplo, Sesi, Senai, Sesc e Senac, organizações que, segundo ele, têm o que o governo não tem: competência de gestão. “Tirar esse dinheiro do sistema, repito, é apropriação indébita!”, dispara.

Cerca de 270 mil pessoas podem habitar o Centro, avalia Salmito Filho

foto salmito 150919 pacto ação

Vista de frente para o mar, grande atividade comercial, rede de esgotos, drenagem, metrô, ônibus na porta e em volta o que de melhor há do patrimônio histórico-cultural da cidade.

Tamanhos atrativos ainda não despertaram o interesse do fortalezense em voltar a habitar o Centro, que possui mais trabalhadores que moradores. Segundo o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, hoje o Centro possui 68 mil pessoas trabalhando e 24 mil moradores. De acordo ainda com o presidente do Legislativo Municipal, o bairro possui capacidade para receber cerca de 300 mil moradores.

Os dados deverão ser apresentados na manhã deste sábado (19), a partir das 9 horas, na Faculdade de Arquitetura da UFC, no Benfica, na oitava e última reunião do Pacto em Ação, que debaterá a ida da Câmara Municipal de Fortaleza para o Centro.

Desde que teve início, há três semanas, o Pacto em Ação debateu com técnicos e com a sociedade temas relevantes para o Centro, como mobilidade, transporte público, situação das ruas e calçadas, reforma do Mercado Central, prédios históricos e praças, turismo e geração de emprego e renda, comércio ambulante e moradores de rua e segurança cidadã.

De acordo com Salmito Filho, um documento propositivo para o Centro será elaborado, tendo como base as discussões realizadas nos oito encontros.

Lula conversa com Eduardo Cunha e pede para que segure processos de impeachment

90 1

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nessa sexta-feira (18),  em Brasília, com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Preocupado com o avanço de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, Lula pediu a Cunha que segure os pedidos de afastamento.

Na avaliação do ex-presidente, se um processo assim começar a tramitar na Câmara, será muito difícil conter a pressão das ruas. Para Lula, a situação de Dilma é “gravíssima” e o governo precisa do apoio do PMDB para que a presidente consiga aprovar o pacote fiscal e terminar o mandato.

Cunha rompeu com o governo em julho por avaliar que o Palácio do Planalto está por trás das acusações contra ele. O presidente da Câmara foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal, por corrupção e lavagem de dinheiro, no rastro do escândalo da Petrobras.

O presidente da Câmara recebeu na quinta-feira (17) o aditamento ao principal pedido de impeachment contra Dilma. A entrega foi feita pelo jurista Miguel Reale Jr. e por uma filha de Hélio Bicudo – um dos fundadores do PT -, com apoio dos principais líderes de partidos de oposição, como o PSDB e o DEM, e de dissidentes da base aliada, incluindo políticos do PMDB. O pedido diz que Dilma cometeu crime de responsabilidade, cita o escândalo de corrupção na Petrobras e as pedaladas fiscais.

O Tribunal de Contas da União (TCU) ainda examina as contas de Dilma. A possível rejeição do balanço também poderá abrir caminho para abertura de um processo de impeachment.

(Estadão)

Comissão aprova perda de carro para condutor embriagado que matar ao volante

59 1

A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que determina a perda do veículo para o motorista que praticar homicídio culposo na direção e estiver sob efeito de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determina dependência.

O motorista continuará sujeito à pena de detenção, de dois a quatro anos, multa, e suspensão ou proibição da habilitação. A proposta incorpora a regra no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). A intenção é tornar ainda mais severa a legislação que pune quem dirige bêbado ou drogado.

Pela proposta, o veículo deverá ser repassado em favor dos dependentes ou da família da vítima, ou da União, caso não haja familiar a receber. Se o veículo não for encontrado, for de terceiro de boa-fé ou tiver sido destruído na batida, a família da vítima ou a União receberá o equivalente do bem em dinheiro.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Major Olímpio (PDT-SP), que unifica os projetos de lei 7336/14, do deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), e 2268/15, do deputado Roberto Sales (PRB-RJ). “O maior rigor legal no combate à direção irresponsável é sinal de que a sociedade brasileira não admite mais que vidas se percam pelo abuso de substâncias associado ao trânsito”, afirmou Major Olímpio.

(Agência Câmara Notícias)

Papa Francisco começa neste sábado visita de quatro dias a Cuba

O papa Francisco desembarca em Cuba neste sábado (19) para uma viagem de quatro dias ao país. É a primeira visita do pontífice à ilha, após a retomada das relações diplomáticas de Cuba com os Estados Unidos, que ele ajudou pessoalmente a negociar.

Em Havana, a Praça da Revolução recebeu um altar e fileiras de cadeiras para o papa celebrar uma missa a céu aberto. Nas ruas da capital cubana, mensagens dão boas-vindas ao líder da Igreja Católica.

Francisco é o terceiro papa a visitar Cuba desde a Revolução de 1959. Quando assumiu o poder, Fidel Castro, batizado e educado por jesuítas, declarou a ilha um Estado ateu, expulsou padres e fechou escolas religiosas. Uma histórica visita do papa João Paulo II, em 1998, marcou o início da recuperação dos laços com a igreja.

Em 2012, o papa Bento XVI foi recebido pelo sucessor de Fidel, o irmão mais novo do comandante, Raúl Castro.

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede de encontro sobre doação de órgãos e tecidos para transplantes

Na próxima segunda-feira, as 18 Comissões Intra-Hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTTs) estarão participando do II Encontro dos Coordenadores Intra-hospitalares de Transplantes do Estado do Ceará. O encontro é uma promoção da Secretaria da Saúde do Estado e terá início, a partir das 8 horas, no Hotel Plaza Praia Suítes (Praia de Iracema). No programa, palestras abordando a metodologia de entrevista familiar e estratégias de manutenção do potencial doador.

O encontro reunirá representantes dos órgãos que compõem o Sistema Estadual de Transplantes para a troca de experiência entre os profissionais que atuam no processo de doação de órgãos e tecidos para transplantes. Essa atividade integra este mês das doações de órgãos e tecidos – o “Setembro Verde”, uma referência à cor do laço símbolo mundial da doação de órgãos e tecidos para transplantes.

O Ceará tem 62 hospitais notificantes de potenciais doadores, públicos, privados e filantrópicos, cadastrados no Ministério da Saúde. Das 18 CIHDOTTs formalizadas no Estado, 14 delas funcionam em Fortaleza, duas em Sobral e duas no Cariri. As UPAs 24 horas também fazem a notificação de potenciais doadores de órgãos e tecidos através dos hospitais notificantes.

 

Diferença para deixar o Z4 nunca foi tão grande na Série B

181 1

foto série b 2015 a 2008 26 rodadas

Nos últimos oito anos de disputa da Série B do Campeonato Brasileiro, a diferença do 16º colocado para o 17º (o primeiro da zona de rebaixamento), na tabela de classificação, nunca foi tão grande. Mesmo com uma partida a menos (o jogo contra o Criciúma, pela 23ª rodada, no Serra Dourada, foi adiado), o Atlético Goianiense mantém cinco pontos de vantagem sobre o Ceará, o primeiro do Z4.

A maior diferença na 26ª rodada da competição, até então, era de três pontos, no ano de 2012, quando o Guaratinguetá somava 25 pontos (a mesma pontuação atual do Ceará), contra 28 do CRB, então o primeiro fora da zona de rebaixamento. A equipe paulista somente escapou do rebaixamento, diante da punição da perda de três pontos do Guarani de Campinas.

Para começar a baixar a diferença, a torcida do Ceará começa já na noite desta sexta-feira (18), a partir das 20h30min, quando o Atlético Goianiense recebe no Serra Dourada o América Mineiro. Além de torcer contra os adversários diretos na luta contra o rebaixamento, o Ceará também terá que fazer a sua parte, quando neste sábado (19) enfrenta o Santa Cruz, às 16h30min, na capital pernambucana.

Dólar fecha na segunda maior cotação desde criação do real

Em um dia turbulento no mercado financeiro, o dólar fechou na segunda maior cotação desde a criação do real, em 1994. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (18) vendido a R$ 3,958, com alta de R$ 0,076 (1,96%). A cotação só perde para 10 de outubro de 2002, quando a moeda norte-americana tinha fechado em R$ 3,99.

A moeda norte-americana chegou a iniciar em queda. Na cotação, por volta das 10h, chegou a ser vendida a R$ 3,869. Nas horas seguintes, porém, voltou a subir até encerrar no valor máximo do dia. O dólar comercial acumula alta de 9,1% apenas em setembro e de 48,9% em 2015.

A cotação da moeda não caiu, apesar de o Federal Reserve (Fed), Banco Central norte-americano, ter adiado o aumento da taxa básica de juros da maior economia do planeta na reunião de ontem (17).

Desde o fim de 2008, os juros nos Estados Unidos estão entre 0% e 0,25% ao ano. Na época, o Fed cortou a taxa para estimular a economia americana em meio à crise no crédito imobiliário. A última elevação de juros nos Estados Unidos ocorreu em 2006.

Juros mais altos atraem capital para os títulos públicos americanos, considerados a aplicação mais segura do planeta. Os investidores retiram recursos de países emergentes, como o Brasil, pressionando a cotação do dólar.

(Agência Brasil)