Blog do Eliomar

Últimos posts

10ª Cúpula do Brics começa nesta quarta-feira em Joanesburgo

A 10ª Cúpula do bloco de potências emergentes BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) começou nesta quarta-feira (25), em Joanesburgo, com a abertura de um fórum econômico com a presença de líderes e mais de mil delegados desses países. O ministro do Comércio e Indústria da África do Sul, Rob Davies, foi o encarregado de inaugurar o fórum no Centro de Conferências de Sandton, no
centro Únanceiro de Joanesburgo.

Os presidentes da África do Sul, Cyril Ramaphosa; Brasil, Michel Temer; China, Xi Jinping; assim como o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, discursarão mais tarde. O presidente da Rússia, Vladimir Putin, não participará dessa sessão, mas tem presença garantida na reunião em Joanesburgo, amanhã (26), confirmaram à Agência EFE fontes da organização.

A cúpula do Brics, que representa 43% da população mundial e 26% do Produto Interno Bruto (PIB) do planeta, acontece em um contexto
internacional influenciado pela política unilateral e protecionista dos Estados Unidos, que não compartilha do bloco.

No discurso de abertura do fórum de negócios, Davies destacou o “enorme crescimento” da economia do Brics nos “últimos anos”, pois passou em uma década de 12% para 26% do PIB mundial. “Não é um segredo que vivemos tempos de turbulências” no panorama
internacional, afirmou o ministro sul-africano ao ressaltar que “é um momento de crise para o sistema de comércio”.

(Agência Brasil e EFE)

Camilo e Eunício: a união sem altar

410 1

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quarta-feira:

O governador Camilo Santana (PT) marcou uma reunião com o senador Eunício Oliveira (MDB) para antes da convenção do seu partido, o PT, que será domingo, dia 5, a partir das 9 horas, no ginásio da Faculdade Ari de Sá. Como vem ressaltando que manteve uma “parceria administrativa” com o emedebista, deverá agora tratar de transformar essa dobradinha numa “parceria eleitoral”, sem formalidades, é claro.

Camilo não esconde mais de ninguém que Eunício ajudou, e muito, a sua gestão e a gestão do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), a abrir portas em Brasília e a aprovar uma série de empréstimos que deverão, sem dúvida, repercutir no próximo governo.

O PT marcou para sábado, um dia antes da convenção, o encontro que discutirá sua tática eleitoral. Nessa pauta, entra o desejo de continuar com a vaga de senador.

Camilo joga com a certeza de que poderá reverter esse quadro. Tudo será uma questão de um bom diálogo que, sem sombra de dúvidas, o governador, saberá exercitar. Com o peso da caneta na mão.

(Foto – Divulgação)

Globonews fará debate com candidatos a presidente, exclui Lula e o PT protesta

887 1

A Globonews definiu, em reunião nessa terça (24), a ordem das entrevistas que fará com os candidatos à Presidência. De acordo com informações da Coluna Radar, da Veja Online, serão cinco entrevistas de duas horas, ancoradas pela jornalista Miriam Leitão.

Os candidatos serão sabatinados na seguinte ordem: Alvaro Dias (Podemos), Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT), Jair Bolsonaro (PSL) e Geraldo Alckmin (PSDB).

Lula ficou de fora, e o PT protestou. Ouviu da emissora que, somente se a justiça autorizar, vai poder participar.

Henrique Meirelles também não será chamado. Nesse caso, o critério adotado pela Globonews é chamar apenas os cinco primeiros colocados no Ibope.

(Foto – Marlene Bergamo, da Folhapress)

Campos Sales ganhará Parque de Feiras e Eventos

Em meio ao clima de euforia por conta da festa dos 119 anos de Campos Sales (Região do Cariri), o prefeito Moésio Loiola ganha um presente para o município.

Na última terça-feira (24), ele assinou o termo de declaração de contrapartida para a construção do Parque de Feiras e Eventos de Campos Sales, que será construída às margens do Rio Conceição.

O projeto já foi submetido à aprovação da Caixa Econômica Federal e a obra está avaliada em R$ 1.875.731,80 oriunda do Ministério do Turismo. Porém, por conta do período eleitoral, o dinheiro só será liberado após as eleições de outubro.

Além de se transformar em área para grandes eventos, o parque, segundo o prefeito Moésio Loyola, passará a acolher semanalmente, após sua conclusão,em meados de 2019, a feira livre do município.

(Com Blog FlavioPintoNews)

BNDES libera R$ 27,8 bilhões em empréstimos no primeiro semestre deste ano

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou R$ 27,8 bilhões nos primeiros seis meses de 2018. Nesse período, a instituição recebeu consultas por financiamentos equivalentes a R$ 49,7 bilhões. Os enquadramentos atingiram R$ 47,5 bilhões e as aprovações ficaram em R$ 30,3 bilhões.

O valor de desembolsos no primeiro semestre deste ano é inferior ao que ocorreu em igual período de 2017, que somaram R$ 33,5 bilhões. As consultas chegaram a R$ 48 bilhões, os enquadramentos a R$ 43,5 bilhões e as aprovações a R$ 33,7 bilhões.

Do total de desembolsos de janeiro a junho, R$ 13,5 bilhões foram para as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs). O valor é próximo do que a instituição desembolsou no mesmo período em 2017, quando liberou R$ 13,3 bilhões. Mas no percentual de participação nos desembolsos totais do banco, o deste ano é maior, representou 48,6%, enquanto no ano passado ficou em 39,7%.

Nos últimos 12 meses, as MPMEs conseguiram R$ 29,9 bilhões em financiamentos, o que representa 46% do total desembolsado pelo banco. Em igual período anterior a junho de 2017, as liberações atingiram R$ 26,8 bilhões, equivalentes a 32,8% do total liberado pela instituição.

Infraestrutura

O setor de infraestrutura foi o que mais recebeu recursos do BNDES no semestre. Foram R$ 11 bilhões, ou 39,7% dos desembolsos totais. Em seguida ficaram os setores de comércio e serviços (com 21,1% das liberações ou R$ 5,9 bilhões), agropecuária (com 20,8% das liberações ou R$ 5,8 bilhões) e indústria (com 18,4% das liberações ou R$ 5,1 bilhões).

Regiões

O Sudeste ficou na frente e recebeu R$ 11,1 bilhões do BNDES. A região Sul conseguiu R$ 6,4 bilhões, o Nordeste R$ 5,7 bilhões, o Centro-Oeste R$ 3,8 bilhões; e a região Norte R$ 790 milhões.

(Agência Brasil)

Inegra lança hoje o projeto “Tecendo Negras Liberdades”

A Inegra, que é o Instituto Negra do Ceará, lançará, nesta quarta-feira, às 18 horas, na Igreja Betesda, em Fortaleza, o projeto “Tecendo Negras Liberdades”. Na ocasião, haverá um debate sobre o contexto do encarceramento em massa de mulheres no Brasil e no Estado. A iniciativa pretende contribuir para que as mulheres negras em conflito com a lei tenham acesso à justiça na perspectiva de ampliar a garantia dos seus direitos e reduzir o número de prisões provisórias em território cearense.

O Fundo Brasil de Direitos Humanos apoia o projeto, que conta com a parceria do Fórum Cearense de Mulheres (FCM) e do Escritório de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar, organismo da Assembleia Legislativa.

O Brasil ocupa o quarto lugar no ranking da população encarcerada no mundo – e o quinto lugar quando se considera só a prisão de mulheres. Recentemente, o Ministério da Justiça divulgou dados indicando que, entre 2000 a 2016, a população carcerária feminina no país cresceu quase 700%, passando de 5.601 para 44.721 mulheres encarceradas.

Esse percentual é mais do que o triplo do crescimento da população carcerária masculina no período entre 2000 a 2014, que foi de 220%. Um agravante desta realidade é que a maioria da população carcerária é forma por presas provisórias – ou seja, mulheres que não foram sequer julgadas e condenadas.

SERVIÇO

*Igreja Betesda (subsolo) – Rua Capitão Gustavo, 3552 – Bairro Joaquim Távora

*Mais informações: Instituto Negra do Ceará – 9.8740.1848; Fórum Cearense de Mulheres – 9.9918.8896; e Escritório de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar – 9.9933.983.

(Foto – Agência Brasil)

Presidente licenciado do Sindasp/CE desconhece existência de Frente de Debates

650 8

Em nota enviada ao Blog, o presidente licenciado do Sindasp/CE, Valdemiro Barbosa, desconhece a existência de uma Frente de Debates dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Ceará, inclusive com desafio de pesquisa no Google. Confira:

Quando começaram as manifestações de apoio à minha pré-candidatura, um pequeno grupo opositor da categoria tentou manchar minha imagem se utilizando de técnicas rasteiras. É normal o processo de oposição, isso prova que vivemos em uma democracia, porém o que nos causa estranheza é surgimento de um grupo denominado como “Frente de Debate dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Ceará”, somente agora, às vésperas de um processo eleitoral, criar fatos mentirosos. De onde surgiu esse grupo? Existe algum registro? O que já fez pela categoria?

Gostaria muito de dialogar com os integrantes do pseudo grupo que prega inverdades ao Blog do conceituado jornalista Eliomar de Lima. Quando falam que não tenho habilidades políticas talvez desconheçam ou simplesmente ignoram que, desde 2012, quando assumi a presidência do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE), avançamos com o aumento no efetivo em 377%, vale destacar que à época tínhamos apenas 670 agentes no Ceará e atualmente temos 3.125 agentes penitenciários.

Os requerimentos com inúmeros pedidos de concurso público estão documentados e protocolados junto à Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), bem como também publicados no site da entidade, caso queiram a comprovação. Acompanhei cada passo do cadastro de reserva nos certames anteriores e me comprometi com o cadastro de reserva do concurso de 2017, além de exigir a retificação do edital.

Conquistamos o porte de arma estadual e federal, reivindicamos que os cargos comissionados fossem ocupados exclusivamente por agentes penitenciários, e fomos atendidos. Também solicitamos a regulamentação de grupos táticos – pauta atendida. Além disso, destacamos a aquisição de equipamentos de segurança, viaturas e reformas de unidades prisionais, pontos denunciados e resolvidos após a veiculação nos principais meios de comunicação.

Recordamos a conquista da Gratificação de Atividades Especiais e de Risco (GAER), que saltou de 60% para 100%, elevando o salário inicial do agente penitenciário em 139% que antes era R$ 2.068,70, sendo fixado agora em R$ 4.540,84. Antes de solicitar licença para lançar minha pré-candidatura a deputado estadual, encaminhei a proposta do Plano de Cargos e Carreiras e Salários (PCCs), que tramita na Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag).

Por fim, esclareço que já estou com todas as certidões exigidas pelo Tribunal Eleitoral, deixando-me habilitado ao pleito eleitoral de 2018. É tolice pensar que baixaria dessa natureza atrapalhará o sonho de uma categoria que nunca teve um representante na casa legislativa. Defino essa estratégia da pseudo “Frente de Debate dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Ceará” de oportunismo político, que desrespeita todos os agentes penitenciários. No último fim de semana, quando visitei unidades do sertão central que a adesão só cresce. Em Quixadá, por exemplo, os agentes concordaram com a minha pré-candidatura e abraçaram a ideia.

Valdemiro Barbosa, presidente licenciado do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará

Fortaleza deixa escapar vitória no final e completa três jogos sem vencer em casa

O Fortaleza voltou a decepcionar sua torcida, na noite desta terça-feira (24), no Castelão, ao empatar com o Avaí, em 1 a 1, após estar vencendo a partida desde os 4 minutos do primeiro tempo (Dodô, de pênalti) e permitir o empate catarinense a 9 minutos para o final da partida (Guga, de pênalti). Com o resultado, o Fortaleza completa quatro jogos sem vitória e três partidas sem vencer em casa.

Mais uma vez, a equipe cearense não conseguiu transformar em vitória o melhor desempenho em campo, quando chegou com perigo em seis oportunidades, contra uma do Avaí. O Leão ainda teve sete escanteios, enquanto o time catarinense cobrou somente um.

O Fortaleza mantém a liderança da Série B do Campeonato Brasileiro, com 31 pontos em 17 rodadas, mas agora a diferença para o primeiro time fora do G4 é de apenas quatro pontos, quando já chegou a nove pontos. O Fortaleza volta a campo no sábado (28), em Caxias do Sul, contra o Juventude.

(Foto: Reprodução)

TCE vai fazer auditoria dos contratos entre Aprece e escritórios de advocacia e que envolvem Fundef

O Tribunal de Contas do Ceará determinou à Secretaria de Controle Externo que avalie os contratos advocatícios firmados entre a Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado (Aprece) e as Prefeituras cearenses com verbas destinadas exclusivamente à educação, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundeb, extinto Fundef). A informação é da assessoria de imprensa do TCE.

A decisão, unânime do colegiado e tomada na sessão ordinária desta terça-feira (24), será incluído no escopo da Auditoria acerca de precatórios do Fundeb pagos pela União aos municípios cearenses (Resolução 1729/2018) as seguintes análises: identificação do número de municípios conveniados com a Aprece, a fim de impetrar ações judiciais de recuperação dos recursos do Fundeb; o volume de recursos recebidos e a receber pela Aprece em decorrência dos respectivos convênios; e a regularidade da contratação de serviços jurídicos por meio de convênio com a Associação, em especial a subcontratação dos serviços advocatícios, em razão da ausência de procedimento licitatório e a respectiva remuneração da Aprece mediante destaque nos honorários advocatícios dos patronos subcontratados.

Na mesma sessão, o colegiado homologou medida cautelar diante de suposta irregularidade na ausência de licitação para contratar escritórios de advocacia no município de Paracuru a fim de recuperar valores devidos ao Fundeb.

MP Especial

Autor da Representação, o Ministério Público Especial junto ao TCE Ceará elencou quatro pontos de ilegalidades: irregular destinação dos recursos do Fundeb, usurpação da competência da Procuradoria-Geral do Município, percentual de honorários contratuais fora dos parâmetros e contrato administrativo com valor indeterminado, e representação processual do município por intermédio de contratação direta de serviços de advocacia sem o devido procedimento administrativo.

A Prefeitura de Paracuru deverá suspender a execução de quaisquer contratos administrativos apontados nos autos, abstendo-se de realizar pagamentos correspondentes. Também deve suspender os efeitos dos mandatos outorgados em favor dos causídicos e não realizar pagamentos advindos das referidas contratações, até a manifestação definitiva do Plenário desta Corte. O Município deve, ainda, adotar medidas necessárias para a suspensão de contratos ou convênios com a Aprece, cujo objeto esteja relacionado com a recuperação de valores devidos ao Fundeb.

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, segundo decisão do Tribunal, devem adotar medidas necessárias para suspender a liberação dos valores relacionados a precatórios judiciais.

O representante da Aprece tem até 15 dias, caso queira, para se manifestar sobre a decisão deste Tribunal de Contas, em especial sobre a regularidade do vínculo jurídico da Associação com o precatório 143716-CE, esclarecendo se existe instrumento contratual ou cooperativo pactuado entre a Aprece e o município de Paracuru, dando ciência aos interessados.

O processo nº 06297/2018 foi relatado pelo conselheiro substituto Davi Barreto. A medida havia sido concedida, em 20/7, por meio do Despacho Singular nº 02145/2018.

Auditoria Coordenada

Medidas liminares em casos semelhantes, envolvendo contratação de escritórios de advocacia com o objetivo de buscar repasses do Fundeb, vêm sendo expedidas nos últimos meses pelo TCE Ceará, como as ocorridas nos municípios de Antonina do Norte, Brejo Santo, Cariús, Crateús, Frecheirinha, Jijoca de Jericoacoara, Massapê, Quixadá, Pacoti, Pindoretama, Sobral, Tejuçuoca e Morada Nova e Juazeiro do Norte.

A Corte de Contas cearense foi convidada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para participar, nos dias 8 e 9 de agosto, de um Painel de Referência com objetivo de discutir o planejamento de auditoria coordenada envolvendo questões relacionadas aos pagamentos de honorários advocatícios e à subvinculação do pagamento de pessoal com recursos do Fundeb. Estarão presentes representantes de Tribunais de Contas e de outros órgãos federais e estaduais. O evento realizar-se-á em Brasília/DF.

STJ

Também nesta terça-feira (24/7), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, no exercício da presidência, determinou a suspensão de incidentes de execuções relativas a complementações do Fundef, atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Na decisão, o Ministro considerou a possibilidade de que sejam executados valores bilionários, mesmo antes da análise de ação rescisória em trâmite no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em que se discute a própria existência do título judicial objeto das ações executórias.

UFC amplia vagas do concurso para técnico-administrativo e altera calendário

A Universidade Federal do Ceará lançou três editais de concurso público para cargos técnico-administrativos. Nessa segunda-feira (23), a Instituição publicou novos editais que ampliam o número de vagas para o cargo de assistente em administração e alteram o calendário para concorrentes aos demais cargos. No total, são ofertadas agora 34 vagas, das quais 11 são destinadas a candidatos com nível superior e 23 a candidatos com nível médio. Os aprovados serão lotados em campi de Fortaleza, Quixadá e Russas.

O Edital nº 140/2018 (https://bit.ly/2NfbFrZ), alterado pelo Edital nº 147/2018 (https://bit.ly/2NJgSZg), agora oferta 19 vagas para o cargo de assistente em administração, com exigência de nível médio. Dessas vagas, 11 são para ampla concorrência, 4 são reservadas para pessoas com deficiência e 4 para pessoas negras, conforme determina a legislação. Os aprovados serão lotados em Fortaleza. A taxa de inscrição é R$ 90,00 e a remuneração, por um regime de 40 horas semanais de trabalho, será no valor de R$ 2.904,96.

O Edital nº 141/2018 (https://bit.ly/2Lyl28N), alterado pelo Edital nº 144/2018 (https://bit.ly/2JQhqu0) e pelo Edital nº 145/2018 (https://bit.ly/2NIDg4S), abre 4 vagas de nível médio: 3 são para cargos a serem lotados em Fortaleza (técnico de laboratório / eletrônica; técnico em anatomia e necrópsia; e técnico em enfermagem / esterilização) e 1 é para o Campus da UFC em Russas (técnico em edificações). A taxa de inscrição é R$ 90,00 e a remuneração, por um regime de 40 horas semanais de trabalho, será no valor de R$ 2.904,96.

O Edital nº 142/2018 (https://bit.ly/2LnrobS), alterado pelo Edital nº 143/2018 (https://bit.ly/2uYUEut) e pelo Edital nº 146/2018 (https://bit.ly/2mCLqjI), apresenta 11 vagas para cargos de nível superior, sendo 10 para Fortaleza (analista de tecnologia da informação, único com 2 vagas; arquiteto e urbanista; contador; economista; enfermeiro / enfermagem em clínica médica; engenheiro agrônomo; médico veterinário; museólogo; e técnico desportivo) e 1 para o Campus da UFC em Quixadá (engenheiro / engenharia da computação). A taxa de inscrição é R$ 120,00 e a remuneração do aprovado, com regime de 40h semanais de trabalho, será R$ 4.638,66.

Isenção da taxa

O pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição poderá ser feito exclusivamente via Internet, no site da CCV, mediante o preenchimento do formulário de solicitação, no período compreendido que vai até as 23h59min deste dia 25 de julho, quarta-feira, observado o horário de Fortaleza.

SERVIÇO

A inscrição deve ser feita, exclusivamente via Internet, no site da Coordenadoria de Concursos ‒ CCV (www.ccv.ufc.br), mediante o preenchimento do formulário de solicitação de inscrição e o envio dos dados à CCV, no período compreendido entre as 8 horas do dia 1° de agosto e as 23h59min do dia 12 de agosto de 2018, observado o horário de Fortaleza.

Mega-Sena pode pagar R$ 72 milhões nesta quarta-feira

O concurso 2062 da Mega-Sena deve pagar, nesta quarta-feira, 25, R$ 72 milhões ao ganhador. O resultado do sorteio será conhecido às 20 horas, no Caminhão da Sorte que estará na cidade de Pouso Redondo, interior de Santa Catarina.

Se uma pessoa aplicar o valor do prêmio na poupança receberia aproximadamente R$ 268 mil por mês.

Com o valor do prêmio é possível comprar uma casa de luxo, mobiliada e com uma BMW na garagem em cada um dos estados do Brasil, além do Distrito Federal.

(Com Agência Brasil)

Camilo visita projeto que usa a dança para promover inclusão de crianças e jovens do Bom Jardim

O governador Camilo Santana (PT) e o secretário estadual da Cultura, Fabiano Piúba , visitaram, nesta noite de terça-feira, o Instituto de Dança Katiana Pena, que fica no Bom Jardim, em Fortaleza.

O projeto atende cerca de 550 jovens e crianças carentes do bairro e chegou, inclusive, a ter sua sede reformada pelo programa Caldeirão do Huck, da Globo.

O grupo está com espetáculo em cartaz no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura.

(Foto – Leitor do Blog)

Show de Chico Buarque – Ingressos começam a ser vendidos nesta quarta-feira

Começam a ser vendidos nesta quarta-feira os ingressos para o show da turnê “Caravanas”, de Chico Buarque, em Fortaleza. A apresentação acontecerá nos dias 21 e 22 de setembro próximo, no Centro de Eventos, com realização da Multi Entretenimento. O público poderá adquirir os ingressos na Loja Feitiço do Shopping Iguatemi e no site bilheteriavirtual.com. A informação é da assessoria de imprensa do espetáculo.

A turnê Caravanas tem produção geral de Vinícius França e direção técnica de Ricardo Tenente Clementino. Antes de chegar a Fortaleza, a turnê passará porCuritiba (Teatro Guaíra, de 02 a 04 de agosto), Porto Alegre (17, 18 e 19 de agosto, no Auditório Araújo Vianna), Brasília (30 e 31 de agosto, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães) e João Pessoa (18 de setembro, no Teatro Pedra do Reino).

O álbum Caravanas (lançado pela Biscoito Fino) foi apontado por muitos como um dos melhores do ano, assim como a canção As caravanas – tomada desde o nascimento como um dos grandes clássicos da obra do compositor. Além disso, o show mostra um Chico dialogando com seu tempo de forma aguda, como em alguns dos períodos mais marcantes de sua carreira.

SERVIÇO

*Centro de Eventos – Avenida Washington Soares, 999 – Edson Queiroz

*Horário: 21h30min

Ingressos à venda:
– Loja Feitiço (Shopping Iguatemi) – sem taxa
– Venda Online: Bilheteriavirtual.com – taxa: 15%

Preços

Plateia A – O: R$ 400,00 inteira / R$ 200,00 meia
Plateia P – AD: R$ 280,00 inteira / R$ 140,00 meia
Arquibancadas: R$ 190,00 inteira / R$ 95,00 meia

Duração aproximada: 1h30.
Classificação indicativa: 16 anos.

(Foto – Divulgação)

Após morte de brasileira, Itamaraty chama de volta embaixador em Manágua

O Itamaraty chamou, para consultas, o embaixador brasileiro na Nicarágua, Luís Cláudio Villafañe Gomes Santos. A decisão ocorre após a morte de uma universitária brasileira nessa segunda-feira (23) na capital Manágua. Hoje a embaixadora da Nicarágua no Brasil, Lorena Del Carmen, também foi convocada para prestar esclarecimentos. Ela esteve no Itamaraty em reunião com o subsecretário de América Central e Caribe, Paulo Estivallet.

A estudante brasileira Raynéia Gabrielle Lima foi morta, na noite de segunda-feira (23), com um tiro no peito que, segundo o reitor da Universidade Americana (UAM), Ernesto Medina, foi disparado por um “um grupo de paramilitares” no sul da capital Manágua.

Mais cedo, o governo brasileiro já havia manifestado indignação e exigido que autoridades nicaraguenses mobilizem todos os esforços necessários para identificar e punir os responsáveis pelo assassinato da estudante. No texto, o governo ainda condenou “o aprofundamento da repressão, o uso desproporcional e letal da força e o emprego de grupos paramilitares em operações coordenadas pelas equipes de segurança” e repudiou a perseguição a manifestantes, estudantes e defensores dos direitos humanos.

Crise

A Nicarágua vive uma crise sociopolítica com manifestações que se intensificaram, desde abril, contra o presidente Daniel Ortega que se mantém há 11 anos no poder em meio a acusações de abuso e corrupção. A repressão aos protestos populares já deixou entre 277 e 351 mortos, de acordo com organizações humanitárias locais e internacionais.

O assassinato da estudante brasileira ocorreu horas depois de Medina participar de um fórum no qual disse que o crescimento econômico e a segurança na Nicarágua antes da explosão dos protestos contra Ortega em abril “era parte de uma farsa” porque “nunca houve um plano que acabasse com a pobreza e a injustiça”.

Em entrevista a uma emissora de TV local, o retior da UAM acrescentou que as forças paramilitares “sentem que têm carta branca, ninguém vai dizer nada a eles, ninguém vai fazer nada. Eles andam sequestrando e fazendo batidas”.

O governo de Daniel Ortega foi acusado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh) pelos assassinatos, maus tratos, possíveis atos de tortura e prisões arbitrárias ocorridas em território nicareguense.

(Agência Brasil)

TJ do Ceará nomeia 49 novos servidores aprovados em concurso

727 1

O Poder Judiciário do Estado ganhou o reforço de 49 servidores aprovados em concurso público. A nomeação dos novos profissionais foi publicada, na segunda-feira (23), na Portaria nº 1482/2018, da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A informação está no site do TJCE.

São três analistas da Área Judiciária, três analistas da especialidade Administração, 36 técnicos da Área Judiciária e sete técnicos da Área Administrativa. Os nomes dos servidores nomeados e as origens das vagas podem ser consultados no Diário da Justiça.

O concurso, realizado em 2014, ofereceu 238 vagas, das quais 224 encontram-se preenchidas. Além das vagas ofertadas no edital de abertura da referida seleção, 28 foram criadas pela lei estadual nº 16.505, de 22 de fevereiro de 2018, todas preenchidas.

As provas ocorreram no dia 11 de maio de 2014, contemplando os níveis de ensino médio e superior. Ao todo, 59.163 candidatos se inscreveram. O resultado final foi publicado em 18 de setembro daquele ano, após homologação do Pleno na mesma data.

VAMOS NÓS – Que haja mais convocações. Há terceirizados à vontade nesse Poder, reclama os aprovados.

Grupo protesta no STF e pinta áreas do prédio de vermelho

Cerca de 20 manifestantes vestidos com cartolinas representando a Constituição e a Carteira de Trabalho protestaram hoje (23) no Supremo Tribunal Federal (STF) e derramaram tinta vermelha em uma das entradas do prédio principal da Corte, por onde os ministros costumam entrar para as sessões plenárias, área conhecida como Salão Branco.

O protesto durou cerca de 10 minutos, e foi encerrado quando os seguranças do STF tentaram impedir que a sede do tribunal fosse pintada com tinta vermelha. Os manifestantes foram embora em duas vans aos gritos de “Lula Livre!”.

O grupo não foi identificado e ninguém foi detido. A Polícia Federal foi acionada para investigar o ocorrido.

Em nota, a Secretaria de Segurança do Supremo Tribunal Federal informou que já está adotando as providências para apurar os atos ocorridos hoje contra o Edifício-Sede do Tribunal, em Brasília. “Imagens e informações dos envolvidos, bem como números de placas de veículos foram coletadas pela segurança do Tribunal e contribuirão para as investigações”, diz a nota.

Durante o protesto, que ocorreu por volta das 12h30, os manifestantes entoaram uma paródia da música “Funeral de um Lavrador”, de Chico Buarque, com letra contra a reforma trabalhista e a política de preços da Petrobras.

Essa foi a segunda vez que o prédio principal do STF serviu de palco para manifestações contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na última sexta-feira (20) um grupo fez uma manifestação também no Salão Branco.

Em abril, um dia depois de o STF negar um habeas corpus preventivo a Lula, o prédio em que a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, tem residência em Belo Horizonte também teve sua fachada pintada por tinta vermelha.

AMB

Por meio de nota, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), repudiou os atos de vandalismo na sede do STF.

De acordo com o presidente da entidade, desembargador Jayme de Oliveira, a AMB tem advertido, em diversas oportunidades, “para os riscos que a democracia brasileira tem corrido e reitera os seus posicionamentos para denunciar a intenção escusa dos ataques frequentes ao Poder Judiciário, na clara tentativa de constranger a Justiça”.

“Não se pode admitir, sob qualquer pretexto, atos de vandalismo como este que atinge a mais alta instância do Judiciário brasileiro. A AMB reafirma a defesa da do Estado Democrático de Direito e entende que atos dessa natureza não podem permanecer impunes”, acrescentou a nota.

(Agência Brasil)

Eudoro alerta Camilo sobre o “já ganhou!”

De Eudoro Santana, presidente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) e pai do governador, quando indagado sobre a perspectiva eleitoral de Camilo Santana (PT) de ganhar fácil e logo no primeiro turno:

“Não existe eleição fácil e o Camilo (PT) sabe disso. Por isso, é trabalhar, trabalhar e trabalhar…”

Eudoro sabe que voto é um bicho difícil de ser conquistado e difícil de ser depurado.

(Foto – Aurélio Alves)

Sérgio Cabral é enviado para a cela de isolamento em Bangu 8

O ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, foi colocado hoje (24) em uma cela de isolamento, conhecida como solitária, durante inspeção do Ministério Público estadual no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8), do Complexo Penitenciário de Gericinó, na zona oeste do Rio. Ali estão os presos que respondem a processos da Lava Jato como o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Paulo Melo e o deputado estadual, Edson Albertassi (MDB). Cabral foi colocado na solitária, onde teria permanecido por cerca de cinco horas por determinação do juiz da Vara de Execuções Penais (VEP), Rafael Estrela.

De acordo com o advogado Rodrigo Rocca, que defende o ex-governador, a ação se originou após Sérgio Cabral questionar a fiscalização do Ministério Público do Rio. Segundo o advogado, o promotor de Justiça André Guilherme, que atua na área de fiscalização dos presídios, entrou na Ala E, e teria determinado que os detentos abaixassem a cabeça e se voltassem para a parede. Sérgio Cabral questionou a necessidade da medida.

Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que o promotor de Justiça André Guilherme, que atua na esfera de fiscalização penitenciária, fez uma supervisão de rotina no presídio e, de acordo com a Seap, Cabral demorou a sair da cela e não se colocou em posição de respeito, como é de praxe durante inspeções judiciais, ministeriais ou da própria Seap. O promotor determinou verbalmente que o citado apenado fosse colocado na cela em isolamento.

A Secretaria de Administração Penitenciária, em seguida, comunicou o caso ao juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP), Rafael Estrela, a quem cabe a decisão final sobre as consequências do comportamento do custodiado. O magistrado determinou que o ex-governador retornasse imediatamente a cela de convívio com os demais internos.

Ações

O advogado Rodrigo Rocca disse que vai entrar com três ações contra o promotor de Justiça André Guilherme, uma por crime de abuso de autoridade, outra junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e uma ação indenizatória por danos morais, para que o promotor responda pessoalmente.

“O promotor não tem o poder de determinar sanções para os internos. Eles podem requerer ao juiz da Vara de Execuções Penais, que tem autoridade para determinar sanções aos internos. O promotor André Guilherme cometeu uma série de arbitrariedades e atropelos à lei penal. Esse procedimento, nem mesmo a Seap adota mais em determinadas alas que não têm detentos perigosos e não oferecem o menor risco para os visitantes e para os fiscais”, avaliou.

(Agência Brasil)