Blog do Eliomar

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Pendências com o Fisco poderão ser resolvidas pela internet a partir de 2016

A Receita Federal estuda permitir que o contribuinte que cair na malha fina possa, a partir do ano que vem, justificar as pendências enviando, pela internet, documentos digitalizados em casa ou no escritório.

A medida faz parte de uma série de inovações em estudo pelo órgão. Até agora, as provas documentais eram apresentadas por meio de processos administrativos, e o contribuinte tinha que se dirigir a um centro de atendimento do Fisco. Muitas vezes, era obrigado a aguardar uma intimação para apresentar os documentos.

“Estamos desenvolvendo uma interface para o contribuinte chamar uma aplicação e enviar os comprovantes justificando as pendências que o Fisco identificou. Ou seja, vai se abrir na internet um e-Processo [processo eletrônico], e ele vai fazer a juntada dos documentos digitalizados diretamente de casa ou do escritório”, explica o subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso.

(Agência Brasil)

Câmara Municipal promove passeio ciclístico no Centro neste domingo

Um passeio ciclístico por oito quilômetros no Centro-Histórico-Cultural deverá reunir neste domingo (18) políticos, atletas e cidadãos comuns na proposta da requalificação do Centro de Fortaleza. A iniciativa é da Câmara Municipal de Fortaleza, por meio do projeto Pacto por Fortaleza em Ação.

O passeio terá início às 7 horas, partindo do Theatro José de Alencar, e seguirá até a Praia de Iracema. A concentração será no Lord Hotel, local que poderá sediar o Legislativo Municipal.

Ceará é goleado, Fortaleza decepciona e futebol cearense chega ao fundo do poço

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O Fortaleza decepcionou mais uma vez na Série C do Campeonato Brasileiro, ao deixar escapar o acesso à Série B, diante de uma Arena Castelão superlotada. O time tricolor não saiu do 0 a 0 com o Brasil de Pelotas, neste sábado (17), e se mantém na terceira divisão.

Já o Ceará foi goleado pelo Criciúma, por 3 a 0, e praticamente decretou sua queda para a Série C do próximo ano. O time, que lutava subir uma posição na tabela de classificação, acabou caindo mais uma.

André Figueiredo diz que candidatura à reeleição é ‘direito natural’ de Roberto Cláudio

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O ministro André Figueiredo, presidente do PDT no Ceará, disse neste sábado (17), no Náutico Atlético Cearense, que a candidatura à reeleição do prefeito Roberto Cláudio é um “direito natural”.

A declaração ocorreu após a filiação do ex-governador Cid Gomes ao PDT. André não confirmou a vice do partido no Ceará para Cid, mas afirmou que será uma honra ter o ex-governador na sua vice.

Castelão e Detran valem R$ 1, cada um

foto alexandre figueiredo tce

Da Coluna O POVO Economia, no O POVO deste sábado (17), pela jornalista Neila Fontenele:

Você saber qual é o valor do estádio Castelão ou do prédio do Detran (no bairro da Maraponga) informado pelo governo ao Tribunal de Contas do Estado (TCE)? Eis a resposta: R$ 1.

Esses não são problemas isolados ou erros de digitação. A Secretaria de Controle Externo (Secex), comandada por Giovanna Cartaxo, fez um levantamento e comprovou que 37,4% dos bens imóveis do Estado tinham esse valor e 22% não apresentavam preço. Ou seja: 59,4% do patrimônio do Estado tinham valores entre zero e R$ 1.

Os números foram apresentados à coluna pelo conselheiro Alexandre Figueiredo, relator designado do Parecer Prévio que aponta irregularidades nas contas do Estado relativas ao exercício de 2014. Alexandre Figueiredo diz que esses problemas têm aumentado. Por essa razão, o TCE tem feito recomendações para as correções e agora pretende instaurar representações contra os gestores. A subavaliação de imóveis, segundo ele, é um problema recorrente, que pode gerar prejuízos ao estado.

O conselheiro afirma que não é possível o governo passar os preços de imóveis de R$ 1 para os valores de mercado de uma hora para outra. Por isso, o Parecer Prévio pede a atualização.

Na próxima terça-feira, o pleno do TCE deve avaliar as recomendações feitas pelo relator. As 70 ocorrências de irregularidades foram divididas em seis blocos para facilitar os julgamentos e estabelecer prazos para a regularização.

O Estado vinha argumentando que não era possível atualizar os preços dos imóveis, mas pelo jeito terá uma pressão extra, além da necessidade de fazer caixa através do programa de concessão de bens públicos.

Roberto Cláudio quer combater desigualdade social com investimentos em Educação

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Para o prefeito Roberto Cláudio, Fortaleza deverá combater os índices da desigualdade social, a partir dos investimentos em Educação. É o que promete o prefeito, ao anunciar neste sábado (17), no ginásio do Náutico Atlético Cearense, mais investimentos na educação pública.

Escolas de Fortaleza podem implantar escotismo em 20 bairros

foto rádio 151017 clever

Escolas de Fortaleza localizadas em bairros com menores Índices de Desenvolvimento Humano podem receber o projeto Pacto Escoteiro, que propõe complementar a educação formal nas escolas públicas municipais no Ancuri, Autran Nunes, Bom Jardim, Cais do Porto, Canindezinho, Conjunto Palmeiras, Curió, Dendê, Genibaú, Granja Lisboa, Granja Portugal, Jangurussu, Parque Presidente Vargas, Passaré, Pedras, Pirambú, Praia do Futuro I, Praia do Futuro II, Sabiaguaba, Siqueira e Vicente Pinzón.

O debate foi ao ar neste sábado (17), no programa Educação & Cia, na rádio Assunção, pelos jornalistas Luciano Cléver, Herbênya Alves e Cláudio Teran, ao entrevistarem a presidente da União dos Escoteiros do Brasil/Região Ceará, Luíza Flávia, e o diretor de Relações Institucionais da entidade, Paulo Sérgio Lima.

No último mês, o vereador Professor Evaldo Lima (PCdoB), líder do prefeito na Câmara Municipal de Fortaleza, assinou o Pacto Escoteiro e solicitou para novembro uma audiência pública para debater o projeto Escotismo nas Escolas.

Novo ciclo Ferreira Gomes promete ser mais agitado no Ceará

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (17), pelo jornalista Érico Firmo:

A filiação da família Ferreira Gomes ao PDT – cuja parte principal se encerra neste domingo, com a entrada de Cid Gomes – assemelha-se à forma como o grupo chegou ao PSB, dez anos atrás, e difere de quase todas as outras mudanças de partido do clã.

Quando chegaram ao PSDB, em 1990, ao PPS, em 1997, e ao Pros, em 2013, eles ingressavam em legendas que praticamente não existiam no Ceará. Filiavam-se ocupando espaços vazios e tomavam toda a estrutura.

No PDT, assim como no PSB, eles encontram um partido que não é dos maiores, mas que tem militância tradicional e fiel. Na virada dos anos 80 para a década de 90, era um dos principais redutos brizolistas no Brasil. Há ainda pedetistas egressos dessa geração. Faz toda diferença do mundo entre se filiar a um partido que só existe formalmente e não tem nomes de destaque, em relação a ingressar numa legenda que tem vida partidária real. Sobretudo para um grupo que se move em gigantescos contingentes e se impõe como maior força política onde quer que chegue.

No PSDB, os Ferreira Gomes eram força secundária que orbitava em torno de Tasso Jereissati. No PPS e no Pros, tiveram problemas com dirigentes nacionais, mas nunca tiveram qualquer dor de cabeça local. No PSB, porém, foi necessária complexa negociação para dividir as forças com os grupos que até então comandavam a burocracia partidária. Os conflitos se acumularam até terminarem em briga de rua, com direito a ovos atirados – inclusive contra o hoje prefeito Roberto Cláudio – correntes colocadas na porta da sede para impedir acesso e reunião realizada no meio da rua. Política feita de forma escatológica.

Com Cid filiado, o grupo começa a tomar assento de fato no PDT. É difícil que o convívio seja tão conflituoso quanto foi no PSB. Porém, certamente não terá a tranquilidade que houve – exclusivamente no plano local – no Pros e no PPS.

Horário de Verão começa neste domingo em três regiões

Brasileiros das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste devem adiantar seus relógios às 23 horas deste sábado (17) para o início do horário de verão, que deverá durar até o dia 21 de fevereiro do próximo ano.

Segundo a previsão, o horário de verão deste ano deverá resultar em uma economia de R$ 7 bilhões no setor elétrico. Nos últimos 10 anos, a medida tem possibilitado uma redução média de 4,5% na demanda por energia no horário de maior consumo e uma economia absoluta de 0,5%. Isso equivale aproximadamente ao consumo mensal de uma cidade do porte de Brasília, com 2,8 milhões de habitantes.

(com a Agência Brasil)

Ciro quer unir o Ceará para ‘falar alto no Brasil’

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foto pdt 151017 ciro e lupi

O ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes (PDT), pré-candidato ao Palácio do Planalto, em 2018, disse que precisa unir o Ceará, “para falar alto no Brasil”. Ciro participou na manhã deste sábado (17), no Náutico Atlético Cearense, da filiação ao PDT do irmão Cid Gomes.

Além de Ciro Gomes e do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, a filiação de Cid Gomes foi prestigiada também pelo prefeito Roberto Cláudio; pelo presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho; pelo presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Zezinho Albuquerque; assim também prestigiada por deputado federais, deputados estaduais, vereadores, prefeitos e lideranças políticas.

(Foto: Paulo MOska)

Fortaleza entra em campo com camisas da campanha contra corrupção no… Brasil!

O combate à corrupção entra em campo no jogo entre Fortaleza e Brasil de Pelotas, neste sábado (17), pela Série C do Campeonato Brasileiro, na Arena Castelão. O time cearense está apoiando a campanha “10 medidas contra a corrupção”, encampada pelo Ministério Público Federal (MPF).

No início da partida, jogadores vestirão a camisa da campanha e exibirão faixa pedindo o apoio dos torcedores para que a legislação brasileira seja aprimorada para tornar mais eficiente o combate à ação de corruptos. Será a terceira vez que o Fortaleza entra em campo com camisetas da campanha.

Na torcida, uma equipe composta por 12 servidores do MPF estará colhendo assinaturas de apoio à campanha para apresentar projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional. Em todo o país, o MPF espera colher 1,5 milhão de assinaturas. A íntegra das medidas e a ficha de assinatura estão disponíveis no site da campanha (www.10medidas.mpf.mp.br).

(MPF)

Testemunha da saga tricolor na Série C

Em artigo no O POVO deste sábado (17) o jornalista Bruno Balacó comenta s campanha do Fortaleza na Série C, nos últimos seis aos Confira:

Há seis anos, o Fortaleza convive com o pesadelo de ter que disputar a Série C do Brasileiro. Posso dizer que entendo bem o peso vivido pelo clube, porque testemunhei de perto, na condição de repórter, toda essa saga tricolor.

Quando ingressei na editoria de esportes do O POVO, em 2009, o Fortaleza tinha acabado de conquistar o título cearense. Meses depois, contudo, transformou a alegria da conquista em choro com o rebaixamento para a Série C nacional. Em 2010, vi novamente o time ir do céu (conquista do Tetra Estadual) ao inferno (campanha frustrante no Brasileiro), com a proeza de ser eliminado na 3ª Divisão de forma invicta. No ano seguinte, estive perto de ver o time chegar ao “fundo do poço”, com a ameaça da cair mais uma divisão, indo parar na Série D. A hecatombe foi evitada graças à vitória por 4×0 sobre o CRB, num PV borbulhante. O clima era tenso. Da tribuna de imprensa do estádio, temi que algo de trágico ocorresse, caso o time fosse rebaixado, tendo em vista os ânimos acirrados na torcida.

Em 2012, novamente o Presidente Vargas foi palco do jogo decisivo. No mata-mata, bastava vencer o Oeste-SP para o Leão fazer a festa. Mas o Tricolor acabou derrotado com o estádio cheio. Choveram cadeiras quebradas e arremessadas no gramado. Novamente estava lá. Assim como em 2013, ano de nova decepção para o Tricolor, que voltou a ser eliminado na 1ª fase. Dessa vez, de forma traumática, deixando a vitória para o Sampaio Corrêa escapar no último minuto. Parecia uma reedição do Maracanazo, com o Castelão lotado, porém calado ao fim do jogo.

Ano passado, foi o Macaé que aprontou sobre o Tricolor, calando 63 mil torcedores no Castelão. O Leão ficou mais uma vez pelo caminho. Hoje, a saga na Série C pode chegar ao fim. Se passar pelo Brasil de Pelotas, o Leão conquista o sonhado acesso, almejado há seis anos. E lá estarei para testemunhar, in loco, mais uma página da história do clube sendo escrita.

PDT terá ‘chapa competitiva’ nas eleições em Fortaleza, diz novo presidente

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O prefeito Roberto Cláudio, que neste sábado (17) assumiu a presidência do PDT em Fortaleza, disse que o partido está trabalhando para uma chapa competitiva para as eleições ao Paço Municipal e à Câmara de Vereadores. O partido segue com filiações em todos os segmentos da sociedade, assegura Roberto Cláudio.

Roberto Cláudio assume presidência do PDT em Fortaleza e Cid Gomes deverá ser vice no Ceará

foto pdt 151017 rc e cid

O prefeito Roberto Cláudio deverá ser indicado presidente do PDT em Fortaleza, neste sábado (17), no ginásio do Náutico Atlético Cearense, no bairro Meireles, durante novas filiações ao partido.

O ex-governador Cid Gomes, que poderá se filiar neste sábado ao PDT, deverá ser confirmado como vice-presidente do partido no Ceará.

(Foto: Paulo MOska)

Shoppings aderem campanha de prevenção ao câncer de mama

foto shopping outubro rosa

Três shoppings em Fortaleza e um em Maracanaú, na Região Metropolitana, aderem neste sábado (17) e domingo (18) ao Dia Internacional Contra o Câncer de Mama, ao colocarem em suas vitrines manequins com seios a mostra para destacar a importância do autoexame periódico.

O North Shopping Fortaleza, North Shopping Jóquei, North Shopping Maracanaú e o Via Sul Shopping, todos da rede Ancar Ivanhoe, também terão ações de conscientização com palestras e distribuição de folhetos informativos.

Hospitais universitários do Ceará receberão R$ 3,7 milhões

Com o intuito de ampliar e melhorar o atendimento realizado nos hospitais universitários do Ceará, localizados em Fortaleza, o Ministério da Saúde acaba de disponibilizar R$ 3,7 milhões. O Hospital Universitário Walter Cantídio receberá repasse de R$ 1,7 milhão, enquanto para a Maternidade Escola Assis Chateaubriand será destinado R$ 1,9 milhão. O repasse faz parte das ações do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), desenvolvido e financiado em parceria com o Ministério da Educação.

A portaria beneficia 49 hospitais universitários localizados em 35 municípios de 23 estados e prevê o repasse de R$ 87 milhões disponibilizados pelo Ministério da Saúde. Os valores são definidos de acordo com indicadores e metas de desempenho de cada hospital.

Com o incentivo, os hospitais universitários poderão realizar reformas, adquirir materiais médico-hospitalares, entre outras ações, conforme a necessidade e planejamento da instituição. De 2010 a 2014, o Ministério da Saúde destinou mais de R$ 2,3 bilhões aos hospitais universitários de todo o país. Somente neste ano foram repassados mais de R$ 111 milhões.

(Agência Saúde)

Indicador que antecipa tendência econômica cai 1,4% em setembro

O Indicador Antecedente Composto da Economia (Iace) para o Brasil, que agrega componentes econômicos para medir a atividade econômica do país, caiu 1,4% em setembro, para 86,2 pontos. O dado foi divulgado nessa sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) e pela instituição The Conference Board (TCB).

Segundo o levantamento, seis das oito variáveis integrantes do indicador contribuíram negativamente para o resultado em setembro: os índices de Expectativas do Consumidor, da Indústria, do Setor de Serviços, a Taxa Referencial de Swaps, o Índice de Produção Física de Bens de Consumo Duráveis, e o Ibovespa.

“A queda do Iace continuou forte em setembro, sugerindo ser improvável um arrefecimento do quadro recessivo atual no futuro próximo. Com a tendência declinante do consumo doméstico, o momento ainda desfavorável para a demanda externa e a persistência de incertezas acerca do ajuste fiscal, a recuperação da economia brasileira continua enfrentando obstáculos consideráveis”, disse o economista da FGV Paulo Picchetti.

Em contrapartida, o Indicador Coincidente Composto da Economia (ICCE) do Brasil – também elaborado pelo Ibre/FGV e TCB – que mede as condições econômicas atuais, mostrou pequena melhora: avançou 0,2% em agosto, registrando 101,7 pontos. Em agosto, houve recuo de 0,7% e, em julho, de 0,3%.

(Agência Brasil)