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Sem mudança, não há esperança

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Em artigo enviado ao Blog, o presidente do PPS Ceará, Alexandre Pereira, diz que permanência da presidente Dilma é insustentável. Confira:

Nessa semana o Brasil foi “surpreendido” pela admissibilidade do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). A surpresa está entre aspas, pois apesar de esperado, é inegável que requisitar o impedimento do dirigente máximo da República sempre chama atenção e gera indignação. Alguém eleito pelo voto democrático ser destituído não é o que normalmente se espera; ao contrário: quem torce pelo país quer ver trabalho, seriedade, ética e respeito à coisa pública, e é justamente isso que têm faltado ao Executivo Federal.

Ver o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB), como o responsável por aceitar o pedido de impeachment, dando início oficialmente ao rito para o possível afastamento da presidente soa irônico a princípio. Ele não é a figura de reputação ilibada que poderia mudar o país e exigir uma transformação. Mas quem seria esse personagem hoje? Somos nós.

Apesar da agitação causada, as condições políticas para o impeachment foram dadas desde que ocorreram as diversas manifestações que uniram milhões de brasileiros saindo às ruas e dizendo NÃO ao PT, à corrupção e às perversas práticas que maculam a imagem da política brasileira. Apesar do clamor popular, faltavam ainda os tais fatos concretos que ligassem diretamente Dilma ao desmantelo político, econômico e ético patrocinado pelo grupo que governa o país há 13 anos.

A constatação do estelionato eleitoral das últimas eleições, a prisão de dois presidentes nacionais do PT, dois tesoureiros, deputados, senadores, líderes partidários e governistas após investigações envolvendo desvio de dinheiro público na Petrobras e diversas empresas públicas, num sofisticado esquema de corrupção para beneficiar campanhas do partido e seus aliados, tornam a permanência de Dilma insustentável. Somando esses fatos às manobras e operações atípicas, não previstas na legislação, utilizadas para maquiar o resultado das contas públicas, e ao vale tudo para aprovar um ajuste fiscal prejudicial à nação, em especial aos mais pobres, tem-se o ambiente exigido moral e legalmente para o impeachment.

O próprio Tribunal de Contas da União divulgou em relatório que a execução orçamentária do governo federal em 2014 foi “um sistemático e abrangente descumprimento de princípios basilares que regem a administração pública” de modo que livrar a presidente Dilma da responsabilidade pelos crimes fiscais cometidos por seu governo seria a única justificativa para os tais ajustes tão absurdos.

Quero deixar claro que sou favorável ao impeachment de Dilma, assim como sou favorável à cassação de Eduardo Cunha, e não concordo com a velha tática de polarizar as discussões entre PT x PSDB, Dilma x Cunha, Ricos x Pobres, que muitos usam para desqualificar o debate ou postergar a tomada de uma decisão tão necessária ao país. Enxergo e acredito num Brasil diverso e promissor, muito além dessas improdutivas e falsas polarizações. A responsabilidade também é nossa e o momento é de coragem. Sem mudança, não há esperança. Avante Brasil!

Delegacia pode ser deslocada do Centro para o bairro de Fátima

A Delegacia de Acidentes e Delitos de Trânsito (DADT) pode ser transferida do Centro para o bairro de Fátima, nas dependências da antiga Academia de Polícia Civil. A mudança se daria pela falta de estrutura física do atual prédio, diante da especializada ter assumido a investigação dos delitos no trânsito, desde a fraude no Seguro Obrigatório aos acidentes com mortes, além da formalização de Boletins de Ocorrências.

Atualmente, Fortaleza concentra o segundo maior índice de mortes no trânsito no país, atrás somente de Belo Horizonte.

Possibilidade de cancelamento de recesso parlamentar gera polêmica na Câmara

Líderes governistas e oposicionistas divergem sobre a continuidade ou não dos trabalhos do Congresso durante o período constitucionalmente previsto para o recesso parlamentar, entre 23 de dezembro e 1º de fevereiro. No centro do debate, está o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, aceito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, na última quarta-feira (2), e comunicado ao Plenário na quinta-feira (3).

O governo defende a continuidade do processo durante o período de férias, como destaca o vice-líder do PT na Câmara Afonso Florence (BA). “Não se trata apenas de angariar voto em relação à comissão, não se trata apenas de contar prazos. Achar que tem o menor cabimento recesso nesse momento, ainda mais sabendo que esse tema contamina a economia nacional, acirra os ânimos? O fato é que a presidência da Casa, o deputado Eduardo Cunha, e a oposição jogaram o ano todo para essa polarização acirrada, dilacerando a sociedade brasileira. Para nós, não tem que ter recesso, tem que apreciar [o pedido de impeachment] com a celeridade necessária para o bem do País.”

Eduardo Cunha diz que o recebimento da denúncia, formulada pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, atendeu a critérios técnicos, segundo requisitos mínimos de autoria e responsabilidade. Dilma é acusada de crime de responsabilidade contra a lei orçamentária.

(Agência Câmara Notícias)

Executiva do PT afasta Delcídio e abre processo disciplinar contra senador

A Executiva Nacional do PT decidiu nessa sexta-feira (4) afastar do partido o senador Delcídio do Amaral (MS) e abrir processo disciplinar contra ele. Segundo o presidente do PT, Rui Falcão, o senador terá 60 dias para apresentar sua defesa. Falcão disse que nesse período, o senador não é mais considerado filiado ao partido.

Delcídio está preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília desde o dia 25 de novembro. Ele foi acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

Falcão afirmou também que o partido não teme perder o apoio do PMDB durante o processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ele ressaltou que o PT espera que o processo seja resolvido rapidamente.

“Eu não tenho esse temor. O momento é de unidade, e não de levantar suspeição sobre qualquer parte. A nossa disposição, e a do governo também, pelo que eu soube, é resolver isso rapidamente, mas os mecanismos para prolongar a atividade parlamentar não dependem de nós. A nossa opinião é que seja resolvido rapidamente e, se for necessário, reduzir o tamanho do recesso [parlamentar].” O recesso parlamentar, que deve começar no dia 22 deste mês, termina em fevereiro.

(Agência Brasil)

Policiais civis decidem neste sábado se paralisam atividades

foto sinpol camilo

Em estado de greve desde outubro último, policiais civis do Ceará decidem na manhã deste sábado (5), a partir das 10 horas (segunda convocação), no Clube Sinpol (avenida José Lima Verde n° 1500, Barra do Ceará),   se paralisam ou não as atividades da categoria no Estado.

Segundo o Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol/CE), de outubro até esta semana a diretoria do Sinpol/CE se reuniu representantes do Governo e deputados estaduais para tratar da pauta de reivindicações, entre elas a reestruturação salarial dos agentes, que recebem como nível médio, mesmo com a qualificação do nível superior.

Na página do Facebook do Sinpol, os dirigentes anexaram uma foto de campanha do então candidato ao Governo, Camilo Santana, que teria se comprometido a com a luta dos policiai civis, por meio da assinatura de uma carta compromisso.

(Foto: Facebook Sinpol/CE)

Morre Marília Pêra

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foto marília pêra

Morreu neste sábado (5), no Rio de Janeiro, a atriz Marília Pêra, 72. Segundo a Globo, a atriz havia se tratado recentemente de um desgaste ósseo na região lombar.

Marília trabalhou em mais de 50 peças de teatro, cerca de 30 filmes e 40 novelas, minisséries e programas de televisão.

(com agências)

MEC quer unificar grade curricular, sem esquecer conteúdo regional

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (5):

O Ministério da Educação quer unificar o conteúdo da grade curricular de todas as escolas públicas e particulares do País até 2017. Dentro dessa meta, o MEC lançou o portal basenacionacomum.mec.gov.br que, até o próximo dia 15, estará recebendo sugestões de toda a sociedade.

Com isso, professores, alunos, pais de alunos, gestores, servidores e, enfim, todos os que militam na área educacional são convocados a participar dessa mobilização. A ordem é unificar currículo, adequar o conteúdo à realidade de cada região, dentro do seguinte percentual: 60% de conteúdo nacional e 40% regional.

Isso, de acordo com o MEC, evitará problemas para o aluno que, por exemplo, sair do Ceará para estudar em São Paulo ou no Pará. No Ceará, o debate é articulado pelo Comitê Estadual de Mobilização pela Base, que tem como integrantes a Seduc, Aprece, Undime, Assembleia Legislativa e Conselho Estadual da Educação, entre outros.

Pistoleiros matam e ferem inocentes para executar ex-detento em bar de Tabuleiro do Norte

Uma enfermeira, um garçom e um ex-presidiário mortos, um idoso de 101 anos atingido por disparos, além de mais três pessoas lesionadas a bala. Esse foi o resultado da ação de pistoleiros, na noite dessa sexta-feira (4), em um bar na cidade de Tabuleiro do Norte, no Baixo Jaguaribe, a 211 quilômetros de Fortaleza.

Segundo a Polícia, o alvo dos assassinos seria o ex-detento, identificado somente por Diego, que nada teria a ver com as outras vítimas. De acordo ainda com a Polícia, as outras vítimas sequer estavam no bar, à exceção do garçom, mas sentadas na calçada ao lado do estabelecimento.

O crime comoveu a cidade, pois a enfermeira era bastante conhecida pelo seu trabalho, além de esposa de um radialista, que também foi atingido pelas “balas perdidas”. A Polícia ainda procura pelos assassinos.

Eliseu Padilha protocola carta de demissão e deixará ministério, diz Vieira Lima

O ministro Eliseu Padilha deverá deixar a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República nos próximos dias. Segundo o ex-deputado Geddel Viera Lima (PMDB-BA), o ministro “já entregou a sua carta de demissão”. Vieira Lima informou que Eliseu Padilha tinha que viajar e, por isso, não pode esperar o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, para conversar e decidiu protocolar a carta de demissão.

“Ele [Eliseu Padilha] já saiu, já entregou a carta. O governo já está oferecendo o ministério para o PMDB”, disse o ex-líder do PMDB, Geddel Vieira Lima. Segundo aliados do ministro, Padilha teria ficado chateado no governo em função de uma indicação que teria feito para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e depois viu a nomeação ser revogada.

De acordo com a assessoria de Eliseu Padilha, ele só irá se pronunciar oficialmente sobre se sai ou não do governo após conversar com a presidenta Dilma Rousseff.

Outros peemedebistas ligados a Padilha também confirmaram que o ministro já protocolou sua carta de demissão da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.

(Agência Brasil)

Livio Parente recebe o prêmio ‘Lojista do Ano’

foto cdl 151204 lojista do ano

Apesar de jovem, o empresário Livio Parente, 37, carrega a responsabilidade de reiventar 101 anos de história da Casa Parente, que reinou no ramo de perfumarias em Fortaleza, entre os anos 1930 a 1970. A criatividade e a dedicação ao trabalho levaram Livio Parente ao Troféu Iracema, uma premiação da Câmara de Dirigentes Lojista de Fortaleza (CDL-Fortaleza), em solenidade na noite dessa sexta-feira (4), no La Maison Dunas.

O empresário dividiu a homenagem com “todos que me antecederam e protagonizaram na empresa”. “Fomos fundados até mesmo antes da 1ª Guerra Mundial. Passar todo esse tempo conseguindo se reinventar é um imenso desafio”, ressaltou.

A solenidade foi prestigiada pelo prefeito Roberto Cláudio, que destacou a importância da juventude no desenvolvimento da cidade.

DETALHE – Repararam este blogueiro na foto com o presidente da CDL, Severino Ramalho Neto, e com o homenageado Livio Parente? Pois é! Sempre é bom aprender também com os mais jovens. Uma jovem cabeça proporciona uma jovem vida.

(Fotos: Paulo MOska)

MPCE define lista tríplice com indicações de novo procurador-geral

Os procuradores Plácido Barros, João de Deus e Maria Neves Feitosa foram os nomes escolhidos para compor a lista tríplice que será encaminhada ao governador Camilo Santana. Ficará a cargo do chefe do Executivo escolher o novo procurador-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE). A votação foi realizada nesta sexta-feira (4).

Após a votação, a Comissão Eleitoral da PGJ entregará a lista ao governador no primeiro dia útil imediato à eleição, caso não haja recursos. Camilo terá 20 dias, depois do recebimento da lista, para nomear o novo procurador-geral. O atual procurador, Ricardo Machado, foi eleito pela primeira vez em 2011 e reeleito em 2013. A eleição dos três nomes aconteceu por voto secreto e plurinominal de promotores e procuradores em atividade. Cada eleitor escolheu até três nomes.

Conheça os escolhidos

João de Deus é promotor desde 1993 e já atuou por, pelo menos, 11 comarcas do Ceará. Já compôs a lista tríplice em três eleições, duas delas em primeiro lugar. Para ele, o MPCE precisa atualmente “passar por um choque de gestão”, porque “se encontra com baixa credibilidade”. Ele defende que o foco da nova gestão deverá ser a reestruturação de órgãos como o Grupo de Apoio Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap). João de Deus ressalta ainda a carência de servidores e de condições materiais para atuação de promotores e procuradores.

Maria Neves Feitosa integra o MPCE desde 1984. É procuradora desde 2006 e titular da 17a Procuradoria de Justiça. Neves é professora na Escola Superior do Ministério Público e integrante do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. Para ela, um de seus pontos forte é a experiência no MPCE. Entre as críticas à estrutura do órgão, ela destaca o percentual de receita líquida insuficiente, a falta de fundo de aparelhamento, isolamento dos membros, concentração de poder, planejamento incipiente e falta de transparência. A procuradora promete oferecer estrutura material e humana indispensável ao desempenho das atribuições do MPCE, para que os integrantes se sintam motivados e empenhados.

Plácido Barros faz parte do MPCE desde 1996, antes atuou como defensor público. Ele é professor da Faculdade de Direito da UFC e titular da 8a Promotoria de Justiça Auxiliar de Fortaleza. O promotor critica que o MPCE vive série de restrições e dificuldades. Ele cita o corte orçamentário de R$ 58 milhões efetuado pelo Governo do Estado na verba do MPCE, que prejudicou atividades básicas como pagamento de aluguéis, energia e telefone. Ele defende a criação de um fundo de reaparelhamento do MPCE, a construção de imóveis próprios para o órgão e a resolução da carência de servidores.

(O POVO Online)

MP do Ceará instaura inquérito civil público contra Cagece e Cogerh por problemas de água em Russas

“O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Russas, determinou, nesta quinta-feira (03), a instauração de inquérito civil público contra a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece) e a Companhia de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Ceará (COGERH) para apurar omissão no abastecimento de água no Município de Russas.

O MPCE tomou conhecimento de que o Município de Russas encontra-se com o abastecimento regular de água comprometido há, pelo menos, duas semanas, com vários bairros, na sede e na zona rural sem fornecimento regular do serviço de água, comprometendo a saúde, a existência digna e a vida da população afetada. Além disso, as obras previstas para a construção da adutora que efetuará a transposição das águas do Rio Quixeré, na localidade de Sucurujuba, para o Rio Grande, na localidade de Pedro Ribeiro, alimentando o sistema de abastecimento de Russas, estão paralisadas por uma possível omissão da COGERH e da Cagece, responsável pela obra.

O adequado abastecimento de água às populações está inserido no conceito mínimo existencial indispensável a uma sadia qualidade de vida e à própria existência biológica, configurando-se assim em direito social indisponível e difuso que também requer a tutela estatal e, por mandamento constitucional, do Ministério Público.

Com o inquérito civil, o MPCE pretende, além de apurar as responsabilidades pelos problemas no abastecimento de água, provocar a Cagece e a COGERH a esclarecerem por que a mencionada obra está paralisada, bem cobrar que retomem seu curso o mais breve possível, e forneçam à população de Russas calendário de normalização do serviço de fornecimento de água para o município.”

(Site do MP-CE)

Poupança tem mais saques do que depósitos em novembro

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“Os saques da poupança superaram os depósitos em R$ 1,303 bilhão, em novembro. Esse foi o 11º mês seguido de retirada líquida de recursos e o pior resultado para meses de novembro, na série histórica do Banco Central (BC), iniciada em janeiro de 1995. Em novembro de 2014, houve mais depósitos do que retiradas, com captação líquida de R$ 2,534 bilhões. Nos 11 meses deste ano, a retirada líquida (descontados os depósitos) totaliza R$ 58,357 bilhões.

No mês passado, os clientes bancários sacaram R$ 166,885 bilhões, o maior volume da série. Os depósitos chegaram a R$ 165,582 bilhões. De janeiro a novembro, os depósitos somaram R$ 1,708 trilhão e os saques, R$ 1,766 trilhão.

A poupança tem perdido atratividade devido à taxa básica de juros, a Selic, mais alta, o que torna outras aplicações mais atraentes. Outro fator é a inflação mais alta do que a remuneração da poupança. Além disso, há menos dinheiro para aplicar devido à alta dos preços, ao endividamento das famílias e ao aumento do desemprego.

A poupança rende 0,5% ao mês (6,17% ao ano) mais a Taxa Referencial (TR), tipo de taxa variável. A taxa básica de juros, a Selic, está em 14,25% e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) chegou a 9,93% em 12 meses até outubro.”

(Agência Brasil)

Uece fará segunda fase do seu Vestibular 2016.1 neste domingo e segunda-feira

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A Universidade Estadual do Ceará (UECE) realizará no próximo domingo (06) e segunda-feira (07), a 2ª Fase do Vestibular 2016.1, no horário das 9 às 13 horas, com quatro provas, uma de Redação e três Específicas, cada uma delas com 20 questões, totalizando 60 questões de múltipla escolha, estabelecidas de acordo com o curso de opção do candidato. Estão aptos para a segunda etapa 5.554 candidatos.

As provas da segunda fase serão realizadas em Fortaleza, no Campus Itaperi e nas unidades da UECE nos municípios de Quixadá, Limoeiro do Norte, Crateús, Iguatu, Itapipoca e Tauá.

Na primeira fase estavam inscritos 29.042 candidatos, tanto para os cursos que funcionam em Fortaleza e como para os cursos das unidades da UECE no Interior do Estado. Os 5.554 vestibulandos concorrem a 1.386 vagas.

SERVIÇO

O Cartão de Informação do candidato, com o endereço e local de prova da 2ª Fase está disponível na página eletrônica www.uece.br, no link vestibular/concursos.

Tribunal de Justiça atenderá com plantões neste fim de semana e no feriado de segunda-feira

“Desembargadores, juízes das Varas de Família, dos juizados e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana e no feriado antecipado para segunda-feira (07/12), em comemoração ao Dia da Justiça – 8 de dezembro.
No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Luiz Gerardo de Pontes Brígido, Lisete de Sousa Gadelha e Francisco Pedrosa Teixeira. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (05/12), domingo (06/12) e na segunda-feira (07/12), no horário das 12 às 18 horas.

FÓRUM

No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 16ª, 17ª e 18ª Varas de Família, e 24º e 25º Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12 às 18 horas.
Os pedidos urgentes de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelo plantonista da 17ª Vara de Família.

INTERIOR

No Interior, o atendimento acontecerá das 8 às 14 horas nas comarcas de Juazeiro do Norte, Campos Sales, Crato, Acopiara, Assaré, Mauriti, Milagres, Jaguaribe, Orós, Madalena, Pedra Branca, Baturité, Iracema, Limoeiro do Norte, Fortim, Icapuí, Maracanaú, Aquiraz, Barreira, Caucaia, Itapipoca, Massapê, Meruoca, Granja, Ibiapina, Tianguá, Mucambo, Reriutaba, Crateús, Mombaça, Pentecoste e Santa Quitéria.

(Site do TJ/CE)

Prefeitura vai entregar o Banco da Periferia

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Os pequenos empreendedores ganharão o primeiro Banco da Periferia, apoiado pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE). A apresentação do equipamento acontecerá às 9 horas da próxima segunda-feira, no Vap Vupt da Messejana. O projeto promete facilitar o acesso aos serviços bancários e financeiros para a população de baixa renda, residentes nos bairros com baixo índice de desenvolvimento humano. A solenidade contará com a presença do prefeito Roberto Cláudio (PDT) e do titular da SDE, Robinson de Castro, dentre outras autoridades.

Dentre os serviços oferecidos por esse estabelecimento, destacam-se: inclusão financeira e bancária por meio de uma plataforma móvel e gratuita (e-dinheiro); abertura e extrato de conta corrente; depósito em conta corrente e saque avulso ou por meio do celular.

O equipamento também ofertará os serviços do Programa de Empreendedorismo Sustentável, disponibilizando ações de formalização de negócios, capacitações gerenciais, consultoria contábil e inscrição no Programa Feiras de Pequenos Negócios de Fortaleza.

DETALHE – O Banco da Periferia é um projeto desenvolvido pelo Instituto Periferia, com apoio da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), em parceria com o Instituto Palmas e a Secretaria Nacional de Economia Solidaria do Ministério do Trabalho e Emprego (SENAES/MTE). Esse será o primeiro equipamento em parceria com o poder público do município e com a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus).

SERVIÇO

*Banco da Periferia – Vap Vupt da Messejana (Avenida Jornalista Tomaz Coelho, 602.

(Foto – Heloisa Araújo)

TV a Cabo – Assinaturas do serviço estão caindo desde o início do ano

“O número de assinantes do serviço de TV por assinatura vem caindo desde o início do ano. Em janeiro, foram registrados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) 19,65 milhões de assinantes, o que representava uma presença em 29,79% dos domicílios do país. Já os números divulgados hoje (4) pela agência mostram que, em outubro, foram registrados 19,39 milhões de acessos ao serviço, que estava presente em 29,22% dos domicílios.

Os números de outubro apresentam uma leve queda em relação aos registrados em setembro, quando havia 19,47 milhões de acessos, que chegavam a 29,36% dos domicílios.

A participação do serviço prestado via satélite atingiu 58,9% da base de assinantes em outubro e a do serviço a cabo alcançou 40,12% dos assinantes. O estado com maior densidade do serviço é o Distrito Federal, onde 55,10% dos domicílios têm TV paga. No Piauí, está a menor penetração, com 8,32% das casas com o serviço.”

(Agência Brasil)