Blog do Eliomar

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Governo Dilma restringe uso de carro oficial por autoridades e viagens em primeira classe

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“Decreto publicado na edição de hoje (14) do Diário Oficial da União restringe o uso de carros oficiais por autoridades do governo e viagens em primeira classe. A medida tem a finalidade de reduzir gastos públicos e faz parte das ações de melhoria da gestão, anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff no começo de outubro. As regras valem para a administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

O decreto limita o uso de carro oficial de representação, de uso exclusivo, à presidenta da República, ao vice-presidente, ministros, comandantes da Forças Armadas e ex-presidentes da República. Para os demais cargos, a regra é o uso compartilhado de veículos oficiais. Antes, tinham direito a carro exclusivo os dirigentes de autarquias e fundações da administração pública federal, chefes de gabinete e dirigentes de órgãos federais nos estados, entre outros cargos.

“[Essa medida] destina-se à otimização do uso da frota, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal, de modo que os veículos sejam organizados para utilização integrada pelas referidas autoridades”, prevê o decreto. O documento também proíbe o uso de carro oficial para ir a locais de embarque e desembarque de viagens a serviço quando o servidor receber verba de deslocamento para custear esses trechos.

Primeira classe

Para as passagens aéreas de viagens a serviço nacional e internacional, o decreto limita a emissão de bilhetes na primeira classe à presidenta e ao vice-presidente da República. Ministros, secretários de Estado e comandantes das Forças Armadas, que antes detinham o direito, agora voarão de classe executiva.

Aos demais cargos, a regra é a compra de passagens na classe econômica, inclusive para os titulares de representações diplomáticas brasileiras, presidentes de estatais, oficiais-generais e outras categorias que antes tinham direito a voar na classe executiva.

As regras entram em vigor imediatamente, e o texto prevê que o Ministério do Planejamento pode tomar medidas complementares para garantir o cumprimento do decreto.”

(Agência Brasil)

CSN garante construção de porto privado no Pecém

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A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN )vai tocar, mesmo nestes tempos de crise, a construção de um terminal privado seu no Complexo industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza)

A garantia é dada pelo diretor de Portos e Logística do Grupo CSN, Pedro Brito, reconhecendo o cenário confuso do País, mas ressaltando que o investimento é de longo prazo.

Pedro Brito adiantou que as devem começar no segundo semestre de 2016. Inicialmente, numa primeira etapa do empreendimento, serão investidos R$ 600 milhões. O terminal privado é para operar a partir de 2018 com minerais e outros granéis.

Vereador denuncia abandono de bibliotecas e laboratórios de informática

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Com o título “Crime Silencioso”, eis artigo do vereador petista Jovanil Oliveira. Ele denuncia o quadro de abandono de 228 bibliotecas e 240 laboratórios de informática do município. Confira:

O assunto já foi objeto de denúncias na Câmara Municipal. É comentado nas rodas de conversa de educadores do município. Mas até agora teve pouca, ou nenhuma, atenção das entidades de defesa da educação ou mesmo da imprensa. Falo dos quase 22 meses de não funcionamento de 228 bibliotecas e 240 laboratórios de informática que fazem parte da rede municipal de ensino de Fortaleza. 22 meses. Quase dois anos. Um crime!

Pesquisas do mundo todo mostram que a criança que lê e tem contato com a literatura desde cedo, é beneficiada em diversos sentidos. Ela aprende melhor, pronuncia melhor as palavras e se comunica melhor de forma geral. Por meio da leitura, a criança desenvolve a criatividade, a imaginação e adquire cultura, conhecimentos e valores. Evidentemente as bibliotecas são instrumentos imprescindíveis para isso.

Da mesma forma é inegável a importância de laboratórios de informática nas escolas públicas. É nelas que estudam as crianças pobres de nosso país e têm nesses equipamentos muitas vezes a única oportunidade no manuseio de instrumentos absolutamente fundamentais no mundo de hoje.

Foi por conta disso que a gestão da então prefeita Luizianne Lins aumentou de 52 para 240 o número de laboratórios de informática e de 160 para 228 o número de bibliotecas. Mas na contramão desses avanços, bibliotecas e laboratórios foram fechados logo início da gestão Roberto Cláudio. Centenas de professores selecionados e treinados para esses dois projetos de suporte pedagógico, foram deles retirados sem substituição posterior.

Hoje é a poeira quem toma conta da maior parte desses ambientes.

Um crime, repito, não apenas pelo desperdício de dinheiro público ou pelo risco dos equipamentos tornarem-se obsoletos. Mas também pelo tempo perdido pelas mais de 200 mil crianças que ficaram privadas do uso desses instrumentos pedagógicos. Tempo que não volta atrás.

De nossa parte, vamos continuar denunciado essa situação até vê-la resolvida. Através de representação, vamos provocar o Ministério Público Federal para que cobre do Município a reabertura imediata das bibliotecas e laboratórios.

* Jovanil Oliveira,

Vereador do PT – Fortaleza.

Vem aí o “Bolsa Pipoca”!

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Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta quarta-feira:

No próximo dia 20, a Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE) da Prefeitura de Fortaleza lançará edital para a seleção de pipoqueiros. Trata-se do início do Projeto “Meu Carrinho Empreendedor”, que entregará carrinhos de pipoca customizados, com alvará de funcionamento e inspeção sanitária.

O secretário Robinson de Castro conta que esse é um projeto piloto que será estendido posteriormente para outras áreas, como vendedores de churros e baleiros. No caso dos pipoqueiros, serão selecionados inicialmente 50, devendo fechar o projeto com a troca de 200 carrinhos.

Os pipoqueiros também receberão treinamento do Sebrae de atendimento, higiene, postura e até para o descarte correto do óleo. O projeto começará com a seleção dos profissionais localizados na Praia do Futuro e Beira Mar. Os interessados devem se inscrever nas regionais, apresentando identificação que comprove a baixa renda, residência em Fortaleza e cadastro como empreendedor.

Câmara aprova MP que permite regime diferenciado de contratação na área da Segurança

“A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 678/15, que autoriza o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) em licitações e contratos realizados no âmbito da segurança pública. Assim, o regime poderá ser utilizado em licitações nas áreas de defesa civil e inteligência. O texto segue agora para análise no Senado.

O RDC foi criado em 2011 para acelerar obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. Posteriormente, outras leis estenderam as regras para obras e serviços do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Sistema Único de Saúde (SUS), para a construção e reforma de presídios, e para obras no setor de educação.

Pelo texto do relator da MP, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), esse regime poderá ser usado ainda nas obras e serviços de engenharia relacionados à mobilidade urbana, à ampliação de infraestrutura logística e aos sistemas públicos de ensino e de pesquisa, ciência e tecnologia.

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Esse regime é diverso da Lei das Licitações (8.666/93) por aumentar a celeridade dos processos com dispositivos como a inversão de fases (proposta analisada antes dos documentos), a prioridade para o pregão eletrônico e a padronização de editais e contratos. Prazos de recursos e seus julgamentos também são unificados e diminuídos.

A lei do RDC permite ainda a contratação integrada, modalidade pela qual a empresa vencedora da licitação fica responsável pela elaboração e o desenvolvimento dos projetos básicos e executivos e pela execução das obras.”

(Com Agência Cãmara)

Morre o produtor musical Miele

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“Morreu nesta quarta-feira, 14, no Rio de Janeiro, o diretor e produtor musical Luiz Carlos Miele, aos 77 anos. A informação foi confirmada por sua assessoria de imprensa. Ele foi encontrado morto no apartamento em que morava na Zona Sul do Rio de Janeiro, possivelmente, vítima de um infarto fulminante. Informações a respeito do velório devem ser divulgadas durante o dia.

Miele esteve diretamente envolvido com a explosão da bossa nova nos anos 1950 e dirigiu espetáculos com os principais artistas nacionais nas décadas subsequentes.”

(Com Uol)

Microsoft fecha fábrica na Zona Franca de Manaus

“A Microsoft vendeu a fábrica que tinha na Zona Franca de Manaus e encerrou as operações por lá. Serão fechados 1.200 empregos.

Com isso, a fabricação do Xbox será feita em Sorocaba. Além de os incentivos fiscais compensarem mais, pesou na decisão o fato de a Suframa estar sem comando desde o começo do ano – o que emperra decisões burocráticas.

Assim, é melhor para as empresas se instalarem perto dos mercados consumidores.”

(Coluna Radar On-Line, da Veja)

Prefeita de Tauá diz que apelou por providências contra onda de insegurança na região

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A prefeita de Tauá, Patricia Aguiar (PSD), manda nota para o Blog garantindo que, sobre casos de violência registrados em seu município e que  amedrontavam a população, agiu rápido e foi ao governador Camilo Santana (PT) pedir providências. Não foi só  a oposição, via Audic Mota (PMDB), portanto, que cobrou ações. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Em audiência realizada no Palácio da Abolição na última sexta, 09, levamos uma comitiva para uma conversa com o governador Camilo Santana. Solicitamos providências por parte do Estado, para tratar de questões relativas à segurança pública em Tauá e Região.

Após ouvir o relato da situação da segurança pública em Tauá, o governador determinou à cúpula da Secretaria de Segurança Pública do Estado que mantivesse, em caráter permanente na cidade, tropas de elite da Polícia Militar até a implantação definitiva do Grupo Raio.

Na ocasião, agradecemos ao governador em receber a comitiva e adotar providências. Reforçamos ainda a necessidade da permanência do reforço do Cotar em Tauá, pedimos a nomeação de mais um delegado para o município, aumento do efetivo Ronda do Quarteirão e Polícia Civil, a construção de um novo presídio e de uma nova Delegacia de Polícia Civil, além da retomada do convênio Estado-Município para melhorar as condições de trabalho do Pró-cidadania, dentre outras reivindicações.

Estivemos nesse encontro com vereadores, representantes do comércio e sociedade. Do encontro, participaram os integrantes da Secretaria de Segurança Pública do Estado, formada pelo secretário Delci Teixeira, Comandante-geral da PM, Coronel Pinheiro, e Delegado-geral Andrade Júnior.

Sem mais,

*Patrícia Aguiar,

Prefeita d Tauá.

(Foto – Divulgação)

Pesquisa Fecomércio – Confiança do consumidor cearense apresenta melhora

O Índice de Confiança do Consumidor de Fortaleza teve uma inflexão e subiu em outubro, atingindo 98,3 pontos, com aumento de 6,2% sobre o resultado do último mês de setembro (92,5 pontos).

É o que diz pesquisa dicvulgada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio). Acompanhando a melhora na confiança, a intenção de consumo também subiu, sinalizando um cenário mais positivo para o mês.

O aumento do ICC decorreu da recuperação dos seus dois componentes: o Índice de Situação Presente subiu 3,4%, passando de 89,4 pontos em setembro para 92,4 pontos neste mês. Já o Índice de Situação Futura subiu 8,0% atingindo 102,3 pontos.

Camilo Santana e uma agenda com lideranças empresariais

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O governador Camilo Santana (PT) receberá em audiência, às 10h30min desta quarta-feira, no Palácio da Abolição, o presidente da Federação das Indústrias do Ceará ((Fiec), Beto Studart.

Vai ouvir principalmente as preocupações do setor produtivo com relação à situação hídrica crítica do Estado e, claro, ouvir apelos por um pacote voltado para o crescimento da economia. Camilo, aliás, já prometeu isso, mas, até agora, a Secretaria da Fazenda segura.

Nesta tarde de quarta-feira, o governador visitará a Fábrica Fortaleza, do Grupo M. Dias Branco, no Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza), quando será recebido em almoço pelo controlador, Ivens Dias Branco.

Não vazou o motivo da visita, mas sabe-se que, na sede do Grupo M. Dias Branco há um aeroporto prontinho e que, com algumas adaptações, até que poderia ajudar na luta que o Estado trava pelo hub da TAM.

Papa Francisco pede perdão pelos escândalos recentes em Roma e o Vatricano

“O Papa Francisco pediu hoje (14) perdão, em nome da Igreja Católica, pelos “escândalos” que têm surgido nos últimos anos em Roma e no próprio Vaticano, sem os especificar. O pedido de desculpas foi feito no início da audiência geral, na Praça de São Pedro, antes de começar a leitura de uma catequese sobre a família.

“Sei que Jesus é realista e é inevitável que existam escândalos. Mas é o homem que provoca os escândalos. Em nome da Igreja, quero pedir perdão pelos escândalos que aconteceram em Roma e no Vaticano”, afirmou Francisco, com semblante preocupado, dando depois início à leitura do discurso.

Embora o papa não tenha se referido a nenhum caso em particular, nos últimos dias tem subido a tensão no Vaticano por causa da publicação de uma carta enviada por 13 bispos – alguns deles negaram ter assinado o documento -, em que denunciam a forma como está ocorrendo a reunião dos bispos. Alguns cardeais confirmaram a existência da carta, mas não souberam dizer o conteúdo e a lista dos que assinaram.

Diante do aumento da tensão provocado pela divulgação da carta, o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, disse, nessa terça-feira (13) que esse é “um ato de distúrbio”.

O cardeal alemão Ludwig Muller, prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé (o antigo Santo Ofício) e que surge entre os signatários, também criticou a publicação do documento e disse que há um novo “Vatileaks”, após o de 2012, quando chegaram á imprensa documentos confidenciais da Santa Sé.

Na semana passada, o sacerdote polaco Krzysztof Charamsa, teólogo da mesma congregação, secretário adjunto da Comissão Teológica e professor da universidade pontifícia, admitiu ser homossexual e ter um companheiro.

Federico Lombardi considerou “muito graves e irresponsáveis” as declarações de Charamsa, sobretudo por terem sido dadas na véspera do início do Sínodo Ordinário para a Família e expulsou-o da congregação.

Rcentemente, a imprensa divulgou carta assinada por mais de 100 fiéis da Paróquia de Santa Teresa de Ávila, em Roma, em que denunciavam a presença um sacerdote em locais frequentados por homossexuais, onde era significativo o consumo de grande quantidade de droga e de bebidas alcoólicas.

Na carta consta também o testemunho de uma pessoa que afirmou ter mantido várias vezes relações sexuais com o religioso, em troca de dinheiro.”

(Agência Lusa)

Lúcio Alcântara transferiu domicílio eleitoral para São Gonçalo do Amarante e avisa: “Tô na área!”

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“Transferi meu título por uma questão afetiva!”, disse, nesta quarta-feira, para o Blog, o ex-governador e presidente regional do Partido da República, Lúcio Alcântara, confirmando ter transferido seu domicílio eleitoral de Fortaleza para sua terra natal, São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).

Indagado se já estraria como pré-candidato a prefeito desse município, avisou: “Tenho uma pré-condição para isso, que era ser eleitor em meu município. Agora vamos o que vai acontecer”, afirmou o ex-governador.

Sob insistência com relação a uma candidatura sua em 2016, apegou-se ao futebol e avisou: “Tô na área. O que vai acontecer eu não sei!”

São Gonçalo do Amarante foi administrada por correligionários de Lúcio Alcântara até a última gestão, quando venceu o pleito o empresário Cláudio Pinho, que trocou recentemente o Pros pelo PDT para tentar a reeleição.

UFC oferta 17 vagas para professor efetivo na Capital e no Interior

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A Universidade Federal do Ceará acaba de baixar edital de quatro concursos públicos, todos com inscrições que serão abertas no período de 19 deste mês a 17 de novembro. Ao todo, 17 vagas para professor efetivo no campi de Fortaleza e no Interior (Quixadá e Russas).

FORTALEZA – Para os campi localizados na Capital, há sete vagas disponíveis, nas seguintes unidades acadêmicas, departamentos e setores de estudo:

Centro de Ciências – Uma vaga para o Departamento de Computação, no setor de estudo “Lógica e Aprendizado de Máquina”;

Centro de Ciências Agrárias – Uma vaga para o Departamento de Economia Doméstica, no setor de estudo “Avaliação Qualitativa de Políticas Públicas”;

Centro de Tecnologia – Uma vaga para o Departamento de Engenharia de Teleinformática, no setor de estudo “Robótica, Controle & Automação e Inteligência Computacional”;

Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade – Uma vaga para o Departamento de Economia Aplicada, no setor de estudo “Métodos Quantitativos”;

Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem – Uma vaga para o Departamento de Clínica Odontológica, no setor de estudo “Odontologia Legal/Atenção Primária em Saúde/Saúde Coletiva/Estágio em Serviços do SUS”;

Faculdade de Medicina – Uma vaga para o Departamento de Medicina Clínica, no setor de estudo “Clínica Médica/Neurologia/Semiologia”.

Veja o edital, o programa e a tabela de títulos referentes a essas vagas em (http://goo.gl/MlNNBT).

Instituto de Cultura e Arte – Uma vaga para o setor de estudo “Mídia Publicitária e Pesquisa Mercadológica”. Veja detalhes (edital, programa e tabela de títulos) da vaga em (http://goo.gl/rwqWlS).

QUIXADÁ – Cinco vagas disponíveis, nos seguintes setores de estudo: “Sistemas Distribuídos e Embarcados” (uma vaga); “Sinais, Sistemas e Teoria do Controle” (uma vaga); “Sistemas de Tempo Real” (uma vaga); “Programação para Design” (duas vagas). Veja detalhes (edital, programa e tabela de títulos) referentes às vagas para o Campus de Quixadá em (http://goo.gl/tjIAOY).

RUSSAS – Cinco vagas disponíveis, nos seguintes setores de estudo: “Geologia, Mecânica dos Solos, Fundações e Barragens” (uma vaga); “Hidráulica, Hidrologia e Saneamento” (uma vaga); “Resistência dos Materiais e Projetos” (uma vaga); “Térmica e Mecânica dos Fluidos” (uma vaga); “Administração e Engenharia Econômica” (uma vaga). Veja detalhes (edital, programa e tabela de títulos) referentes às vagas para o Campus de Russas (http://goo.gl/XFI1wp).

SERVIÇO

*Mais informações com a Divisão de Concurso e Provimento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – (85) 3366 7407.

(Com Site da UFC)

Grupo de artistas ocupa a sede da Secretaria da Cultura de Fortaleza

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Cerca de 30 artistas ocupam, nesta manhã de quarta-feira, a sede da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor).

A ação é por tempo indeterminado, segundo o grupo que reivindica audiência pública com o prefeito Roberto Cláudio (PDT) para cobrar o edital das artes. Foi prometido até o fim de agosto último e nada.

O grupo também cobra políticas pública para o setor. São três anos de gestão e os investimentos são reduzidos.

Sobre a ocupação, o secretário Magela Lima disse para o Blog que, do ponto de vista cultural, não há briga com ninguém. Mas do ponto de vista econômico, há divergências em matéria de investimentos.

“Não sei ainda detalhes da manifestação, mas minha orientação é de tratar de forma legítima e tentar mediar de acordo com as limitações financeiras”, acentuou o secretário.

(Foto – Leitor do Blog)

Assembleia Legislativa homenageará entidade tapeba

A Assembleia Legislativa realizará nesta quarta-feira, às 16 horas, no Plenário 13 de Maio, uma sessão solene em homenagem aos 30 anos da Associação das Comunidades dos Índios Tapebas de Caucaia (Acita). A iniciativa atende a um requerimento do deputado Elmano Freitas (PT).

Os tapebas são a maior população indígena do Estado. Segundo dados do Ministério da Saúde, existem mais de 7.400 pessoas da etnia no Ceará.

A Acita foi criada em 14 outubro de 1985, sendo a organização indígena mais antiga do Ceará. Ao longo desses 30 anos, a entidade lutou, especialmente, pela marcação das terras do seu povo, o que foi conseguido em 2013, com o Relatório Circunstanciado de Identificação e Demarcação da Terra Indígena dos Tapebas.

Horário de Verão começa domingo

“No próximo sábado (18), à meia-noite, milhões de brasileiros terão que adiantar os relógios em uma hora. É o início da temporada 2015/2016 do horário de verão nos estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, de São Paulo, do Rio de Janeiro, Espírito Santo,de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

O principal objetivo da medida é, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a redução da demanda no período de ponta, entre as 18h e as 21h. A estratégia é aproveitar a intensificação da luz natural ao longo do dia durante o verão para reduzir o gasto de energia. Entre os meses de outubro e fevereiro, os dias têm maior duração em algumas regiões, por causa da posição da Terra em relação ao Sol, e a luminosidade natural pode ser melhor aproveitada.

Segundo dados do Ministério de Minas e Energia (MME), o horário de verão representa uma redução da demanda, em média, de 4% a 5% e poupa o país de sofrer as consequências da sobrecarga na rede durante a estação mais quente do ano, onde o uso de eletricidade para refrigeração, condicionamento de ar e ventilação atinge o pico.”

(Agência Brasil)

Roberto Cláudio prepara mensagem para redução de salários e gastos na Prefeitura

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (14):

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) está enviando para a Câmara Municipal um pacote de corte e contenção de gastos na gestão. As medidas seguirão em forma de projeto de lei e decretos e fazem parte do ajuste fiscal necessário, de acordo com RC, para a manutenção dos investimentos principalmente nas áreas da saúde, educação e mobilidade urbana.

No pacote, redução linear de 25% da gratificação (TTR) sobre os cargos comissionados, redução de 10% linear dos salários dos secretários e secretários-executivos e redução também de despesas fixas mensais (telefone, água, luz, aluguel de carros, entre outros).

“Fortaleza teve o maior investimento público real em 2014. Neste ano, o nível de investimentos deverá ser maior do que o do ano passado”, diz o prefeito para a Vertical, já azeitando máquina, claro, de olho na reeleição.

Greve dos bancários no Ceará já atinge 65,6% das agências

Os bancários em greve em Fortaleza realizam nesta quarta-feira (14) manifestações nas principais ruas e avenidas da cidade, após decisão em assembleia nessa terça-feira (13). Segundo o sindicato da categoria, a greve deflagrada há nove dias já paralisou 60% das agências em Fortaleza e 65,6% em todo o Estado.

A categoria protesta em todo o país a mudança da fórmula de reajuste salarial, por parte dos banqueiros, e reivindica a reposição integral das perdas pela inflação, além de um ganho real. Segundo o comando nacional da greve, a Federação Nacional dos Bancos ainda não se pronunciou sobre a greve.