Blog do Eliomar

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Servidores estaduais anunciam calendário de paralisações e pressão contra o Governo

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Camilo prometeu negociar categoria por categoria.

O Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Ceará (FUASPEC), reunido na Fundação SINTAF, nesta quarta-feira (15), definiu uma pauta de lutas e mobilizações contra o Governo Camilo Santana. As mobilizações chegam para pressionar pelo reajuste salarial não concedido à categoria.

Eis o calendário das mobilizações:

1. Manutenção da defesa da apresentação pelo Governo de Proposta de reajuste linear unificado para o conjunto dos servidores.

2. Paralisação geral dos servidores dias 23 e 24/06 para construção da greve geral.

3. Ato público dia 24/06 no Palácio da Abolição / Ações nos locais de trabalho 23/06.

4. Nota de repúdio/ Campanha de desgaste político do Governador Camilo.

5. Ação judicial coletiva ( Inc. X , Artg 37 da CF/88 – Crime de responsabilidade)

6. Campanha dos servidores pelo centro e Beira Mar após paralisação 23 e 24/06 ( Panfletagem).

7. Construção de material de divulgação da campanha.

8. Construção da TV web do FUASPEC.

A próxima reunião do fórum ocorrerá também na Fundação SINTAF, na próxima terça-feira (21), às 14 horas.

CFC realizará seminário sobre prestação de contas e financiamento de campanhas

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizará, nesta quinta-feira 16), na sede do conselho, em Brasília, o Seminário Nacional de Qualificação de Multiplicadores. O tema do evento é o “Financiamento de Campanha e Prestação de Contas de Candidatos e Partidos Políticos para as Eleições 2016”. O Seminário é aberto ao público e ensinará como realizar a prestação de contas de uma campanha. O evento é o primeiro de uma série que pretende capacitar 30 mil profissionais da contabilidade para atuar no processo eleitoral deste ano.

A partir das Eleições 2016, empresas não poderão mais financiar campanhas eleitorais. O objetivo é tornar as campanhas mais baratas e combater a corrupção. Entretanto, há o temor de que aumente a ocorrência de doações ilegais por meio de Caixa 2. Com o intuito de enfrentar esse problema, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou uma série de iniciativas para informar o cidadão sobre as regras do processo eleitoral.

Durante o evento, ocorrerá o lançamento de um ebook com informações sobre como realizar a prestação de contas das eleições. A publicação foi realizada pela comissão de trabalho instituída pelo CFC para tratar das prestações de contas das eleições municipais de 2016. Dentre os integrantes da comissão, estão especialistas em contabilidade eleitoral, representantes do conselho e do TSE.

O seminário ocorre durante todo o dia, no auditório do CFC, em Brasília, e já conta com mais de 200 inscritos. Mais informações podem ser encontradas no site cfc.org.br/eventos.

Nany People é atração no Shopping RioMar

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A humorista Nany People fará show, a partir das 19h30min desta quarta-feira, na Praça de Eventos do Shopping RioMar.

O público vai conferier solo intitulado “TsuNANY”. No palco, ela – conhecida nacionalmente por suas participações na TV, ensinará como encarar a vida com bom humor.

SERVIÇO

*Shopping RioMar  – Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500 /piso L1 – Papicu).

*Acesso gratuito.

*Mais Informações – 3066 2000.

Como vai a aferição dos semáforos?

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Do leitor Sérgio José Ribeiro, de Joinville (SC), recebemos a seguinte nota, em tom de queixa contra o Detran do seu Estado. Ele nos manda a reclamação que, sem sombra de dúvidas, nos remete a indagar também como está a aferição dos semáforos cearenses. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Em 06/05/2016, fui multado por “avançar sinal vermelho do semáforo – fiscalização eletrônica”. Ao visualizar a multa no site do Detran/SC, observei que a data de aferição do equipamento (código inmetro. 0000021085 )
estava datada em 20/03/2015.

Pergunta :

1- Estes equipamentos não devem ser aferidos pelo Inmetro de 12 em 12 meses ?
2- A Multa é inválida ?
3- Qual o artigo / resolução/ parágrafo do CTB ou Contran que exige aferição deste equipamento de 12 em 12 meses?

Solicito sua ajuda na resposta destas perguntas e, principalmente, o número do artigo/resolução/parágrafo, enfim, a lei que exige a aferição deste equipamento de 12 em 12 meses.

Grato

Sérgio José Ribeiro,

Joinville (SC.

Tite vai comandar a Seleção Brasileira

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Tite não é mais técnico do Corinthians e vai assumir o comando da Seleção Brasileira. A informação foi dada, nesta tarde de quara-feira, pela direção do clube paulista onde o treinador trabalhava.

Bom destacar que Tite ganhou título da Libertadores, um Mundial, uma Recopa, dois Campeonatos Brasileiros e um Campeonato Paulista pelo Corinthians.

(Fonte – TV Bandeirantes)

Grupo Betânia deve instalar fábrica na Bahia

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A Companhia Brasileira de Lacticínios (CBL), detentora da marca “Betânia”, negocia com o governo baiano a implantação de uma fábrica sua nesse Estado. A informação é de Jorge Parente, um dos controladores, que se encontra em Salvador em acertos com o governo.

Segundo Jorge, as negociações estão bem adiantadas e a expectativa é de iniciar a implantação da unidade a partir de 2017.

O Grupo CBL tem fábrica no Ceará, Pernambuco e Sergipe.

Temer teria recebido propina para campanha, diz Sérgio Machado em delação

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Em sua delação premiada na Lava Jato, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado listou os nomes de 20 políticos que teriam recebido propinas no esquema de corrupção na subsidiária da Petrobras e também o presidente em exercício Michel Temer (PMDB) que, segundo o delator, teria pedido a ele recursos ilícitos para a campanha de Gabriel Chalita (PMDB) à Prefeitura de São Paulo em 2012.

Segundo o delator, todos os políticos citados por ele “sabiam” do funcionamento do esquema de corrupção capitaneado por ele na estatal e “embora a palavra propina não fosse dita, esses políticos sabiam, ao procurarem o depoente, não obteriam dele doação com recursos do próprio, enquanto pessoa física, nem da Transpetro, e sim de empresas que tinham relacionamento contratual com a Transpetro”. Ainda segundo Machado, nenhuma das doações solicitada por ele às empresas era lícita.

Repasses de propina

De acordo com Machado, empreiteiras que mantinham contrato com a estatal realizavam pagamentos mensais de propinas para políticos, parte por meio de entrega de dinheiro vivo e parte por meio de doações oficiais como forma de garantir os contratos com a estatal que era área de influência do PMDB. O delator assumiu a presidência da estatal em 2003, por indicação do presidente do Senado Renan Calheiros, dos senadores Jader Barbalho, Romero Jucá e Edison Lobão e do ex-presidente José Sarney, todos da cúpula do PMDB e que foram beneficiados com propinas do esquema.

Ele admitiu ainda que administrava a estatal visando “extrair o máximo possível de eficiência das empresas contratadas pela estatal, tanto em qualidade quanto em preço” e que outros políticos, além dos responsáveis por sua indicação ao cargo, também se beneficiaram do esquema criminoso.

“O depoente também repassou propina, via doação oficial, para os seguintes: Cândido Vaccarezza (PT), Jandira Feghali (PCdoB), Luis Sérgio (PT), Edson Santos (PT), Francisco Dornelles (PP), Henrique Eduardo Alves (PMDB), Ideli Salvatti (PT); Jorge Bittar (PT), Garibaldi Alves (PMDB), Valter Alves, José Agripino Maia (DEM), Felipe Maia (DEM), Sergio Guerra (PSDB, morto em 2014), Heráclito Fortes (PMDB), Valdir Raupp (PMDB); que Michel Temer pediu ao depoente que obtivesse doações oficiais para Gabriel Chalita, então candidato a prefeito de São Paulo”.

(O POVO Online)

Revista Entrevista – Alunos do Jornalismo da UFC lançam a 35ª edição

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Será lançada nesta quarta-feira, às 18 horas, a 35ª Revista Entrevista, uma produção dos alunos do curso de Jornalismo da UFC, sob orientação do professor Ronaldo Salgado. O lançamento ocorrerá no auditório da Área 2 do Centro de Humanidades (Benfica).

Nesta edição, os entrevistados da vez são a cantineira Tia Cleide, a líder comunitária Nereide do Pirambu, o marcador de quadrilha junina Reginaldo Rogério (Zé Testinha), o empresário Jurandir Filho e a professora Raquel Rigotto.

MPF quer regras duras para proteção de dados pessoais

“O Ministério Público Federal enviou nota técnica à Câmara para pedir que os deputados aprovem regras para a proteção de dados pessoais semelhantes ou até mesmo mais avançadas que as da União Europeia.

Atualmente não há regras claras para a proteção de dados pessoais no Brasil, por isso, órgãos públicos ou empresas que coletam informações podem, pode exemplo, repassá-los a terceiros sem sequer obter o consentimento do cidadão.

Além disso, a inexistência de um regime de proteção de dados também inviabiliza investigações com cooperação internacional.

Para que a Europa, por exemplo, repasse dados de seus cidadãos ao Brasil, é preciso um regime que garanta a proteção das informações. O projeto de lei que trata do assunto tramita na Câmara sob a relatoria de Alessandro Molon (Rede-RJ).

(Veja Online)

Protagonista do documentário “Lixo Extraordinário” dará palestra em Fortaleza

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Protagonista do documentário indicado ao Oscar “Lixo Extraordinário” e trabalhador de um aterro sanitário no Rio de Janeiro, Sebastião Carlos dos Santos, o “Tião”, dará palestra em Fortaleza nesta quinta-feira. Ele falará sobre “Reciclagem e Sustentabilidade” para os alunos da Escola de Ensino Fundamental e Médio General Eudoro Corrêa (Bairro Parangaba).

A palestra faz parte da programação deste ano do Projeto CDL Móvel, promovido pela CDL de Fortaleza, e ocorrerá a partir das 9 horas, no auditório da escola.

O ex-catador e líder do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Tião Santos, falará sobre os 11 anos em que viveu no Jardim Gramacho, o maior aterro sanitário da América Latina, além de abordar aspectos sociais, econômicos e ambientais da questão do lixo e os avanços da Lei dos Resíduos Sólidos, que ajudou a elaborar.

SERVIÇO

*Escola E.F.M. General Eudoro Corrêa  – Rua Júlio Braga, 101, próximo ao Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira, no bairro Parangaba.

*Mais Informações – (85) 3464.5512.

OAB do Ceará promove debate sobre Caixa 2

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A Comissão de Ética na Política e Combate à Corrupção, da OAB do Ceará, promoverá nesta sexta-feira, das 17 às 22 horas, no auditório da Fiec, o I Encontro de Debates Sobre a Corrupção. O evento faz parte do Ciclo “Eleições 2016 – Desafios e Mudanças”, que a Ordem vem promovendo em algumas cidades do Interior.

Nesse encontro, que chega agora à Capital cearense, haverá dois painéis: “Financiamento de Campanha Eleitoral e Combate ao Caixa 2” e “Ética na Política e Crise de Representatividade”.

O tema “Combate ao Caixa 2’” está sendo amplamente debatido pelo país e é mote de uma campanha nacional que será lançada pela OAB Nacional e CNBB, de olho nas próximas eleições.

Transferência da tancagem do Mucuripe para o Pecém é tema de debate

Fazer valer o Decreto estadual número 31.278/2015, assinado pelo governador Camilo Santana (PT), que obriga a transferência do Parque de Tancagem do Porto do Mucuripe para o Complexo Portuário e Industrial do Pecém. Esse é o objetivo da audiência pública que será realizada nesta sexta-feira, às 8 horas, auditório da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (Avenida do Contorno, 293 – Nova Metrópole – Caucaia).

O autor do requerimento é o presidente da Casa, vereador Sílvio Nascimento, destacando que a audiência contará com a presença de representantes do governo, das empresas, Ministério Público e de segmentos da sociedade de Caucaia.

“O governador Camilo Santana reeditou o decreto no ano passado obrigando as empresas a transferirem suas atividades de armazenamento de combustíveis até 31 de dezembro de 2015, o que não aconteceu”, disse o vereador. Nascimento lembra que o decreto aponta duas justificativas relevantes para a transferência imediata da tancagem para o Pecém: “A questão da segurança das comunidades que vivem no entorno está comprometida. O manejo e a armazenagem de combustíveis dentro de Fortaleza e próximos às comunidades já causaram acidentes graves em 1984 e 1990, com vítimas fatais e muitos prejuízos materiais”.

Outro ponto destacado é aspecto ambiental, já que há riscos de vazamentos que podem prejudicar o lençol freático da região. O Ministério Público Estadual, por meio da 1ª Promotoria do Meio Ambiente, deu entrada numa Ação Civil Pública com a finalidade de obrigar as empresas que atuam no parque de tancagem a paralisarem suas atividades.

Tancagem

Atualmente, as empresas Petrobras Distribuidora, SP/Shell e Cosan estão instaladas no parque, que dispõe de 42 tanques de armazenamento de combustíveis leves e gás liquefeito de petróleo (GLP). Juntas movimentam 130 mil toneladas de combustível por mês. O investimento previsto para a transferência do Parque de Tancagem do Mucuripe para o Pecém é de R$ 600 milhões.

Jair Bolsonaro pode ser cassado pelo Conselho de Ética

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Aprovado parecer sobre a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entrou na pauta do Conselho de Ética da Câmara nesta quarta-feira, 15, representação do Partido Verde que pede cassação do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por apologia ao crime de tortura. Reunião está marcada para as 14h30min.

De acordo com o PV, ao anunciar seu voto pela admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), em 17 de abril, Bolsonaro quebrou o decoro ao homenagear a memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. “À memória do coronel Brilhante Ustra, o pavor da Dilma”, disse Bolsonaro, logo após homenagear Eduardo Cunha.

Primeiro integrante da ditadura reconhecido como torturador pela Justiça, o coronel Brilhante Ustra foi chefe do Destacamento de Operações Internas (DOI-Codi) de São Paulo entre 1970 a 1974, mesmo período em que a presidente afastada foi presa e torturada. Pelo menos 45 mortes são atribuídas ao militar, muitas delas sem qualquer relação à luta armada contra a ditadura.

Confira momento do voto de Jair Bolsonaro no Impeachment:

 

Conforme o argumento do partido, a forma como Bolsonaro se referiu ao coronel constitui-se “em verdadeira apologia ao crime de tortura”, atentado contra os direitos humanos e desrespeito com aqueles que foram torturados durante a ditadura militar. Ação da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) também faz o mesmo questionamento.

Liberdade de expressão

“O deputado Jair Bolsonaro tem o direito de expressar suas preferências e simpatias. No entanto, não pode fazê-lo de modo a enaltecer crimes ou criminosos. Essa citação, por tudo o que o coronel Brilhante Ustra representou contra a democracia brasileira, os direitos humanos e o estado de direito, constitui-se em uma grave ofensa aos cidadãos do”, diz a representação.

Bolsonaro, por sua vez, divulgou vídeo em que diz que Ustra não era torturador. “Jamais defenderia um torturador, quem quer que seja. A memória que trouxe, por ocasião da votação no último domingo é de um homem que esteve ao lado da democracia e ao lado da nossa liberdade, lutando contra aqueles que queriam impor o comunismo”, diz o deputado, contrariando dezenas de depoimentos de vítimas e decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo contra Ustra.

(O POVO Online)

Até Satanás temeria perder seu trono para nossos políticos

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Com o título “Mas que tristeza, pá!”, eis artigo do cineasta Rosemberg Cariry, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Ele aborda uma procissão de “mortos-vivos” em que se transformou o cenário político brasileiro do momento.Confira:

A partir do que dizia a TV Globo, a formar coro triunfante com alguns jornalões conservadores, o mundo saudaria o “novo governo” como suposto porta-voz da honestidade e justiça. Viajei pesaroso, pois entendia que o tal impeachment outra coisa não era que uma farsa, ensaiada em arranjos ocultos, onde se dera a armação de um golpe contra alguns ícones democráticos: liberdade, razão e constituição republicana.

O primeiro espanto eu tive na Ilha Terceira, nos Açores, onde fui filmar a Festa do Divino. Sabendo-me brasileiro, várias pessoas se aproximavam para conversar e diziam: – “Que golpe mais atrasado, pá!”. Em várias cidades de Portugal recebi os mesmos gestos solidários.

No Alentejo, em Évora, uma senhora de 80 anos, cabelos brancos, porte digno e elegante, em seu traje preto e sóbrio, quis saber sobre o Brasil. Ela não me disse não entender como corruptos conseguiram dar um golpe numa presidente sobre quem não pesava processo algum de corrupção. Queria ela saber com que direito tal grupo estava a entregar as riquezas da nação, rasgando leis de proteção aos aposentados e às crianças, à educação e à saúde pública. Ela me indagava, enfim, por que destruir a nação brasileira. Generosa e meiga, no começo da nossa conversa, tomada de indignação repentina, exclamou, num acesso de comoção sincera: – “Vão todos para o inferno!”

Chegou-me a viva imagem de uma procissão de mortos-vivos, feita de políticos corruptos e alguns pastores evangélicos, dos reis da soja e do agrotóxico, dos defensores da bala e da tortura, a chegar no inferno, com suas peles enrugadas, suas pontes de safenas, suas carecas ou cabelos pintados de acaju; ladeados de suas mulheres repuxadas por plásticas e silicones (ditas belas, recatadas e do lar); suas empresas e latifúndios, suas carruagens de caveiras e ossos, recitando suas litanias intermináveis, feitas de crimes cometidos contra a maioria do povo brasileiro.

Logo depois, veio-me a certeza de que eles não irão para o inferno, pois Satanás e o seu séquito não correriam o risco de perder o seu trono para um bando de “conspiradores”, capazes de trair a própria pátria e ultrapassar o tinhoso em maldade e sordidez. Satanás, diante da ameaça, lhes diria: “Já que não têm almas para arder eternidade afora, que vaguem pelas trevas do mundo, livrando o inferno desse mal maior! ” Pensei cá comigo, se possível em Miami, bem longe do Brasil, senhores!

*Rosemberg Cariry

cariri.filmes@uol.com.br

Cineasta e escritor

Tudo pronto para o Feirão de Imóveis do Cariri

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Tudo pronto para a nona edição do Feirão de Imóveis do Cariri. O evento imobiliário, respaldado pela Caixa e Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), terá início nesta quinta-feira, no Cariri Garden Shopping, em Juazeiro do Norte, e se estenderá até sábado.

Segundo o superintendente da Caixa para o Interior, Regino Pinho, a expectativa desse feirão é comercializar o pacote de 2 mil unidades habitacionais novas, usadas e na planta.

“Vamos reunir nesse evento as principais construtoras da região. Estamos confiantes no sucesso desse feirão”, diz Regino para o Blog.

DETALHE – O mercado imobiliário do Cariri apresentou maior estabilidade no primeiro trimestre de 2016. Segundo dados do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), houve um crescimento de 20% nos negócios em relação ao mesmo período de 2015.

Saneamento básico será debatido na Regional VI

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Nesta quarta-feira, a partir das 15 horas, o vereador Acrísio Sena (PT) estará coordenando uma audiência pública para debater a questão no saneamento básico na Regional VI. O evento ocorrerá no Seminário Seráfico Nossa Senhora do Brasil, em Messejana.

Estarão presentes representantes da Arquidiocese de Fortaleza, da Defesa Civil do Município e membros das secretarias de Infraestrutura do Município e do Estado e também da pasta das Cidades, além de técnicos da Cagece.

O foco da discussão passará pelo tema da Campanha da Fraternidade 2016: “Casa Comum, Nossa Responsabilidade”.

SERVIÇO

*Seminário Seráfico Nossa Senhora do Brasil – Avenida Frei Cirilo, 4454 -Messejana.

 

Defensoria Pública, Sindiônibus e Sinterônibus fazem campanha pelo idoso

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Um grupo de defensores públicos do Núcleo do Idoso estará na sede do Sindiônibus, nesta quinta-feira. O objetivo é capacitar os instrutores e operadores do Sistema de Transporte Urbano e Intermunicipal sobre os direitos da pessoa idosa nos coletivos e no trânsito.

A ação faz parte da campanha “Idosos Primeiro”, uma iniciativa da Defensoria Pública, Sindiônibus e Sinterônibus, que deve realizar ainda, dia 24 próximo, uma ação de conscientização a partir das 14 horas, no Terminal Rodoviário Engenheiro João Thomé.

Os defensores públicos do Núcleo do Idoso também farão capacitação voltada para motoristas e cobradores em todas as garagens das empresas, visando educar e conscientizar sobre o direito do passageiro idoso.

Eleições 2016 – Justiça Eleitoral disponibilizará 11 aplicativos

As eleições brasileiras são internacionalmente reconhecidas pelo seu alto nível tecnológico. Para compor esse cenário de inovações, a Justiça Eleitoral vai disponibilizar para o pleito municipal deste ano, 11 aplicativos para dispositivos móveis – smartphones e tablets (iOs e Android) – que terão a função de auxiliar os eleitores e os próprios servidores.

O portfólio de aplicativos será lançado à medida que as eleições se aproximarem. As ferramentas vão possibilitar acesso às principais datas do processo eleitoral, consulta a processos, busca de informações sobre candidatos, consulta aos locais de votação, denúncias de irregularidade eleitoral, acompanhamento da apuração, além de ajudar os servidores a identificar eventuais problemas durante a preparação das urnas eletrônicas e reportá-los ao Tribunal Regional Eleitoral competente.

Até o boletim com o resultado da eleição na urna, o eleitor que tem celular poderá fazer o registro digital e conferir os votos dados na seção.

Os dois primeiros aplicativos disponibilizados esta semana já podem ser baixados na Google Play e dentro de alguns dias estarão na loja da Apple Store: o “Agenda JE” com os eventos do calendário eleitoral e calendário da transparência e o “JE Processos” de acompanhamento processual.

(Com TSE)

Temer sanciona reabertura de prazos das dívidas dos produtores rurais

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O presidente em exercício Michel Temer sancionou nessa terça-feira (14) a MP 707/2015 , que reabre prazos e concede benefícios para a renegociação de dívidas de 1,1 milhão de produtores rurais, sendo 600 mil somente na região Nordeste.

O coordenador da Bancada do Ceará na Câmara Federal, deputado José Airton (PT), é o autor do 4º, 5º, 6º e 7º e 8º artigos que amplia o prazo até 31 de dezembro de 2017 para os produtores rurais optarem pela liquidação ou pela renegociação de suas dívidas, incluindo aquelas acima de R$ 100 mil, independente da fonte de recursos.

“Esse é mais um compromisso do trabalho da presidente (afastada) Dilma com o povo nordestino e que foi sancionada pelo presidente em exercício Michel Temer, que considera exatamente as dificuldades da maior estiagem da história a que nós estamos assistindo na nossa região”, comentou José Airton.

Entre os artigos apresentados pelo parlamentar cearense mais comemorado pelos agricultores está o 8º, que permite aumentar o valor da renegociação de R$ 100 mil para R$ 2 milhões.