Blog do Eliomar

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Vendas do comércio têm queda de 7,8%, diz IBGE

O volume de vendas do comércio, na série sem ajuste sazonal, fechou o mês de novembro de 2015 com queda de 7,8% em relação a novembro do ano passado (taxa anualizada), a oitava queda consecutiva e o maior recuo nesta mesma base de comparação desde os -11,3% de março de 2003.

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e indicam que, nesta base de comparação, a receita nominal permanece positiva em 1,3%.

A queda acumulada se dá mesmo com o setor fechando novembro de 2015 com crescimento tanto no volume de vendas quanto na receita nominal, na comparação com outubro do ano passado, série livre de influências sazonais. Os dados da Pesquisa Mensal do Comércio indicam que as vendas no varejo cresceram 1,5% de outubro para novembro, enquanto a receita nominal expandiu 2,3%.

Nesta mesma base de comparação (mês com igual mês imediatamente anterior), o volume de vendas registra a segunda variação positiva consecutiva na margem, o que contribuiu para interromper a trajetória de queda no indicador de média móvel trimestral (0,6%), que vinha sendo observada desde dezembro de 2014.

Assim, os resultados permanecem negativos para o volume de vendas no acumulado de janeiro-novembro de 2015 (-4%) e para os últimos 12 meses (-3,5%). A receita nominal, para essas mesmas comparações, se mantém no campo positivo, com variações de 1,4%, 3,3% e 3,6%.

(Agência Brasil)

Acúmulo de processos é o ‘gargalo’ do Ceará Pacífico

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (13), pelo jornalista Demitri Túlio, nas férias do titular:

O Ceará Pacífico é uma boa intenção do governo Camilo Santana (PT). Difícil é fazer engrenar e mudar a cultura de diversos órgãos, ali reunidos, para procurar formas mais eficientes de enfrentar a insegurança pública.

Em conversa com alguns atores da empreitada, há uma reclamação contra o Poder Judiciário. Pouco producente, não consegue enxergar o papel importante que poderia desempenhar se mudasse crenças e procedimentos. Não justifica mais, por exemplo, o acúmulo processos e a demora para se julgarem crimes contra a vida. Favorece a impunidade.

Em que o governo pode ser determinante na virada desse jogo já que propôs o Ceará Pacífico? É na criação de pelo menos mais duas varas para colocar os casos em dia? É dar prioridade à contratação de mais juízes?

O que não pode é o Judiciário continuar com postura nada protagonista em meio ao caos da violência instalada no Ceará.

Atrasos em voos no fim do ano registraram 8,9%

“Dados da Operação Fim de Ano nos aeroportos mostram que entre 10 de dezembro e 10 de janeiro 8,9% dos voos nos 15 maiores aeroportos do país apresentaram atrasos.

De acordo com a Secretaria de Aviação Civil, que coordena a Operação, o índice é o menor desde 2007, quando 30% das partidas atrasaram. Em 2014, o índice de atrasos ficou em 10,8%.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Finanças aprova projeto que pressiona governos a pagar fornecedores em dia

Está em reta final de avaliação na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 4302/12) que tem o objetivo de pressionar os governos a pagar seus fornecedores em dia. A ideia é que toda vez que os órgãos públicos não cumprirem os prazos de pagamento, as empresas contratadas possam paralisar imediatamente os trabalhos até que o repasse seja regularizado.

Em dezembro do ano passado, a Comissão de Finanças e Tributação aprovou a proposta, que altera a Lei de Licitações (8.666/93). Hoje, a suspensão de contratos com o poder público só pode ser feita depois de 90 dias sem pagamento.

A relatora na comissão, deputada Leandre (PV-PR), defendeu a aprovação da matéria. Ela destacou que o projeto reforça a ideia de que o planejamento é princípio fundamental para a administração pública, essencial na contratação de obras, serviços ou fornecimentos em geral. “O gestor deve adotar medidas para que as despesas estejam contempladas no orçamento dos órgãos, de modo que as obrigações sejam regularmente cumpridas”, afirmou.

Autor da proposta, o deputado Laercio Oliveira (SD-SE) acredita que, com a medida, os governos passarão a gastar menos com os contratos, porque os fornecedores vão deixar de embutir no preço um adicional para compensar o atraso recorrente dos pagamentos. “Atualmente, as empresas elevam o valor dos serviços, pois já contam com a possibilidade de haver falhas na transferência de recursos.”

(Agência Câmara Notícias)

Diretoria do Sindasp/CE é reintegrada‏

A desembargadora Dulcina de Holanda Palhano, do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região, exarou decisão em favor reintegração da diretoria do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE), eleita no mês de novembro de 2015, que tem à frente o do presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE), Valdemiro Barbosa Lima Júnior.

“Quanto à inexistência de irregularidade na convocação para as eleições sindicais, especificamente, assiste razão ao impetrante, pois foi trazido aos autos o edital de convocação para as eleições da diretoria do ente sindical, publicado em jornal de ampla circulação dentro do prazo estatutário que a decisão sob açoite houve por desrespeitado. Pelo contrário, a convocação, como se verifica, obedeceu aos requisitos aplicáveis à espécie, contidos no estatuto do sindicato tratado”, avaliou a desembargadora.

A defesa do Sindasp/CE foi realizada pela advogada Ninon Tauchmann.

Brasil não vai cumprir meta de universalizar saneamento básico, diz CNI

O Brasil não vai conseguir universalizar o saneamento básico na primeira metade do século XXI. Estudo elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), feito a partir de dados secundários, projeta que apenas em 2054 todos os brasileiros terão direito a morar num local com água encanada e tratamento de esgoto.

“No ritmo atual, vai demorar muito para o Brasil ter a universalização, especialmente na coleta de esgoto, que é a coisa mais grave. 2054 a Deus pertence, está muito longe”, lamenta o gerente de Infraestrutura da CNI, Wagner Cardoso, responsável pelo estudo Burocracia e Entraves no Setor de Saneamento.

A data prevista pelo governo federal para a universalização é 2033, último ano do Plano Nacional de Saneamento Básico.

De acordo com o estudo da CNI, com base no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, 52,4% dos municípios da Região Norte têm água encanada e 6,5% têm rede para coleta de esgoto. O índice de tratamento do esgoto gerado na região é inferior a 15%. A média nacional é 82,5% de água encanada, 48,6% de coleta de esgoto e 39% de tratamento.

Diante do contexto de aumento de casos de dengue, febre chikungunya e vírus Zika, o gerente de Infraestrutura da CNI avalia que “custa muito caro não ter saneamento no país, principalmente nas internações hospitalares”. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cada dólar gasto com saneamento básico economiza US$ 4,3 em gastos com saúde.

(Agência Brasil)

Governo reajusta parcelas do seguro-desemprego em 11,28% e teto chega a R$1.542

As parcelas do seguro-desemprego foram reajustadas em 11,28% e o teto mensal do beneficio passou a ser de R$ 1.542,24. Antes, o máximo mensal era 1.385,91. O valor da parcela que cada segurado recebe depende do salário que tinha antes da demissão.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência Social, os novos valores estão em vigor desde essa segunda-feira (11). O reajuste foi calculado com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos 12 meses de 2015.

No ano passado, mais de oito milhões de trabalhadores receberam o benefício. Desse total, 1,9 milhão de pessoas tinham média salarial que lhes dava direito à parcela máxima. Cerca de 670 mil segurados tiveram direito ao piso do benefício em 2015, na época R$ 788, equivalente ao salário-mínimo vigente.

Têm direito ao seguro-desemprego todos os trabalhadores desempregados sem justa causa, pescadores artesanais em período do defeso, trabalhadores resgatados em condições análogas a de escravo e profissionais com contratos de trabalho suspenso.

O valor da parcela varia de acordo com a faixa salarial. Quem recebia até R$ 1.360,70 no último emprego deve multiplicar o salário médio por 0,8. Para salários entre R$ 1.360,71 e R$ 2.268,05, o segurado deve multiplicar por 0,5 a quantia que ultrapassar R$ 1.360,7 e, em seguida, somar R$ 1.088,56 ao cálculo. Aqueles que tinham salário acima de R$ 2.268,05 receberão o novo teto do seguro-desemprego, de R$ 1.542,24, invariavelmente.

(Agência Brasil)

‘É preciso fazer alunos pensarem’, diz candidato nota mil em duas redações do Enem

Candidato a uma vaga de medicina, o estudante de Niterói Raphael de Souza, de 19 anos, já ouviu muitas vezes que deveria mudar sua opção para jornalismo. O motivo é seu desempenho na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): depois de tirar 960 em 2013, ele atingiu os mil pontos em 2014 e repetiu o feito em 2015.

Para preparar bem os alunos, ele acredita que os colégios e cursos preparatórios devem ir além do ensino de normas gramaticais e modelos de texto e investir mais na formação crítica dos estudantes e em sua capacidade de argumentar.

“É importante os cursos fazerem os alunos pensarem. Não só visando à nota final, mas estimulando o raciocínio. O Enem quer ver se o aluno consegue argumentar ou não, se tem uma visão crítica e capacidade de expor com originalidade”, defende o estudante, e cita como exemplo as aulas de debate que teve em seu curso preparatório. Raphael cursou pré-vestibular nos últimos dois anos e terminou o ensino médio em um colégio particular tradicional de Niterói.

Mesmo com o bom resultado de seus textos, nas últimas tentativas, o estudante não conseguiu nota suficiente para garantir vaga em umas das três universidade federais fluminenses que oferecem o curso de medicina: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). Neste ano, com uma média geral maior, ele espera conseguir a aprovação: “Estou esperançoso”.

(Agência Brasil)

Polícia Civil – Camilo Santana promete priorizar cadastro de reserva nas próximas convocações

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O governador Camilo Santana (PT) foi abordado, nesta terça-feira, no Centro de Eventos, por candidatos aprovados em concurso da Polícia Civil. Em conversa com o grupo, que está no cadastro reserva do concurso realizado em 2015, ele prometeu priorizar quem participou da seleção e não abrir novo concurso. No entanto, Camilo não deu previsões para a formação de uma segunda turma.

Camilo esteve no Centro de Eventos dando aula inaugural do curso preparatório para 792 profissionais que deverão atuar na Polícia Civil.

São cerca de 2 mil pessoas no cadastro reserva, estima um dos aprovados, o advogado Renato Leite. Ele ressalta que o Ceará precisa deste efetivo. “A categoria fez um levantamento de que o último concurso para inspetor, em 2011, aprovou 1,4 mil pessoas. A evasão já seria de 700 policiais”, enfatiza. Renato cobrou do governador a convocação dos aprovados e a promessa de que delegacias distritais em Fortaleza e no Interior funcionarão 24 horas por dia.

Os próximos passos dependem de como se comportará a economia no Ceará em 2016, argumentou o governador. Por enquanto, estão sendo formados aqueles que passaram dentro das vagas ofertadas: 197 delegados, 336 escrivães e 259 inspetores. A formação é concluída no início de maio, e os profissionais devem ser chamados imediatamente, como afirmou Camilo durante a solenidade. Mediação de conflitos, direitos humanos e investigação policial são alguns dos temas abordados durante o curso com aulas teóricas e práticas.

A primeira turma atenderá duas prioridades do Governo. Uma é suprir o déficit de efetivo no Estado. Atualmente, a Polícia Civil conta com 2,7 mil profissionais. No ano passado, o Ceará teve o menor efetivo proporcional do Brasil, com 3.408 habitantes para cada policial civil.

Segundo Camilo, a primeira providência será lotar os novos policiais em unidades onde o funcionamento é precário. “Hoje temos delegados respondendo por duas delegacias no Interior”, exemplificou. A seguinte, afirma o governador, será implementar delegacias plantonistas em Fortaleza, na Região Metropolitana e no Interior.”

(Com O POVO Online)

Sede do PSB é alvo de vandalismo

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Em nota enviada ao Blog, o PSB repudia o ato de vandalismo praticado contra a sede do partido. Confira:

Hoje, quarta-feira, 12 de janeiro de 2016, foi praticado um ato de vandalismo na sede do Partido Socialista Brasileiro-PSB. Foram pichados pela marginalidade os muros de um Partido que ao longo de sua história tem se notabilizado como timoneiro e defensor intransigente das liberdades democráticas e da boa Política.

A Política, bem dizia Rui Barbosa, o civilista que foi um dos idealizadores do PSB, é a arte de gerir bem os negócios públicos com o objetivo de atender as demandas do povo e proporcionar o bem-estar da população; Política não é jogo de intriga, de inveja, de maledicências, de agressões gratuitas como esta que sofreu a sede do PSB em Fortaleza. Política não é politiquice, por que este tipo de atitude rima com canalhice.

Temos pautado a ação política no Ceará e em todos os Estados do Brasil, no Congresso Nacional, nos parlamentos estaduais e nas direções executivas com coragem e determinação de extirpar da vida pública exatamente aqueles que escolhem a marginalidade como caminho mais fácil para a ação ou para o protesto.

Defendemos a preservação do Estado de Direito democrático conquistado com suor e luta e assim como não permitiremos que a ação da Política na busca do bem comum se desvie para a imoralidade na condução dos negócios públicos, não aceitaremos que a disputa política descambe para a agressão ao adversário e repudiamos qualquer agressão que nos seja dirigida.
Recorreremos às instâncias que devem adotar as medidas necessárias para coibir os abusos cometidos sob o manto das liberdades a todos oferecido pela democracia.

Reafirmamos nossa disposição de continuar a luta diária em defesa da democracia contra a corrupção e os desmandos que temos visto todos os dias nos noticiários do País. Colocamo-nos como legítima alternativa de poder neste momento em que a população cearense clama por mudanças efetivas.

(Foto – PSB/CE)

Profissão de vigia segue sem regulamentação

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 5618/05, do ex-deputado Durval Orlato, que regulamenta a profissão de vigia. A atividade, de acordo com a proposta, abrange os trabalhadores que realizam a guarda de um ou mais imóveis (residenciais ou comerciais), sem o porte de armas.

O texto determina que os vigias apresentem anualmente ao órgão responsável o comprovante de recolhimento de contribuições previdenciárias como autônomo. A apresentação desse comprovante será condição para renovar a licença de trabalho.

O relator, deputado Laercio Oliveira (SD-PE), recomendou a rejeição da matéria. Segundo ele, a regulamentação pode engessar o mercado de trabalho no País e dificultar a adaptação das atividades ao desenvolvimento econômico e tecnológico. “Ademais, não seria admissível criar uma nova profissão, pois já existe a de vigilante, regulamentada pela Lei 7.102/83, que prioriza o ofício com transporte de valor”, disse Oliveira.

(Agência Câmara Notícias)

Cursos gratuitos de tecnologia são iniciados na UTD

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O secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Inácio Arruda, ministra aula inaugural para os alunos do primeiro ciclo de cursos de 2016, da Universidade do Trabalho Digital (UTD). Mais de 200 alunos estão sendo capacitados gratuitamente nos cursos de Iniciação Digital e Aperfeiçoamento Digital. A aula inaugurala está marcada para as 18 horas da quinta-feira (14), no auditório da Secult, 6º Anda do edifício Cine São Luiz, na Praça do Ferreira.

As aulas iniciadas nessa segunda-feira (11) prosseguem até o dia 26 de fevereiro, de segunda a sexta-feira, nos turnos manhã, tarde ou noite, por 2 horas/diárias. Todo o material é gratuito. As inscrições para as últimas vagas ainda estão disponíveis. Para participar é necessário ser alfabetizado e ter idade a partir de 16 anos. No ato da inscrição, deve-se apresentar carteira de Identidade, CPF e comprovante de endereço.

A UTD é uma iniciativa da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior – Secitece, para realização de cursos gratuitos de formação profissional na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), em níveis básico e avançado. O público-alvo é formado por profissionais da área de comércio, serviços, asseio e conservação; hotelaria, gastronomia, hospedagem; estudantes das redes de ensinos público e privado, universitários, pessoas com deficiência, idosos entre outros.

Segundo a coordenadora da UTD, Nagyla Drumond, a ideia é qualificar 847 pessoas até abril de 2016. As próximas turmas iniciam em março.

(Site Secitece)

Picciani discute eleição para a liderança do PMDB na Câmara

O líder do PMDB na Câmara, deputado Leonardo Picciani (RJ), participou hoje (12) de encontro em Brasília com deputados aliados para discutir a eleição para a liderança do partido na Casa, que ocorrerá logo após o retorno dos trabalhos legislativos, em fevereiro.

Enfrentando forte oposição na bancada peemedebista, Picciani chegou a ser retirado do cargo no fim do ano passado por perder apoio da maioria, mas conseguiu retornar à liderança. Agora, para as eleições que acontecerão no próximo mês, ele já traça a estratégia para se manter à frente do maior partido da Câmara dos Deputados. O primeiro passo, segundo ele, é garantir que o eleito seja escolhido por maioria absoluta dos votos, e não por dois terços, como defende parte da bancada do PMDB.

Perguntado se assumirá a Secretaria de Aviação Civil (SAC) – que está interinamente sob o comando de Guilherme Ramalho desde a saída de Eliseu Padilha por desavenças com o governo – Picciani disse que ainda não recebeu convite.

“Convite para SAC tem que ser feito, desconheço qualquer convite. Em ocorrendo, em fazendo opção por deputado da bancada, isso nada terá a ver com a disputa da liderança, será opção do governo”.

(Agência Brasil)

Camilo recebeu Tasso no Palácio da Abolição

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O governador Camilo Santana (PT) recebeu, em audiência, nessa segunda-feira, no Palácio da Abolição, o senador Tasso Jereissati. (PSDB). Os dois conversaram sobre cenários nacionais e locais neste ano de muita incerteza política, mas, também, de disputas municipais.

Entre algumas questões, emendas para projetos do interesse do Ceará, votação de empréstimos do Estado no Senado e outros temas que não vazaram do encontro.

DETALHE – Camilo ficou de divulgar detalhes do encontro em seu Facebook.

(Foto – Divulgaçao)

IBGE: safra de 2015 é recorde e a de 2016 crescerá 0,5%

A safra brasileira de cereais, leguminosas e oleaginosas fechou 2015 com uma produção de 209,5 milhões de toneladas, superando em 7,7% a de 2014. Já para 2016, o terceiro prognóstico – divulgado nesta terça-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) -, indica uma produção de 210,7 milhões de toneladas, superando em 0,5% o número de 2015.

A décima segunda estimativa de 2015 do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola do país (algodão herbáceo, amendoim, arroz, feijão, mamona, milho, soja, aveia, centeio, cevada, girassol, sorgo, trigo e triticale) fechou 2015 com uma produção 14,9 milhões de toneladas, total maior que o de 2014: 194,6 milhões de toneladas. O resultado, no entanto, é 0,4%, o equivalente a 746.519 toneladas, menor que a avaliação de novembro.

Os dados divulgados pelo IBGE indicam que a estimativa da área a ser colhida é de 57,7 milhões de hectares, com alta de 1,8% frente à área colhida em 2014 (56,7 milhões de hectares) e redução de 14.711 hectares em relação às previsões do mês anterior. Juntos, os três principais produtos deste grupo (arroz, milho e soja) representaram 93,1% da estimativa da produção e responderam por 86,3% da área a ser colhida.

Em relação a 2014, houve acréscimos de 6,1% na área da soja e de 0,8% na de milho e redução de 8,4% na área de arroz. Na produção, houve acréscimos de 1,1% no arroz, 11,9% na soja e de 7,3% no milho.

A região Centro-Oeste foi a que concentrou o maior volume de produção de cereais, leguminosas e oleaginosas, com 89,9 milhões de toneladas, seguida da região Sul, com 76 milhões de toneladas, Sudeste (19,3 milhões de toneladas), Nordeste (16,6 milhões de toneladas), e Norte (7,7 milhões de toneladas).

(Agência Brasil)

R$ 2 + um quilo de alimento – Ingressos para o Queremos Deus já estão à venda

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Já estão à venda os ingressos para o Queremos Deus 2016, que ocorrerá no próximo dia 31, no estádio Presidente Vargas (PV), no bairro Benfica. Com o tema “Jesus, o rosto da misericórdia”, o evento terá pregações, louvor, adoração, oração e momentos de fraternidade.

O ingresso poderá ser adquirido mediante a quantia de R$ 2, além de um quilo de alimento não perecível, nas lojas Bethseth ou no dia do evento.

Dentre as atrações deste ano, o Queremos Deus terá as presenças de Naldo José, Waldonys, padre Antônio Furtado e Comunidade Recado. A pregação será ministrada pelo padre Anderson Marçal da Canção Nova. A missa será presidida pelo Arcebispo Dom José Antônio.

Eunício diz que repasse da Queiroz Galvão ao PMDB, ‘não passou pelo caixa nacional’

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Da Coluna Lauro Jardim, no O Globo desta terça-feira (12):

Eunício Oliveira depôs na Lava-Jato, prestando uma informação no inquérito que investiga Valdir Raupp. Eunício foi à Polícia Federal em dezembro.

A PF queria saber detalhes sobre doações eleitorais das construtoras investigadas pela operação.

Perguntaram especificamente sobre Valdir Raupp e sobre como chegou a ele um repasse da Queiroz Galvão, em 2010: se pelo comitê nacional do PMDB ou se pelo comitê estadual de Rondônia.

Eunício afirmou que não passou pelo caixa nacional. Foi uma transação direta com o comitê financeiro de Rondônia.