Blog do Eliomar

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Alessander Sales falará na CDL Jovem sobre corrupção

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A CDL Jovem receberá nesta terça-feira, às 12 horas, o procurador da república e professor Alessander Sales.

Em clima de almoço e debate, Sales abordará, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas, o tema “A importância do Ministério Público no combate à corrupção”.

Bom lembrar: Ainda neste semestre, engajado num grupo de procuradores da República do Brasil, Alessander Sales ministrará curso na área dos Direitos Humanos e Cidadania para procuradores da Guiné-Bissau.

Recomendações para uma boa Quaresma

Com o título “Uma bela Quaresma”, eis artigo da jornalista Fátima Sudário, que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira. Ela relata orientações do Papa Francisco sobre uma boa Quaresma.

O plano era escrever sobre o Carnaval. Afinal, a Cidade viveu a experiência de ser ocupada pela brincadeira e se guardar ao sossego. E sem aquela histeria binária que toma conta das redes sociais. Sem insultos, cada um pôde escolher a sua cidade, numa espécie de conciliação como não se via há muito. A Quarta de Cinzas, porém, me amanheceu com uma mensagem atribuída ao papa Francisco. Não consegui comprovar. O fato é que o Espírito Santo vive a cochichar no ouvido desse pontífice, numa espécie de ponte àquelas humanidades capazes de iluminar o mundo. A mensagem tem 26 recomendações, 15 das quais tratadas como “manifestações concretas de amor” para a Quaresma.

Eis a lista: “sorrir, agradecer, lembrar ao outro o quanto você o ama; cumprimentar as pessoas todos os dias com alegria; ouvir com amor, sem julgamento; ajudar e estar atento a quem precisa; animar a alguém; reconhecer os sucessos e qualidades do outro; dar o que você não usa mais a quem precisa; ajudar a alguém para que ele possa descansar; corrigir com amor, não calar por medo; ter delicadezas com os que estão perto; limpar o que sujou; ajudar os outros a superar os obstáculos; telefonar aos pais”.

É tão simples quanto fácil descartar. Mas penso o quão seria interessante testar, independentemente de crença ou falta dela. Só pela civilidade. É capaz de a gente melhorar um bocado, viu? Mais ainda se considerarmos as 11 recomendações para o jejum. A proposta do “melhor jejum” é substituir as palavras negativas pelas bondosas; o descontentamento pela gratidão; a raiva pela mansidão e paciência; o pessimismo pela esperança; a preocupação pela confiança em Deus; as queixas pelas coisas simples da vida; as tensões pelas orações; a amargura e tristeza por um coração de alegria; o egoísmo pela compaixão; a falta de perdão pela reconciliação; as palavras pelo silêncio, para ouvir os outros.

Venha de onde vier, considero revolucionário falar de jejum que não é de carne, de penitências. Mas de carinho e atenção com a gente e com o outro. É desafiador. A propósito, segundo a Rádio do Vaticano, a mensagem do papa Francisco para a Quaresma deste ano é inspirada do Evangelho de Mateus: “Prefiro a misericórdia ao sacrifício”.

Fátima Sudário

fatima@opovo.com.br
Jornalista do O POVO.

Professores municipais podem suspender greve

Nesta segunda-feira, às 16 horas, em frente à sede do SINDIUTE (em frente ao 5º Batalhão), os professores da rede municipal de Fortaleza farão assembleia geral. A categoria vai decidir pela permanência ou não da greve deflagrada na última sexta-feira.

Os professores foram recebida pelo prefeito Roberto Cláudio, no Paço Municipal, na sexta-feira, quando a gestão propôs o pagamento do reajuste de 11,36% anunciado pelo Ministério da Educação para 2016, sendo que 5,5% seriam pagos em março, retroativo ao mês de janeiro e o valor complementar de 5,86% a partir de agosto.

A gestão prometeu ainda a publicação de decreto para garantir o pagamento de anuênios, no limite de R$ 1.000.000,00 mensais; pagamento de licenças-prêmio em dinheiro, a partir de junho de 2016, também no limite de R$ 1.000.000,00 mensais; e a garantia do mesmo reajuste dos professores para os 300 assistentes de educação infantil.

ProUni 2016 – Pré-selecionados na 2ª chamada têm até quinta-feira para comprovar informações

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“Os estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até a próxima quinta-feira (18) para comprovar, nas instituições de ensino, as informações prestadas no momento da inscrição. O resultado da segunda chamada está disponível desde o dia 12, na página do programa.

Nesta etapa, é de responsabilidade do candidato verificar na instituição os horários e o local para apresentação dos documentos necessários. Quem perder o prazo ou não comprovar as informações é automaticamente reprovado. Entre os documentos a serem apresentados estão um de identificação, comprovantes de residência, de rendimento do estudante e de integrantes do grupo familiar e comprovantes do ensino médio.

Quem não foi pré-selecionado na segunda chamada ainda poderá manifestar interesse em participar da lista de espera entre o dia 26 e 29 de fevereiro, na página do ProUni. Pelo programa, os estudantes podem concorrer a bolsas de estudo parciais e integrais em instituições particulares de educação superior, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Nesta primeira edição de 2016, o ProUni teve 1.599.808 candidatos inscritos para concorrer a 203.602 bolsas. De acordo com balanço do Ministério da Educação, a maioria dos inscritos é mulher (59,5%) e tem até 22 anos (65%). Do total de inscritos, 12.834 são pessoas com deficiência. Os candidatos são principalmente de São Paulo, estado de origem de 290,5 mil inscritos, Minas Gerais (193 mil) e Bahia (114,6 mil).”

(Agência Brasil)

Prefeito abrirá agenda para receber diretoria do sindicato dos servidores municipais

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai receber, às 14 horas desta segunda-feira, no Paço  Municipal, a diretoria do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort).

Na pauta, reajuste salarial que a categoria reivindica e que está  no patamar de 19,46%.

Na próxima sexta-feira, o Sindifort puxará uma assembleia geral para avaliar o que vier de contraproposta da Prefeitura. Às 8 horas, na sede da entidade sindical.

Empresas e pessoas físicas com bens no exterior devem declarar a partir desta segunda-feira

O Banco Central (BC) começa a receber nesta segunda-feira (15) a declaração anual da pesquisa de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) relativa ao ano de 2015.

Estão obrigadas a prestar as informações pessoas físicas e jurídicas residentes no país, que tinham no exterior ativos de valor igual ou superior a US$ 100 mil, em 31 de dezembro de 2015. A declaração deve ser entregue até as 18h do dia 5 de abril de 2016.

O preenchimento da declaração é feito em formulário eletrônico que estará disponível na página do BC na internet.

Segundo o BC, o objetivo primordial da declaração é estatístico, pois contribui para que se conheça, de forma ampla e detalhada, os ativos externos que residentes no Brasil têm, auxiliando análises e pesquisas macroeconômicas.

(Agência Brasil)

Sérgio Moro omitiu trecho de documento que põe em xeque uso de provas suiças, diz Odebrecht

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“A defesa da Odebrecht ainda não desistiu de invalidar as provas enviadas pela Suíça no processo os executivos da empreiteira na Lava Jato.

Na semana passada, o juiz federal Sergio Moro considerou que as provas são válidas.
A defesa alega que, na decisão, Moro juntou ao processo o ofício enviado ao DRCI (departamento de recuperação de ativos do Ministério da Justiça) pelo equivalente ao Ministério da Justiça da Suíça e destacou apenas o trecho que permite o uso das provas, mas deixou de avaliar outro, em que a Suíça admite que poderá pedir documentos de volta ao Brasil, caso a cooperação entre os dois países não seja concedida.

“Se a assistência for finalmente concedida no final do procedimento de cooperação, o vício será sanado”, dizem as autoridades suíças. O “vício” foi o uso das provas de forma prematura. “Nesta hipótese, a transferência prematura de documentos bancários ao Brasil terá sido, por assim dizer, validada a posteriori. É de salientar que nosso órgão está otimista sobre o destino do processo de cooperação a conduzir, levando em conta as considerações do TPF (Tribunal Penal Federal). Não obstante, no caso de a cooperação ser negada ao final do processo acima descrito, ele retornará, conforme a jurisprudência dos tribunais suíços, à autoridade de execução – o MPC (Ministério Público suiço) – para buscar obter das autoridades brasileiras a restituição dos documentos bancários entregues prematuramente”, conclui o documento.

Com base nisso, os advogados vão insistir em tentar desentranhar as provas do processo, alegando que há risco de prejuízos aos réus caso o processo de cooperação não seja fechado.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Sai a nomeação de vice-cônsul de Portugal para Fortaleza

Após quase seis meses de vacância no cargo diplomático, a Câmara Brasil-Portugal no Ceará (CBP-CE), anuncia a nomeação de Ana Cristina Pedroso para o cargo de vice-cônsul de Portugal em Fortaleza. A informação é da Embaixada de Portugal no Brasil.

A nova representante consular deverá ser oficialmente empossada após a publicação da indicação no Diário da República de Portugal.

Desde setembro de 2015, quando o vice-Cônsul de Portugal em Fortaleza, Francisco Brandão, foi transferido da capital cearense para Belém (PA), sem que houvesse reposição de um representante diplomático oficial, os serviços consulares prestados foram bastante prejudicados, gerando problemas para a comunidade luso-brasileira que procurava a instituição.

OAB/CE vai ao STF contra aumento das custas judiciais

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, deu entrada, na última sexta-feira, numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar para suspender os efeitos da Lei nº 15.834/2015, que aumenta o valor das custas judiciais no Ceará. O relator da matéria é o ministro Teori Zavascki.

“Em decisão soberana, o Conselho Seccional deliberou pelo ajuizamento da ação e agora a advocacia cearense aguarda a manifestação do ministro a respeito do pedido de liminar. O aumento implementado pela lei é exorbitante, desproporcional e fere o princípio constitucional de Acesso à Justiça”, afirma o presidente da OAB/Ceará, Marcelo Mota.

Governador terá segunda-feira de reunião com o Conselho Político do PT e ministérios

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O governador Camilo Santana encontra-se em São Paulo. Ali, participará de reunião do Conselho Político do PT, onde o mote é o cenário político nacional e a sucessão municipal.

De lá, o governador seguirá para Brasília, onde cumprirá agenda de peregrinação ministerial que inclui encontro com o chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, às 18 horas desta segunda-feira.

Ainda nesta noite de segunda-feira, Camilo terá reunião com o secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Ministério do Planejamento, Mauricio Muniz. Hora de cobrar recursos para projetos da área no Estado.

Na terça-feira, o governador deverá manter reuniões em outros ministérios, segundo sua assessoria.

Rússia anuncia primeiro caso de Zika no País

“A Rússia anunciou hoje (15) o primeiro caso de vírus Zika no país, em uma mulher infectada na República Dominicana, para onde viajou de férias. De acordo com o departamento de Consumo (Rozpotrebnadzor), a doente foi hospitalizada em Moscou e o seu estado é “satisfatório”. “As análises laboratoriais revelaram a presença do vírus Zika na doente”, explicou a mesma fonte.

As autoridades sanitárias russas mantêm sob observação os familiares mais próximos da mulher infectada. O avião no qual a mulher regressou à Rússia foi desinfectado “para evitar riscos para a saúde dos passageiros”, acrescentou.

O vírus Zika foi detectado em cerca de 30 países da América Latina e Caribe. Em 1º de fevereiro, a Organização Mundial de Saúde declarou emergência de saúde internacional, devido à possível relação entre os casos de microcefalia em recém-nascidos registrados no Brasil com o vírus Zika.

Transmitido pela picada de mosquitos do Aedes aegypti, o Brasil é o país mais atingido no mundo pela epidemia de Zika, com três mortes confirmadas, seguindo pela Colômbia.”

(Agência Lusa)

Mercado financeiro eleva projeção da inflação para 7,61%

“A projeção de instituições financeiras para a inflação este ano subiu pela sétima vez consecutiva. Desta vez, a estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 7,56% para 7,61%. Para 2017, a estimativa segue em 6%, de acordo com o boletim Focus, publicação divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

As estimativas de inflação estão distantes do centro da meta de 4,5%, e neste ano superam o teto de 6,5%. O limite superior da meta em 2017 é 6%.

Mesmo com inflação alta, as instituições financeiras não esperam que o BC suba a taxa básica de juros, a Selic, neste ano de retração da atividade econômica. A projeção para o final de 2016 permanece em 14,25% ao ano, há duas semanas. No próximo ano, a expectativa é de redução da taxa Selic. Mas a projeção para o fim de 2017 foi ajustada de 12,50% para 12,75% ao ano.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

A pesquisa do BC divulgada hoje (15) também traz a projeção para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que subiu de 7,72% para 7,98% este ano. A estimativa para 2017 segue em 5,50%.”

(Agência Brasil)

TRE do Ceará pode cassar mandato de Camilo Santana

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Camilo teve apoio direto do ex-governador Cid Gomes.

O Tribunal Regional Eleitoral vai julgar, a partir das 17 horas desta segunda-feira, uma ação que pode levar à queda do governador Camilo Santana (PT). Justificando que o ex-governador Cid Gomes usou a máquina pública para eleger o aliado , o Ministério Público Eleitoral pede ainda que os dois fiquem inelegíveis por oito anos.

A ação baseia-se em convênios realizados pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) com vários municípios e objetivando interesses eleitorais. O Ministério Público apurou e preparou um parecer de 80 páginas.

Entre elas, cerca de 30 são tabelas e gráficos que mostram que 70% dos convênios foram firmados entre os dias 1º e 7 de julho de 2014 “deixando de cumprir várias formalidades, inclusive realizando imediato repasse”.

(Foto – Palácio da Abolição)

O ministro, o mosquito e o picolé

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Em meio à mobilização contra o mosquito Aedes aegpyti, em Fortaleza, no fim de semana, algo a mais preocupou o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo: o forte calor que predominou na cidade.

Visivelmente incomodado, acabou não resistindo a um bom picolé como uma espécie de lenitivo para tanto quentura.

(Foto – Mauri Melo)

* Leia matérias no O POVO desta segunda-eira sobre o mosquito aqui e aqui.

“Janela partidária” pode atingir 10% dos deputados federais

“A promulgação, prometida para a próxima quinta-feira, da emenda constitucional que cria a chamada “janela da infidelidade”, liberando o troca-troca partidário sem perda de mandato por 30 dias, vai provocar uma intensa movimentação no Congresso Nacional, assembleias legislativas e câmaras de vereadores.

Segundo levantamento d’O Globo, no caso dos deputados federais, eleitos há apenas um ano e meio, as estimativas no Congresso são de que cerca de 10%, ou seja, 50 deles, podem deixar suas legendas por outros partidos.

Dirigentes das principais legendas acreditam que os recém-criados PMB e PROS podem ser os principais atingidos, mas admitem que as mudanças devem atingir muitos partidos — com perdas e ganhos.”

(Com O Globo)

Mobilizações contra o mosquito Aedes aegypti no Ceará foram positivas, diz SESA

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A mobilização de autoridades e população, no fim de semana, contra o mosquito Aedes aegypti no Ceará, foi avaliada como positiva pela Secretaria da Saúde do Estado. no Ceará, o governador Camilo Santana e o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, puxaram a mobilização.

O coordenador de Regulação da Secretaria da Saúde do Estado, Alex Mont’Alverne, em conversa com o Blog, nesta segunda-feira, fez um avaliação e, ao mesmo tempo, defendeu a necessidade da volta da CPMF para o enfrentamento de problemas na área da saúde.

PIS dos nascidos em março e abril poderá poderá ser sacado a partir desta terça-feira

A partir desta terça-feira, os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS). O saque do benefício pode ser feito nas agências da Caixa Econômica Federal ou por meio do Cartão do Cidadão nos canais de autoatendimento do banco, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.

Também serão pagos os rendimentos do saldo de quotas do PIS para os trabalhadores cadastrados no programa até 04/10/1988.

SERVIÇO

*Para saber se tem direito a receber o benefício de um salário mínimo, o trabalhador pode ligar no 0800 726 0207, opção 1, ou consultar o site da Caixa. Correntistas recebem o crédito do pagamento diretamente nas suas contas.

Gestores pós-tassismo ficaram devendo na política do saneamento básico no Ceará

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (15):

O debate puxado pela Campanha da Fraternidade, da CNBB, sobre a política de saneamento básico no Brasil, desencadeou no Ceará uma análise acerca dos investimentos no setor.

O primeiro debate, na Assembleia, abordou as últimas ações implementadas no Estado e heranças dos governos Tasso Jereissati – com os projetos Sanear/BID e Prourb/Bird.

Dados apresentados por especialistas da área apontam que a Era Tassista foi a mais efetiva ação na área, pois ampliou o sistema de esgotamento sanitário de Fortaleza de 12% para 60% e também implantou sistemas de esgotamento nas 40 principais cidades do Estado.

De lá para cá, pouco foi feito, segundo especialistas que, na última semana, abordaram o tema no programa Debates do POVO, da Rádio O POVO/CBN, e concluíram: gestores pós-tassismo ficaram devendo.

Será que teria pesado o fato de obra enterrada não dar votos?