Blog do Eliomar

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Prefeito Roberto Cláudio já é cotado para presidir o PDT de Fortaleza

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Da Coluna Vertical desta quinta-feira, no O POVO:

Passada a festança da filiação do ex-ministro Ciro Gomes ao PDT, ontem, em Brasília, eis algumas definições sobre o futuro do partido. No dia 28 próximo, haverá o ato de filiação do grupo dos Ferreira Gomes no Hotel Romanos, segundo informam os cidistas. Depois disso, virá, dia 17 de outubro, em local ainda não definido, a convenção estadual pedetista que manterá o deputado federal André Figueiredo como presidente. Cid Gomes pode ocupar a vice.

Já em termos de Fortaleza, o comando partidário deverá passar para o prefeito Roberto Cláudio, adianta para esta Vertical o atual dirigente Papito de Oliveira. Com isso, RC traria para si a coordenação do processo da reeleição. Em meio a todo esse arranjo político, Camilo Santana, que elogiou Ciro, foi alvo de críticas de petistas.

Mas, Camilo mostrou, pelo menos na prática, que sabe ser grato a quem lhe ajudou a chegar ao olimpo estadual.

Terremoto deixa pelo menos cinco morte e 1 milhão de desalojados no Chile

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“Um forte tremor de terra, de 8,3 na escala Richter – segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos -, registrado na noite dessa quarta-feira (16) no Chile, deixou pelo menos cinco mortos e 1 milhão de pessoas desalojadas. Foi mantido alerta de tsunami no país, informou hoje (17) o subsecretário do Ministério do Interior, Mahmoud Aleuy.

“Lamentamos a morte de cinco cidadãos chilenos, apresentamos as condolências do governo a todas as famílias. Estimamos em 1 milhão o número de pessoas retiradas de suas casas”, disse Aleuy.

As autoridades chilenas divulgaram o alerta de tsunami em toda a costa do país, depois do tremor, que atingiu o Norte, o Centro e o Sul. O balanço anterior era de três mortos, sete feridos graves, várias pessoas com pequenos ferimentos e danos materiais.

Milhares de chilenos passaram a noite em áreas elevadas, esperando que as autoridades suspendam o alerta de tsunami em mais de 4 mil quilômetros de costa. A população deslocou-se para áreas seguras, situadas a mais de 30 metros acima do nível do mar, informou a agência Efe.”

Joaquim Levy descarta aumento na alíquota da Cide

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“Um eventual reajuste da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), tributo cobrado sobre os combustíveis, é impossível neste momento, disse o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Apesar de se mostrar favorável à ideia de um aumento da contribuição sobre a gasolina para desenvolver o setor sucroalcooleiro, ele ressaltou que a medida precisa de um ambiente favorável para ser aplicada.

O ministro expressou sua opinião durante encontro com o deputado federal Sérgio de Souza (PMDB-PR), presidente da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético, ontem (15) à tarde. Somente no fim da noite, a assessoria de imprensa da Fazenda confirmou as declarações.

Na reunião, o deputado apresentou a sugestão do setor de que a Cide da gasolina seja reajustada de R$ 0,10 para R$ 0,60 por litro para estimular o setor sucroalcooleiro. Mesmo com o aumento da gasolina no início do ano, o litro do etanol continua a custar mais do que 70% do litro da gasolina na maioria dos estados. Somente abaixo desse valor, o abastecimento com etanol é recomendado.

Segundo o Ministério da Fazenda, Levy disse que “vê com bons olhos” a elevação da Cide, mas deixou claro que a ideia é “impossível no atual ambiente econômico”. O ministro informou que um eventual aumento da Cide estimularia o setor sucroalcooleiro, mas que precisa de um ambiente bem mais favorável para ser posto em prática.”

(Agência Brasil)

 

Danilo Forte vai comandar o PSB do Ceará. Roberto Pessoa fica na saudade

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O deputado federal Danilo Forte terá seu nome oficializado, nesta quinta-feira, junto ao Tribunal Regional Eleitoral, como presidente do PSB do Ceará. Danilo, que se filiou ao partido na semana passada, entra no lugar de Roberto Pessoa que, por sua vez, havia troca o PR pelo PSB.

Segundo Danilo Forte, a expectativa é que o PSB atraia muitas filiação para os seus diretórios municipais até o próximo dia 2 – prazo limite. Nesses dias, ele convocará reunião da comissão provisória do PSB para fechar estratégias nesse sentido.

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A troca de Roberto Pessoa por Danilo Forte veio por meio do dirigente nacional da sigla, Carlos Siqueira. Ele explicou que a medida é para dar prioridade à candidatura de Heitor Férrer a prefeito de Fortaleza. Heitor deve se filiar logo que o grupo dos Ferreira Gomes concretize seu ingresso no PDT, o que está marcado para o dia 28 deste mês.

Carlos Siqueira informou ter oferecido a vice-presidência do partido para Pessoa, que ainda não respondeu se aceita o convite. Nos bastidores, o que se comenta é que Pessoa poderá voltar para o PR.

(Carlos Mazza – O POVO online)

Renan defende corte maior para governo ter mais legitimidade ao propor nova CPMF

Após elogiar as medidas anunciadas pelo governo na segunda-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse nessa quarta-feira (16) que ainda há “dúvida” com relação à profundidade do corte de gastos previsto pela equipe econômica. Para ter maior legitimidade, ao propor a criação de novas receitas, como uma possível volta da CPMF, segundo ele, o governo deve fazer um corte “mais profundo” no tamanho da máquina pública.

O presidente do Senado voltou a defender uma redução no número de ministérios para 20 (atualmente são 39 pastas) e de cargos de confiança. “Sinceramente, eu acho que o corte pode ser mais profundo. Mas pode ter sido apenas uma etapa, quem sabe a primeira etapa. Eu acho que nós deveríamos ter, no máximo, 20 ministérios e [o governo] deveria extinguir pelo menos 10 mil cargos em comissão. Isso pode ser temporário. Quando o Brasil recuperar o espaço fiscal que tinha, ele pode voltar a essa circunstância e criar esses cargos”, disse Calheiros.

O presidente do Senado ponderou que, ao anunciar a intenção de cortar R$ 26 bilhões em despesas obrigatórias e discricionárias, o governo não poderia ter dúvida com relação ao tamanho da reestruturação proposta com a redução de ministérios e cargos de confiança e que será anunciada na próxima semana. “Eu acho que quanto mais profundo for esse corte, mais ela [a presidente Dilma Rousseff] se legitima para propor alternativas à receita. Quanto menor, mais perde legitimidade”, completou.

Após se reunir com governadores de sete estados para tratar das dificuldades dos entes federados com o quadro de crise fiscal, além de debater a intenção [dos governadores] de aumentar a alíquota que o governo está propondo na CPMF de 0,20% para 0,38% e distribuir 0,18% igualmente entre estados e municípios, Calheiros disse que o Congresso vai ter que debater um possível aumento na carga tributária “levando em consideração” os pontos de vistas e ponderações de governadores e da sociedade,

(Agência Brasil)

Usuários do transporte coletivo apontam colapso no terminal da Parangaba

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Ônibus que adentram no terminal da Parangaba, em horários de pico, chegam a levar até 15 minutos para estacionar em suas respectivas plataformas, diante do caos que se forma nas duas entradas do maior terminal de ônibus de Fortaleza.

A reclamação é dos próprios usuários do sistema de transporte coletivo, que se dizem prejudicados no cumprimento de horários do trabalho, da escola e outros compromissos. De acordo ainda com usuários, em contato com o Blog, a situação do trânsito piorou com a chegada do shopping em frente ao terminal, mas o espaço interior do terminal já estava em colapso.

Usuários sugerem a presença de agentes de trânsito, em horários de pico, para o controle do fluxo que ocorre somente pelos semáforos.

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(Fotos: leitor do Blog)

OCDE prevê recessão de 2,8% na economia brasileira em 2015

O Brasil deve ter uma retração de 2,8% na economia em 2015, segundo novas previsões da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reviu a estimativa feita em junho passado, de que a economia brasileira recuaria 0,8%.

Sediada em Paris, a organização reúne 34 países detentores das economias mais ricas do mundo e é sucessora da Organização para a Cooperação Econômica Europeia. O Brasil não faz parte da OCDE como país-membro, mas tem relações de cooperação com a entidade.

Para o ano que vem, a expectativa da OCDE também é de uma piora do cenário econômico brasileiro: a expectativa passou de uma alta de 1,1% para uma queda de 0,7%. Em 2014, o PIB brasileiro subiu apenas 0,1%.

Para a economia mundial, a OCDE projeta um crescimento de 3,0% este ano, 0,1% a menos que previsão anterior. A entidade aponta ainda a desaceleração nas importações da China como um dos fatores para os efeitos negativos nas economias emergentes que têm fortes ligações comerciais com o país asiático e são exportadoras de commodities. Pelas previsões da organização, a China deve crescer 6,7% em 2015 e 6,5% em 2016.

(Agência Brasil)

UFC abre concurso com 21 vagas para curso de Medicina no Campus de Sobral

“A Universidade Federal do Ceará divulga abertura de concurso público com 21 vagas de professor para o curso de Medicina no Campus de Sobral. As inscrições deverão ser realizadas de 21 deste mês a 20 de outubro. Do total de vagas, 17 são para professor auxiliar, com regime de trabalho de 20 horas semanais. As quatro restantes são para professor assistente-A, sendo uma delas também com carga horária de 20 horas semanais e três de 40 horas, estas com dedicação exclusiva.

As vagas são para os seguintes setores de estudo:

Assistência Básica à Saúde/Internato em Saúde Comunitária; Cardiologia/Semiologia/Internato; Cirurgia Geral/Internato; Clínica Médica/Internato; Desenvolvimento Pessoal; Endocrinologia/Semiologia Médica/Internato; Gastroenterologia/Clínica Médica/Internato; Geriatria/Internato; Hematologia/Internato; Imagenologia/Internato; Oncologia/Cirurgia Oncológica/Internato; Patologia/Anatomofisiopatologia; Pediatria/Internato; Pneumologia/Semiologia Médica/Internato; Psiquiatria/Internato; Terapia Intensiva/Urgências Médicas; Traumato-Ortopedia/Internato; Microbiologia/Parasitologia; Fisiologia/Farmacologia; Anatomia Humana e Imunologia/Bioquímica.

SERVIÇO

* Mais informações podem ser obtidas no Edital nº 187/2015 (http://bit.ly/1LyLfZu) do concurso.

(Site da UFC)

HUB – Camilo se reúne com presidente da TAM nesta quinta-feira

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A presidente da TAM, Claúdia Sender, vai receber para reunião, nesta quinta-feira (17), em São Paulo, o governador Camilo Santana (PT). Nesse encontro, onde o tema é a luta pelo hub (ponte de conexões internacionais), estarão também os secretários estaduais Mauro Filho (Fazenda), André Facó (Infraestrutura) e Arialdo Pinho (Turismo). São novas conversações, que passam pela questão fiscal e de infraestrutura do Estado postos à mesa da cúpula dessa empresa aérea.

Cláudia pediu ao governador que convide para esse encontro os três senadores – Tasso Jereissati (PSDB), Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT) e o coordenador da bancada cearense em Brasília, José Airton (PT).

Bom lembrar: Fortaleza disputa o hub da TAM com Recife (PE) e Natal (RN).

Direito de taxista andar armado pode ser aprovado na Câmara

“A bancada da bala, um dos sustentáculos de Eduardo Cunha na presidência da Câmara, tem tudo para ganhar, nesta quinta-feira, a votação que altera o Estatuto do Desarmamento, na comissão criada pela Casa para analisar o assunto.

Uma das mudanças previstas vai autorizar taxistas e caminhoneiros a andarem armados para se defender.

A propósito, José Mariano Beltrame já fez um pronunciamento em Brasília criticando as mudanças previstas – que podem inundar ainda mais grandes cidades de todo o país de armas pesadas, a exemplo de fuzis.”

(Veja Online)

Giilmar Mendes – O PT instalou financiamento público de campanha com dinheiro do Petrolão

“O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta quarta-feira um duríssimo voto contra a possibilidade de a Justiça impedir as doações de empresas a partidos políticos e candidatos. Em cinco horas de fala, Mendes criticou o propinoduto montado na Petrobras para perpetuação do Partido dos Trabalhadores e seus aliados no poder.

Foi o segundo voto contrário na Corte no julgamento sobre o financiamento de campanhas eleitorais e partidos por empresas privadas. O ministro Teori Zavascki adotou posição similar. Os ministros Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Luis Roberto Barroso, Dias Toffoli e Joaquim Barbosa – já aposentado – se manifestaram contrários à possibilidade de pessoas jurídicas repassarem recursos a candidatos e partidos. O ministro Edson Fachin, por ter sucedido Barbosa, não participa do julgamento.

O STF analisa uma ação direta de inconstitucionalidade apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que contesta trechos da Lei Eleitoral (9.504/1997) e da Lei dos Partidos Políticos (9.096/1995) e que pede que a Corte, além de declarar como inconstitucional a doação de pessoas jurídicas, delimite um teto individual e per capita para que os cidadãos possam fazer doações eleitorais e para os gastos de campanha pelos candidatos. Pelas regras atuais, empresas podem doar até 2% do seu faturamento bruto do ano anterior à eleição. No caso de pessoas físicas, a limitação é 10% do rendimento do ano anterior ao pleito.

A Câmara dos Deputados concluiu recentemente uma votação que autoriza doações de empresas a partidos políticos limitadas a 20 milhões de reais, mas como o tema ainda não foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff, hoje ainda valem as regras atuais e o julgamento do STF ganha contornos mais relevantes.

Em seu voto, Gilmar Mendes disse que barrar a possibilidade de empresas repassarem recursos a candidatos institucionalizaria o caixa dois em campanhas. Mais: uma outra alternativa, a de um teto único para doações de pessoas físicas, abriria, segundo ele, caminho para políticos utilizarem nomes de eleitores que não querem doar para lavar dinheiro de doações fictícias. “Barrar [doações de empresas] seria oficializar a clandestinidade de doações de pessoas jurídicas por meio de caixa dois. Seria praticamente a institucionalização do caixa dois. Se fixar um limite, certamente teríamos beneficiários do Bolsa Família fazendo doação”, disse ao cogitar a hipótese da instituição de um “doador laranja”.

Em seu voto, o ministro atacou a OAB por supostamente estar defendendo interesses petistas no Supremo e disse que os atuais escândalos de corrupção não podem ser atribuídos à possibilidade de doações empresariais a campanhas, e sim a atitudes individuais de agentes públicos que optaram por cometer crimes. “O que tem, de uma certa forma, maculado o processo democrático brasileiro são os abusos perpetrados pelos candidatos, que podem usam a máquina administrativa em seu favor, cometendo ilícitos que podem ser evitados com o aperfeiçoamento da legislação”, disse ele.

Criticado por setores do governo e partidos aliados por ter interrompido o julgamento sobre o tema em abril do ano passado, Mendes disse que se “regozijava” de ter pedido vista porque agora, com os desdobramentos da Operação Lava Jato, sabe-se dos métodos que agremiações governistas usam para engordar os caixas. “As revelações feitas pela mídia dessa Operação Lava Jato dão a dimensão da corrupção do aparato brasileiro. Na verdade, está a indicar um modo de governança em relação a não só uma empresa, mas da maior empresa do Brasil, a Petrobras”, afirmou.

“A investigação revela que o patrimônio público estaria sendo saqueado pelas forças políticas. Os recursos serviriam para manter a boa vida dos mandatários, mas não só isso. O esquema é um verdadeiro método de governo: de um lado recursos do Estado fluiriam para as forças políticas, financiando campanhas e, como ninguém é de ferro, o luxo dos atores envolvido, casas, iates, reforma de apartamento de namoradas, amantes, mães e tudo mais. Foi um método criminoso de governança que visava à perpetuação de um partido no poder”, completou ele.

Em seu voto, o ministro também apresentou a tese de que o fim do financiamento privado de campanha tiraria a paridade de armas entre candidatos governistas e de oposição e “aniquilaria” os oposicionistas. E disse que, ao contrário do que defenderam os seis ministros que já votaram contra o financiamento privado de campanha, não se poderia invocar neste julgamento princípios gerais previstos na Constituição, como a tese de que as doações de empresas colocariam em xeque a soberania popular ou o direito de cada eleitor à cidadania. Isso porque, disse ele, “no Brasil o constituinte decidiu não disciplinar a matéria [de financiamento de campanha] em âmbito constitucional”, e sim deu liberdade ao Congresso para discutir o tema. Por isso, não haveria violações à Constituição nas doações empresariais de campanha. “A Constituição apenas vedou aos partidos o recebimento de recursos financeiros de entidades ou governos estrangeiros. A Constituição deixou para a legislação ordinária a regulação para o financiamento de eleições”, declarou.

Gilmar Mendes voltou a comparar o escândalo da Petrobras ao esquema do mensalão, até então o mais significativo propinoduto da história recente, e ironizou: “o mensalão foi rebaixado no rating de soberania dos escândalos”. “O partido político [PT] já se locupletou ao limite e aí quer proibir a doação a outros partidos. O partido do poder já independe de doações eleitorais”.

Em forte tom de crítica, o ministro disse ainda que doações individuais de pessoas físicas, se passarem a ser as únicas possíveis, estimulariam uma indústria de alugueis de CPFs para fraudar repasses de eleitores a políticos. Gilmar Mendes ainda voltou a atacar o discurso do PT favorável ao financiamento público exclusivo para campanhas.

“A Petrobras não pode ser assaltada por um grupo de pessoas. A rigor, esse partido é vanguarda porque instalou o financiamento público antes de sua aprovação, com recursos diretamente de estatais para o partido. É um modelo vanguardista. O financiamento público já tinha sido instalado para financiar as atividades partidárias. Dinheiro da Petrobras é dinheiro público”, disse. E continuou: “O partido que mais leva vantagem na captação de recursos das empresas privadas agora, como Madre Teresa de Calcutá, defende o encerramento do financiamento privado. Quase me emociona, quase vou às lagrimas. É uma conversão que certamente merece algum tipo de canonização. Será que nos tomam por idiotas? O partido consegue captar recursos na faixa de bilhões dos reais continuamente e passa a agora defende bravamente o julgamento da inconstitucionalidade da doação de empresas privadas?”, disse.

“Agora entendo o discurso de que a Petrobras é nossa. A Petrobras é nossa no sentido de que nós nos apropriamos da Petrobras. Não é que é nossa do povo brasileiro. E entendo agora porque determinados segmentos partidários fazem defesa tão ferrenha de estatais. É para sua manipulação. É para transforma-la em propriedade própria”, atacou o ministro. Gilmar Mendes foi o único votar na sessão plenária de hoje.

No final da sessão, o secretário-geral da OAB, Cláudio Pereira de Souza, ocupou a tribuna para contestar a afirmação de Gilmar de que a entidade esteja alinhada ao PT ao defender o fim do financiamento privado de campanhas. Souza começou a expor dados de uma pesquisa Datafolha segundo a qual 74% da população seria contra o financiamento privado quando foi interrompido pelo próprio Gilmar Mendes.

O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, interrompeu: “Vossa Excelência falou por quase cinco horas. Vamos garantir a palavra ao advogado”, disse a Gilmar Mendes. “Eu sou ministro desta Corte. Advogado é advogado”, retrucou o magistrado. “Quem preside esta sessão sou eu”, replicou Lewandowski, dando a palavra ao representante da OAB. Irritado, Gilmar Mendes deixou a sessão plenária na sequência.”

(Veja Online)

CPI do BNDES será instalada na próxima semana

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“O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou hoje (16) que lerá, na semana que vem, o requerimento de instalação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades nos contratos de empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Na próxima semana nós vamos sentar para procedermos a leitura desse requerimento”, disse Renan.

O presidente do Senado anunciou a criação da CPI, logo após o líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO), informar ter conseguido 35 assinaturas de apoio à criação da comissão, oito a mais que o número mínimo necessário.”

(Agência Brasil)

Camilo e Roberto Cláudio tentam assegurar aval de empréstimos no Ministério da Fazenda

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Nesta quarta-feira, em Brasília, o governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), foram recebidos em audiência pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Na pauta, os projetos de interesse de Fortaleza e do Ceará e que dizem respeito à contratação de financiamentos com organismos internacionais.

Nessa agenda,  empréstimos junto à CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina) e BID.

De Brasília, o prefeito Roberto Cláudio segue com o governador Camilo Santana para São Paulo, os dois terão reunião com a presidente da TAM, Cláudia Sender, quando tratarão do HUB (centro de conexão) que a companhia pretende instalar no Nordeste. Fortaleza disputa com Natal (RN) e Recife (PE).

(Foto – Minfaz)

Presidente da BR Distribuidora deixa o cargo

“O presidente da BR Distribuidora, José Lima de Andrade Neto, deixou o cargo nesta quarta-feira (16). Engenheiro químico e funcionário de carreira da Petrobras, ele desempenhava a função desde agosto de 2009.

Antes de assumir a presidência da BR Distribuidora, José Lima ocupou o cargo de secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, além de várias gerências na Petrobras. A estatal anunciou a saída do executivo em nota distribuída à imprensa.

“A Petrobras informa que o presidente da Petrobras Distribuidora (BR), José Lima de Andrade Neto, apresentou hoje sua renúncia, por motivos de saúde. O diretor financeiro da BR, Carlos Alberto Tessarollo, que estava no exercício da presidência dessa companhia durante as férias do Sr. José Lima de Andrade Neto, segue no exercício interino da função.”

(Agência Brasil)

Terremoto de 7,2 graus atinge Santiago

“Um forte terremoto atingiu Santiago, capital do Chile, fazendo os prédios tremerem e as pessoas procurarem por abrigo nas ruas. O Chile emitiu um alerta de um provável tsunami. O Serviço Geológico dos EUA divulgou que o terremoto teve uma magnitude preliminar de 7,9 graus. As autoridades chilenas afirmam que o terremoto tinha uma magnitude de 7,2 graus. De acordo com as autoridades norte-americanas, o epicentro do terremoto estava localizado 246 quilômetros ao norte de Santiago.

Segundo relatos do turista cearense Hugo Cardim, que está hospedado na cidade, o tremor durou cerca de 15 segundos. Hugo estava no 10º andar do hotel quando sentiu o terremoto e contou que a primeira reação dele e de outros hóspedes foi se dirigir ao corredor central, onde foram orientados a descer os andares pelas escadas.

De acordo com o publicitário, duas réplicas – tremores menores – ocorreram após o abalo maior. Hugo explica que, apesar do susto, não houve danos ou feridos no local.

O Chile situa-se em uma das extremidades de uma área conhecida como “Anel de Fogo” do Pacífico, compondo uma região bastante propensa aos efeitos de movimentos telúricos. Terremotos de sete graus ou mais têm potencial para causar graves danos em áreas habitadas.”

(Associated Press)

Salmito diz que política nacional vive “dia histórico”

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Ciro, Carlos Lupi e Salmito.

Para o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, a filiação do ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, junto ao PDT, na tarde desta quarta-feira (16), em Brasília, é um “dia histórico” para a política nacional.

Salmito Filho destaca que Ciro Gomes se apresenta no momento em que a política brasileira necessita do debate franco sobre a economia do país.

O presidente do Legislativo de Fortaleza deverá acompanhar Ciro Gomes no PDT, assim como o prefeito Roberto Cláudio.

(Foto – Cláudio Barata)

TJ do Ceará vai comemorar os 20 anos de criação dos Juizados Especiais

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A Coordenadoria do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça realizará, nesta sexta-feira, cerimônia em comemoração aos 20 anos de criação dos Juizados Especiais (lei nº 9.099/95). O ato terá início às 14 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).

A solenidade será conduzida pelo coordenador do Sistema dos Juizados, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, e contará com a presença de magistrados que atuam em juizados da Capital e do Interior, servidores da Justiça estadual e operadores do Direito.

Às 14h30min, haverá a palestra “O Desafio dos Juizados Especiais da Fazenda Pública”, com o juiz José Anselmo de Oliveira, titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de do Tribunal de Justiça de Aracaju. Em seguida, o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, falará sobre “O Sistema dos Juizados Especiais: Juizados Criminais, a Nova Justiça Dialogal a Serviço da Pacificação Social”. No período da manhã, haverá reunião com os juízes para discutir temas jurídicos e administrativos das unidades.

 

Gilmar Mendes quer indenização de Luis Nassif por danos morais

“O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu cobrar na Justiça satisfações do jornalista Luis Nassif. Em seu blog, Nassfi escreveu que Gilmar está “perseguindo tenazmente a tarefa de desmoralizar a corte” e atender a interesses do PMDB no tribunal.

Gilmar Mendes pede uma indenização de R$ 150 mil por danos morais causados por Nassif. Representado pelo advogado Rodrigo Mudrovitsch, do Mudrovitsch Advogados, o ministro se insurge contra o texto O Supremo Tribunal Federal, depois da tempestade, publicado no início de 2014. O caso corre na 6ª Vara Cível de Brasília.

No texto, Nassif afirma que o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, deixou “sequelas” no STF e provocou “dúvidas justificadas sobre as intenções de cinco integrantes da corte”. Gilmar seria um deles. Nassif ataca o pedido de vista na ação que discute a constitucionalidade do financiamento eleitoral por empresas. De acordo com o texto, isso foi feito para atender “às demandas do PMDB, do [então] presidente da Câmara Henrique Alves e do notório Eduardo Cunha”.

O blogueiro também critica o fato de Gilmar Mendes não ter feito o que fez o ministro Luiz Fux, que se declarou impedido para julgar ações do escritório Sérgio Bermudes, onde sua filha trabalha. Nassif reclama do fato de a mulher de Gilmar Mendes ser sócia da banca. do qual sua mulher é sócia.

Gilmar Mendes também reclama de mentiras contadas no texto. Nassif afirma que Sergio Bermudes, amigo do ministro, envia carros para buscá-lo no aeroporto do Rio de Janeiro e o hospeda em seu apartamento. Diz ainda que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), faculdade da qual Gilmar é sócio, oferece “serviços milionários a tribunais sob a mira do Conselho Nacional de Justiça”.

De acordo com o ministro, a publicação não teve o objetivo de analisar o rumo do STF após o julgamento mensalão, mas sim atingir sua imagem. “Não é complexo verificar que a publicação se tratou de ataque direto e pessoal à sua honra e imagem, fazendo afirmações por completo descoladas da realidade dos fatos e conclusões afastadas de qualquer compromisso jornalístico com a verdade e a fidelidade das informações, tudo com o objetivo de macular a imagem pública do Requerente [Gilmar Mendes]”, diz a inicial.

A defesa do ministro alega que o fato de o artigo ter sido reproduzido por diversos outros sites “que se dizem pretensamente de cunho jornalístico” ampliou o alcance da ofensa a ele.

Gilmar Mendes afirma que a liberdade de imprensa não é um direito absoluto e deve respeitar a vida íntima, a honra e a imagem das pessoas. O ministro ainda discute que essa formulação se aplica a reportagens, o que “não é prática usual de Nassif”. Depois, passa a citar passagens da vida profissional do jornalista.

Defesa

Em sua contestação, feita pelo advogado Percival Maricato, do Maricato Advogados Associados, e apresentada no dia 11 de junho de 2015, Nassif sustenta que a liberdade de imprensa não serve apenas para um jornalista informar, mas também para que ele exerça seu direito de crítica, “especialmente contra autoridades da República”. Contudo, ele ressalta que suas acusações não são gratuitas, e se baseiam em dados, tanto que não foram contestadas.

Para Nassif, a pretensão de Gilmar Mendes é uma “verdadeira manifestação de censura” que não encontra respaldo nos demais ministros do STF. Como exemplo disso, ele cita votos dos ministros Celso de Mello, Rosa Weber e Ayres Britto em defesa da liberdade de expressão.

O jornalista também cita que, por ser uma figura pública, o ministro está sujeita a críticas. Comenta que nenhum dos demais membros do STF citados no artigo questionado reclamou dele, o que demonstra que ele não se excedeu no texto. Dessa forma, Nassif pede que o pedido de indenização seja indeferido.

(Consultor Jurídico)