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Instituto Lula define como “ilegal” e “arbitrária” condução coercitiva de Lula

O Instituto Lula divulgou nota sobre a condução coercitiva do ex-presidente Lula e do seu dirigente, no caso Paulo Okamoto. Eles foram conduzidos pela PF para prestar depoimento, dentro da 24ª fase da Operação Lava Jato. Confira:

Violência contra Lula afronta o país e o estado de direito

A violência praticada hoje (4/3) contra o ex-presidente Lula e sua família, contra o Instituto Lula, a ex-deputada Clara Ant e outros cidadãos ligados ao ex-presidente, é uma agressão ao estado de direito que atinge toda sociedade brasileira. A ação da chamada Força Tarefa da Lava Jato é arbitrária, ilegal, e injustificável, além de constituir grave afronta ao Supremo Tribunal Federal.

1) Nada justifica um mandado de condução coercitiva contra um ex-presidente que colabora com a Justiça, espontaneamente ou sempre que convidado. Nos últimos meses, Lula prestou informações e depoimentos em quatro inquéritos, inclusive no âmbito da Operação Lava Jato. Dezenas de testemunhas foram ouvidas sobre estes fatos alegados pela Força tarefa, em depoimentos previamente marcados. Por que o ex-presidente Lula foi submetido ao constrangimento da condução coercitiva?

2) Nada justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do Instituto Lula e da empresa LILS Palestras. A Lava Jato já recebeu da Receita Federal, oficialmente, todas as informações referentes a estas contas, que foram objeto de minuciosa autuação fiscal no ano passado.

3) Nada justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Lula, pois este sigilo já foi quebrado, compartilhado com o Ministério Público Federal e vazado ilegalmente para a imprensa, este sim um crime que não mereceu a devida atenção do Ministério Público.

4) Nada justifica a invasão do Instituto Lula e da empresa LILS, a pretexto de obter informações sobre palestras do ex-presidente Lula, contratadas por 40 empresas do Brasil e de outros países, entre as quais a INFOGLOBO, que edita as publicações da Família Marinho (http://www.institutolula.org/as-palestras-de-lula-a-violacao-de-sigilo-b…). Todas as informações referentes a estas palestras foram prestadas à Procuradoria da República do Distrito Federal e compartilhadas com a Lava Jato. Também neste caso, o Ministério Público nada fez em relação ao vazamento ilegal de informações sigilosas para a imprensa.

5) Nada justifica levar o ex-presidente Lula a depor sobre um apartamento no Guarujá que não é nunca foi dele e sobre um sítio de amigos em Atibaia, onde ele passa seus dias de descanso. Além de esclarecer a situação do apartamento em nota pública – na qual chegou a expor sua declaração de bens – e em informações prestadas por escrito ao Ministério Público de São Paulo, o ex-presidente prestou esclarecimentos sobre o sítio de Atibaia em ação perante o Supremo Tribunal Federal, que também é de conhecimento público.

6) A defesa do ex-presidente Lula peticionou ao STF para que decida o conflito de atribuições entre o Ministério Público de São Paulo e o Ministério Público Federal (Força Tarefa), para apontar a quem cabe investigar os fatos, que são os mesmos. Solicitou também medida liminar suspendendo os procedimentos paralelos até que se decida a competência conforme a lei. Ao precipitar-se em ações invasivas e coercitivas nesta manhã, antes de uma decisão sobre estes pedidos, a chamada Força Tarefa cometeu grave afronta à mais alta Corte do País, afronta que se estende a todas as instituições republicanas.

7) O único resultado da violência desencadeada hoje pela Força Tarefa é submeter o ex-presidente a um constrangimento público. Não é a credibilidade de Lula, mas da Operação Lava Jato que fica comprometida, quando seus dirigentes voltam-se para um alvo político sob os mais frágeis pretextos.

O Instituto Lula reafirma que Lula jamais ocultou patrimônio ou recebeu vantagem indevida, antes, durante ou depois de governar o País. Jamais se envolveu direta ou indiretamente em qualquer ilegalidade, sejam as investigadas no âmbito da Lava Jato, sejam quaisquer outras.

A violência praticada nesta manhã – injusta, injustificável, arbitrária e ilegal – será repudiada por todos os democratas, por todos os que têm fé nas instituições e do estado de direito, no Brasil e ao redor do mundo, pois Lula é uma personalidade internacional que dignifica o País, símbolo da paz, do combate à fome e da inclusão social.

É uma violência contra a cidadania e contra o povo brasileiro, que reconhece em Lula o líder que uniu o Brasil e promoveu a maior ascensão social de nossa história.

Vereador do PSC assumirá cargo na gestão do prefeito Roberto Cláudio

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Heitor Holanda e Wellington Saboya.

O PSC vai mesmo ocupar um cargo na gestão do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). Isso, através do vereador Wellington Saboya, que assumirá, semana que vem, como titular da Secretaria Executiva Regional IV.

Com a licença de Saboya da Câmara Municipal, entrará no seu lugar o suplente Heitor Holanda (PSC). Essa mudança faz parte do jogo pró-reeleição do prefeito.

Saboya e Heitor estavam, nessa noite de quinta-feira, no Clube Náutico, como comensais do jantar oferecido pelo PDT em sua festa de filiações.

Militantes contrários e favoráveis a Lula entram em confronto em São Bernardo do Campo

“Militantes contrários e favoráveis ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram em confronto na cidade de São Bernardo do Campo, Grande São Paulo, em frente ao prédio do ex-presidente, onde a Polícia Federal faz buscas desde o início da manhã de hoje (4). Duas pessoas foram detidas pela Polícia Militar e ao menos um homem foi ferido, na cabeça.

A Avenida Francisco Prestes Maia, endereço de Lula, foi interditada em ambos os sentidos. PM montou um cordão para separar os grupos rivais, que trocam insultos e provocações. Manifestantes contrários a Lula gritam palavras de ordem como “Cadeia”. Os militantes pró-Lula revidam com gritos de “Não vai ter golpe”.

Em diversos momentos, militantes que conseguem furar o bloqueio partem para a agressão física. A polícia usa golpes de cassetete para apartar a confusão. A ação da PF faz parte da 24ª fase da Operação Lava Jato, chamada de Aletheia. O objetivo é dar continuidade às investigações de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro relacionados à Petrobras.

Do lado contrário ao ex-presidente, Zima Francisco Nascimento Filho, autônomo, diz que está indignado com o que ocorre no país. “Sou trabalhador, fui metalúrgico. Hoje, vejo o que está acontecendo aqui, um líder que nós confiávamos, e no partido que foi criado. O líder sindical que tivemos envolvido nessa lama de corrupção. Ele achava que estava acima da lei, que nunca isso fosse chegar nele.”

Em favor de Lula, o metalúrgico Paulo Ferreira Brasil destacou avanços da gestão de Lula. “Vim defender a maior liderança política desse país. O Brasil teve um crescimento importante e distribuição de renda. Eu tenho parentes no Nordeste, que hoje têm uma casinha para morar, graças ao governo do Lula. Há uma perseguição implacável e deplorável, nós não fomos tão perseguidos na Ditadura Militar como estamos sendo agora por setores da elite.”

(Agência Brasil)

Praça do Ferreira já concentra militantes e políticos em ato de solidariedade a Lula

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A Praça do Ferreira, situada no Centro de Fortaleza,  já reúne, nesta manhã de sexta-feira, cerca de 200 militantes de esquerda. A ordem é se solidarizar e protestar contra a condução coercitiva do ex-presidente Lula, o que ocorreu nesta sexta-feira, dentro da 24ª fase da Operação Lava Jato.

Com o ex-presidente, a PF conduziu o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto. A investigação é para saber se o Instituto recebeu dinheiro de empreiteiras da Lava Jato.

Estão reforçando o grupo o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), os vereadores petistas Guilherme Sampaio e Deodato Ramalho, o ex-deputado estadual Antonio Carlos (PT), Antonio Ibiapina, da CUT/CE, a ex-secretária municipal da Educação, Ana Maria Fontenele, e várioas lideranças comunitárias e sindicais.

(Foto – Dawton Moura)

Movimentos sociais farão protesto e vigília contra condução coercitiva do ex-presidente Lula

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Vários militantes de movimentos sociais ligados ao Partido dos Trabalhadores estão se concentrando na Praça do Ferreira (Centro).

A ordem, segundo o partido, é iniciar concentração para protestar contra a condução coercitiva do ex-presidente Lula. Nesta manhã de sexta-feira, a Polícia Federal realizou a 24ª fase da Operação Lava Jato, quando conduziu Lula e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, para depoimento sobre possível favorecimento a esse organismo por parte de empreiteiras da Lava Jato.

O grupo deverá fazer uma passeata com destino ao Hotel Amuarama, onde haverá, a partir das 14 horas, reunião dos diretórios municipal e estadual do PT, que tratará do assunto.

O PT decidiu que, a partir das 18 horas, haverá uma vigília na sede do partido.

Camilo vai à reunião dos governadores com Dilma. Menu deve incluir Lula

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A assessoria de imprensa do Palácio da Abolição confirma: o governador Camilo Santana (PT) estará, nesta tarde de sexta-feira, em Brasília, para reunião da presidente Dilma Rousseff com todos os governadores.

A informação da condução coercitiva de Lula para depor, dentro da 24ª fase da Operação Lava Jato, mexeu com os nervos da classe política e, principalmente, com a cabeça do Planalto, e havia temor de cancelamento do encontro.

Mas esse encontro de Dilma, que deveria apelar por apoio à volta da CPMF, deverá servir principalmente para avaliar os impactos da operação que envolveu Lula, com certeza.

DETALHE – Camilo cumpre agenda nesta manhã, em São Paulo,  em busca de parcerias com ONGs que atuam na área social como Instituto Ayrton Senna e Instituto Lemann.

Moroni Torgan amplia participação do DEM na gestão do prefeito Roberto CLáudio

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Quem achava que Moroni Torgan não apoiaria a reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, vai acabar dançando.

Além de ter o controle da Guarda Municipal, ocupado pelo secretário-geral do DEM – no caso o delegado federal aposentado Edgar Fuques, o partido ampliará sua presença na gestão.

O delegado Francisco Sales, amigo pessoal de Moroni, está sendo indicado pelo parlamentar para ocupar a Secretaria Executiva Regional I.

(Foto – Arquivo)

Presidente do PT/CE: Condução coercitiva de Lula foi espetáculo de Sérgio Moro e grande mídia

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“Assistimos a algo extremamente violento.O juiz Sergio Moro, articulado com a grande mídia, promoveu um espetáculo para construir, no coletivo da sociedade, uma imagem para revistas e tevês e prejudicar o último líder popular do Brasil”, assim reagiu, nesta sexta-feira, o presidente estadual do PT, Francisco de Assis Diniz, ao comentar a condução coercitiva do ex-presidente Lula para depor.

O ato fez parte da 24ª fase da Operação Lava Jato, que quer apurar sobre doações de empreiteiras investigadas pela Corporação para o Instituto Lula.

“Por que mais de 70 agentes federais fortemente para levar um homem de mais de 70 anos para depor. Assistimos a uma barbárie”, desabafou Francisco de Assis, creditando o fato a uma tentativa de desconstruir a imagem de Lula, mito para o povo e cujo nome é cotado para a disputa presidencial de 2018.

O PT deve convocar mobilizações em favor do ex-presidente Lula

DETALHE – Francisco de Assis informou para o Blog às 14 horas, no Hotel Amuarama (Bairro de Fátima), haverá reunião conjunto do diretório estadual com o diretório municipal para, em coletiva, divulgar uma posição. Em seguida, às 16 horas, haverá entrevista coletiva.

DETALHE 2 – De Assis conversou com o Blog no percurso de volta que faz para Fortaleza. Já estava chegando à cidade de Sobral, onde haverá uma plenária do PT com suas lideranças da Zona Norte. A plenária coincide com a festa de filiação, nesse município, do deputado estadual Ivo Gomes ao PDT.

MPF suspeita de pagamentos de empreiteiras para Instituto Lula

“A Força-Tarefa da Operação Lava Jato também investiga pagamentos de valores feitos por construtoras beneficiadas no esquema Petrobras em favor do Instituto Lula e de uma empresa do ex-presidente, como a LILS Palestras.

Segundo investigadores, a maior parte do dinheiro depositado nas duas empresas, ao longo de 2011 a 2014, vieram de empresas do esquema Petrobras, como Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e UTC.

O Ministério Público Federal informa que, no Instituto Lula, foram R$ 20,7 entre R$ 35 milhões que ingressaram na instituição. Na LILS, foram R$ 10 entre R$ 21 milhões.

Os investigadores também apontam que a saída de recursos, além de beneficiarem pessoas vinculadas ao PT, também seguiram para parentes próximos do ex-presidente, por meio de pagamentos a empresas de que são sócios.”

(G1)

PT considera Lula “preso político”

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O Partido dos Trabalhadores publicou, na manhã desta sexta-feira, no microblog Twitter, um post no qual o classifica o ex-presidente Lula como “preso político” e pede reação dos militantes e seguidores.

“#LulaPresoPolítico. Não podemos deixar barato. Precisamos todos reagir. Agora!”, informa o PT no perfil @ptbrasil.

Foi a primeira reação do PT contra Operação Aletheia, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, que, na 24ª fase da Lav Jato, fez condução coercitiva de Lula para depor sobre doações recebidas de empreiteiras pelo Instituto Lula.

(Foto – Arquivo)

Carlos Mesquita de olho no PDT, mas com um pé no Pros

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O vereador Carlos Mesquita está reunido, nesta manhã de sexta-feira, com o seu partido, o Pros, para saber se permanecerá ou não na legenda. Mesquita estava, nessa noite de quinta-feira, na festa de filiações que o PDT realizou no Clube Náutico, mas, apesar de apelos, não se integrou a esse partido.

Nesta manhã, o vereador conversa com a direção do Pros Municipal para saber se a legenda vai ter candidato próprio ou se fará coligação. Mesquita quer ter apoio para se reeleger.

DETALHE – O Pros é presidido em Fortaleza por Francisco Queiroz, que é chefe de gabinete do prefeito Roberto Cláudio.

(Foto – Paulo MOska)

 

ONU define como “dramática” informação sobre condução coercitiva de Lula

“O porta-voz da ONU para Direitos Humanos, Rupert Colville, classificou a notícia da operação da Polícia Federal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como “dramática”. Apesar da avaliação, ele se recusou a fazer qualquer tipo de comentário sobre o fato.

Entre os diferentes temas de interesse de seu departamento está o impacto da corrupção nos direitos humanos.

24ª fase da Operação Lava Jato já repercute pelo mundo. Na BBC, a notícia já é a manchete da rede britânica, superando o noticiário sobre as eleições americanas ou crise de refugiados na Europa. Em diversos outros sites, a notícia também é de grande destaque.

Com apoio na Europa por anos, Lula percorreu diversos países do Velho Continente recebendo prêmios de governos locais e instituições. No Fórum Econômico Mundial, por exemplo, ele foi anunciado como Estadista do Ano em 2012.”

ESTADÃO conteúdo

Ivo se filia ao PDT e dá pontapé à pré-candidatura em Sobral

O deputado estadual Ivo Gomes e o deputado federal Leônidas Cristino reafirmam suas filiações ao PDT, na manhã desta sexta-feira (4), na Câmara Municipal de Sobral. Eles d~so adeus ao Pros.

O ato contará com a presença dos ex-governadores Ciro e Cid Gomes, do ministro André Figueiredo (Comunicações), do presidente nacional do partido, Carlos Lupi, e do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque.

A solenidade ganhará ares de lançamento da pré-candidatura de Ivo Gomes à Prefeitura de Sobral. Ivo, no entanto, evita falar no assunto e diz que se filia em Sobral por questão de afetividade à sua terra.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=0C4GxJBpI_I[/youtube]

Governo apreensivo com condução coercitiva de Lula

Do Blog de Gerson Camarotti:

A nova fase, Alethea, colocou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva definitivamente no foco da Operação Lava Jato. Isso criou um clima de apreensão entre lideranças petistas em Brasília.

O fato de Lula ter sido levado para prestar depoimento causou surpresa entre caciques do PT e até mesmo entre auxiliares mais próximos da presidente Dilma Rousseff.

No Palácio do Planalto, por enquanto, a postura é de cautela. Apesar da solidariedade política, um auxiliar de Dilma lembra que, para tomar uma decisão dessa, o juiz Sérgio Moro deve ter muitas evidências, já que terá uma gande repercussão política.

“Ele deve estar muito bom calçado”, disse ao Blog um auxiliar da presidente. “Agora, um fato desse gera um clima de fim de mundo”, completou.

Para integrantes do governo, todo roteiro da Lava Jato nos úlitmos meses já indicava o cenário de o ex-presidente Lula entrar no alvo da operação. Integrantes do governo reconhecem ainda que a ação desta sexta-feira terá forte impacto na militância petista.

 

Chico Lopes vê condução coercitiva de Lula como ato “muito perigoso”

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“Em nenhum momento o ex-presidente Lula se negou a prestar depoimento. Tanto que já o fez, recentemente, esclarecendo e dando todas as informações, sem nenhum problema, sem nenhuma dificuldade. Para que mandado de condução coercitiva?”, disse, nesta sexta-feira, em Fortaleza, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), ao comentar a 24ª Operação Lava Jato, que levou Lula e Paulo Okamoto, este Presidente do Instituto Lula, para depor numa condução coercitiva.

Para o parlamentar, esse tipo de ação da PF serviu Apenas “para gerar um espetáculo para a grande imprensa, com policiais na porta da casa do ex-presidente que mudou a história do Brasil, promoveu a inclusão social de 40 milhões de pessoas, se tornou um líder internacional pelos avanços sociais e pelo novo papel do Brasil no cenário mundial.”

“Mas não adianta operação, mandado, helicóptero filmando… O povo sabe a verdade. O avanço das forças reacionárias, a tentativa de forçar um ‘terceiro turno’ da campanha eleitoral, o inconformismo da direita com a vitória da Dilma, as tentativas de descredenciar o ex-presidente Lula como possível candidato em 2018 são o verdadeiro contexto político que nós estamos vivendo”, disse Lopes.

Para ele, esse tipo de situação pode gerar “um contexto muito perigoso”. E prosseguiu: “Se as instituições não agem e se permitem esse tipo de quadro, de excessos claros e injustificáveis, o povo vai às ruas, reagir diante de tantos excessos e defender as conquistas sociais e o futuro deste País”

Chico lembrou que Lula já enfrentou a ditadura, com perseguições, ameaças muito duras. “Ele vai saber se portar e enfrentar isso, resistir e lutar pela verdade, junto com o povo”, concluiu o parlamentar.

PF faz operação na casa do ex-presidente Lula, que vai prestar depoimento

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A Polícia Federal realiza a 24ª fase da Operação Lava Jato no prédio do ex-presidente Lula e do seu filho, Fábio Luiz, o “Lulinha”, em São Bernardo (SP). Nessa fase, batizada de “Operação Aletheia” (em grego significa busca da verdade), investiga se empreiteiras e Bumlai favoreceram Lula  por meio do sitio em Atibaia e o triplex em Guarujá (SP).

Lula foi levado. Ele é alvo de mandado de busca e apreensão e de condução coercitiva – quando o investigado é obrigado a depor.

A reportagem apurou que há mandado de condução coercitiva contra Lula e contra o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto.

A Operação envolve cerca de 200 agentes da PF e 30 auditores da Receita Federal. Ao todo, foram expedidos 44 mandados judiciais, sendo 33 de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva – quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento.

Segundo a PF, entre os crimes investigados nesta etapa estão corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros praticados por diversas pessoas no contexto de esquema criminoso revelado e relacionado à Petrobras.

(Com Agências)

Toinha Rocha de filia à Rede Sustentabilidade

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A vereadora Toinha Rocha se filiou na noite dessa quinta-feira (3), em Brasília, ao partido Rede Sustentabilidade, em evento que teve à frente a ex-senadora Marina Silva. A vereadora deixa o PSOL e passa a ser a primeira representante da Rede na Câmara Municipal de Fortaleza.

“Numa democracia, quando temos uma crise com essa magnitude que estamos vivendo, só existem duas saídas: a política e a justiça. Neste momento, a política está impotente, pois uma boa parte dos que poderiam estar nos dando soluções políticas estão implicados. Resta-nos apostar de que venha a justiça em socorro da política. E é por isso que tenho insistido de que o caminho é dar todo apoio às investigações. E temos de ter a maturidade política de entender que justiça não é vingança, que justiça é reparação de atos errados praticados contra a sociedade”, declarou Toinha no ato da filiação.

Enfraquecimento de medidas contra Aedes permitiu reintrodução do inseto no país

O desenvolvimento de uma vacina para a febre amarela, nos anos 30, e a erradicação do mosquito transmissor da doença, o Aedes aegypti, na década de 50, fez com que o governo relaxasse as medidas de controle do mosquito, o que permitiu sua reintrodução no país no final da década de 60, afirmou o professor do Departamento de Epidemiologia da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), Delsio Natal.

Em evento promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, o professor apresentou um panorama da trajetória do mosquito no Brasil, desde o século17, quando houve a primeira campanha contra a febre amarela no país. O presidente da associação participou do evento e ressaltou que problemas de infraestrutura e de abastecimento de água favorecem a proliferação do mosquito.

“Nós não vamos conseguir erradicar o mosquito, precisamos baixar a densidade dele”, disse o professor, ao avaliar que uma segunda erradicação seria muito difícil, além de dispendiosa. “Agora nós vamos ter que controlar as epidemias, controlar as doenças que estão chegando, que é o mais imediato e talvez sufocar a epidemia com algum método, alguma técnica”.

Segundo Natal, os métodos que já existem para combate ao Aedes aegypti funcionam e só dependem de uma gestão correta para sua eficácia. “Falta muita gente [especializada] nos municípios, falta muito técnico. A maioria dos municípios não tem nem entomologista [que estuda os insetos] nas equipes”, disse.

(Agêncvia Brasil)

Secretários estaduais de Educação querem mudanças no ensino médio

A Base Nacional Comum Curricular não oferece respostas ao ensino médio e induz à manutenção do modelo atual, segundo secretários estaduais de Educação. Em reunião em Brasília, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) divulgou nessa quinta-feira (3) uma carta na qual sugere mudanças no documento, que está atualmente em discussão.

A base está prevista em lei, no Plano Nacional de Educação (PNE), e vai fixar conteúdos mínimos que os estudantes devem aprender a cada etapa da educação básica, que vai da educação infantil ao ensino médio. A expectativa é que o documento fique pronto até junho deste ano. Qualquer pessoa pode contribuir com sugestões e críticas por meio do site do Ministério da Educação, até o dia 15 de março.

Para o Consed, o documento deve ser aprimorado no que diz respeito ao ensino médio. Os estados são os responsáveis pela maior parte das matrículas na etapa. Para eles, um novo modelo do ensino médio deve possibilitar trajetórias flexíveis, um estudante deve poder escolher uma formação para um ensino técnico, tecnológico ou superior acadêmico, o que não está proposto na base.

Além disso, de acordo com os secretários, os objetivos da base não contemplam preparação para o mundo do trabalho. “A base prevê nos seus objetivos a formação de indivíduos autônomos capazes de intervir e transformar a realidade, com a preparação para o mundo do trabalho, todavia a proposta da Base Nacional Comum Curricular não faculta que tais objetivos sejam alcançados”, diz o texto.

(Agência Brasil)