Blog do Eliomar

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Candidato a suplente de senador pode ser votado

Os candidatos a suplente de senador poderão enfrentar o teste das urnas, assim como ocorre na escolha do titular do cargo. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na quarta-feira (2), proposta de emenda à Constituição (PEC 18/2015) que designa como primeiro suplente o candidato mais votado não eleito como titular e, como segundo suplente, o que ficar na posição subsequente.

A proposta é de autoria do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) e recebeu voto favorável da relatora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS). Pelo sistema atual, os dois suplentes não disputam diretamente as eleições: apenas integram a chapa encabeçada pelo candidato a senador.”

(Com Agências)

STF autoriza inquérito contra Aloizio Mercandate,Edinho e o tucano Aloysio Nunes

AloizioMercadante

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, a pedido do Ministério Público Federal, a abertura de inquérito para investigar os ministros Aloizio Mercadante, da Casa Civil, e Edinho Silva, da Comunicação Social, além do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

A notícia foi divulgada na noite do sábado (05/09) pelo Jornal Nacional, da Rede Globo, e pelo site do jornal O Estado de São Paulo. A investigação atinge, pela primeira vez, dois dos principais ministros da presidente Dilma Rousseff.

Os ministros e o senador tucano foram citados pelo empresário Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, em delação premiada, como beneficiários de recursos do esquema de corrupção da Petrobras.

Pessoa afirmou que foram feitos repasses milionários para as campanhas de Mercadante ao governo paulista, em 2010, e para a reeleição de Dilma Rousseff, em 2014, da qual Edinho Silva foi tesoureiro. Recursos ilícitos também teriam sido repassados para a campanha do senador Aloysio Nunes.

Na delação premiada, Pessoa disse que a UTC doou 7,5 milhões de reais para a campanha de Dilma Rousseff. O empreiteiro afirmou que foi coagido a fazer as doações para assegurar que sua construtora mantivesse contratos com a Petrobras.

O ministro Aloizio Mercadante afirmou ser “absolutamente insustentável” a tese da delação feita pelo empresário Ricardo Pessoa sobre as doações à campanha dele ao governo de São Paulo, em 2010. Conforme o ministro, o empreiteiro doou 500 mil reais “devidamente comprovados em prestação de contas à Justiça Eleitoral.”

Ex-tesoureiro da campanha de Dilma à reeleição, Edinho Silva informou que sempre agiu dentro da legalidade na arrecadação de fundos para a disputa presidencial em 2014.

“Sou plenamente favorável que se apure todos os fatos e que todas as dúvidas sejam esclarecidas”, afirmou o ministro, em nota à imprensa. Aloysio Nunes disse considerar “absurda” a suposição de que ele “pudesse favorecer negócios da Petrobras”. Ele destacou que é um “oposicionista notório e intransigente aos governos do PT.”

(Com Agências)

A menina da esquina

foto prostituição

Em conto enviado ao Blog, a estudante de Medicina da UFC, Camille Torres, sugere uma reflexão da exploração sexual de crianças e adolescentes em Fortaleza, em uma crítica ao Dia do Sexo. Confira:

Poucos dos meus questionamentos ficavam sem resposta. O mundo aos 7 anos de idade é fascinante. Como poderiam os desenhos ganhar vida dentro de uma caixa na estante da sala? Como pesados aviões dividiam o céu com os pássaros? Por que nossos empregados deixavam de estar em seus próprios lares para cuidar da minha casa, de mim e de minhas irmãs? Para tudo os meus pais tinham resposta. Às vezes ao estilo de contos de fada. Não em relação às caixas mágicas com desenhos, mas sim aos nossos empregados.

Em um início de noite, no entanto, passávamos de carro pela avenida Aquidabã, quando da janela avistei uma jovem com cerca de 14 anos. O trânsito lento do sábado me permitiu observá-la mais detalhadamente. Apesar de bastante jovem, se vestia como gente grande. O fino e longo salto da sandália disfarçava a sua pouca altura. A curta saia jeans só não era mais curta porque uma fina meia preta cobria as suas pernas. A frouxa camiseta permitia que uma das alças escorregasse para o braço, pondo parte do ombro nu. O forte batom vermelho aumentava o tamanho da boca, enquanto a escura pintura nos olhos poderia esconder uma lágrima.

Meio assustada e meio curiosa, perguntei aos meus pais sobre aquela menina sozinha em uma esquina. Eles se entreolharam como se esperassem um do outro a resposta ideal. E nada responderam.

Os anos se passaram e com tristeza descobri o perverso destino daquela garota. Indignação maior é saber que o estereótipo ainda continua naquela esquina.

Como uma criança de 7 anos de idade percebe uma menina em situação de risco e os governantes da quinta capital do país insistem em manter invisíveis dezenas de adolescentes que todos os dias são exploradas sexualmente nas esquinas de Fortaleza?

Um documentário apresentado pela BBC de Londres, em julho de 2010, mostrou que a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil atinge níveis alarmantes e comparáveis aos índices na Tailândia, a perversão na Terra do turismo para fins sexual. Entre as cidades brasileiras mais procuradas para a exploração sexual de crianças e adolescentes está Fortaleza.

As causas da exposição de nossas meninas são conhecidas pelos governantes, que vão desde a publicidade ruim no Exterior ao estado de miséria das famílias na periferia da cidade. As consequências há décadas vagam por hospitais públicos, presídios e pelo sombrio mundo das drogas. As ações de combate são inúmeras, porém, nenhuma com eficiência.

Na verdade, os governantes tratam as meninas vítimas da exploração sexual da mesma forma como elas se expõem: meras mercadorias.

Como todo produto no mercado, há um lado bom e um lado ruim, o bônus e o ônus. Para os governantes, o bônus no turismo sexual está na ocupação de quartos de hotéis, na arrecadação de ICMS e de ISS em restaurantes, lojas, barracas de praia e também no setor de serviços e na economia informal. O ônus aparece no abandono da escola, no pré-natal nos hospitais públicos e na violência urbana.

Como bons comerciantes, os governantes sabem que o bônus eles recebem enquanto governantes. Já o ônus fica para futuros governos, quem dera o caos para adversários políticos.

Uma boa política de combate ao turismo sexual e à exploração de crianças e adolescentes seria os governantes abrirem mão do bônus e somente pagarem o ônus dos governos anteriores. Mas logo assessores e marquetólogos certamente apontarão que governos assim não se sustentam por muito tempo, que um bom governo constrói, não limpa a sujeira de gestões anteriores.

Enquanto isso, Maria, Ana, Rafaela, Júlia, Michele, Taís, Juliana, Sabrina, Rebeca, Mariana, Fernanda, Jéssica, Natália, Marina, Kelly, Carla, Stephany, Jeanne, Patrícia, Amanda, Roberta, Cristiane, Valéria, Karine e Carol seguem aguardando na esquina.

Prefeitura garante que não houve autorização para uso da rua em casamento

A Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Secretaria Regional II e AMC esclarece que não foi solicitada e sequer houve autorização do poder público para que um tapete vermelho fosse estendido na rua República do Líbano, no bairro Meireles, para a recepção dos convidados de um casamento na Igreja do Líbano.

Isso caracteriza privatização do espaço público, ferindo a legislação municipal. Segundo a assessoria da Regional, o caso vai ser apurado e deverão ser adotadas todas as medidas cabíveis.

Temer repudia “conspirações” e “intrigas” e diz que não é “frasista”

A assessoria do vice-presidente da República, Michel Temer, divulgou nota pública neste domingo (6) para repudiar as análises das atitudes do político que, segundo o texto, podem “levar à ideia de conspiração”. Na última semana, Temer disse a empresários em São Paulo que “nenhum governo resiste três anos e meio com a popularidade baixa”, como a da presidente Dilma Rousseff.

Na nota deste domingo, a assessoria do vice-presidente ressaltou que ele não é um “frasista” e que “sabe até onde pode ir”. “Em mais de 30 anos de vida pública, o vice-presidente da República, Michel Temer, sempre expôs suas posições políticas de forma aberta e franca. Como acadêmico, seus raciocínios têm premissa e conclusão. Não é frasista. Não se move pelos subterrâneos, pelas sombras, pela escuridão.”

O texto prossegue afirmando que Temer age nos limites de seu cargo e dentro da lei. A nota procura rechaçar as “intrigas” e reitera que ele quer colaborar com a presidenta Dilma para a superação da atual crise enfrentada pelo país. “[Ele] trabalha e trabalhará junto à presidente Dilma Rousseff para que o Brasil chegue a 2018 melhor do que está hoje. Todos seus atos e pronunciamentos são nessa direção. Defende que todos devem se unir para superar a crise. Advoga que a divisão e a intriga são hoje grandes adversárias do Brasil e agravam a crise política e econômica que enfrentamos.”

Por fim, a nota da assessoria do vice-presidente diz que “a hora é de união” e que o compromisso dele é com “a mais absoluta estabilidade das instituições nacionais”.

(Agência Brasil)

Somente 5 deputados cearenses entre os 100 mais votados no Congresso em Foco

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Primeira parcial do Prêmio Congresso em Foco 2015, com mais de 150 mil votos já validados, aponta a liderança do trio do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) na categoria Melhores Deputados. Chico Alencar (3.757 votos), Jean Wyllys (3.480 votos) e Ivan Valente (3.245) estão nas três primeiras colocações.

Dos 22 parlamentares cearenses, o melhor colocado é Cabo Sabino, na 30ª posição, com 253 votos. Depois vem Moroni Torgan, na 44ª colocação, com 187 votos. Até a 100ª posição, ainda há três deputados cearenses: Chico Lopes, Ronaldo Martins e Luizianne Lins.

(com o site Congresso em Foco)

Guimarães alerta que Governo pode vetar projeto do Supersimples

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Levantamento da Secretaria da Micro e Pequena Empresa mostra que quase 85% das empresas do Simples Nacional estão nas três primeiras faixas de alíquota diferenciada. Números do governo mostram que, hoje, mais de 4,9 milhões de empresas estão no Simples Nacional.

Com o Projeto de Lei 25/07 aprovado no último dia 2, na Câmara dos Deputados, que precisa ainda ser aprovado pelo Senado, o limite de enquadramento da microempresa no regime especial de tributação foi ampliado em 250%. Por 417 votos a favor e 2 contrários, o valor máximo, calculado a partir da receita bruta anual das empresas, passa dos atuais R$ 360 mil para R$ 900 mil. No caso de empresas de pequeno porte, a lei estabelece um aumento de 400%, permitindo o ingresso de empresas que tiverem renda bruta anualmente entre R$ 900 mil a R$ 14,4 milhões no lugar da faixa atual de R$ 360 mil a R$ 3,6 milhões. As primeiras mudanças no Supersimples entrarão em vigor em 2016, mas haverá uma transição em 2017, e, apenas em 2018, o novo teto passa a valer integralmente.

A aprovação do texto foi resultado de negociações entre a base governista e a oposição. O governo tem tentado estancar aprovação de matérias que criem mais despesas ou comprometam a arrecadação. Nesse esforço, a ampliação do limite do Supersimples representou uma pequena disputa no Executivo já que o esforço da SMPE tinha, de outro lado, a cautela da equipe econômica que assumiu a missão do ajuste fiscal.

Na fase de negociações, ministro Afif Domingos (Secretaria da Micro e Pequena Empresa) se encontrou com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para pedir apoio e agilidade na apreciação da proposta. A negociação com a base governista foi costurada, mas, em plenário, aliados do Planalto reagiram ao que classificaram como “quebra de acordo”, quando deputados aprovaram destaques que incluíram outros segmentos no Supersimples.

O novo texto retira, no caso de fabricantes de bebidas, a exigência de que o processo deve ser artesanal, ampliando o ingresso a fabricantes de vinho, cerveja e cachaça. Outra mudança diminuiu a carga tributária de arquitetos.

Enquanto parlamentares defenderam que o impacto seria pequeno, o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), alertou que os destaques “contrariavam o acordo. O governo não vai assumir mais compromisso com o projeto”, disse. Segundo ele, se o projeto não for alterado durante a tramitação no Senado, o Planalto pode vetar pontos da proposta que criem impacto financeiro e orçamentário aos cofres públicos.

(Agência Brasil)

Crise econômica governa o País

Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (6):

Dilma não governa. É governada pelos fatos em atropelo. A presidente é governada pela crise econômica que se entrelaça à crise política, que a desnudaram da velha veste marqueteira. Claro está que Dilma não tem saídas a oferecer, não produz uma linha de raciocínio coerente e, como consequência, há fortes sinais de que perdeu o controle do próprio Governo.

Vejam com atenção a notícia de sexta-feira assinada pelo jornalista Fernando Rodrigues (UOL): “Um grupo com nove dos mais importantes empresários brasileiros recebeu Joaquim Levy na 4ª feira à noite em São Paulo. No encontro reservado, quase secreto, apresentaram as condições para continuar a apoiar o governo, a gestão da economia e a própria permanência de Levy no cargo de ministro da Fazenda”.

“A agenda tem três pontos: 1) fazer todos os esforços para que o Brasil mantenha o grau de investimento dado por agências de classificação de risco; 2) buscar um superávit de 0,7% do PIB na execução das contas de 2016; e 3) promover um forte corte em subsídios e programas governamentais para atingir essa meta”.

É ou não é o fim da picada? Um grupo de plutocratas se reuniu para bancar um ministro e uma agenda. Não se trata (ainda) aqui de discutir o mérito da agenda. Ela é até meio óbvia. O problema é aquilo que o fato denota. A saber: Dilma é o vazio. Um imenso vazio. Mesmo que a presidente esperneie, grite e reclame, o fato se manterá em pé com toda a força e energia simbólicas que possui.

No Ceará, dias antes, já haviam surgido sinais do vácuo em que se meteu a presidente. Por obra de assessores despreparados ou coisa que o valha, deixaram-na cair numa arapuca que foi o convescote armado por plutocratas locais. Uma reunião fechada. A única imagem que vazou foi um vídeo com a agressiva fala do presidente da Fiec, Beto Studart. Não se expõe a Presidência da República a um ato daquele naipe.

Quanto à agenda sugerida, parece não haver outro caminho. Numa recessão, perder o grau de investimento é o pior dos mundos. Portanto, deve-se buscar o superávit nas contas. Para isso, será preciso cortar subsídios e programas de Governo. E aí chegamos ao ponto: quais subsídios devem ser cortados? Quais programas devem ser suspensos?

Na política e na administração pública, quem por imperícia mete o País no atoleiro não tem condições de recolocá-lo na estrada. Até por que é fácil entrar no atoleiro. Basta ser irresponsável e populista. Para tirar, é preciso, antes de tudo, apoio popular, apoio político e muita perícia. Portanto, não será a presidente Dilma que vai abrigar a agenda administrativa e econômica sugerida pelos plutocratas.

Governadora em exercício anuncia novo CEI durante inauguração de creche em Santa Quitéria

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O município de Santa Quitéria vai ganhar um novo Centro de Educação Infantil (CEI). O anúncio foi feito pela governadora em exercício, Izolda Cela, durante a inauguração da Creche Mãe Trabalhadora Diretora Tânia Maria Lima da Silva, reformado pela Prefeitura do município. Acompanhada do prefeito de Sobral, Veveu Arruda, e do secretário do Esporte do Estado, Jeová Mota, a governadora foi recebida pelo prefeito do município, Fabiano Lobo.

“Entregar um equipamento que vai atender crianças novinhas em tempo integral, concedendo a mães trabalhadoras uma condição segura de sair sabendo que seu filho vai ficar sendo cuidado, sendo estimulado corretamente, é uma das melhores coisas que uma administração pública pode oferecer. E eu acho que a prefeitura oferecendo esse tipo de serviço está assumindo uma de suas principais responsabilidades, que é cuidar da geração nova, pensando no agora, no presente, e também preparando o futuro. Esse é também um compromisso do governador Camilo Santana com os municípios e, tenho certeza, será muito importante para o desenvolvimento das crianças do nosso estado”, afirmou a governadora.

O prédio que recebe a nova creche é da Secretaria da Educação do Estado e foi cedido ao município para atender a 120 crianças de 1 a 3 anos de idade. A reforma da unidade adequou a estrutura de 6 salas de aula, 2 dormitórios, 1 brinquedoteca, 1 laboratório de informática adequado à faixa etária, 1 sala de professores/diretor e 1 sala para atendimento especializado e lactário (onde as mães podem amamentar seus filhos).

Já o novo CEI anunciado pelo Governo do Estado faz parte de um pacote de investimentos no valor total de R$ 70,8 milhões para atender 54 projetos (44 em processo de contratação e 10 em processo de convênio). Os recursos integram o Programa de Ampliação da Oferta Municipal de Educação Infantil e a nova estrutura terá capacidade para atender até 208 crianças.

(Governo do Ceará)

Papa Francisco apela a todas as paróquias para acolherem uma família

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O papa Francisco apelou a todas as comunidades católicas da Europa para acolherem uma família de refugiados. Ele informou que as primeiras a dar o exemplo serão as duas paróquias do Vaticano.

Ao pedir um “gesto concreto” de preparação para o Jubileu, que começa em dezembro, o papa apelou a todas as paróquias, comunidades religiosas, todos os mosteiros e santuários para que acolham uma família de migrantes.

“Perante a tragédia de dezenas de milhares de refugiados que fogem da morte, vítimas da guerra e da fome, o Evangelho chama-nos e pede para estarmos mais próximos dos mais fracos e abandonados, dando-lhes esperança”, disse o papa Francisco na oração Angelus, perante milhares de fiéis na Praça de São Pedro.

Dirigindo-se aos “irmãos bispos da Europa”, o líder da Igreja Católica apelou a que apoiem a causa nas suas dioceses, dizendo que as paróquias de Roma e do Vaticano acolherão “nos próximos dias” duas famílias de refugiados.

As 28 nações da União Europeia estão bastante divididas sobre o que fazer em relação aos fluxos de migrantes, a maior parte pessoas que abandonaram os seus países para fugir aos conflitos que grassam no Oriente Médio e norte da África.

A Alemanha liderou os esforços para a abertura das fronteiras, anunciando que poderia aceitar até 800.000 refugiados este ano, e apoiando planos para quotas obrigatórias nos países da UE.

A Hungria, juntamente com muitos países do leste que se tornaram novos membros do bloco europeu, opõe-se ao sistema de quotas e insistem que as regras atuais devem ser aplicadas, com os requerentes de asilo a terem de fazer o pedido no primeiro país onde chegam e não no país para onde querem ir.

(Agência Brasil)

Tapete vermelho na rua afronta a cidadania

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Um tapete vermelho com cerca de 200 metros foi estendido na manhã deste domingo (6) no asfalto da rua República do Líbano, no bairro Meireles, para recepcionar convidados de um casamento na Igreja do Líbano.

O desrespeito para com a cidadania indignou moradores da área, que tiveram direitos desrespeitados. Leitores do Blog querem saber da Prefeitura se houve autorização para tamanha ostentação.

(Foto: Leitor do Blog)

Chiadeira da elite seria menor se o modelo econômico fosse o que prevaleceu com FHC

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (6):

A proposta de Orçamento Geral da União para 2016, com a previsão de um déficit primário para o próximo ano de R$ 30,5 bilhões, causou alvoroço nos meios oposicionistas e em certos segmentos empresariais. Depois de cortar tudo o que pôde e ver recusadas pelo andar de cima suas iniciativas destinadas a cobrir o rombo nas contas públicas (como consequência dos efeitos da crise mundial e da resistência do establishment a um modelo econômico malvisto pela banca mundial), a presidente Dilma optou por expor a realidade nua e crua das contas públicas, concitando o Congresso Nacional e a sociedade a encontrar, junto com o governo, uma saída para cobrir o déficit, já que suas propostas para obtenção de mais receitas foram rejeitadas pela maioria parlamentar.

O desequilíbrio na economia tem como causas principais a queda dos preços das commodities (matérias-primas) exportadas pelo Brasil, no rastro da desaceleração da economia chinesa a partir de 2010, bem como pela política de austeridade tomada de empréstimo da oposição e que é indutora de altas taxas de juros e consequente recessão. Isso sem falar nos efeitos da Operação Lava Jato na economia (no que diz respeito ao combate à corrupção é positiva, mas, em relação à economia faltou uma correta política de contratos de leniência para empresas indiciadas que permitisse puni-las sem inviabilizá-las e fechar postos de trabalho).

A chiadeira no andar de cima seria menor se o modelo econômico fosse do tipo que prevaleceu na época do neoliberalismo tucano: voltado para o atendimento exclusivo de 20% ou 30% da população, simultaneamente com altas taxas de desemprego e arrocho salarial para o andar de baixo. Seria, no entanto, um retrocesso abandonar os mais de 40 milhões de pessoas que ascenderam socialmente nos últimos 12 anos apenas para manter intocadas as margens de lucro dos agiotas locais e internacionais.

Responsáveis por 62% do endividamento das famílias, cartões de crédito podem ter juros de 700%

A Proteste Associação de Consumidores está lançando campanha em favor do estabelecimento de um limite máximo para os juros no rotativo do cartão de crédito, como existe em outros países no mundo, disse a coordenadora da entidade, Maria Inês Dolci. “A campanha é para pedir às autoridades para interromper esse cenário de juros no rotativo, para que haja um limite máximo”, disse.

Pesquisa da Proteste apurou que, juntamente com os cheques especiais, os cartões de crédito são uma dos principais causas do endividamento das famílias brasileiras. No caso dos cartões de crédito, as elevadas taxas de juros no rotativo impedem os consumidores de honrar seus compromissos. Alguns cartões praticam juros no rotativo superiores a 700% ao ano, revela a pesquisa anual da organização, atualizada em julho passado.

“Hoje não há limite: 62% das famílias brasileiras estão endividadas e o cartão de crédito foi apontado por 77,2% das famílias endividadas como a principal dívida”, disse Maria Inês.

A coordenadora destacou que a concessão do crédito aos consumidores nos cartões é muito facilitada no país, o que colabora para o endividamento. “Adquirir um cartão com limite superior à renda é mais comum do que se imagina e você tem condições de pagamento tentadoras em dez, seis vezes. Daí a necessidade de se interromper esse cenário de juros no rotativo abusivo para o consumidor”.

A proposta é para que seja permitida a cobrança de juros no rotativo de até o dobro dos juros do Certificado de Depósito Interbancário (CDI), mecanismo aplicado pelos bancos quando pegam empréstimos entre instituições financeiras. A taxa para o rotativo do cartão de crédito teria revisão a cada ano. Atualmente, a taxa CDI é 10,81% ao ano.

(Agência Brasil)

PR tem novo presidente em Aquiraz, com apoio de Cabo Sabino e Capitão Wagner

foto rádio gleudson rosa aquiraz

O radialista Gleudson Rosa assumiu a presidência do PR, em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, com apoio do deputado federal Cabo Sabino, do deputado estadual Capitão Wagner, além do ex-governador Lúcio Alcântara.

Determinado a discutir os problemas do município, o dirigente assegura que no próximo mês o partido já apresenta os nomes para as disputas das eleições de 2016.

“Estamos construindo um PR forte em Aquiraz, ao lado da juventude e das mulheres que desejam uma política de desenvolvimento para o município. O partido está cada vez mais firme, em sintonia com os anseios da população”, comentou Gleudson Rosa.

G20 admite crescimento lento, mas espera aceleração da economia mundial

O G20 reconheceu nesse sábado (6), em Ancara, na Turquia, que o crescimento da economia mundial foi mais lento do que o esperado nos últimos tempos, mas anunciou que existe por parte de seus membros confiança em uma aceleração na recuperação econômica.

“O crescimento mundial está aquém das nossas expectativas. Comprometemo-nos a tomar medidas para intensificar o crescimento econômico e, por isso, estamos confiantes que a recuperação venha a acelerar”, declararam os ministros das finanças e os presidentes de bancos centrais. Pelo Brasil, participam o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

As discussões dos membros do G20 foram centradas na desaceleração da economia chinesa e a vulnerabilidade de muitas economias emergentes, além da possibilidade de elevação dos juros americanos. Caso isso aconteça, existe o risco de mais elevação no valor do dólar provocada pela migração dos investimentos em busca de melhores rendimentos nos Estados Unidos.

O G20 é formado pelos ministros das finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia.

(Agência Brasil)

Plenário pode votar projeto que combate guerra fiscal entre municípios

O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar, a partir de terça-feira (8), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 366/13, do Senado, que fixa em 2% a alíquota do ISS (Imposto sobre Serviços), de competência municipal e do Distrito Federal, na tentativa de acabar com a guerra fiscal entre os municípios. A minirreforma eleitoral (PL 5735/13) também entrará na pauta assim que o Senado votar a redação final de seu substitutivo.

Para tentar acabar com a disputa entre municípios por empresas atraídas pela redução do ISS, o PLP 366 especifica que esse imposto não poderá ser objeto de isenções, incentivos e benefícios tributários ou financeiros, inclusive redução da base de cálculo ou crédito presumido.

Os estados e o DF terão um ano a partir da publicação da futura lei para revogar os dispositivos que concedem as isenções. A vigência está prevista para o mesmo prazo, um ano após a publicação.

(Agência Câmara Notícias)