Blog do Eliomar

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Theophilo quer sincronizar plano de governo do Ceará com propostas de Alckmin ao Palácio do Planalto

O pré-candidato ao governo do Ceará, General Theophilo (PSDB), se reuniu nesta quinta-feira (19), em São Paulo, com o pré-candidato a presidente da República Geraldo Alckmin.

No encontro, o General apresentou as bases do seu programa de governo, com destaque para as áreas de segurança, saúde, geração de emprego, educação e combate à corrupção. Outro tema tratado foi a segurança hídrica no Ceará. Na ocasião, Geraldo Alckmin também apresentou detalhes do seu plano de governo.

– O encontro foi bastante importante para sintonizarmos os programas no âmbito federal e estadual. São Paulo tem demonstrado resultados positivos na gestão da segurança e da saúde. Com certeza, muitas das ideias sugeridas pelo ex-governador Geraldo Alckmin constarão em nosso programa de governo, destacou General Theophilo após a reunião.

(Foto: Divulgação)

PT e PCdoB se reúnem para discutir eleição ao Palácio do Planalto

As conversas adiantadas do possível apoio do PCdoB à candidatura do PDT ao Palácio do Planalto podem ser interrompidas, nesta quinta-feira (19), diante da reunião do partido da esquerda com o PT, que ocorre neste momento em São Paulo.

Os presidentes dos dois partidos, Gleisi Hoffmann (PT) e Luciana Santos (PCdoB), esperam acertar a chapa encabeçada por Lula, com a jornalista gaúcha Manuela D’Ávila na vice.

O deputado federal José Guimarães (PT-CE) participa do encontro.

(Foto: Divulgação)

Caixa e Enel Distribuição negociam para que lotéricas continuem a receber as contas de luz

A Caixa Econômica Federal demonstrou interesse em continuar recebendo o pagamento das contas de luz nas casas Lotéricas. O banco segue em negociação com a Enel Distribuição Ceará para que o recebimento não seja interrompido a partir do dia 5 de agosto.

Semana passada, a Enel anunciou o fim do contrato com a Caixa, no qual os clientes podem efetuar, sem custos, o pagamento das contas de luz nas lotéricas.

Em nota, a Caixa informou que a renovação do contrato será possível, caso os valores pagos sejam compatíveis com os custos absorvidos pela instituição.

O obstáculo para que a renovação entre as instituições aconteça está no reajuste solicitado pela Caixa. Segundo Ranier Lima, gerente de atendimento ao cliente da Enel Distribuição Ceará, o valor exigido é cerca de 40% maior do que atualmente é fornecido à Caixa. Ele ressalta que esse custo é 60% superior ao que é cobrado pelos outros bancos, o que tornaria inviável o acordo, pois o repasse do aumento seria refletido no bolso do consumidor.

Para solucionar o problema da perda dos 377 pontos da casa lotérica que atendem os clientes da Enel, a instituição disponibilizará 2 mil novos pontos de pagamento, onde o consumidor poderá consultar o que fica mais próximo a sua localização, no site da instituição.

(O POVO Online)

CNJ abre investigação preliminar contra Favreto, Moro e Gebran Neto

Moro e Lula

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou hoje (19) os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e o juiz federal Sérgio Moro a prestarem informações sobre as decisões conflitantes envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com a intimação, os envolvidos terão 15 dias para se manifestarem sobre o caso. O prazo começa a contar a partir de 1º de agosto, por causa do recesso do Judiciário.

No dia 10 de julho, o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, decidiu abrir os 10 pedidos preliminares de investigação no CNJ contra Favreto, Gebran Neto e Moro.

Segundo o CNJ, as oito reclamações que chegaram contra Favreto e duas contra Moro serão apensadas uma investigação mais ampla sobre o caso. Da análise dos processos, pode ser aberto um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os magistrados, que, por sua vez, pode culminar em punição, desde advertência até aposentadoria compulsória.

Entenda

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

No dia 8 de julho, o desembargador Rogerio Favreto atendeu a um pedido de liberdade feito por deputados do PT em favor de Lula. Em seguida, o juiz Sergio Moro e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Gebran Neto, ambos relatores dos processos da Operação Lava Jato, derrubaram a decisão de Favreto por entenderam que o magistrado não tinha competência para decidir a questão. No mesmo dia, o entendimento foi confirmado pelo presidente do TRF, Thompson Flores.

(Agência Brasil)

PSTU vai apostar no sindicalista Francisco Gonzaga para o Governo

Francisco Gonzaga, liderança na área da construção civil do Estado, é o pré-candidato do PSTU ao Governo do Ceará. O partido marchará sozinho apregoando uma gestão sob o domínio da classe trabalhadora. Gonzaga não é novidade em eleições. Já foi pré-candidato a prefeito de Fortaleza na campanha passada.

Em entrevista ao Blog, Gonzaga apregoa também a necessidade de uma “rebelião” social, fala sobre a chapa majoritária e lembra que Vera Lúcia, sindicalista sergipana, é a presidenciável do partido.

Sana 2018 – Akira Kushida é uma das atrações do festival

O Sana 2018, que ocorrerá de 27 a 29 deste mês de julho, no Centro de Eventos, promete novidades, pois comemora 18 anos de promoção da cultura pop no Nordeste.

Segundo a organização, entre as novidades, virão atrações internacionais como a banda FLOW. O grupo japonês, conhecido por suas músicas em animes como Naruto, Code Geass, Dragon Ball, entre outros, encerrará a rodada dos shows e se apresentará no domingo (29).

Também está confirmado o ator, humorista e músico Bruno Sutter, que encarna o personagem Detonator. Ele volta aos palcos com a banda Hattori Hanzo na sexta-feira (27). No mesmo dia, o cantor japonês Akira Kushida, que interpreta canções lendárias de séries japonesas como Jaspion, Jiraiya, Jiban e Gyaban, estará mais uma vez no Sana cantando a música “Ultimate Battle”, tema de Dragon Ball Super.

DETALHE – O K-pop também terá seu espaço e, direto da Coreia do Sul, virá o grupo BP Rania, que se apresentará no sábado (28).

TST divulga nova tabela para depósitos recursais

O Tribunal Superior do Trabalho acaba de divulgar os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto deste ano. A informação é da assessoria de imprensa do TST.

Pela nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso ordinário passa a ser de R$ 9.513,16. Já nos casos de recurso de revista, embargos, recurso extraordinário e recurso em ação rescisória, o valor será de R$ R$ 19.026,32.

Os novos valores foram reajustados pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor ” INPC/IBGE no período de julho de 2017 a junho de 2018.

(Com TST)

Psol deve mudar nomes da chapa majoritária. Mas Aílton Lopes vai para a disputa de governador

Pré-candidato ao governo estadual pelo PSOL, o bancário Ailton Lopes participará, nesta noite de quinta-feira, 19, de reunião que discutirá mudanças para o pleito de outubro. De acordo com informações de dentro do partido, o encontro servirá também para definir o destino dos repasses do fundo especial das campanhas, no qual devem ser priorizadas aquelas de segmentos de mulheres, povos negros e LGBTs.

Entrará em discussão a provável permuta entre os nomes de Anna Karina Cavalcante (PSOL) e de Raquel Lima (PCB), até então pré-candidatas à vice-governadora e ao Senado, respectivamente. Dependendo das resoluções tomadas, Raquel comporia chapa majoritária ao lado de Ailton na campanha majoritária, enquanto Karina assumiria a disputa para o Senado.

Em 2016, Raquel Lima foi candidata a vice do ex-vereador João Alfredo (PSOL), na campanha para a Prefeitura de Fortaleza. Caso as mudanças sejam confirmadas, Anna Karina e Jamieson Simões (PSOL) serão os nomes lançados pela coligação PSOL-PCB ao Senado Federal.

(Repórter: Wanderson Trindade/Foto – Heloísa Araújo)

Quase 20% da população ainda guarda moedas em casa, diz BC

Parte da população brasileira ainda tem o hábito de guardar moedas em casa. Estudo divulgado hoje (19) pelo Banco Central (BC) mostra que 19,3% da população guarda moedas por mais de seis meses. Além disso, 56,2% usam o dinheiro guardado no cofrinho para compras e pagamentos, mostra o BC, no estudo “O brasileiro e sua relação com o dinheiro”. De acordo com o chefe do Departamento do Meio Circulante do BC, Felipe Frenkel, 8 bilhões de moedas estão guardadas “em algum lugar”. Ele destacou que quanto mais moedas ficarem em circulação, menor será o gasto de recursos públicos com a produção do dinheiro.

O chefe-adjunto do Departamento do Meio Circulante do BC, Fábio Bollmann, disse que o BC considera positivo que a população faça poupança com as moedas. Entretanto, ele orienta a trocar as moedas por cédulas sempre que atingir um valor maior, no comércio ou no banco, para ajudar na circulação de dinheiro.

Segundo o BC, o dinheiro vivo ainda é o meio de pagamento mais utilizado pela população: 96,1% responderam que, além de outros meios, também fazem pagamentos em espécie. Na questão, os entrevistados podiam marcar mais de uma opção – 51,5% mencionaram cartão de débito e 45,5%, cartão de crédito. Frenkel acrescentou que a pesquisa é importante para saber qual é a demanda atual por dinheiro no país. “O Banco Central faz a pequisa para atender a demanda da população. Ainda é muito necessário o dinheiro no dia a dia”, acrescentou.

Para compras de até R$ 10, 87,9% dos entrevistados preferem utilizar dinheiro. Esse índice diminui com pagamentos de maior valor. Para desembolsos de mais de R$ 500, a maior parte (42,6%) prefere cartão de crédito. No comércio, 75,8% dos estabelecimentos aceitam pagamentos no débito e 74,1% no crédito. Apenas 16,3% aceitam cheques.

Salários

Bollmann destacou que “uma parcela significativa da população ainda recebe o pagamento de salários em espécie. Segundo a pesquisa, esse percentual chegou a 29%, embora a maioria receba por meio de conta corrente ou de pagamento e poupança (48%). Outros 22% disseram que não têm renda, 1% não responderam como recebem o salário e 0,4% por cheque. Em 2013, o percentual dos que recebiam salário em dinheiro era maior: 51%.

Faturamento do comércio

Segundo o comércio, os pagamentos em dinheiro representam 50% do faturamento, contra 55% registrados em pesquisa de 2013. O cartão de débito aumentou de 14% para 20% sua fatia no fluxo de caixa dos estabelecimentos. Já o uso de cheques diminuiu 2 pontos percentuais, passando para apenas 1%. As vendas feitas em cartão de crédito ficaram estáveis no período, com 25%.

Segurança da cédula

Segundo o BC, entre a população, a marca-d’água é o item de segurança mais conhecido, seguido do fio de segurança e da textura da nota. No comércio, a textura ou espessura do papel foi o item mais utilizado para reconhecimento de nota verdadeira, com 48%, seguido pela marca d’água e o fio de segurança.

A pesquisa mostra que 23% dos entrevistados declararam já ter recebido uma cédula falsa, o que representa uma redução de 5 pontos percentuais em relação a 2013, que registrou 28%. Daqueles que receberam notas falsas, apenas 28,3% entregaram para análise do BC.

De acordo com o BC, o hábito de verificar a autenticidade das notas está relacionado ao seu valor. Apenas 8,5% declararam verificar sempre as notas de R$ 2,00. Já para as notas de R$100, o percentual passa para 43,4%. Mesmo para as notas de maior valor, um percentual expressivo não verifica nunca: 39,2% para as de R$50 e 37,7% para as de R$100.

Por ser menos utilizada, a cédula de R$ 100 é considerada a mais bem conservada tanto pelo comércio quanto pela população, diz o BC.

A abrangeu a população de adultos residentes nas capitais e municípios com 100 mil ou mais habitantes e caixas de comércio e serviços. Para cada dos dois públicos-alvos foram realizadas mil entrevistas, em abril deste ano.

(Agência Brasil)

Que tal programar um bate-papo sobre fotografia?

“O processo de construção da narrativa, os resultados e significados” é o tema da conversa com a fotógrafa Ana Póvoas, neste sábado, 21, às 10 horas, na Imagem Brasil Galeria.

Nessa ocasião, ela vai abrir a exposição “A Casa do Ser”, título também do livro que lançou, em agosto do ano passado, em Goiás.

Ana nasceu no Rio de Janeiro e mora há duas décadas em Pirenópolis (GO). É formada em Comunicação Social pela UFC, tendo residido em Fortaleza de 1984 a 1996.

(Foto – Divulgação)

Já ouviu falar em Política Nacional dos Resíduos Sólidos?

Com o título “Guerra do lixo”, eis artigo de Germana Belchior, professora universitária e doutora em Direito. Aborda a Política Nacional dos Resíduos Sólidos. Confira:

A Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, ao estabelecer várias obrigações aos responsáveis direta ou indiretamente, pela geração de resíduos, tais como a logística reversa e a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto, proporcionou a criação de uma série de atividades econômicas. A cadeia produtiva se transforma, com a presença de novos agentes econômicos, o que acaba refletindo na tributação dessas atividades.

É por isso que a utilização de incentivos fiscais, instrumento econômico assegurado no art. 8º, inciso IX, desta lei, é importante para estimular as atividades econômicas que surgem com as obrigações impostas pela própria legislação, motivo pelo qual o conteúdo dos referidos incentivos deve ser o mais amplo possível, desde que tenham um prazo estabelecido.

Esses incentivos, que não são puramente ambientais, devem ser aliados a condicionantes e contrapartidas ao contribuinte/ empreendedor, tais como a validade da licença ambiental da atividade, alvarás e outros atos do Poder Público oriundos de seu poder de polícia, rotulagem para o consumo sustentável, o cumprimento de regras trabalhistas, inclusão social do entorno, dentre outros critérios, sob pena de esvaziar a lógica do incentivo.

Muitos desenhos produtivos, oriundos da sociedade pós-industrial e de consumo, ainda estão sem respaldo da legislação tributária, enquanto outros ainda vão surgir, o que demanda uma nova perspectiva dos Fiscos. É bem verdade que os auditores e técnicos fazendários não têm obrigação de conhecer todas as peculiaridades da legislação ambiental, por isso que o diálogo intersetorial se faz essencial.

Além disso, como a tributação que incide sobre a cadeia de resíduos sólidos é predominantemente sobre o consumo, é importante que o tema seja discutido no âmbito do Confaz, a fim de que seja harmonizada a legislação desses incentivos fiscais. A guerra fiscal passa a ganhar uma nova roupagem, devido ao emergente mercado de resíduos, podendo desencadear numa “guerra do lixo”.

*Germana Belchior

germana_belchior@yahoo.com.br

Servidora pública, professora universitária e doutora em Direito.

Crítica Radical vai divulgar experiência de sítios anticapitalistas

O Movimento Crítica Radical vai promover neste sábado, a partir das 10 horas, na sede da Fundação Sintaf, a Feijoada da Emancipação.

O objetivo é apresentar as experiências dos seus sítios anticapitalistas, hoje em atividade em Cascavel (Região Metropolitana de Fortaleza), Iguatu (Centro-Sul do Ceará) e no Rio de Janeiro.

A ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luiza Fontenele, a ex-vereadora Rosa da Fonseca e Jorge Paiva respondem por esses projetos.

Projeto quer registro de portais e blogs jornalísticos

Jornais ou publicações periódicas digitais deverão ser inscritos no Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ). A decisão foi aprovada na última quarta-feira (11) pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 7945/17 é de autoria do deputado Maia Filho (PP-PI) e foi aprovado com um texto substitutivo do relator deputado Afonso Motta (PDT-RS) para a Lei dos Registros Públicos. A mudança foi feita porque o projeto original propunha que todos os veículos de comunicação digitais deveriam ser registrados. No entanto, Motta considerou que a proposta abrangeria também blogs e portais de pessoas físicas.

No caso de jornais ou outras publicações periódicas, impressos ou digitais, o registro deve conter o título do jornal ou periódico, sede da redação e administração. Se digital, o registro do domínio na internet. Os jornais ou publicações que não fizerem o registro serão considerados irregulares e clandestinos

Empresa do ramo da transmissão óptica abre escritório em Fortaleza

A Padtec, uma das líderes mundiais em sistemas de transmissão óptica, anuncia a inauguração de mais um escritório comercial no Brasil – o primeiro na Região Nordeste. Segundo a assessoria de imprensa nacional do grupo, será em Fortaleza.

O novo escritório amplia a presença da empresa no País e deverá reforçar o suporte de vendas no Nordeste. Desde 2012, a fornecedora conta com um centro de manutenção na cidade, que dá suporte aos serviços de operação e manutenção de redes de importantes clientes na região.

Segundo Argemiro Sousa, Diretor de Negócios da Padtec, além de facilitar o suporte, a nova infraestrutura permitirá oferecer novos serviços no Nordeste, contribuindo para a geração de novas receitas para a empresa.

“O Nordeste brasileiro vive um momento único e excelente para a expansão de redes ópticas de transmissão, decorrente, principalmente, da demanda por acesso banda larga e da presença de múltiplos provedores com alta competitividade”, afirma Sousa.

DETALHE – A escolha de Fortaleza foi motivada também pela chegada de um conjunto de novos cabos submarinos de alta velocidade a esta capital, que está se transformando em um ponto focal (hub) de novas rotas de comunicação entre a América Latina e o mundo.

(Foto – Divulgação)

Vem aí a Semana Nacional de Conciliação 2018

Vem aí a Semana Nacional da Conciliação, ação do Judiciário que, por meio da conciliação e mediação, procura reduzir o número de processos em tramitação no País.no Judiciário em vários de seus segmentos. A data marcada já está marcada: entre os dias 5 e 9 de novembro próximo, nos Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho.

Em sua primeira edição, foram agendadas 83.900 audiências e efetuados 46.493 acordos. No ano passado mais de 225 mil processos que estavam em tramitação foram solucionados de forma consensual. Foram realizadas 318.902 audiências, das quais 70% resultaram em acordo. O valor dos acordos atingiu o montante de R$ 1,57 bilhão.

Eunício terá cadeira reservada no jantar em que Camilo lançará sua pré-candidatura

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Nos EUA, em clima de férias, o senador Eunício Oliveira (MDB) já foi comunicado de que será um dos comensais do jantar, dia 30 próximo, no Marina Park, no qual Camilo Santana (PT) lançará sua pré-candidatura ao Palácio da Abolição.

Só não se sabe ainda se Eunício, também como convidado, dará uma passadinha na convenção que homologará, dia 5 de agosto, a candidatura de Camilo ao Governo.

(Foto – Divulgação)

Perícia confirma autenticidade de mensagem de Cunha que cita Temer

A perícia feita pelo Instituto Nacional de Criminalística, divulgada nesta quinta-feira (19), confirmou a autenticidade de mensagens encontradas no celular de Eduardo Cunha. A informação é da Veja Online.

O pedido de verificação foi feito pelo Ministério Público Federal, no âmbito das investigações de propinas feitas em negócios com sondas para exploração do pré-sal.

Numa das conversas, com data de 22 de agosto de 2012 Cunha conversa com Henrique Eduardo Alves (MDB). Num dos trechos, ele escreve: “Isso vai dar merda com o Michel”.

A suspeita do MPF é que essas mensagens indiquem a participação do presidente Michel Temer na distribuição de propina em 2012.

(Foto – Estadão)

Confiança do empresário do comércio recua 4,3% de junho para julho

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) recuou 4,3% na passagem de junho para julho deste ano, segundo dados divulgados hoje (19) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Com o resultado, o indicador chegou a 103,9 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos.

Na comparação com julho de 2017, no entanto, a CNC registrou uma alta de 2,3% na confiança do empresário.

Na passagem de junho para julho, houve queda na confiança do empresário em relação ao momento presente (-8,8%), principalmente devido à avaliação mais negativa em relação à situação da economia atual (-13,6%).

As expectativas em relação ao futuro caíram 2,2%. Já as intenções de investimento recuaram 1,8% de junho para julho.

Na comparação com julho de 2017, houve altas na confiança em relação ao momento atual (4,1%) nas intenções de investimento (6,5%). Houve queda de 1% na expectativa em relação ao futuro.

(Agência Brasil)

Por uma campanha eleitoral sem uso da máquina pública

Com o título “Por uma campanha eleitoral sem uso d máquina pública”, eis artigo do deputado estadual Roberto Mesquita (Pros). Ele expõe uma preocupação recorrente em ano de pleitos como este. Confira:

A imprensa noticiou que, na quarta-feira passada (18 de julho de 2018), o governador Camilo havia agendado uma reunião com parlamentares em um hotel da cidade. Mas, pouco tempo antes, mudaram o local do encontro, que ocorreu na “Residência Oficial” do Chefe do Executivo Estadual. O tema, segundo foi divulgado, era a composição das chapas e coligações para a eleição vindoura, ou seja, ato de pré-campanha.

Causa estranheza. Um ato de pré-campanha realizado em um imóvel custeado com dinheiro público. Não há permissão na Lei para custeio de atos de pré-campanha com recursos do erário. Como todos sabem, quem banca a Residência Oficial do Governador é o imposto cobrado do cidadão cearense.

Independentemente da legalidade ou ilegalidade do ato, chamo à reflexão para outra questão: é justo, correto e, sobretudo, ético essa utilização de um bem público para fins eleitoreiros e partidários na pré-campanha?!

Conclamo ao Ministério Público, na sua condição de Fiscal da Lei, para que fique atento à prática de condutas vedadas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos.
Infelizmente elas ocorrem e precisam ser coibidas.

*Roberto Mesquita (Pros)
Deputado Estadual.

Estúdio da Rádio O POVO/CBN ganha espaços na redação do O POVO

Olha aí o estúdio da Rádio O POVO/CBN conectado com a redação do jornal O POVO… Aqui o programa que tem como âncora o jornalista Luiz Viana (O POVO no Rádio), com a produtora Eduarda Talicy, a noticiarista Raquel Gomes e Kiko Gomes, um dos melhores operadores de áudio desta banda do Nordeste.

Está muito legal essa integração.

Ganha o ouvinte, mas, principalmente, ganhamos nós, profissionais que amamos o rádio.

(Foto – Paulo MOska)