Blog do Eliomar

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TJ do Ceará e a torre de marfim

Com o título “A Escassez de justiça no Ceará”, eis artigo do advogado criminal Leandro Vasques. Ele critica a falta de diálogo da cúpula do Poder Judiciário cearense. Confira:

A atual gestão do Tribunal de Justiça do Ceará vem contribuindo decisivamente para a edificação de uma verdadeira torre de marfim judicial: alicerçada na falta de diálogo entre as instituições, ornada por penduricalhos remuneratórios diversos e nefelibata em relação aos anseios de uma população cada vez mais carente de justiça.

Não bastassem os múltiplos absurdos que enlameiam o nosso combalido Estado Democrático de Direito, o Tribunal de Justiça cearense, sob a conveniente bandeira da contenção de despesas, enviou mensagem à Assembleia Legislativa para que fosse aprovada a redução do número de Turmas Recursais no Ceará, órgãos nos quais se julgam os recursos de processos oriundos dos juizados especiais.

Se tal medida prosperar, com a sanção do governador Camilo Santana, os efeitos danosos à sociedade serão inomináveis. Seria um ato de irresponsabilidade sem tradução, tendo em vista a sabida e consabida precariedade do acesso à justiça que a população já amarga.

Para se ter uma ideia, o acervo das turmas recursais já passa dos 19.000 (dezenove mil) processos, apesar do julgamento de 5.432 deles nos últimos 12 meses. Somente a Turma Recursal Fazendária experimentou um aumento de 800 recursos no último mês. É inegável e preocupante a possibilidade de um represamento ainda maior dos processos.

Em maio de 2015, havia sete turmas recursais no Ceará. Com a publicação da lei, serão apenas três, cada qual com três juízes-membros. Será que apenas nove juízes, mesmo com toda a devoção que lhes é peculiar, poderão esboçar mínima reação ante a avalanche de recursos oriunda das dezenas de juizados especiais do Estado? Será que, se os juízes das turmas recursais fossem exclusivos destas e não acumulassem função em outros módulos judiciais, não haveria maior produtividade? Será que tal espírito de eficiência orçamentária – conveniente, frise-se – será saciado com este corte ou exigirá a extinção de mais uma turma recursal? Desnecessário dizer que são perguntas meramente retóricas.

A iniciativa é, enfim, mais um exemplo da falta de tato da gestão do Tribunal de Justiça cearense, com mais uma medida que, sob o pretexto de sanear as contas, acabará por apartar o povo do acesso à justiça, a exemplo da atropelada majoração das custas judiciais a patamares estratosféricos.

Dessa forma, cabe ao governador Camilo Santana fazer o que estiver ao seu alcance para evitar tal descalabro, vetando toda matéria legislativa nesse sentido que chegar às suas mãos. Por fim, o problema não se mostra menos grave por estar restrito ao âmbito das turmas recursais. Afinal, como proferiu Martin Luther King, “a injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça por toda parte”.

*Leandro Vasques

leandrovasques@leandrovasques.com.br
Advogado criminal, Mestre em Direito pela UFPE e conselheiro da Escola Nacional da Advocacia (ENA).

Fiec promoverá fórum sobre empreendedorismo

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11-11-11- NATAL 3 X4 BETO STUDARTFOTO/ADRIANO ABREU/H/SELECIONADAS

Beto Studart preside a entidade.

A Federação das Indústrias do Ceará vai promover nesta quarta-feira, das 14 às 18 horas, em seu auditório do 5° andar, o Fórum de Redes Colaborativas e Ecossistemas de Empreendedorismo, Sustentabilidade e Inovação.

O objetivo é apresentar experiências em redes colaborativas e debater modelos de arranjos. A entidade quer fomentar a colaboração para o fortalecimento do ambiente de negócios local.

Programação de palestras

– Gestão ecossistêmica da inovação: uma abordagem evolucionária para o desenvolvimento.
Palestrante: Laércio Ferreira – Sócio administrador da Catching Up – Doutor em Economia da Indústria e da Tecnologia pela UFRJ;

– MAPP: uma ferramenta de formação de rede colaborativa para a construção do futuro. Palestrante: Leonardo de Queiroz – Certificado em gestão da inovação pela Product Development and Management Association (PDMA) – Consultor do projeto Redes Colaborativas da FIEC;

– Critical elements for eco-retrofitting a conventional industrial park: social barriers to be overcome. Palestrante: Mônica Abreu – Bolsista de produtividade em pesquisa 1D do CNPq – Profa. Dra. Associada II da Universidade Federal do Ceará – UFC. Mediador: Samuel Façanha – Prof. Dr. Adjunto da Universidade Estadual do Ceará – UECE e Coordenador do Projeto Estruturante da RedeNIT-CE.

SERVIÇO

  • O evento é aberto e as inscrições podem ser feitas através do link aqui.

Temer terá encontro com presidentes de grandes indústrias na próxima sexta-feira

“Já são 58 os presidentes de grandes indústrias que confirmaram presença na reunião do Comitê de Líderes da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), que contará com a presença de Michel Temer e será realizado nesta sexta-feira, na sede da CNI, em Brasília.

Entre eles estão os presidentes da CNI, Robson Braga de Andrade, Horácio Lafer Piva, da Klabin, Pedro Passos, da Natura, Bernardo Gradin, da GranBio, José Rubens De La Rosa, da Marcopolo, Gilberto Peralta, da General Eletric no Brasil, Ricardo Pelegrini, da IBM, Paula Bellizia, da Microsoft, e Mauro Kern, da Embraer.

O evento ainda contará com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, e com a presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silvia Bastos Marques.
A turma de empresários quer discutir com Temer marcos regulatórios, a propriedade industrial e, claro, pedir um reforço no financiamento à inovação.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Prefeitura entregará Policlínica no Jangurussu

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A secretária municipal da Saúde, Socorro Martins, anuncia: às 18 horas da próxima sexta-feira, será inaugurada a Policlínica do bairro Jangurussu. O equipamento, de acordo com a secretária, terá algo a mais: consultas e exames e outros serviços como fisioterapia.

O investimento da Prefeitura nessa policlínica foi da ordem de R$ 5 milhões.

Como o prefeito Roberto Cláudio, por força da legislação eleitoral, não poderá entregar a obra, isso ficará com Socorro Martins, tendo ao lado o governador Camilo Santana (PT) e o ex-governador Cid Gomes (PDT).

Petrobras confirma envolvimento de 26 funcionários em fraudes

“A Petrobras, em comunicado encaminhado hoje (6) à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), confirmou o envolvimento de 26 funcionários em fraudes em contratos de fornecimento de mão de obra terceirizada das empresas Hope Recursos Humanos e Personal Service Recursos Humanos e com o Benefício Farmácia. Até maio, os contratos ativos dessas duas empresas com a estatal somavam quase R$ 3 bilhões, tendo vencimentos entre 2016 e 2018.

Segundo a estatal, as investigações verificaram desvios de normas e procedimentos internos que constituem violações passíveis de punição. “As investigações apuraram o envolvimento de 26 pessoas e recomendaram sanções a 20 delas”, informa o comunicado da Petrobras, sem citar quais punições serão aplicadas.

O comunicado da estatal ocorreu em resposta a uma reportagem do Valor Econômico, que denunciou as irregularidades na edição de ontem (5).

A Petrobras acrescenta que concluirá esta semana as investigações da comissão interna de apuração sobre desvios em contratos de fornecimento de mão de obra e prestação de serviços das empresas Hope e Personal e sobre o Benefício Farmácia. “[A Petrobras] conduz, regularmente, apurações internas de denúncias, além de encaminhar os relatórios finais às autoridades competentes”, conclui a nota.”

(Agência Brasil)

Prefeitura de Fortaleza está com contas equilibradas, diz secretário de Finanças

04 de dezembro de 2015. A Prefeitura de Fortaleza realiza o primeiro sorteio de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, na Camara Municipal de Fortaleza. Na foto  o prefeito Roberto Claudio

Da Coluna Política desta quarta-feira no O POVO, assinada pelo jornalista Érico Firmo:

Na reunião de secretariado da Prefeitura de Fortaleza, realizada ontem, o secretário das Finanças, Jurandir Gurgel, apresentou balanço até o segundo bimestre de 2016.

Segundo ele, até aqui, é uma das quatro únicas capitais cujas contas estão equilibradas. As outras seriam Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR) e Palmas (TO).

Aumentar impostos é jogar mais dinheiro da sociedade em um sistema falido

Com o título “Dinheiro do cidadão pelo ralo”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira.  Bate duro na proposta do governo Temer de aumentar impostos. Confira:

Ao ser questionado por jornalistas sobre a criação de novos impostos, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem que o governo “está considerando” a possibilidade. O ministro deu a declaração logo após reunião no Palácio do Planalto com o presidente em exercício Michel Temer. “Vamos divulgar as conclusões ainda nesta semana”, concluiu Meirelles sem oferecer mais detalhes.

Não foi a primeira vez que o ministro falou acerca da possibilidade de aumentar ou criar novos impostos. Em maio passado, Meirelles declarou que não era essa a intenção do governo “num primeiro momento”, mas que isso poderia ocorrer “em algum momento”. Porém, ressaltou que o possível novo imposto a ser criado teria caráter “temporário”.

Quando a fala do ministro é posta ao lado das recentes declarações do presidente Michel Temer, é sinal de que a medida está a caminho. Sem ser perguntado, o presidente disse na última segunda-feira que em “determinado momento” o governo irá tomar medidas impopulares. Imediatamente, o mercado passou a fazer a leitura de que será reeditado algo parecido com a CPMF, o imposto sobre a movimentação financeira.

O Brasil compõe a lista dos países com maior carga tributária do mundo. Não seria algo tão escandaloso se o retorno do dinheiro

desembolsado pelos cidadãos fosse satisfatório para a sociedade. Pelo contrário. Na lista de 30 países com maior carga tributária do planeta, o Brasil ocupa o último lugar no “Índice de Retorno e Bem-Estar Social” na pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação.

Portanto, o desafio não deveria ser colocar as contas públicas nos trilhos se apropriando do dinheiro que os cidadãos ganham para viver, mas, sim, promovendo reformas para que os impostos sejam usados de forma adequada, gerando qualidade na oferta dos serviços públicos e estabelecendo mecanismos para que a corrupção não privatize esses recursos.

Do jeito que o País se encontra, novos impostos (ou o aumento dos já existentes) podem até resolver um problema contábil dos governos, mas vão jogar mais dinheiro da sociedade em um sistema falido, corrupto e ineficiente.

Camilo vai entregar prêmio a alunos com bom desempenho

foto camilo governador ceará

O governador Camilo Santana (PT) fará a entrega, às 15 horas desta quarta-feira, no Palácio da Abolição, de notebooks aos alunos do ensino médio da rede estadual que se destacaram pelo desempenho acadêmico.

O prêmio considera a pontuação obtida pelo estudante no Enem ou o resultado alcançado em Língua Portuguesa e em Matemática, de acordo com avaliação do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece).

Relator quer anular votação de processo contra Cunha

“O deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) acatou parcialmente o recurso enviado pelo presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em um parecer de mais de 70 páginas em que Fonseca analisa cada um dos 16 argumentos apresentados pelo peemedebista, Fonseca considerou apenas o questionamento sobre a votação que aprovou a cassação do mandato de Cunha, por 11 votos a 9, no último dia 14, ter ocorrido de forma nominal.

“A votação, da forma em que foi feita, além de não encontrar respaldo em qualquer norma regimental, gerou prejuízo concreto ao recorrente, de forma que a sua anulação é medida que se impõe para que se anule a votação do parecer realizada no dia 14/06/2016, devendo outra ser realizada, com estrita observância às normas regimentais”, destacou Fonseca, que ainda está lendo o parecer, entregue em um envelope lacrado ontem (5) e aberto hoje (6) pelo presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR).

Segundo assessores, além deste ponto, Fonseca teve trabalho redobrado ainda em torno do questionamento feito pela defesa do representado, segundo a qual Marcos Rogério não poderia ter continuado como relator do caso, depois de ter mudado de partido com a janela partidária, migrando para o DEM que é do mesmo bloco do PMDB.

“Como a intenção do Código de Ética é evitar possível favorecimento ao parlamentar representado, o qual poderia vir a ser beneficiado por relator integrante de sua agremiação ou bloco partidário, consideramos que a escolha de parlamentar do mesmo bloco parlamentar do recorrente não lhe acarreta prejuízo. Dessa forma, não obstante reconheçamos a inconformidade da situação verificada no curso da representação e reiteremos a necessidade de cumprimento da norma inscrita no Artigo 13 do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, deixamos, com base noprincípio do pas de nullité sans grief, de reconhecer a nulidade alegada”, destacou.

Desde o início da leitura, o relator, que chegou a ser apontado como aliado de Cunha, afirmou que a CCJ tem que fazer uma análise técnica das regras de tramitação. “Não se trata de julgar aqui se o representado é culpado, ou não, se possui conta no exterior, ou recebeu valor indevido.”

(Agência Brasil)

Dom Aldo Pagotto não é mais arcebispo de João Pessoa

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Dom Aldo Pagotto não é mais arcebispo de João Pessoa (PB). Ele apresentou renúncia, informou, nesta manhã de quarta-feira (6), a Pastoral da Comunicação diocesana. Ele apresentou carta renúncia, que foi aceita pela Congregação para os Bispos, e o Papa Francisco nomeou Dom Genival Saraiva de França como Administrador Apostólico da Arquidiocese até que um novo arcebispo seja nomeado.

A agência de notícias AFP informou que Dom Aldo foi afastado por ser “suspeito de ter abrigado em sua diocese padres e seminaristas acusados de abusar sexualmente de menores e expulsos por outros bispos”.

A publicação também destaca que Dom Aldo recebeu a determinação de não ordenar padres ou receber novos seminaristas e um suposto relacionamento que ele manteria com um rapaz de 18 anos e que, depois de uma investigação ter sido iniciada em 2015,

O decreto do papa sobre a renúncia tem a data desta quarta-feira e foi assinado pelo Prefeito da Congregação, Cardeal Marcus Ouellet, e pelo Secretário da mesma Congregação, Ilson de Jesus Montanari, no Palácio da Congregação para os Bispos, em Roma.

Câmara debaterá a reestruturação do DNOCS

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DNOCS – Um poço de fisiologismo.

A Câmara dos Deputados promoverá nesta quarta-feira, a partir das 14h30min, em Brasília, uma audiência pública para debater a situação do Dnocs. Hora de discutir principalmente como vai o projeto de reestruturação de um órgão que continua um poço de fisiologismo.

Além de autoridades do governo federal e, em especial, do Ministério do Planejamento, onde dormita o projeto de restruturação da autarquia, participarão parlamentares do Nordeste e a diretoria da Associação dos Servidores do Dnocs (Assecas), que, tendo à frente seu dirigente, Roberto Morse, viajou na madrugada desta quarta-eira para o encontro.

A iniciativa dessa audiência pública é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB), que presidente a Comissão de Legislação Participativa da Câmara.

Dilma, mineiramente, evita falar sobre sucessão em Fortaleza

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“Mineiramente eu ficaria com os dois!”, disse, nesta quarta-feira, a presidente afastada Dilma Rousseff (PT), ao ser indagada sobre com quem ficaria na disputa pela Prefeitura de Fortaleza: Roberto Cláudio (PDT), prefeito, que é apoiado pelos Ferreira Gomes e pelo governador Camilo Santana (PT), ou com a deputada federal Luizianne Lins (PT), que é brigada politicamente com os Ferreira Gomes e Roberto Cláudio e está afastada de Camilo.

Em princípio, ao ser indagada pelo jornalista Luiz Viana, durante o programa “O POVO no Rádio”, na Rádio O POVO/CBN, Dilma considerou a pergunta sobre sucessão em Fortaleza – com aliados divididos, “muito difícil”.

A presidente afastada Dilma Rousseff deu entrevista à emissora durante 40 minutos, quando respondeu sobre processo de impeachment, considerado pro ela “fraude” e “golpe”. Ela disse acreditar que voltará à presidência da República.

Também disse que Eduardo Cunha e Michel Temer estão juntos em tudo.

Comissão do Impeachment – Cardozo fará leitura de defesa de Dilma

“A Comissão Processante do Impeachment do Senado ouve hoje (6) a defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff. Ontem (5), por meio do Twitter, Dilma informou que não comparecerá à sessão. Sua defesa será feita por escrito e lida por seu advogado, José Eduardo Cardozo. “Estamos avaliando a minha ida ao plenário do Senado, em outro momento”, afirmou Dilma.

“Acredito e luto todo dia para meu retorno. Não só pelo meu mandato, mas pelo resgate da democracia”, escreveu ainda Dilma em sua conta na rede social.

Ontem (5), os senadores ouviram os peritos assistentes da defesa e da acusação que analisaram a perícia feita por técnicos do Senado na qual foi apontada ação da presidenta afastada Dilma Rousseff em decretos, mas não identificou ações que comprovem crime de responsabilidade nas chamadas “pedaladas fiscais”.

Próximos passos

O cronograma da Comissão do Impeachment prevê que entre os dias 7 e 12 de julho a acusação apresentará as alegações finais. Entre os dias 13 e 27 de julho, caberá à defesa enviar os argumentos finais. A partir daí até 1º de agosto, o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) poderá elaborar o parecer sobre o caso. Ao meio-dia do dia 2 de agosto, o parecer será lido na comissão, para discussão no dia seguinte e votação no dia 4.

Na sexta-feira, dia 5 de agosto, será feita a leitura do parecer da comissão no plenário do Senado, abrindo prazo para que no dia 9 de agosto seja votada a pronúncia – formalização da acusação contra a petista por crime de responsabilidade – e o parecer que vai indicar se ela deve ou não sofrer o impeachment. Caso a pronúncia seja aceita, o julgamento final de Dilma no Plenário do Senado deve ocorrer no final de agosto.”

(Agência Brasil)

Dilma Rousseff – “Qualquer acordo não é com Temer, mas com Cunha”

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“Qualquer acordo não é com o Temer, mas com o Cunha”, disse, nesta quarta-feira, em entrevista ao jornalista Luiz Viana, no programa “O POVO no Rádio”, da Rádio O POVO/CBN, a presidente afastada Dilma Rousseff.

Ela lembrou que, numa gravação divulgada na Operação Lava Jato, apareceu o senador Romeu Jucá (PMDB/AC), que acabou exonerado da pasta do Planejamento, dizendo que os dois “estão juntos”.

Dilma disse que, mesmo proibido de interferir nos trabalhos do Congresso, Cunha continua sendo recebido pelo presidente em exercício Michel Temer nas noites de domingo.

Ela reiterou, ao ser indagada sobre o porquê de ter aceito Temer como vice por duas vezes, que acabou cometendo um erro ao aceitar o peemedebista como seu vice.

A presidente afastada Dilma Roussef f(PT)  reafirmou, nesta quarta-feira, que o processo de impeachment aberto contra ela foi “uma farsa, uma fraude e um golpe”.

Sobre a Operação Lava Jato, Dilma chegou a admitir que houve vazamento seletivo.

Cidistas apoiam em Aracati candidato contra prefeito pedetista

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Em Aracati (Litoral Leste), o ex-secretário do Turismo do Estado, Bismarck Maia (PTB), já está como pré-candidato. Ele conta com o apoio dos irmãos Ferreira Gomes.

Bismarck, que já foi tucano ligadíssimo ao senador Tasso Jereissati, disputará a prefeitura tendo a vereadora Denise Menezes (PT) como vice.

O curioso é que Bismarck enfrentará o prefeito Ivan Silvério, do mesmo PDT de Cid, Ciro e Ivo Gomes e que é aliado direto do presidente regional pedetista, o deputado federal André Figueiredo.

Eleições 2016 – Vereadores do PMDB cobram posição de Eunício sobre Fortaleza

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E agora, Eunício?

Os vereadores do PMDB de Fortaleza estão apreensivos. Querem saber qual o destino a seguir em termos de disputa municipal.

Por conta disso, o vereador Casemiro Neto viajou, na madrugada desta quarta-feira, para Brasília, onde terá reunião com o senador Eunício Oliveira.

“Estou indo conversar com o senador em nome a bancada municipal do PMDB (além de Casemiro, Magaly Marques, Vaidon e Tamara Holanda ) pois estamos vendo demais partidos se organizarem e nós apenas aguardando”, disse Casemiro para o Blog.

Ele observou que a bancada quer saber se o PMDB vai fechar apoio ao pré-candidato Capitão Wagner (PR) ou se lançará candidatura própria.

Para Casemiro, a tendência da bancada é apoiar o Capitão Wagner e indicar o vice dele que, conforme o vereador, poderia ser Gaudêncio Lucena.

DETALHE – Gaudêncio é o vice-prefeito de Roberto Cláudio (PDT).

DETALHE 2 – Gaudêncio e o ex-vereador Marcelo Mendes continuam listados como pré-candidatos do PMDB.

 

Lula pediu para incluir visita à estátua do “Padim Ciço” em seu giro pelo Ceará

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Na agenda que o ex-presidente Lula cumprirá no eixo Região do Cariri-Fortaleza, dia 12 próximo, entrou uma visita dele ao horto. O ex-presidente pediu para dar uma passadinha pela estátua do Padim Ciço.

Não se sabe de fará promessa.

No Cariri, Lula participará de atos em favor de pré-candidatos petistas em Barbalha. Nesses atos, ao lado do governador Camilo Santana (PT).

Já em Fortaleza, jantará com a pré-candidata do partido à Prefeitura, a deputada federal Luizianne Lins.

Ministro vem ao Ceará conhecer programa de micro e minigeração de energia solar fotovoltaica

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (6):

O ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, cumprirá agenda nesta quinta-feira (7) no Ceará. Entre suas atividades, vai conhecer o FNE Sol, programa lançado em maio último pelo Banco do Nordeste.

A nova linha de crédito do BNB destina-se à aquisição de sistemas de micro e minigeração distribuída de energia solar fotovoltaica. Produtores, empresas rurais, indústrias, agroindústria, comércio, prestadores de serviços, cooperativas e associações podem se beneficiar com até 100% de financiamento, prazo de até 12 anos e carência entre seis e 12 meses.

Projeto quer combater trotes contra órgãos públicos

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O deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB) apresentou um projeto de lei (nº 134/16) que cria um programa de combate a trotes telefônicos contra órgãos públicos. A proposta tem como objetivo “conter o alto índice de telefonemas com falsas comunicações a instituições de segurança e saúde”, explica o parlamentar.

Danniel adianta que, de acordo com dados oficiais, só no ano passado foram registrados mais de 1,2 milhão de trotes para a Ciops (Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança).

Por causa disso, estima-se uma perda superior a R$ 1 milhão em descolamentos desnecessários de viaturas e ambulâncias. O projeto já entrou em tramitação nas comissões técnicas e prevê uma série de punições contra quem pratica o trote.

Dilma dará entrevista à Rádio O POVO/CBN

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A presidente afastada Dilma Rousseff (PT) dará entrevista à Rádio O POVO/CBN (FM 95,5), às 9 h35 min desta quarta-feira. Ela participará do programa “Revista O POVO/CBN” apresentado pelo jornalista Luiz Viana, em conversa por telefone.

Dilma estava com visita marcada para Fortaleza na última, mas teve de suspender o compromisso por “problemas logísticos”, segundo o partido. Desde que teve o uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) limitado, Dilma passou a ter dificuldades para viajar pelo País.

SERVIÇO

*Horário – às 9h35 min
*Rádio O POVO/CBN, FM 95,5.