Blog do Eliomar

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Plenário da Câmara pode votar projeto que combate guerra fiscal entre municípios

“O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar, a partir desta terça-feira (8), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 366/13, do Senado, que fixa em 2% a alíquota do ISS (Imposto sobre Serviços), de competência municipal e do Distrito Federal, na tentativa de acabar com a guerra fiscal entre os municípios.

Para tentar acabar com a disputa entre municípios por empresas atraídas pela redução do ISS, o PLP 366 especifica que esse imposto não poderá ser objeto de isenções, incentivos e benefícios tributários ou financeiros, inclusive redução da base de cálculo ou crédito presumido.

Os estados e o DF terão um ano a partir da publicação da futura lei para revogar os dispositivos que concedem as isenções. A vigência está prevista para o mesmo prazo, um ano após a publicação.

(Agência Câmara)

PSDB abrirá no Crato série de encontros regionais

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O PSDB estadual iniciará, nesta semana, uma série de encontros regionais. Segundo o presidente estadual do partido, Luiz Pontes, o primeiro ocorrerá quinta-feira, às 18 horas, no Crato, com a presença do senador Tasso Jereissati e lideranças tucanas da Região do Cariri.

No encontro, Tasso falará para os filiados sobre a conjuntura nacional e fará a pregação de que mobilização deve vir para cobrar mudanças na economia. Também vai expor os desafios do PSDB no Estado que incluem, principalmente, ações de olho em 2016. Após o Crato, virá encontro em Sobral – terra dos Ferreira Gomes.

Aécio Neves, dirigente nacional dos tucanos, só aparecerá por aqui no último trimestre do ano, sob termômetro da situação de Dilma Rousseff.

Fortaleza recebe exposição fotográfica e palestra “De Peito Aberto”

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Fortaleza será sede, de 10 a 30 deste mês, no Shopping Iguatemi, da exposição fotográfica “De Peito Aberto”. O patrocínio é da Avon e o objetivo é mostrar resultado do projeto sociocultural de mesmo nome, que retrata mulheres e homens que enfrentam ou enfrentaram o câncer de mama, além de colocar em foco a humanização da medicina em geral.

Quem está em Fortaleza para a divulgação é a escritora e jornalista Vera Golik, responsável pela mostra, uma iniciativa com participação também do fotógrafo e sociólogo Hugo Lenzi. Eles vivenciaram vários casos de câncer em suas próprias famílias.

Durante o período da exposição, monitores acompanharão os visitantes e distribuirão folders sobre a mostra e materiais informativos sobre o câncer de mama elaborados pelo Instituto Avon. Lançado em 2006, já apresentou mais de 40 exposições e mais de 60 palestras pelo Brasil e ao redor do mundo.

“De Peito Aberto” já recebeu cerca de oito milhões de visitantes – aproximadamente 25 milhões de pessoas tiveram acesso às informações sobre o evento por meio da mídia e mais de 15 milhões de internautas foram impactados pelo projeto, pelas redes sociais.

(Foto – Divulgação)

Projeto Terça de Graça traz Alex Nogueira

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O humorista Alex Nogueira é a grande atração do “Projeto Terça de Graça”. A ação da Secretaria de Cultura do Estado (lei número 13.811, de 16 de agosto de 2006) coordenada pelo também humorista e produtor Bené Barbosa, promete, mais uma vez, lotar o cineteatro São Luiz. Nesta terça-feira, a partir das 18 horas, com entrada franca.

No show interpretado por Alex, de cara limpa, são intercaladas imitações de personalidades, cantores nacionais e internacionais. O humorista conta piadas e causos vividos por personagens criados por ele próprio. Em 2008, ele venceu o quadro “Quem Chega Lá” do Domingão do Faustão, conquistando o título de “maior humorista do Brasil”.

SERVIÇO

*Cineteatro São Luiz – Praça do Ferreira
•Classificação etária: 12 anos.

Mais de 40 mil cerenses terão direito a restituição do IR no quinto lote

“A partir de quarta-feira, a Receita Federal abre a consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2014 (ano-base 2013). O lote contempla 2.001.743 contribuintes, que receberão R$ 2,113 bilhões. Os pagamentos serão feitos no próximo dia 15.

No Ceará, ganharão benefício cerca de 40 mil 280 contribuintes, que receberão um total de R$ 48 milhões. Os depósitos serão acrescidos de 5,42% de correção com base na taxa Selic (de maio a outubro deste ano).

SERVIÇO

Para saber se terá a restituição paga neste mês, o contribuinte deverá acessar o site da Receita Federal e informar o número do CPF. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146, e pelo aplicativo do Fisco para tablets e smartphones.

Primeira-dama de Fortaleza entregará mais dois parques infantis

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A primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra, vai entregar, na próxima quarta-feira, mais dois parques infantis, dentro do Projeto Amigo da Criança”. Dessa vez, na Praça Parreão I, no bairro de Fátima (Regional IV), às 17 horas, e na Praça Jornalista Cirênio Cordeiro, no Mucuripe (Regional II), as 18h30min, totalizando até agora oito parques entregues em um mês.

O projeto “Praça Amiga da Criança” foi anunciado no dia 26 de junho, no Paço Municipal, pela primeira dama e pelo coordenador de articulação das regionais, Adail Fontenele. Neste ano, serão implantadas 54 praças em diferentes pontos da cidade e cada uma vai receber brinquedos de acordo com a área disponível.

Para o Dia da Criança está sendo preparada a festa de inauguração de um parque infantil em cada Regional, onde as famílias vão poder se reunir para brincar e aproveitar os espaços públicos com seus filhos.

Ceará X Náutico – A Hora da raça

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=4koyXgQenYc[/youtube]

O Ceará enfrenta nesta segunda-feira, a partir das 19 horas, na Arena Castelão, o time do Náutico. O alvinegro está em 18º lugar na tabela, ainda na zona de rebaixamento e promete jogo duro contra a equipe pernambucana, que briga para voltar ao G-4.

O narrador e comentarista esportivo Evaristo Nogueira, o “Vavá Maravilha”, analisou esse jogo e também falou sobre o Fortaleza, líder do Grupo B, da Série C, do Brasileirão.

Náutico tem campanha de Z4 em jogos fora de casa

Há cerca de quatro meses sem vencer fora de casa pela Série B do Campeonato Brasileiro, desde que conquistou sua única vitória na competição fora de Recife – 1 a 0 diante do Boa Esporte -, o Náutico tem uma campanha fora de casa pior do que qualquer equipe que atualmente se encontra na zona de rebaixamento. Além da vitória sobre a equipe mineira, o time pernambucano ainda soma três empates e sete derrotas fora do estádio dos Aflitos.

Dos quatro times da zona de rebaixamento, o ABC possui a melhor campanha, com incríveis quatro vitórias e três empates, seguido pelo Ceará (3 vitórias e dois empates) e Boa Esporte e Mogi Mirim, ambos com uma vitória e quatro empates fora de casa.

O Náutico, que chegou a ficar com “folga” no grupo de acesso à Série A do próximo ano, vem caindo tecnicamente nos últimos jogos, ao ponto de ser humilhado pelo Luverdense, na goleada por 5 a 1, em Mato Grosso.

Em caso de vitória, na noite desta segunda-feira (7), diante do Náutico, na Arena Castelão, o Ceará ficará na “boca” para deixar a zona de rebaixamento.

Prefeito vai almoçar com o Sindilojas

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O prefeito Roberto Cláudio (Pros), será recebido nesta terça-feira pela diretoria do Sindilojas. Na sede da entidade, ele vai expor, das 12 às 14 horas, em clima de almoço, as ações que tem feito para melhorar o Centro.

Robeto Cláudio falará também dos projetos no campo da mobilidade urbana.

Mas, entre os lojistas, haverá um apelo: flexibilização da abertura do comércio.

STF gastará R$ 45 mil na compra de copos descartáveis

“É tempo de seca em Brasília, e não estamos falando dos cofres públicos, mas do clima, que já fez com que autoridades decretassem estado de emergência na capital federal.

Para hidratar, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve garantir a água durante o expediente. O tribunal vai gastar R$ 45 mil em copos descartáveis. Serão comprados 25 mil pacotes com 100 unidades, isto é, 2,5 milhões de unidades. Os copos são brancos, para consumo de líquidos, com capacidade de 200 ml.

O STF também empenhou R$ 3,2 mil para a compra de 245 grampeadores de mesa. Os acessórios possuem estrutura metálica resistente para 25 folhas de 75g, além de garantia de 12 meses. Para utilizar os grampeadores, o Tribunal reservou R$ 980,00 para a compra de 350 caixas de grampos cobreados. Cada caixa possui 5 mil unidades.”

(Site Contas Abertas)

Governo vai criar Câmara Setorial do Setor Químico

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Por sugestão do presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece), Ferruccio Feitosa, será criada a Câmara Setorial do Setor Químico.

A ordem, de acordo com o secretário, é oxigenar os laços entre entidades privadas e públicas e fomentar políticas de crescimento para o ramo.

Tudo com apoio do Sindicato da Indústria Química e Farmacêutica do Estado (Sindiquimica).

O Papa que pode ser diferente e fazer a diferença

Com o título “Poder, prestígio e humanidade”, eis artigo da jornalista Fátima Sudário, que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira. Ela aborda novas lições do Papa Francisco, que chegou para mexer no tradicionalismo e reavivar as mentes deste mundo de tantas contradições. Confira:

Não é de hoje. Herança da meninice, costumo, por vezes, pensar na complexidade de determinadas funções neste mundo. Pela grandiosidade do universo a dar conta. São tamanhos poder e prestígio que imagino tudo girando em torno do macro. Parece não haver espaço para as emoções triviais, nem por isso menos intensas, nem para os prazeres do cotidiano, como a escolha da roupa para vestir, do filme pra assistir, de gastar tempo com os amigos, esses hábitos que nem registramos de tão comuns que são, mas que pontuam as existências.

Uma dessas funções é a do papa. Tanto poder, tanto prestígio, tanto peso histórico e simbólico para conduzir um rebanho cada vez mais diverso e estranho nas suas vivências cristãs e ainda influenciar nos destinos do planeta. Não é fácil. Mas, quando olho o papa Francisco, creio que pode ser diferente. Ele tem cara de gente como a gente. Faz acreditar ser possível comungar a existência de pessoa comum com a de poderoso líder. Dá risadas, gosta de futebol, come de bandejão, toca as pessoas. Se ele padece, não tem receio em mexer na zona conforto da Cúria romana e do mundão católico.

Na semana passada, Francisco transitou lindamente entre a simplicidade e a grandeza. Mexeu num vespeiro caro à doutrina católica, consolou uma jovem angustiada e, amorosamente, fez alerta a pais e mães. No primeiro caso, orientou o perdão formal a mulheres que fizeram aborto e buscam alento. E imprimiu o toque pessoal ao dizer que “conheceu tantas mulheres que carregam em seus corações a cicatriz dessa decisão angustiante e dolorosa”. Para lembrar, o aborto é pecado gravíssimo para a Igreja, punido com a excomunhão.

No outro ato, o papa levou uma adolescente ao encontro de sua autoestima. Em videoconferência com jovens americanos, uma garota de 17 anos chorou ao contar que sofria bulliyng por conta de uma doença de pele e que tinha se refugiado na música. O papa pediu que ela cantasse pra ele. Diante da hesitação, disse pra ela ser corajosa. Francisco ouviu a versão em espanhol de Hugged By You (Abraçada por você). Ela ganhou um sorriso e um agradecimento. E assim, navegando nas sensibilidades, o pontífice elogiou os pais que têm tempo para tudo: trabalho, casa e, sobretudo, para os filhos. “Poderiam ganhar o Nobel”. E ainda recebeu críticas. Pra mim, além de poder e prestígio, tem humanidade, sobretudo.

Fátima Sudário

Jornalista do O POVO

Apesar da crise – Dilma diz que Brasil “está de braços abertos” para receber refugiados

A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (7), em mensagem gravada para as redes sociais, que, mesmo vivendo momento de dificuldades, o Brasil está “de braços abertos” para receber refugiados. A presidente mencionou o garoto sírio Aylan Kurdi, 3 anos, que se afogou após tentar fazer a travessia por mar para a Turquia com a família. Segundo Dilma, a imagem do menino morto em uma praia “comoveu a todos e deixou um desafio para o mundo”.

“Mesmo em momentos de dificuldade, de crise como estamos passando, teremos nossos braços abertos para acolher os refugiados. Aproveito para reiterar a disposição do governo para receber os que, expulsos de suas pátrias, para aqui queiram vir viver, trabalhar e contribuir para a prosperidade e a paz do Brasil”, declarou a presidenta em mensagem liberada pelo Palácio do Planalto, logo após o desfile de 7 de Setembro. Dilma disse ainda que o Brasil foi formado por povos de diversas origens.

A presidente voltou a dizer que o país irá superar a crise interna que atravessa. “Sei que é minha responsabilidade apresentar caminhos e soluções para fazer a travessia que deve ser feita”, declarou.

(Agência Brasil)

Conselho Regional de Administração festejará Jubileu de Ouro da profissão

 [youtube]https://www.youtube.com/watch?v=oJ6HNvrDKEE[/youtube]

O Conselho Regional de Administração vai comemorar a partir de quarta-feira, às 18h30min, com sessão solene na Assembleia Legislativa, os 50 anos de criação da profissão de administrador.

O conselheiro federal Rogério Cristino conversou com o Blog sobre a programação festiva, que contará ainda com sessão na Câmara Municipal e uma série de homenagens.

 

Programa Petrobras Distibuidora de Cultua patrocinará dois projetos do Ceará

Maior seleção pública para circulação de peças teatrais no país, o Programa Petrobras Distribuidora de Cultura anunciou os projetos selecionados em sua quarta edição, com investimentos de R$ 15 milhões para o biênio 2015-2016. Ao todo, foram escolhidos 83 espetáculos, com representantes de todas as regiões do País, nas categorias adulto (67) e infanto-juvenil (16). As apresentações ocorrerão em todos os estados, em 119 municípios.

O objetivo do programa é contemplar projetos teatrais não inéditos, relevantes dentro do cenário cultural brasileiro. Assim como nas outras edições, ele conta com a parceria com Ministério da Cultura (MinC).

No Ceará

“Quase Nada” e “BR-Trans” serão os representantes do teatro cearense na nova edição do Programa Petrobras Distribuidora de Cultura (PPDC), que destinará um total de R$ 15 milhões para a circulação de peças não inéditos pelo Brasil, no biênio 2015-2016.

Os dois espetáculos terão montagens em outras cidades da Região Nordeste, como Aracaju (SE), São Luis (MA), João Pessoa (PB) e Sobral (CE). O público cearense, por sua vez, terá a oportunidade de assistir a turnês de espetáculos de outros estados, sempre a preços populares ou com entrada franca.

SERVIÇO

*A lista completa dos projetos selecionados pelo Programa Petrobras Distribuidora de Cultura, para o biênio 2015/2016, está disponível no site www.br.com.br/cultura.

*Gerência de Imprensa e Comunicação Interna – 55 (21) 2354-4856/ 2354-4979 – Plantão: 55 (21) 99719-8719/ 972826767 – geicom@br.com.br

Camilo só retorna da China na quarta-feira

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O governador Camilo Santana (PT) só retorna da China  na próxima quarta-feira, segundo o Palácio da Abolição. Com ele, está o secretário de Assuntos Internacionais do Governo, Antonio Balhmann.

Ali, entre algumas missões, Camilo tenta atrair uma série de investidores com objetivo de reforçar o Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

Também há um outro objetivo: Camilo busca um parceiro para apostar no sonho da refinaria de petróleo, que cancelada dos investimentos da Petrobras

Se conseguir, essa viagem terá valido a pena.

Arce terá orçamento de R$ 3,95 milhões neste ano

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) já sabe qual sua proposta orçamentária para este ano. A verba destinada às ações da agência totaliza R$ 3.957.821,00 e, de acordo com o conselho diretor do órgão, será assim distribuída: desenvolvimento do Sistema Integrado de Transportes (SIT), elaboração/implantação de manual de controle patrimonial dos concessionários de saneamento básico, atendimento de ouvidoria e publicações de utilidade pública, além das atividades de fiscalização dos setores regulados e do custeio de outras despesas específicas da atividade finalística do órgão.

Junto com a proposta orçamentária, também foi aprovado pelo conselho diretor o Plano Plurianual (PPA), referente aos anos de 2016/ 2019.

O Plano Plurianual visa, entre outros pontos, segundo a Arce, melhorar a qualidade de vida do cidadão, gerando otimização no emprego dos recursos públicos. O estudo se baseia no programa de governo chamado “Os 7 Cearás”, em que se definem projetos, indicadores, metas e responsabilidades, dividindo suas ações em sete premissas: Ceará do conhecimento, Ceará saudável, Ceará acolhedor, Ceará democrático, Ceará pacífico, Ceará de oportunidades e Ceará sustentável.

 

Um apelo ao patriotismo

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Com o título “Brasil…tempo de amá-lo”, eis nota que o deputado estadual Fernando Hugo (SD) manda para o Blog neste 7 de Setembro. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Estamos na “SEMANA DA PÁTRIA”, período em que patrioticamente temos que referendar com orgulho o “7 de Setembro”, data maior de nossa vida política, administrativa e de independência.

Tristemente, não temos cultura popular de efusivamente fazermos vibrar nosso espírito nacionalista. Em verdade, nós, brasileiros, vibramos bem mais com nossas cores e símbolos durante os eventos de Copa do Mundo.

Porém, agora neste momento crucial onde o descaso, o desmando e despatriotismo levaram-nos às trevas que nos espantam mais do que nunca, é tempo e hora de jovens e/ou senhores saírem às ruas, vibrando com a semana maior do povo brasileiro, mostrando a todos que nossas cores são verde, amarelo, azul e branco.

*Fernando Hugo

Deputado do Solidariedade.

Professora Izolda, quem matou quem?

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Com o título “Carta para Izolda Cela”, eis artigo do jornalista Ricardo Moura, no O POVO desta segunda-feira. Ele aborda a luta oficial para reduzir homicídios, mas diz sentir falta da elucidação dos casos. Confira:

Prezada vice-governadora e coordenadora do Ceará Pacífico, seguem algumas observações que me vieram à cabeça após a divulgação do número dos homicídios ocorridos no Ceará em agosto. São ponderações de uma pessoa que estuda o assunto, com mais dúvidas que certezas. Ainda assim, quero partilhar algumas delas. O primeiro ponto a ser destacado, como a senhora mesmo fez menção, é que o mau resultado do mês passado não inviabiliza toda a ação que vem sendo construída. Isso já é um ganho.

Um dado, contudo, chamou minha atenção: o de que em agosto foram registradas duas chacinas com cinco vítimas cada, dois triplos homicídios e dez duplos assassinatos. Se a política de redução de homicídios quiser ser realmente eficaz é preciso que todas essas ocorrências sejam esclarecidas da forma mais breve possível. Cinco pessoas foram executadas no Serviluz e a repercussão é mínima por se tratar de uma “briga de gangues”. Mas será que foi isso mesmo o que aconteceu? E, se foi esse o caso, quem mandou matar e quem matou? De onde vieram as armas? No Cariri, a violência explodiu após a morte de um policial militar no fim de semana entre os dias 14 e 16. Por não contar com a mesma atenção da mídia, pouca atenção se deu ao caso e os assassinatos passaram batidos em meio a tantos outros.

Não vou dizer que a falta de punição resulte em aumento da impunidade, pois se trata de uma frase já gasta. O que vivemos, na verdade, é uma espécie de anestesia social. Dependendo de quem morre, damos muito pouco valor às perguntas que possam levar à elucidação dos casos. Parece que o que realmente nos interessa são as estatísticas. A dificuldade do Governo reside no fato de a violência possuir um aspecto cultural e relacional. Vivemos em uma sociedade em que nossas relações são mediadas por atos violentos. Sem a inserção nos circuitos de vingança e nas redes de interações que envolvem criminosos, policiais e população, fica bastante complicado entender o que está ocorrendo. Cito um exemplo positivo nesse aspecto. O comandante de uma companhia da PM me explicou que os números da violência em sua Área Integrada de Segurança (AIS) só começaram a cair quando cada ocorrência passou a ser encarada com a atenção devida. Reproduzo aqui parte da conversa: “Antes, a pessoa que morria era vista como o problema, mas quem matou também é um problema para a polícia. Passamos a investigar quem cometia as mortes e o serviço reservado tem contribuído muito para isso”, afirmou. O oficial ilustra essa mudança de postura fazendo menção a um assassinato em que um adolescente matou o outro. Os PMs do reservado foram ao local e conseguiram identificar o suspeito. “O adolescente estava escondido no mato. Convencemos a mãe de que ele corria o risco de ser morto se permanecesse no local e estaria mais seguro detido. Depois disso, a mãe nos disse onde ele estava escondido”, acrescenta. Saldo de todo esse esforço: uma vida salva. Número irrisório para as estatísticas, mas que evitou uma perda irreparável a uma mãe.

Como se vê, trata-se de um verdadeiro trabalho de formiga. É preciso conhecer bem o local em que atua, conhecer as pessoas e saber a quem procurar para se obter informações. Trata-se de uma atividade de inteligência que vai além da mera contabilidade estatística e quem vem sendo feito muitas vezes pela Polícia Militar no vácuo deixado pela falta de efetivo da Polícia Civil. Só assim se pode superar a “lei do silêncio”, argumento muitas vezes usado para justificar o fracasso de uma investigação. Da mesma forma, a pesquisa encomendada pelo Ceará Pacífico ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública tem de se deslocar às periferias, percorrer companhias e se embrenhar nas vielas a fim de ouvir as pessoas, conhecer seus anseios e compreender suas moralidades. Há muita sabedoria escondida no “andar de baixo”, conforme a célebre expressão do jornalista Elio Gaspari.

P.S.: Acho promissor o verdadeiro pacto social construído em torno do Ceará Pacífico. Sinto falta, no entanto, de uma prestação de contas oficial sobre a experiência do Território da Paz no Grande Bom Jardim. Vamos dar início a uma nova experiência de pacificação social sem termos aprendidos nada com a anterior?

Ricardo Moura

Jornalista.

Fábio Júnior protesta contra a “roubalheira” do Brasil

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O cantor Fábio Júnior protestou, nesse domingo, contra a “desordem e a roubalheira” no Brasil e estimulou um coro xingando a presidente Dilma Rousseff. “O que é que está escrito na nossa bandeira? Ordem e progresso. Mas vocês sabem o que é que está acontecendo no Brasil, né? Desordem e roubalheira. É uma quadrilha.” O protestou ocorreu quando ele participou do Brazilian Day, em Nova York, evento que é da Rede Globo.

Ele disse ter “o maior orgulho” de vestir a bandeira do país, “mas às vezes eu tenho vergonha alheia, sabe? De ver os nossos governantes lá… Todo mundo roubando, todo mundo metendo a mão. E eu querendo ser brasileiro, querendo agradecer onde eu nasci, o país em que eu acredito, as pessoas…”. “Dilma, Lula, Zé Dirceu, PMDB, vocês não tem mais o que fazer, não, porra?”, completou.