Blog do Eliomar

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Ciro e Cid confirmam filiação ao PDT

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foto cid e ciro

“O ex-ministro Ciro Gomes e sue irmão Cid confirmaram nesta terça-feira, 18, em encontro com correligionários em Fortaleza, que irão se filiar ao PDT. Ontem, 17, o presidente nacional do PDT, ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi, já havia confirmado a ida dos irmãos Gomes para o seu partido.

Durante o anúncio, feito em reunião com seu grupo político, Ciro aproveitou para lançar Cid para a Presidência da República. Ao ouvir o afago do irmão, retrucou: “Meu candidato a presidente é o Ciro Gomes.” Ciro também falou em continuar apoiando o governo Dilma, já que ela foi eleita pela maioria e o Estado do Ceará deu mais de 76% dos votos válidos para a petista. “Tem de se buscar coalizão para que o governo volte aos trilhos. Não é amedrontando e cobrando cargos que o País vai retomar o crescimento”, destacou.

Depois de confirmar filiação dele e do irmão ao PDT, Ciro defendeu a sigla, dizendo que ela é “forte para um projeto nacional”.

(Estadão Conteúdo)

Ministro manda PF investigar possível violação de sigilo bancário do ex-presidente Lula

“O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou hoje (18) que a Polícia Federal (PF) investigue a possibilidade de violação de sigilo legal de dados bancários da empresa LILS, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por uma reportagem da revista Veja, publicada no último final de semana.

Segundo a reportagem, a LILS arrecadou R$ 27 milhões em quatro anos, conforme relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), repassados aos investigadores da Operação Lava Jato obtidos pela revista.

Na reportagem, a revista afirma que o documento do Coaf cita as empresas Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e Camargo Corrêa, todas investigadas pela Lava Jato, como responsáveis por cerca de 30% dos valores repassados à empresa do ex-presidente.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do Instituto Lula disse que não se vai se manifestar sobre o conteúdo da reportagem nem sobre o pedido de investigação a respeito do vazamento de dados do Coaf.”

(Agência Brasil)

Tarifas bancárias serão alvo de audiência pública na Assembleia Legislativa

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia vai promover, às 14h30min do próximo dia 27, no Complexo das Comissões, uma audiência pública para discutir os possíveis excessos na cobrança de valores de tarifas de serviços bancários. A audiência atende a um requerimento dos deputados Odilon Aguiar (Pros), Joaquim Noronha (SD)e Roberto Mesquita (PV).

Foram convidados para essa audiência pública pública um representante da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), das instituições bancárias com agências no Ceará e os órgãos de defesa do consumidor.

“Nos últimos meses, o Procon da Assembleia tem percebido o aumento da insatisfação dos consumidores com as tarifas de serviços, com os índices e metodologias de cálculo de contratos financeiros”, explica o deputado Odilon Aguiar. A ordem é verificar se o aumento das reclamações resulta de simples reflexo inflacionário ou se alguns bancos, financeiras e administradoras elevaram seus preços em níveis acima da inflação.

Líder do prefeito RC em clima de coração de estudante

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O vereador Evaldo Lima (PCdoB), líder do prefeito Roberto Cláudio, ganhou homenagem durante sessão solene da Assembleia Legislativa pelo Dia do Estudante. A homenagem levou em conta o histórico de Evaldo como educador e também pelo papel que ele exerce na Câmara Municipal nas pautas relativas à Educação, destacou a deputada Augusta Brito (PCdoB), autora do requerimento da sessão.
Formado em História pela Universidade Estadual do Ceará, Evaldo Lima lecionou por mais de 25 anos em Fortaleza. De 2013 a 2015, foi presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal.
É de autoria do vereador comunista o projeto de lei que destina os recursos dos royalties do pré-sal de Fortaleza para Educação. De projeto do parlamentar se originaram Centros de Educação Infantil e Escolas em Tempo Integral em diversos bairros da cidade.
(Foto – Divulgação)

Advogado cobra prestação de conta de festas bancadas pela OAB do Ceará

Com o título “Transparência Opaca”, eis artigo do advogado José Teles Bezerra Júnior. Ele informa que pediu informações à presidência da OAB do Ceará sobre gastos com festas e com a futura sede da entidade, mas, até agora, nada de resposta. Confira:

Duas semanas após protocolar requerimento solicitando informações à OAB/CE – gastos com as festas junina e do advogado; gastos com edição/produção de dois vídeos institucionais; e projeto da Nova Sede da OAB/CE, com o cronograma da obra e a respectiva execução financeira –, não obtive nenhuma resposta da nossa entidade, em claro desrespeito ao Regimento Interno da própria OAB/CE:

“Art. 113. O rito processual será imprimido sob a égide dos princípios da celeridade, do contraditório e da verdade real.
§ 1º Quando por mais de um modo se puder praticar o ato ou cumprir a diligência, dar-se-á preferência à forma menos onerosa para os interessados.
§ 2º A Secretaria e a Tesouraria prestarão as informações e os esclarecimentos de sua competência, quando solicitados, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas.

Por qual razão até agora não responderam?

Há algo a esconder?

Negar informações relativas a despesas é extremamente grave.

A transparência de mentirinha já é absolutamente imoral, mas há outra pergunta que não quer calar: houve licitação da obra, como impõe o art. 47 do Regimento Interno?

São essas e outras perguntas que sequer deveriam existir, caso houvesse real transparência.

Em virtude da grave omissão do Presidente (nos termos do art. 46, I, “b”, do RI da OAB/CE, o Presidente tem a atribuição de fazer cumprir o Regimento) e do Tesoureiro da OAB/CE, senti-me na obrigação, juntamente com um dos meus sócios, de impetrar um mandado de segurança (processo nº 0805526-58.2015.4.05.8100S) contra as referidas autoridades, o qual foi distribuído à magistrada Cíntia Menezes Brunetta, que se reservou a apreciar o pedido liminar após a formação do contraditório.

É preciso fiscalizar, meus amigos.

Talvez judicialmente tenhamos uma resposta.

Respeitosamente,

José Teles Bezerra Junior,
OAB/CE nº 25.238.

Coordenador do PAC das Cidades Históricas do Iphan visita Sobral

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Clodoveu e o arquiteto Robson de Almeida (Iphan).

De volta dos EUA, onde participava de curso sobre a Primeira Infância na Universidade de Harvard, o prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), já recebeu, em audiência, o coordenador do PAC das Cidades Históricas do Iphan, Robson de Almeida.

Com ele, visitou as obras de requalificação do Centro histórica da cidade, onde o município faz a maior intervenção em centros históricos tombados pelo Instituto.

São mais de 4 kms de ruas repavimentadas em bloquete intertravado, calçadas padronizadas, além da internalização de toda a fiação e troca de postes de concreto por luminárias no estilo colonial.

(Foto – Divulgação)

Redenção assistirá a um filme sobre festejos de sua co-padroeira

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O longa-metragem cearense “Rita de Redenção”, do cineasta Cássio Araújo, está em fase de finalização, mas a sua primeira exibição pública já tem data marcada: no próximo dia 10 de setembro, às 20 horas, na Praça da Matriz do município de Redenção, dentro da programação da festa da co-padroeira, Santa Rita. A avant premiere em Fortaleza será em outubro próximo.

O filme, segundo a produção, tem como pano de fundo os festejos do novenário de Santa Rita, que acontece há quase um século e envolve milhares de fiéis. Está na lista das maiores manifestação populares da região e entre as maiores festas religiosas do Ceará. Segundo Cássio Araújo, a exibição em Redenção é uma forma dos habitantes e devotos do local se verem na tela e por ser uma promessa do diretor.

SERVIÇO

* Para saber mais: www.facebook.com/filmesantaritadecassia

PDT do Ceará marca reunião para discutir impactos do possível ingresso dos Ferreira Gomes na sigla

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O PDT vai realizar na próxima quinta feira, às 19 horas, no Hotel Praia centro, encontro do seu diretório estadual. A informação é do presidente estadual pedetista, deputado federal André Figueiredo. Segundo o parlamentar, hora de avaliar a Conjuntura Nacional e Estadual, bem como o fortalecimento do PDT em todas as regiões do Ceará.

Na realidade, o PDT avaliará impactos do possível ingresso do grupo dos Ferreira Gomes na legenda.

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O deputado estadual Heitor Férrer participará da reunião que pode definir sua sorte no pedetismo. Ele é contra a entrada desse político e já avisou: se eles entrarem por uma porta, sairá pela outra.

Petrobras aprova venda de 25% da BR Distribuidora

“O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, em reunião no último dia 6, a venda de 25% de ações da subsidiária BR Distribuidora. Atualmente, todas as ações da empresa de distribuição de combustíveis são controladas pela estatal Petrobras.

Segundo nota divulgada hoje (18), a Petrobras já fez o pedido de registro junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para a “oferta pública de distribuição secundária de ações de emissão da BR, correspondentes a 25% de seu capital social”.

Na nota, a Petrobras também informou que fez uma recomendação à BR Distribuidora, para que a subsidiária peça o registro de companhia aberta categoria “A” e o pedido de oferta pública de 25% de suas ações.”

(Agência Brasil)

Comissão da OAB/CE articula em Brasília contra a descriminalização do consumo da maconha

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=GeyPnZos4BY[/youtube]

A Comissão de Políticas Pública da OAB do Ceará é contra a descriminalização do consumo da maconha. Afirma a presidente desse organismo, a advogada Rossana Brasil.

A matéria começa a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira, no que mobiliza entidades a favor e contra essa proposta.

Rossana Brasil já viajou para Brasília, onde vai reforçar o bloco contrário a essa matéria. Para ela, a descriminalizando do consumo da maconha será um grave risco para a estabilidade da família.

Centro de Eventos comemora três anos

O Centro de Eventos do Ceará (CEC) está completando três anos nesta terça-feira. Inaugurado no ano de 2012, o equipamento, segundo números divulgados pela Secretaria do Turismo do Estado,  já recebeu 380 eventos e um público de mais de 5 milhões de pessoas.

A receita total do CEC chegou a R$ 35 milhões nos três anos de funcionamento. Shows de artistas nacionais e internacionais, convenções e feiras de diversos setores da economia, além de grandes eventos como a Bienal do Livro, são alguns dos destaques da história do Centro de Eventos do Ceará.

O Centro de Eventos é o mais moderno e mais bem equipado centro de eventos da América Latina, com capacidade para realização de 44 eventos simultaneamente e para receber mais de 30 mil pessoas. São 176.899 metros quadrados de área total, com mais de 3.200 vagas de estacionamento.

Dilma entregará primeiro trecho da transposição do São Francisco na sexta-feira, anuncia porta-voz

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O porta-voz da Presidência da República, jornalista Edinho Silva, anunciou, numa entrevista ao Blog do Planalto, que a presidente Dilma Rousseff vai entregar o primeiro trecho do projeto de transposição das águas do rio São Francisco.

A entrega desse trecho está marcada para a próxima sexta-feira, no interior pernambucano.

Com a medida, o governo federal espera iniciar uma agenda positiva com a meta de reduzir o alto índice de impopularidade de Dilma Rousseff, hoje em 75%, de acordo com o Datafolha.

(Blog do Planalto)

Cadê a Lei de Inspeção Predial?

Este Blog recebeu nota da presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Ceará (Senge-CE), Thereza Neumann. Ela trata do acidente em uma loja do Centro de Fortaleza, que acab ou vitimando duas crianças. Confira:

Nota à imprensa 

O Sindicato dos Engenheiros no Estado do Ceará (Senge-CE) lamenta a morte das duas crianças envolvidas no acidente em uma loja no Centro de Fortaleza, na tarde de segunda-feira (15). Infelizmente, duas vidas foram perdidas devido à falta de orientação e do cumprimento de leis que regem os serviços de engenharia.

O grande problema é que as legislações voltadas para a área de engenharia existem, mas a sociedade não está cumprindo. No caso do acidente ocorrido na loja situada na Rua Major Facundo, o proprietário deveria ter buscado a Secretaria Regional do Centro para informar sobre os reparos que seriam realizados no local. Mas o serviço era irregular, segundo o próprio Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-CE), o trabalho não foi acompanhado por um engenheiro.

Fortaleza possui a Lei nº 9.913 de 16 de julho de 2012, determinando a inspeção preventiva em prédios da Capital, a chamada Lei de inspeção predial, o que poderia ter evitado o acidente, caso a vistoria tivesse sido realizada na estrutura do prédio. O decreto obriga a realização de vistorias técnicas periódicas as residências multifamiliares (prédios de apartamentos), com três ou mais pavimentos; as edificações de uso comercial, industrial, institucional, educacional, recreativo, religioso e de uso misto; as edificações de uso coletivo, públicas ou privadas; e as edificações de qualquer uso, desde que representem perigo à coletividade.

A Lei exige o laudo de vistoria técnica que deve ser efetuado por equipe multiprofissional, por engenheiro, arquiteto ou empresa legalmente habilitada no Crea-CE ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-CE), que elabora o Laudo de Vistoria Técnica, observando as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) pertinentes, atestando as condições de conservação, estabilidade e segurança da edificação.

O sindicato também faz um alerta sobre a estrutura de prédios e casas alugadas. Existe uma atenção muito grande em relação a estética dos empreendimentos, mas pouco se avalia a parte estrutural e de instalações elétricas. A avaliação técnica deve ser exigida tanto por parte de quem compra, aluga ou vende.

Atualmente, buscamos contribuir com o poder público em reuniões da Prefeitura de Fortaleza e junto a outras entidades apontando medidas para a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), que podem dar fim a tragédias como a de hoje. Mensalmente, denúncias de obras sem alvarás, sem sinalização correta ou mesmo sem a presença de profissionais da engenharia são recebidas no sindicato. Denuncie pelo telefone (85) 3219-0099 ou pelo email comunicacao@sengece.com.br

* Thereza Newmann,

Presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Ceará (Senge-CE)

Procuradora da República quer que 33 Prefeituras divulguem a lista do beneficados do Bolsa Família

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“O Ministério Público Federal (MPF) quer que 33 municípios cearenses divulguem a lista de beneficiários do programa Bolsa Família para que seja feito o controle social do mecanismo de distribuição de renda. Recomendação assinada pela procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues orienta que as prefeituras fixem as listas de beneficiários do programa em locais públicos e de fácil acesso, inclusive com divulgação pela internet.

A recomendação foi enviava pelo MPF após ter sido instaurado procedimento que indicou a necessidade da implementação do controle social e da transparência na execução do programa nos municípios, como forma de verificação dos critérios de acesso à renda básica estabelecidos no Bolsa Família.

Na recomendação, a procuradora Nilce Cunha lembra que a Administração deve zelar pelos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência, publicidade e, também, pela transparência, “evitando que venham a pairar quaisquer dúvidas ou suspeitas quanto à regularidade e lisuras de seus atos”.

Nilce ainda cita a Lei instituidora do programa Bolsa Família, que estabelece a responsabilização civil, penal e administrativa da autoridade responsável pela organização e manutenção do cadastramento que inserir dados ou informações falsas ou diversas das que deveriam ser inscritas, com o fim de alterar a verdade sobre os fatos, ou contribuir para a entrega do benefício à pessoa diversa do beneficiário final.”

(Site do MPF-CE)

FHC presta um “desserviço” ao País ao apregoar renúncia de Dilma, afirma dirigente petebista

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O presidente regional do PTB, deputado federal José Arnon, qualificou de “desserviço” a sugestão dada pelo ex-presidente FHC a Dilma Rousseff para que ela renunciasse do mandato.

Segundo José Arnon, esse tipo de colocação partindo de FHC é uma contradição, pois o ex-presidente foi, em sua trajetória política, um defensor da democracia e do respeito às Instituições.

“Do jeito que esta não interessa a ninguém”, observou Arnon, destacando que é hora do diálogo entre os Poderes, colocando-se de lado as vaidades pessoais.

Indagado se o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ) ajudaria nesse entendimento, reagiu: “É obrigação dele!

Pregação de FHC por renúncia de Dilma é golpismo, diz secretário Antônio Balhmann

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=PmiaNI2rBxM[/youtube]

O secretário de Assuntos Internacionais do Governo do Ceará, deputado federal licenciado Antônio Balhmann, se disse surpreso com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ao sugerir que a presidente Dilma Rousseff renuncie do mandato.

Para ele, tal postura surpreende porque vem de um homem que sempre apregoou democracia. Balhamnn qualificou essa sugestão de FHC de golpista.

Balhmann também falou sobre o destino político do grupo dos Ferreira Gomes, no qual está engajado. Houve reunião nessa noite de segunda-feira sobre futuro partidário, no Hotel Romanos, em Messejana, no que, de acordo com ele, haverá novo encontro para definições.

Já declarou seu Imposto Territorial Rural?

“A Receita Federal já liberou o programa para preenchimento da declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) 2015, que deve ser feita até 30 de setembro. O programa de transmissão Receitanet é compatível com os sistemas operacionais Windows, Linux e Mac OS X.

Qualquer pessoa física ou jurídica – proprietária, possuidora, usufrutuária ou titular de imóvel rural – deve contribuir com o ITR. O pagamento do imposto pode ser parcelado em quatro vezes mensais, iguais e sucessivas, acima de R$ 50. O ITR com valor até R$ 100 deve ser recolhido em parcela única, e o mínimo a ser pago é R$ 10, independentemente de o valor calculado ser menor.

A declaração do imposto de cada imóvel deve ser preenchida com dados do Documento de Informação e Atualização Cadastral do ITR (Diac) e do Documento de Informação e Apuração do ITR (Diat), de acordo com informação dirigida pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) aos proprietários rurais.

Os contribuintes devem ficar atentos ao prazo de entrega, pois, a partir de 1º de outubro, será cobrado juro de 1% ao mês, ou fração, sobre o imposto devido, não podendo o valor ser inferior a R$ 50. No caso de imóvel isento do ITR, sobre o qual houve alteração nas informações cadastrais correspondentes à propriedade rural, a multa estabelecida é de R$ 50.”

(Agência Brasil)

Executivo da Tramontina dará palestra para jovens lojistas de Fortaleza

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A CDL Jovem receberá, na primeira edição deste semestre do seu projeto “Grandes Nomes”, o empresário Clóvis Tramontina, presidente do Conselho de Administração da Tramontina.

O encontro ocorrerá às 19 horas desta quinta-feira, na sede da CDL de Fortaleza. Clóvis Tramontina falará para os jovens lojistas sobre o tema  “O Poder da simplicidade na construção de uma marca centenária”.

Prefeitura faz obra de drenagem no Parque Manibura

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A Secretaria de Infraestrutura de Fortaleza iniciou a obra de drenagem da rua Vereador Pedro Paulo, no bairro Parque Manibura (Regional VI). A via é uma importante ligação entre o Parque Manibura e a Avenida Washington Soares e apresenta intenso fluxo de veículos e ônibus. Localizada próximo a uma área baixa e alagadiça, a rua apresenta graves problemas de drenagem que afetam a qualidade do pavimento.

Após a obra, a via contará com um amplo sistema de drenagem com a construção de uma galeria de 250 metros, além do sistema de captação de águas pluviais das demais ruas do entorno, resolvendo definitivamente os recorrentes problemas que prejudicam o tráfego na via.

Ao todo, seis ruas serão beneficiadas pelo Programa de Drenagem Urbana de Fortaleza (Drenurb), que construirá um novo sistema de drenagem com os serviços de terraplanagem, nivelamento da pista e nova pavimentação. Orçada em R$ 3,1 milhões, o sistema atenderá as ruas Vereador Pedro Paulo, Lídia Brígido, República da Armênia, João Regino, Marvin e Nestor Fontenele Vasconcelos. A obra tem conclusão prevista para janeiro de 2016.

Trânsito

Para viabilizar as obras de drenagem, a rua Vereador Pedro Paulo está interditada entre as ruas República da Armênia e Lídia Brígido. As opções de desvio para quem segue na Rua Vereador Pedro Paulo, em direção à Avenida Washington Soares, é dobrar à direita na Rua Onofre Sampaio Cavalcante, à esquerda na Rua Engenheiro Antônio Ferreira Antero e à esquerda novamente na Rua República da Armênia.

A orientação da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) aos condutores oriundos da Avenida Washington Soares e que desejam acessar a rua Vereador Pedro Paulo é dobrar à direita na Rua Engenheiro Antônio Ferreira Antero e à direita na Rua Onofre Sampaio Cavalcante. Enquanto durar o bloqueio, a AMC também sugere como rota alternativa a utilização da Avenida Edilson Brasil Soares, por se tratar de uma via de capacidade maior, com duas faixas por sentido. Agentes do órgão darão apoio à intervenção, auxiliando os desvios de tráfego.

(Site da Prefeitura)

Reitor da UFC tomará posse no cargo em clima de greve de professores

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O professor Henry Campos tomará posse no cargo de reitor da Universidade Federal do Ceará. O ato ocorrerá nesta quarta-feira, na sede do Ministério da Educação.

Henry Campos, que cumprirá mandato de quatro anos, já viajou nesta madrugada de terça-feira para Brasília, mas, antes, adiantou pontos de suas metas à frente da UFC. Uma delas: a expansão para o Interior.

Bom lembrar que Henry assumiu interinamente o cargo. Isso, em razão da renúncia de Jesualdo Farias que foi nomeado para o cargo de secretário de Educação Superior do MEC.

DETALHE – Os professores da UFC iniciaram nesta terça-feira uma greve por tempo indeterminado. A categoria reivindica melhorias salariais.