Blog do Eliomar

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Operação Sorriso – Mais de 200 atendimentos via mutirão em todo o País

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Até a próxima sexta-feira (16), mais de 200 pessoas diagnosticadas com fissura labiopalatina em todo o país serão atendidas por meio de um mutirão de cirurgias reconstrutivas. A Campanha Nacional de Conscientização da Fissura Labiopalatina teve início nesta segunda-feira (12), promovida pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) em parceria com a Smile Train.

A expectativa é que pelo menos dez estados participem da ação – Ceará, Paraíba, Sergipe, Amazonas, Acre, Pará, Mato Grosso, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal. Estão previstas 70 cirurgias plásticas realizadas gratuitamente na Região Nordeste, 60 no Norte, 55 no Centro-Oeste, 30 no Sudeste e dez no Sul.

De acordo com a SBCP, a campanha tem como objetivo conscientizar a população e atender a uma demanda de pacientes que necessitam da intervenção reconstrutiva, contribuindo para diminuir a fila de espera pela cirurgia no Sistema Único de Saúde (SUS) e também para a formação de novos residentes no país.

A fissura labiopalatina é uma má formação do lábio superior que também pode atingir o céu da boca e resulta do desenvolvimento incompleto do lábio e/ou do palato enquanto o bebê está se formando na barriga da mãe. A condição impacta não apenas a fala, mas também a nutrição e a respiração, levando o paciente, em muitos casos, a uma espécie de isolamento social.

– Fortaleza (CE)

Associação Beija-Flor FUNFACE

Hospital Infantil Albert Sabin

– Sobral (CE)

Santa Casa de Misericórdia de Sobral.

Conselho Nacional de Direitos Humanos conhecerá sistema socioeducativo falido do Ceará

O Ceará vai receber, ainda neste ano, a visita de membros do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), do Ministério da Justiça. A informação é do deputado estadual Renato Roseno (Psol). “O Ceará é um dos estados brasileiros com maiores índices de superlotação em matéria de centros socioeducativos voltados para a ressocialização de crianças e adolescentes”, expõe Roseno. Três unidades foram interditadas pela Justiça, mas mesmo antes da interdição as casas tinham uma média de superlotação que superava os 200%. Atualmente, nas unidades não interditadas, este índice supera 400%”.

Segundo a assessora jurídica do CEDECA/Ceará, Nadja Bortolotti, a situação no Estado é de colapso. Para o CNDH foram apresentadas diversas violações de direitos vivenciadas pelos adolescentes nas unidades de internação, como práticas de torturas institucionais (por ação ou omissão do Estado), superlotação nas unidades, falta de acesso a tratamento médico e medicamentos, negação do direito à educação, insalubridade, negação do acesso à água e à alimentação, incomunicabilidade, dentre inúmeras outras situações encontradas por organizações de infância que realizam o monitoramento do Sistema Socioeducativo do estado.

A visita foi conquistada depois que membros do Centro de Defesa da Criança e do adolescente (Cedeca) expuseram no organismo esse quadro de colapso no sistema. A comissão virá averiguar as denúncias apresentas e tomar as medidas cabíveis.

No caso da comissão que visitará o Ceará, ainda será deliberado se será composta uma Comissão Especial ou se será uma atribuição incorporada à Comissão de Privação Liberdade e à Comissão de Combate à Tortura, já existentes no CNDH.Já foram, no entanto, indicadas representações da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Associação dos Magistrados Brasileiros (AmB) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que integram a Comissão de Privação de Liberdade, para a visita ao Ceará.

Peça “E pensar que tudo isso é oco” será atração do Cineteatro São Luiz nesta terça-feira

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O Cineteatro São Luiz será palco, nesta terça-feira, a partir das 18h30min, de mais um espetáculo de humor, dentro da programação do “Terça de Graça”, projeto coordenado pelo humorista e produtor cultural Bené Barbosa, com apoio cultural da Coelce, através da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. Dessa vez, é a peça cearense “E pensar que tudo isso é oco”.

Estrelada por Solange Teixeira e Klístenes Braga, a peça conta a história de Miguel Travoso, um sujeito entediado da vida e obcecado pela ideia do suicídio, que recebe inesperadamente em seu apartamento a visita de Roberta Simpson, uma vendedora de planos funerários.

Roberta fará de tudo para empurrar-lhe um pacote promocional que inclui, entre outras regalias, uma viagem para Nova Iorque, onde Miguel participará de uma confraternização no escritório matriz da companhia, situado no World Trade Center, no exato dia 11 de setembro de 2001 (da queda das Torres Gêmeas). Esta proposta poderá mudar a vida de Miguel… ou a morte dele.

SERVIÇO

*Cineteatro São Luiz  -Rua Major Facundo , 500 – Centro, na Praça do Ferreira.

*Entrada gratuita

*Classificação etária: 12 anos.

(Foto – Divulgação)

Tucano diz que Eduardo Cunha não tem moral para pedir o impeachment de Dilma

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) informou, nesta segunda-feira, que a situação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), está insustentável. Ou seja, não tem mais clima para continuar à frente da Casa,  depois que mentiu dizendo não ter contas em seu nome, na Suiça.

“O PSDB já se posicionou pedindo o afastamento dele”, acentuou Gomes de Matos.

Para o tucano, Eduardo Cunha tem que renunciar, até como forma de não prejudicar o andamento dos processos de impeachment que tramitam na Câmara contra a presidente Dilma Rousseff. Cunha, conforme Gomes de Matos, perdeu moral para questionar o Planalto.

STJ – Mudança de regime de partilha de bens pode ocorrer durante o casamento

“É possível mudar o regime de partilha de bens do casamento com o matrimônio ainda vigente. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar decisão Justiça do Rio Grande do Sul. No caso, o casal recorrente argumentou que o marido é empresário e está exposto aos riscos do negócio, enquanto a esposa tem estabilidade financeira graças a seus dois empregos, um deles como professora universitária.

Os magistrados de primeiro e segundo graus haviam decidido que é possível mudar o regime, mas não partilhar os bens sem que haja a dissolução da união. Assim, o novo regime só teria efeitos sobre o patrimônio a partir do trânsito em julgado da decisão que homologou a mudança.

O relator do recurso interposto pelo casal contra a decisão da Justiça gaúcha, ministro Marco Aurélio Bellizze, ressaltou que os cônjuges, atualmente, têm ampla liberdade para escolher o regime de bens e alterá-lo depois, desde que isso não gere prejuízo a terceiros ou para eles próprios. É necessário que o pedido seja formulado pelos dois e que haja motivação relevante e autorização judicial.

Bellizze ressaltou que ainda há controvérsia na doutrina e na jurisprudência sobre o momento em que a alteração do regime passa a ter efeito, ou seja, a partir de sua homologação ou desde a data do casamento. O ministro salientou, porém, que há hoje um novo modelo de regras para o casamento, em que é ampla a autonomia da vontade do casal quanto aos seus bens.

No STJ, tem prevalecido a orientação de que os efeitos da decisão que homologa alteração de regime de bens operam-se a partir do seu trânsito em julgado. A única ressalva apontada na legislação diz respeito a terceiros. O parágrafo 2º do artigo 1.639 do Código Civil de 2002 estabelece que os direitos destes não serão prejudicados pela alteração do regime.

“Como a própria lei resguarda os direitos de terceiros, não há por que o julgador criar obstáculos à livre decisão do casal sobre o que melhor atende a seus interesses”, disse o relator. “A separação dos bens, com a consequente individualização do patrimônio do casal, é medida consentânea com o próprio regime da separação total por eles voluntariamente adotado”, concluiu o ministro. O processo está em segredo de justiça.”

(Site do STJ)

Vem aí a Feira da Música 2015

Elba Ramalho critica aborto

Vem aí um dos maiores eventos de formação musical do Brasil – a Feira da Música 2015. O evento ocorrerá de 22 a 24 deste mês, no Centro de Fortaleza.

Pela primeira vez, a Feira ocupará espaços do centro como a Praça dos Leões, Praça do Ferreira, Teatro Carlos Câmara e Theatro José de Alencar, onde acontecerão os shows, Passeio Público, auditório Sebrae, auditório da Secult, Museu da Indústria, Crea, onde acontecerão as oficinas e debates.

Ao todo já estão confirmadas 24 atrações entre bandas cearenses, a Orquestra Sinfônica Arte Viva/SP, que terá a participação da cantora Elba Ramalho.

SERVIÇO

* Tudo gratuito.

*Para conferir tudo sobre a programação e oficinas pelo site www.feiradamusica2015.com

Standard & Poor’s baixa nota da Volkswagen

A agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) baixou nesta segunda-feira (12) a nota da Volkswagen (VW) de A para A-, depois de a fabricante alemã de automóveis ter manipulado os dados sobre as emissões poluentes em seus veículos a diesel. A S&P adiantou que também revisou para baixo a nota de crédito a curto prazo, de A-1 para A-2.

“Também baixamos a nossa nota a longo e curto prazo dos instrumentos de dívida da Volkswagen”, acrescentou a agência.

A Standard & Poor’s coloca a fábrica alemã na lista de observação com implicações negativas, depois de a empresa ter admitido, em setembro, que instalou um kit em automóveis a diesel para manipular as emissões poluentes.

A agência baixou também a nota da subsidiária Volkswagen Financial Services e da nórdica Volkswagen Finans Sverige AB, que estão em observação com implicações negativas.

Os analistas da S&P consideram que a manipulação das emissões da Volkswagen poderá ter impacto negativo nas suas vendas e preços, afetando o crescimento do negócio e a rentabilidade da subsidiária de serviços, que financia 26,5% das vendas da marca em todo o mundo e 34% na Europa.

A Agência de Proteção do Meio Ambiente dos Estados Unidos acusou, no último dia 18 de setembro, a VW de manipular o desempenho dos motores em termos de emissões de gases poluentes por meio de um software instalado em veículos a diesel.

Dias depois, a Volkswagen reconheceu ter manipulado os dados e anunciou que mais de 11 milhões de carros a diesel em todo o mundo têm o equipamento que permite alterar o desempenho dos motores em termos de emissões para a atmosfera.

(Agência Brasil)

Secult/CE divulga selecionados para mestres e grupos da cultura

Saiu a lista da Secretaria da Saúde do Ceará no que diz respeito aos selecionados do Edital Tesouros Vivos da Cultura. Foram selecionados novos mestres da cultura popular tradicional e grupos representativos para a área, que, após finalizado o processo seletivo, concluído o prazo para recursos e publicado o resultado final , passarão a contar com reconhecimento oficial pelo Governo do Estado e a integrar a política pública de preservação e difusão do patrimônio imaterial, da história e da identidade, atuando no repasse de seus saberes e fazeres às novas gerações.

A Comissão Especial de Seleção do Edital Tesouros Vivos foi composta pelo historiador e professor da UFC Antonio Gilberto Ramos Nogueira, pela historiadora e servidora do Iphan Ítala Byanca Morais da Silva, o historiador, pesquisador e professor da Unifor José Clerton de Oliveira Martins, a pesquisadora, brincante e professora do IFCE Maria de Lourdes Macena de Souza e pelo pesquisador, escritor, teatrólogo e compositor Raimundo Oswald Cavalcante Barroso. A coordenadora de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural da Secult, historiadora Carolina Ruoso, secretariou os trabalhos da comissão.

Os “Tesouros Vivos da Cultura” são pessoas, grupos e comunidades reconhecidamente detentoras de conhecimentos da tradição popular do Estado.

Confira os novos mestres e grupos selecionados:

Mestres:
– Pedro Coelho da Silva. Vaqueiro aboiador. Acopiara.
– Francisco Dias de Oliveira (Mestre Françuli). Artesanato em flandes. Potengi.
– Maria de Lourdes da Conceição Alves (Cacique Pequena). Cultura Indígena. Aquiraz.
– José Pinheiro de Morais. Penitente. Assaré.
– Maria Deusa e Silva Almeida. Lapinha. Assaré.
– Maria José Costa Carvalho (Mazé Costa). Tradições Juninas/festejo do ciclo junino. Caucaia.
– Maria Quirino da Silva (Dona Tarina). Cerâmica. Cascavel.
– Geraldo Ramos Freire. Artesão de relojoaria de torre, coluna e sinos e Igreja. Juazeiro do Norte.
– Francisco Felipe Marques. Reisado. Juazeiro do Norte.

Grupos:
– Grupo de Caretas Reisado Boi Coração. Reisado. Quixadá.
– Penitentes do Genezaré. Penitência. Assaré.

Rússia bombardeia 53 alvos na Síria em 24 horas

Aviões russos bombardearam 53 alvos na Síria nas últimas 24 horas, destruindo campos de treino, postos de comando e depósitos de munições do grupo extremista Estado Islâmico (EI), anunciou nesta segunda-feira (12) o Ministério da Defesa.

Segundo o porta-voz do ministério, Igor Konashenkov, os ataques permitiram destruir um campo em Mastuma, na província de Idleb, usado para reunir combatentes chegados do exterior. Na província de Hama, foi destruído um centro de comando subterrâneo e depósitos de munições e combustível.

De acordo com Moscou, os ataques aéreos iniciados pela Força Aérea russa no dia 30 de setembro já permitiram destruir uma parte importante do arsenal do Estado Islâmico.

(Agência Brasil)

Luizianne Lins quer salvar da degola a Secretaria Nacional de Juventude

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Tramita na Câmara dos Deputados uma emenda aditiva, de autoria de Luizianne Lins (PT), à Medida Provisória nº 696/2015, que extingue e transforma cargos públicos dentro da recente reforma administrativa realizada pelo governo federal. Pela proposta, o cargo de Secretário Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República se transforma em Secretário Nacional de Juventude do ministério responsável pela implementação e aplicação das políticas públicas voltadas para os Direitos Humanos.

Luizianne quer com essa emenda aditiva manter a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), criada em 2005 pelo ex-presidente Lula e classificada por ela como uma “conquista histórica da juventude brasileira”.

Para a deputada federal petista, uma sociedade só se faz “verdadeiramente democrática se é capaz de oferecer para cada segmento geracional o respeito às especificidades e o aporte, em direitos, para a vivência plena de suas condições individuais e coletivas”, diz.

Eleição da OAB/CE – Júlio Pontes promete campanha de nível e propositiva

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O advogado Júlio Pontes vai registrar sua chapa para disputar o comando da OAB do Ceará, neste começo de semana. Ele diz que ainda está fechando alguns nomes e acertando novos apoiadores. A inscrição de chapas vai até as 18 horas de quarta-feira.

Depois disso, segundo Júlio, é colocar o bloco na rua e fazer campanha de alto nível e propositiva.

Júlio Pontes era da atual diretoria da Ordem, mas acabou rompendo e indo para a oposição. Ele garante estar preparado e pronto para debater com os adversários.

DETALHE – A eleição da OAB está marcada para o dai 20 de novembro próximo.

VIII Evangelizar é Preciso divulgará esquema de segurança e mobilidade nesta quarta-feira

Organizadores do VIII Evangelizar é Preciso Fortaleza e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado divulgarão, às 15h30min desta quarta-feira, todo o plano de segurança e mobilidade para o evento que será realizado no próximo dia 17, no Aterro da Praia de Iracema. A coletiva acontecerá na sede da SSPDS (Bairro São Gerardo).

Participarão representantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Autarquia Municipal de Trânsito, Etufor, entre outros.

O VIII Evangelizar é Preciso Fortaleza contará com a participação do padre Reginaldo Manzotti.

 

Câmara dos Deputados agenda votação do Programa de Preservação do Emprego

O Programa de Preservação do Emprego (PPE), previsto na Medida Provisória 680/15, é o destaque do plenário da Câmara dos Deputados para esta terça-feira (13). Esse programa permite às empresas em dificuldade financeira reduzirem a remuneração e a jornada de trabalho de seus empregados em até 30%, contanto que não sejam demitidos sem justa causa.

De acordo com o programa, o governo federal pagará até metade da parcela do salário que o trabalhador deixar de receber, limitada a 65% (R$ 900,85) do teto do seguro-desemprego (atualmente em R$ 1.385,91).

A polêmica no parecer do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), aprovado pela comissão mista que analisou a MP, é a flexibilização trabalhista. Regra incluída no texto determina que a convenção ou o acordo coletivo de trabalho vão prevalecer sobre a lei, desde que não contrariem ou inviabilizem direitos previstos na Constituição federal, nas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ratificadas pelo Brasil e nas normas de higiene, saúde e segurança do trabalho.

Com a flexibilização, a forma de cumprir os direitos trabalhistas poderia ser diferente do previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As férias, por exemplo, continuariam de 30 dias, mas o acordo poderá prever seu parcelamento em várias vezes.

(Agência Câmara)

OAB 2015 – Chapa situacionista tem fôlego eleitoral

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Marcelo Mota é apoiado por Valdetário Monteiro.

A adesão do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil e também diretor da Faculdade de Direito da UFC, Cândido Albuquerque, à chapa do oposicionista Edson Santana, não fez Marcelo Mota tremer.

Apoiadores dele garantem: Mota ganhará de lambuja da oposição. Marcelo Mota é apoiado pelo presidente da Ordem, Valdetário Monteiro, que trabalha na Capital, mas principalmente com apoiadores do Interior .

O pleito da OAB está marcado para o dai 20 de novembro. Ocorrerá no Centro de Eventos, em Fortaleza, e nas subseções da entidade espalhadas pelo Estado.

Ceará Pacífico – Um marco inicial que deve servir de exemplo para outros governos

Com om título “Polícia na Democracia’, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Crítico do aparelho de segurança pública, ele abre vez para elogiar o programa Ceará Pacífico, que o governador Camilo Santana vem tocando. Confira:

Cabe a imprensa a responsabilidade inadiável de esclarecer a população anestesiada e amedrontada a respeito da verdadeira política de segurança pública de que todos necessitamos. Até o presente, em regra, legisladores, governantes e outros dirigentes públicos parecem condicionados às histórias em quadrinhos, ao cinema norte-americano e aos seriados de televisão. Por desconhecimento, interesse ou comodismo, presumindo-se protegidos, dão de ombros aos que se preocupam efetivamente com o problema, chamando-os de sonhadores, porque estes pedem apenas que despertem e não confundam a segurança do povo com espetáculo para o povo.

A prova disso é a preferência pelos contratos de construção e conseqüente inauguração de quartéis, delegacias, fóruns criminais, presídios, etc. Também a aquisição de veículos, armas, munições e mesmo helicópteros, para entregas alvissareiras, com holofotes e microfones próximos, ou até gastando para dizer o que naturalmente a polícia deveria fazer, com propaganda em locais estratégicos para “proteger e servir”.

Não há, de fato, plano oficial para a prevenção, havendo uma “silenciosa simpatia” pela repressão, emocionante mas funesta, pois corre-se atrás do fato consumado, com todos os prejuízos – humanos e materiais – daí advindos. Esquecem do principal: de que segurança se faz com a cabeça do policial; este deve ser bem preparado, para ser respeitado e não temido pelos cidadãos. A polícia não deve servir apenas aos governantes, que são provisórios, mas à sociedade, que é permanente.

Sopesando tudo isto, o governo cearense, sob o comando do governador Camilo Santana, instituiu um programa denominado “Ceará Pacífico” envolvendo diferentes atores – órgãos e entidades públicas e privadas – os quais, direta ou indiretamente, mantêm interfaces, na atuação do grave a angustiante problema da violência e da criminalidade, seja no conhecimento de suas causas, seja na repressão.

Esse é um marco inicial que deve servir de exemplo para outros governos, visando à conscientização policial e à noção moderna de segurança pública. Torcer o nariz, preconceituosamente, para a polícia é contribuir pouco para o equilíbrio social e – mais do que isto – é permanecer no mesmo patamar obtuso de certas autoridades que ainda sentem aversão por expressões como “liberdades democráticas”, “garantias individuais” e “direitos humanos”, como se fossem extraterrestres e não pertencessem a mesma sociedade, desconhecendo o verdadeiro papel da Polícia.

* Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado.

Sujismundos não poupem nem hospital no bairro Parquelândia

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O lixo volta a se espalha por várias ruas do bairro Parquelândia, mesmo com a ação da Secretaria Executiva Regional III mobilizando equipes de limpeza.

Nem mesmo o Hospital São José, de doenças contagiosas, é poupado. Amanheceu com um dos lados cheio de galhos de árvore e entulho.

Os moradores das ruas Cônego Penaforte e Pedro de Queiroz, principalmente, no entorno do hospital, cobram providências.

(Foto – Morador e leitor do Blog)

Postos de coleta de sangue dão expediente neste feriado religioso

O Hemoce está funcionando nesta segunda-feira. Recebe doações em sua sede até as 13 horas. Também estão operando o Posto de Coleta do IJF (Rua Barão do Rio Branco, 1816, Centro). Mas no período das 13 às 17h30min.

Já o Shopping Benfica, situado na Avenida Carapinima 2200, Benfica, tem posto de coleta de sangue funcionando das 15 às 20 horas, no térreo.

Que doar?

Para ser um doador de sangue é preciso: estar saudável, bem alimentado, ter mais de 50 kg, ter entre 16 a 69 anos e apresentar um documento oficial e original com foto. Os menores de 18 anos precisam apresentar o termo de consentimento para menores de 18 anos, disponível para download no site do Hemoce (www.hemoce.ce.gov.br).

Prêmio Nobel de Economia sai para britânico

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O britânico Angus Deaton, de 69 anos, professor de Economia e Relações Internacionais da Universidade de Princeton, nos Estados Unidos, venceu nesta segunda-feira o prêmio Nobel de Economia 2015. Seus estudos têm como tema a análise do consumo, pobreza e bem-estar social. O prêmio foi anunciado hoje em Estocolmo,na Suécia, às 13h (8 horas, no horário de Brasília) pela Academia Real Sueca de Ciências. Esse é o últimos dos seis prêmios Nobel anunciados neste ano.

“Para projetar uma política econômica que promova o bem-estar e reduza a pobreza, devemos primeiro entender as escolhas de consumo individuais”, afirmou a equipe da Academia ao anunciar o prêmio. “Mais do que ninguém, Angus Deaton aprimou essa compreensão”. Além da condecoração, o economista é agraciado com 8 milhões de coroas suecas, que equivalem a 978.000 dólares.

(Veja Online)