Blog do Eliomar

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Petrobras aprova venda de 25% da BR Distribuidora

“O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, em reunião no último dia 6, a venda de 25% de ações da subsidiária BR Distribuidora. Atualmente, todas as ações da empresa de distribuição de combustíveis são controladas pela estatal Petrobras.

Segundo nota divulgada hoje (18), a Petrobras já fez o pedido de registro junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para a “oferta pública de distribuição secundária de ações de emissão da BR, correspondentes a 25% de seu capital social”.

Na nota, a Petrobras também informou que fez uma recomendação à BR Distribuidora, para que a subsidiária peça o registro de companhia aberta categoria “A” e o pedido de oferta pública de 25% de suas ações.”

(Agência Brasil)

Comissão da OAB/CE articula em Brasília contra a descriminalização do consumo da maconha

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A Comissão de Políticas Pública da OAB do Ceará é contra a descriminalização do consumo da maconha. Afirma a presidente desse organismo, a advogada Rossana Brasil.

A matéria começa a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira, no que mobiliza entidades a favor e contra essa proposta.

Rossana Brasil já viajou para Brasília, onde vai reforçar o bloco contrário a essa matéria. Para ela, a descriminalizando do consumo da maconha será um grave risco para a estabilidade da família.

Centro de Eventos comemora três anos

O Centro de Eventos do Ceará (CEC) está completando três anos nesta terça-feira. Inaugurado no ano de 2012, o equipamento, segundo números divulgados pela Secretaria do Turismo do Estado,  já recebeu 380 eventos e um público de mais de 5 milhões de pessoas.

A receita total do CEC chegou a R$ 35 milhões nos três anos de funcionamento. Shows de artistas nacionais e internacionais, convenções e feiras de diversos setores da economia, além de grandes eventos como a Bienal do Livro, são alguns dos destaques da história do Centro de Eventos do Ceará.

O Centro de Eventos é o mais moderno e mais bem equipado centro de eventos da América Latina, com capacidade para realização de 44 eventos simultaneamente e para receber mais de 30 mil pessoas. São 176.899 metros quadrados de área total, com mais de 3.200 vagas de estacionamento.

Dilma entregará primeiro trecho da transposição do São Francisco na sexta-feira, anuncia porta-voz

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O porta-voz da Presidência da República, jornalista Edinho Silva, anunciou, numa entrevista ao Blog do Planalto, que a presidente Dilma Rousseff vai entregar o primeiro trecho do projeto de transposição das águas do rio São Francisco.

A entrega desse trecho está marcada para a próxima sexta-feira, no interior pernambucano.

Com a medida, o governo federal espera iniciar uma agenda positiva com a meta de reduzir o alto índice de impopularidade de Dilma Rousseff, hoje em 75%, de acordo com o Datafolha.

(Blog do Planalto)

Cadê a Lei de Inspeção Predial?

Este Blog recebeu nota da presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Ceará (Senge-CE), Thereza Neumann. Ela trata do acidente em uma loja do Centro de Fortaleza, que acab ou vitimando duas crianças. Confira:

Nota à imprensa 

O Sindicato dos Engenheiros no Estado do Ceará (Senge-CE) lamenta a morte das duas crianças envolvidas no acidente em uma loja no Centro de Fortaleza, na tarde de segunda-feira (15). Infelizmente, duas vidas foram perdidas devido à falta de orientação e do cumprimento de leis que regem os serviços de engenharia.

O grande problema é que as legislações voltadas para a área de engenharia existem, mas a sociedade não está cumprindo. No caso do acidente ocorrido na loja situada na Rua Major Facundo, o proprietário deveria ter buscado a Secretaria Regional do Centro para informar sobre os reparos que seriam realizados no local. Mas o serviço era irregular, segundo o próprio Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-CE), o trabalho não foi acompanhado por um engenheiro.

Fortaleza possui a Lei nº 9.913 de 16 de julho de 2012, determinando a inspeção preventiva em prédios da Capital, a chamada Lei de inspeção predial, o que poderia ter evitado o acidente, caso a vistoria tivesse sido realizada na estrutura do prédio. O decreto obriga a realização de vistorias técnicas periódicas as residências multifamiliares (prédios de apartamentos), com três ou mais pavimentos; as edificações de uso comercial, industrial, institucional, educacional, recreativo, religioso e de uso misto; as edificações de uso coletivo, públicas ou privadas; e as edificações de qualquer uso, desde que representem perigo à coletividade.

A Lei exige o laudo de vistoria técnica que deve ser efetuado por equipe multiprofissional, por engenheiro, arquiteto ou empresa legalmente habilitada no Crea-CE ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-CE), que elabora o Laudo de Vistoria Técnica, observando as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) pertinentes, atestando as condições de conservação, estabilidade e segurança da edificação.

O sindicato também faz um alerta sobre a estrutura de prédios e casas alugadas. Existe uma atenção muito grande em relação a estética dos empreendimentos, mas pouco se avalia a parte estrutural e de instalações elétricas. A avaliação técnica deve ser exigida tanto por parte de quem compra, aluga ou vende.

Atualmente, buscamos contribuir com o poder público em reuniões da Prefeitura de Fortaleza e junto a outras entidades apontando medidas para a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), que podem dar fim a tragédias como a de hoje. Mensalmente, denúncias de obras sem alvarás, sem sinalização correta ou mesmo sem a presença de profissionais da engenharia são recebidas no sindicato. Denuncie pelo telefone (85) 3219-0099 ou pelo email comunicacao@sengece.com.br

* Thereza Newmann,

Presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Ceará (Senge-CE)

Procuradora da República quer que 33 Prefeituras divulguem a lista do beneficados do Bolsa Família

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“O Ministério Público Federal (MPF) quer que 33 municípios cearenses divulguem a lista de beneficiários do programa Bolsa Família para que seja feito o controle social do mecanismo de distribuição de renda. Recomendação assinada pela procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues orienta que as prefeituras fixem as listas de beneficiários do programa em locais públicos e de fácil acesso, inclusive com divulgação pela internet.

A recomendação foi enviava pelo MPF após ter sido instaurado procedimento que indicou a necessidade da implementação do controle social e da transparência na execução do programa nos municípios, como forma de verificação dos critérios de acesso à renda básica estabelecidos no Bolsa Família.

Na recomendação, a procuradora Nilce Cunha lembra que a Administração deve zelar pelos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência, publicidade e, também, pela transparência, “evitando que venham a pairar quaisquer dúvidas ou suspeitas quanto à regularidade e lisuras de seus atos”.

Nilce ainda cita a Lei instituidora do programa Bolsa Família, que estabelece a responsabilização civil, penal e administrativa da autoridade responsável pela organização e manutenção do cadastramento que inserir dados ou informações falsas ou diversas das que deveriam ser inscritas, com o fim de alterar a verdade sobre os fatos, ou contribuir para a entrega do benefício à pessoa diversa do beneficiário final.”

(Site do MPF-CE)

FHC presta um “desserviço” ao País ao apregoar renúncia de Dilma, afirma dirigente petebista

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O presidente regional do PTB, deputado federal José Arnon, qualificou de “desserviço” a sugestão dada pelo ex-presidente FHC a Dilma Rousseff para que ela renunciasse do mandato.

Segundo José Arnon, esse tipo de colocação partindo de FHC é uma contradição, pois o ex-presidente foi, em sua trajetória política, um defensor da democracia e do respeito às Instituições.

“Do jeito que esta não interessa a ninguém”, observou Arnon, destacando que é hora do diálogo entre os Poderes, colocando-se de lado as vaidades pessoais.

Indagado se o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ) ajudaria nesse entendimento, reagiu: “É obrigação dele!

Pregação de FHC por renúncia de Dilma é golpismo, diz secretário Antônio Balhmann

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O secretário de Assuntos Internacionais do Governo do Ceará, deputado federal licenciado Antônio Balhmann, se disse surpreso com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ao sugerir que a presidente Dilma Rousseff renuncie do mandato.

Para ele, tal postura surpreende porque vem de um homem que sempre apregoou democracia. Balhamnn qualificou essa sugestão de FHC de golpista.

Balhmann também falou sobre o destino político do grupo dos Ferreira Gomes, no qual está engajado. Houve reunião nessa noite de segunda-feira sobre futuro partidário, no Hotel Romanos, em Messejana, no que, de acordo com ele, haverá novo encontro para definições.

Já declarou seu Imposto Territorial Rural?

“A Receita Federal já liberou o programa para preenchimento da declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) 2015, que deve ser feita até 30 de setembro. O programa de transmissão Receitanet é compatível com os sistemas operacionais Windows, Linux e Mac OS X.

Qualquer pessoa física ou jurídica – proprietária, possuidora, usufrutuária ou titular de imóvel rural – deve contribuir com o ITR. O pagamento do imposto pode ser parcelado em quatro vezes mensais, iguais e sucessivas, acima de R$ 50. O ITR com valor até R$ 100 deve ser recolhido em parcela única, e o mínimo a ser pago é R$ 10, independentemente de o valor calculado ser menor.

A declaração do imposto de cada imóvel deve ser preenchida com dados do Documento de Informação e Atualização Cadastral do ITR (Diac) e do Documento de Informação e Apuração do ITR (Diat), de acordo com informação dirigida pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) aos proprietários rurais.

Os contribuintes devem ficar atentos ao prazo de entrega, pois, a partir de 1º de outubro, será cobrado juro de 1% ao mês, ou fração, sobre o imposto devido, não podendo o valor ser inferior a R$ 50. No caso de imóvel isento do ITR, sobre o qual houve alteração nas informações cadastrais correspondentes à propriedade rural, a multa estabelecida é de R$ 50.”

(Agência Brasil)

Executivo da Tramontina dará palestra para jovens lojistas de Fortaleza

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A CDL Jovem receberá, na primeira edição deste semestre do seu projeto “Grandes Nomes”, o empresário Clóvis Tramontina, presidente do Conselho de Administração da Tramontina.

O encontro ocorrerá às 19 horas desta quinta-feira, na sede da CDL de Fortaleza. Clóvis Tramontina falará para os jovens lojistas sobre o tema  “O Poder da simplicidade na construção de uma marca centenária”.

Prefeitura faz obra de drenagem no Parque Manibura

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A Secretaria de Infraestrutura de Fortaleza iniciou a obra de drenagem da rua Vereador Pedro Paulo, no bairro Parque Manibura (Regional VI). A via é uma importante ligação entre o Parque Manibura e a Avenida Washington Soares e apresenta intenso fluxo de veículos e ônibus. Localizada próximo a uma área baixa e alagadiça, a rua apresenta graves problemas de drenagem que afetam a qualidade do pavimento.

Após a obra, a via contará com um amplo sistema de drenagem com a construção de uma galeria de 250 metros, além do sistema de captação de águas pluviais das demais ruas do entorno, resolvendo definitivamente os recorrentes problemas que prejudicam o tráfego na via.

Ao todo, seis ruas serão beneficiadas pelo Programa de Drenagem Urbana de Fortaleza (Drenurb), que construirá um novo sistema de drenagem com os serviços de terraplanagem, nivelamento da pista e nova pavimentação. Orçada em R$ 3,1 milhões, o sistema atenderá as ruas Vereador Pedro Paulo, Lídia Brígido, República da Armênia, João Regino, Marvin e Nestor Fontenele Vasconcelos. A obra tem conclusão prevista para janeiro de 2016.

Trânsito

Para viabilizar as obras de drenagem, a rua Vereador Pedro Paulo está interditada entre as ruas República da Armênia e Lídia Brígido. As opções de desvio para quem segue na Rua Vereador Pedro Paulo, em direção à Avenida Washington Soares, é dobrar à direita na Rua Onofre Sampaio Cavalcante, à esquerda na Rua Engenheiro Antônio Ferreira Antero e à esquerda novamente na Rua República da Armênia.

A orientação da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) aos condutores oriundos da Avenida Washington Soares e que desejam acessar a rua Vereador Pedro Paulo é dobrar à direita na Rua Engenheiro Antônio Ferreira Antero e à direita na Rua Onofre Sampaio Cavalcante. Enquanto durar o bloqueio, a AMC também sugere como rota alternativa a utilização da Avenida Edilson Brasil Soares, por se tratar de uma via de capacidade maior, com duas faixas por sentido. Agentes do órgão darão apoio à intervenção, auxiliando os desvios de tráfego.

(Site da Prefeitura)

Reitor da UFC tomará posse no cargo em clima de greve de professores

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O professor Henry Campos tomará posse no cargo de reitor da Universidade Federal do Ceará. O ato ocorrerá nesta quarta-feira, na sede do Ministério da Educação.

Henry Campos, que cumprirá mandato de quatro anos, já viajou nesta madrugada de terça-feira para Brasília, mas, antes, adiantou pontos de suas metas à frente da UFC. Uma delas: a expansão para o Interior.

Bom lembrar que Henry assumiu interinamente o cargo. Isso, em razão da renúncia de Jesualdo Farias que foi nomeado para o cargo de secretário de Educação Superior do MEC.

DETALHE – Os professores da UFC iniciaram nesta terça-feira uma greve por tempo indeterminado. A categoria reivindica melhorias salariais.

PEC da Maioridade Penal pode ter votação concluída nesta terça-feira

“A polêmica redução da maioridade penal pode ter mais um capítulo concluído hoje (18). Deputados esperam votar, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171 que reduz de 18 para 16 anos a idade mínima penal nos casos de crimes hediondos, como estupro e latrocínio, e quando houver homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pesquisador da Fundação Getulio Vargas, Renato Sérgio de Lima considera o texto “um erro”. Para o sociólogo, ainda existe uma lacuna de informações muito grande sobre o tema, que abre espaço para que ideologias acabem contaminando a proposta. “Temos poucos dados que balizam a tomada de decisões no campo das políticas públicas no país, o que faz com que os debates estejam travados, influenciados por ideologias e sem nenhum tipo de base em realidade.”

Entre os números disponíveis, Lima cita um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que mostra que apenas 8% dos homicídios são esclarecidos no país, e, nesses casos, a média de tempo para julgamento é de 7 anos e 3 meses, de acordo com pesquisa do Ministério da Justiça feita em cinco capitais. “O remédio que estão propondo talvez não seja o mais adequado. É o mesmo que dizer que se o adolescente não for pego em flagrante não será preso e punido. Estamos tentando resolver um problema, achando que é a solução, mas o remédio que estamos tentando ministrar, comprovadamente já não funciona”, disse ele, ao citar o Código Penal criado há 70 anos.

De acordo com o pesquisador, os deputados estão tentando resolver o problema de forma afoita. “O problema da segurança pública é muito maior que a maioridade penal. Existe todo um desenho institucional que o Congresso não discute por interesses corporativos e institucionais. Estamos em um momento muito complexo em termos da produção da Câmara. Tenho percebido pressa em votar questões que não estão devidamente maduras. Não é porque demoraram a ser votadas que quer dizer que estão maduras.”

(Agência Brasil)

Tucano ironiza CUT que não faz protesto pela aprovação do projeto que reajusta o FGTS

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O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (18), o projeto que reajusta os saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos índices da poupança. A proposta (PL 1358/15), de autoria dos deputados Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Mendonça Filho (DEM-PE), prevê a mudança a partir de 1º de janeiro de 2016.

A medida tramita em conjunto com o PL 4566/08, da Comissão de Legislação Participativa, que prevê a aplicação do IPCA para corrigir os depósitos do fundo, mais os 3% anuais já incidentes.

Nesta terça-feira, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) defendeu a aprovação da matéria, mas aproveitou para dar uma estocada nas centrais sindicais como a CUT que, sobre esse projeto, não fez e não faz nenhum tipo de protesto.

DETALHE – Raimundo Gomes de Matos tucano viajou, nesta madrugada de terça-feira, para Brasília e encontrou, no aeroporto, um grupo de servidores da Justiça Federal pedindo apoio para a derrubada do projeto de lei 28, que reajuste o salário da categoria em 54% durante três anos.

Parceria entre BNB e Fiec gera Cartão Visa com limite de até R$ 3 milhões para a indústria

foto beto studart e marcos holanda

Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (18):

O presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, lançará ao meio-dia da sexta-feira (21), na sede da Federação das Indústrias do Estado, um cartão empresarial do BNB com o objetivo de ampliar o acesso ao crédito de forma desburocratizada, em condições diferenciadas, para o setor industrial cearense.

O cartão é resultado da parceria do banco com a Fiec e contará com bandeira Visa. Terá limite de crédito até R$ 3 milhões e prazo de pagamento até 36 meses. O cartão estará disponível para as 2.200 empresas associadas aos 39 sindicatos filiados à Fiec, sem custo de anuidade. O cartão empresarial é um produto de capital de giro, que também pode ser utilizado como cartão de crédito.

O presidente da federação, Beto Studart, comemora essa parceria que chega num momento de ajuste fiscal da economia.

Izolda Cela cumpre agenda que priorizará o Pacto pelo Ceará Pacífico

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foto izolda cela

A governadora em exercício Izolda Cela só tratará de “Pacto pelo Ceara Pacífico” em sua agenda desta terça-feira, no Palácio da Abolição. Às 9 horas, terá reunião sobre o tema com vários secretários, quando acertará detalhes de programas dessa iniciativa que envolve a área social com segurança, dentro do objetivo de reduzir a violência no Estado.

Izolda Cela receberá, às 11 horas, também no Abolição, o superintendente estadual do Incra, Roberto Gomes, com quem tratará de questões e pendências fundiárias.

Na parte da tarde, a governadora em exercício voltará a tratar sobre o “Pacto pelo Ceará Pacífico”.

Senador Eunício Oliveira emplaca mais uma nomeação federal. Agora na Anatel

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Saiu mais uma nomeação para cargo federal por indicação do líder do PMDB do Senado, Eunício Oliveira.

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O advogado cearense Otávio Luís Rodrigo Júnior foi nomeado membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ele entra no lugar do conselheiro Marcelo Bechara. O Diário Oficial da União desta terça-feira traz o ato de nomeação.

O senador Eunício Oliveira já conseguiu, entre várias nomeações federais, emplacar Aloisio Carvalho como superintendente federal da Pesca no Estado, o genro Ricardo Fenelon Júnior como diretor da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) e o economista Marcos Holanda na presidência do Banco do Nordeste.

Servidores da Justiça Federal apelam a parlamentares pela derrubada do veto ao PL 28

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Servidores da Justiça Federal realizaram, na madrugada desta terça-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, um novo corpo a corpo junto aos parlamentares federais cearenses.

O objetivo dessa mobilização política, que envolve o pessoal da Justiça Federla, TRTs e TRE, foi pedir apoio para a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei nº 28.

Esse  projeto garante reajuste médio de 54%, em três anos, para a categoria, como informou para o Blog a sindicalista Eleonora Campos.

Dilma reúne vice-líderes do governo em busca de apoio contra pautas-bomba

Em mais uma tentativa de reunificar a base aliada na Câmara, a presidente Dilma Rousseff se reuniu na noite dessa segunda-feira (17) com vice-líderes do governo na Casa para pedir a colaboração em uma agenda para “discutir o país”.

Ao lado do vice-presidente Michel Temer e ministros do seu governo, Dilma debateu com onze deputados da base aliada sobre a necessidade de as lideranças se concentrarem no esforço de pensar em pautas que objetivem retomar o crescimento econômico e evitar as chamadas “pautas-bomba”, que causam impactos financeiros à União.

De acordo com o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o encontro pode ser considerado inédito pelo fato de a presidente ter reunido os dez vice-líderes do governo, nomeados em fevereiro. Segundo ele, o objetivo da conversa foi construir uma “agenda política na Câmara, a exemplo do que fez o Senado”.

Guimarães defende que é necessário consolidar a base do governo no Congresso para que não haja instabilidades econômicas no país. Os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Defesa, Jaques Wagner, e da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, participaram do encontro, no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência.

(Agência Brasil)