Blog do Eliomar

Últimos posts

Pinheiro Landim – Eu vou voltar!

994 1

 

landimm

O ex-deputado federal Pinheiro Landim avisa já estar trabalhando para voltar à Câmara dos Deputados, em 2018.

Landim renunciou de mandato federal em 2001, acusado de tráfico de influência em processos judiciais.

O caso, tanto tempo depois, acabou arquivado pelo Supremo Tribunal federal, segundo o peemedebista, por falta de provas.

Embora sem mandato, Landim nunca abandonou o cenário político. No pleito passado, conseguiu eleger seu sobrinho, Leonardo Pinheiro (PP), deputado estadual.

 

Michel Temer e seus significantes e significados

Com o título “O claro-escuro do português de Temer”, eis artigo da jornalista Regina Ribeiro, que pode ser conferido no O POVO desta sexta-feira. Ela aborda os significados dos significantes na fala do presidente em exercício, Michel temer. Confira:

Fiquei encantada com o português do presidente em exercício, Michel Temer. Ainda não o tinha visto em discurso. O homem fala a língua culta como há muito não se fazia neste país. Até procurei Rui Barbosa entre os ministros. De início, fiquei preocupada ao imaginar que a escritora Patrícia Secco – aquela que reescreveu livros de Machado de Assis, porque o considera um autor impossível de ser compreendido – se aliasse com algum jurista renomado e apresentasse um pedido de impeachment contra o presidente pelo crime de não se comunicar com a maioria dos brasileiros. O que seria um atentado às nossas raízes democráticas.

O português vetusto de Michel Temer transmite ideias em forma de charadas. Há um quê de mistério em torno do que ele disse nesta semana. Os jornalistas chamaram de “recado”. Primeiro garantiu que sabia, sim, governar e muito bem. Algo que não está posto em dúvida. Basta ver a exímia condução das coisas e as vitórias políticas destes primeiros dias. Depois, ele oscilou da alta linguagem para a baixa, com certeza para deixar claro o quanto domina língua tão complexa – e isso há de servir de lição para os mais jovens.

Afirmou que “sabia lidar com bandidos”. Pegou todo mundo de surpresa. Eu mesma me perguntei de quem o presidente Temer estaria falando. Em seguida, pensei em alguns políticos. A tradução oficial do termo “bandidos”, no entanto, calhou nos manifestantes que teriam incomodado a sua família, em São Paulo.

A verdade é que, enquanto Temer esmera-se no estilão rococó, os homens do seu governo são de uma clareza constrangedora. Enquanto leio os diálogos protagonizados pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, com Romero Jucá e, agora, com Renan Calheiros, penso que nem Beckett conseguiria corte tão contemporâneo de linguagem; que Gabriel García Márquez não arremataria tais diálogos; que Alice Munro jamais conseguiria dar tal ambiência aos personagens.

Enquanto leio as medidas econômicas do governo que parecem sair do quinto dos infernos no que dizem respeito ao atraso em relação à saúde e à educação, fico pensando no que irá acontecer com as áreas da cultura, da pesquisa, da ciência e da tecnologia.

*Regina Ribeiro

reginah_ribeiro@yahoo.com.br

Jornalista do O POVO.

Obama visita Hiroshima, mas não pede desculpas

obama_hiroshima_2

“O presidente Barack Obama fez hoje (27) visita histórica a Hiroshima, cidade japonesa destruída por uma bomba nuclear americana em 1945. Ele colocou uma coroa de flores no memorial de paz da cidade e lamentou o sofrimento de pessoas inocentes em razão do bombardeio atômico na cidade. Como Obama já havia antecipado, a visita não foi acompanhada por um pedido formal de desculpas dos Estados Unidos pelo lançamento da bomba nuclear. No entanto, o presidente norte-americano disse que não se deve “repetir os erros do passado”.

Ao lado do primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, Obama fez uma alusão às milhares de pessoas mortas em razão do explosão da bomba nuclear. “Palavras não podem dar voz a tanto sofrimento”, disse. “A memória da manhã do dia 6 de agosto de 1945 não deve nunca desaparecer”, acrescentou ele, ao se referir à data da tragédia.

Saiba Mais
Sobreviventes de Hiroshima esperam desculpas de Obama
Obama disse que os governos devem fazer esforços para reduzir o perigo de armas nucleares. “A revolução científica que levou à divisão de um átomo requer uma revolução moral também.”

O primeiro-ministro japonês também discursou no Memorial da Paz de Hiroshima para uma plateia que incluía vítimas do bombardeio atômico. “Gostaria de expressar meus respeitos ao presidente Obama por sua determinação e coragem”, disse Shinzo Abe. Antes mesmo da chegada dos dois líderes, milhares de pessoas já estavam reunidas no local, aguardando a visita.”

(Agência Lusa)

Temer sanciona lei que altera a meta fiscal

“O presidente interino Michel Temer sancionou sem vetos o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 para incluir a nova meta fiscal que prevê um déficit primário de até R$ 170,5 bilhões nas contas públicas. A Lei 13.291 está publicada na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União.

O texto estabelece que “a elaboração e a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária de 2016, bem como a execução da respectiva lei, deverão ser compatíveis com a obtenção da meta de déficit primário para o setor público consolidado não financeiro de R$ 163.942.000.000,00, sendo a meta de déficit primário dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União de R$ 170.496.000.000,00, e R$ 0,00 para o Programa de Dispêndios Globais”.

O Diário Oficial da União também traz publicado um anexo de metas fiscais com os parâmetros que foram atualizados para a definição da nova meta. O texto diz que “o objetivo primordial da política fiscal do governo é promover a gestão equilibrada dos recursos públicos, de forma a assegura a manutenção da estabilidade econômica, o crescimento sustentado, a distribuição da renda”.

O anexo acrescenta que “para 2017 e 2018 o governo está revendo o cenário macroeconômico e os números de projeção da receita (administrada e extraordinária) de forma a adotar o cenário mais prudencial, de forma a evitar frustrações de previsão de arrecadação tão elevadas quanto as observadas nos últimos dois anos”.

A sessão do Congresso Nacional que aprovou, em votação simbólica, a revisão da meta fiscal para 2016 durou mais de 16 horas, com governistas e oposicionistas travando uma batalha política em torno do tema.”

(Agência Brasil)

SSPDS e Sejus fazem reunião com membros da Força Nacional de Segurança

forçanacional

Os secretários Delci Teixeira (Segurança Pública e Defesa Social) e Hélio Leitão (Justiça e Cidadania) estão reunidos, nesta manhã de sexta-feira, com a tropa da Força de Segurança Nacional. O encontro, com a participação de membros da OAB e Tribunal de Justiça, acontece no IPPOO-2.

O objetivo é expor uma radiografia completa da situação do sistema prisional cearense que, nos últimos meses, tem sido alvo constante de rebeliões. O estopim foi no último fim de semana quando, em meio a uma greve dos agentes penitenciários, 18 presos acabaram morrendo em atos violentos nos presídios.

Ainda neste fim de semana, a Força Nacional de Segurança ocupará presídios.

ACM lançará campanha pela valorização do Judiciário do Ceará

349 1

 

FORTALEZA 23 DE DEZEMBRO 2014. ENTREVISTA COM JUIZ ANTONIO ARAUJO, PRESIDENTE DA ASSOCIACAO CEARENSE DE MAGISTRADO

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Antonio Araújo, lançará uma campanha pela valorização do Poder Judiciário cearense segunda-feira próxima, às 9 horas, no Hotel Luzeiros. A iniciativa enfocará o acesso da população à justiça e a valorização do trabalho do juiz, expondo as deficiências estruturais do Poder Judiciário cearense que prejudicam a qualidade dos serviços de justiça.

Segundo Antonio Araújo, está em cerca de 1,5 milhão a quantidade de processos que tramitam na Justiça Estadual. Para julgar, existem 458 juízes.

Dados oficiais mais recentes do Conselho Nacional de Justiça (Justiça em Números 2015) mostram que cada juiz da Justiça Estadual do Ceará julga, em média, 1.245 processos por ano, o que significa 5,1 processos julgados por dia útil. É quase o dobro do que fazem os juízes pelo mundo, cuja média é 736 processos julgados por juiz ao ano, conforme pesquisa do CNJ de 2011, realizada em 42 países.

Números positivos do desempenho dos magistrados contrastam com indicadores alarmantes relativos à estrutura. O orçamento do Judiciário cearense está abaixo das necessidades. A despesa total do Judiciário por habitante é de apenas R$ 120,26 no Ceará, quando a média da Justiça Estadual no Brasil é R$ 185,44. Outra: a Justiça Estadual do Ceará possui o menor índice de servidores por 100.000 habitantes do país: 60 servidores, quando a média nacional é 134.

Sindilojas Fortaleza ganha destaque nacional

lojismo

No XXXII Congresso Nacional de Sindicatos Patronais que se encerrará nesta sexta-feira, em Blumenau (SC), o Sindilojas Fortaleza foi duplamente brindado.

Celso Baldan, advogado da entidade, foi escolhido o melhor advogado de sindicatos patronais do Brasil. Outro ponto foi a escolha do vice-presidente e presidente do Conselho Consultivo da Fecomercio/CE, o escritor Alberto Farias, como “Patrono” do evento.

“Isso muito orgulha e envaidece o sindicalismo patronal cearense, notadamente o Sindilojas Fortaleza, que se consolida como um dos sindicatos mais atuantes e vanguardistas do Brasil”, comentou para o Blog o presidente do Sindilojas, Cid Alves.

Em congressos anteriores, por três vezes, Tânia Damasceno, gerente do Sindilojas Fortaleza foi escolhida a melhor executiva sindical do Brasil.

Rui Falcão é aguardado em Fortaleza

156 1

ruifalcao

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, é aguardado nesta sexta-eira em Fortaleza. Ele vem participar do encontro do diretório municipal petista, marcado para este sábado, a partir do meio-dia, no Hotel Praia Centro.

Rui Falcão antecipa sua chegada, pois terá uma série de reuniões com as alas petistas e, em especial, com a deputada federal Luizianne Lins, que sedimenta a tese da candidatura própria petista à Prefeitura de Fortaleza.

Na agenda de Rui Falcão, deve entrar uma conversa com Camilo Santana sobre cenário onde o governador tenta evitar a candidatura própria e levar o PT a apoiar a reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). Seria contrapartida pelo apoio dos Ferreira Gomes à sua postulação para o Governo.

Nessa noite de quinta-feira, Camilo recebeu, na residência oficial, membros do PT quer quer candidatura própria e aqueles que querem apoiar o prefeito. O governador tenta a unidade, mas a tese da candidatura própria ganhou corpo.

A maioria dos petistas avalia que é preciso reforçar palanque para que a legenda mantenha espaços políticos e, ao mesmo tempo, segundo quer a direção nacional, garanta flancos de defesa para a presidente afastada Dilma Rousseff.

DETALHE – Camilo ainda não informou se participará do encontro do diretório municipal petista, neste sábado.

Defensoria Pública realiza mutirão para avaliar situação dos processos de presos

marinanalobo

Até as 17 horas desta sexta-feira, a Defensoria-Pública Geral do Estado realiza, em sua sede, um mutirão de atendimento das famílias dos presos do sistema prisional.

Segundo a titular da DPGE, Mariana Lobo, o objetivo é ouvir as queixas e, principalmente, dar um retorno às famílias sobre processos dos presos.

A ação faz parte do pacote de bondades que as instituições e o governo estadual empreendem com o objetivo de amenizar o quadro de desgaste provocado por caos no sistema prisional e que deixou 18 mortos.

 

Bancos reabrem nesta sexta-eira

Os bancos abrem normalmente nesta sexta-feira (27), depois do feriado do Corpus Christi, nessa quinta-feira. Por isso, a clientela deve ficar atenta à data de vencimento de contas, carnês e boletos.

As contas com vencimento no dia 26 podem ser pagas sem juros ou multa nesta sexta-feira, primeiro dia útil após o feriado. As contas que vencem no dia 27 devem ser pagas hoje.

Rio 2016 – Mais de 450 mil camisinhas

camisinhas

Os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro contarão com distribuição de preservativos e lubrificantes recorde na história das competições.

Os mais de 10 mil atletas e cerca de 7 mil membros de mais de 200 delegações que competirão terão à disposição 450 mil preservativos e 175 mil sachês com lubrificantes, segundo o Comitê Rio 2016.

O objetivo da distribuição é evitar que doenças sexualmente transmissíveis, incluindo as causadas pelo vírus da zika, se espalhem pelo mundo.

(Com Agências)

Após casos de estupro coletivo, ONU Mulheres pede “tolerância zero” à violência

A ONU Mulheres Brasil divulgou, nessa quinta-feira (26), nota em que se solidariza com as jovens do Rio de Janeiro e do Piauí que foram vítimas de estupros coletivos e pede ao poder público dos dois estados que seja incorporada a perspectiva de gênero na investigação, processo e julgamento dos casos. A organização também pede à sociedade brasileira “tolerância zero” a todas as formas de violência contra as mulheres e a sua banalização.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro tomou depoimento de uma jovem de 16 anos que informou ter sido drogada e estuprada por diversos homens. O crime foi denunciado após um vídeo com imagens da jovem desacordada e com órgãos genitais expostos ter sido postado na internet. No vídeo, um homem diz que “uns 30 caras passaram por ela”.

Em Bom Jesus, sul do Piauí, uma jovem de 17 anos afirmou ter sido violentada por quatro adolescentes e um rapaz de 18 anos, na madrugada da sexta-feira (20). Após uma briga com o namorado, a jovem teria ingerido bebida alcoólica e os suspeitos se aproveitaram da embriaguez para cometer o crime. A jovem foi encontrada amarrada dentro de uma obra abandonada.

A nota, assinada pela representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, observa que os dois casos “bárbaros” se assemelham pelo fato de que as duas adolescentes teriam sido atraídas pelos algozes em tramas premeditadas e por terem sido violentamente atacadas num contexto de uso de substâncias com álcool e drogas.

“Como crime hediondo, o estupro e suas consequências não podem ser tolerados nem justificados sob pena do comprometimento da saúde física e emocional das mulheres, as quais devem dispor de todas as condições para evitar a extensão do sofrimento das violências perpetradas”, registra o texto.

A ONU Mulheres Brasil também reforça a necessidade de garantia e fortalecimento da rede de atendimento a mulheres em situação de violência e de profissionais especializadas em gênero em todas as esferas governamentais para o pleno atendimento às vítimas.

(Agência Brasil)

Presídios – Basta de grade burocrática

rosennio

Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (27):

O deputado estadual Renato Roseno (Psol) quer garantir para o Conselho Estadual de Política Penitenciária a mesma prerrogativa do Conselho Nacional de Direitos Humanos de aplicar multa e outras penalidades no Estado quando na inobservância das recomendações de seus relatórios.

A ideia é que os relatórios que forem gerados pelo Conselho Estadual sejam acatados e o organismo não seja peça decorativa. A proposta foi apresentada ao deputado pelo vice-presidente do conselho, Cláudio Justa.

“Já existe a lei estadual do Conselho. O deputado vai propor aditivo para ampliar os poderes desse organismo”, explica o conselheiro, observando que se o Estado tivesse seguido as inúmeras recomendações do organismo no que diz respeito ao sistema prisional, o quadro na área não seria tão dramático como se encontra.

Tudo pronto para a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antonio de Barbalha

maderia

A maior festa popular do Nordeste alusiva ao santo casamenteiro e que abre o calendário das comemorações juninas no Ceará, começa, oficialmente, no domingo (29), com participação de mais de 300 mil pessoas. O governador Camilo Santana (PT) deve participar.

A Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio de Barbalha (Região do Cariri) terá início com uma solenidade pública para anunciar o seu reconhecimento oficial como Patrimônio Imaterial da Cultura Brasileira, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), no sábado às 20h30min.

Também será realizada a cerimônia de criação oficial da Escola de Artes e Saberes Contemporâneos, que irá funcionar no histórico prédio do Palácio 3 de Outubro, num regime de comodato de 10 anos.

Cortejo do Pau da Bandeira

O cortejo do Pau da Bandeira começa ao meio-dia de domingo, 29/05, saindo do sítio São Joaquim. Este ano, a festa contará com o tronco de uma rama branca, de cerca de 2 toneladas e 25 metros. A segurança durante o percurso do pau da bandeira será reforçada e haverá um cordão de isolamento, onde o público estará mais protegido, além dos próprios carregadores.

São mais de 200 deles, comandados pelo capitão do pau, Rildo Teles, que levarão por cerca de 6 km o mastro para ser hasteado no final da tarde em frente à matriz de Santo Antônio, marcando a abertura da festa.

Renan diz que investigações da Lava Jato são “intocáveis”

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) reiterou nessa quinta-feira (26), em nota divulgada pela assessoria de imprensa da Presidência do Senado, que “não tomou nenhuma iniciativa” ou fez gestões para “dificultar ou obstruir” as investigações da operação Lava Jato. Segundo a nota, as investigações da Lava Jato são “intocáveis”. O comunicado foi divulgado após a TV Globo ter veiculado novos diálogos entre Renan Calheiros e o ex-presidente da Transpetro (subsidiária da Petrobras), Sérgio Machado, delator da operação.

Na conversa, os dois fazem críticas ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que é responsável por conduzir as investigações contra os políticos que tem foro privilegiado. Na gravação divulgada pela imprensa, Machado diz que Janot é “mau-caráter” e Renan repete a expressão. Segundo a nota divulgada pela assessoria do senador, ele não pode se responsabilizar por considerações de terceiros sobre pessoas, autoridades ou o quadro político nacional.

Em outra gravação, Renan Calheiros conversa com um suposto representante de Delcídio do Amaral e estaria orientando sobre como defender o então senador no Conselho de Ética. Na nota, a assessoria de Renan diz que ele acelerou o processo de cassação de Delcídio no plenário às vésperas da votação do impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff.

“O desfecho do processo de cassação é conhecido, foi público e a agilização do processo foi destaque em vários jornais. Na fase do Conselho de Ética [Renan] opinou com um amigo do ex-senador, mas disse que o processo não podia ficar parado, como não ficou”, registra o texto.

(Agência Brasil)

Em nota, Dilma nega pagamento irregular a João Santana

A presidente afastada Dilma Rousseff divulgou nota na noite dessa quinta-feira (26) negando pagamento irregular ao publicitário João Santana, responsável pela sua campanha em 2014. A nota vem após a TV Globo divulgar novos áudios de conversas do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente José Sarney.

Em conversa com Sarney, Machado afirma que a delação premiada da Odebrecht atingiria Dilma, pois ela teria tratado diretamente com a construtora solicitando pagamento a Santana. Na nota, Dilma afirma que os pagamentos ao publicitário na campanha de reeleição foram “regularmente contabilizados na prestação de contas aprovadas pelo TSE [Tribunal Superior Eleitoral]”.

Segundo a presidente afastada, os repasses a João Santana na campanha de 2014 totalizaram R$ 70 milhões, sendo R$ 50 milhões no primeiro turno e R$ 20 milhões no segundo turno.

“Os valores destinados ao pagamento do publicitário, conforme indica a prestação de contas, demonstram por si só a falsidade de qualquer tentativa de que teria havido outro pagamento não contabilizado para a remuneração dos serviços prestados”, afirma a nota.

Dilma diz ainda que acha “curioso” que pessoas que estavam distantes da coordenação de sua campanha presidencial possam dar informações de “como foram pagos e contabilizados os recursos arrecadados legalmente para a sua realização”. De acordo com a presidenta afastada, comentários em conversas entre terceiros não indicam a origem das informações e não têm credibilidade.

Dilma Rousseff qualificou como “escusas” e “direcionadas” o que chamou de tentativas de envolver o seu nome em situações das quais ela nunca participou. Segundo a presidente afastada, as tentativas “só se explicam em razão de interesses inconfessáveis”.

Desde o último dia 23, quando a Folha de S.Paulo divulgou o conteúdo de conversas de Sérgio Machado com o agora licenciado ministro do Planejamento, Romero Jucá, os áudios gravados pelo ex-presidente da Transpetro têm causado turbulência política. Nos dias que se seguiram, o jornal divulgou novas conversas de Machado, dessa vez em conversas com Renan e Sarney.

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, homologou na quarta-feira (25) o acordo de delação premiada de Machado.

(Agência Brasil)