Blog do Eliomar

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XIII Mostra Brasileira de Teatro Transcendental começa nesta quarta-feira no Teatro Via Sul

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Com o espetáculo cearense “O Velório de mamãe” será aberta às 20 horas desta quarta-feira, no Teatro Via Sul, a XIII Mostra Brasileira do Teatro Transcendental. O evento vai se estender até o próximo domingo.

Quem conversou com o Blog sobre essa mostra de teatro que promete unir espiritualidade, fé, vida e morte foi Luis Eduardo Girão, da ONG Estação da Luz, promotora do evento.

Judiciário do Ceará vive situação pré-falimentar

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Em seu Facebook, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Júlio Ponte, aborda a crise financeira do Poder Judiciário do Estado. Faz uma análise a partir de duas recente decisão oriundas do TJ: aumento das custas judiciais e a suspensão da posse dos novos juízes. Confira:

Nos últimos meses a advocacia e a sociedade receberam dois duros golpes advindos do Poder Judiciário cearense: aumento abusivo das custas e a suspensão da posse dos novos juízes que teriam a missão de diminuir, apenas diminuir, as agruras quase que permanentes do exercício da advocacia, sobremodo no interior do Estado. Uma das justificativas apresentadas pela presidência do Tribunal de Justiça foi a necessidade de “efetuar ajustes na relação financeira e orçamentária do Poder Judiciário do Estado do Ceará”. Contudo, teve orçamento para pagar a um só magistrado quase R$ 1 milhão de férias vencidas.

Em síntese, o Judiciário está numa situação pré-falimentar. Diga-se o primeiro grau, pois o segundo grau não passa por isso. Em razão dessa situação, a advocacia está numa crise sem precedentes nos tempos atuais e não existem perspectivas a curto prazo para alterar esse quadro caótico. Precisa que a presidência do Poder Judiciário, pessoa de bem e de bons propósitos, apresente à sociedade de maneira clara e transparente, como requer o sistema republicano, a real situação orçamentária e financeira desse Poder, pois a situação em que se encontra não pode continuar, muito menos a advocacia pode esperar.

Todo o Estado padece da ausência de juízes e servidores. O chamado primeiro grau parou. Os advogados estão padecendo e a sociedade idem. Como está ninguém mais acreditará na Justiça. Temos um dos Judiciários mais ineficientes deste Brasil. Verdades devem ser ditas para o começo da solução dessa crise agravada a cada ano: Não podemos admitir que o Supremo Tribunal Federal apresente ao Congresso Nacional proposta de lei majorando seus próprios vencimentos para quase R$ 37 mil, tendo o efeito cascata em todo o país. Não é possível admitir que o juiz, servidor público igual a qualquer outro nesta república, tenha mordomias de fazer inveja aos seus colegas do mundo todo. Isto deve ser refletido a discernimento do que é correto e justo, conforme os primados estabelecidos pelas teorias da justiça.

Não adianta apenas criticar sem apresentar soluções exequíveis. Nós, advogados e advogadas, temos o Judiciário como parceiro e nos colocamos à disposição da presidência do Tribunal de Justiça para ajudar no que for necessário para a superação da crise. Queremos trabalhar dignamente para o sustento nosso e de nossas famílias. Queremos ter uma vida saudável. Portanto, reiteramos nossa ajuda nesse momento de crise. Todos, unidos, venceremos!

* Júlio Ponte,

Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE).

* Também postula a presidência da OAB do Ceará.

Turma da Mônica entra no mundo das histórias da Bíblia

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Luis Hu e Maurício de Sousa – uma santa parceria.

No próximo domingo, às 17 horas, na Livraria Cultura, será lançado o mais novo livro da Turma da Mônica: “Meu Pequeno Evangelho”. Trata-se de mais uma aposta de Maurício de Sousa, que fechou parceria com om escritor peruano Luís Hu Rivas.

Com personagens da Turma da Mônica, Luis Hu conta histórias da Bíblia, numa linguagem simples e direta.

O lançamento contará com a presença dos bonecos originais da turma e de Luis Hu que, na ocasião, dará autógrafos e fará uma apresentação do trabalho.

OAB e confederações lançam documento com sugestões para superação da crise econômica

“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional do Transporte (CNT) e a Confederação Nacional de Saúde (CNS) lançaram hoje (19) um documento com sugestões para superar as dificuldades econômicas e políticas enfrentadas pelo país. O texto, intitulado Carta à Nação, cobra que as forças políticas trabalhem para a correção de rumos no Brasil. “É uma tarefa que se inicia pelo Executivo, a quem cabe o maior papel nessa ação, mas exige o forte envolvimento do Congresso, Judiciário e de toda a sociedade”, diz o texto.

A carta pede ainda a sensibilidade de políticos eleitos para a implementação de uma agenda que abra caminhos para a superação de crises e para a recuperação da confiança dos brasileiros. Entre as estratégias defendidas no documento estão a reforma ministerial, a reforma tributária e fortes investimentos em infraestrutura junto à iniciativa privada nacional e estrangeira.

O presidente da OAB, Marcus Vinicius Coêlho, destacou que, com a publicação da carta, foi formado um fórum permanente de apresentação de propostas para que a sociedade tenha um papel ativo na construção da democracia. Segundo ele, um pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff não está na pauta do fórum. “Queremos um diálogo onde as ideias sejam realmente ouvidas e levadas em conta. Não um diálogo de faz-de-conta”, disse. “A disputa política não pode atingir o emprego dos brasileiros”, reforçou Coêlho.

O presidente da CNI, Robson Braga, avaliou que o país passa por um momento de pouca esperança e pessimismo generalizado. A ideia do fórum, segundo ele, é contribuir para enxergar de maneira mais rápida o que chamou de “luz no fim do túnel”. “Esta é uma oportunidade para trabalhar medidas estruturais, que possam fazer governança e governabilidade”, explicou.

De acordo com a OAB e as confederações envolvidas, outras entidades poderão futuramente integrar o fórum. A Confederação Nacional da Agricultura, por exemplo, apoiou o documento e deve participar das discussões propostas pelo fórum. O primeiro encontro está marcado para ocorrer no dia 9 de setembro e deverá contar com a presença de especialistas do Judiciário e do Ministério Público.”

(Agência Brasil)

Cúpula nacional do Partido Igualdade faz corpo a corpo em Fortaleza divulgando ideário

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Está surgindo no Brasil mais um partido: o Igualdade, que promete lutar e representar os mais de 45 milhões de portadores de deficiências do País, o que corresponde a 23%.

O presidente nacional do Igualdade, Cláudio Martins, está visitando Fortaleza, cidade onde mora o cearense Beto Pontes, que é o vice-presidente nacional da legenda.

Cláudio Martins e Beto Pontes conversaram com o Blog sobre o futuro do Igualdade. Eles trabalham ainda na coleta de mais assinaturas para tentar viabilizar o partido de olho nas próximas eleições.

Bancos suspendem temporariamente concessão de crédito consignados para servidores

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“A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que algumas instituições suspenderam temporariamente a concessão de novos empréstimos consignados para servidores públicos federais. Segundo a Febraban, a suspensão vai durar até que seja definida a estratégia de migração do processamento das folhas de pagamento para um novo sistema que o Ministério do Planejamento está desenvolvendo.

A Febraban informou ainda que está buscando contato com as equipes técnicas do Ministério do Planejamento para colaborar com o trabalho de migração. “O objetivo é desenvolver um processo de substituição de plataforma totalmente seguro para o servidor usuário do serviço”, disse em nota.

A federação não informou quais bancos suspenderam as concessões, mas os bancos públicos Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil disseram à Agência Brasil que continuam a oferecer o crédito consignado normalmente. “Os clientes do Banco do Brasil podem continuar a simular ou contratar as operações, nas mesmas condições, nas agências e demais canais alternativos”, disse o banco, em nota.

A suspensão ocorre após a divulgação de envolvimento da empresa Consist na Operação Lava Jato. A Consist foi contratada pelo Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previdência Complementar (Sinapp) e pela Associação Brasileira de Bancos (ABBC) para administrar o software que permite fazer o crédito consignado.

A ABBC e o Sinapp assinaram em 2009 acordo com o Ministério do Planejamento para permitir o compartilhamento do sistema de gestão de consignáveis dos servidores públicos federais e pensionistas, o Sigmac. Para liberar o crédito, os bancos precisam checar a margem consignável do servidor e isso era possível por meio do acordo entre o ministério e essas entidades.”

(Agência Brasil)

Evaristo Nogueira: Do time “laranja” do Ceará às chances do Leão na Série C

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O comentarista e narrador esportivo Evaristo Nogueira – o “Vavá Maravilha”, fala das perspectivas do Ceará que, nesta quinta-feira, enfrentará o São Paulo em partida válida pela Copa do Brasil. Ele destaca que o alvinegro viaja com sua equipe “laranja”, ou seja, só de reservas.

Evaristo também comenta o desempenho do Fortaleza, primeiro em seu grupo no Brasileirão da Série C.

Paulo Angelim – “Minha prioridade é ajudar o Brasil a se livrar do PT”

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foto manifestação paulo angelim consultor imob

O coordenador-geral da Aliança Nacional dos Movimentos Democráticos, Paulo Angelim, esclarece par ao Blog:

“Minha prioridade é ajudar o Brasil a se livrar do PT”. Sobre candidatura a prefeito, agradece, mas assegura que “o assunto não está na nossa pauta nem do PSDB”.

O processo de escolha do candidato a prefeito será coordenado pela Executiva. Há outra perspectiva, que é a formação de uma frente de oposição com o PMDB, DEM e outras legendas.

Roberto Macedo – Crítico de Dilma, apregoa agora contra o pessismo

Com o título “Chega de pessimismo”, eis artigo de Roberto Macedo, ex-presidente da Federação das Indústrias do Ceará e hoje conselheiro da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Ele aborda o cenário da crise, mas prega contra o pessimismo. Confira:

Na última reunião da CNI (11/8), discutimos sobre a necessidade de um posicionamento do setor industrial sobre o momento que o País está vivendo e os seus efeitos sobre a população que está assistindo perplexa à falta de rumos e de soluções para a atual crise.

Naquela ocasião, várias propostas foram apresentadas, algumas incendiárias, outras com forte cunho político-partidário, mas prevaleceu no fim a do bom senso e do equilíbrio, externando uma visão em defesa da somatória das forças da sociedade e das instituições, na busca de caminhos alternativos capazes de restabelecer a confiança e de formular mecanismos de superação.

Como cearense, fiquei orgulhoso quando a Confederação Nacional da Indústria (CNI) decidiu publicar o seu posicionamento com base na proposta elaborada pela Fiec. No documento “O Brasil que todos queremos”, da CNI, replicado nacionalmente pelas suas afiliadas estaduais, são apontadas posturas que possam contribuir para evitar que esse grave momento se aprofunde a ponto de gerar crises institucionais.

O inconformismo e a descrença dos brasileiros não podem, na ótica da CNI, levar o País a ser derrotado pelo pessimismo, pois esse ambiente negativo é prejudicial aos trabalhadores, às empresas e aos cidadãos em geral. “O impasse político imobiliza o País, paralisa decisões, eleva custos e gera incertezas”, esclarece a posição tomada por nós, industriais.

Alerta semelhante eu tinha lido no Editorial deste jornal (O POVO, 30/6), pontuando que “Diante de um noticiário que, invariavelmente, trabalha o pessimismo, tanto os cidadãos quanto os agentes econômicos acabam emaranhados em um círculo vicioso cuja perigosa consequência é a paralisia. É um círculo cuja lógica deprime o processo econômico muito além do que se poderia esperar como efeito natural da crise real”.

É inadmissível que um país com as potencialidades do nosso fique a perder tempo por conta de pautas desagregadoras, determinadas pelo jogo da má política. “Não podemos assistir passivos à deterioração do País”, como afirma categoricamente a CNI. O que o Brasil precisa é unir as suas forças e consensar as medidas indispensáveis para promover ajustes econômicos que afastem os entraves colocados pela crise e projetem um novo ciclo de crescimento.
Outras entidades empresariais destacam que “O momento é de responsabilidade, diálogo e ação, para preservar a estabilidade institucional do Brasil” e que “É hora de colocar de lado ambições pessoais ou partidárias e mirar o interesse maior do Brasil”. A CNI acrescenta a este chamamento a necessidade de construirmos uma agenda positiva capaz de nortear concretamente uma saída para o País.

A responsabilidade de reverter o quadro de negativismo que está tomando conta do País e de propor soluções viáveis para os problemas nacionais é de todos nós. O documento da nossa Confederação lembra acertadamente que o Brasil já enfrentou outros momentos difíceis e graves e soube superá-los. Temos que confiar na nossa capacidade cidadã de dar respostas a mais um grande desafio da nossa história.

Roberto Macêdo,

roberto@pmacedo.com.br

Conselheiro da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Sabiaguaba – persiste asfalto irregular e lixo

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Dunas já estão atingindo a via do local.

O vereador João Alfredo (PSOL) fez uma visita técnica à Sabiaguaba para verificar de perto as obras de ampliação da estrada que corta o bairro. A calçada e a ciclovia construídas já estão cobertas pela areia devido a proximidade com a maior duna da área. De acordo com relatório feito por técnico da própria Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma), “a implementação da rodovia encontra-se adentrando os limites do Parque das Dunas da Sabiaguaba”, causando um verdadeiro desmonte das dunas fixas e móveis e supressão da vegetação da região, como é possível verificar nas imagens em anexo.

Segundo representante do Departamento Estadual de Rodovias (DER), o asfalto será retirado no trecho próximo à base da duna e substituído por piso intertravado. “Jamais aquela estrada asfaltada poderia estar sendo feita ali. A taxa de permeabilidade daquela Zona de Preservação Ambiental é de 100%, o que mostra que nenhuma impermeabilização poderia ser feita”, criticou o vereador João Alfredo (PSOL) ainda em novembro do ano passado. Não há, entretanto, prazo para a substituição.

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João Alfredo aproveitou para oficializar a denúncia de irregularidades na coleta de lixo da área. O problema é grave, já que a área alcança duas importantes unidades de conservação que somam juntas pouco mais de 1.500 hectares, e foi encaminhado para a representante da Seuma.

(Fotos – Divulgação)

Comissão de Vereadores de Fortaleza trata de Reforma Política em Brasília

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Membros da Comissão Especial de Reforma Política da Câmara Municipal de Fortaleza estão em Brasília, nesta quarta-feira. O objetivo é se inteirar dos detalhes do projeto de reforma politica que vem tramitando no Congresso.

Segundo o vereador Luciran Girão, que preside a Comissão Especial de Reforma Política da Câmara Municipal, haverá audiência com o senador Tasso Jereissati (PSDB) e, possivelmente, com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL).

A preocupação dos vereadores é principalmente no item abertura ou não de janela para mudança de partido. Com Luciran Girão, viajaram Casemiro Neto (PP), Alípio Rodrigues (PTN) e Carlos Dutra (PROS).

Eleições 2016 – PPS de Fortaleza promove campanha de filiações

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O Partido Popular Socialista lançou uma campanha em Fortaleza com o objetivo de aumentar número de filiados. A ordem é a legenda estar reforçada para o embate das urnas de 2016, informa o presidente estadual Alexandre Pereira. Ele destaca que o PPS está se fortalecendo em todas as regiões do Estado.

“Todos os dias somos procurados por lideranças políticas que veem no PPS um partido democrático e em pleno crescimento. Queremos crescer junto com essas pessoas”, afirmou. 

O presidente do PPS em Fortaleza, Michel Lins, confirmou que a executiva do partido na cidade é toda formada por pré-candidatos e reforçou o compromisso firmado de que a chapa em construção para disputar as eleições em 2016 dará oportunidades iguais a todos.

Para fortalecer a campanha de filiações, o partido promoverá, a partir do próximo domingo, ações em diversos bairros da capital convidando a população para conhecer suas bandeiras e debater projetos e propostas para um novo Brasil. O primeiro encontro será na Praça da Paz Dom Hélder Câmara, na Praia do Futuro, com início às 9 horas.

Fórum Clóvis Beviláqua promove Mutirão de Processos do Seguro DPVAT

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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua está realizando o segundo mutirão de conciliação de processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Ao todo, foram agendadas 1.040 audiências entre as partes. Os trabalhos seguem até o próximo dia 21.

As ações mais comuns analisadas durante as atividades são pedidos de diferença de indenização. Nesses casos, é apurado o grau de invalidez das partes causado por acidentes de trânsito. Foi o que aconteceu com o agricultor Antônio Maciel Agapito, que sofreu acidente de moto e ficou com sequelas na região da clavícula. “Acho a ideia boa. É muito mais rápido e fácil, e consigo resolver meu problema de uma vez só”, disse.

As sessões de conciliação ocorrem em quatro salas e contam com processos da 13ª, 33ª, 34ª e 39ª Varas Cíveis. Três médicos foram disponibilizados pelo Centro Judiciário para realizar as perícias. A iniciativa tem a parceria da Seguradora Líder, administradora do consórcio responsável pelo Seguro DPVAT.

CNDL quer comércio abrindo nos feriados do 7 de Setembro e do 15 de Novembro

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A inadimplência vem aumentando no comércio do País nos últimos meses. Revelou, nesta quarta-feira, em Fortaleza, o presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL).

O índice é da ordem de 4,5%, mas todos os detalhes serão divulgados ainda nesta quarta-feira pela assessoria técnica da Confederação, em Brasília.

Honório Pinheiro afirmou que o comércio vive no momento clima de baixa de consumo. Ele se posicionou a favor da abertura das lojas nos feriados do 7 de Setembro e do 15 de Novembro, como alguns sindicatos de lojistas como o de Fortaleza estão reivindicando para entidades representativas dos comerciários.

Governo volta atrás e vai pagar metade do 13º salário dos aposentados e pensionistas

O governo federal ameaçou não pagar, mas vai pagar. A antecipação da primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas será paga entre om fim deste mês e o começo de setembro, informa reportagem da Folha de São Paulo desta quarta-feira.

O Ministério da Fazenda chegou a informar que não havia caixa para liquidar o benefício mas, diante da pressão política e também da pressão popular via redes sociais, a ordem é pagar.

A presidente Dilma Rousseff está com 75% de desaprovação e não honrar esse compromisso, que virou tradição há nove anos, seria jogar lenha numa fogueira mais do que acesa.

TJ do Ceará suspende convocação de juízes concursados por falta de verba

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A presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Iracema do Vale, baixou portaria suspendendo todo o processo de convocação dos juízes concursados. O ato saiu no Diário Eletrônico da Justiça:

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A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do TJ estadual, que divulgará uma nota oficial ainda nesta manhã de quarta-feira.

Os aprovados, um total de 80, deveriam assumir nas comarcas no dia 3 de setembro, mas, terão agora que aguardar. A nova data de ingresso foi acertada para janeiro de 2016.

Questão financeira foi o motivo da medida.

Outra informação: os servidores do Judiciário vão entrar em greve a partir de 1º de setembro.

Casa Branca nomeia, pela primeira vez, transexual para equipe de trabalho

“O governo dos Estados Unidos contratou, pela primeira vez na história da administração da Casa Branca, uma transexual para o trabalho. O anúncio foi feito nessa terça-feira (18), depois que Raffi Freedman-Gurspan tomou posse para trabalhar como diretora de Recursos Humanos da Casa Branca.

Raffi Freedman-Gurspan é uma antiga ativista em defesa da igualdade de gênero. Ela era assessora política do Centro Nacional para Igualdade de Gênero. Valerie Jarrett, uma das assessoras do presidente Barack Obama, ressaltou que a nova funcionária sempre trabalhou em defesa dos transexuais norte-americanos.

Líderes e defensores comemoram a decisão do governo em entrevistas e postagens nas redes sociais. A diretora do centro em que Raffi trabalhava, Mara Keisling, disse que a atitude da atual administração demonstra o compromisso que Obama busca em sua gestão. “E é muito significativo que a primeira pessoa transgênero nomeada para um cargo na Casa Branca seja uma mulher negra”, afirmou Mara.

A imprensa norte-americana repercutiu a nomeação sobre a decisão de Obama. Nas redes sociais, a nomeação de Raffi também provocou um debate entre os internautas. Vários apoiaram a medida e elogiaram o governo. Outros, entretanto, criticaram a contratação.”

(Agência Brasil/EBC)

Presidente do BNB confirma linha de crédito para o setor industrial

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O presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, participará, nesta quarta-feira, em Brasília, de uma audiência pública na Cãmara sobre fundos constitucionais. Ele fará a exposição ao lado de dirigentes de bancos como o BASA, da Amazônia, que também gerenciam fundos constitucionais no Centro-Oeste e Norte.

Marcos Holanda, antes do embarque, informou para o Blog que o BNB está bem com o FNE e que não há razões para cortes.

O dirigente do BNB confirmou para sexta-feira o lançamento do cartão BNB/Fiec, com a bandeira Visa, para garantir linha de crédito voltada para o setor industrial cearense. O ato ocorrerá durante almoço, na sede da Federação das Indústrias do Ceará.