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Secretário da Fazenda terá audiência com Joaquim Levy nesta terça-feira

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

“Enquanto a grande maioria dos Estados não sabe o que fazer para pagar a folha, nós vamos pagar a segunda parcela do 13º salário no dia 18 de dezembro”, garantiu, para esta Vertical, o secretário da Fazenda, Mauro Filho, acrescentando que o desembolso – 50% restante, beneficiará um total de 136 mil servidores ativos, inativos e pensionistas.

Corresponderá a R$ 400 milhões, conforme o titular da Sefaz que hoje, em Brasília, terá audiência com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Mauro Filho não adiantou a agenda, mas falará, nessa reunião, em nome do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que congrega todos os secretários estaduais da Fazenda.

Seriam propostas para amenizar cenário em que mais de 15 Estados atrasam a folha de pagamento? Ele deixou a dúvida no ar.

Mensalidades escolares devem ter reajuste de até 15% em Fortaleza

“As mensalidades escolares devem ter reajuste de até 15% a partir de março de 2016. Foi o que O POVO apurou em consulta a sete colégios privados de Fortaleza. O valor está acima da inflação prevista para o fechamento de 2015, de 10,38%, segundo o boletim Focus, divulgado ontem pelo Banco Central.

Ricardo Coimbra, mestre em economia pela Universidade Federal do Ceará (UFC), já estimava esse índice. Para ele, a média de reajuste deve ficar entre 13% e 15%. Isso porque nem só a inflação nacional pesa nos valores das mensalidades, que também são influenciados pelo aumento salarial dos professores, alta no salário mínimo e elevação nos gastos com serviços, como a conta de energia. “Assim, a média de aumento fica entre três e quatro pontos percentuais acima da inflação”.

Dentre as sete escolas com índice apurado, apenas uma disse ainda não ter definição sobre o reajuste, mas informou que ele ficará entre 8% e 10%. Nos demais colégios, o índice apontado variou entre 13% e 15%.

Decisão do reajuste

Para balizar o reajuste das escolas, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe-CE), realiza uma reunião e chega a um índice que serve de parâmetro – mas que não necessariamente é seguido.

Em cerca de um mês, por diversas vezes, O POVO perguntou à entidade qual o percentual a que chegaram neste ano. Entretanto, não obteve resposta. Historicamente, conforme já explicado pelo presidente do sindicato, Airton Oliveira, esse índice varia de acordo com a clientela e os investimentos de cada colégio. “Se subir demais, há evasão. Não adianta repassar os custos num ano só”, detalhou em entrevista concedida no ano passado.

Dentre as despesas que mais pesam para o setor, estão a folha de pagamento, que tem base no salário mínimo, e os aluguéis dos imóveis. Além do peso da adequação e modernização do projeto pedagógico das instituições, por meio do acesso às novas tecnologias. No caso dos aluguéis, os contratos são reajustados pelo Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M). Conforme o boletim Focus, a previsão é que o indicador feche 2015 em 10,77%.”

(O POVO)

Congresso deve votar nesta terça-feira projeto sobre alteração da meta fiscal

O Congresso Nacional reúne-se na noite desta terça-feira (1º) para apreciação de vetos presidenciais que estão trancando a pauta de votações, para, em seguida, votar o Projeto de Lei do Executivo (PLN 5/15), que altera a meta fiscal deste ano e permite o governo a fechar 2015 com déficit primário de até R$ 119,9 bilhões. Consta da pauta de votações também o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem, além de outras proposições.

Antes de iniciar a discussão e votação do PLN 5, os deputados e senadores precisam votar três vetos presidenciais a projetos de lei aprovados pela Câmara e pelo Senado. Isso, porque os vetos obstruem a pauta de votações, impedindo a apreciação de outras proposições antes da deliberação deles. Entre os vetos a serem votados pelo Congresso está o feito pela presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que eleva para 75 anos a aposentadoria compulsória dos servidores públicos.

O líder do PT no Senado, senador Humberto Costa (PE), disse na noite dessa segunda-feira (30) que o governo está trabalhando para que deputados e senadores aprovem nesta segunda-feira o PLN 5, que altera a meta fiscal. Segundo ele, na manhã de hoje a presidente Dilma Rousseff vai se reunir com os líderes da base aliada da Câmara e do Senado para tratar da votação. O petista disse ainda que a aprovação do projeto é importante para garantir recursos para todas as ações essências do governo federal.

(Agência Brasil)

Petistas avaliam possível quebra de decoro por Delcídio

Quase uma semana depois da prisão do líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), a bancada petista no Senado se reuniu nessa segunda-feira (30) para uma avaliação da situação dele. De acordo com o líder do partido, Humberto Costa (PE), “há uma tendência de reconhecer que houve indícios de quebra de decoro parlamentar por parte do senador Delcídio”.

Em relação a supostos conflitos entre a posição dos senadores e a manifestada pelo partido, Humberto Costa disse que a posição da bancada não conflita com a do partido. Ele informou que no debate de hoje sentiu como tendência da bancada que “se houver algum tipo de investigação aqui no Senado, há uma tendência de reconhecer que houve indícios de quebra de decoro. Obviamente, que isso tem que acontecer com plena defesa e sem nenhum prejulgamento, mas senti que há esse sentimento”.

Os petistas, segundo Costa, decidiram deixar para o ano que vem a substituição do senador Delcídio na presidência da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, até porque estão previstas poucas reuniões neste ano. Ele informou que a presidência dos trabalhos da comissão, neste final de ano, deve ficar com o vice-presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB).

(Agência Brasil)

TRT/CE fará último leilão do ano para quitar dívidas trabalhistas. No lote, até fabrica de castanha

“O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará vai realizar no dia 3 de dezembro um leilão para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas. Pessoas físicas e jurídicas poderão arrematar móveis e imóveis, além de bens inusitados como lingeries, uma sorveteria na Avenida da Universidade e uma fábrica de castanhas em Caucaia. Este é o terceiro leilão realizado pela Justiça do Trabalho este ano.

Os bens a serem leiloados totalizam 123 lotes e somam R$ 16,5 milhões. A penhora é resultado de processos que tramitam em varas do trabalho localizadas em Fortaleza e Região Metropolitana.

O juiz do trabalho André Barreto afirma que os leilões podem ser a única solução para o desfecho de alguns processos trabalhistas. “Muitas vezes a penhora e venda de bens da empresa são a única saída para resolver o processo e quitar a dívida com o trabalhador”, aponta. Ainda segundo o magistrado, muitas empresas ocultam dinheiro e patrimônio para não pagar dívidas trabalhistas.

O bem mais caro a ser leiloado é uma fábrica de castanhas em Caucaia, avaliada em R$ 9,5 milhões. Ela foi penhorada como forma de pagamento em uma reclamação trabalhista que começou a tramitar em 2012 na 1ª Vara do Trabalho de Caucaia. Outros imóveis que vão ser leiloados pelo TRT/CE são terrenos, casas em áreas urbana e rural e uma sorveteria.

Na categoria veículos, os participantes do leilão poderão escolher entre 14 opções. Há carros populares, carretas, caminhões, motos e até mesmo um jet ski. Também poderão ser arrematados quatro ônibus avaliados em R$ 328 mil.

SERVIÇO

*Os interessados em arrematar os bens têm duas alternativas: comparecer ao auditório da Agência Fortal da Caixa Econômica Federal (endereço abaixo) ou dar um lance por meio do site www.gracamedeirosleiloes.com.br. Neste caso, é preciso fazer o cadastramento via internet até 24 horas antes do início do leilão.

*Auditório da Agência Fortal da Caixa Econômica Federal – Avenida Santos Dumont, 2772, 2ª Andar – Aldeota.

*Mais Informações – (85) 3388-9227 e 3388-9426.

(Com Site do TRT-CE)

Professora e blogueira da UFC participa de seminário no Senado sobre violência contra a mulher

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A professora Dolores Aronovich, do Departamento de Letras Estrangeiras da UFC, participará, nesta quarta-feira, no Senado, em Brasília, do Seminário Mulheres, Violência e Mídias Sociais. Ela será uma das debatedoras no painel “Velhas violências, novas mídias – visibilidade e engajamento espontâneo no combate ao preconceito”, que terá início às 15 horas (horário de Brasília), no auditório do Interlegis – programa de modernização, integração e cooperação das casas legislativas.

O painel propõe uma discussão sobre o engajamento nas redes sociais da Internet para combater a violência e o preconceito. Entre os subtemas a serem abordados, estão a violência contra as mulheres manifesta por meio de comentários em redes sociais e a consequente reação, com a criação de blogs, páginas e sites dedicados a enfrentar a violência e o preconceito em suas variadas vertentes.

O seminário, do qual o painel faz parte, integra as ações do Congresso Nacional relativas à campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.

SERVIÇO

* Mais conhecida como Lola Aronovich, a professora Dolores mantém há oito anos um dos blogs feministas mais acessados do Brasil, o Escreva, Lola, Escreva (www.escrevalolaescreva.blogspot.com.br).

(Com Site da UFC)

DETALHE – A professora Lola Aronovich deu entrevista para as Páginas Azuis, do O POVO aqui.

Juiz estabelece regras para entrada de visitantes em cadeias do Interior

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“O juiz Guido de Freitas Bezerra, em respondência pela Comarca Vinculada de Moraújo (a 292 km de Fortaleza), estabeleceu regras para controlar a entrada de visitantes na cadeia local. A medida consta na Portaria nº 2/2015, publicada no Diário da Justiça do último dia 27.

O objetivo é eliminar a circulação de drogas, bebidas alcoólicas e atividades ilícitas dentro do estabelecimento penal de Moraújo, bem como regularizar e identificar as pessoas que realizam visitas aos presos.

De acordo com a determinação, haverá o cadastramento de todos aqueles que visitarem os detentos, presos provisórios ou definitivos na cadeia. Eles serão identificados por meio de documento.

Ainda segundo a medida, será realizado, semanalmente, pela administração do estabelecimento penal local, em conjunto com a polícia militar, buscas nas celas, a fim de intensificar a fiscalização.

Por fim, a execução penal será orientada e recomendada aos agentes penitenciários, haja vista que eventuais desvios de conduta serão de imediato comunicados à administração pública para fins de apuração de infração administrativa.

O mesmo magistrado também determinou as referidas regras para controlar a entrada de visitantes na cadeia de Coreaú, distante 281 km de Fortaleza.”
(Site do TJ/CE)

TRF5 vai pagar R$ 1,8 bilhão para beneficiários de precatórios alimentares

“O Tribunal Regional Federal da 5ª Região  (TRF5), com sede no Recife, informa: a partir do dia 10 de dezembro, os beneficiados com precatórios alimentares do intervalo 105.554 ao 121.171 poderão sacar os valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, a depender do intervalo sequencial.

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou o montante de R$ 7,6 bilhões aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) na última semana. O TRF5 recebeu R$ 1,8 bilhão em recursos financeiros para pagar os 36.394 beneficiários.

Entre os seis estados que compõem a 5ª Região, Alagoas tem o maior número de requisitórios (7.104) e de beneficiados (20.295), enquanto Pernambuco receberá o maior valor, mais de R$ 800 milhões.”

(Site do TRF-5ª Região)

Contas do setor público têm déficit de R$ 11,5 bilhões em outubro

“O setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 11,530 bilhões em outubro, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (30). No mesmo mês de 2014, houve superávit primário de R$ 3,729 bilhões. O resultado do mês passado foi o pior para um outubro desde o começo da série histórica do BC, em dezembro de 2001.

Nos dez primeiros meses deste ano, o setor público registrou déficit primário de R$ 19,953 bilhões. No acumulado de 12 meses até outubro, o setor público apresentou déficit primário de R$ 40,932 bilhões, o que corresponde a 0,71% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

O governo não conseguiu fazer a economia para o pagamento dos juros da dívida, o superávit primário, que ajuda a conter o endividamento do governo, no médio e no longo prazos.

Corte de gastos

Hoje, o governo publicou no Diário Oficial da União decreto com a nova programação orçamentária de 2015, com o cronograma mensal de desembolso e um corte de R$11,2 bilhões nas despesas orçamentárias deste ano.

A medida tornou-se necessária em razão da não aprovação da nova meta fiscal deste ano pelo Congresso Nacional. No início do ano, o governo tinha estipulado meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – de R$ 55 bilhões. No entanto, as dificuldades para cortar gastos e aumentar as receitas fizeram a equipe econômica revisar a meta fiscal de 2015 para um déficit primário de R$ 51,8 bilhões. Devido ao reconhecimento dos atrasos nos repasses a bancos públicos, o valor do déficit subirá para R$ 119,9 bilhões.

De janeiro a outubro deste ano, o Governo Central registrou déficit primário de R$ 34,041 bilhões, enquanto os governos estaduais registraram superávit primário de R$ 15,274 bilhões. Os governos municipais apresentaram superávit primário de R$ 1,869 bilhão. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram déficit primário de R$ 3,055 bilhões.”

(Agência Brasil)

Associação dos Cegos do Ceará comemora 30 anos de atividades

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A Assembleia Legislativa realizará, a partir das 15 horas desta terça-feira, no Plenário 13 de Maio, uma sessão solene em homenagem à Associação dos Cegos do Estado do Ceará (Acec), que está comemorando 30 anos. A iniciativa é da deputada petista Rachel Marques.

Segundo a deputada, a entidade homenageada vem prestando “relevantes serviços humanitários”. Segundo ela, a associação tem como objetivo buscar o resgate da cidadania, proporcionar aos deficientes visuais o desenvolvimento de seus potenciais, “tornando-os produtivos e conhecedores dos seus direitos”.

Rachel Marques assinalou ainda que a Acec também oferece aos jovens e adultos atividades extra-curriculares, formação para o trabalho e serviço de orientação e mobilidade, além de curso de formação de educadores. “Por todo serviço prestado, a associação é digna de ser homenageada em sessão solene”, ressaltou a petista.

Curso Pré-Vestibular Paulo Freire já inscreve para a Turma 2016

O Curso Pré-Vestibular Paulo Freire, um projeto da Faculdade de Direito da UFC que prepara alunos de baixa renda para o Enem, já está com inscrições abertas para a Turma de 2016. As inscrições podem ser feitas através da fanpage no Facebook (www.facebook.com/CursoPreVestibularPauloFreire).

As aulas ocorrem sempre aos sábados (das 7h30 às 18:30min) e aos domingos (das 8 às 18h10min) no auditório da Faculdade de Direito, contando com o trabalho de professores e administradores voluntários (em sua maioria jovens universitários), que atendem a uma média de 120 alunos.

O Curso Paulo Freire, em parceria com escolas públicas, promove ainda aulões ao longo do ano nessas escolas e, duas vezes ao ano, aulões preparatórios para o ENEM gratuitos e abertos ao público.

SERVIÇO

*Mais Informações – 99677-3494 / 99906-2100.

Beach Park inaugura nesta semana o maior toboágua tornado do mundo

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O Complexo Turístico Beach Park, em clima de 30 anos, encerrará o ano lançando o novo brinquedo Vaikuntudo, que será o maior toboágua tornado do mundo, e o espaço de convivência Vila Azul do Mar.

Para celebrar esse momento, convoca a imprensa local e nacional para conhecer os equipamentos nesta quarta-feira, no próprio Beach Park (Aquiraz).

A diretoria do Beach Park oferecerá a partir das 12h30min um almoço para convidados e, a partir das 16 horas, haverá o ato de Vaikuntudo, enquanto o espaço Vila Azul do Mar será entregue às 17h30min.

Supermercados do País crescem 8,89% em vendas no mês de outubro

“As vendas nos supermercados cresceram 8,89% em outubro na comparação com o mês anterior, de acordo com informação divulgada hoje (30) pela Associação Brasileira de Supermercados. Segundo os dados, nesse percentual já está considerado o desconto da inflação do período, medida pelo Índice Nacional ao Consumidor Amplo (IPCA)), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No acumulado desde janeiro deste ano, há um recuo de 1,02%, também com valor já deflacionado. Se comparado a igual mês do ano passado, as vendas caíram 1,56%. Por meio de nota, o presidente da Abras, João Sanzovo Neto, informou que o resultado já era esperado, em razão da perda do poder de consumo da população.

Neto disse acreditar que a demanda estará mais aquecida nesses dois últimos meses do ano por conta das promoções e do movimento do Natal. “Esperamos vendas positivas neste fim de ano (a Black Friday foi bem trabalhada pelo setor), especialmente no período de Natal e Ano Novo, época tradicional e de grande movimento nos supermercados.”

O preço da cesta básica com os 35 produtos mais consumidos subiu 0,60%, passando de R$ 415,25, em setembro para R$ 417,74 em outubro. Entre os itens que ficaram mais caros estão o pernil (7,71%), açúcar (7,21%), xampu (7,12%) e o frango congelado (5,86%). Entre os que tiveram recuo estão a cebola (35,84%), a farinha de mandioca (17,67%) batata (13,33%) e o leite longa vida (0,79%).

Por região, a maior alta de preços foi registrada no Nordeste (2,46%). Entretanto, o valor é o menor entre as demais regiões, alcançando R$ 359,50. No Centro-Oeste, houve reajuste de 2,32%, com valor fixado em R$ 404,71. No Sudeste, ocorreu alta de 1,57% e valor de R$ 404,01, enquanto no Sul, a alta registrada foi de 1,24%, com o valor de R$ 457,62. A única queda foi registrada no Norte (-3,68%), alcançando o valor de R$ 454,59.”

(Agência Brasil)

Instituto CDL de Cultura leva projeto de cinema para Sobral

A cidade de Sobral (Zona Norte) vai receber, de 9 a 11 próximos,  o projeto “A Escola vai ao Cinema”, a partir das 8 horas, com oficinas na Brinquedoteca (Travessa Adriano Dias). Já a exibição de filmes ocorrerá às 9 horas e 14 horas, no cinema do Pinheiro Supermercado. A iniciativa é do Instituto CDL de Cultura e Responsabilidade Social, que leva formação e exibição de filmes para alunos e professores de escolas públicas.

Na programação de cinema, estudantes e professores das cidades contempladas assistem aos curtas O Palhaço, O Prisioneiro e o Bambu e A Invenção da Galinha, produzidos pelos alunos que participaram do projeto em 2014 e finalizados este ano. Também será exibido o longa-metragem nacional O Segredo dos Diamantes, vencedor do prêmio de melhor filme para o público infantil, no Festival de Gramado.